DECRETOS Gerado em: 13/05/2026 07:43:27 ================================================================================ --- Decreto 1 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 24/04/2026 Descrição: Dispõe sobre a revogação da suspensão do Concurso Público nº 001/2025 e dá outras providências. Tipo: Comunicado Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Abril --- Decreto 2 --- Número: 001/2025 Exercício: 2026 Data: 24/04/2026 Descrição: REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO Tipo: Edital de Publicação Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Abril --- Decreto 3 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 24/03/2026 Descrição: REGIMENTO INTERNO. Tipo: Regimento Interno Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Março --- Decreto 4 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 22/12/2025 Descrição: CONCURSO PÚBLICO Nº 001 - TERMO DE SUSPENSÃO Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Dezembro --- Decreto 5 --- Número: 001/2025 Exercício: 2025 Data: 22/12/2025 Descrição: TERMO DE SUSPENSÃO Tipo: Edital de Publicação Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Dezembro --- Decreto 6 --- Número: 001/2025 Exercício: 2025 Data: 16/12/2025 Descrição: RESULTADO FINAL DO CONCURSO Tipo: Edital de Publicação Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Dezembro --- Decreto 7 --- Número: 001/2025 Exercício: 2025 Data: 10/12/2025 Descrição: RESULTADO PRELIMINAR - PROVA OBJETIVA Tipo: Edital de Publicação Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Dezembro --- Decreto 8 --- Número: 001/2025 Exercício: 2025 Data: 08/12/2025 Descrição: DECISÃO DOS RECURSOS CONTRA GABARITO PRELIMINAR Tipo: Edital de Publicação Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Dezembro --- Decreto 9 --- Número: 001/2025 Exercício: 2025 Data: 08/12/2025 Descrição: DECISÃO DOS RECURSOS CONTRA GABARITO PRELIMINAR Tipo: Edital de Publicação Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Dezembro --- Decreto 10 --- Número: 001/2025 Exercício: 2025 Data: 08/12/2025 Descrição: GABARITO OFICIAL Tipo: Edital de Publicação Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Dezembro --- Decreto 11 --- Número: 001/2025 Exercício: 2025 Data: 24/11/2025 Descrição: ORIENTAÇÃO DE RECURSO CONTRA O GABARITO PRELIMINAR Tipo: Edital de Publicação Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Novembro --- Decreto 12 --- Número: 001/2025 Exercício: 2025 Data: 24/11/2025 Descrição: ORIENTAÇÃO DE RECURSO CONTRA O GABARITO PRELIMINAR Tipo: Edital de Publicação Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Novembro --- Decreto 13 --- Número: 001/2025 Exercício: 2025 Data: 24/11/2025 Descrição: GABARITO PRELIMINAR Tipo: Edital de Publicação Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Novembro --- Decreto 14 --- Número: 001/2025 Exercício: 2025 Data: 18/11/2025 Descrição: CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO - LOCAIS DE PROVA Tipo: Edital de Publicação Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Novembro --- Decreto 15 --- Número: 001/2025 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Descrição: DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DOS PEDIDOS DE CONDIÇՕES ESPECIAIS Tipo: Edital de Publicação Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Novembro --- Decreto 16 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Descrição: RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO. Tipo: Comunicado Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Novembro --- Decreto 17 --- Número: 001/2025 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Descrição: DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS PEDIDOS DE CONDIÇՕES ESPECIAIS Tipo: Edital de Publicação Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Novembro --- Decreto 18 --- Número: 002 Exercício: 2025 Data: 28/10/2025 Descrição: AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO Tipo: Comunicado Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Outubro --- Decreto 19 --- Número: 001/2025 Exercício: 2025 Data: 28/10/2025 Descrição: ADITIVO 002/2025 - REABRE AS INSCRIÇՕES Tipo: Edital de Publicação Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Outubro --- Decreto 20 --- Número: 001/2025 Exercício: 2025 Data: 14/10/2025 Descrição: DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO Tipo: Edital de Publicação Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Outubro --- Decreto 21 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 06/10/2025 Descrição: EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 – ADITIVO 001 Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Outubro --- Decreto 22 --- Número: 001/2025 Exercício: 2025 Data: 06/10/2025 Descrição: EDITAL 001/2025 - RETIFICADO - ATUALIZADO APOS ADITIVO Tipo: Edital de Publicação Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Novembro --- Decreto 23 --- Número: 001/2025 - Exercício: 2025 Data: 06/10/2025 Descrição: ADITIVO 001/2025 - ALTERA A DATA DA PROVA OBJETIVA Tipo: Edital de Publicação Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Novembro --- Decreto 24 --- Número: 001/2025 Exercício: 2025 Data: 06/10/2025 Descrição: DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO Tipo: Edital de Publicação Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Outubro --- Decreto 25 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 22/09/2025 Descrição: EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA - ESTADO DO CEARÁ Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Setembro --- Decreto 26 --- Número: 001/2025 Exercício: 2025 Data: 22/09/2025 Descrição: EDITAL 001/2025 - CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICPAL DE FORQUILHA Tipo: Edital de Publicação Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Setembro --- Decreto 27 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Descrição: - Tipo: Comunicado Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Anual --- Decreto 28 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Descrição:

CARTILHA "PAPO ENTRE HOMENS"

Tipo: Comunicado Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Fevereiro --- Decreto 29 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 31/12/2024 Descrição: PLANEJAMENTO ESTRATEGICO Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Anual --- Decreto 30 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 31/12/2024 Descrição: RELATÓRIO DE GESTÃO Tipo: Relatórios de Gestão Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Anual --- Decreto 31 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 26/12/2024 Descrição: Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha/CE Tipo: Regimento Interno Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Dezembro --- Decreto 32 --- Número: 2024 Exercício: 2024 Data: 20/05/2024 Descrição: CARTILHA “MULHER, SUA VOZ TEM FORÇA” Tipo: Comunicado Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Maio --- Decreto 33 --- Número: 001/2025 Exercício: 2025 Data: 21/11/2022 Descrição: CONCORRÊNCIA Tipo: Edital de Publicação Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Novembro --- Decreto 34 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 04/08/2020 Descrição: Funcionamento da Câmara Municipal de Forquilha no segundo período legislativo Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Agosto --- Decreto 35 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 18/03/2020 Descrição: Decreto sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Forquilha durante a quarentena devido ao Coronavírus Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Março --- Decreto 36 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 09/04/2019 Descrição: Dispõe sobre a outorga de "Titulo de Cidadania Forquilhense" ao Sr. Rodrigo Corrêa Rodrigues da Silva e da outras providências. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Abril --- Decreto 37 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 26/03/2019 Descrição: Dispõe sobre a outorga de titulo de cidadania Forquilhense ao Senhor Raimundo Nonato Costa do Nascimento Junior e dá outas providencias. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Março --- Decreto 38 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 18/02/2019 Descrição: Dispões sobre a revisão anual dos vencimentos do pessoal em comissão da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providencias. Tipo: Resolução Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Fevereiro --- Decreto 39 --- Número: 4 Exercício: 2018 Data: 08/11/2018 Descrição: Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha/CE Tipo: Regimento Interno Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Novembro --- Decreto 40 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 24/10/2018 Descrição: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE Tipo: Regimento Interno Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Janeiro --- Decreto 41 --- Número: 648 Exercício: 2018 Data: 02/01/2018 Descrição: Lei nº 648 de 02 de Janeiro de 2018 Tipo: Leis Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Janeiro --- Decreto 42 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 17/11/2017 Descrição: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE Tipo: Lei Orgânica Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Janeiro --- Decreto 43 --- Número: 642 Exercício: 2018 Data: 07/11/2017 Descrição: LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 Tipo: Leis Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Novembro --- Decreto 44 --- Número: 621 Exercício: 2018 Data: 12/05/2017 Descrição: LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2018 Tipo: Leis Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Maio --- Decreto 45 --- Número: 609 Exercício: 2017 Data: 04/11/2016 Descrição: LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2017 Tipo: Leis Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Novembro --- Decreto 46 --- Número: 602 Exercício: 2017 Data: 22/06/2016 Descrição: LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2017 Tipo: Leis Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Junho --- Decreto 47 --- Número: 597 Exercício: 2016 Data: 16/11/2015 Descrição: LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2016 Tipo: Leis Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Novembro --- Decreto 48 --- Número: 577 Exercício: 2016 Data: 20/06/2015 Descrição: LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2016 Tipo: Leis Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Junho --- Decreto 49 --- Número: 553 Exercício: 2015 Data: 05/11/2014 Descrição: LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015 Tipo: Leis Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Novembro --- Decreto 50 --- Número: 510 Exercício: 2014 Data: 01/11/2013 Descrição: LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2014 Tipo: Leis Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Novembro --- Decreto 51 --- Número: 496 Exercício: 2014 Data: 17/05/2013 Descrição: LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2014 Tipo: Leis Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Maio --- Decreto 52 --- Número: 1 Exercício: 2013 Data: 01/01/2013 Descrição: Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha Tipo: Regimento Interno Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Janeiro --- Decreto 53 --- Número: 1 Exercício: 2004 Data: 06/12/2004 Descrição: Resolução Diárias Tipo: Resolução Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Dezembro --- Decreto 54 --- Número: 3 Exercício: 1997 Data: 05/05/1997 Descrição: Código de Postura do Município de Forquilha Tipo: Leis Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Maio --- Decreto 55 --- Número: 23 Exercício: 1990 Data: 05/04/1990 Descrição: Lei Orgânica do Município de Forquilha Tipo: Leis Secretaria: Câmara Municipal de Forquilha Competência: Abril ================================================================================ Total: 55 registro(s)