[{"N\u00famero":"226","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"13\/05\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio de of\u00edcio com votos de pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada de Lucia Maria de Ara\u00fajo, pelo seu falecimento.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"217","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"06\/05\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a substitui\u00e7\u00e3o das lixeiras na localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"216","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"06\/05\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, atrav\u00e9s do projeto \u201cMeu mundo que acolhe\u201d, que seja criado um centro de acolhimento no Festival de Quadrilha para atender pessoas em poss\u00edveis crises psicol\u00f3gicas ou em situa\u00e7\u00e3o de abuso.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"206","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"29\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma creche nas proximidades da Rua dos Cocos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"205","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"29\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a sensorial para pessoas com TEA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"194","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"22\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um programa de interc\u00e2mbio educacional destinado aos alunos da rede p\u00fablica municipal regularmente matriculados no Centro de Idiomas do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"193","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"22\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o presente pedido de implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de programas de capacita\u00e7\u00e3o continuada para os professores da rede p\u00fablica de ensino deste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"181","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"22\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o apoio e a atua\u00e7\u00e3o da Patrulha Maria da Penha durante as festividades do Dia do Trabalhador Forquilhense.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"180","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"22\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de faixa para travessia de pedestres em frente \u00e0s escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio de Forquilha.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"179","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"22\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a oferta de aulas preparat\u00f3rias para o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM), por meio do programa \u201cForquilha no ENEM\u201d.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"174","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"15\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibiliza\u00e7\u00e3o do implante contraceptivo subd\u00e9rmico na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"158","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"08\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibiliza\u00e7\u00e3o do implante contraceptivo subd\u00e9rmico na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"011","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"08\/04\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o, \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Forquilha, de pessoas condenadas por crimes cometidos no contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"109","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"18\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a contrata\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus universit\u00e1rio para o turno da tarde.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"87","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"11\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio de of\u00edcio com votos de pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada de Ant\u00f4nio Nobio Cavalcante Prado pelo seu falecimento.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"86","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"11\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em pedra tosca nas duas travessas que ligam a Rua Jos\u00e9 Francelino de Moura \u00e0 Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Rodrigues.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"082","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"04\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Governo Municipal a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado no entorno da Pra\u00e7a da Igreja, visando \u00e0 melhoria da mobilidade, da acessibilidade e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"008","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"04\/03\/2026","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova o reajuste das bolsas do Programa \u201cMais Educa\u00e7\u00e3o\u201d, considerando a defasagem inflacion\u00e1ria e a relev\u00e2ncia social e educacional das atividades desenvolvidas, bem como que seja analisada a viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas, com o objetivo de expandir o atendimento aos estudantes da rede municipal de ensino.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"021","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"11\/02\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio de of\u00edcio com votos de pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada de Izabel Ferreira Cassimiro votos de pesar, pelo seu recente falecimento.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"020","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"11\/02\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer \u00e0 Secretaria da Mulher, em articula\u00e7\u00e3o com a Procuradoria da Mulher desta Casa, a ado\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas e educativas de combate ao ass\u00e9dio, com o objetivo de coibir qualquer forma de constrangimento, abuso ou viol\u00eancia contra as mulheres durante as festividades de Carnaval no munic\u00edpio de Forquilha, garantindo um ambiente seguro, respeitoso e de prote\u00e7\u00e3o aos direitos das mulheres.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"003","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"11\/02\/2026","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional do magist\u00e9rio, referente ao exerc\u00edcio de 2026, assegurando sua aplica\u00e7\u00e3o com data-base em 1\u00ba de janeiro, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, de modo a garantir a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e o cumprimento do direito legal da categoria.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"028","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"26\/11\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o do Museu do Cinema Popular Forquilhense, a ser instalado na capital do cinema, o distrito de Salgado dos Mendes, com o objetivo de valorizar a hist\u00f3ria local e promover cultura e turismo para nossa comunidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"267","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"19\/11\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o fornecimento de batas para todos os mototaxistas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"266","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"19\/11\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria seguran\u00e7a p\u00fablica e da Guarda Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de blitz educativas nas principais vias da cidade, bem como em frente \u00e0s escolas, com o objetivo de conscientizar motoristas e pedestres, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de um tr\u00e2nsito mais seguro.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"253","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"19\/11\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres e redutores de velocidade (lombadas) em frente \u00e0 Escola das Cajazeiras.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"024","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"12\/11\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indico ao Gestor Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam instaladas faixas de pedestres e redutores de velocidade (lombadas) em frente a todas as escolas do munic\u00edpio, com o objetivo de garantir maior seguran\u00e7a aos alunos, pais e demais pedestres que circulam nessas \u00e1reas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"023","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"12\/11\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente e do Programa Sa\u00fade na Escola (PSE), que sejam realizados exames oftalmol\u00f3gicos e auditivos nos alunos das escolas da rede municipal de ensino, bem como sejam providenciadas, quando necess\u00e1rias, as doa\u00e7\u00f5es de \u00f3culos e aparelhos auditivos aos estudantes diagnosticados com defici\u00eancia visual ou auditiva.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"227","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/10\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de beach tennis na localidade de S\u00e3o Louren\u00e7o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/10\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE FORQUILHA - CE O \"DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO\", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"209","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"22\/10\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisi\u00e7\u00e3o de canoas, caiaques e pranchas de stand up paddle, al\u00e9m de coletes salva-vidas, com o objetivo de ampliar as modalidades esportivas aqu\u00e1ticas oferecidas gratuitamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, promovendo sa\u00fade, lazer e inclus\u00e3o social.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"018","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"22\/10\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indico ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que disponha sobre o fornecimento e distribui\u00e7\u00e3o de kits de higiene \u00edntima, compostos por absorventes higi\u00eanicos, \u00e0s alunas matriculadas na rede municipal de ensino.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"016","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"15\/10\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que institua uma contribui\u00e7\u00e3o ou aux\u00edlio aos alunos matriculados na Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo de incentivar a perman\u00eancia e a conclus\u00e3o dos estudos, promovendo maior acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"015","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"15\/10\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de cursos e aulas de L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas escolas da rede municipal de ensino, tendo em vista que a inclus\u00e3o desse componente na grade curricular constitui medida essencial para promover a acessibilidade, a comunica\u00e7\u00e3o inclusiva e a plena integra\u00e7\u00e3o social em nosso munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"178","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"08\/10\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a institui\u00e7\u00e3o de um programa de academias ao ar livre adaptadas para pessoas com defici\u00eancia no munic\u00edpio de Forquilha.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"012","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"08\/10\/2025","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"A vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o Regimento Interno vigente, vem respeitosamente requerer a Vossa Excel\u00eancia e aos demais membros desta Mesa Diretora que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja concedida Mo\u00e7\u00e3o Honrosa de Aplausos e Voto de Congratula\u00e7\u00f5es a escola Elza Goersch por ocasi\u00e3o de seu cinquenten\u00e1rio. Tal homenagem se justifica pelo not\u00e1vel trabalho desenvolvido ao longo de cinco d\u00e9cadas em prol da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade no munic\u00edpio de Forquilha. A Escola Elza Goersch tem sido refer\u00eancia no ensino, formando gera\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os comprometidos com o desenvolvimento social, cultural e intelectual de nossa comunidade. Com o empenho de seus gestores, professores, servidores, alunos e de toda a comunidade escolar, a institui\u00e7\u00e3o construiu uma trajet\u00f3ria marcada pela dedica\u00e7\u00e3o, disciplina e compromisso com o aprendizado, contribuindo significativamente para o fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio. Assim, o presente reconhecimento simboliza o apre\u00e7o e a admira\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa pelo relevante servi\u00e7o prestado pela Escola Estadual Elza Goersch, que segue inspirando e transformando vidas atrav\u00e9s do conhecimento.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"084","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"27\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Escola da Localidade de Rasteira, Diogo Alves de Loiola, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de parquinho e de uma quadra esportiva.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"010","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"27\/08\/2025","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"A vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o Regimento Interno vigente, vem respeitosamente requerer a Vossa Excel\u00eancia e aos demais membros desta Mesa Diretora que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja concedida Mo\u00e7\u00e3o Honrosa de Aplausos e Voto de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0s tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es de ensino de nosso munic\u00edpio que alcan\u00e7aram a expressiva distin\u00e7\u00e3o de Escola Nota 10 no ano de 2024, sendo elas: 2\u00ba Ano da E.M.T.J. Marrina Magalh\u00e3es Martins, 5\u00ba Ano da E.E.I.F. Eduardo Cavalcante e 9\u00ba Ano da E.M.T.I. Mo\u00e9sio Loiola. Tal reconhecimento se justifica pelo esfor\u00e7o coletivo de alunos, professores, gestores e toda a comunidade escolar, que, com dedica\u00e7\u00e3o, disciplina e compromisso com a educa\u00e7\u00e3o, contribu\u00edram para elevar o nome de nosso munic\u00edpio e demonstrar que o investimento no ensino de qualidade \u00e9 capaz de transformar realidades e abrir caminhos para um futuro mais promissor \u00e0s nossas crian\u00e7as e jovens, servindo, assim, de exemplo e inspira\u00e7\u00e3o para toda a rede de ensino municipal.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"067","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"20\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio de of\u00edcio com votos de pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada de Francisca Joelma Rodrigues Loiola, pelo seu recente falecimento.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"049","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"13\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica na estrada que liga o Rancho do Gancho at\u00e9 o Salgado dos Mendes.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"048","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"13\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continua\u00e7\u00e3o do Intertravado no entorno da igreja matriz de Forquilha.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"001","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"06\/08\/2025","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indico ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria de Sa\u00fade, que estude a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Apoio Psicossocial voltado aos servidores da educa\u00e7\u00e3o, disponibilizando atendimento psicol\u00f3gico e psiqui\u00e1trico gratuito e regular aos professores, coordenadores, diretores, auxiliares e demais profissionais que atuam nas escolas da rede municipal.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"280","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"25\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio de of\u00edcio com votos de pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada de Jos\u00e9 Maria De Lima, pelo seu recente falecimento.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"364","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de um cursinho preparat\u00f3rio para o ENEM.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"263","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de pontos de internet Wi-Fi gratuita na 'Arena Festival', local onde \u00e9 realizado o tradicional Festival de Quadrilhas de Forquilha.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"253","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"04\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica com o tema 'Dia do LGBTQIAPN+', em alus\u00e3o ao dia 28 de junho, data oficial da celebra\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"240","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"28\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o cal\u00e7amento em pedra tosca das duas travessas que ligam a Rua Jos\u00e9 Francelino de Moura \u00e0 Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Rodrigues.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"239","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"28\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e a cobertura da quadra j\u00e1 existente na localidade de Cajazeiras.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"217","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"21\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de um programa de palestras voltadas aos alunos da rede p\u00fablica de ensino, com foco no fortalecimento dos v\u00ednculos familiares, na preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e em parceria com o COPAC\/PMCE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/05\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidadania Forquilhense\u201d a Cid Frota Vasconcelos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"181","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"30\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o da Feira da Mulher Empreendedora, que tem como objetivo promover e valorizar o empreendedorismo feminino, al\u00e9m de proporcionar oportunidades de neg\u00f3cios.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"165","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"23\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisi\u00e7\u00e3o de skates e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o para o programa \"Skates nas Escolas\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"164","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"23\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, junto com o deputado federal J\u00fanior Mano, a transforma\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da cidade de Deus em uma pra\u00e7a mais inf\u00e2ncia.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"162","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"16\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio de of\u00edcio com votos de pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Raimunda Prado Almeida, pelo seu recente falecimento.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"154","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"16\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recupera\u00e7\u00e3o da passagem molhada Barro Vermelho, antes do a\u00e7ude Arrebita, nas proximidades do Junco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"153","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"16\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo (cal\u00e7amento) do trecho que d\u00e1 acesso a resid\u00eancia do senhor J\u00fanior at\u00e9 a pra\u00e7a central da localidade de Cai\u00e7ara.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"136","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"09\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o do Meu Mundo do Idoso.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"135","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"09\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a amplia\u00e7\u00e3o do Meu Mundo Azul.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/04\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a cria\u00e7\u00e3o do programa \"P\u00e9 de Meia Municipal\", com o objetivo de incentivar a perman\u00eancia escolar e melhorar o desempenho dos estudantes da rede p\u00fablica, oferecendo suporte financeiro aos alunos do ensino fundamental e m\u00e9dio, garantindo assim mais oportunidades e igualdade no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"119","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o do ro\u00e7o na Cidade de Deus e Cidade dos Anjos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"116","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"26\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de canoa, caiaque e stand up paddle, além de coletes salva-vidas, com o objetivo de ampliar as modalidades esportivas aquáticas de forma gratuita, proporcionando saúde e inclusão.<\/span><\/u><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"115","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"26\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da escola das Cajazeiras, com a implementação de um parque para as crianças.<\/span><\/u><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"81","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"12\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação do restaurante popular nas proximidades das Cidade de Deus e Cidade dos Anjos.<\/span><\/u><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"80","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"12\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Requer ao Poder Legislativo Municipal, a criação da Galeria Lilás. Este espaço, tanto físico quanto virtual, será destinado à exposição de fotografias de mulheres que contribuíram e continuam a contribuir para a história política feminina, tendo exercido o cargo de vereadoras neste município.<\/span><\/u><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"12\/03\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"

Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para ampliação do cargo auxiliar de serviços educacionais.<\/span><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"69","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"05\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma arena de beach tennis na localidade de São Lourenço.<\/span><\/u><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"60","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"26\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Rodrigues Sousa<\/span> pelo seu recente falecimento.<\/span><\/u><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"59","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"26\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) a criação de sinalização adequada e a instalação de um redutor de velocidade na BR 222, especialmente na zona urbana do município de Forquilha, no Estado do Ceará.<\/span><\/u><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"19\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Gerardo Paulo dos Santos<\/span> pelo seu recente falecimento.<\/span><\/u><\/strong><\/p>\r\n

 <\/span><\/span><\/u><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"19\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Requer da casa da mulher Forquilhense, junto à Procuradoria da Mulher desta casa, a discussão de ações de prevenção e combate ao assédio para prevenir qualquer constrangimento ou violência contra as mulheres durante as festividades do Carnaval em Forquilha.<\/span><\/u><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"12\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"-","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"12\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o melhoramento e piçarramento na estrada, bem como a colocação de manilhas nos pontos críticos da estrada que liga o distrito de Trapiá ao Salgado.<\/span><\/u><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"12\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"-","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"}]