MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 21/07/2026 18:22:28 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 282 Exercício: 2026 Data: 10/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de roço às margens da estrada da comunidade de São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 276 Exercício: 2026 Data: 03/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de fotossensores e faixas de pedestres na BR-222, nas proximidades da Escola Elza Goersch e da Escola Profissionalizante, visando proporcionar mais segurança aos estudantes e à população que transitam pelo local. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 248 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Martins de Loiola pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 243 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará(SOP) a instalação de redutores de velocidade na CE-362, nas imediações da entrada da sede do Município de Forquilha e do Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 215 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação do trecho da localidade de Tamanduá, passando em frente à residência de Sérgio Feijão até a estrada que dá acesso à Várzea da Cobra, com a instalação de bueiros nas áreas mais críticas para a passagem de água. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 214 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da estrada na Várzea da Cobra, nas imediações do Beco do Junco, com piçarramento e a colocação de manilhas nas áreas críticas da região. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 208 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de serviços de roço na estrada do Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 197 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP-CE), por meio do setor competente, a realização de serviços de reparo e recuperação asfáltica na Rodovia Estadual CE-362, no trecho que liga o Município de Forquilha a Cidade de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 196 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços paliativos na entrada e na estrada da localidade de Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 173 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de piso intertravado na Rua Criança Jorge Guilhermina. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 172 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a adoção de melhorias e ações voltadas à manutenção, acessibilidade e requalificação das praças públicas do município, com especial atenção à Praça Sensorial, visando assegurar melhores condições de uso, segurança e convivência para toda a população. Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 171 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto da estrada que dá acesso à localidade Oficina até São Lourenço, incluindo o trecho da Rasteira, passando pela divisa. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 152 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação e o piçarramento da estrada da localidade de Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 151 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, piçarramento e a recuperação da estrada que liga a localidade de Trapiá ao Salgado. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 150 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto com com piçarramento das estradas dos Setores I e II, abrangendo as áreas mais críticas daquelas localidades. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 132 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da Avenida Grande Oriente Brasil, com a implantação de uma brinquedopraça e de uma academia ao ar livre. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 131 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade do calçamento na localidade de Campo Novo, às margens da CE. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 130 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de calçamento na localidade de Caiçara, no entorno da praça da igreja daquela comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 112 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação com piso intertravado nas seguintes vias: Rua Tabelião Davi Ximenes Aragão, Rua Amália Paiva, Rua Cinco de Fevereiro e 1º de Maio. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 111 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de pavimentação em pedra tosca no Alto das Marias, localizado no Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 85 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuação do calçamento da Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 84 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implementação de eventos voltados para a exposição e venda de animais, oferecendo suporte logístico, espaço adequado e fiscalização sanitária, para que produtores e criadores locais possam expor e comercializar seus rebanhos de forma organizada e periódica. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 071 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade do calçamento de São Lourenço até a localidade de Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 070 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade do calçamento da localidade de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 069 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Cogerh a recuperação da pavimentação da parede do Açude Arrebita, modernizando-a e tornando-a mais segura, bem como a instalação de luminárias, a fim de garantir maior segurança aos usuários. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 042 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade do calçamento na localidade do Ingá, até a CE-362. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 041 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça com areninha, brinquedopraça e Academia da Saúde, na localidade da Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 040 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Escola Cesário Alves Pereira, localizada na comunidade de Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 014 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação da rede de abastecimento de água nas localidades de Oriente I e II, Capembas, Cachoeira das Moças, Tamanduá do Lalá, Carnaubinha, Cabeça do Boi, Buracão e Assentamento Pedra Branca. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 013 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade do calçadão com iluminação até a Fábrica Resibras. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 012 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Deputado Federal Mauro Filho a construção de uma praça com areninha, nas margens da igreja, na localidade de Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 272 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de piso intertravado na Rua Criança Jorge Guilhermina. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 271 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Dias Arruda pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 270 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do governador Elmano de Freitas a aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM), um consultório completo instalado em um veículo, destinado a levar atendimento às populações com dificuldade de acesso à saúde bucal. Essas unidades fazem parte do programa Brasil Sorridente e são equipadas com cadeira odontológica, aparelho de raio-X e gerador de energia. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao poder executivo e a secretaria competente, a criação do projeto " Hora Máquina ", visando ajudar e incentivar o homem do campo cada vez mais em suas produções rurais, e criação de reservatórios de água para o consumo animal com a chegada no tempo chuvoso. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 246 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a adoção de melhorias e ações voltadas à manutenção, acessibilidade e requalificação das praças públicas do município, com especial atenção à Praça Sensorial, visando assegurar melhores condições de uso, segurança e convivência para toda a população. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 229 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma dos redutores de velocidade na área da Rodoviária. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 228 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de pavimentação em pedra tosca no Alto das Marias, localizado no Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 206 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural) a ampliação da rede de abastecimento de água para as localidades de Tamanduá do Lalá e Canaubinha. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 205 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de limpeza e pintura dos cemitérios para a preparação das celebrações do dia dos finados. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 185 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação com piso intertravado nas seguintes vias: Rua Tabelião Davi Ximenes Aragão, Rua Amália Paiva, Rua Cinco de Fevereiro e 1º de Maio. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 184 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Avenida Grande Oriente do Brasil, com brinquedopraça e aparelho de academia ao ar livre. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 183 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e manutenção do prédio da Ematerce. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 171 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz Ricardo, a aquisição de um Arado Reversível Hidráulico para o município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 169 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de esporte, a ampliação do projeto “Escola de Esporte” para as localidades que tenham quadras de esportes. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 120 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de postes e luminárias na CE, no trecho que vai da localidade Socorro Pereira até o Posto Milagre, bem como na rua que dá acesso ao Cemitério Novo. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 119 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade na BR, em razão dos inúmeros acidentes gravíssimos que vêm ocorrendo constantemente. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 118 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma área de lazer (areninha, quadra ou praça) no bairro Alto Alegre, nas proximidades do loteamento Bela Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 104 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita-se à Superintendência de Obras Públicas (SOP) a implantação de um entroncamento visando à redução da velocidade do tráfego nas proximidades da entrada que dá acesso ao Distrito do Trapiá, no Estado do Ceará , na CE-362. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 103 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção da passagem molhada no Riacho Lambedor, na estrada que liga Forquilha a Groaíras, nas proximidades do Amazonas. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 093 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha nas localidades de Pocinhos e Ingá. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 092 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma área esportiva ou praça, equipada com brinquedopraça ou academia ao ar livre, na localidade de Rasteira, nas proximidades da Vila, próximo ao colégio. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 070 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante do Corpo de Bombeiros de Sobral, Tenente-Coronel Roberto Moraes, uma parceria com o Corpo de Bombeiros, visando oferecer curso de primeiros socorros aos profissionais e aos jovens Forquilhenses. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 069 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Praça da Várzea da Cobra e da Praça Primeira de Maio, ambas com a instalação de uma Brinquedopraça ou Academia da Saúde. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 046 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da cobertura da quadra da Escola Centro Social. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 045 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuação do calçamento em pedra tosca na localidade de Rasteira e o início nas localidades de Caiçara, Oficina e Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 008 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno vigente, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência e aos demais membros desta Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e Voto de Congratulações a Empresária Layla de Oliveira Victor, em reconhecimento aos seus atos de coragem, responsabilidade e solidariedade na manhã da quinta-feira, 07 de agosto. Ao agir de forma rápida e eficaz, salvando a vida de uma criança que se engasgou com um anel, Layla Victor demonstrou verdadeiro espírito de cidadania e compaixão, contribuindo para o bem-estar de nossa comunidade. Expressamos nossos mais sinceros agradecimentos e congratulações por esta atitude exemplar, que reflete valores humanos e incentiva a solidariedade. Que tal gesto sirva de inspiração a todos, fomentando uma cultura de atenção e cuidado ao próximo. Parabéns, Layla de Oliveira Victor, por sua bravura e pelo exemplo de vida e solidariedade prestados à comunidade de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha na localidade do Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do quiosque. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e ampliação do ginásio poliesportivo. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 278 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Bernardo Martins de Matos, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 267 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o calçamento da localidade de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 266 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica do Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 252 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma, construção e implantação de brinquedopraças na praça da localidade Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 251 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a abertura e pavimentação de uma nova rua, com início no final da Rua 1º de Maio, dando acesso ao Estádio Siqueirão e estendendo-se até a Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 250 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação do calçamento da rua José Gerardo, até o cemitério Coração de Jesus. Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência e aos demais pares desta Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e Voto de Congratulações à Associação Comunitária de Forquilha – ACOLHA, por sua relevante iniciativa na elaboração e estruturação do Estatuto da entidade, promovendo organização, representatividade e fortalecimento da participação comunitária em nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 236 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Sérgio Aguiar a aquisição de uma ambulância para o município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 222 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma área de lazer (areninha, quadra ou praça) no bairro Alto Alegre, nas proximidades do loteamento Bela Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 221 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade da pavimentação em malha asfáltica nos bairros Alto Alegre e Jerônimo Costa Filho, nas ruas onde ainda não foram concluídas. Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 202 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao deputado federal Mauro Filho a destinação de recursos para a construção da praça da Igreja Mãe Rainha. Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 201 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação com piso intertravado nas seguintes vias: Rua Tabeliã Davi Ximenes Aragão, Rua Amália Paiva e Rua 5 de Fevereiro. Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 180 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e manutenção do prédio da Ematerce. Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 179 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Joaquim Frederico Gomes, nas proximidades da Igreja Deus Proverá. Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 178 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada do senhor Luis Alves da Silva, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 76 --- Número: 168 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de iluminação pública no trecho de continuação da Avenida Francisco José de Loiola, nas imediações do Cemitério Coração de Jesus. Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 161 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, Michelle Melo, o conserto com colocação de manilhas e piçarramento de pontos críticos de lama existentes no beco que liga a entrada da Carnaubinha até a estrada que dá acesso ao Salgado dos Mendes. A solicitação se dá, principalmente, pelas dificuldades enfrentadas pelos moradores que utilizam esse caminho, tendo em vista os atoleiros e a lama que dificultam ou até impedem o deslocamento de suas residências ao trabalho. Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 143 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na sangria do Açude Velho (Doutor Bonifácio), na localidade de Cachoeira das Moças. Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 123 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um calçadão com postes e iluminação nas imediações da Socorro Pereira até o Rancho do Gancho. Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 122 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de um mutirão de limpeza (roço), na sede e nos distritos. Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 107 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na sangria do Açude Pequeno, na localidade de Ingá.

Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 106 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade do calçamento da localidade de Ingá até a CE-362 e da localidade de Cajazeiras até a BR-222

Situação: Fechada --- Matéria 83 --- Número: 105 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer o envio de ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) solicitando a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na CE-362, sendo um nas proximidades do Mercantil Zé Maria e outro próximo à entrada do Pico da Esperança.

Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 92 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação da Praça Primeiro de Maio, com a construção de um anfiteatro destinado a apresentações e eventos gospel.

Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 91 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade do calçamento da localidade de São Lourenço incluindo os arredores do PSF do Bom Lugar, seguindo até próximo à casa do André Cavalcante.

Situação: Fechada --- Matéria 86 --- Número: 65 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a reforma e ampliação do cartão postal da cidade (Quiosque), incluindo a instalação de equipamentos de entretenimento para as crianças, como brinquedos e áreas de recreação.

Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 64 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a construção de uma área de lazer na localidade de Oficina (Campo Novo), a fim de proporcionar motivação aos jovens daquele local e melhorar a qualidade de vida de todos os moradores da comunidade.

Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 63 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade de Oficina, devido à necessidade da comunidade durante o período de inverno.

Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 43 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha em uma das localidades: Cacimbinha, Rasteira, Salgado dos Mendes e Ingá.

Situação: Aprovada --- Matéria 90 --- Número: 42 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de postes de iluminação na CE-362 que liga Forquilha ao Campo Novo, nas imediações da socorro bacura até o posto milagre, e na rua que dá acesso ao cemitério novo.

Situação: Aprovada --- Matéria 91 --- Número: 369 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Régis Martins Prado pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 92 --- Número: 342 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução dos serviços de carro fumacê para diminuição de insetos, haja vista muitas reivindicações populares. Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 305 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Praça 1º de Maio, incluindo uma brinquedopraça e academia ao ar livre. Situação: Fechada --- Matéria 94 --- Número: 304 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade da pavimentação em pedra tosca nas localidades de Caraúno e Ingá. Situação: Fechada --- Matéria 95 --- Número: 291 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha na localidade de Campo Novo, nas proximidades da capela. Situação: Fechada --- Matéria 96 --- Número: 290 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a abertura e pavimentação de uma nova Rua iniciando no final da Rua 1º de Maio com acesso ao estádio Siqueirão indo até a Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 97 --- Número: 191 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha na localidade de Campo Novo, nas proximidades da capela. Situação: Fechada --- Matéria 98 --- Número: 270 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o piçarramento da localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 99 --- Número: 269 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) a perfuração de cinco poços profundos no município. Situação: Fechada --- Matéria 100 --- Número: 244 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a raspagem de todos os campos de futebol da zona rural do nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 101 --- Número: 196 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca nas ruas do distrito do Trapiá, principalmente nas ruas Francisco Martins de Vasconcelos e Francisco Benjamim Oliveira Lira. Situação: Fechada --- Matéria 102 --- Número: 195 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, ampliação do quadro de iluminação pública na localidade de Campembas Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 103 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, promover a prática da capoeira nas escolas municipais. A capoeira é uma expressão cultural brasileira que une dança, luta, música e brincadeira, promovendo o desenvolvimento físico, mental e social dos participantes. Situação: Fechada --- Matéria 104 --- Número: 191 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante do Corpo de Bombeiros de Sobral, Tenente-Coronel Roberto Moraes, uma parceria com o corpo de bombeiros, visando oferecer curso de primeiros socorros aos profissionais e aos jovens Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 105 --- Número: 190 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a reforma da Grande Oriente do Brasil, com brinquedo praça e aparelhos de academia ao ar livre Situação: Fechada --- Matéria 106 --- Número: 163 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do departamento nacional de infraestrutura de transporte (DNIT), por intermédio de seu superintendente, SR. Thiago Borges Pitombeira, a autorização para o uso do espaço em frente a Elza Goersch (Calçadão), visando à construção de uma praça e uma brinquedopraça. Situação: Fechada --- Matéria 107 --- Número: 136 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica da Avenida Francisco José de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 108 --- Número: 117 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma academia ao ar livre e brinquedo praça na praça da 1º de Maio. Situação: Fechada --- Matéria 109 --- Número: 116 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a abertura e pavimentação de uma nova Rua iniciando no final da Rua 1º de Maio com acesso ao estádio SIQUEIRÃO indo até a Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 110 --- Número: 106 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a continuação da pavimentação em pedra tosca da localidade de São Lourenço até a Comunidade de Bom Lugar, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 111 --- Número: 105 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a recuperação do calçamento da rua José David de Aragão, às margens da CE 362, Zona Urbana do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 112 --- Número: 91 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma ponte molhada sobre o riacho oficina na localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 113 --- Número: 90 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha no bairro Mesquita Jerônimo. Situação: Fechada --- Matéria 114 --- Número: 68 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a revitalização do quiosques públicos junto com a pavimentação com bloquete intertravado na rua João Saraiva Leão, Bairro Edmundo Rodrigues (por trás dos quiosques públicos). Situação: Fechada --- Matéria 115 --- Número: 67 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de arenas de Futevôlei nas Localidades de ingá, Rasteira, são Lourenço e no distrito de Trapiá deste município. Situação: Fechada --- Matéria 116 --- Número: 50 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a revitalização da Praça Francisca Hilda de Vasconcelos (1° DE MAIO) do bairro Edmundo Rodrigues deste município. Situação: Aberta --- Matéria 117 --- Número: 49 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica das ruas Júlio Hilário de Sousa, Joaquim Frederico Gomes, Laurindo Bonfim da Silva, José Francelino de Moura e Antônio José Rodrigues, todas localizadas no bairro Edmundo Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 118 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção e a implantação de brinquedopraças nas Praças das comunidades Várzea da Cobra e Ingá. Situação: Fechada --- Matéria 119 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Jerliel Viana da Silva Paiva pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 120 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca nas Localidades Várzea da Cobra e Caiçara. Situação: Fechada --- Matéria 121 --- Número: 369 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz Ricardo, a aquisição de um Arado Reversível Hidráulico para o município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 122 --- Número: 368 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Recursos Hídricos, Marcos Robério Ribeiro Monteiro, a perfuração de 5 poços profundos nas localidades com escassez de água neste município. Situação: Fechada --- Matéria 123 --- Número: 312 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma completa da praça da localidade de primavera, incluindo a implantação de uma brinquedopraça, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 124 --- Número: 311 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de uma área de lazer nas proximidades das ruas Raimundo Nonato e Jerônimo Costa Filho, popularmente conhecida como rua dos côcos. Situação: Fechada --- Matéria 125 --- Número: 292 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na Localidade de Primavera, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 126 --- Número: 291 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma rede de proteção na quadra de esporte da praça dos Emancipadores . Situação: Fechada --- Matéria 127 --- Número: 276 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma completa do Ginásio poliesportivo. Situação: Fechada --- Matéria 128 --- Número: 275 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza de todos os campos de futebol que serão realizadas às partidas do campeonato fazendão 2023. Situação: Fechada --- Matéria 129 --- Número: 254 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção e a implantação de brinquedopraças nas Praças das comunidades Várzea da cobra e Ingá. Situação: Fechada --- Matéria 130 --- Número: 244 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca nas Localidades Várzea da Cobra e Caiçara. Situação: Fechada --- Matéria 131 --- Número: 243 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma completa do Mercado Público deste município. Situação: Fechada --- Matéria 132 --- Número: 225 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma das passagens molhadas que encontram-se danificadas na zona rural deste município, por conta do recente e forte período chuvoso. Situação: Fechada --- Matéria 133 --- Número: 198 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Valdizia Costa Silva Bezerra pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 134 --- Número: 188 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação com bloquete intertravado na Rua João Saraiva Leão, Bairro Edmundo Rodrigues (por trás dos quiosques públicos). Situação: Fechada --- Matéria 135 --- Número: 172 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a reforma das passagens molhadas da Várzea da Cobra, do Rancho do Gancho, e do Tamanduá. Situação: Fechada --- Matéria 136 --- Número: 120 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a implantação de ações preventivas para garantia de segurança no pronto atendimento de saúde, que deverá ser exercido pela Guarda Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 137 --- Número: 107 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a limpeza de todos terrenos baldios desta urbe, em face do acúmulo de lixo e materiais tóxicos nos locais, evitando, inclusive, a proliferação de doenças. Situação: Fechada --- Matéria 138 --- Número: 106 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a construção de uma areninha no bairro Mesquita Jeronimo. Situação: Fechada --- Matéria 139 --- Número: 81 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca e a construção de uma área de lazer na Localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 140 --- Número: 80 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na Localidade da Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 141 --- Número: 59 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da quadra de esportes da Localidade de Setor II. Situação: Fechada --- Matéria 142 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração e o envio de um Projeto de Lei a esta Casa instituindo o PROGRAMA BOLSA CULTURAL, com o objetivo de realizar projetos culturais visando valorizar os quadrilheiros representantes do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 143 --- Número: 37 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma arena de Futevôlei na Localidade de Ingá, em face da necessidade e reivindicação da população local. Situação: Fechada --- Matéria 144 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a ampliação do projeto "Gol de Letra" para as localidades que tenham quadras de esportes. Situação: Fechada --- Matéria 145 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, reforma a das quadras esportivas da Sede e Distritos, bem como a coberta da quadra do Trapiá e da praça dos emancipadores. Situação: Fechada --- Matéria 146 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento das estradas vicinais que dão acessos as localidades da zona rural deste município tendo em vista o retorno das aulas. Situação: Fechada --- Matéria 147 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Estabelece os procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 148 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o procedimento na manifestação de interesse, procedimento auxiliar previsto no art 81 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 149 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta disposições gerais sobre as Licitações a serem realizadas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 150 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta a governança nas contratações públicas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 151 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização e recebimentos provisório e definitivo dos contratos firmados nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 152 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta as alterações contratuais nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 153 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 154 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 155 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos contratados pelas infrações administrativas praticadas contra o poder legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 156 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o sistema de Registro de preço, procedimento auxiliar previsto do art. 82 ao art 86 da Lei Federal n 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 157 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o procedimento de pré-qualificação, procedimento auxiliar previsto no art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 158 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o planejamento das contratações advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 159 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta as pesquisas e informação de preços advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 160 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que atuarão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução das Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 161 --- Número: 292 Exercício: 2022 Data: 29/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do SISAR a ampliação da rede de X abastecimento d’água da Cachoeira dos Louretos até a localidade de Cachoeira das Moças, zona rural de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 162 --- Número: 271 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor da Agencia Regional do INSS em sobral, relatórios dos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Forquilha nos anos de 2016 a 2020, relacionados a contribuição dos servidores públicos municipais bem como o débito do município junto ao Instituto. Situação: Fechada --- Matéria 163 --- Número: 270 Exercício: 2022 Data: 26/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente abertura de rua no espaço entre a C.E 362 e a Escola Profissionalizante. Situação: Fechada --- Matéria 164 --- Número: 259 Exercício: 2022 Data: 18/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Pedro Lopes Aragão, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 165 --- Número: 242 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do SISAR a ampliação e extensão da rede de abastecimento d’água até as Comunidades de Juazeiro, Mocó, Barreiras e Olho D’água dos Cassimiros, zona rural de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 166 --- Número: 209 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em malha asfáltica da Avenida Francisco José de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 167 --- Número: 208 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em pedra tosca na Localidade de Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 168 --- Número: 204 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a continuação das obras de pavimentação em pedra tosca da Localidade de Rasteira, zona rural. Situação: Fechada --- Matéria 169 --- Número: 203 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma areninha no bairro Mesquita Jeronimo. Situação: Fechada --- Matéria 170 --- Número: 175 Exercício: 2022 Data: 21/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de esportes a colocação de tabelas de basquete no Ginásio Poliesportivo Real Madrid e na quadra de esportes da Praça dos Emancipadores. Situação: Fechada --- Matéria 171 --- Número: 174 Exercício: 2022 Data: 21/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de malha asfáltica nas pontes e passagens molhadas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 172 --- Número: 149 Exercício: 2022 Data: 24/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Esportes a raspagem dos campos de futebol amador das equipes participantes do Campeonato Manoel Juarez de Siqueira (Fazendão 2022). Situação: Fechada --- Matéria 173 --- Número: 137 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal de Forquilha, através da secretaria competente a pavimentação em pedra tosca e a construção de uma área de lazer na Localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 174 --- Número: 37 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente abertura de rua no espaço entre a C.E 362 e a Escola Profissionalizante. Situação: Fechada --- Matéria 175 --- Número: 36 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma área de laser (Praça) no bairro Mesquita Jeronimo. Situação: Fechada --- Matéria 176 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma praça na Localidade de Caiçara, nas proximidades da igreja católica local. Situação: Fechada --- Matéria 177 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em pedra tosca na Localidade de Várzea da Cobra, nas proximidades da igreja católica. Situação: Fechada --- Matéria 178 --- Número: 382 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição das lixeiras dos Distritos de: Salgado, Trapiá e Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 179 --- Número: 347 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual, Sr. Queiroz Filho a destinação de recursos para a construção de uma areninha na localidade de São Lourenço, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 180 --- Número: 346 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma limpeza completa na parede do açude do Feijão. Situação: Fechada --- Matéria 181 --- Número: 335 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação da passagem molhada sobre o riacho Carnaubinha na Localidade de Tamanduá. Situação: Fechada --- Matéria 182 --- Número: 16 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei Instituindo Programa de Assistência à Higiene Intima da Mulher Estudante da Rede Pública Municipal de Ensino e em Situação de Vulnerabilidade Social. Situação: Fechada --- Matéria 183 --- Número: 314 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma ponte molhada sobre o riacho oficina na localidade de Rasteira Situação: Fechada --- Matéria 184 --- Número: 214 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma ponte molhada sobre o riacho oficina na localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 185 --- Número: 214 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma ponte molhada sobre o riacho oficina na localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 186 --- Número: 285 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em pedra tosca na localidade de Várzea da Cobra, iniciando da escola da comunidade até a ponte. Situação: Fechada --- Matéria 187 --- Número: 284 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal a realização de sessão extraordinária para deliberação de Projeto de Lei nº 016/2021 de interesse do Poder Executivo, cuja tramitação requer caráter de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 188 --- Número: 271 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a continuação da pavimentação em pedra tosca da localidade de São Lourenço até a Comunidade de Bom Lugar, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 189 --- Número: 270 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária de Saúde a extensão de atendimento médico da localidade de Campo Novo para a Comunidade de Pocinhos, onde facilitará o deslocamento do moradores das localidades de Ingá, Olho D’água dos Cassimiros e Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 190 --- Número: 256 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de carros pipas para sanar a escassez de abastecimento d’água nas localidades da zona rural de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 191 --- Número: 248 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal de Forquilha através da secretaria competente a recuperação dos campos de futebol em toda zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 192 --- Número: 233 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Rodrigues Freire, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 193 --- Número: 230 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação na continuação da Av. David Aragão, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 194 --- Número: 229 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a instalação completa de um poste com luminária na Rua João Batista Aragão Cruz, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 195 --- Número: 221 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a acontecer no dia 16/06/2021, logo após o término da sessão ordinária, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 014/21 de interesse do Poder Executivo Municipal, que tramita nesta Casa em caráter de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 196 --- Número: 220 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a limpeza de todos terrenos baldios desta urbe. Situação: Fechada --- Matéria 197 --- Número: 216 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará a inclusão das lideranças religiosas com atuação no Município de Forquilha na lista de prioridades de vacinação contra a COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 198 --- Número: 191 Exercício: 2021 Data: 26/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a abertura e pavimentação de uma nova rua iniciando no final da Rua 1º de Maio com acesso ao estádio SIQUEIRÃO indo até a Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 199 --- Número: 188 Exercício: 2021 Data: 19/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Forquilha, a expedição de ofício com votos de pesar à família enlutada de JOSÉ ITAMAR RIBEIRO DA SILVA, em virtude do seu falecimento, ocorrido no dia 18.05.2021. Situação: Fechada --- Matéria 200 --- Número: 153 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria a colocação de luminárias completas nas Localidades de Carnaubinha, Mocó e Barreiras. Situação: Fechada --- Matéria 201 --- Número: 125 Exercício: 2021 Data: 07/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a instalação de um dessalinizador no poço profundo da Localidade de Barreiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 202 --- Número: 110 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente do poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a acontecer no dia 24/03/2021, logo após a sessão ordinária, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/21 de interesse do poder executivo municipal. Situação: Fechada --- Matéria 203 --- Número: 94 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Cultura a realização e apresentação de LIVES em alusão ao Dia do Evangélico, que será comemorado em Forquilha no 2º Domingo de Abril. Situação: Fechada --- Matéria 204 --- Número: 93 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a acontecer no dia 17/03/2021, logo após a sessão ordinária, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 007/21 de interesse do poder executivo municipal, que tramita nesta Casa em caráter de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 205 --- Número: 59 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor da empresa ENEL providências urgentes na substituição de um poste que se encontra quebrado na Rua Tenente Vicente Cesário, em Forquilha, expondo um grande risco aos moradores daquela urbe. Situação: Fechada --- Matéria 206 --- Número: 35 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gestor Municipal a recuperação do calçamento da rua José David de Aragão, às margens da CE 362, Zona Urbana do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 207 --- Número: 34 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça nas imediações da Igreja Católica na localidade de Caiçara, zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 208 --- Número: 8 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de mais um carro pipa para atender as demandas da zona rural e zona urbana deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 209 --- Número: 7 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação do campo de futebol na Localidade de Várzea da Cobra, nas proximidades da residência do Sr. Itamar. Situação: Fechada --- Matéria 210 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Ricardo Barreto Dias pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 211 --- Número: 21 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Sr. Queiroz Filho, a destinação de emenda parlamentar para a pavimentação em pedra tosca do trecho da estrada vicinal que liga a Localidade de Várzea da Cobra à Caiçara, nas imediações da Praça da Igreja Santa Luzia. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 211 registro(s)