MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 18/09/2026 00:39:15 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 101 Exercício: 2026 Data: 02/09/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação do serviço de coleta de lixo nos Setores I, II e III. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 100 Exercício: 2026 Data: 02/09/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a substituição de lixeiras no Distrito de Trapiá. Situação: Aberta --- Matéria 3 --- Número: 099 Exercício: 2026 Data: 02/09/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, um retorno na Avenida Grande Oriente Brasil, no trecho que dá acesso à Rua Maria de Nazaré da Silva, a fim de viabilizar o trânsito. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 057 Exercício: 2026 Data: 19/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a substituição da lâmpada da iluminação pública localizada na Rua Jerônimo Costa Filho, no Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 056 Exercício: 2026 Data: 19/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação do serviço de coleta de lixo na localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 047 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um mutirão de mamografias, com o objetivo de promover a saúde das mulheres, ampliar o acesso aos exames preventivos e reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 046 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um mutirão de cirurgias de catarata. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 045 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a continuação e conclusão da praça da localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 044 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a substituição do transformador de energia elétrica da localidade de Cachoeira do Louretos, por um de maior potência. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 043 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a liberação para que sejam realizadas obras nos três setores: no Setor I, destinadas à execução de calçamento e à construção de uma praça; e nos Setores II e III, incluindo a execução de calçamento, a construção de uma praça e de um templo religioso. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de monitores para o transporte escolar, com a finalidade de acompanhar os alunos durante o trajeto, auxiliando no embarque e desembarque, zelando pela organização no interior dos veículos e contribuindo para a segurança dos estudantes. Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição e distribuição de kits de higienização para todos os alunos da Educação Infantil do Município de Forquilha, contendo perfume infantil, shampoo, creme para cabelo, algodão, lenços umedecidos, sabonete líquido, fraldas descartáveis e pomada para assaduras. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um letreiro de identificação com o nome “TRAPIÁ”, no início da avenida que dá acesso ao referido distrito. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 05/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a ampliação, reforma e modernização da quadra esportiva localizada no Distrito de Trapiá, incluindo a construção de cobertura metálica, vestiários e banheiros. Solicita, ainda, a reforma da praça situada no entorno do referido equipamento público. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 05/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de praça e calçamento na localidade de Viração. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 05/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma quadra de esporte ou areninha nas localidades de Várzea da Cobra e Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 05/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de um Centro de Imagem no Município de Forquilha, com a disponibilização de exames como ultrassonografia, raio-X, tomografia, entre outros. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 05/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a criação e instituição do programa Bolsa Eja. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 05/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Joaquina Braga Rocha, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 283 Exercício: 2026 Data: 10/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de roço na estrada da localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 009 Exercício: 2026 Data: 08/06/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA A NOVA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE FORQUILHA,APROVADA POR MEIO DO PROJETO DE REVISÃO DA LEI ORNAICA Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 263 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de mais duas salas na Secretaria Municipal de Educação, destinadas ao funcionamento do setor de Avaliação. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 262 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação do auditório da Secretaria Municipal de Educação, visando atender às formações de professores de todos os eixos da rede municipal de ensino. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 248 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Martins de Loiola pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 247 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de João Batista Gomes Mesquita pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 246 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um depósito e a ampliação da copa da Secretaria Municipal de Educação. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 245 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um depósito na Secretaria Municipal de Educação, destinado ao armazenamento de arquivo morto, patrimônio sem uso e guarda de materiais e mobiliários adquiridos pela administração pública. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 244 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação do serviço de coleta de lixo na localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 234 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um bueiro no início da estrada vicinal da localidade de Cachoeira dos Louretos, iniciando às margens da BR-222, dando acesso à Igreja Católica daquela comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 219 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/05/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 213 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Superintendência dos Correios, a instalação de postos de atendimento dos Correios nos distritos de Trapiá, Salgado e Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 212 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de obras de calçamento e a implantação de rede de esgoto na Rua Campo Novo, situada no Conjunto Habitacional Abelardo Cavalcante (Cidade de Deus). Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 016 Exercício: 2026 Data: 05/05/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO LOURETO DE SOUSA. COMO REFEITÓRIO "ANTONIO MATIAS DOS SANTOS (CONHECIDO COMO PADRE)" (EM MEMÓRIA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 195 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Joaquim Loiola Aragão pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 175 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/04/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 163 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das ruas Joaquim Sabóia Rodrigues, Gabriel Hilário e Antônia Áurea Costa, beneficiando o Bairro José Raimundo de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 147 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça (mirante) em frente à Colônia de Pescadores, no bairro Antônio Martins (Alto do DNOCS). Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 146 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o melhoramento e piçarramento na estrada, bem como a colocação de manilhas nos pontos críticos da via de acesso ao Setor III. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 145 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Gomes Araújo pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 144 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Kenio Pereira da Silva pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a Alteração do Art 40 em seu § único do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo ao presidente e 1° secretário compor Comissões. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer de V.Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e voto de congratulações ao Dr. José Boto Cruz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população, exercendo sua função com dedicação, ética e compromisso, contribuindo significativamente para o bem-estar e a qualidade de vida dos munícipes. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FORQUILHA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 06/04/2026 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Institui os Membros da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha na forma que indica. Situação: Aberta --- Matéria 45 --- Número: 135 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por intermédio de seu superintendente, Sr. Francisco Williams Cabral Filho, autorização para que a Prefeitura Municipal de Forquilha construa abrigo para passageiros nas localidades de Cacimbinha e Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 014 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de monitores para o transporte escolar, com a finalidade de acompanhar os alunos durante o trajeto, auxiliando no embarque e desembarque, zelando pela organização dentro do veículo e garantindo a segurança dos estudantes. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 013 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de uma assistente social para a educação especial inclusiva da Secretaria de Educação. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a Alteração do §5° do Art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 108 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/03/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 012 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Indicação Ementa: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor Municipal, Senhor Edinardo Rodrigues Filho, a instalação de um letreiro de identificação com o nome “Trapiá”, no início da avenida que dá acesso ao referido distrito. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um letreiro de identificação com o nome “Trapiá”, no início da avenida que dá acesso ao referido distrito. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 10/03/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a Alteração 5º do Art.41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 083 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/03/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 073 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de mutirão de mamografias, como forma de valorizar e promover a saúde das mulheres no mês de março, reforçando a importância da prevenção e do cuidado com a saúde feminina. Situação: Aberta --- Matéria 55 --- Número: 072 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita ao Diretor-Geral do DNOCS, Dr. Fernando Marcondes de Araújo Leão, a liberação para que sejam realizadas as obras nos três setores: no Setor I, destinadas à execução de calçamento e construção de uma praça; e nos Setores II e III, incluindo a execução de calçamento, a construção de uma praça e de um templo religioso. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a denominação do refeitório que será construído na reforma da Escola Capitão José Diogo de Siqueira, na comunidade de Cacimbinha, com o nome de Raimundo Gomes de Lima. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 035 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a podagem das árvores situadas na Rua José Francelino de Moura. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 034 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a podagem das árvores situadas na Rua José Francelino de Moura. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 033 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação, reforma e modernização, inclusive com a construção de cobertura metálica e construção de vestiários e banheiros. Solicita também a reforma da praça que fica no entorno do referido instrumento público, no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 032 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma quadra de esporte ou areninha nas localidades de Várzea da Cobra e Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 031 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de um Centro de Imagem no Município de Forquilha, com a disponibilização de exames como ultrassonografia, raio-X, tomografia, entre outros. Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 030 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/02/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de unidades habitacionais na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma das escolas das localidades de Cachoeira dos Louretos e São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 009 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação e instituição do Programa Bolsa EJA. Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a instalação de Comissão para a Revisão à Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha na forma que indica. Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antonia de Maria da Silva Agostinho, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 287 Exercício: 2025 Data: 10/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônia Camilo Ximenes Silva pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 276 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Militão Gomes Siqueira pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 274 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a transformação do Clube União em um centro cultural, com a construção de um calçadão em sua frente. Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 268 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/11/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 265 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação da Rua Albertino Ferreira de Melo, localizada atrás da Rua Olinda de Vasconcelos (Rua do PSF), no distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Gestor Municipal o pagamento do décimo quarto salário aos professores da rede pública de ensino do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 248 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização de uma casa de acolhimento destinada a crianças vítimas de abuso sexual e violência doméstica, garantindo-lhes proteção, acompanhamento especializado e condições dignas de amparo e convivência. Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Albertino Ferreira de Melo (in memoriam), localizada atrás da Rua Olinda de Vasconcelos (Rua do PSF), iniciando-se no muro de propriedade de Miraci Azevedo e finalizando no muro de propriedade do Sr. Paulo Gomes, no distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 76 --- Número: 010 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 009 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Romeu Aldigueri de Arruda Coelho e dá outras providências Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 231 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de lixeira na rua localizada atrás do PSF, na localidade do Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 230 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Alves Araújo, no distrito do Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Poder Executivo a colocação de placas que indiquem os nomes das ruas no distrito do Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 219 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 202 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer envio de ofício à Secretaria de Proteção Social, solicitando envio do serviço móvel Caminhão do Cidadão para o município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 83 --- Número: 201 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da ENEL, juntamente com o Poder Executivo, a colocação de um poste em frente à casa da senhora Lucinete, na CE-362, no distrito de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 200 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 199 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 86 --- Número: 189 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural) a ampliação da rede de abastecimento de água para as localidades de Timbaúba, Buracão e Pau Branco. Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 188 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça em frente à igreja da localidade de Viração. Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 161 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de um mutirão de mamografias e de uma programação voltada a todas as mulheres forquilhenses, em comemoração ao Outubro Rosa. Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 160 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação do serviço de coleta de lixo na localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 159 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de mutirão de cirurgias de catarata e de endoscopia Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 156 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Alves de Sousa, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 92 --- Número: 129 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), por intermédio de seu superintendente, Sr Francisco Williams Cabral Filho, a autorização para a prefeitura Municipal de Forquilha construir um abrigo para passageiros na localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 128 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica na Rua José Calazans, por trás do CAPS deste município. Situação: Fechada --- Matéria 94 --- Número: 108 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma quadra de esporte na localidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 95 --- Número: 107 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça (mirante) em frente à Colônia de Pescadores, no bairro Antônio Martins. Situação: Fechada --- Matéria 96 --- Número: 010 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Prefeito Municipal a criação de um projeto de lei que institua a Guarda Mirim Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 97 --- Número: 081 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita ao Diretor-Geral do DNOCS, Dr. Fernando Marcondes de Araújo Leão, a liberação para que sejam realizadas as obras nos três setores: no Setor I, destinadas à execução de calçamento e construção de uma praça; e nos Setores II e III, incluindo a execução de calçamento, a construção de uma praça e de um templo religioso. Situação: Fechada --- Matéria 98 --- Número: 080 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de um Centro de Exames de Imagem, com serviços de ressonância magnética, tomografia, raio-X, ultrassonografia, entre outros. Situação: Fechada --- Matéria 99 --- Número: 079 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Assis Ferreira Soares, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 100 --- Número: 078 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Benedita de Sousa Guilherme, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 101 --- Número: 077 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Ivan Ximenes Dias, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 102 --- Número: 075 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/08/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 103 --- Número: 074 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da escola Francisco Teotonio Alves Pessoa, na localidade de São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 104 --- Número: 073 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação do campo de futebol do Carauno. Situação: Fechada --- Matéria 105 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de um Projeto de Lei para Implementação e fortalecimento do espaço de Multimeios para atender as escolas. Situação: Fechada --- Matéria 106 --- Número: 054 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação e ampliação do Cantinho da Leitura nas escolas do município, incluindo acervos literários e mobílias necessárias. Situação: Fechada --- Matéria 107 --- Número: 042 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José Ademir Gonçalves Batista, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 108 --- Número: 041 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Alves Vasconcelos, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 109 --- Número: 015 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção da Praça da Mãe Rainha. Situação: Fechada --- Matéria 110 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma avenida com piso intertravado, ligando a escola profissionalizante à sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 111 --- Número: 013 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de casas populares (conjunto habitacional) na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 112 --- Número: 012 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de sinalização na estrada que dá acesso ao distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 113 --- Número: 011 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um prédio público destinado ao atendimento especializado de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e de idosos. Situação: Fechada --- Matéria 114 --- Número: 010 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha ou campo society no distrito de Trapiá, e nas localidades de Várzea da Cobra, Caiçara e Cachoeira dos Louretos. Situação: Aberta --- Matéria 115 --- Número: 009 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a cobertura e revitalização da quadra de esportes do distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 116 --- Número: 008 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Thulio Cesar Vieira Martins, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 117 --- Número: 292 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25/06/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 118 --- Número: 291 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da praça Francivaldo Duarte Azevedo, na rua Paulo Franklin Barbosa. Situação: Fechada --- Matéria 119 --- Número: 037 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao gestor municipal a criação e instituição do programa Bolsa EJA, destinado aos estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública de ensino do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 120 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, DEFINE SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 121 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, DEFINE SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 122 --- Número: 013 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INCLUI O DIA 10 DE DEZEMBRO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DO TRAPIÁ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE. Situação: Fechada --- Matéria 123 --- Número: 279 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/06/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM PEDIDO DE URGÊNCIA. Situação: Fechada --- Matéria 124 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a implantação do sistema de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 125 --- Número: 271 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Enel a instalação de rede de energia elétrica de baixa tensão em frente à fábrica de sacolas do senhor Edson. Situação: Fechada --- Matéria 126 --- Número: 034 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Indico que o atendimento médico realizado uma vez por mês nos Setores 1 e 2 do Perímetro Irrigado de Forquilha seja ampliado para 8 horas, em vez das atuais 4 horas. Situação: Fechada --- Matéria 127 --- Número: 258 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de banheiros vestiários coletivos, masculino e feminino, na Escola Vicente Reis Cavalcante, na localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 128 --- Número: 009 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Reconhece a Quadrilha Junina e o Festival Municipal de Quadrilhas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Forquilha, Estado do Ceará, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 129 --- Número: 235 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação das estradas vicinais da localidade de Cachoeira dos Loretos. Situação: Fechada --- Matéria 130 --- Número: 234 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de obras de saneamento, calçamento e asfaltamento na Rua Francisco José Loiola, bem como a complementação da pavimentação em pedra tosca na Rua Luiz Elieudes Costa. Situação: Fechada --- Matéria 131 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 132 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência e aos demais pares desta Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e Voto de Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Sobral, em virtude de seus 100 anos de existência e do relevante serviço de saúde prestado à população de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 133 --- Número: 208 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de mutirões de atendimento com neuropediatra, com periodicidade trimestral. Situação: Fechada --- Matéria 134 --- Número: 207 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de um mutirão de endoscopia. Situação: Fechada --- Matéria 135 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência e aos demais pares desta Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e Voto de Congratulações aos enfermeiros de Forquilha, em virtude da comemoração do Dia Mundial do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação: - --- Matéria 136 --- Número: 26 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a ampliação do projeto Ilumina Forquilha, para que possam ser instaladas novas luminárias em LED. Situação: Fechada --- Matéria 137 --- Número: 175 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do Mercado Público Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 138 --- Número: 174 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), por intermédio de seu superintendente, Sr Thiago Borges Pitombeira, a autorização para a prefeitura Municipal de Forquilha construir um abrigo para passageiros na localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 139 --- Número: 173 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da escola Escola Francisco Teotonio Alves Pessoa, na localidade de São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 140 --- Número: 157 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização do saneamento básico e da pavimentação em pedra tosca na Rua Francisca Laurita Rodrigues Matos e na Rua Marcolino de Caxias, localizadas nas proximidades do mini estádio Laurindo Bonfim, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 141 --- Número: 156 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à ENEL, a resolução da problemática relacionada à péssima qualidade da energia elétrica na localidade de Cachoeira do Loreto. Caso necessário, solicita-se a substituição do transformador para garantir a melhoria do fornecimento de energia. Situação: Fechada --- Matéria 142 --- Número: 155 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização dos serviços de carro fumacê, para diminuição de inseto e o combate ao calazar, nas áreas da sede e da zona rural do município. Situação: Fechada --- Matéria 143 --- Número: 140 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de rede de proteção do Estádio Siqueirão do lado que fica situado às margens da BR-222, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 144 --- Número: 139 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, um mutirão de ultrassonografia, devido a grande demanda. Situação: Fechada --- Matéria 145 --- Número: 133 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a perfuração de poços profundos nas seguintes localidades: Trapiá, Oriente, Várzea da Cobra, Tamanduá e Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 146 --- Número: 132 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de rede de esgoto e pavimentação na Rua José David de Aragão, no bairro Antônio de Lourdes (Cidade de Deus). Situação: Fechada --- Matéria 147 --- Número: 110 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente,  a construção de uma nova UBS para a sede do município.

Situação: Fechada --- Matéria 148 --- Número: 109 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da praça Francisco Lima da Silva, situada no bairro Papoco, com os fins de garantir melhores condições de lazer aos moradores da rua e se equiparar aos padrões das praças deste município.

Situação: Fechada --- Matéria 149 --- Número: 96 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente,  a solicitação de malha asfáltica na Rua Alcides F. de Sousa, que se inicia na Rua Jornalista Vicente Loiola e segue até a Rua Antônio Fernando Costa.

Situação: Fechada --- Matéria 150 --- Número: 95 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação da Olimpíada de Língua Portuguesa, com o objetivo de incentivar o aprendizado desse importante componente curricular, além de promover a premiação dos melhores colocados.

Situação: Fechada --- Matéria 151 --- Número: 67 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a transformação do Clube União em um centro cultural, com a construção de um calçadão em sua frente.

Situação: Fechada --- Matéria 152 --- Número: 66 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um Complexo Turístico Cultural, no entorno do balneário, às margens do açude Forquilha, com equipamentos de grande porte para realização de eventos e outras atividades.

Situação: Fechada --- Matéria 153 --- Número: 46 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Mendes de Sousa pelo seu recente falecimento.

Situação: Fechada --- Matéria 154 --- Número: 45 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente,  a solicitação de dois postes e cinco luminárias completas no percurso entre a passagem molhada do Riacho do Bezerro até a residência da Solange Freire.

Situação: Fechada --- Matéria 155 --- Número: 44 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a solicitação de três areninhas, sendo uma em cada localidade: Várzea da Cobra, Caiçara e Cachoeira dos Loretos.

Situação: Fechada --- Matéria 156 --- Número: 26 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma e a cobertura da quadra de esportes do Distrito de Trapiá, para viabilizar e melhorar a qualidade da estrutura para os esportistas locais.

 

Situação: Aprovada --- Matéria 157 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça na rua Diogo Alves, em um terreno ao lado da igreja mãe Rainha.

Situação: Fechada --- Matéria 158 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a continuação, a finalização e a entrega da Praça da Cachoeira dos Loretos.

Situação: Fechada --- Matéria 159 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma Areninha no Distrito de Trapiá.

Situação: Fechada --- Matéria 160 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 11/12/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a Semana Municipal da Mãe Atípica no município de Forquilha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 161 --- Número: 369 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Régis Martins Prado pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 162 --- Número: 354 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, a implantação de redutores de velocidade (lombadas) sinalizados na rua Paulo Franklin Barbosa próximo a rua Maria de Nazaré da Silva, na aproximação da creche Francisco Figueiredo. Situação: Fechada --- Matéria 163 --- Número: 320 Exercício: 2024 Data: 28/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma uma areninha na Cachoeira dos Loretos. Situação: Fechada --- Matéria 164 --- Número: 319 Exercício: 2024 Data: 28/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma quadra de esportes na localidade do Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 165 --- Número: 309 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização do PSF anexo ao Colégio do Sereno, com instalação de ar condicionado e novo mobiliário. Situação: Fechada --- Matéria 166 --- Número: 308 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o início da construção da praça e do calçamento em seu entorno na localidade de Cachoeira dos Loreto. Situação: Fechada --- Matéria 167 --- Número: 276 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça e calçamento ao redor da capela na localidade de Viração, situada no distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 168 --- Número: 275 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação da creche Maria Natalia do nascimento sabino - bairro mesquita jerônimo, junto a secretaria de educação do Município de Forquilha/ce Situação: Fechada --- Matéria 169 --- Número: 274 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da Praça denominada de Francisco Lima da Silva, que se encontra na rua Francisco Lima da Silva (popularmente conhecida como PAPOCO) com os fins de garantir melhores condições de lazer aos moradores da rua e se equiparar aos padrões das praças deste município. Situação: Fechada --- Matéria 170 --- Número: 273 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e ampliação das seguintes escolas: Eduardo Cavalcante Aragão (do Distrito de Trapiá), da Manoel Mendes Ferreira (do Distrito de Salgado dos Mendes), e Marrina Magalhães Martins (da sede do município). Situação: Fechada --- Matéria 171 --- Número: 289 Exercício: 2024 Data: 04/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Moses Rodrigues, junto aos órgãos federais, perfuração de um poço profundo nas seguintes localidades: Trapiá, Oriente, Várzea da Cobra, Tamanduá e Rasteira Situação: Fechada --- Matéria 172 --- Número: 263 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA NO ENTORNO DAS PRAÇAS JUAREZ JÚNIOR E JOÃO JERÔNIMO. Situação: Fechada --- Matéria 173 --- Número: 237 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a contratação de mais um agente comunitário de saúde (ACS) para atuar no distrito do Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 174 --- Número: 236 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de curso de sutura para os enfermeiros que trabalham no Pronto Atendimento. Situação: Fechada --- Matéria 175 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 06/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Maria Alves de Sousa Duarte e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 176 --- Número: 218 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a realização do roço em todas as estradas da zona rural de nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 177 --- Número: 198 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma Quadra de Esportes na Localidade do Caraúno, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 178 --- Número: 197 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada no riacho do Olho D’Água da localidade na Cajazeira deste município. Situação: Fechada --- Matéria 179 --- Número: 182 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o melhoramento e piçarramento na estrada, bem como a colocação de manilhas nos pontos críticos da via de acesso ao Setor III. Situação: Fechada --- Matéria 180 --- Número: 181 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da quadra na localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 181 --- Número: 144 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça na rua Diogo Alves, em um terreno ao lado da igreja mãe Rainha. Situação: Fechada --- Matéria 182 --- Número: 143 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), por intermédio de seu superintende, Sr Thiago Borges Pitombeira, a autorização para a prefeitura Municipal de Forquilha construir um abrigo para passageiros na localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 183 --- Número: 135 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de Placas de Orientação de Destino e Identificação das Localidades da Zona Rural do município, com suas respectivas distâncias. Situação: Fechada --- Matéria 184 --- Número: 118 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja disponibilizado nas escolas os dois tipos de cordões: o cordão para autismo e o cordão para deficiências ocultas, bem como o crachá. Situação: Fechada --- Matéria 185 --- Número: 80 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação de um médico neuropediatra para esse município. Situação: Fechada --- Matéria 186 --- Número: 66 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA QUE SE INICIA NA CE (BAR DO VALDO) E SE ESTENDE ATÉ A RESIDÊNCIA DO CASAL CHICO E VALDA, NA LOCALIDADE DE RASTEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 187 --- Número: 65 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma Quadra de Esportes na Localidade do Caraúno, neste município Situação: Fechada --- Matéria 188 --- Número: 57 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica na Rua José Calazans, por trás do CAPS deste município. Situação: Fechada --- Matéria 189 --- Número: 52 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma e adaptação da escola de Rosa Dias de Carvalho Loiola da localidade de Caiçara deste município. Situação: Fechada --- Matéria 190 --- Número: 51 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de pavimentação em pedra tosca na rua Padre José Antônio Maria Ibiapino, SN, no conjunto habitacional Abelardo Cavalcante de Vasconcelos, deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 191 --- Número: 27 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a implantação de um centro de especialidades médicas, estruturado com equipamentos de raio x, Ultrassom e outros que auxiliam na realização de exames básicos. Situação: Fechada --- Matéria 192 --- Número: 26 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma quadra de esportes na localidade da Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 193 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 14/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Gonçalves Arruda pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 194 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma e ampliação das seguintes escolas: Eduardo Cavalcante Aragão (do Distrito de Trapiá), da Manoel Mendes Ferreira (do Distrito de Salgado dos Mendes), e Marrina Magalhães Martins (da sede do município). Situação: Fechada --- Matéria 195 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca nas principais ruas dos Setores 1, 2 e 3 deste município. Situação: Fechada --- Matéria 196 --- Número: 370 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a reforma da escola de ensino fundamental João Loureto de Sousa, na localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 197 --- Número: 360 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a realização de serviços de saneamento básico e pavimentação na rua Padre José Antônio Maria Ibiapino, SN, bairro José Raimundo de Loiola , deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 198 --- Número: 345 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Francisco Adriano dos Santos Sampaio Executivo Especialista em Clientes de Governo da Enel resolução da problemática da péssima qualidade da energia elétrica da Localidade da Cachoeira do Louredo, se necessário que seja a troca do transformador. Situação: Fechada --- Matéria 199 --- Número: 344 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Moses Rodrigues, com intermediação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), a perfuração de um poço profundo em cada uma das seguintes localidades: Trapiá, Oriente, Várzea da Cobra, Tamanduá e Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 200 --- Número: 335 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a revitalização na praça em frente ao cemitério São Francisco, praça José Nonato de Loiola, bem como também a limpeza e pintura no cemitério Coração de Jesus. Situação: Fechada --- Matéria 201 --- Número: 334 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da secretaria municipal da saúde a realização de um mutirão de mamografias, tendo em vista a campanha do Outubro Rosa. Situação: Fechada --- Matéria 202 --- Número: 307 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a implantação de um centro de línguas no município de Forquilha Situação: Fechada --- Matéria 203 --- Número: 300 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a revitalização da Praça denominada de Francisco Lima da Silva, que se encontra na rua Francisco Lima da Silva (popularmente conhecida como PAPOCO) com os fins de garantir melhores condições de lazer aos moradores da rua e se equiparar aos padrões das praças deste município. Situação: Fechada --- Matéria 204 --- Número: 299 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de obras do município, melhorias no escoamento da água das chuvas que se acumulam nas proximidades do cruzamento das Ruas Paulo Franklin Barbosa e José Joaquim de Melo (proximo a praça dos emancipadores e BR-222). Situação: Fechada --- Matéria 205 --- Número: 287 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma quadra de esportes na localidade da Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 206 --- Número: 286 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um bueiro e 100 metros de pavimentação em pedra tosca no início da estrada vicinal da Cachoeira dos Louretos, que dá acesso a igreja católica daquela localidade. Situação: Fechada --- Matéria 207 --- Número: 271 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a desapropriação de um terreno para a construção de moradias para as famílias de baixa renda de nosso município. Assim como a construção das referidas casas populares. Situação: Fechada --- Matéria 208 --- Número: 264 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça na rua Diogo Alves, em um terreno ao lado da igreja mãe Rainha. Situação: Fechada --- Matéria 209 --- Número: 263 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma e ampliação das seguintes escolas: Eduardo Cavalcante Aragão (do Distrito de Trapiá), da Manoel Mendes Ferreira (do Distrito de Salgado dos Mendes), e Marrina Magalhães Martins (da sede do município). Situação: Fechada --- Matéria 210 --- Número: 237 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca nas principais ruas dos Setores 1, 2 e 3 deste município. Situação: Fechada --- Matéria 211 --- Número: 236 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a revitalização completa da Avenida Eduardo Cavalcante Aragão, assim como a realização de serviços de saneamento básico e pavimentação das ruas José Lira Pessoa e Francisco Benjamim Oliveira, no distrito de Trapiá, em benefício da população diretamente interessada. Situação: Fechada --- Matéria 212 --- Número: 222 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a cobertura da quadra de esportes do Distrito de Trapiá, para viabilizar e melhorar a qualidade da estrutura para os esportistas locais. Situação: Fechada --- Matéria 213 --- Número: 221 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a implantação de um centro de especialidades médicas, estruturado com equipamentos de raio x, Ultrassom e outros que auxiliam na realização de exames básicos. Situação: Fechada --- Matéria 214 --- Número: 212 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário das Cidades, Sr. José Jácome Carneiro Albuquerque, (Zezinho Albuquerque) a doação de fogões sustentáveis para as Localidades de Setor 3, Cachoeira dos Louretos e Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 215 --- Número: 211 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a realizar-se-á em 21/06/2023, para deliberação de matéria de autoria da mesa diretora com pedido de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 216 --- Número: 210 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gerente-regional da CAGECE (Companhia de Água e Esgoto do Ceará), Sr Francisclay Mouta da Silva, a implantação de saneamento básico na rua Jerônimo Costa Filho (popular Rua dos Côcos), com a finalidade de continuar a universalização do esgotamento em toda a sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 217 --- Número: 204 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a recuperação de todas as estradas denominadas de ramais, existentes no distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 218 --- Número: 203 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca da rua Sabonete (antiga rua 24 de Outubro), no conjunto habitacional Abelardo Cavalcante de Vasconcelos. Situação: Fechada --- Matéria 219 --- Número: 187 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a realizar-se-á em 31/05/2023, para deliberação de matéria de autoria do poder executivo municipal com pedido de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 220 --- Número: 186 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a estruturação da pista de bicicross próxima ao balneário, com iluminação adequada para os praticantes e manutenções periódicas; ou a disponibilização de outro local adequado para tal. Situação: Fechada --- Matéria 221 --- Número: 171 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a recuperação com piçarramento da estrada vicinal que dá acesso a localidade de Buracão, deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 222 --- Número: 170 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Lucas Rodrigues de Sousa pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 223 --- Número: 160 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a implantação de redutores de velocidade (lombadas) sinalizados na rua Paulo Franklin Barbosa próximo a rua Maria de Nazaré da Silva, na aproximação da creche Francisco Figueiredo. Situação: Fechada --- Matéria 224 --- Número: 144 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a continuação da pavimentação em pedra tosca e a implantação de uma rede de esgoto na rua que se inicia na Joaquim Saboia Rodrigues, Bairro Antonio de Lourdes, após a casa do sr. João Hilário. Situação: Fechada --- Matéria 225 --- Número: 143 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o envio de ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, solicitando a construção de uma rodovia estadual ligando o Município de Forquilha ao Município de Groaíras, passando pelos Distritos de Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 226 --- Número: 139 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento nos pontos críticos da estrada do Trapiá, estendendo até o Massapê dos Vieiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 227 --- Número: 138 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a disponibilização de fardamentos a todos os vigias da prefeitura, em face da necessidade de serem identificados e respeitados pelo seu cargo. Situação: Fechada --- Matéria 228 --- Número: 133 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a realizar-se-á em 26/04/2023, para deliberação de matéria de autoria do poder executivo municipal com pedido de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 229 --- Número: 132 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do chefe do poder legislativo da Câmara Municipal uma sessão solene em homenagem ao dia das mães. Situação: Fechada --- Matéria 230 --- Número: 121 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Dr. Inacio de Alencar Cortez Neto, a inclusão de Forquilha dentre os municípios a serem atendidos pela unidade móvel da justiça eleitoral para atendimento à população local, externo ao recinto dos cartórios eleitorais, a fim de solucionar as demandas populares, como inscrições de títulos e outros serviços imprescindíveis. Situação: Fechada --- Matéria 231 --- Número: 119 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a realizar-se-á em 12/04/2023, para deliberação de matéria de autoria do poder executivo municipal com pedido de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 232 --- Número: 118 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Coordenador dos Agentes de Endemias a realização de mutirões na Sede do município de Forquilha, assim como o encaminhamento do calendário das visitas domiciliares, que são realizadas mensalmente no município. Situação: Fechada --- Matéria 233 --- Número: 117 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a contratação de médicos ortopedistas para atender a demanda de toda população. Situação: Fechada --- Matéria 234 --- Número: 101 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a interdição temporária da rua Raimunda Nonata de Farias, que dá acesso ao açude de Forquilha, visando a mudança de fluxo de veículos para a Avenida Prefeito Zé Gerardo. . Situação: Fechada --- Matéria 235 --- Número: 100 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Manoel Ximenes de Melo (Mané Lero) pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 236 --- Número: 87 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a realizar-se-á em 29/03/2023, para deliberação de matéria de autoria do poder executivo municipal com pedido de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 237 --- Número: 86 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a construção de um Complexo Turístico Cultural, no entorno do balneário, às margens do açude Forquilha, com equipamentos de grande porte para realização de eventos e outras atividades. Situação: Fechada --- Matéria 238 --- Número: 85 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a construção de um bueiro no início da estrada vicinal da Cachoeira dos Louretos, que dá acesso a igreja católica daquela localidade. Situação: Fechada --- Matéria 239 --- Número: 71 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFÍCIO COM VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DE TEREZINHA DE JESUS PRADO LOPES PELO SEU FALECIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 240 --- Número: 64 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do estado do Ceará, através da secretaria estadual de saúde, a realização de mutirão para cirurgias ortopédicas existentes no sistema único de saúde (SUS), em vista do crescente número de pacientes necessitados. Situação: Fechada --- Matéria 241 --- Número: 63 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônia Eleneusa Costa pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 242 --- Número: 53 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a disponibilização de uma casa de apoio aos pacientes de Forquilha que estão no município de Fortaleza, tendo em vista crescente número de pacientes que necessitam deslocar-se Município. que necessitam ao supracitado município. Situação: Fechada --- Matéria 243 --- Número: 52 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que exija da empresa contratada substituição das a lâmpadas em led de 30 watts instaladas em algumas ruas da sede de nosso Município por led's de 150 watts, tendo em vista a baixa luminosidade e consequente reclamação das pessoas prejudicadas. Situação: Fechada --- Matéria 244 --- Número: 32 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de um mutirão para procedimentos cirúrgicos de cataratas, em convênio com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Situação: Fechada --- Matéria 245 --- Número: 31 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a revitalização completa da Avenida Eduardo Cavalcante Aragão, assim como a realização de serviços de saneamento básico e pavimentação das ruas José Lira Pessoa e Francisco Benjamim Oliveira, Do distrito de Trapiá, em benefício da população diretamente interessada. Situação: Fechada --- Matéria 246 --- Número: 27 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a recuperação com piçarramento da estrada vicinal da localidade de Cachoeira dos Louretos I e II. Situação: Fechada --- Matéria 247 --- Número: 26 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: competente, a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso a localidade de Carnaubal, no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 248 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, Edinardo Rodrigues Filho, que seja instalado postes com as devidas luminárias, na rua Francisca Laurita Rodrigues Matos, que fica no entorno do miniestádio Laurindo Bonfim, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 249 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante da 2ª CIA do 3º BPM Capitão Rafael Martins Rosendo a permanência de policiamento ostensivo próximo ao Banco do Brasil no centro de Forquilha, sobretudo no período de 01 a 05 de cada mês e principalmente no horário bancário das 08 às 15 horas. Situação: Fechada --- Matéria 250 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento das estradas vicinais que dão acessos as localidades da zona rural deste município tendo em vista o retorno das aulas. Situação: Fechada --- Matéria 251 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Estabelece os procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 252 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o procedimento na manifestação de interesse, procedimento auxiliar previsto no art 81 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 253 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta disposições gerais sobre as Licitações a serem realizadas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 254 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta a governança nas contratações públicas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 255 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização e recebimentos provisório e definitivo dos contratos firmados nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 256 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta as alterações contratuais nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 257 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 258 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 259 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos contratados pelas infrações administrativas praticadas contra o poder legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 260 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o sistema de Registro de preço, procedimento auxiliar previsto do art. 82 ao art 86 da Lei Federal n 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 261 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o procedimento de pré-qualificação, procedimento auxiliar previsto no art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 262 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o planejamento das contratações advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 263 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta as pesquisas e informação de preços advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 264 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que atuarão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução das Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 265 --- Número: 275 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente reparos no piso e alambrado da quadra de esportes do Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 266 --- Número: 274 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde um mutirão de exames urológicos tendo em vista o mês de novembro azul dedicado a prevenção de câncer de próstata. Situação: Fechada --- Matéria 267 --- Número: 253 Exercício: 2022 Data: 27/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará, solicitando a construção de uma rodovia estadual, ligando o Município de Forquilha ao Município de Groaíras, passando pelos Distritos de Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 268 --- Número: 252 Exercício: 2022 Data: 27/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em pedra tosca da rua que se inicia na CE (Bar do Valdo) até a casa do casal Chico e Valda, na localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 269 --- Número: 247 Exercício: 2022 Data: 20/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde a realização de um mutirão de mamografias, tendo em vista a campanha do outubro rosa. Situação: Fechada --- Matéria 270 --- Número: 246 Exercício: 2022 Data: 20/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma Areninha no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 271 --- Número: 235 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer envio de ofício ao Coordenador do DNOCS no Ceará, Dr. Antônio José Porto Mota, solicitando a liberação de áreas de terra para construção de praças nas localidades de setor l, ll e lll, do perímetro irrigado de forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 272 --- Número: 234 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo de Forquilha, a construção de praças nas áreas residenciais das Localidades do Setor 1, 2 e 3 do perímetro irrigado de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 273 --- Número: 225 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo através da Secretária Municipal de Saúde o atendimento do PSF do Distrito de Cacimbinha, uma vez por semana, na localidade de Cachoeira dos Louretos, com o atendimento sendo realizado na Escola João Loureto de Sousa. Situação: Fechada --- Matéria 274 --- Número: 224 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da empresa ENEL, seja providenciada a substituição do transformador de energia elétrica da localidade de Cachoeira do Louretos, por um de maior potência. Situação: Fechada --- Matéria 275 --- Número: 213 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal de Forquilha Edinardo Rodrigues Filho, através da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso a localidade de Carnaubal no distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 276 --- Número: 212 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal de Forquilha Edinardo Rodrigues Filho, através da Secretaria de infraestrutura, a raspagem da estrada vicinal entre a localidade de Olho D’água dos Cassimiros até a CE-362. Situação: Fechada --- Matéria 277 --- Número: 199 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida Eduardo Cavalcante Aragão, bem como a pavimentação e saneamento da rua José Lira pessoa - no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 278 --- Número: 190 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição das lâmpadas queimadas da Localidade de Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 279 --- Número: 178 Exercício: 2022 Data: 28/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal de Forquilha Edinardo Rodrigues Filho, através da Secretaria de infraestrutura, o piçarramento dos trechos extremamente necessários das estradas vicinais da localidade de Cachoeira dos Louretos, no momento da realização dos serviços de recuperação. Situação: Fechada --- Matéria 280 --- Número: 177 Exercício: 2022 Data: 28/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal de Forquilha, Ednardo Rodrigues Filho, através da Secretaria de Educação, a execução do Hino Oficial de Forquilha todos os dias nas escolas de nosso município. Situação: - --- Matéria 281 --- Número: 155 Exercício: 2022 Data: 31/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a pavimentação em pedra tosca, em frente à Igreja Assembleia de Deus na Localidade de Primavera, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 282 --- Número: 141 Exercício: 2022 Data: 17/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Coordenador dos Agentes de Endemias a realização de mutirões na Sede de Forquilha, assim como o encaminhamento do calendário das visitas domiciliares que são realizados mensalmente no município. Situação: Fechada --- Matéria 283 --- Número: 140 Exercício: 2022 Data: 17/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma quadra de esportes na Localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 284 --- Número: 136 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal de Forquilha, através da secretaria competente, a substituição das lixeiras do Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 285 --- Número: 135 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Forquilha, através da secretaria competente, a inclusão da localidade de Cachoeira dos Louretos, na coleta de lixo da zona rural. Situação: Fechada --- Matéria 286 --- Número: 128 Exercício: 2022 Data: 03/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário – DAS a construção de cisternas na zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 287 --- Número: 125 Exercício: 2022 Data: 26/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a pavimentação em pedra tosca na rua Francisco Benjamim Oliveira no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 288 --- Número: 124 Exercício: 2022 Data: 26/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra de esportes na Localidade de Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 289 --- Número: 97 Exercício: 2022 Data: 05/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, a implantação de uma Base permanente Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 290 --- Número: 86 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Executivo Municipal de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, implantação de um programa permanente, de substituição de Casas de Taipas, para atender as famílias da extrema pobreza, no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 291 --- Número: 81 Exercício: 2022 Data: 22/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida Eduardo Cavalcante Aragão, bem como a pavimentação e saneamento da rua José Lira pessoa - no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 292 --- Número: 75 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Forquilha, a realização de um Mutirão de Cirurgias de Catarata, em convênio com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Situação: Fechada --- Matéria 293 --- Número: 74 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de audiência pública com as presenças do Comandante do 3º Batalhão da Policia Militar do Estado do Ceará, Delegado Regional da Policia Civil de Forquilha, (respondendo por Forquilha), para tratar de assunto relacionado à segurança pública deste município. Situação: Fechada --- Matéria 294 --- Número: 73 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Tadeu Fernandes Macedo, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 295 --- Número: 67 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de saúde a contratação de médico ortopedista, para realizar atendimento na secretaria de saúde deste município. Situação: Fechada --- Matéria 296 --- Número: 66 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a ampliação da parede do açude São Francisco na localidade de Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 297 --- Número: 59 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Rodrigues dos Santos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 298 --- Número: 58 Exercício: 2022 Data: 02/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Franci Barbosa Segundo, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 299 --- Número: 54 Exercício: 2022 Data: 02/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará, solicitando a construção de uma rodovia estadual, ligando o Município de Forquilha ao Município de Groaíras, passando pelos Distritos de Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: - --- Matéria 300 --- Número: 53 Exercício: 2022 Data: 02/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer de V.Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Gestor Municipal, Senhor Edinardo Rodrigues Filho, solicitando a instalação de pontos de apoio em locais estratégicos para taxistas e mototaxistas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 301 --- Número: 43 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação com piçarramento da estrada vicinal que liga as Comunidades de Viração e Caraúno no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 302 --- Número: 39 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho a construção de Complexo Turístico Cultural, no entorno do balneário, as margens do açude público, com equipamentos de grande porte para realização de eventos e outras atividades. Situação: Fechada --- Matéria 303 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, o pagamento do 14º (Décimo Quarto) Salário, dos Agentes Comunitários de Saúde de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 304 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça no bairro Abelardo Cavalcante de Vasconcelos, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 305 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Moses Rodrigues a destinação de recursos para a construção de uma praça e pavimentação em pedra tosca ao entorno da Capela Católica da Localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 306 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, através da Secretaria competente, que seja substituída a lixeira do mercado público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 307 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa ENEL, seja providenciada com urgência a substituição do transformador de energia elétrica da localidade de Cachoeira do Louretos, por um de maior potência. Situação: Fechada --- Matéria 308 --- Número: 384 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, a realização de uma pequena reforma no prédio público que funcionava a escola do setor II, do Perímetro Irrigado de Forquilha e hoje abriga a Associação José Alves de Lima, daquela comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 309 --- Número: 383 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, a construção de duas lombadas, para servirem de redutores de velocidade, na rua Tenente Vicente Cesário, próximo a quadra do Louro Madeira. Situação: Fechada --- Matéria 310 --- Número: 378 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde um mutirão de exames urológicos tendo em vista o mês de novembro azul dedicado a prevenção de câncer de próstata. Situação: Fechada --- Matéria 311 --- Número: 377 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição dos refletores queimados da quadra de esportes do Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 312 --- Número: 363 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer envio de ofício ao Coordenador do DNOCS no Ceará, Dr. Antônio José Porto Mota, solicitando a liberação de áreas de terra para construção de praças nas localidades de setor l, ll e lll, do perímetro irrigado de forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 313 --- Número: 362 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo de Forquilha, a construção de praças nas áreas residenciais das Localidades do Setor 1, 2 e 3 do perímetro irrigado de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 314 --- Número: 17 Exercício: 2021 Data: 03/11/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Forquilha a criação do cargo de interprete de libras, língua brasileira de sinais no quadro de servidores comissionados desta Casa Legislativa. Situação: Fechada --- Matéria 315 --- Número: 355 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita do Prefeito Municipal de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, a construção de um salão de velórios no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 316 --- Número: 348 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, a implantação da Casa da Memória de nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 317 --- Número: 337 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada do Sr. Pedro Rodrigues Freire, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 318 --- Número: 336 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo de Forquilha, que seja realizado um estudo e análise do recurso do FUNDEB/2021, com intuito de disponibilizar rateio para os profissionais da educação de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 319 --- Número: 8 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Forquilha - CE, APAE. Situação: Fechada --- Matéria 320 --- Número: 327 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde a busca da unidade móvel de atendimento para a realização de mamografias no mês de outubro para atender as mulheres do município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 321 --- Número: 317 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de Segurança Pública do Ceará a implantação de uma Delegacia de Polícia Civil neste município. Situação: Fechada --- Matéria 322 --- Número: 316 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de saúde a aquisição de um aparelho de raio X para atender as demandas da população forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 323 --- Número: 302 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Forquilha, através da secretaria competente, a inclusão da localidade de Cachoeira dos Louretos, na coleta de lixo da zona rural. Situação: Fechada --- Matéria 324 --- Número: 301 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo através da Secretária Municipal de Saúde o atendimento do PSF do Distrito de Cacimbinha, uma vez por semana, na localidade de Cachoeira dos Louretos, com o atendimento sendo realizado na Escola João Loureto de Sousa. Situação: Fechada --- Matéria 325 --- Número: 298 Exercício: 2021 Data: 08/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de audiência pública com as presenças do Comandante do 3º Batalhão da Policia Militar do Estado do Ceará, Delegado Regional da Policia Civil de Forquilha, (respondendo por Forquilha), para tratar de assunto relacionado à segurança pública deste município. Situação: Fechada --- Matéria 326 --- Número: 297 Exercício: 2021 Data: 08/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça no bairro Abelardo Cavalcante de Vasconcelos, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 327 --- Número: 294 Exercício: 2021 Data: 01/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja cedido transporte para aproximadamente 20 alunos da Escola Profissionalizante de Forquilha, para o vizinho município de Sobral, no período de 75 dias, para que os alunos possam cursar sua disciplina de estágio supervisionado e desta forma possam concluir o curso técnico integrado ao Ensino Médio. Situação: Fechada --- Matéria 328 --- Número: 293 Exercício: 2021 Data: 01/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da empresa ENEL, seja providenciada a substituição do transformador de energia elétrica da localidade de Cachoeira do Louretos, por um de maior potência. Situação: Fechada --- Matéria 329 --- Número: 281 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará, solicitando a construção de uma rodovia estadual, ligando o Município de Forquilha ao Município de Groaíras, passando pelos Distritos de Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 330 --- Número: 280 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reforma, ampliação e adaptação nos prédios das Creches Maria Natalia Sabino, Antonio José de Loiola Filho e reforma na Escola de Ensino Fundamental Marrina Magalhães Martins (CERU). Situação: Fechada --- Matéria 331 --- Número: 264 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida Eduardo Cavalcante Aragão, bem como a pavimentação e saneamento da rua José Lira pessoa - no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 332 --- Número: 260 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em pedra tosca da rua que se inicia na CE (Bar do Valdo) até a casa do casal Chico e Valda, na localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 333 --- Número: 237 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Forquilha, através da secretaria competente, a inclusão da localidade de Cachoeira dos Louretos, na coleta de lixo da zona rural. Situação: Fechada --- Matéria 334 --- Número: 233 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Rodrigues Freire, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 335 --- Número: 231 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de energia elétrica nos poços artesianos (poços profundos) perfurados e instalados nas Localidades e Distritos de Barra dos Melos, Setor lll, Trapiá e Cacimbinha, com o objetivo de atender as respectivas comunidades. Situação: Fechada --- Matéria 336 --- Número: 218 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida Eduardo Cavalcante Aragão, bem como a pavimentação e saneamento da rua José Lira pessoa - no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 337 --- Número: 203 Exercício: 2021 Data: 02/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO DEPUTADO FEDERAL MOSES RODRIGUES, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA A CONCLUSÃO DA SEGUNDA ETAPA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 0638/2017, QUE ATENDERÁ A CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS PASSAGENS MOLHADAS, SENDO UMA NO RIACHO SERROTE, NO DISTRITO DE TRAPIÁ E A OUTRA NO RIACHO FEIJÃO, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA COBRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. Situação: Fechada --- Matéria 338 --- Número: 195 Exercício: 2021 Data: 26/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de locais para o funcionamento de “abrigos” de passageiros de transportes nas localidades de Cachoeira dos Louretos e cachoeira das Moças, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 339 --- Número: 172 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica, com a devida sinalização - nas ruas Lázaro Alves Pereira, bairro Edmundo Rodrigues; rua Manoel Liberato Aragão, bairro Mesquita Jerônimo e na rua Zoraide Costa, bairro Alto Alegre, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 340 --- Número: 171 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma Base Comunitária Móvel da Guarda Municipal, na zona rural de nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 341 --- Número: 162 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, a implantação de uma Base Comunitária Móvel da Polícia Militar, na zona rural do município de Forquilha- CE. Situação: Fechada --- Matéria 342 --- Número: 144 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da CAGECE, estudos para viabilizar melhoria de abastecimento d'água nós bairros: Abelardo Cavalcante, Antonio de Lourdes, Pico da Esperança e parte do bairro Edmundo Rodrigues, sendo necessário, que seja construída uma caixa d’água, levando em consideração que a existente, já não atende toda a demanda da população. Situação: Fechada --- Matéria 343 --- Número: 143 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Distrito de Trapiá e da Localidade de Cachoeira dos Louretos, inclusive usando piçarra nos locais necessários. Situação: Fechada --- Matéria 344 --- Número: 129 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer envio de ofício ao Coordenador do DNOCS no Ceará, Dr. Antônio José Porto Mota, solicitando a liberação de áreas de terra para construção de praças nas localidades de setor l, ll e lll, do perímetro irrigado de forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 345 --- Número: 128 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo de Forquilha, a construção de praças nas áreas residenciais das Localidades do Setor 1, 2 e 3 do perímetro irrigado de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 346 --- Número: 113 Exercício: 2021 Data: 12/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer envio de ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará, solicitando a construção de uma rodovia estadual, ligando o Município de Forquilha ao de Groaíras, passando pelos Distritos de Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 347 --- Número: 112 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo de Forquilha, Edinardo Rodrigues, solicitando pavimentação asfáltica para a rua Jerônimo Costa Filho (rua dos cocos), situada no Bairro Alto Alegre no Município de Forquilha – CE. Situação: Fechada --- Matéria 348 --- Número: 103 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que seja priorizada a vacinação para pessoas com deficiência intelectual e múltipla no âmbito de nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 349 --- Número: 92 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em pedra tosca da rua que se inicia na CE (Bar do Valdo) até a casa do casal Chico e Valda, na localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 350 --- Número: 91 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça no bairro Abelardo Cavalcante de Vasconcelos, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 351 --- Número: 76 Exercício: 2021 Data: 03/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Moses Rodrigues, emenda parlamentar destinando recursos para pavimentação em pedra tosca de ruas no município de Forquilha- CE. Situação: Fechada --- Matéria 352 --- Número: 57 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal, Sr. Moses Rodrigues, recursos para a aquisição de um ônibus com equipamentos adequados para a APAE/ FORQUILHA. Situação: Fechada --- Matéria 353 --- Número: 56 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal, Moses Rodrigues, recursos para a aquisição de uma ambulância para atender as demandas no Distrito de Trapiá, Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 354 --- Número: 37 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Companhia Energética do Ceará, a substituição do Transformador de Energia Elétrica instalado na localidade de Cachoeira dos Louretos, por um de maior potência. Situação: Fechada --- Matéria 355 --- Número: 36 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde o atendimento do PSF do Distrito de Cacimbinha, uma vez por semana, na localidade de Cachoeira dos Louretos, com o atendimento sendo realizado na Escola João Loureto de Sousa. Situação: Fechada --- Matéria 356 --- Número: 75 Exercício: 2021 Data: 03/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo de Forquilha, providências no sentido de proporcionar acessibilidade na entrada e subida do prédio desta Câmara Municipal, para atender as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Situação: Fechada --- Matéria 357 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a implantação de Placas de Orientação de Destino e Identificação das Localidades da Zona Rural do município, com suas respectivas distâncias. Situação: Fechada --- Matéria 358 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Ricardo Barreto Dias pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 359 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Franciné Dias pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 360 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Cristiano Soares Silva pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 361 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo a elaboração de projeto de Lei, para criação, no âmbito deste município, do incentivo Variável por Desempenho de Metas – IVDM, do Programa Previne Brasil. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 361 registro(s)