MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 25/06/2026 21:30:39 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 290 Exercício: 2026 Data: 18/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de raspagem da estrada vicinal da localidade de Cachoeira das Moças. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 289 Exercício: 2026 Data: 18/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de duas passagens molhadas na localidade de Cachoeira das Moças, sendo uma no sangradouro do açude e outra nas proximidades da residência do Sr. Celinho. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 015 Exercício: 2026 Data: 18/06/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA COM O NOME DO EX-VEREADOR RAIMUNDO LIRA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 18/06/2026 Tipo: Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE NA FORMA QUE INDICA. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 18/06/2026 Tipo: Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE NA FORMA QUE INDICA. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 18/06/2026 Tipo: Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA COM O NOME DO EX-VEREADOR RAIMUNDO LIRA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 014 Exercício: 2026 Data: 11/06/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 014 DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À AMÉLIA GUIMARÃES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 014 Exercício: 2026 Data: 11/06/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À AMÉLIA GUIMARÃES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 013 Exercício: 2026 Data: 11/06/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 013 DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À IRINEU FRANCISCO MACHADO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 013 Exercício: 2026 Data: 11/06/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À IRINEU FRANCISCO MACHADO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 012 Exercício: 2026 Data: 11/06/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 012 DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À JOÃO PAULO AGUIAR BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: - --- Matéria 12 --- Número: 012 Exercício: 2026 Data: 11/06/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À JOÃO PAULO AGUIAR BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 11/06/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 011 DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À CID FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 11/06/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À CID FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 009 Exercício: 2026 Data: 10/06/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À AMÉLIA GUIMARÃES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 10/06/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À IRINEU FRANCISCO MACHADO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 17 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 10/06/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À JOÃO PAULO AGUIAR BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 10/06/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À CID FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 08/06/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 010 DE 08 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À NARCÉLO HOLANDA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 08/06/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À NARCÉLO HOLANDA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 009 Exercício: 2026 Data: 08/06/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA A NOVA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE FORQUILHA,APROVADA POR MEIO DO PROJETO DE REVISÃO DA LEI ORNAICA Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 28/05/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 007 DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 28/05/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 008 DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 28/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 25 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 28/05/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 007 DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 28/05/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 007 DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 28/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: - --- Matéria 30 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 248 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Martins de Loiola pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" à Vitor Lima Felix e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 34 --- Número: 005 Exercício: 2025 Data: 20/05/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 005 DE 21 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A JOSE ROBERTO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 005 Exercício: 2025 Data: 20/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Titulo de Cidadania Forquilhense" à José Roberto da Silva e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria do Socorro dos Santos (Luana) pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 219 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/05/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 175 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/04/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 019 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo a inclusão de conteúdos relacionados à prevenção à violência contra a mulher e à promoção da igualdade de gênero no currículo das escolas da rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei Federal nº 14.164/2021. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA A ALTERAÇÃO DO ART 40 EM SEU S ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL, RELATIVO AO PRESIDENTE E 1º SECRETARIO COMPOR COMISSÕES. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FORQUILHA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE. PROVIDÊNCIAS. E DA OUTRAS. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a Alteração do Art 40 em seu § único do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo ao presidente e 1° secretário compor Comissões. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FORQUILHA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 06/04/2026 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Institui os Membros da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha na forma que indica. Situação: Aberta --- Matéria 45 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a Alteração do §5° do Art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre a Alteração do §5° do Art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 108 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/03/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 105 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha para o Distrito de Cacimbinha e para a comunidade de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 104 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação das Academias de Saúde do Município. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 103 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação de um centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Almir Rufino de Sousa. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 10/03/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a Alteração 5º do Art.41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 083 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/03/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 081 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação das ruas do distrito de Trapiá: José Liro Pessoa (continuação), Antônio Amaro de Sousa (continuação), Maria das Dores Sousa Lino e Francisco Martins de Vasconcelos. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 080 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação das duas vilas e do entorno da Unidade Básica de Saúde Francisca Leonizia de Caxias, na Localidade de Bom Lugar / São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 079 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha na comunidade de Pocinhos. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 050 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuação da pavimentação da comunidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 049 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da escola da comunidade de Pocinhos. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 048 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE JUAZEIRO. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 030 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/02/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 026 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de passagens molhadas nas comunidades do Rocha, Timbaúba I, Oficina, Massapé dos Vieiras e Barra dos Melos. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 025 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de obras, a pavimentação de acesso da Unidade Básica de Saúde Abelardo Gomes Parente do distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a instalação de Comissão para a Revisão à Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha na forma que indica. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 26/12/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: AUTORIZA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO PREFEITO MUNICIPAL DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 016 Exercício: 2025 Data: 24/11/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" à Gláia Sousa Ribeiro e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 268 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/11/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 264 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Escola Murilo Lira Araújo, na comunidade de Ingá, incluindo a instalação de um parquinho para as crianças. Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção Honrosa de Aplausos e Voto de Congratulações a todos os conselheiros tutelares, em comemoração ao seu dia, celebrado em 18 de novembro Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 013 Exercício: 2025 Data: 11/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Gláia Sousa Ribeiro e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 06/11/2025 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 013 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE” À ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 06/11/2025 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 012 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE” À ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 013 Exercício: 2025 Data: 06/11/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 012 Exercício: 2025 Data: 06/11/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Romeu Aldigueri de Arruda Coelho e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 226 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha no Conjunto Habitacional Abelardo Cavalcante, Cidade dos Anjos. Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 225 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça com academia da saúde e brinquedopraça na Cidade dos Anjos. Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 224 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Edvaldo Mendes de Vasconcelos, Antônio Áurea Costa, Marcelino de Caxias e Gabriel Hilário de Sousa. Situação: Fechada --- Matéria 76 --- Número: 223 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Quatro de Outubro, Campo Novo, Sabonete e Rosa Dias Loiola Pereira, localizadas no Conjunto Habitacional Abelardo Cavalcante (CDA). Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 219 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 208 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de malha asfáltica nas ruas do distrito de Trapiá: Júlia Gomes de Araújo, Olinda Vasconcelos, Sebastião Ximenes de Menezes, Nossa Senhora das Dores, Luís Sousa Costa, Francisco Benjamim de Oliveira, Vicente Ribeiro de Paiva, Maria do Socorro de Oliveira, Manoel Bezerra de Vasconcelos e Expedito José de Azevedo. Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 207 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação das ruas do distrito de Trapiá: José Liro Pessoa (continuação), Antônio Amaro de Sousa (continuação), Maria das Dores Sousa Lino e Francisco Martins de Vasconcelos. Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 011 Exercício: 2025 Data: 17/10/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHA, SR. EDINARDO RODRIGUES FILHO, EXERCÍCIO 2022, COM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 200 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 199 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 83 --- Número: 177 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de malha asfáltica nas ruas Maria do Patrocínio, Francisco das Chagas Melo, Antônio Gonçalves Barbosa e na Travessa Francisco Zilton Loiola Melo, localizadas no distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 176 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação das ruas Sebastião Faustino Custódio, Pedro Luciano da Costa e Joaquim Amâncio de Melo, localizadas no distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 175 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na comunidade de Viração. Situação: Fechada --- Matéria 86 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Altera a redação do inciso V do art. 4º da Lei Municipal nº 710/2019, de 15 de julho de 2019, que institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência (Lei Carla Brena Rodrigues de Oliveira) e consolida a legislação municipal atinente ao tema. Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 127 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação da comunidade de olho d'água. Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 126 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça na comunidade Olho D'água dos Cassimiros. Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 125 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um campo society na escola Edmundo Rodrigues, na comunidade Sabonete. Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 111 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da Praça Francisco Lima da Silva, localizada no ‘Papoco’. Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 110 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação das academias de saúde do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 92 --- Número: 109 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada, conhecida como ‘Rio Mororó’, na comunidade de Barreiras. Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 015 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO, NO TOCANTE AO TEMPO DE USO DE TRIBUNA REFERENTE AOS LÍDERES DE PARTIDOS COM REPRESENTAÇÃO NA CASA E FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS. Situação: Fechada --- Matéria 94 --- Número: 007 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre o projeto de Emenda ao Regimento Interno, tocante ao TEMPO DE USO DE TRIBUNA REFERENTE AOS LÍDERES DE PARTIDOS COM REPRESENTAÇÃO NA CASA E FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS. Situação: Fechada --- Matéria 95 --- Número: 097 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um campo society na Escola Dr. Grijalho Mendes Carneiro, na comunidade de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 96 --- Número: 096 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um campo society na Escola Matheus Mendes Vasconcelos, na comunidade do Rocha. Situação: Fechada --- Matéria 97 --- Número: 095 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a malha asfáltica na Rua Luiz Elieudes Costa. Situação: Fechada --- Matéria 98 --- Número: 076 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça com academia da saúde para beneficiar as comunidades de Luz e Gavião. Situação: Fechada --- Matéria 99 --- Número: 075 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/08/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 100 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 15/08/2025 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: Promulga o projeto de Emenda ao Regimento Interno, no tocante ao Quórum Necessário para Requerimento Das Comissões Parlamentares de Inquérito. Situação: Fechada --- Matéria 101 --- Número: 013 Exercício: 2025 Data: 15/08/2025 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: Promulga o projeto de Emenda ao Regimento Interno, no tocante: DA Remuneração, DA Licença e DA Substituição. Situação: Fechada --- Matéria 102 --- Número: 012 Exercício: 2025 Data: 15/08/2025 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: Promulga a implantação do sistema de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências Situação: Fechada --- Matéria 103 --- Número: 006 Exercício: 2025 Data: 15/08/2025 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre o projeto de Emenda ao Regimento Interno, no tocante ao Quórum Necessário para Requerimento Das Comissões Parlamentares de Inquérito. Situação: Fechada --- Matéria 104 --- Número: 005 Exercício: 2025 Data: 15/08/2025 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre o projeto de Emenda ao Regimento Interno, no tocante: DA Remuneração, DA Licença e DA Substituição. Situação: Fechada --- Matéria 105 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 15/08/2025 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre a implantação do sistema de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 106 --- Número: 057 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a continuação da pavimentação em pedra tosca no Carauno. Situação: Fechada --- Matéria 107 --- Número: 056 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada uma pavimentação em pedra tosca no arraial do distrito do Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 108 --- Número: 055 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada uma pavimentação em pedra tosca na vila que tem como referência o início no Bar do Valter e término na residência da Dona Maria do Pedro, na comunidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 109 --- Número: 033 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Xavier, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 110 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e ampliação da escola da Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 111 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na comunidade de Ingá. Situação: Fechada --- Matéria 112 --- Número: 002 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco de Assis Siqueira Melo, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 113 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Mendes Ferreira, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 114 --- Número: 292 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25/06/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 115 --- Número: 286 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Alexandra Ricardo dos Santos, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 116 --- Número: 285 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de um Centro de Imagem no município, equipado com os seguintes serviços: radiografia (raio-X), tomografia computadorizada (TC), ressonância magnética (RM), ultrassonografia, mamografia, eletrocardiograma e eletrogastrografia. Situação: Fechada --- Matéria 117 --- Número: 284 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca da Rua José Raimundo Nonato, situada no distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 118 --- Número: 283 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada situada no Rancho do Gancho. Situação: Fechada --- Matéria 119 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, DEFINE SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 120 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, DEFINE SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 121 --- Número: 279 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/06/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM PEDIDO DE URGÊNCIA. Situação: Fechada --- Matéria 122 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a implantação do sistema de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 123 --- Número: 272 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). Sr Francisco Williams Cabral Filho, as devidas providências de imediato relacionadas as necessárias instalações de um redutor de velocidade na BR 222 no trecho entre os km 200 a 202 no Distrito de Cacimbinha, zona rural deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 124 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 06/06/2025 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, ESTABELECE EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO, REGRAS DISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 125 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 06/06/2025 Tipo: Resolução Ementa: CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE. INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, ESTABELECE EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO, REGRAS DISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 126 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 05/06/2025 Tipo: Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 127 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 05/06/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" à Cláudia Moraes Pinto Moreira e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 128 --- Número: 262 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Margarida Rodrigues Vasconcelos, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 129 --- Número: 261 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Manoel Bernardo dos Reis, pelo seu recente falecimento no dia 21/05/2025. Situação: Fechada --- Matéria 130 --- Número: 260 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Aldenizio José do Prado, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 131 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 132 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 15/05/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre o afastamento do Prefeito Edinardo Rodrigues Filho para viagem internacional no período de 20 à 25 de maio de 2025. Situação: Fechada --- Matéria 133 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 15/05/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Cid Frota Vasconcelos e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 134 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Promulga o Decreto Legislativo 006 de 12 de maio de 2025, que Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Rafael Martins Rosendo e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 135 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Rafael Martins Rosendo e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 136 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da instalação e o uso de câmeras de segurança nas dependências da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 137 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Promulga as proposições legislativas do PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025, de 08 de abril de 2025, institui o código de ética e decoro parlamentar da câmara municipal de Forquilha - CE, estabelece emendas ao regimento interno, regras disciplinares, e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 138 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: Promulga as proposições legislativas dp PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025, de 08 de abril de 2025, institui o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Forquilha - ce, estabelece emendas ao Regimento Interno, regras disciplinares, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 139 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Indicação Ementa:

Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a criação do programa "Ronda Maria da Penha" no município de Forquilha, com o objetivo de realizar visitas periódicas às residências das vítimas de violência doméstica, fiscalizando o cumprimento das medidas protetivas de urgência e oferecendo apoio psicossocial e assistencial, conforme anexo.

Situação: Fechada --- Matéria 140 --- Número: 94 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade de Barras dos Melos e Massapé dos Vieiras.

Situação: Fechada --- Matéria 141 --- Número: 93 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Sisar a implantação  da rede de abastecimento de água para as comunidades de Oriente, Timbaúba I e II, Pau Branco, Cachoeira das Moças, Buracão, Fazenda Açude, Juazeiro I e II, Barreiras e Mocó na zona rural de Forquilha.

Situação: Fechada --- Matéria 142 --- Número: 78 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha na comunidade de Pocinhos.

Situação: Fechada --- Matéria 143 --- Número: 77 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação das duas passagens molhadas de Santo Antônio, uma situada entre São Lourenço e Rasteira, e a outra que dá acesso ao Bom Lugar, próximo ao PSF.

Situação: Fechada --- Matéria 144 --- Número: 48 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da passagem molhada próxima ao Antônio Inácio, na localidade de Viração.

Situação: Fechada --- Matéria 145 --- Número: 47 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da Escola de Ensino Fundamental Matheus Mendes Vasconcelos, na localidade do Rocha.

Situação: Fechada --- Matéria 146 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e implantação de um curso de defesa pessoal feminina, denominado "Mulheres de Forca", voltado às mulheres forquilhenses. Situação: Fechada --- Matéria 147 --- Número: 41 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Manoel Messias Ramos pelo seu recente falecimento.

Situação: Fechada --- Matéria 148 --- Número: 40 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente,  a continuação do calçamento em pedra tosca da comunidade do Caraúno.

Situação: Aprovada --- Matéria 149 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade nas ruas Antônio José Rodrigues (próximo à base do Raio) e Laurindo Bonfim.

 

Situação: Fechada --- Matéria 150 --- Número: 369 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Régis Martins Prado pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 151 --- Número: 297 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o melhoramento e piçarramento na estrada, bem como a colocação de manilhas nos pontos críticos da via de acesso ao Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 152 --- Número: 296 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor do Sisar a Implantação de uma Rede de Água Encanada na Localidade de Timbaúba I, Timbaúba II e Pau Branco pelo Sistema Integrado De Saneamento Rural. Situação: Fechada --- Matéria 153 --- Número: 295 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor do Sisar a Implantação de uma Rede de Água Encanada na Localidade de Juazeiro 1, Juazeiro 2, Barreiras e Mocó, pelo Sistema Integrado De Saneamento Rural. Situação: Fechada --- Matéria 154 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA VILA QUE TEM COMO REFERÊNCIA O INÍCIO DO BAR DO VALTER E VAI ATÉ A CASA DO CHICO DO RENATO NA COMUNIDADE DE RASTEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 155 --- Número: 246 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca da CE-362, no trecho que liga São Lourenço, passando pela Escola Francisco Teotônio Alves Pessoa, seguindo até Bom Lugar e, em sequência, até o campo. Situação: Fechada --- Matéria 156 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 06/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Cláudia dos Santos Costa e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 157 --- Número: 232 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a casa da mulher Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 158 --- Número: 231 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de um parquinho para a comunidade do Setor III, visando suprir a carência de espaços de lazer adequados para as crianças e famílias da região. Situação: Fechada --- Matéria 159 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 07/05/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina a Sala de Parto do Pronto Atendimento do Município de Forquilha como "Sala de Parto Francisca Noeme de Sousa Oliveira". Situação: Fechada --- Matéria 160 --- Número: 142 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma unidade básica de saúde para a comunidade do Ingá. Situação: Fechada --- Matéria 161 --- Número: 141 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de redutores de velocidade na rua Acelino Rodrigues Monção, Monsenhor Sabino Guimarães Loiola, Maria de Nazaré da Silva, Tenente Vicente Cesário, Irmão Liberato de Matos e Paulo Franklin Barbosa. Situação: Fechada --- Matéria 162 --- Número: 138 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação da comunidade da Ingá, dando continuidade ao trecho já pavimentado a partir da igreja, estendendo-se além da parede do açude e abrangendo o entorno do colégio até a passagem molhada. Situação: Fechada --- Matéria 163 --- Número: 137 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação da rua sem denominação localizada à esquerda da praça da comunidade de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 164 --- Número: 115 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma passagem molhada Para Cachoeira das Moças. Situação: Fechada --- Matéria 165 --- Número: 43 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da Escola de Ensino Fundamental Manoel Inocêncio Rodrigues da localidade de Viração. Situação: Fechada --- Matéria 166 --- Número: 42 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça, na comunidade de Olho D'água dos Cassimiros. Situação: Fechada --- Matéria 167 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Leda Monção Paiva pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 168 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Eudes Freires Vasconcelos pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 169 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção da passagem molhada nas comunidades Timbauba 1, Rocha, Massapé dos Vieiras. Situação: Fechada --- Matéria 170 --- Número: 23 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a restauração da Escola de 1° grau Maria de Xereis Monte. na comunidade de Pocinhos, para que a população local possa ter reforço escolar, Eja. atendimento médico e cursinhos. Situação: Fechada --- Matéria 171 --- Número: 361 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Ernesto Ribeiro pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 172 --- Número: 359 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a reforma da Escola de Ensino Fundamental Manoel Inocêncio Rodrigues, da localidade de Viração . Situação: Fechada --- Matéria 173 --- Número: 358 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada do Riacho Santo Antônio, que liga a Rasteira ao São Lourenço e Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 174 --- Número: 333 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor do Sisar a Implantação de uma Rede de Água Encanada na Localidade de Juazeiro 1, Juazeiro 2, Barreiras e Mocó, pelo Sistema Integrado De Saneamento Rural. Situação: Fechada --- Matéria 175 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 176 --- Número: 294 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma quadra de esportes na Localidade do Setor II. Situação: Fechada --- Matéria 177 --- Número: 293 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na localização de Viração deste município. Situação: Fechada --- Matéria 178 --- Número: 281 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma do matadouro público deste município. Situação: Fechada --- Matéria 179 --- Número: 280 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação na comunidade Olho D'água dos Cassimiros e Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 180 --- Número: 257 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a continuação da pavimentação em pedra tosca na Comunidade da Ingá, nas proximidades da Capela, em torno do Colégio, até a passagem molhada. Situação: Fechada --- Matéria 181 --- Número: 241 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação das duas vilas e do entorno da Unidade Básica de Saúde Francisca Leonizia de Caxias, na Localidade de Bom Lugar / São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 182 --- Número: 240 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a disponibilização de recursos para a construção de passagens molhadas no município, principalmente nas seguintes localidades: Rocha, Timbaúba 1, Carnaubal, e Bom lugar, mais conhecida como passagem molhada dos Eufrásios. Situação: Fechada --- Matéria 183 --- Número: 228 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a restauração da Escola de 1° grau Maria de Xereis Monte. na comunidade de Pocinhos, para que a população local possa ter reforço escolar, Eja. atendimento médico e cursinhos. Situação: Fechada --- Matéria 184 --- Número: 227 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de passagem molhada na localidade de Juazeiro neste município. Situação: Fechada --- Matéria 185 --- Número: 194 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a construção de uma quadra esportiva para a escola Eduardo Cavalcante Aragão. Situação: Fechada --- Matéria 186 --- Número: 193 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma pequena praça (um espaço público de lazer) na comunidade Caraúno, em frente ou na lateral da escola Raimundo Vieira Dias. Situação: Fechada --- Matéria 187 --- Número: 157 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca ou asfáltica na rua Criança Jorge Guilherme (rua estreita), tendo em vista a necessidade da população em locomover-se com mais segurança. Situação: Fechada --- Matéria 188 --- Número: 156 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada da comunidade Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 189 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA NOMEAR A FUTURA ESCOLA LOCALIZADA PRÓXIMO AO ESTÁDIO SIQUEIRÃO (ENTRE A CE 362 E A BR 222, NA AV:. RAIMUNDO JOSÉ LOIOLA) COM O NOME DE EDINARDO XIMENDES RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 190 --- Número: 126 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da empresa Enel Ceará, a substituição dos transformadores monofásico para trifásico na comunidade São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 191 --- Número: 116 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a aquisição de um aparelho de raio X para atender as demandas de emergência no pronto atendimento da população forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 192 --- Número: 109 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Benedita do Espírito Santo pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 193 --- Número: 95 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Eliete de Araújo Costa pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 194 --- Número: 83 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, o tombamento do açude dos Melos, para que se torne patrimônio histórico do município de forquilha, em face da importante preservação do meio ambiente, bem como da memoria histórica da comunidade do Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 195 --- Número: 82 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a disponibilização de recursos para a construção de passagens molhadas no município, pricipalmente nas seguintes localidades: Rocha, Timbaúba 1, Juazeiro Luz, Carnaubal, e Bom lugar, mais conhecida como passagem molhada dos Eufrásios. Situação: Fechada --- Matéria 196 --- Número: 72 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Liduina Sousa Duarte pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 197 --- Número: 58 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Sr Thiago Borges Pitombeira, providências de imediato, relacionada as instalações de devidas necessárias redutor de um velocidade na BR 222 no trecho entre os km 200 a 202 no Distrito de Cacimbinha, zona rural deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 198 --- Número: 48 Exercício: 2023 Data: 22/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco José Saboia de Sousa pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 199 --- Número: 39 Exercício: 2013 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual, Sr. Queiroz Filho a liberação da emenda parlamentar referente à construção de duas praças, ambas nas comunidades de Juazeiro e Olho D'água dos Cassimiros, tendo em vista o crescimento populacional dessas localidades. Situação: Aberta --- Matéria 200 --- Número: 38 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a continuação da pavimentação em pedra tosca na Comunidade da Ingá, nas proximidades da Capela, em torno do Colégio até a passagem molhada. Situação: Fechada --- Matéria 201 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente. a restauração da Escola de 1° grau Maria de Xereis Monte. na comunidade de Pocinhos, para que a população local possa ter reforço escolar, Eja. atendimento médico e cursinhos. Situação: Fechada --- Matéria 202 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente. realização da a parceria com o Sisar e Cagece para ampliação da rede de abastecimento de água para as comunidades de Rocha, Humaitá, Timbaúba 1 e 2. Cabeça do Boi até o Buracão, tendo em vista que já há adutora implantada Cachoeira dos Loretos. Situação: Fechada --- Matéria 203 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação ao redor da Unidade Básica de Saúde Francisca Leonizia de Caxias na Localidade de Bom Lugar / São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 204 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da passagem molhada do Riacho Santo Antônio, que fica entre as Localidades de Rasteira e São Lourenço assim como a construção da passagem molhada dos Eufrásio na Comunidade de Bom Lugar baixo / São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 205 --- Número: 251 Exercício: 2022 Data: 20/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal a realização de sessão extraordinária para deliberação de Projeto de Lei nº 029/2022 de interesse do Poder Executivo, cuja tramitação requer caráter de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 206 --- Número: 228 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma praça na Localidade de Campo novo, nas proximidades da Igreja Católica. Situação: Fechada --- Matéria 207 --- Número: 227 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reforma da praça assim como a construção de uma brinquedopraça no Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 208 --- Número: 211 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma praça na Localidade de Sabonete. Situação: Fechada --- Matéria 209 --- Número: 210 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma quadra de esportes na Escola Edmundo Rodrigues Junior, na Localidade de Sabonete. Situação: Fechada --- Matéria 210 --- Número: 194 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de praças nas Localidades de Juazeiro e Olho D’água dos Cassimiros. Situação: Fechada --- Matéria 211 --- Número: 193 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de passagens molhadas nas Localidades de Luz, Juazeiro, Rocha, Pau Branco e Timbaúba l. Situação: Fechada --- Matéria 212 --- Número: 185 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente reparos emergenciais da pavimentação nos arredores do posto São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 213 --- Número: 184 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação do prédio da Escola desativada Rosa Dias de Carvalho Loiola, na Localidade de Caiçara para que seja implantado nesse espaço projetos das unidades de apicultura e cajucultura. Situação: Fechada --- Matéria 214 --- Número: 172 Exercício: 2022 Data: 21/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Gomes Ferreira, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 215 --- Número: 170 Exercício: 2022 Data: 14/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a manutenção e recuperação das estradas vicinais que dão acesso as Localidades deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 216 --- Número: 168 Exercício: 2022 Data: 14/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antonio Vladson da Silva Sousa, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 217 --- Número: 160 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a reforma do prédio onde funcionava a Escola Raimundo Vieira Dias, na localidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 218 --- Número: 159 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Estadual de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos- SPS a disponibilização da unidade móvel “Ônibus Lilás” para fazer atendimentos a mulheres Forquilhenses que vivem em situação de violência. Situação: Fechada --- Matéria 219 --- Número: 146 Exercício: 2022 Data: 24/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Serviços Públicos o roço de todas as estradas vicinais no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 220 --- Número: 145 Exercício: 2022 Data: 24/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a conclusão da abertura da rua Sebastião Faustino Custódio assim como a limpeza completa e construção de rede de esgoto. Situação: Fechada --- Matéria 221 --- Número: 139 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura o concerto emergencial das duas passagens de acesso à Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 222 --- Número: 138 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Cultura a inclusão das pessoas com deficiência nas ações sociocultural e educacional do município no calendário das atividades culturais desta secretaria. Situação: Fechada --- Matéria 223 --- Número: 99 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Joaquim Emiliano Ponte, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 224 --- Número: 100 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antonio Gomes de Vasconcelos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 225 --- Número: 64 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma na Praça do Distrito de Cacimbinha, assim como a implantação de uma brinquedopraça e uma academia da saúde. Situação: Fechada --- Matéria 226 --- Número: 63 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reestruturação com uma limpeza completa na parede do açude da localidade de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 227 --- Número: 59 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Rodrigues dos Santos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 228 --- Número: 45 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o alargamento da parede da barragem do Ivan Vieira na Comunidade de Massapê dos Vieiras. Situação: Fechada --- Matéria 229 --- Número: 44 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a construção de passagens molhadas na Comunidade de Massapê dos Vieiras (próximas as residências da Sra. Mundola e Sr Antônio Mariano). Situação: Fechada --- Matéria 230 --- Número: 29 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura a restauração da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade de Buracão até Assentamento Pedra Branca Situação: Fechada --- Matéria 231 --- Número: 28 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a destinação de recursos para a construção de uma praça na localidade de Olho D’água dos Cassimiros, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 232 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente a construção de uma passagem molhada sobre o rio Sabonete, no Distrito de Trapiá (na passagem que dá acesso ao Carnaubal). Situação: Fechada --- Matéria 233 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente uma reforma na passagem molhada da Localidade de Viração (conhecida como passagem molhada do Sr Antonio Inácio). Situação: Fechada --- Matéria 234 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a distribuição de fardamentos para os agentes de endemias. Situação: Fechada --- Matéria 235 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma na Avenida Prefeito José Gerardo. Situação: Fechada --- Matéria 236 --- Número: 381 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a inclusão das localidades de: Juazeiro, Pocinhos e Ingá e Olho D’água nas rotas de coleta de lixos. Situação: Fechada --- Matéria 237 --- Número: 371 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a destinação de recursos para a construção de passagens molhadas nas seguintes localidades: Luz e Bom lugar conhecida como passagem molhada dos Eufrásios. Situação: Fechada --- Matéria 238 --- Número: 368 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição da lâmpadas queimadas das seguintes localidades: Setores l, ll e lll, Massapê dos Vieiras, Ubá, Oficina, Rasteira, São Lourenço e Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 239 --- Número: 351 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Queiroz Filho através da Secretaria de Cultura do Estado a inclusão do município de Forquilha no programa “Toda banda de música é uma Escola”. Situação: Fechada --- Matéria 240 --- Número: 345 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário das Cidades a destinação de dessalinizadores para poços profundos existentes nas Comunidades do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 241 --- Número: 344 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça na localidade de Sabonete nas proximidades da escola local. Situação: Fechada --- Matéria 242 --- Número: 334 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a criação do conselho municipal dos direitos da mulheres. Situação: Fechada --- Matéria 243 --- Número: 333 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a construção de passagens molhadas nas Localidades de Juazeiro, Bom lugar debaixo no São Lourenço, conhecido como passagem molhada dos Eufrásios. Situação: Fechada --- Matéria 244 --- Número: 326 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria da Saúde um mutirão de ultrassonografias e mamografias dentro do mês de campanha outubro rosa “mês da prevenção ao câncer de mama”. Situação: Fechada --- Matéria 245 --- Número: 325 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a construção de passagens molhadas nas Localidades de Timbaúba l e ll. Situação: Fechada --- Matéria 246 --- Número: 321 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a disponibilidade de um carro a se destinado para o trabalho de deslocamento dos agentes de Endemias deste município. Situação: Fechada --- Matéria 247 --- Número: 315 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma ponte molhada na localidade de Luz. Situação: Fechada --- Matéria 248 --- Número: 310 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa ENEL a colocação de um poste no cruzamento das ruas Raimundo Nonato de Loiola e José Faustino de Siqueira, no Bairro Alto Alegre. Situação: Fechada --- Matéria 249 --- Número: 287 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde que seja disponibilizado atendimentos especializados de médicos neuropediatras e Pediatras em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 250 --- Número: 15 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, parcerias com empresas do Município de Forquilha para estágios remunerados aos jovens aprendizes, garantindo a nossa juventude a oportunidade de experiência para o primeiro emprego. Situação: Fechada --- Matéria 251 --- Número: 266 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na localidade de Ingá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 252 --- Número: 265 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reforma e ampliação das Escolas Municipais: Eduardo Cavalcante Aragão (Trapiá), Murilo Lira Araújo (Ingá) e João Loureto de Sousa (Cachoeira dos Louretos), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 253 --- Número: 262 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa SISAR a ampliação e extensão da rede de abastecimento d’água até a Comunidade de Olho D’água dos Cassimiros, zona rural de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 254 --- Número: 261 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente desta Casa o envio de oficio ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Queiroz Filho e Exmo. Sr. Deputado Federal Leônidas Cristino, solicitando recursos para a construção de áreas de lazer nas seguintes localidades: Olho D’água dos Cassimiros, Juazeiro e Cachoeira dos Louretos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 255 --- Número: 235 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa ENEL a colocação de dois postes próximo as residências dos senhores: Carlito Ximenes Rodrigues e Francisco Rodrigues Vasconcelos, ambos residentes na Localidade de Massapê dos Vieiras /Trapiá, Zona Rural do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 256 --- Número: 233 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Rodrigues Freire, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 257 --- Número: 219 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente Regional da Empresa SISAR, providências imediatas no que dizem respeito a falta da prestação do serviço da referida empresa na Localidade de Cachoeira dos Louretos, zona rural do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 258 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplauso. Situação: Fechada --- Matéria 259 --- Número: 215 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria da Cultura a elaboração de projeto de valorização à cultura salgadense, haja vista ser aquele distrito reconhecido como "Capital Cearense do Cinema Poputar". Situação: Fechada --- Matéria 260 --- Número: 214 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Cassimiro Neto, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 261 --- Número: 190 Exercício: 2021 Data: 19/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a contratação de Psicólogos para realizarem atendimentos na zona urbana deste município. Situação: Fechada --- Matéria 262 --- Número: 189 Exercício: 2021 Data: 19/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a disponibilização de aparelhos celulares com aplicativos de mensagens para atendimentos e informações no CAPS e PSF’s do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 263 --- Número: 166 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria da Saúde a priorização das vacinas contra o COVID-19 aos profissionais da assistência social e funerárias estabelecidas neste município. Situação: Fechada --- Matéria 264 --- Número: 148 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Públicos o roço de todas estradas vicinais deste município. Situação: Fechada --- Matéria 265 --- Número: 147 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza do cemitério público do Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 266 --- Número: 137 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual, Queiroz Filho, a liberação de emenda parlamentar para a continuação da pavimentação da localidade de São Lourenço, em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 267 --- Número: 111 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde a priorização e inclusão das pessoas com modalidade de doenças crônicas no calendário de vacinação contra o COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 268 --- Número: 109 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Obras o conserto na entrada da estrada vicinal que dá acesso à localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 269 --- Número: 108 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por Intermédio da Secretaria de Obras, a pavimentação em pedra tosca da Comunidade de Ingá (nas proximidades da residência do Sr. João Paulo Lira até a passagem molhada). Situação: Fechada --- Matéria 270 --- Número: 8 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e estruturação do Centro de Especialidades Clínicas à Saúde de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 271 --- Número: 7 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Centro Intersetorial para Atendimento Educacional Especializado em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 272 --- Número: 74 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com votos de pesar à família de Salvelina Maria Vasconcelos de Farias, em virtude do seu recente falecimento, ocorrido neste município. Situação: Fechada --- Matéria 273 --- Número: 55 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da direção da empresa energética ENEL a disponibilização de um local mais amplo para funcionamento do escritório da empresa em Forquilha, assim como a contratação de mais funcionários para um melhor atendimento aos usuários dessa prestadora de serviços. Situação: Fechada --- Matéria 274 --- Número: 54 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação das passagens molhadas nos riachos das localidades de Rocha, Olho D’água, Humaitá e Pocinhos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 275 --- Número: 53 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Queiroz Filho, recursos para restauração da parede das barragens de Massapê dos Vieiras, Ingá e Olho D’água dos Cassimiros. Situação: Fechada --- Matéria 276 --- Número: 47 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Obras a colocação de bueiros nas estradas vicinais de acesso as localidades de Luz e Gavião. Situação: Fechada --- Matéria 277 --- Número: 46 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Serviços Públicos o conserto da bomba do poço profundo da Localidade de Luz e Gavião. Situação: Fechada --- Matéria 278 --- Número: 45 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente uma extensão da academia da saúde em locais e pontos específicos da zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 279 --- Número: 44 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Cultura a colocação de uma escultura com uma claquete de cinema, na praça do Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 280 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Ricardo Barreto Dias pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 281 --- Número: 15 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da secretaria competente a implantação do CRAS na zona rural a serem instaladas nos prédios escolares em desuso. Situação: Fechada --- Matéria 282 --- Número: 14 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gestor Municipal a reabertura do Colégio Francisco Liberato Frota, para o funcionamento de uma extensão do PSF da Localidade de Cajazeiras, como forma de melhor atender as comunidades circunvizinhas. Situação: Fechada --- Matéria 283 --- Número: 13 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal, Sr. Domingos Neto, recursos para a compra de duas ambulâncias para atender às demandas do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 284 --- Número: 12 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal, Sr. Leônidas Cristino, recursos para construção e restauração das passagens molhadas nas regiões mais afetadas no Município de Forquilha: Cajazeiras à Gavião, Viração à Ubá, São Lourenço, Oficina, Olho D’água e Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 285 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CONCEDE O REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE FORQUILHA CEARÁ EM CARGOS COMISSIONADOS. Situação: Aberta --- Matéria 286 --- Número: 181 Exercício: 2020 Data: 23/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma limpeza completa nas proximidades do Balneário público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 287 --- Número: 180 Exercício: 2020 Data: 23/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Alves dos Santos pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 288 --- Número: 179 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante da 3ª Cia do 3º BPM do Estado do Ceará a permanência de patrulhamento ostensivo, Zonas Urbana e Rural do Município de Forquilha, tendo em vista o estado de calamidade na segurança pública da população Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 289 --- Número: 177 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Araújo Gomes pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 290 --- Número: 176 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família da Sra. Maria José de Loiola pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 291 --- Número: 175 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Carlos Sérgio Santos Chagas pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 292 --- Número: 168 Exercício: 2020 Data: 02/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família da Sra. Elza Goersch Andrade pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 293 --- Número: 155 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma nova Sede para abrigar a Associação dos mototaxistas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 294 --- Número: 154 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Desenvolvimento Social a relação dos beneficiados com terrenos públicos doados a pessoas físicas entre o período de janeiro de 2017 a dezembro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 295 --- Número: 153 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde a testagem de COVID nos: Topiqueiros, cobradores, taxistas, e mototaxistas atuantes no Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 296 --- Número: 118 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a reposição de medicamentos em todas UBS incluindo remédios para as pessoas que são atendidas no CAPS, neste município Situação: Fechada --- Matéria 297 --- Número: 117 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a implantação do projeto “Teste em Casa” nas pessoas da zona de riscos ao COVID-19, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 298 --- Número: 116 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a aquisição de fitas ou testes de glicemia a serem distribuídas em todos os locais de atendimentos da saúde pública do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 299 --- Número: 102 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a raspagem das estradas vicinais das seguintes Localidades: Pau Branco, Timbaúba l, ll, Buracão e Cachoeira das Moças, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 300 --- Número: 101 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de tendas no CAPS, PSFs e na Academia da saúde onde estão sendo realizado as testagens de COVID – 19. Situação: Fechada --- Matéria 301 --- Número: 100 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente que seja realizado mutirão na Localidade de Pocinhos com os seguintes benefícios: Recuperação das estradas, ramais de acesso a outras comunidades, substituição das lâmpadas queimadas e uma limpeza completa no Colégio. Situação: Fechada --- Matéria 302 --- Número: 56 Exercício: 2020 Data: 05/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a aquisição e distribuição de EPI’s e matérias de limpeza para os principais órgãos públicos da administração deste município. Situação: Fechada --- Matéria 303 --- Número: 91 Exercício: 2020 Data: 03/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal a aquisição de carros para o deslocamento dos Agentes de Endemias que prestam serviços neste município. Situação: Fechada --- Matéria 304 --- Número: 82 Exercício: 2020 Data: 27/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal que envie a esta Casa Legislativa uma prestação de contas referente as verbas extras recebidas e os gastos referente ao período da pandemia até o presente momento. Situação: Fechada --- Matéria 305 --- Número: 70 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria do Meio Ambiente medidas emergenciais quanto ao foco de fumaça causado pelo depósito de lixo (LIXÂO) localizado no Bairro José Raimundo de Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 306 --- Número: 69 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria da Saúde medidas emergenciais contra a propagação da COVID-19 no Distrito de Cacimbinha, haja vista o grande número de infectados ali existentes. Situação: Fechada --- Matéria 307 --- Número: 55 Exercício: 2020 Data: 06/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal uma reforma completa no Mercado Público deste município. Situação: Fechada --- Matéria 308 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 06/05/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criar gratificação de incentivo as seguintes categorias: Garis e Assistentes Sociais que estão na linha de frente ao combate ao COVID-19 Situação: Fechada --- Matéria 309 --- Número: 52 Exercício: 2020 Data: 29/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente, seja realizado uma limpeza completa na parte interna do Cemitério São Francisco na Sede deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 310 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 29/04/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criar gratificação de incentivo aos profissionais da saúde deste município que estão na linha de frente ao combate ao COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 311 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 29/04/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criar incentivos financeiros para as costureiras do município de forquilha na confecções de máscaras para serem distribuídas pela secretaria da saúde deste município. Situação: Fechada --- Matéria 312 --- Número: 41 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente o roço da Rua Zoraide Costa e a substituição das lâmpadas queimadas da mesma, nas proximidades onde funcionou a cooperativa de castanhas, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 313 --- Número: 37 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do ex vereador, Sr. José Gomes de Jesus, pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 314 --- Número: 25 Exercício: 2020 Data: 11/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal a conclusão da pavimentação da Rua Laurindo Bonfim neste município. Situação: Fechada --- Matéria 315 --- Número: 24 Exercício: 2020 Data: 11/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal a conclusão em caráter de urgência do serviço da Avenida Eduardo Cavalcante Aragão no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 316 --- Número: 267 Exercício: 2019 Data: 27/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a ornamentação natalina nas praças públicas e avenidas da Sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 317 --- Número: 242 Exercício: 2019 Data: 16/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Maria Loiola, falecido no dia 15 de outubro de 2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 318 --- Número: 241 Exercício: 2019 Data: 16/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Marcilei Cavalcante Pereira, falecido no dia 15 de outubro de 2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 319 --- Número: 233 Exercício: 2019 Data: 25/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a identificação com suas respectivas características das áreas preservadas como Sítio Arqueológicos. Situação: Fechada --- Matéria 320 --- Número: 229 Exercício: 2019 Data: 25/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Edileuza Sousa Frota, falecida no dia 13 de setembro de 2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 321 --- Número: 216 Exercício: 2019 Data: 04/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante do 3º BPM de Sobral, Tenente-Coronel Henrique, Comandante do Policiamento do Interior, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, Coronel Alexandre Ávila de Vasconcelos o aumento do efetivo do destacamento de Policia Militar em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 322 --- Número: 215 Exercício: 2019 Data: 04/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a implantação de postos de policiamento em todos Distritos deste município. Situação: Fechada --- Matéria 323 --- Número: 214 Exercício: 2019 Data: 04/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a contratação de Psicólogos a ser destinados para fazerem atendimentos em todos PSF da Sede e Sertão deste município. Situação: Fechada --- Matéria 324 --- Número: 212 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a reposição de materiais de limpeza em todos os setores da saúde deste município. Situação: Fechada --- Matéria 325 --- Número: 211 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a aquisição e reposição de matérias odontológicos em todos PSF deste município. Situação: Fechada --- Matéria 326 --- Número: 210 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a contratação de médico, bem como odontólogo a ser destinados para os atendimentos do PSF 07 (Campo Novo), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 327 --- Número: 206 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Raimundo Avelino Cavalcante, falecido recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 328 --- Número: 202 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a construção de uma cobertura na quadra de esportes da Praça dos Emancipadores, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 329 --- Número: 201 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a aquisição e colocação de uma caixa receptora de lixos na Comunidade de Cachoeira dos Louretos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 330 --- Número: 200 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a reposição dos dessalinizadores, limpeza e reativação dos poços profundos da Sede e Sertão deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 331 --- Número: 189 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Jonas Loiola Teixeira, falecido recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 332 --- Número: 177 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará a instalação de uma Delegacia da Mulher neste município. Situação: Fechada --- Matéria 333 --- Número: 176 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a continuação da construção do calçamento da Comunidade de Ingá nas proximidades do Bar do Paulinho, via escola indo até a residência da família Rangel. Situação: Fechada --- Matéria 334 --- Número: 175 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a reforma completa do Matadouro Público e a aquisição de um transporte adequado para uso de transporte das carnes para frigoríficos e mercado público, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 335 --- Número: 161 Exercício: 2019 Data: 26/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Maria Cleonice Agostinho de Oliveira, falecida neste município em 24/06/2019. Situação: Fechada --- Matéria 336 --- Número: 160 Exercício: 2019 Data: 26/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Cristina Augusto Almeida Lima, falecida neste município em 25/06/2019. Situação: Fechada --- Matéria 337 --- Número: 154 Exercício: 2019 Data: 19/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, a aquisição de um Kit Glicemia para o Centro de especialidades odontológicas (CEO) e máquina ou equipamento que possa realizar hemogramas. Situação: Fechada --- Matéria 338 --- Número: 153 Exercício: 2019 Data: 19/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, a transferência da entrada da estrada vicinal que liga a Comunidade de Juazeiro à C.E 362, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 339 --- Número: 152 Exercício: 2019 Data: 19/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a conclusão do saneamento básico da Rua Raimundo Nonato de Loiola, Bairro Alto Alegre, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 340 --- Número: 139 Exercício: 2019 Data: 05/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através das Secretarias competentes a implantação do centro de convivências nas Escolas que estão desativadas nas Comunidades, onde pode ser feito trabalho social crianças, jovens e idosos, levando entretenimento e qualidade de vida aos munícipes. Situação: Fechada --- Matéria 341 --- Número: 137 Exercício: 2019 Data: 05/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Rodrigues Monção, falecido neste município em 02/06/2019. Situação: Fechada --- Matéria 342 --- Número: 136 Exercício: 2019 Data: 05/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Pereira de Sousa, falecido neste município em 31/05/2019. Situação: Fechada --- Matéria 343 --- Número: 129 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o roço das estradas vicinais e de todos terrenos baldios deste município. Situação: Fechada --- Matéria 344 --- Número: 128 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Moreira Vasconcelos, pelo seu recente falecimento ocorrido em 17/05/2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 345 --- Número: 127 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Gerardo Maurício de Araújo pelo seu recente falecimento ocorrido em 17 /05/2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 346 --- Número: 110 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o Saneamento Básico das ruas no Distrito do Salgado dos Mendes neste município. Situação: Fechada --- Matéria 347 --- Número: 109 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a implantação da Academia da Saúde e Centro de Convivência para Idosos em todos os Distritos deste município. Situação: Fechada --- Matéria 348 --- Número: 108 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação com piçarramento ou material calcário das estradas vicinais das Localidades de Trapiá, Carauno, Massape dos Vieiras, Ubá, Rocha, Tibauba, Pau Branco, Setores l, ll e lll, Oficina, Cachoeira dos Louretos e Oriente, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 349 --- Número: 107 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da CAGECE e da Secretaria de Infraestrutura o concerto do esgoto que se encontra a céu aberto na Rua Irmãos Liberato, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 350 --- Número: 101 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DNIT a recuperação do trecho da BR 222, Zona Urbana de Forquilha, próximo ao Posto São Francisco, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 351 --- Número: 99 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar á família da Sra. Expedita Gomes da Silva, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 352 --- Número: 68 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a liberação de emenda parlamentar para construção de passagens molhadas nas seguintes Localidades: Luz, Primavera, Gavião, Caiçara, Várzea da Cobra, Rocha, Cachoeira das Moças, Timbaúba, Pau Branco, Oriente, Juazeiro, Ingá, Olho d’água, Tamanduá, Caraúno, Ubá, Barreiras e São Lourenço neste município. Situação: Fechada --- Matéria 353 --- Número: 67 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a reposição de material para teste rápido GLICEMIA nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento deste município. Situação: Fechada --- Matéria 354 --- Número: 66 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a disponibilização de um carro de apoio para o Distrito de Salgado dos Mendes a fim de suprir necessidades emergências dos moradores daquele Distrito, haja vista, a retirada da ambulância que prestava tal serviço. Situação: Fechada --- Matéria 355 --- Número: 65 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a recuperação do calçamento do Distrito de Salgado dos Mendes, com medida emergencial nas proximidades da Unidade Básica de Saúde. Situação: Fechada --- Matéria 356 --- Número: 60 Exercício: 2019 Data: 27/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Janílson Alves, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 357 --- Número: 61 Exercício: 2019 Data: 20/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Fátima Pereira Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 358 --- Número: 57 Exercício: 2019 Data: 18/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da ENEL a inspeção nas redes de alta e baixa tensão nas seguintes Localidades e Distritos: Campo novo, Cajazeira, Trapiá e Salgado dos Mendes neste município. Situação: Fechada --- Matéria 359 --- Número: 32 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a contratação de médicos pediatras para este município. Situação: Fechada --- Matéria 360 --- Número: 31 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o saneamento básico das Ruas Joaquim Federico Gomes e José Francelino de Moura neste município. Situação: Fechada --- Matéria 361 --- Número: 30 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal medidas emergências para o concerto das estradas vicinais das Comunidades de Setores l,ll lll, Rocha, Timbaúba, Pau Branco, Gavião e Luz neste município. Situação: Fechada --- Matéria 362 --- Número: 25 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Sr. Leonidas Cristino a liberação de emenda parlamentar para a construção de uma Praça na Comunidade de Juazeiro, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 363 --- Número: 24 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Sr. Queiroz Filho a liberação de emenda parlamentar para aquisição de dois ônibus para conduzir os universitários deste município. Situação: Fechada --- Matéria 364 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Aldenora Rodrigues de Mesquita, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 365 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Nonata Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 366 --- Número: 186 Exercício: 2018 Data: 05/12/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os votos de Pesar à família da Sra. Maria Gercina de Sousa Martins, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 367 --- Número: 7 Exercício: 2018 Data: 28/11/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Cultura do Município a criação de uma data no mês de dezembro para a realização de um Festival de Eventos Culturais em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 368 --- Número: 185 Exercício: 2018 Data: 28/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Infraestrutura e do Poder Executivo o término da pavimentação em pedra tosca da Comunidade de Ingá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 369 --- Número: 184 Exercício: 2018 Data: 28/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação dos enfeites natalinos nas Praças, Igrejas e Ruas, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 370 --- Número: 176 Exercício: 2018 Data: 07/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação, piçarramento e raspagem da estrada do Rocha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 371 --- Número: 175 Exercício: 2018 Data: 07/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma da Escola de Ensino Fundamental Vicente Reis Cavalcante na localidade de Cajazeiras e da Escola de Ensino Fundamental Moésio Loiola de Melo Júnior, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 372 --- Número: 135 Exercício: 2018 Data: 15/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde do Município, juntamente com a Fundação Nacional de Saúde, a disponibilização do carro fumacê para este Município. Situação: Fechada --- Matéria 373 --- Número: 122 Exercício: 2018 Data: 29/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Amélia Maria de Aguiar, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 374 --- Número: 121 Exercício: 2018 Data: 29/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Antônio Lopes Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 375 --- Número: 118 Exercício: 2018 Data: 19/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Obras o saneamento básico das Ruas José Francelino de Moura, Zoraide Costa e Raimundo Nonato, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 376 --- Número: 117 Exercício: 2018 Data: 19/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Carlos Eduardo Frota de Moura, a viabilidade da Apresentação do Arraiá Brilho da Noite nos Distritos e Comunidades, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 377 --- Número: 100 Exercício: 2018 Data: 05/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Emília Paiva Lima, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 378 --- Número: 72 Exercício: 2018 Data: 23/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a liberação de uma emenda parlamentar para a construção de uma Praça na localidade de Olho D’água dos Cassemiros. Situação: Fechada --- Matéria 379 --- Número: 71 Exercício: 2018 Data: 23/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a contratação de 1 (um) Médico Pediatra para clinicar neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 380 --- Número: 68 Exercício: 2018 Data: 16/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leonidas Cristino a liberação de uma emenda parlamentar para a conclusão do alargamento da parede do Açude Luis Lira e da barragem, ambos na localidade de Olho D’água dos Cassemiros. Situação: Fechada --- Matéria 381 --- Número: 47 Exercício: 2018 Data: 20/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Araújo da Costa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 382 --- Número: 8 Exercício: 2018 Data: 06/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos, a reposição das lâmpadas das Comunidades de Ingá e Olho D’Água, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 383 --- Número: 236 Exercício: 2017 Data: 29/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família do Sr. Antônio de Sousa Filho, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 384 --- Número: 227 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Infraestrutura e do Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de lombadas tartarugas na Rua Diogo Alves, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 385 --- Número: 226 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de Praças nas Localidades de Setor ll e Setor lll, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 386 --- Número: 221 Exercício: 2017 Data: 25/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes e da Secretaria de Saúde, a disponibilidade dos Professores de Educação física lotados na Academia da Saúde para as Localidades Interioranas deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 387 --- Número: 220 Exercício: 2017 Data: 25/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Praça na Comunidade de Olho D’água dos Cassemiros, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 388 --- Número: 219 Exercício: 2017 Data: 18/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura o saneamento da Rua Zoraide Costa, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 389 --- Número: 218 Exercício: 2017 Data: 18/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a aquisição de bebedouros ou gel’ águas para equipar os PSF deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 390 --- Número: 115 Exercício: 2017 Data: 10/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização em pedra tosca da rua Laurindo Bonfim (Da gruta até a padaria do Zezão) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 391 --- Número: 114 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal que seja enviado ofício com votos de condolência para a família do Sr. José Araújo Ferreira (Benjamim), pelo seu falecimento ocorrido em 01/05/2017. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 391 registro(s)