Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade da areninha da localidade de Primavera.
Situação: Aprovada --- Matéria 950 --- Número: 98 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Jean Custódio Souza pelo seu recente falecimento.
Situação: Aprovada --- Matéria 951 --- Número: 97 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Pedro Loiola pelo seu recente falecimento.
Situação: Aprovada --- Matéria 952 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Indicação Ementa:Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a criação do programa "Ronda Maria da Penha" no município de Forquilha, com o objetivo de realizar visitas periódicas às residências das vítimas de violência doméstica, fiscalizando o cumprimento das medidas protetivas de urgência e oferecendo apoio psicossocial e assistencial, conforme anexo.
Situação: Fechada --- Matéria 953 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Indicação Ementa:Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a criação do programa "A História das Pessoas com Deficiência na Escola".
Situação: Fechada --- Matéria 954 --- Número: 117 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a manutenção do sistema de aquecimento do Meu Mundo Azul.
Situação: Fechada --- Matéria 955 --- Número: 116 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de canoa, caiaque e stand up paddle, além de coletes salva-vidas, com o objetivo de ampliar as modalidades esportivas aquáticas de forma gratuita, proporcionando saúde e inclusão.
Situação: Fechada --- Matéria 956 --- Número: 115 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da escola das Cajazeiras, com a implementação de um parque para as crianças.
Situação: Fechada --- Matéria 957 --- Número: 114 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de muro e iluminação do campo de futebol do distrito de Salgado.
Situação: Fechada --- Matéria 958 --- Número: 113 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer no Ministério Público do estado do Ceará, através da Comarca Vinculada de Forquilha, a efetivação de forma total da Lei do piso do Magistério em relação a carga horária de trabalho dos professores temporários no sentido de equiparar aos titulares, disponibilizando 1/3 para planejamento, ou seja 7 horas de estudo e 13 em regência de classe.
Situação: Rejeitada --- Matéria 959 --- Número: 112 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de obras, a conclusão da obra do Estádio Laurindo Bonfim na sede do município.
Situação: Fechada --- Matéria 960 --- Número: 111 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer da mesa diretora, o envio de ofício à Enel, a fim de obter informações e buscar soluções a respeito da falta de energia na praça da Localidade de Primavera, zona rural do município.
Situação: Fechada --- Matéria 961 --- Número: 110 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma nova UBS para a sede do município.
Situação: Fechada --- Matéria 962 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Indicação Ementa:Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a criação da diretoria de bem-estar e proteção animal.
Situação: Fechada --- Matéria 963 --- Número: 109 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da praça Francisco Lima da Silva, situada no bairro Papoco, com os fins de garantir melhores condições de lazer aos moradores da rua e se equiparar aos padrões das praças deste município.
Situação: Fechada --- Matéria 964 --- Número: 108 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça e uma areninha na Cidade dos Anjos.
Situação: Fechada --- Matéria 965 --- Número: 107 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na sangria do Açude Pequeno, na localidade de Ingá.
Situação: Fechada --- Matéria 966 --- Número: 106 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade do calçamento da localidade de Ingá até a CE-362 e da localidade de Cajazeiras até a BR-222
Situação: Fechada --- Matéria 967 --- Número: 105 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer o envio de ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) solicitando a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na CE-362, sendo um nas proximidades do Mercantil Zé Maria e outro próximo à entrada do Pico da Esperança.
Situação: Fechada --- Matéria 968 --- Número: 104 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer à Mesa diretora o Envio de ofício às sede das telefonias Claro, Tim, Vivo, para que, tendo interesse em expandir seus sinais, instalem antenas na Localidade do Setor II e demais localidades rurais de Forquilha que ainda não dispõem de um bom sinal de telefonia móvel.
Situação: Fechada --- Matéria 969 --- Número: 103 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma Passagem molhada sobre o Riacho olho d'água no Rocha, assim também a construção de uma quadra esportiva.
Situação: Fechada --- Matéria 970 --- Número: 102 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o piçarramento da estrada do Setor II.
Situação: Fechada --- Matéria 971 --- Número: 101 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer envio de ofício ao Governo do Estado do Ceará requerendo uma lombada ou um foto sensor para a CE-362 na altura da estrada Municipal que liga a sede de Forquilha e o distrito do Trapiá.
Situação: Fechada --- Matéria 972 --- Número: 100 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Ministério da Saúde, a construção de duas novas UBS Padrão II para os distritos de Salgado dos Mendes e Cacimbinha.
Situação: Fechada --- Matéria 973 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 25/03/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa:Dispõe sobre a ourtoga de "Título de Cidadania Forquilhense" a Célio Studart Barbosa e dá outras providências.
Situação: Aprovada --- Matéria 974 --- Número: 96 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a solicitação de malha asfáltica na Rua Alcides F. de Sousa, que se inicia na Rua Jornalista Vicente Loiola e segue até a Rua Antônio Fernando Costa.
Situação: Fechada --- Matéria 975 --- Número: 95 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação da Olimpíada de Língua Portuguesa, com o objetivo de incentivar o aprendizado desse importante componente curricular, além de promover a premiação dos melhores colocados.
Situação: Fechada --- Matéria 976 --- Número: 94 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade de Barras dos Melos e Massapé dos Vieiras.
Situação: Fechada --- Matéria 977 --- Número: 93 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Sisar a implantação da rede de abastecimento de água para as comunidades de Oriente, Timbaúba I e II, Pau Branco, Cachoeira das Moças, Buracão, Fazenda Açude, Juazeiro I e II, Barreiras e Mocó na zona rural de Forquilha.
Situação: Fechada --- Matéria 978 --- Número: 92 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação da Praça Primeiro de Maio, com a construção de um anfiteatro destinado a apresentações e eventos gospel.
Situação: Fechada --- Matéria 979 --- Número: 91 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade do calçamento da localidade de São Lourenço incluindo os arredores do PSF do Bom Lugar, seguindo até próximo à casa do André Cavalcante.
Situação: Fechada --- Matéria 980 --- Número: 90 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de lixeira fixa na localidade de Setor III, assim também bem como o aumento da frequência da coleta de lixo.
Situação: Fechada --- Matéria 981 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Indicação Ementa:Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei que cria restaurante popular no município de Forquilha, estabelecendo critérios para uso.
Situação: Fechada --- Matéria 982 --- Número: 89 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de estudos para a ampliação do acesso aos ônibus universitários para outras entidades públicas.
Situação: Fechada --- Matéria 983 --- Número: 88 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, concerto da estrada da localidade de Lambedouro com colocação de manilhas, para que o tráfego de motos e carros do município de Forquilha e Groaíras não seja danificado.
Situação: Fechada --- Matéria 984 --- Número: 87 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reestruturação e a iluminação da pista de BMX Freestyle, localizada próxima ao balneário de Forquilha, bem como sua limpeza.
Situação: Fechada --- Matéria 985 --- Número: 86 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francelina Alves Rodrigues pelo seu recente falecimento.
Situação: Fechada --- Matéria 986 --- Número: 85 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a religação e funcionamento das luzes da praça da localidade de Primavera, neste município.
Situação: Fechada --- Matéria 987 --- Número: 84 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de saúde, a contratação imediata de médico para atuar durante o período diurno na unidade de pronto atendimento.
Situação: Fechada --- Matéria 988 --- Número: 83 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca no trecho em torno do PSF da localidade de Cacimbinha.
Situação: Fechada --- Matéria 989 --- Número: 82 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da Praça João Jerônimo, incluindo a renovação da brinquedopraça.
Situação: Fechada --- Matéria 990 --- Número: 81 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação do restaurante popular nas proximidades das Cidade de Deus e Cidade dos Anjos.
Situação: Fechada --- Matéria 991 --- Número: 80 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer ao Poder Legislativo Municipal, a criação da Galeria Lilás. Este espaço, tanto físico quanto virtual, será destinado à exposição de fotografias de mulheres que contribuíram e continuam a contribuir para a história política feminina, tendo exercido o cargo de vereadoras neste município.
Situação: Fechada --- Matéria 992 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Indicação Ementa:Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei a essa casa legislativa, com a finalidade de ampliar, de forma definitiva, todos os professores que são lotados com 20 horas e que já passaram em concurso público, definindo critérios que priorize quem está lotado em sala de aula.
Situação: Fechada --- Matéria 993 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Indicação Ementa:Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para ampliação do cargo auxiliar de serviços educacionais.
Situação: Fechada --- Matéria 994 --- Número: 79 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma do colégio da localidade de Pocinhos.
Situação: Fechada --- Matéria 995 --- Número: 78 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha na comunidade de Pocinhos.
Situação: Fechada --- Matéria 996 --- Número: 77 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação das duas passagens molhadas de Santo Antônio, uma situada entre São Lourenço e Rasteira, e a outra que dá acesso ao Bom Lugar, próximo ao PSF.
Situação: Fechada --- Matéria 997 --- Número: 76 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um mini teatro na sede do município.
Situação: Fechada --- Matéria 998 --- Número: 75 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma quadra na localidade de Cajazeiras.
Situação: Fechada --- Matéria 999 --- Número: 74 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade (tachões) na Rua Mocinha Viana.
Situação: Fechada --- Matéria 1000 --- Número: 73 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Aragão Prado Azevedo pelo seu recente falecimento.
Situação: Fechada --- Matéria 1001 --- Número: 72 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer à Mesa Diretora o envio de um ofício ao Ministério Público, solicitando a designação de um assessor para acompanhar os trabalhos da comissão organizadora da seleção pública, conforme previsto no edital de 2025, para contratação temporária de excepcional interesse público em diversas secretarias do município de Forquilha-CE.
Situação: Fechada --- Matéria 1002 --- Número: 71 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de educação, o conserto e a manutenção de todos os aparelhos de ar condicionado da E.M.T.I. Moésio Loiola de Melo Júnior, na sede deste município.
Situação: Fechada --- Matéria 1003 --- Número: 70 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma completa com compra de equipamentos para o abatedouro público de Forquilha.
Situação: Fechada --- Matéria 1004 --- Número: 69 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma arena de beach tennis na localidade de São Lourenço.
Situação: Fechada --- Matéria 1005 --- Número: 68 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de rede de proteção para a Areninha Society e a Arena Beach, localizadas no calçadão.
Situação: Fechada --- Matéria 1006 --- Número: 67 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a transformação do Clube União em um centro cultural, com a construção de um calçadão em sua frente.
Situação: Fechada --- Matéria 1007 --- Número: 66 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um Complexo Turístico Cultural, no entorno do balneário, às margens do açude Forquilha, com equipamentos de grande porte para realização de eventos e outras atividades.
Situação: Fechada --- Matéria 1008 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Indicação Ementa:Indico ao gestor municipal a criação de um projeto de lei que conceda passe livre nas topiques para estudantes de Sobral durante o seu horário de estudo.
Situação: Fechada --- Matéria 1009 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Indicação Ementa:Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei garantindo a isenção total das passagens para os funcionários lotados em empresas sobralenses, incluindo a Grendene.
Situação: Fechada --- Matéria 1010 --- Número: 65 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a reforma e ampliação do cartão postal da cidade (Quiosque), incluindo a instalação de equipamentos de entretenimento para as crianças, como brinquedos e áreas de recreação.
Situação: Fechada --- Matéria 1011 --- Número: 64 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a construção de uma área de lazer na localidade de Oficina (Campo Novo), a fim de proporcionar motivação aos jovens daquele local e melhorar a qualidade de vida de todos os moradores da comunidade.
Situação: Fechada --- Matéria 1012 --- Número: 63 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade de Oficina, devido à necessidade da comunidade durante o período de inverno.
Situação: Fechada --- Matéria 1013 --- Número: 62 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a sinalização e redutores de velocidade de veículos na localidade de Salgado dos Mendes.
Situação: Fechada --- Matéria 1014 --- Número: 61 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a instalação de placas indicativas com os nomes e a direção de cada localidade e distrito de Forquilha.
Situação: Fechada --- Matéria 1015 --- Número: 60 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Rodrigues Sousa pelo seu recente falecimento.
Situação: Fechada --- Matéria 1016 --- Número: 59 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) a criação de sinalização adequada e a instalação de um redutor de velocidade na BR 222, especialmente na zona urbana do município de Forquilha, no Estado do Ceará.
Situação: Fechada --- Matéria 1017 --- Número: 58 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente,a construção de uma pracinha na localidade do Oriente.
Situação: Fechada --- Matéria 1018 --- Número: 57 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja feita a drenagem do esgoto a céu aberto e o conserto da malha asfáltica no cruzamento das ruas Possidônio Siqueira com a rua Diogo Alves, próximo ao Pronto Atendimento (P.A).
Situação: Fechada --- Matéria 1019 --- Número: 56 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade na rua José Francelino de Moura, próximo à descida do Édson Prado, e outro nas proximidades da Unidade de Atendimento Mundo Azul.
Situação: Fechada --- Matéria 1020 --- Número: 55 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento da estrada que liga o distrito de Trapiá à comunidade de Crauno.
Situação: Fechada --- Matéria 1021 --- Número: 54 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um calçadão com quiosque no trecho que inicia em frente ao Pronto Atendimento e vai até o antigo Canecão.
Situação: Fechada --- Matéria 1022 --- Número: 53 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento com passagem molhada e bueiros, na estrada que liga a localidade de Tamanduá de Cima, acesso à família Lalá e à Casa Rosa.
Situação: Fechada --- Matéria 1023 --- Número: 52 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da praça da Localidade de São Lourenço, incluindo uma brinquedopraça. Situação: Fechada --- Matéria 1024 --- Número: 51 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha na localidade de Oficina.
Situação: Fechada --- Matéria 1025 --- Número: 50 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento da estrada vicinal que dá acesso à localidade de Caridade, na Cachoeira dos Louretos.
Situação: Fechada --- Matéria 1026 --- Número: 49 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca nas localidades de Cachoeira dos Louretos I e II.
Situação: Fechada --- Matéria 1027 --- Número: 48 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da passagem molhada próxima ao Antônio Inácio, na localidade de Viração.
Situação: Fechada --- Matéria 1028 --- Número: 47 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da Escola de Ensino Fundamental Matheus Mendes Vasconcelos, na localidade do Rocha.
Situação: Fechada --- Matéria 1029 --- Número: 46 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Mendes de Sousa pelo seu recente falecimento.
Situação: Fechada --- Matéria 1030 --- Número: 45 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a solicitação de dois postes e cinco luminárias completas no percurso entre a passagem molhada do Riacho do Bezerro até a residência da Solange Freire.
Situação: Fechada --- Matéria 1031 --- Número: 44 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a solicitação de três areninhas, sendo uma em cada localidade: Várzea da Cobra, Caiçara e Cachoeira dos Loretos.
Situação: Fechada --- Matéria 1032 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Indicação Ementa:Indico ao gestor municipal a elaboração do projeto de lei para ajustar o piso salarial dos agentes administrativos.
Situação: Fechada --- Matéria 1033 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Indicação Ementa:Indico ao gestor municipal a elaboração do projeto de lei para ajustar o piso salarial dos agentes administrativos.
Situação: Fechada --- Matéria 1034 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e implantação de um curso de defesa pessoal feminina, denominado "Mulheres de Forca", voltado às mulheres forquilhenses. Situação: Fechada --- Matéria 1035 --- Número: 43 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha em uma das localidades: Cacimbinha, Rasteira, Salgado dos Mendes e Ingá.
Situação: Aprovada --- Matéria 1036 --- Número: 42 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de postes de iluminação na CE-362 que liga Forquilha ao Campo Novo, nas imediações da socorro bacura até o posto milagre, e na rua que dá acesso ao cemitério novo.
Situação: Aprovada --- Matéria 1037 --- Número: 41 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Manoel Messias Ramos pelo seu recente falecimento.
Situação: Fechada --- Matéria 1038 --- Número: 40 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a continuação do calçamento em pedra tosca da comunidade do Caraúno.
Situação: Aprovada --- Matéria 1039 --- Número: 39 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, a pavimentação em asfalto da estrada que liga o Rancho do Gancho até o distrito de Salgados dos Mendes.
Situação: Aprovada --- Matéria 1040 --- Número: 38 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da empresa ENEL, que seja providenciada a substituição do transformador de energia elétrica da localidade de Cajazeiras, por um de maior potência.
Situação: Aprovada --- Matéria 1041 --- Número: 37 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a disponibilidade de transporte para cidadãos forquilhenses realizarem consultas e exames médicos no município de Sobral.
Situação: Aprovada --- Matéria 1042 --- Número: 36 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de banheiros às margens dos campos de futebol, principalmente nos distritos.
Situação: Aprovada --- Matéria 1043 --- Número: 35 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a continuação da limpeza ao longo do sangradouro do açude, mais precisamente nas proximidades da parede do sangradouro.
Situação: Fechada --- Matéria 1044 --- Número: 34 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação dos PSFs próximos à prefeitura, perto do abatedouro, além do PSF do São Lourenço, Trapiá, Cacimbinha, Campo Novo e outros.
Situação: Aprovada --- Matéria 1045 --- Número: 33 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a normalização dos exames básicos, tais como: ultrassom, exames de sangue, raio X, ecocardiograma, endoscopia, ressonância magnética e tomografia computadorizada, no sistema de saúde municipal.
Situação: Aprovada --- Matéria 1046 --- Número: 32 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal a realização imediato de concurso público a fim de cobrir vagas ociosas no quadro funcional do município, de modo especial professores da rede efetivas.
Situação: Fechada --- Matéria 1047 --- Número: 31 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de placas indicativas nas proximidades do Colégio José Dias de Loiola
Situação: Aprovada --- Matéria 1048 --- Número: 30 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um calçadão que liga a área da escola profissionalizante até a sede do município.
Situação: Aprovada --- Matéria 1049 --- Número: 29 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a execução de calçamento em pedra tosca na localidade de Oriente.
Situação: Aprovada --- Matéria 1050 --- Número: 28 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Gerardo Paulo dos Santos pelo seu recente falecimento.
Situação: Aprovada --- Matéria 1051 --- Número: 27 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer da casa da mulher Forquilhense, junto à Procuradoria da Mulher desta casa, a discussão de ações de prevenção e combate ao assédio para prevenir qualquer constrangimento ou violência contra as mulheres durante as festividades do Carnaval em Forquilha.
Situação: Aprovada --- Matéria 1052 --- Número: 26 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma e a cobertura da quadra de esportes do Distrito de Trapiá, para viabilizar e melhorar a qualidade da estrutura para os esportistas locais.
Situação: Aprovada --- Matéria 1053 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça na rua Diogo Alves, em um terreno ao lado da igreja mãe Rainha.
Situação: Fechada --- Matéria 1054 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação de todas as estradas vicinais com piçarramento, bem como a colocação de manilhas nos pontos mais necessários.
Situação: Fechada --- Matéria 1055 --- Número: 23 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a continuação da Pavimentação Asfáltica na Av. Francisco José de Loiola, que dá acesso ao Cemitério Coração de Jesus, haja vista a necessidade de melhoria do deslocamento da população.
Situação: Fechada --- Matéria 1056 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação de todas as escolas municipais que se encontram em situação precária, entre elas: Manoel Mendes Ferreira, Eduardo Cavalcante Aragão, Capitão José Diogo de Siqueira e Vicente Reis Cavalcante.
Situação: Fechada --- Matéria 1057 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, junto ao deputado federal Júnior Mano, o piçarramento da estrada, iniciando na BR-222 e passando pelas localidades de Cajazeiras, Primavera, Luiz e Gavião.
Situação: Fechada --- Matéria 1058 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção e a continuação do calçamento em pedra tosca das seguintes ruas: Pedro Luciano da Costa, Joaquim Amanço de Melo, Sebastião Faustino Custódia e Sebastião Raimundo de Sousa, todas localizadas nos distritos de Salgado dos Mendes.
Situação: Fechada --- Matéria 1059 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da praça Francisca Hilda de Vasconcelos que fica localizada no bairro Edmundo Rodrigues, na rua 1º de maio.
Situação: Fechada --- Matéria 1060 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação de um médico veterinário para o cuidado de animais de pequeno porte.
Situação: Fechada --- Matéria 1061 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a continuação, a finalização e a entrega da Praça da Cachoeira dos Loretos.
Situação: Fechada --- Matéria 1062 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma Areninha no Distrito de Trapiá.
Situação: Fechada --- Matéria 1063 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer à Chefe do Poder Legislativo a realização de duas sessões extraordinárias a serem realizadas em 14/02/2025, para deliberação de matéria de autoria do Poder Executivo Municipal com pedido de urgência.
Situação: Fechada --- Matéria 1064 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade nas ruas Antônio José Rodrigues (próximo à base do Raio) e Laurindo Bonfim.
Situação: Fechada --- Matéria 1065 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de tachões (redutores de velocidade) no cruzamento das ruas Paulo Franklin Barbosa com a 5 de Fevereiro, próximo à Praça dos Emancipadores.
Situação: Fechada --- Matéria 1066 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a ampliação da praça na Comunidade Rasteira, com a criação de um espaço de lazer para os usuários (brinquedopraça).
Situação: Fechada --- Matéria 1067 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1068 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer que seja enviado ofício ao Ministério Público Estadual, solicitando as devidas providências e acompanhamento, relativo às remoções de servidores municipais, dentre eles, diversos professores, sem os devidos trâmites legais, ferindo o estatuto dos servidores, ou seja, sem o ofício relatando o motivo das devidas transferências.
Situação: Fechada --- Matéria 1069 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer da Mesa diretora o envio de ofício ao Senador Cid Gomes, requerendo o envio de emenda ao Município, destinada a construção de um prédio próprio da Câmara Municipal.
Situação: Fechada --- Matéria 1070 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de passagem molhada sobre o Riacho do Bezerro na estrada que liga Salgado dos Mendes ao Trapiá.
Situação: Fechada --- Matéria 1071 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento da estrada que liga Forquilha às localidades de Humaitá e Rocha, especificamente na via de acesso à Fazenda Agropece.
Situação: Fechada --- Matéria 1072 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade ao longo da rua Paulo Franklin Barbosa, mais precisamente em frente ao PSF.
Situação: Fechada --- Matéria 1073 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer da Mesa diretora o envio de ofício à Superintendência da Caixa Econômica do Estado do Ceará, assim como para a Superintendência Nacional da mesma, solicitando o estudo de viabilidade para abertura de uma agência da Caixa Econômica na cidade de Forquilha
Situação: Fechada --- Matéria 1074 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a regulamentação dos Planos de Cargos e Carreiras dos Guardas Municipais de Forquilha.
Situação: Fechada --- Matéria 1075 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o melhoramento e piçarramento na estrada, bem como a colocação de manilhas nos pontos críticos da estrada que liga o distrito de Trapiá ao Salgado.
Situação: Fechada --- Matéria 1076 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer a convocação da Secretária Municipal da Educação e do Chefe do Setor Contábil para prestarem esclarecimentos sobre os gastos oficializados do FUNDEB 2024, especificamente os 70% destinados aos profissionais da educação, apresentando o fechamento e a possível sobra para rateio entre os profissionais.
Situação: Fechada --- Matéria 1077 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação do calçadão da Avenida Oriente Brasil, na sede do município.
Situação: Fechada --- Matéria 1078 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
Requer do Poder Legislativo de Forquilha a implementação de melhorias para garantir a acessibilidade no prédio desta Câmara Municipal, assegurando condições adequadas de locomoção, segurança e inclusão para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Situação: Fechada --- Matéria 1079 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Guilhermina Araújo de Vasconcelos pelo seu recente falecimento.
Situação: Fechada --- Matéria 1080 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1081 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 19/12/2024 Tipo: Resolução Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1082 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 19/12/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Promulga as proposições legislativas do Projeto de Resolução 004/2024, de 19 de dezembro de 2024, que altera a redação do art. 4º e art. 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha/CE e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1083 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 18/12/2024 Tipo: Pauta de Sessão extraordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1084 --- Número: 397 Exercício: 2024 Data: 11/12/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade Barra dos Melos. Situação: Fechada --- Matéria 1085 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 11/12/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1086 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 11/12/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a Semana Municipal da Mãe Atípica no município de Forquilha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1087 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 04/12/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1088 --- Número: 394 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a aquisição ou mesmo o aluguel de um novo carro-pipa é essencial para atender à demanda por abastecimento de água na zona rural. Situação: Fechada --- Matéria 1089 --- Número: 393 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o nivelamento, através de trator específico, do campo de futebol do Balneário Situação: Fechada --- Matéria 1090 --- Número: 392 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de rede de proteção na areninha do calçadão deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1091 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Dispõe sobre a denominação da Travessa Francisco Zilton Loiola Melo (em memória), que tem início próximo ao comércio do Sr. Erivelton Extremando, com a Rua Pedro Luciano da Costa, no distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1092 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco das Chagas Melo (em memória), que tem início próximo ao Clube do Forró e termina na estrada que dá acesso ao município de Groaíras, no distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1093 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1094 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 108/1995, N.º 184/2000 E N.º 186/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1095 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Pauta de Sessão extraordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1096 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 13/11/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina o novo balneário de Forquilha como "Francisco Régis Martins Prado" (em memória), em reconhecimento à sua importância para o município. Situação: Fechada --- Matéria 1097 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 13/11/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1098 --- Número: 379 Exercício: 2024 Data: 30/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a promoção de um curso de capacitação e qualificação em arbitragem para todas as modalidades esportivas. Situação: Fechada --- Matéria 1099 --- Número: 378 Exercício: 2024 Data: 30/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de ações proativas em prol da higiene e saúde bucal dos alunos da rede pública municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1100 --- Número: 377 Exercício: 2024 Data: 30/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na estrada que liga o distrito de Trapiá à localidade de Carauno, até a proximidade da residência do Sr. Chico Aniceto. Situação: Fechada --- Matéria 1101 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 30/10/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1102 --- Número: 376 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Esperdião Loiola pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1103 --- Número: 375 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza do entorno do sangradouro do açude, bem como a instalação de lixeiras e banheiros químicos. Situação: Fechada --- Matéria 1104 --- Número: 374 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a continuação da sinalização de trânsito da Rua Raimundo Nicolau de Araújo. Situação: Fechada --- Matéria 1105 --- Número: 373 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente e da empresa contratada para a iluminação pública, a apresentação ao Poder Legislativo da prestação de contas referentes aos anos de 2021 até setembro de 2024. Situação: Fechada --- Matéria 1106 --- Número: 372 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja designado um advogado concursado para atuar como defensor público no Fórum de Forquilha, com o objetivo de atender às diversas demandas da população. Situação: Fechada --- Matéria 1107 --- Número: 371 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma área de lazer com estrutura para diversas modalidades esportivas e eventos no entorno da Escola Profissionalizante. Situação: Fechada --- Matéria 1108 --- Número: 370 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma nova creche na sede do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1109 --- Número: 369 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Régis Martins Prado pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1110 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1111 --- Número: 368 Exercício: 2024 Data: 16/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO DIRETOR GERAL DO DNOCS SR.FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO, QUE POSSA TOMAR PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DE FORQUILHA, POR CONTA DAS EROSÕES QUE ESTÁ AUMENTANDO, E CAUSANDO COMPROMETIMENTOS NA ESTRUTURA DA PAREDE. Situação: Fechada --- Matéria 1112 --- Número: 367 Exercício: 2024 Data: 16/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de um mutirão para a limpeza de entulhos neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1113 --- Número: 366 Exercício: 2024 Data: 16/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a doação de kits odontológicos para todos os alunos da rede educacional deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1114 --- Número: 365 Exercício: 2024 Data: 16/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa diretora da Câmara o envio de ofício ao Gestor do SiSar, mais precisamente da região da Caiçara, solicitando rápida solução para os problemas de abastecimento de água que já afetam os moradores há alguns dias devido à instabilidade no fornecimento. Situação: - --- Matéria 1115 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 16/10/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1116 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 09/10/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1117 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 02/10/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1118 --- Número: 362 Exercício: 2024 Data: 01/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma e o alargamento da passagem molhada, bem como o alargamento da mesma, na localidade de Tamanduá, próximo à casa do Sr. Hortêncio. Situação: Fechada --- Matéria 1119 --- Número: 361 Exercício: 2024 Data: 01/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada, recuperação das estradas e raspagem da localidade de Tamanduá de Baixo, próximo à casa rosa e à casa da Lalá. Situação: Fechada --- Matéria 1120 --- Número: 360 Exercício: 2024 Data: 01/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a retirada do esgoto existente em frente a maternidade. Situação: Fechada --- Matéria 1121 --- Número: 359 Exercício: 2024 Data: 01/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a volta dos projetos “cinema itinerante” e “arte em toda praça” neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1122 --- Número: 358 Exercício: 2024 Data: 01/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a renovação da identidade visual da entrada do ginásio poliesportivo do Real Madrid, bem como a placa de menção honrosa aos atletas e comissões que conquistaram o ginásio para o nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 1123 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 25/09/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1124 --- Número: 357 Exercício: 2024 Data: 25/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Enel a instalação de um transformador para o distrito de Cacimbinha, nas proximidades da serraria do Sr. Lúcio Situação: Fechada --- Matéria 1125 --- Número: 356 Exercício: 2024 Data: 25/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a pavimentação em piso Intertravado que fica às margens da CE e por trás da rua 1° de Maio. Situação: Fechada --- Matéria 1126 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 25/09/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a Criação do Programa Carteira de Habilitação Popular Municipal, com o intuito de custear carteiras de motoristas para os cidadãos Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 1127 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 20/09/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a denominação da travessa como Travessa Firmina Mendes Ferreira (em memória), onde a mesma fica localizada ao lado direito da praça da igreja no distrito do Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1128 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1129 --- Número: 355 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, a construção de uma passagem molhada no riacho da Rasteira, nas proximidades da residência de Edina, do Tenente Silveira. Situação: Fechada --- Matéria 1130 --- Número: 354 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, a implantação de redutores de velocidade (lombadas) sinalizados na rua Paulo Franklin Barbosa próximo a rua Maria de Nazaré da Silva, na aproximação da creche Francisco Figueiredo. Situação: Fechada --- Matéria 1131 --- Número: 353 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, a construção de casas populares na localidade de Primavera, que está em andamento. Situação: Fechada --- Matéria 1132 --- Número: 352 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, a raspagem da estrada que liga o Salgado dos Mendes à localidade de Havaí. Situação: Fechada --- Matéria 1133 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a construção de um espaço pet friends para o público. Situação: Fechada --- Matéria 1134 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1135 --- Número: 351 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, a reforma completa da Escola de Ensino Fundamental Vicente Reis Cavalcante, localizada em Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 1136 --- Número: 350 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Secretaria de Educação do Estado do Ceará a instalação de Centros de Educação Infantil (CEI) nos distritos de Cacimbinha, Trapiá e Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1137 --- Número: 349 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, a expansão de médicos nos atendimentos CAPS e a substituição do mobiliário, como mesas, cadeiras e birôs. Situação: Fechada --- Matéria 1138 --- Número: 348 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, a colocação de lâmpadas na localidade de Carnaubinha e Setor II, próximo à residência do Sr. Raimundo Gonçalves. Situação: Fechada --- Matéria 1139 --- Número: 347 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, o retorno do projeto (Banda de música) em nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 1140 --- Número: 346 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, a revitalização das academias de saúde, bem como a troca dos aparelhos que se encontram em situação precária para a prática de atividades. Situação: Fechada --- Matéria 1141 --- Número: 345 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário de Desenvolvimento Econômico, esforços junto ao Governo do Estado do Ceará para trazer uma indústria de médio porte, para fomentar a geração de emprego e o desenvolvimento econômico em todo o município. Situação: Fechada --- Matéria 1142 --- Número: 344 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um hospital de pequeno porte, em convênio com o governo do estado do Ceará, com condições de realizar cirurgias eletivas e que tenha pelo menos 5 leitos de UTI, na sede do município. Situação: Aberta --- Matéria 1143 --- Número: 343 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a conclusão da obra do Estádio Laurindo Bonfim, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1144 --- Número: 342 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução dos serviços de carro fumacê para diminuição de insetos, haja vista muitas reivindicações populares. Situação: Fechada --- Matéria 1145 --- Número: 341 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma pista adequada para prática de bicicross ou BMX freestyle, próxima ao calçadão (ao lado do INSS), podendo ser uma pista de corrida com diversas rampas (bicicross), ou uma pista cimentada de skate (englobando outras modalidades como skate e patins). Situação: Fechada --- Matéria 1146 --- Número: 340 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação do convênio com o SiSar para a distribuição de água na região do Nambi. Situação: Fechada --- Matéria 1147 --- Número: 339 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em piso intertravado no final da Rua Lázaro Alves Pereira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1148 --- Número: 338 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em piso intertravado na Vila Anchieta, rua que passa por trás dos quiosques, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1149 --- Número: 337 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de um motor para puxar a água do poço existente, permitindo assim que os moradores da comunidade de Oriente dos Capembas possam utilizar a água. Situação: Fechada --- Matéria 1150 --- Número: 336 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem na estrada da localidade do Oriente dos capembas. Situação: Fechada --- Matéria 1151 --- Número: 335 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Cledilson de Brito do Nascimento pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1152 --- Número: 26 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Ataíde Rodrigues Martins pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1153 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 04/09/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1154 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 04/09/2024 Tipo: Indicação Ementa: indico ao gestor municipal a elaboração de um projeto de lei (bolsa atleta forquilhense). Situação: Fechada --- Matéria 1155 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 28/08/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1156 --- Número: 320 Exercício: 2024 Data: 28/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma uma areninha na Cachoeira dos Loretos. Situação: Fechada --- Matéria 1157 --- Número: 319 Exercício: 2024 Data: 28/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma quadra de esportes na localidade do Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 1158 --- Número: 311 Exercício: 2024 Data: 28/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um centro de eventos na sede do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1159 --- Número: 306 Exercício: 2024 Data: 28/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica da Rua: José Francelino de Moura, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1160 --- Número: 313 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, a colocação de uma lombada na Av. Tabelião Joaquim José Rodrigues, em frente à casa do Sr. Guri. Situação: Fechada --- Matéria 1161 --- Número: 312 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de 200 casas populares na sede do município de Forquilha e a substituição de todas as casas de taipa ainda existentes. Situação: Fechada --- Matéria 1162 --- Número: 310 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha nos distritos de Salgado, Cacimbinha e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1163 --- Número: 309 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização do PSF anexo ao Colégio do Sereno, com instalação de ar condicionado e novo mobiliário. Situação: Fechada --- Matéria 1164 --- Número: 308 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o início da construção da praça e do calçamento em seu entorno na localidade de Cachoeira dos Loreto. Situação: Fechada --- Matéria 1165 --- Número: 307 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a substituição das lixeiras da Rua: Joaquim Saboia Rodrigues, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1166 --- Número: 305 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Praça 1º de Maio, incluindo uma brinquedopraça e academia ao ar livre. Situação: Fechada --- Matéria 1167 --- Número: 304 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade da pavimentação em pedra tosca nas localidades de Caraúno e Ingá. Situação: Fechada --- Matéria 1168 --- Número: 303 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente junto com o Deputado Federal Júnior Mano, uma areninha na localidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 1169 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1170 --- Número: 302 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a imediata aquisição de novos equipamentos de esterilização (autoclaves) para todas as unidades de saúde do município ou mesmo o rápido conserto das que se encontram quebradas e em desuso. Situação: Fechada --- Matéria 1171 --- Número: 301 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a malha asfáltica da rua Joaquim Frederico Gomes na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1172 --- Número: 300 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um calçamento em pedra tosca em várias ruas do distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 1173 --- Número: 299 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder público municipal a construção de uma praça às margens da CE-362, no trecho que inicia na maternidade até o entroncamento com a Avenida Joaquim José Rodrigues, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1174 --- Número: 298 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do gestor municipal a reconstrução do abatedouro público municipal, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1175 --- Número: 297 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o melhoramento e piçarramento na estrada, bem como a colocação de manilhas nos pontos críticos da via de acesso ao Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 1176 --- Número: 296 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor do Sisar a Implantação de uma Rede de Água Encanada na Localidade de Timbaúba I, Timbaúba II e Pau Branco pelo Sistema Integrado De Saneamento Rural. Situação: Fechada --- Matéria 1177 --- Número: 295 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor do Sisar a Implantação de uma Rede de Água Encanada na Localidade de Juazeiro 1, Juazeiro 2, Barreiras e Mocó, pelo Sistema Integrado De Saneamento Rural. Situação: Fechada --- Matéria 1178 --- Número: 294 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feito a drenagem de um esgoto aberto nos cruzamento das ruas Possidonio Siqueira com a rua Diogo Alves de Loiola, ao lado da unidade de pronto atendimento (PA) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1179 --- Número: 293 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação em malha asfáltica na Av. Raimundo José Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 1180 --- Número: 292 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Aldair Prado Vasconcelos pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1181 --- Número: 291 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha na localidade de Campo Novo, nas proximidades da capela. Situação: Fechada --- Matéria 1182 --- Número: 290 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a abertura e pavimentação de uma nova Rua iniciando no final da Rua 1º de Maio com acesso ao estádio Siqueirão indo até a Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1183 --- Número: 288 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de placas de identificação nas proximidades das igrejas. Situação: Fechada --- Matéria 1184 --- Número: 287 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça de esportes na Rua dos Cocos (Areninha). Situação: Fechada --- Matéria 1185 --- Número: 286 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de uma brinquedopraça na Praça João Jerônimo (Praça dos Plays). Situação: Fechada --- Matéria 1186 --- Número: 285 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, uma quadra de esporte para a localidade da Oficina. Situação: Fechada --- Matéria 1187 --- Número: 284 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da praça da Localidade de São Lourenço, incluindo uma brinquedopraça. Situação: Fechada --- Matéria 1188 --- Número: 22 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Carlos Mariano Rodrigues Chagas pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1189 --- Número: 21 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Sebastião Loiola de Vasconcelos pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1190 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1191 --- Número: 191 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha na localidade de Campo Novo, nas proximidades da capela. Situação: Fechada --- Matéria 1192 --- Número: 283 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa da Câmara Municipal de Forquilha o envio de ofício à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado Ceará, para que disponibilize 10 poços profundos para as regiões mais áridas e secas do sertão da cidade de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1193 --- Número: 282 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem das estradas dos setores I e II, Rocha e Humaita além do roço das mesmas. Situação: Fechada --- Matéria 1194 --- Número: 281 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem e piçarramento da estrada vicinal que dá acesso a Localidade de Cachoeira das Moças Situação: Fechada --- Matéria 1195 --- Número: 280 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na localidade de Cachoeira do Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 1196 --- Número: 279 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Moses Rodrigues a destinação de recursos através de emendas, para o piçarramento com colocação de bueiro em todo o trecho do rancho do gancho até o distrito do salgado. Situação: Fechada --- Matéria 1197 --- Número: 278 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a adequação de todas as escolas públicas municipais no padrão MEC a fim de funcionar o regime integral com condições viáveis à permanência e aprendizagem de nossos alunos. Situação: Fechada --- Matéria 1198 --- Número: 277 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a substituição de todas as lixeiras existentes no município e realização de campanha de conscientização com a população para o destino adequado dos resíduos sólidos. Situação: Fechada --- Matéria 1199 --- Número: 276 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça e calçamento ao redor da capela na localidade de Viração, situada no distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1200 --- Número: 275 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação da creche Maria Natalia do nascimento sabino - bairro mesquita jerônimo, junto a secretaria de educação do Município de Forquilha/ce Situação: Fechada --- Matéria 1201 --- Número: 274 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da Praça denominada de Francisco Lima da Silva, que se encontra na rua Francisco Lima da Silva (popularmente conhecida como PAPOCO) com os fins de garantir melhores condições de lazer aos moradores da rua e se equiparar aos padrões das praças deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1202 --- Número: 273 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e ampliação das seguintes escolas: Eduardo Cavalcante Aragão (do Distrito de Trapiá), da Manoel Mendes Ferreira (do Distrito de Salgado dos Mendes), e Marrina Magalhães Martins (da sede do município). Situação: Fechada --- Matéria 1203 --- Número: 272 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuação da Pavimentação Asfáltica na Av. Francisco José de Loiola, que dá acesso ao Cemitério Coração de Jesus, haja vista a necessidade de melhoria do deslocamento da população. Situação: Fechada --- Matéria 1204 --- Número: 271 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação da praça na Comunidade Rasteira, com a criação de um espaço de lazer para os usuários (brinquedopraça). Situação: Fechada --- Matéria 1205 --- Número: 270 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o piçarramento da localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 1206 --- Número: 269 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) a perfuração de cinco poços profundos no município. Situação: Fechada --- Matéria 1207 --- Número: 268 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação de um centro de acolhimento para animais de rua, equipado com os profissionais necessários para seu funcionamento e com os equipamentos essenciais para a esterilização dos mesmos. Situação: Fechada --- Matéria 1208 --- Número: 267 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Epifânio de Sousa pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1209 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Emanuel Peres Gonçalves pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1210 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Caetano Ivo Ximenes pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1211 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1212 --- Número: 289 Exercício: 2024 Data: 04/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Moses Rodrigues, junto aos órgãos federais, perfuração de um poço profundo nas seguintes localidades: Trapiá, Oriente, Várzea da Cobra, Tamanduá e Rasteira Situação: Fechada --- Matéria 1213 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 27/06/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 013 DE 27 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHA, SR EDINARDO RODRIGUES FILHO, SR EDINARDO RODRIGUES FILHO EXERCÍCIO 2021, COM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ Situação: Fechada --- Matéria 1214 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Pauta de Sessão extraordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1215 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1216 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 20/06/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" Robério De Lima Pontes e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1217 --- Número: 263 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA NO ENTORNO DAS PRAÇAS JUAREZ JÚNIOR E JOÃO JERÔNIMO. Situação: Fechada --- Matéria 1218 --- Número: 262 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A RASPAGEM DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE OFICINA, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SENHOR OZIRES E INTERMEDIAÇÕES QUE DÃO ACESSO A OUTRAS LOCALIDADES, COM O INTUITO DE FACILITAR O ACESSO DOS CIDADÃOS DA ZONA RURAL À SEDE. Situação: Fechada --- Matéria 1219 --- Número: 261 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REUTILIZAÇÃO DAS PEDRAS TOSCAS QUE ESTÃO SENDO RETIRADAS DA AVENIDA PRINCIPAL DO SALGADO, QUE SEJAM UTILIZADAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MESMO DISTRITO. Situação: Fechada --- Matéria 1220 --- Número: 260 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A TERRAPLANAGEM E O CONSERTO DAS PASSAGENS MOLHADAS NA ESTRADA QUE LIGA FORQUILHA (SEDE) À LOCALIDADE DE TAMANDUÁ/ANDREZA/CARNAUBINHA. Situação: Fechada --- Matéria 1221 --- Número: 259 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PLANTONISTAS, COMPRA DE MATERIAIS DE USO DIÁRIO E AGILIZAÇÃO NOS EXAMES, PARA PRONTO ATENDIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 1222 --- Número: 258 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DO ASFALTO DA RUA 1º DE MAIO, NO TRECHO EM FRENTE AO RAIO, ABERTO PELA CAGECE PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO. Situação: Fechada --- Matéria 1223 --- Número: 257 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OFICINA PARA OFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO E HABILITAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE ARTESÃOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1224 --- Número: 256 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA ANIMAIS, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS. Situação: Fechada --- Matéria 1225 --- Número: 255 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE, BEM COMO A TROCA DOS APARELHOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO PRECÁRIA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES. Situação: Fechada --- Matéria 1226 --- Número: 254 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDO NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA. Situação: Fechada --- Matéria 1227 --- Número: 253 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DA CACIMBINHA QUE AINDA NÃO POSSUEM. Situação: Fechada --- Matéria 1228 --- Número: 252 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO NA LOCALIDADE BARRAS DOS MELOS ATÉ A LOCALIDADE DE CARAUNO PASSANDO PELO MASSAPÉ DOS VIEIRAS E UBÁ. Situação: Fechada --- Matéria 1229 --- Número: 251 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BALNEÁRIO PÚBLICO, BEM COMO POR TRÁS DA RUA DOS COCOS, PRÓXIMO AO COLÉGIO FORQUILHENSE. Situação: Fechada --- Matéria 1230 --- Número: 250 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DO BARRAS DOS MELOS. Situação: Fechada --- Matéria 1231 --- Número: 249 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DO PAPOCO. Situação: Fechada --- Matéria 1232 --- Número: 248 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PAPOCO (PRAÇA FRANCISCO LIMA DA SILVA). Situação: Fechada --- Matéria 1233 --- Número: 247 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTÁDIO SIQUEIRÃO. Situação: Fechada --- Matéria 1234 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1235 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA VILA QUE TEM COMO REFERÊNCIA O INÍCIO DO BAR DO VALTER E VAI ATÉ A CASA DO CHICO DO RENATO NA COMUNIDADE DE RASTEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 1236 --- Número: 246 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca da CE-362, no trecho que liga São Lourenço, passando pela Escola Francisco Teotônio Alves Pessoa, seguindo até Bom Lugar e, em sequência, até o campo. Situação: Fechada --- Matéria 1237 --- Número: 245 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma das Escolas Municipais de forma padronizadas, de maneira a garantir a qualidade a todos os alunos de forma igualitária. Situação: Fechada --- Matéria 1238 --- Número: 244 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a raspagem de todos os campos de futebol da zona rural do nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 1239 --- Número: 243 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Moses Rodrigues recursos para a construção de piçarramento, com colocação de bueiros, no trecho que liga o distrito de Trapiá ao Salgado, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1240 --- Número: 242 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos, a entrega de EPIs e providenciar todos os direitos trabalhistas dos funcionários que trabalham na limpeza dos terrenos baldios e ruas. Situação: Fechada --- Matéria 1241 --- Número: 241 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a aquisição de novas lixeiras, em substituição às existentes que se encontram em péssimas condições de uso. Situação: Fechada --- Matéria 1242 --- Número: 240 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de saúde, a realização de um mutirão de ultrassonografias. Situação: Fechada --- Matéria 1243 --- Número: 239 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a contratação de um(a) médico(a) endocrinologista, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1244 --- Número: 238 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de caixotes de metal contendo sacolas plásticas para a limpeza de dejetos de animais em todas as praças e calçadão do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1245 --- Número: 237 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a contratação de mais um agente comunitário de saúde (ACS) para atuar no distrito do Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1246 --- Número: 236 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de curso de sutura para os enfermeiros que trabalham no Pronto Atendimento. Situação: Fechada --- Matéria 1247 --- Número: 235 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma da malha asfáltica na rua Possidônio Gomes de Siqueira, localizada paralelamente à CE-362, nas proximidades do estabelecimento Pireca. Situação: Fechada --- Matéria 1248 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Pauta de Sessão de Abertura Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1249 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indica o Poder Executivo Municipal a criar o Bolsa Universitário para alunos egressos das Escolas Municipais, exatamente para que possam ter o suporte mínimo de iniciar e concluir o nível superior. Situação: Fechada --- Matéria 1250 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 07/06/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Pe. Gérson Luiz Peres Gomes e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1251 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 06/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” Washington José Paes Rodrigues e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1252 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 06/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" Francisco dos Santos Albuquerque Filho e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1253 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 06/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Cláudia dos Santos Costa e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1254 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 06/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Igor Carneiro Gomes e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1255 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 06/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Gregório Donizete Freire Filho e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1256 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 06/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Maria Alves de Sousa Duarte e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1257 --- Número: 234 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de calçamento em pedra tosca na Rua da Palha, na localidade de Viração. Situação: Fechada --- Matéria 1258 --- Número: 233 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma praça na localidade de Viração, ao redor da igreja. Situação: Fechada --- Matéria 1259 --- Número: 232 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a casa da mulher Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 1260 --- Número: 231 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de um parquinho para a comunidade do Setor III, visando suprir a carência de espaços de lazer adequados para as crianças e famílias da região. Situação: Fechada --- Matéria 1261 --- Número: 230 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a recuperação da passagem molhada do Rio Oficina na localidade de bom lugar (São Lourenço). Situação: Fechada --- Matéria 1262 --- Número: 229 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a regulamentação da Lei do funcionalismo público municipal, no intuito de prever expressamente a valorização dos funcionários públicos, bem como suas projeções salariais, e planos de cargos e carreiras. Situação: Fechada --- Matéria 1263 --- Número: 228 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a disponibilização de balas de oxigênio em cada unidade básica de saúde do município. Situação: Fechada --- Matéria 1264 --- Número: 227 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a regularização urgente do programa remédio em casa, com a entrega de todos os medicamentos necessários ao cidadão cadastrado no programa. Situação: Fechada --- Matéria 1265 --- Número: 226 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a limpeza geral do distrito de Salgado, roço e capinagem das ruas. Situação: Fechada --- Matéria 1266 --- Número: 225 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de dois redutores de velocidade na Avenida Paulo Melo, em frente ao Posto de saúde e nas proximidades do Bar do Mario, distrito de Salgado. Situação: Fechada --- Matéria 1267 --- Número: 224 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Gabriel Lopes Pereira pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1268 --- Número: 222 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a disponibilização de um espaço para que seja realizado todas as festas em nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 1269 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1270 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao chefe do poder executivo municipal, a elaboração de um projeto de lei para a isenção ou redução em 40% dos tributos e taxas cobradas referentes à iluminação e esgoto no âmbito do município. Situação: Fechada --- Matéria 1271 --- Número: 220 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a construção de uma praça na Localidade de Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 1272 --- Número: 219 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, um estudo para a reforma da passagem molhada do Rancho do Gancho, dando mais evasão para o escoamento da água, evitando assim que moradores das demais localidades fiquem ilhados no inverno. Situação: Fechada --- Matéria 1273 --- Número: 218 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a realização do roço em todas as estradas da zona rural de nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 1274 --- Número: 217 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a instalação de manilhas ao longo da estrada que vai da CE- 362 até a Localidade do São Lourenço, visando melhorar o escoramento e a durabilidade da via. Situação: Fechada --- Matéria 1275 --- Número: 216 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma e reparo do açude na Localidade da Cachoeira das Moças neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1276 --- Número: 215 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, juntamente com o DER, a recuperação da malha asfáltica no trecho que vai da CE-362 até a entrada da localidade de Lisieux. Situação: Fechada --- Matéria 1277 --- Número: 214 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Ceará a implantação do projeto Cozinha Solidária nos distritos de Trapiá e Salgado, através de associações locais. Situação: Fechada --- Matéria 1278 --- Número: 213 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a recuperação de todas as calçadas quebradas na nova avenida Joaquim José Rodrigues, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1279 --- Número: 212 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma academia ao ar livre na Praça João Jerônimo (“Praça dos Plays”) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1280 --- Número: 211 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao governo do estado do Ceará a liberação de verba destinada à aquisição de uma van para a Secretaria de Esportes deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1281 --- Número: 210 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao governo do estado do Ceará a liberação de verbas para a aquisição de ônibus destinados ao transporte dos alunos da rede educacional deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1282 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Pauta de Sessão extraordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1283 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1284 --- Número: 209 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a Instalação de ar condicionados nas escolas públicas do município. Situação: Fechada --- Matéria 1285 --- Número: 208 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de um ponto de ônibus adequado nas margens da BR onde os universitários e outros usuários possam esperar o ônibus de forma mais confortável e segura. Situação: Fechada --- Matéria 1286 --- Número: 207 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feito a drenagem de um esgoto aberto nos cruzamento das ruas Possidônio Siqueira com a rua Diogo Alves de Loiola, ao lado da unidade de pronto atendimento (PA) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1287 --- Número: 206 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação imediata de redutores de velocidade (lombada) na Av. José Raimundo Loiola, próximo a oficina do Sr Batista (mecânico). Situação: Fechada --- Matéria 1288 --- Número: 205 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de manilhas ao longo da estrada que vai da BR 222 até a localidade Cajazeira, a fim de melhorar o escoramento e a durabilidade da via. Situação: Fechada --- Matéria 1289 --- Número: 204 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação e adequação do prédio do fórum, para o funcionamento da Câmara Municipal de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1290 --- Número: 203 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o peixamento de todos os açudes públicos e privados de maior porte logo que pare a sangria. Situação: Fechada --- Matéria 1291 --- Número: 202 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o pagamento de imediato de todos os servidores que prestaram serviço na cooperativa Vital saúde, referente a dezembro de 2023. Situação: Fechada --- Matéria 1292 --- Número: 201 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, notificar a Cagece para que a mesma possa consertar todos às ruas danificadas pela a empresa em nosso município. Situação: - --- Matéria 1293 --- Número: 200 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, saneamento básico para a rua José Pimenta da Silva. Situação: Fechada --- Matéria 1294 --- Número: 199 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, implantação de massa asfáltica na avenida prefeito José Gerardo. Situação: Fechada --- Matéria 1295 --- Número: 198 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma Quadra de Esportes na Localidade do Caraúno, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1296 --- Número: 197 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada no riacho do Olho D’Água da localidade na Cajazeira deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1297 --- Número: 196 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca nas ruas do distrito do Trapiá, principalmente nas ruas Francisco Martins de Vasconcelos e Francisco Benjamim Oliveira Lira. Situação: Fechada --- Matéria 1298 --- Número: 195 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, ampliação do quadro de iluminação pública na localidade de Campembas Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 1299 --- Número: 194 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de conjuntos habitacionais nos distritos de Trapiá, Salgados e Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 1300 --- Número: 193 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da praça da Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 1301 --- Número: 192 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco José P. Loiola pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1302 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: - --- Matéria 1303 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, promover a prática da capoeira nas escolas municipais. A capoeira é uma expressão cultural brasileira que une dança, luta, música e brincadeira, promovendo o desenvolvimento físico, mental e social dos participantes. Situação: Fechada --- Matéria 1304 --- Número: 191 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante do Corpo de Bombeiros de Sobral, Tenente-Coronel Roberto Moraes, uma parceria com o corpo de bombeiros, visando oferecer curso de primeiros socorros aos profissionais e aos jovens Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 1305 --- Número: 190 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a reforma da Grande Oriente do Brasil, com brinquedo praça e aparelhos de academia ao ar livre Situação: Fechada --- Matéria 1306 --- Número: 189 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a continuação do piso intertravado da Avenida Tabelião Joaquim José Rodrigues até a praça da Igreja Matriz. Situação: Fechada --- Matéria 1307 --- Número: 188 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a implantação de postes com luminária na via de calçamento das localidades de Cajazeiras e Primavera. Situação: Fechada --- Matéria 1308 --- Número: 187 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa da Câmara Municipal de Forquilha o envio de ofício à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado Ceará, a destinação de poços para cidade de Forquilha, principalmente para região do Gavião, Cajazeiras e Buracão, para desenvolvimento de projetos de agricultura de subsistência familiar. Situação: Fechada --- Matéria 1309 --- Número: 186 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a retomada, bem como a rápida conclusão da praça do Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 1310 --- Número: 185 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a construção de um PSF na localidade de Oficina. Situação: Fechada --- Matéria 1311 --- Número: 184 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a construção de mais quebra-molas nas imediações da avenida Tabelião Joaquim José Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1312 --- Número: 183 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a entrega dos fardamentos escolares. Situação: Fechada --- Matéria 1313 --- Número: 182 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o melhoramento e piçarramento na estrada, bem como a colocação de manilhas nos pontos críticos da via de acesso ao Setor III. Situação: Fechada --- Matéria 1314 --- Número: 181 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da quadra na localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 1315 --- Número: 180 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Vigilância Sanitária do Estado do Ceará e do Ministério Público, providências no sentido de fiscalizar as condições atualmente existentes no Abatedouro Público de Forquilha, em toda a sua estrutura. Situação: Fechada --- Matéria 1316 --- Número: 179 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação de imediato das passagens molhadas e bueiros existentes na estrada que liga Forquilha ao distrito do Salgado. Situação: Fechada --- Matéria 1317 --- Número: 178 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidades bem como a identificação de faixa de pedestre em torno das escolas públicas e privadas em nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 1318 --- Número: 177 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, ações condutas de todas as secretarias visando o dia das mães em nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 1319 --- Número: 176 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Secretaria de Esporte e Educação a realização de Olimpíadas Escolares abrangendo todas as modalidades esportivas disponíveis em nosso município, tais como futsal, futebol, handebol, basquete, atletismo, voleibol, karatê e tênis de mesa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1320 --- Número: 175 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará, a destinação de recursos para a construção de um acervo cultural (museu) em nosso município . Situação: Fechada --- Matéria 1321 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a elaboração de projeto de lei para criação dos cargos de psicólogo, assistente social e um técnico de enfermagem a serem lotados em todas as escolas públicas municipais. Situação: Fechada --- Matéria 1322 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Celeste Mendes pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1323 --- Número: 174 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de redutores de velocidades, próximos a escola Francisco Figueiredo, rua Paulo Franklin. Situação: Fechada --- Matéria 1324 --- Número: 173 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o roço em torno da E.P. José Gerardo Dias Loiola na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1325 --- Número: 172 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o conserto imediato do calçadão, logo após a rodoviária sentido Sobral, devido aos vários transtornos causados aos pedestres. Situação: Fechada --- Matéria 1326 --- Número: 171 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o envio de ofício ao DNIT solicitando a construção de uma passarela de pedestres na BR 222, dentro da cidade de Forquilha, nas proximidades da Escola Profissionalizante que fica às margens da BR. Situação: Fechada --- Matéria 1327 --- Número: 170 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a que seja feito a limpeza e roçagem da av. Fco José Loiola , que dá acesso ao cemitério Sagrada Coração de Jesus (cemitério novo). Situação: Fechada --- Matéria 1328 --- Número: 169 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Edson Alves Morais pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1329 --- Número: 168 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma do PSF da cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 1330 --- Número: 167 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a conclusão da pavimentação em pedra tosca da localidade do campo novo, às margens da CE 362. Situação: Fechada --- Matéria 1331 --- Número: 166 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, um mutirão de endoscopias no município . Situação: Fechada --- Matéria 1332 --- Número: 165 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de calçamento em pedra tosca nas estradas vicinais que ligam a CE à localidade de São Lourenço até o Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 1333 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1334 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 07/05/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina a Sala de Parto do Pronto Atendimento do Município de Forquilha como "Sala de Parto Francisca Noeme de Sousa Oliveira". Situação: Fechada --- Matéria 1335 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a elaboração de projeto de lei para ampliar definitivamente todos os concursados com regime de 20 horas para 40 horas semanais. Situação: Fechada --- Matéria 1336 --- Número: 163 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do departamento nacional de infraestrutura de transporte (DNIT), por intermédio de seu superintendente, SR. Thiago Borges Pitombeira, a autorização para o uso do espaço em frente a Elza Goersch (Calçadão), visando à construção de uma praça e uma brinquedopraça. Situação: Fechada --- Matéria 1337 --- Número: 162 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da praça na Localidade da Primavera, bem como a instalação de uma brinquedopraça. Situação: Fechada --- Matéria 1338 --- Número: 161 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da empresa ENEL, que seja providenciada a substituição do transformador de energia elétrica da localidade de Cajazeiras, por um de maior potência. Situação: Fechada --- Matéria 1339 --- Número: 160 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de redes de proteção na areninha do calçadão. Situação: Fechada --- Matéria 1340 --- Número: 159 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma reforma bem como uma ampliação da passagem molhada que liga o município de Forquilha a localidade de Tamanduá, Carnaubinha e Xique-Xique. Situação: - --- Matéria 1341 --- Número: 158 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação das 5 lâmpadas nos postes da Rua 04 de Outubro no bairro Antonio de Lourdes deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1342 --- Número: 157 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o retorno do projeto (Banda de música) em nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 1343 --- Número: 156 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de um mutirão para a retirada dos entulhos e podagens, bem como as trocas das lâmpadas queimadas que assola as ruas e bairros do nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 1344 --- Número: 155 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a unidade de pronto atendimento com ar condicionado, cadeiras e demais equipamentos que possam promover a dignidade dos cidadãos que aguardam enquanto são atendidos pelos profissionais. Situação: Fechada --- Matéria 1345 --- Número: 154 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reposição constante de materiais de limpeza e higiene nos colégios de todo o município, principalmente na zona rural. Situação: Fechada --- Matéria 1346 --- Número: 153 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a climatização de todas as escolas da rede municipal de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1347 --- Número: 152 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a solicitação de uma unidade de saúde na localidade da Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 1348 --- Número: 151 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da malha asfáltica no cruzamento das ruas Paulo Franklin Barbosa com a rua 5 de Fevereiro, próximo à praça dos emancipadores. Situação: Fechada --- Matéria 1349 --- Número: 150 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer Do Governador Do Estado Do Ceará A Liberação De Recursos Para A Construção De Uma Areninha Na Localidade De Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 1350 --- Número: 149 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Lindalva de Souza pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1351 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1352 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: "Promulga as proposições legislativas do PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2024, de 23 de Fevereiro de 2024, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Forquilha-ce Situação: Fechada --- Matéria 1353 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indica o Município de Forquilha a realizar novos termos de fomento na área da saúde, com algum hospital na zona norte, assim como clínicas, para que sejam zeradas as filas de espera por cirurgias eletivas e exames de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 1354 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a elaboração de um projeto de lei "Gacho Reduzido" que prevê a isenção de 30% da taxa de iluminação pública e de esgoto para famílias em situação de baixa renda neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1355 --- Número: 148 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a realização de um curso capacitante, bem como de reciclagem para todos os motoristas que trabalham com urgência e emergência no sistema de saúde municipal, assim como a implantação das gratificações dos motoristas de ambulância. Situação: Fechada --- Matéria 1356 --- Número: 147 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao governo federal, através de emendas parlamentares, a aquisição de um trator agrícola para fomentar a produção do distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 1357 --- Número: 146 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, esforços para a implantação de uma indústria de médio porte em nosso município, visando promover o desenvolvimento econômico e a geração de empregos. Situação: Fechada --- Matéria 1358 --- Número: 145 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de casas populares rurais em substituição às casas de taipa em todo o município. Situação: Fechada --- Matéria 1359 --- Número: 144 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça na rua Diogo Alves, em um terreno ao lado da igreja mãe Rainha. Situação: Fechada --- Matéria 1360 --- Número: 143 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), por intermédio de seu superintende, Sr Thiago Borges Pitombeira, a autorização para a prefeitura Municipal de Forquilha construir um abrigo para passageiros na localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 1361 --- Número: 142 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma unidade básica de saúde para a comunidade do Ingá. Situação: Fechada --- Matéria 1362 --- Número: 141 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de redutores de velocidade na rua Acelino Rodrigues Monção, Monsenhor Sabino Guimarães Loiola, Maria de Nazaré da Silva, Tenente Vicente Cesário, Irmão Liberato de Matos e Paulo Franklin Barbosa. Situação: Fechada --- Matéria 1363 --- Número: 140 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a renovação da identidade visual da entrada do ginásio poliesportivo do Real Madrid, bem como a placa de menção honrosa aos atletas e comissões que conquistaram o ginásio para o nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 1364 --- Número: 139 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de rede de proteção para o estádio Siqueirão neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1365 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1366 --- Número: 138 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação da comunidade da Ingá, dando continuidade ao trecho já pavimentado a partir da igreja, estendendo-se além da parede do açude e abrangendo o entorno do colégio até a passagem molhada. Situação: Fechada --- Matéria 1367 --- Número: 137 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação da rua sem denominação localizada à esquerda da praça da comunidade de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 1368 --- Número: 136 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica da Avenida Francisco José de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 1369 --- Número: 135 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de Placas de Orientação de Destino e Identificação das Localidades da Zona Rural do município, com suas respectivas distâncias. Situação: Fechada --- Matéria 1370 --- Número: 134 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma de uma praça da localidade de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 1371 --- Número: 133 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de brinquedopraças na localidade dos Salgado dos Mendes . Situação: Fechada --- Matéria 1372 --- Número: 130 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a regularização do programa de auxílio transporte, de forma a estender todos cadastrados e posteriormente, ampliar o número de vagas disponíveis. Situação: Fechada --- Matéria 1373 --- Número: 129 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de mutirão de cirurgias eletivas que se encontram na fila de espera. Situação: Fechada --- Matéria 1374 --- Número: 128 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a criação do programa Dentista 24 horas, no pronto atendimento. Situação: Fechada --- Matéria 1375 --- Número: 127 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação de médicos para o atendimento durante o dia na unidade do pronto atendimento de urgência e emergência. Situação: Fechada --- Matéria 1376 --- Número: 126 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do diretor presidente da Enel no Estado do Ceará, que sejam tomadas as providências no sentido de substituir os transformadores de energia das localidades de São Lourenço, Bom Lugar e Fazenda Oficina neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1377 --- Número: 125 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada que conecte o Salgado dos Mendes à Vila Braga. Enquanto essa obra não seja realizada, que vejam uma viabilidade de providenciar alternativa temporária para garantir que a população local tenha o direito de ir e vir com segurança. Situação: Fechada --- Matéria 1378 --- Número: 124 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Guanabara, a colocação de um ponto de ônibus no Distrito de Cacimbinha, para que haja parada neste distrito para embarque e desembarque de passageiros. Situação: Fechada --- Matéria 1379 --- Número: 123 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma academia ao ar livre e implantação de brinquedopraças na Praça José Martins Viana, pracinha do balneário, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1380 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1381 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1382 --- Número: 122 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha na localidade de Primavera. Situação: Fechada --- Matéria 1383 --- Número: 121 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, capina no bairro Cidade de Deus, Cidade dos Anjos e Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 1384 --- Número: 120 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de parada de ônibus em pontos estratégicos na avenida Joaquim José Rodrigues e toda extensão do Bairro do Alto Alegre. Situação: Fechada --- Matéria 1385 --- Número: 119 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providências urgentes em relação aos animais soltos nas ruas, em especial os cães deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1386 --- Número: 118 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja disponibilizado nas escolas os dois tipos de cordões: o cordão para autismo e o cordão para deficiências ocultas, bem como o crachá. Situação: Fechada --- Matéria 1387 --- Número: 117 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma academia ao ar livre e brinquedo praça na praça da 1º de Maio. Situação: Fechada --- Matéria 1388 --- Número: 116 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a abertura e pavimentação de uma nova Rua iniciando no final da Rua 1º de Maio com acesso ao estádio SIQUEIRÃO indo até a Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 1389 --- Número: 115 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma passagem molhada Para Cachoeira das Moças. Situação: Fechada --- Matéria 1390 --- Número: 114 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de calçamento em pedra tosca na Rua do Cacete, no trecho da entrada da estrada do Trapiá no distrito de Salgado. Situação: Fechada --- Matéria 1391 --- Número: 113 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um calçadão na avenida em frente ao pronto atendimento, indo até o entroncamento da avenida Joaquim José Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1392 --- Número: 112 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a agilização da recuperação das estradas vicinais. Situação: Fechada --- Matéria 1393 --- Número: 111 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de uma lâmpada em um poste na fazenda Conceição. Situação: Fechada --- Matéria 1394 --- Número: 110 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da estrada que liga a Localidade do São Lourenço (Bom Lugar) à localidade de Oficina. Situação: Fechada --- Matéria 1395 --- Número: 109 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Conrado José Gomes do Prado pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1396 --- Número: 108 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a liberação imediata dos BOXES da Rodoviária do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1397 --- Número: 107 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a volta dos projetos “cinema itinerante” e “arte em toda praça” neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1398 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 01/04/2024 Tipo: Resolução Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FORQUILHA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1399 --- Número: 99 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de banheiros químicos nas proximidades do calçadão na BR 222 para o público usuário dos trailers neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1400 --- Número: 98 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, A conclusão do calçamento, que teve início em 2021, em diversas ruas do distrito de Salgado. Situação: Fechada --- Matéria 1401 --- Número: 97 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a providências imediatas, e envio para os alunos matriculados na E.M.T.I Moésio Loiola de Melo Júnior e Antônio José de Loiola Filho, após o término dos dias letivos já ministrados nos meses de fevereiro e março, do kit de alimentação referente ao almoço e lanche vespertino a todos os alunos matriculados. Situação: Fechada --- Matéria 1402 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1403 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: - --- Matéria 1404 --- Número: 106 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a continuação da pavimentação em pedra tosca da localidade de São Lourenço até a Comunidade de Bom Lugar, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1405 --- Número: 105 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a recuperação do calçamento da rua José David de Aragão, às margens da CE 362, Zona Urbana do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 1406 --- Número: 104 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a confecção e entrega de fardamento escolar para os alunos da rede de ensino de todas as escolas do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1407 --- Número: 103 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização da reforma dos alambrados e da rede das traves da quadra esportiva do distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1408 --- Número: 102 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma ajuda a todos os moradores que tiveram suas casas afetadas pelas chuvas nas ruas Primeiro de Maio, Joaquim Frederico, Manoel Mendes, Júnior Hilário e José Salvino, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1409 --- Número: 101 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária que ocorrerá em 27/03/2024, para deliberação de matéria de autoria do poder executivo municipal com pedido de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 1410 --- Número: 100 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do governo do estado do Ceará, a destinação de recursos para a construção de uma brinquedopraça no calçadão na BR 222 ao lado das arenas society e beach neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1411 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Pauta de Sessão extraordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1412 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1413 --- Número: 96 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo, juntamente com a secretaria competente, a conclusão da primeira etapa da avenida Joaquim José Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1414 --- Número: 94 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo, juntamente com a secretaria competente (secretaria de esporte) a disponibilização de materiais esportivos (bolas e coletes) nas dependências do Ginásio Poliesportivo e Estádio Siqueirão neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1415 --- Número: 93 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a isenção em 100% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias que tenham ao menos um portador de necessidades especiais em sua residência. Situação: Fechada --- Matéria 1416 --- Número: 92 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação de um Médico Ortopedista. Situação: Fechada --- Matéria 1417 --- Número: 91 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma ponte molhada sobre o riacho oficina na localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 1418 --- Número: 90 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha no bairro Mesquita Jerônimo. Situação: Fechada --- Matéria 1419 --- Número: 89 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Rosa Dias Gomes pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1420 --- Número: 88 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o envio de ofício à Defensoria Pública do Estado do Ceará para disponibilizar atendimento de defensores públicos à sociedade Forquilhense pelo menos duas vezes na semana. Situação: Fechada --- Matéria 1421 --- Número: 87 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da quadra de esportes da localidade de cacimbinha, salgado dos Mendes Situação: Fechada --- Matéria 1422 --- Número: 86 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), juntamente com a Vigilância Sanitária do Estado do Ceará, a vistoria e fiscalização de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1423 --- Número: 85 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do governador do estado do Ceará a alocação de verbas para a aquisição de uma ambulância zero quilômetro, a fim de atender os pacientes da localidade de São Lourenço (Bom Lugar). Situação: Fechada --- Matéria 1424 --- Número: 84 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a elaboração de um projeto de lei que dê autonomia às escolas no setor financeiro, enviando mensalmente uma quantia de acordo com o número de alunos para a manutenção das escolas, incluindo aspectos como: motivação didática, materiais de limpeza e pequenos reparos. Situação: Fechada --- Matéria 1425 --- Número: 83 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o retorno imediato e total funcionamento em tempo integral de todas as escolas cadastradas na rede municipal, com direito a almoço e outras refeições diárias. Situação: Fechada --- Matéria 1426 --- Número: 82 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de banheiros químicos, na quantidade necessária, para atender às barracas instaladas no sangradouro do açude de Forquilha, durante o tempo que durar a sangria. Situação: Fechada --- Matéria 1427 --- Número: 81 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a abertura de um portão no muro do Cemitério São Francisco, com acesso para a rua Arcelino Monção. Situação: Fechada --- Matéria 1428 --- Número: 80 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação de um médico neuropediatra para esse município. Situação: Fechada --- Matéria 1429 --- Número: 79 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na localidade de Cachoeira dos Loretos II. Situação: Fechada --- Matéria 1430 --- Número: 78 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da pista de skate localizada por trás do poliesportivo deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1431 --- Número: 77 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da praça do conjunto habitacional Antônio de Lourdes (Cidade De Deus). Situação: Fechada --- Matéria 1432 --- Número: 76 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na rua Andresa no bairro Cidade dos Anjos. Situação: Fechada --- Matéria 1433 --- Número: 75 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza com o roço na rua Manoel Liberato Aragão, 389-381 - José Raimundo de Loiola conhecido como (Pico da Esperança) deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1434 --- Número: 74 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a distribuição de tablet para todos os professores, lotado em sala de aula da rede municipal de ensino. Situação: Fechada --- Matéria 1435 --- Número: 73 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um Ginásio Coberto de Médio Porte para a sede do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1436 --- Número: 71 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade na Rua Paulo Franklin, próximo ao PSF Situação: Fechada --- Matéria 1437 --- Número: 70 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma rede de proteção na quadra de esporte da praça dos Emancipadores. Situação: Fechada --- Matéria 1438 --- Número: 69 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o roço nas proximidades da clínica do Dr. Jurandir, na rua Paulo Franklin Barbosa. Situação: Fechada --- Matéria 1439 --- Número: 68 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a revitalização do quiosques públicos junto com a pavimentação com bloquete intertravado na rua João Saraiva Leão, Bairro Edmundo Rodrigues (por trás dos quiosques públicos). Situação: Fechada --- Matéria 1440 --- Número: 67 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de arenas de Futevôlei nas Localidades de ingá, Rasteira, são Lourenço e no distrito de Trapiá deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1441 --- Número: 66 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA QUE SE INICIA NA CE (BAR DO VALDO) E SE ESTENDE ATÉ A RESIDÊNCIA DO CASAL CHICO E VALDA, NA LOCALIDADE DE RASTEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 1442 --- Número: 65 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma Quadra de Esportes na Localidade do Caraúno, neste município Situação: Fechada --- Matéria 1443 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1444 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Edvar Rodrigues de Mesquita (Seu Ed) pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1445 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, VISANDO UMA COLABORAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E HABILITAÇÃO EM SALVA VIDA NO ÂMBITO ESCOLAR." Situação: Fechada --- Matéria 1446 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Lúcia Feitosa Almeida pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1447 --- Número: 95 Exercício: 2024 Data: 09/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo, juntamente com a secretaria competente, um mutirão de cataratas no município. Situação: Fechada --- Matéria 1448 --- Número: 64 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento dos pontos mais críticos e onde ocorreram mais atoleiros nas estradas que ligam a sede do município aos distritos de Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1449 --- Número: 62 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do presidente da câmara o envio de um ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), solicitando com urgência uma inspeção na frota dos transportes escolares. Situação: Fechada --- Matéria 1450 --- Número: 61 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a conclusão da praça do Pico da esperança, na sede do município. Situação: Aberta --- Matéria 1451 --- Número: 60 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a conclusão do estádio Laurindo Bonfim. Situação: Fechada --- Matéria 1452 --- Número: 59 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Tenente-Coronel Francisco Roberto Maciel de Moraes a presença do Corpo de Bombeiros nos Finais de Semana na dependência do Açude de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1453 --- Número: 58 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza do sangradouro do açude com roço na localidade do Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1454 --- Número: 57 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica na Rua José Calazans, por trás do CAPS deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1455 --- Número: 56 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da pavimentação da parede do açude do Arrebita, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1456 --- Número: 55 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma quadra de esportes na Localidade de Oficina. Situação: Fechada --- Matéria 1457 --- Número: 54 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha na localidade da rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 1458 --- Número: 53 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação (com piçarramento) das estradas que ligam os Setores I, II e III a sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1459 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1460 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI "VIDA NA 3° IDADE" NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1461 --- Número: 52 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma e adaptação da escola de Rosa Dias de Carvalho Loiola da localidade de Caiçara deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1462 --- Número: 51 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de pavimentação em pedra tosca na rua Padre José Antônio Maria Ibiapino, SN, no conjunto habitacional Abelardo Cavalcante de Vasconcelos, deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 1463 --- Número: 50 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a revitalização da Praça Francisca Hilda de Vasconcelos (1° DE MAIO) do bairro Edmundo Rodrigues deste município. Situação: Aberta --- Matéria 1464 --- Número: 49 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica das ruas Júlio Hilário de Sousa, Joaquim Frederico Gomes, Laurindo Bonfim da Silva, José Francelino de Moura e Antônio José Rodrigues, todas localizadas no bairro Edmundo Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1465 --- Número: 48 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Cartório Eleitoral de Sobral a realização de um mutirão para a confecção de títulos de eleitor nas escolas do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1466 --- Número: 47 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a manutenção da quadra da Escola Moésio Loiola de Melo Junior (Modelo), incluindo pinturas, refletores, acabamentos, redes de proteção, acessos para áreas externas, entre outros, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1467 --- Número: 46 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da operadora Claro S.A a instalação de um gerador de energia em sua antena de distribuição de sinal no Município de Forquilha, de modo que quando falte energia a população de Forquilha não fique sem sinal de celular. Situação: Fechada --- Matéria 1468 --- Número: 45 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a manutenção do prédio do PSF 01 precisa ser realizada com urgência, pois o mobiliário está quebrado, os equipamentos de ar condicionado não estão funcionando, parte da parte elétrica está inoperante, há uma grande quantidade de lâmpadas faltando e é necessário enviar materiais de consumo, especialmente para a limpeza, uma vez que a unidade está sem esses materiais há dois meses. Situação: Fechada --- Matéria 1469 --- Número: 44 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da UBS Gerardo Ananias Guimarães na localidade de campo novo neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1470 --- Número: 43 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da Escola de Ensino Fundamental Manoel Inocêncio Rodrigues da localidade de Viração. Situação: Fechada --- Matéria 1471 --- Número: 42 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça, na comunidade de Olho D'água dos Cassimiros. Situação: Fechada --- Matéria 1472 --- Número: 41 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça na localidade de Cajazeiras, juntamente com uma quadra coberta em benefício desta localidade. Situação: Fechada --- Matéria 1473 --- Número: 40 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um campo de futebol no Bairro dos Côcos, nas proximidades da antiga fazenda do Dr. Edson. Situação: Fechada --- Matéria 1474 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1475 --- Número: 39 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a substituição de casa de taipo por casa de alvenaria tanto na sede como no distrito. Situação: Fechada --- Matéria 1476 --- Número: 38 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, um mutirão de mamografias e uma programação voltada para todas as mulheres forquilhense em comemoração ao dia internacional da mulher. Situação: Fechada --- Matéria 1477 --- Número: 37 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a destinação de recursos, por meio de emendas, para a construção de bueiros e o piçarramento da estrada que liga Forquilha às localidades de Cajazeiras, Primavera e Luz, iniciando-se no entroncamento com a BR 222. Situação: Aberta --- Matéria 1478 --- Número: 36 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação das duas passagens molhadas da Localidade do Caiçara, neste município, na estrada que liga Forquilha ao distrito do Salgado. Situação: Fechada --- Matéria 1479 --- Número: 35 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da praça da comunidade do São Lourenço, com instalação de brinquedopraça neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1480 --- Número: 34 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a continuação da PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Av. Francisco José de Loiola, que dá acesso ao Cemitério Coração de Jesus, haja vista a necessidade de melhoria do deslocamento da população. Situação: Fechada --- Matéria 1481 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Leda Monção Paiva pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1482 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Eudes Freires Vasconcelos pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1483 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer de V.Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e voto de congratulações à senhora Marcelle Melo da Silva, proprietária da academia M2, pela inauguração do novo espaço da academia, que proporciona modernização aos clientes e contribui para a geração de empregos. Situação: Fechada --- Matéria 1484 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 24/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica para a rua Jerônimo Costa Filho (rua dos cocos), situada no Bairro Alto Alegre no Município de Forquilha – CE. Situação: Fechada --- Matéria 1485 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 23/02/2024 Tipo: Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE. Situação: Fechada --- Matéria 1486 --- Número: 33 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Nonata da Silva Santos pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1487 --- Número: 32 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a aquisição de um compressor para a cadeira odontológica a ser destinada para o distrito de Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1488 --- Número: 31 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Ministro de Minas e Energia a instalação de uma subestação de energia para o município de Forquilha, inclusive com captação de energia solar. Situação: Fechada --- Matéria 1489 --- Número: 30 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação imediata de um médico especialista para o CAPS. Situação: Fechada --- Matéria 1490 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1491 --- Número: 29 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma e revitalização do matadouro público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1492 --- Número: 28 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de um parque e uma brinquedopraça na praça da Cidade de Deus. Situação: - --- Matéria 1493 --- Número: 27 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a implantação de um centro de especialidades médicas, estruturado com equipamentos de raio x, Ultrassom e outros que auxiliam na realização de exames básicos. Situação: Fechada --- Matéria 1494 --- Número: 26 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma quadra de esportes na localidade da Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 1495 --- Número: 25 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a drenagem no Bairro Mesquita Jeronimo, precisamente na Rua Rosa Melo, seguindo, descendo até a Avenida Joaquim José Rodrigues, desaguando no reservatório da CAGECE, bairro dos cocos, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1496 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção da passagem molhada nas comunidades Timbauba 1, Rocha, Massapé dos Vieiras. Situação: Fechada --- Matéria 1497 --- Número: 23 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a restauração da Escola de 1° grau Maria de Xereis Monte. na comunidade de Pocinhos, para que a população local possa ter reforço escolar, Eja. atendimento médico e cursinhos. Situação: Fechada --- Matéria 1498 --- Número: 22 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de brinquedopraças na praça João Jerônimo da Costa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1499 --- Número: 21 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a execução dos serviços de carro fumacê para diminuição de insetos, haja vista muitas reivindicações populares na sede e zona rural. Situação: Fechada --- Matéria 1500 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção e a implantação de brinquedopraças nas Praças das comunidades Várzea da Cobra e Ingá. Situação: Fechada --- Matéria 1501 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do estado do Ceará a liberação de recursos para a construção de uma praça e a pavimentação no entorno da Igreja São Pedro, na localidade de Campo Novo. Situação: - --- Matéria 1502 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a substituição dos equipamentos físicos da Academia Francisco Diassis Lopes (Amarildo), localizada na Avenida Criança Dante Valério, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1503 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Francisco Adriano dos Santos Sampaio, Executivo Especialista em Clientes de Governo da Enel, a mudança de prédio para solucionar os problemas relacionados ao atendimento ao público e para estar em conformidade com as normas que regem um serviço de qualidade. Situação: Fechada --- Matéria 1504 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Iran Cleiton de Vasconcelos pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1505 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 14/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) a criação de sinalização adequada na BR 222 extensão, especialmente na zona urbana do município de Forquilha, no Estado do Ceará. Situação: Fechada --- Matéria 1506 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 14/02/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1507 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 14/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Gonçalves Arruda pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1508 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 14/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o envio de ofício ao Departamento Estadual de Rodovias - DER para que diligencie no intuito de providenciar redutores de velocidade na CE 362, que liga Forquilha a Santa Quitéria. Mais precisamente, na altura da CE que cruza com a entrada para as Localidades de Várzea da Cobra, logo na chegada da zona urbana para quem vem no sentido de Santa Quitéria à cidade de Forquilha. Isso se deve aos vários acidentes ocorridos nessa parte da CE. Situação: Fechada --- Matéria 1509 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 14/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o adimplemento das dívidas para com as cooperativas e agricultores que vendem seus produtos para Gestão Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1510 --- Número: 72 Exercício: 2024 Data: 13/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de placas de identificação com o nome das ruas da sede do município e nas localidades de Cacimbinha, Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1511 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Jerliel Viana da Silva Paiva pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1512 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca nas Localidades Várzea da Cobra e Caiçara. Situação: Fechada --- Matéria 1513 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providências no sentido de fazer o pagando dos funcionários lotados na cooperativa Vital Saúde referente aos meses de dezembro (2023) e Janeiro (2024) Situação: Fechada --- Matéria 1514 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça na localidade de Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 1515 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a cobertura da quadra de esportes do Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1516 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a ampliação da praça na Comunidade Rasteira, com a criação de um espaço de lazer para os usuários (brinquedopraça). Situação: Fechada --- Matéria 1517 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a construção de um espaço de pet friends para o público. Situação: Fechada --- Matéria 1518 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma e ampliação das seguintes escolas: Eduardo Cavalcante Aragão (do Distrito de Trapiá), da Manoel Mendes Ferreira (do Distrito de Salgado dos Mendes), e Marrina Magalhães Martins (da sede do município). Situação: Fechada --- Matéria 1519 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca nas principais ruas dos Setores 1, 2 e 3 deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1520 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a disponibilidade de um local adequado para abrigar o acervo histórico de livros doados pela família do Dr. Professor Francisco José Rodrigues Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 1521 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1522 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a revitalização completa do Balneário Público deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1523 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a elaboração de um projeto de lei (bolsa atleta Forquilhense). Situação: Fechada --- Matéria 1524 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 06/12/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROMULGA AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 1525 --- Número: 370 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a reforma da escola de ensino fundamental João Loureto de Sousa, na localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 1526 --- Número: 369 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz Ricardo, a aquisição de um Arado Reversível Hidráulico para o município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1527 --- Número: 368 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Recursos Hídricos, Marcos Robério Ribeiro Monteiro, a perfuração de 5 poços profundos nas localidades com escassez de água neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1528 --- Número: 367 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da Secretaria de Segurança Pública do município, o deslocamento de uma viatura da Guarda Municipal para a CE, em frente à Creche Maria Claudine, nos horários de início e término das aulas, com a finalidade de garantir segurança às crianças durante a travessia da referida via. Situação: Fechada --- Matéria 1529 --- Número: 366 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a continuação da pavimentação em pedra tosca na Rua José Pimenta da Silva (rua dos Côcos) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1530 --- Número: 365 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a pavimentação de calçamento em pedra tosca na Localidade de Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 1531 --- Número: 364 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Cibelle Silva Teófilo Rodrigues pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1532 --- Número: 363 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Amado Freire pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1533 --- Número: 361 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Ernesto Ribeiro pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1534 --- Número: 360 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a realização de serviços de saneamento básico e pavimentação na rua Padre José Antônio Maria Ibiapino, SN, bairro José Raimundo de Loiola , deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 1535 --- Número: 359 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a reforma da Escola de Ensino Fundamental Manoel Inocêncio Rodrigues, da localidade de Viração . Situação: Fechada --- Matéria 1536 --- Número: 358 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada do Riacho Santo Antônio, que liga a Rasteira ao São Lourenço e Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 1537 --- Número: 357 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a implantação de uma brinquedopraça na praça dos Emancipadores, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 1538 --- Número: 356 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a construção de uma Areninha na localidade de Primavera, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1539 --- Número: 355 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, o conserto imediato do poço profundo da localidade de primavera. Situação: Fechada --- Matéria 1540 --- Número: 354 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a instalação de um dessalinizador no poço da localidade de Cachoeira das Moças. Situação: Fechada --- Matéria 1541 --- Número: 353 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a implantação de calçamento na entrada da Localidade de Oficina. Situação: Fechada --- Matéria 1542 --- Número: 352 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a implantação de brinquedopraças nas proximidades do calçadão e na praça João Jerônimo da Costa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1543 --- Número: 351 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, o peixamento do açude Arrebita com espécies variadas, tais como, tilápia, pescada, pacu e tambaqui. Situação: Fechada --- Matéria 1544 --- Número: 350 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gerente Regional de Atendimento da GERATCONEO/SE/CE, Jucimar Santos Almeida, o retorno do convênio entre o Município de Forquilha e a Agência dos CORREIOS, com a reativação dos postos nos distritos de Trapiá, Salgado dos Mendes e Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 1545 --- Número: 349 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Amaro pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1546 --- Número: 348 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria de Sousa Costa pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1547 --- Número: 347 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a criação de uma Brinquedopraça na Localidade de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1548 --- Número: 346 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a construção de uma praça na Localidade de Oficina. Situação: Fechada --- Matéria 1549 --- Número: 345 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Francisco Adriano dos Santos Sampaio Executivo Especialista em Clientes de Governo da Enel resolução da problemática da péssima qualidade da energia elétrica da Localidade da Cachoeira do Louredo, se necessário que seja a troca do transformador. Situação: Fechada --- Matéria 1550 --- Número: 344 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Moses Rodrigues, com intermediação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), a perfuração de um poço profundo em cada uma das seguintes localidades: Trapiá, Oriente, Várzea da Cobra, Tamanduá e Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 1551 --- Número: 343 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE 362 NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, PRÓXIMO A ENTRADA DA CRECHE MARIA CLAUDINE E NA ENTRADA ACESSO A LOCALIDADE DE VÁRZEA DA COBRA E FORQUILHA. Situação: Fechada --- Matéria 1552 --- Número: 341 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a volta de imediato do funcionamento dos PSFS do município de Forquilha e todos os serviços essenciais no horário da integral, com 8 horas de funcionamento. Situação: Fechada --- Matéria 1553 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO GESTOR MUNICIPAL A EDIÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA A REDUÇÃO EM TORNO DE 50%, OU EXONERAÇÃO TOTAL DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. Situação: Fechada --- Matéria 1554 --- Número: 340 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Mendes Gomes pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1555 --- Número: 339 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônia Geralda de Oliveira pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1556 --- Número: 338 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 1557 --- Número: 337 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal a agilização e a imediata inauguração da areninha do calçadão da sede do município, haja vista que a sociedade está necessitando do espaço para práticas esportivas e de lazer. Situação: Fechada --- Matéria 1558 --- Número: 336 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo, através da secretaria competente, o envio de ofício a Enel, para que seja retirado um poste na entrada do setor II, pois está prestes a cair devido a um grande formigueiro, esclarecendo que o referido poste não passa mais energia! Situação: Fechada --- Matéria 1559 --- Número: 335 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a revitalização na praça em frente ao cemitério São Francisco, praça José Nonato de Loiola, bem como também a limpeza e pintura no cemitério Coração de Jesus. Situação: Fechada --- Matéria 1560 --- Número: 334 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da secretaria municipal da saúde a realização de um mutirão de mamografias, tendo em vista a campanha do Outubro Rosa. Situação: Fechada --- Matéria 1561 --- Número: 333 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor do Sisar a Implantação de uma Rede de Água Encanada na Localidade de Juazeiro 1, Juazeiro 2, Barreiras e Mocó, pelo Sistema Integrado De Saneamento Rural. Situação: Fechada --- Matéria 1562 --- Número: 332 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DENTISTA 24 HORAS, A FUNCIONAR NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1563 --- Número: 331 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, informações relacionadas ao recebimento, e ao relatório mensal de todas as atividades realizadas pelo advogado Dr. Osmaniel Leite, incluindo quantas pessoas já foram beneficiadas. Situação: Fechada --- Matéria 1564 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1565 --- Número: 326 Exercício: 2023 Data: 28/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Gomes Loiola (Seu Mundico) pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1566 --- Número: 330 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a realizar-se-á em 27/09/2023, para deliberação de matéria de autoria do poder executivo municipal com pedido de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 1567 --- Número: 329 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica dos Bairros Cidade de Deus e Cidade dos Anjos, na zona urbana de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1568 --- Número: 328 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a revitalização de toda a rede de esgoto do distrito Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1569 --- Número: 327 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a execução dos serviços de carro fumacê para diminuição de insetos, haja vista muitas reivindicações populares. Situação: Fechada --- Matéria 1570 --- Número: 325 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, o envio a esta casa de todos os documentos comprobatórios das emendas parlamentares destinadas à Forquilha, nos anos de 2021, 2022 e 2023, com seus respectivos projetos e a fase atual ou custeios que as obras se encontram, acompanhados dos processos licitatórios. Situação: Fechada --- Matéria 1571 --- Número: 324 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma centro de educação infantil na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1572 --- Número: 323 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de olimpíadas escolares, que contemplem todas as modalidades esportivas e olímpicas neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1573 --- Número: 322 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a promoção de um curso de Capacitação e qualificação em arbitragem para todas as modalidades esportivas. Situação: Fechada --- Matéria 1574 --- Número: 319 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de poços profundos nas localidades de Oriente e Gavião, com o intuito de incentivar e contribuir com a agricultura familiar irrigada. Situação: Fechada --- Matéria 1575 --- Número: 318 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de um playground infantil (parquinho), na Praça da comunidade de cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 1576 --- Número: 317 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a execução de serviços de saneamento básico na rua José Pimenta da Silva, conhecida também como rua dos Côcos, em prol do desenvolvimento digno do local, bem como a supressão de suas necessidades. Situação: Fechada --- Matéria 1577 --- Número: 316 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de placas informativas escrito “Proibido Som”, nas proximidades das igrejas católicas e evangélicas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1578 --- Número: 315 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade de Timbaúba 1, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1579 --- Número: 314 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Tribunal de Justiça do estado do Ceará o retorno do funcionamento da Comarca de Forquilha, com Juiz titular e promotoria de justiça Situação: Fechada --- Matéria 1580 --- Número: 313 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento e construção de bueiros e passagens molhadas na estrada que liga a BR 222 até a localidade de Primavera, na zona rural do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1581 --- Número: 312 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma completa da praça da localidade de primavera, incluindo a implantação de uma brinquedopraça, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1582 --- Número: 311 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de uma área de lazer nas proximidades das ruas Raimundo Nonato e Jerônimo Costa Filho, popularmente conhecida como rua dos côcos. Situação: Fechada --- Matéria 1583 --- Número: 310 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco José Pinto dos Santos pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1584 --- Número: 309 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a disponibilização de fardamentos a todos os vigilantes dos prédios públicos deste município, facilitando a identificação pelo seu cargo. Situação: Fechada --- Matéria 1585 --- Número: 308 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a compra de novos equipamentos para a academia da saúde como um todo, priorizando os equipamentos de proteção dos alunos de Karatê. Situação: Fechada --- Matéria 1586 --- Número: 307 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a implantação de um centro de línguas no município de Forquilha Situação: Fechada --- Matéria 1587 --- Número: 306 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Manoel Francisco do Nascimento pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1588 --- Número: 305 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Isaia Tavares da Costa pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1589 --- Número: 304 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica para a rua Jerônimo Costa Filho (rua dos cocos), situada no Bairro Alto Alegre no Município de Forquilha – CE. Situação: Fechada --- Matéria 1590 --- Número: 303 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a remarcação da sinalização de trânsito no solo (Pare, faixa de pedestre e faixa de segurança) no cruzamento das ruas neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1591 --- Número: 302 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do gerente da Caixa Econômica Federal, a convocação do funcionário responsável pelo FINISA (convênio responsável pela operação de crédito na ordem dos R$ 30.000.000,00 ao município de Forquilha) a esta casa legislativa, para que ele possa repassar informações referentes a tal operação de crédito, como o período, documentos necessários, projetos, e taxas de juros. Situação: Fechada --- Matéria 1592 --- Número: 301 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), por intermédio de seu superintendente, Sr Thiago Borges Pitombeira, a colocação de redutores de velocidade no trecho urbano da BR 222, em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1593 --- Número: 300 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a revitalização da Praça denominada de Francisco Lima da Silva, que se encontra na rua Francisco Lima da Silva (popularmente conhecida como PAPOCO) com os fins de garantir melhores condições de lazer aos moradores da rua e se equiparar aos padrões das praças deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1594 --- Número: 299 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de obras do município, melhorias no escoamento da água das chuvas que se acumulam nas proximidades do cruzamento das Ruas Paulo Franklin Barbosa e José Joaquim de Melo (proximo a praça dos emancipadores e BR-222). Situação: Fechada --- Matéria 1595 --- Número: 298 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o cumprimento integral do convênio com o samu, haja vista o município não está cumprindo com o envio de insumos, alimentos e estrutura para manutenção do prédio e também dos profissionais, sob pena de perder a unidade base de forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1596 --- Número: 297 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a solução da problemática do esgoto na rua Paulo De Melo com a rua do Patrocínio em Salgado Dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1597 --- Número: 296 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada onde passa o sangradouro do açude dos Melos, no Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1598 --- Número: 294 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma quadra de esportes na Localidade do Setor II. Situação: Fechada --- Matéria 1599 --- Número: 293 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na localização de Viração deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1600 --- Número: 292 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na Localidade de Primavera, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1601 --- Número: 291 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma rede de proteção na quadra de esporte da praça dos Emancipadores . Situação: Fechada --- Matéria 1602 --- Número: 290 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Excelentíssimo Deputado Estadual Moésio Loiola De Melo junto ao Governo do estado do ceará, através do projeto sinalize, a pavimentação em malha asfáltica no conjunto habitacional Abelardo Cavalcante (Cidade dos Anjos) e conjunto habitacional Antônio de Lourdes (Cidade de Deus) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1603 --- Número: 289 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de postes com luminárias em leds na parede do açude do Arrebita. Situação: Fechada --- Matéria 1604 --- Número: 288 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a disponibilidade de uma casa de apoio (abrigo) para animais neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 1605 --- Número: 287 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma quadra de esportes na localidade da Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 1606 --- Número: 286 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um bueiro e 100 metros de pavimentação em pedra tosca no início da estrada vicinal da Cachoeira dos Louretos, que dá acesso a igreja católica daquela localidade. Situação: Fechada --- Matéria 1607 --- Número: 285 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de 20 casas populares no distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 1608 --- Número: 284 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma areninha no distrito de Salgado. Situação: Fechada --- Matéria 1609 --- Número: 281 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma do matadouro público deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1610 --- Número: 280 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação na comunidade Olho D'água dos Cassimiros e Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 1611 --- Número: 279 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de estudo/planejamento estratégico para a implantação de sinalização horizontal e vertical na sede do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1612 --- Número: 278 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, a construção de uma cisterna para o abastecimento de água potável para os moradores dos Quilombos, no bairro José Raimundo de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 1613 --- Número: 277 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de banheiros químicos públicos, a disposição dos cidadãos, no calçadão, nas proximidades dos trailers. Situação: Fechada --- Matéria 1614 --- Número: 276 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma completa do Ginásio poliesportivo. Situação: Fechada --- Matéria 1615 --- Número: 275 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza de todos os campos de futebol que serão realizadas às partidas do campeonato fazendão 2023. Situação: Fechada --- Matéria 1616 --- Número: 274 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a melhoria no escoamento da água no período chuvoso da rua ROOSEVELT CORDEIRO DA SILVA e nas suas proximidades no Bairro Mesquita Jerônimo da Costa. Situação: Fechada --- Matéria 1617 --- Número: 271 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a desapropriação de um terreno para a construção de moradias para as famílias de baixa renda de nosso município. Assim como a construção das referidas casas populares. Situação: Fechada --- Matéria 1618 --- Número: 269 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma arena esportiva para a prática das modalidades de vôlei, futevôlei e atividades funcionais nas imediações do calçadão deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1619 --- Número: 268 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o piçarramento, raspagem e roço das rodagens para os setores I, II e III. Situação: Fechada --- Matéria 1620 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025. Situação: Fechada --- Matéria 1621 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Indico ao gestor municipal a elaboração de um projeto de lei (bolsa atleta Forquilhense). Situação: Fechada --- Matéria 1622 --- Número: 267 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça na localidade de Cajazeiras, juntamente com uma quadra coberta em benefício desta localidade. Situação: Fechada --- Matéria 1623 --- Número: 266 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de parquinhos para crianças, e reforma dos já existentes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1624 --- Número: 265 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma e modernização da praça da Cidade de Deus, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1625 --- Número: 264 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça na rua Diogo Alves, em um terreno ao lado da igreja mãe Rainha. Situação: Fechada --- Matéria 1626 --- Número: 263 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma e ampliação das seguintes escolas: Eduardo Cavalcante Aragão (do Distrito de Trapiá), da Manoel Mendes Ferreira (do Distrito de Salgado dos Mendes), e Marrina Magalhães Martins (da sede do município). Situação: Fechada --- Matéria 1627 --- Número: 262 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de um mutirão para a retirada de cascalhos (entulhos) em todas as ruas de nosso Município. Situação: Fechada --- Matéria 1628 --- Número: 261 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a realizar-se-á em 23/08/2023, para deliberação de matéria de autoria do poder executivo municipal com pedido de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 1629 --- Número: 260 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da pracinha próximo à Igreja matriz, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1630 --- Número: 259 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reposição das lâmpada do poste na comunidade setor II, nas proximidades da casa do Sr. Roberto, assim como também na localidade de várzea da pedra, próximo a casa do Sr. Francisco Frota. Situação: Fechada --- Matéria 1631 --- Número: 258 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do estado do Ceará, a destinação de recursos para a pavimentação em malha asfáltica na av. Francisco José de Loiola, na parte que dá acesso ao cemitério coração de Jesus, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1632 --- Número: 257 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a continuação da pavimentação em pedra tosca na Comunidade da Ingá, nas proximidades da Capela, em torno do Colégio, até a passagem molhada. Situação: Fechada --- Matéria 1633 --- Número: 256 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na parede do açude da localidade Primavera. Situação: Fechada --- Matéria 1634 --- Número: 255 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do estado do Ceará a liberação de recurso a ser destinado para a pavimentação em asfalto da estrada que liga o distrito de trapiá ao distrito do Salgado dos Mendes, em continuidade da obra da estrada que liga Forquilha ao Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1635 --- Número: 254 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção e a implantação de brinquedopraças nas Praças das comunidades Várzea da cobra e Ingá. Situação: Fechada --- Matéria 1636 --- Número: 252 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma das praças da Salsa, e da comunidade São Lourenço, com instalação de brinquedopraça em tais locais. Situação: Fechada --- Matéria 1637 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO A EDIÇÃO DE UM PROJETO DE LEI A SER APRESENTADO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ COM O INTUITO DE DENOMINAR A ARENINHA DA LOCALIDADE SÃO LOURENÇO DE RAIMUNDO FERREIRA, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE UMA OBRA A NÍVEL ESTADUAL. Situação: Fechada --- Matéria 1638 --- Número: 251 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a continuação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da localidade São Lourenço, para que passe próximo a arena do local. Situação: Fechada --- Matéria 1639 --- Número: 250 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a conclusão das obras e respectiva inauguração da rodoviária deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1640 --- Número: 249 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na localidade de Caiçara, nas proximidades da igreja. Situação: Fechada --- Matéria 1641 --- Número: 248 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do estado do Ceará a liberação de recursos para a aquisição de uma ambulância 0km, com o objetivo de fazer os atendimentos no distrito Salgado dos Mendes e demais na respectiva circunscrição. Situação: Fechada --- Matéria 1642 --- Número: 247 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do estado do Ceará a liberação do recurso para a pavimentação em pedra tosca do trecho que liga a localidade de São Lourenço ao Bom Lugar, zona rural deste município, porquanto há reivindicações da população local nesse sentido. Situação: Fechada --- Matéria 1643 --- Número: 246 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a imediata retomada e consequente conclusão das obras das casas populares no pico da esperança, bem como da praça local. Situação: Fechada --- Matéria 1644 --- Número: 245 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a retomada imediata das demais fases do concurso da Guarda Municipal, por ser medida de direito e de utilidade pública que os demais aprovados no referido certame sejam convocados. Situação: Fechada --- Matéria 1645 --- Número: 244 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca nas Localidades Várzea da Cobra e Caiçara. Situação: Fechada --- Matéria 1646 --- Número: 243 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma completa do Mercado Público deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1647 --- Número: 242 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de João Lins Filho pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1648 --- Número: 241 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação das duas vilas e do entorno da Unidade Básica de Saúde Francisca Leonizia de Caxias, na Localidade de Bom Lugar / São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 1649 --- Número: 240 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a disponibilização de recursos para a construção de passagens molhadas no município, principalmente nas seguintes localidades: Rocha, Timbaúba 1, Carnaubal, e Bom lugar, mais conhecida como passagem molhada dos Eufrásios. Situação: Fechada --- Matéria 1650 --- Número: 239 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Excelentíssimo Deputado Estadual Oscar Spindola Rodrigues Junior a destinação de recursos para compra de uma ambulância para o distrito Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1651 --- Número: 238 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Lucília Dias Loiola pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1652 --- Número: 237 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca nas principais ruas dos Setores 1, 2 e 3 deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1653 --- Número: 236 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a revitalização completa da Avenida Eduardo Cavalcante Aragão, assim como a realização de serviços de saneamento básico e pavimentação das ruas José Lira Pessoa e Francisco Benjamim Oliveira, no distrito de Trapiá, em benefício da população diretamente interessada. Situação: Fechada --- Matéria 1654 --- Número: 235 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o início da pavimentação em piso intertravado no distrito Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1655 --- Número: 234 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a aquisição de um compressor para a cadeira odontológica a ser destinada para o distrito de Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1656 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Requer do poder executivo municipal a edição de um projeto de lei para alterar o estatuto do magistério dos professores da rede pública municipal, para a criação de uma gratificação em benefício dos professores que trabalham na zona rural deste município (locais de difícil acesso). Situação: Fechada --- Matéria 1657 --- Número: 233 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, junto ao Governo do Estado do Ceará, a pavimentação em malha asfáltica da estrada vicinal que liga o município de Forquilha ao Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1658 --- Número: 232 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o conserto do dessalinizador do poço na localidade de Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 1659 --- Número: 231 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de um muro no entorno do anexo da Escola capitão José Diogo, na Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 1660 --- Número: 230 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, junto ao gerente regional dos correios, uma nova implantação dos postos de atendimento da empresa correios, nos distritos Salgado dos Mendes, Trapiá e Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 1661 --- Número: 229 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a raspagem das estradas que ligam a Fazenda Oficina até a comunidade São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 1662 --- Número: 228 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a restauração da Escola de 1° grau Maria de Xereis Monte. na comunidade de Pocinhos, para que a população local possa ter reforço escolar, Eja. atendimento médico e cursinhos. Situação: Fechada --- Matéria 1663 --- Número: 227 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de passagem molhada na localidade de Juazeiro neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1664 --- Número: 226 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a recuperação e ampliação do Pronto Atendimento deste município, com oferta de novos serviços à população necessitada. Situação: Fechada --- Matéria 1665 --- Número: 225 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma das passagens molhadas que encontram-se danificadas na zona rural deste município, por conta do recente e forte período chuvoso. Situação: Fechada --- Matéria 1666 --- Número: 224 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de túmulos comunitários nos Cemitérios da sede e dos distritos de Trapiá, Barriga e Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1667 --- Número: 223 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, em parceria com o governo do estado do Ceará, a construção de casas populares pelo programa minha casa minha vida. Situação: Fechada --- Matéria 1668 --- Número: 222 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a cobertura da quadra de esportes do Distrito de Trapiá, para viabilizar e melhorar a qualidade da estrutura para os esportistas locais. Situação: Fechada --- Matéria 1669 --- Número: 221 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a implantação de um centro de especialidades médicas, estruturado com equipamentos de raio x, Ultrassom e outros que auxiliam na realização de exames básicos. Situação: Fechada --- Matéria 1670 --- Número: 220 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a revitalização completa do Balneário Público deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1671 --- Número: 219 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a ampliação da praça na comunidade Rasteira, com a criação de um espaço de lazer para os usuários (brinquedopraça). Situação: Fechada --- Matéria 1672 --- Número: 218 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a isenção em 100% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias que tenham ao menos um portador de necessidade especiais em sua residência. Situação: Fechada --- Matéria 1673 --- Número: 216 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a recuperação do calçamento da Av. Paulo de Melo, no distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1674 --- Número: 215 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a disponibilização de um funcionário especializado para negociar dívidas dos cidadãos diretamente com o Serasa, haja vista ser mais rápido, prático e mais barato. Situação: Fechada --- Matéria 1675 --- Número: 214 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma praça na Localidade de Oficina, neste município Situação: Fechada --- Matéria 1676 --- Número: 213 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a criação de uma cozinha comunitária no município de forquilha, em parceria com o governo do estado. Situação: Fechada --- Matéria 1677 --- Número: 212 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário das Cidades, Sr. José Jácome Carneiro Albuquerque, (Zezinho Albuquerque) a doação de fogões sustentáveis para as Localidades de Setor 3, Cachoeira dos Louretos e Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1678 --- Número: 211 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a realizar-se-á em 21/06/2023, para deliberação de matéria de autoria da mesa diretora com pedido de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 1679 --- Número: 210 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gerente-regional da CAGECE (Companhia de Água e Esgoto do Ceará), Sr Francisclay Mouta da Silva, a implantação de saneamento básico na rua Jerônimo Costa Filho (popular Rua dos Côcos), com a finalidade de continuar a universalização do esgotamento em toda a sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1680 --- Número: 209 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a ampliação da arquibancada do Ginásio Real Madrid, para melhorias na visibilidade do público que comparece aos eventos esportivos. Situação: Fechada --- Matéria 1681 --- Número: 208 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de casas populares na sede do município, em parceria com o governo federal. Situação: Fechada --- Matéria 1682 --- Número: 207 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a revitalização da Praça da Primavera, incluindo a colocação de uma brinquedopraça para dar uma melhor condição de lazer à população daquela comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 1683 --- Número: 206 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a prestação de informações acerca do momento que a municipalidade irá estabelecer o novo piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, e auxiliar de enfermagem, conforme a emenda constitucional de n⁰ 124/22. Situação: Fechada --- Matéria 1684 --- Número: 205 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a prestação de informações a esta casa legislativa relacionadas a realização de exames médicos neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1685 --- Número: 204 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a recuperação de todas as estradas denominadas de ramais, existentes no distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1686 --- Número: 203 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca da rua Sabonete (antiga rua 24 de Outubro), no conjunto habitacional Abelardo Cavalcante de Vasconcelos. Situação: Fechada --- Matéria 1687 --- Número: 202 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a disponibilização de articuladores, e educadores físicos para que desenvolvam, ao menos uma vez por dia, atividades físicas e interativas nas praças da sede e zona rural com os cidadãos que residem no entorno. Situação: Fechada --- Matéria 1688 --- Número: 201 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o envio das notas fiscais e prestação de contas com a Coopefor para a Câmara de Vereadores deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 1689 --- Número: 200 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a recuperação da quadra esportiva da Escola Marrina Magalhães Martins, na sede deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 1690 --- Número: 199 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de um auditório na Escola Moésio Loiola de Melo, na sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1691 --- Número: 198 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Valdizia Costa Silva Bezerra pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1692 --- Número: 197 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do gerente local da Cagece, Sr Vitor, a ampliação da rede de esgoto da rua Laurindo Bonfim, no trecho que vai para o cemitério novo na Cidade de Deus. Situação: Fechada --- Matéria 1693 --- Número: 196 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de túmulos comunitários em todos os cemitérios da sede e distritos. Situação: Fechada --- Matéria 1694 --- Número: 195 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de um mutirão de limpeza na rua dos Côcos e demais nas adjacências, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 1695 --- Número: 194 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a construção de uma quadra esportiva para a escola Eduardo Cavalcante Aragão. Situação: Fechada --- Matéria 1696 --- Número: 193 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma pequena praça (um espaço público de lazer) na comunidade Caraúno, em frente ou na lateral da escola Raimundo Vieira Dias. Situação: Fechada --- Matéria 1697 --- Número: 192 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o cumprimento dos termos do convênio com o SAMU, pois o prédio está precisando de alguns reparos que precisam ser feitos para melhor condições aos profissionais que ali trabalham. Situação: Fechada --- Matéria 1698 --- Número: 191 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a transferência da Ambulância existente na secretaria de saúde para uso no pronto atendimento. Tendo em vista ser uma ambulância equipada e com bastante utilização no pronto atendimento desse município. Situação: Fechada --- Matéria 1699 --- Número: 190 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a lista de escolas municipais que aderiram ao regime de tempo integral em 2023, com as respectivas turmas atendidas. Bem como o relatório de atividades e despesas com almoço e lanches. Situação: Fechada --- Matéria 1700 --- Número: 189 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a retomada da obra do miniestádio Laurindo Bonfim, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1701 --- Número: 188 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação com bloquete intertravado na Rua João Saraiva Leão, Bairro Edmundo Rodrigues (por trás dos quiosques públicos). Situação: Fechada --- Matéria 1702 --- Número: 187 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a realizar-se-á em 31/05/2023, para deliberação de matéria de autoria do poder executivo municipal com pedido de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 1703 --- Número: 186 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a estruturação da pista de bicicross próxima ao balneário, com iluminação adequada para os praticantes e manutenções periódicas; ou a disponibilização de outro local adequado para tal. Situação: Fechada --- Matéria 1704 --- Número: 185 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a implantação de uma brinquedopraça na Praça da cidade de DEUS (Praça da Paz). Situação: Fechada --- Matéria 1705 --- Número: 184 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a raspagem de todas as estradas vicinais que dão acessos às localidades da zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1706 --- Número: 183 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma do parquinho de diversões da Escola Vicente Reis Cavalcante, na localidade de Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1707 --- Número: 182 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor do SISAR a regularização da distribuição e abastecimento de água na Cachoeira dos Loretos. Situação: Fechada --- Matéria 1708 --- Número: 181 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma pista adequada para prática de bicicross ou BMX freestyle, próxima ao calçadão (ao lado do INSS), podendo ser uma pista de corrida com diversas rampas (bicicross), ou uma pista cimentada de skate (englobando outras modalidades como skate e patins). Situação: Fechada --- Matéria 1709 --- Número: 180 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de ações proativas em prol da higiene e saúde bucal dos alunos da rede pública municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1710 --- Número: 179 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a continuação da pavimentação em pedra tosca na comunidade de Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 1711 --- Número: 178 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o envio de ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará junto a secretaria da saúde para a aquisição de uma ambulância 0km, com o objetivo de fazer os atendimentos da comunidade de São Lourenço e demais na respectiva circunscrição. Situação: Fechada --- Matéria 1712 --- Número: 177 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a construção de uma quadra coberta na localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 1713 --- Número: 176 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Adriana Menezes Prado pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1714 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ADEQUANDO AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, E AUTORIZANDO A PROGRESSÃO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGENS A MIGRAREM PARA O NOVO CARGO RESPECTIVO, POR MEIO DE PROMOÇÃO PELO SEU TRABALHO E APERFEIÇOAMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 1715 --- Número: 175 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a realização de planejamento da via, incluindo a restauração do calçamento que afundou, na Rua Laurindo Bonfim, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1716 --- Número: 174 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, o roço das estradas que ligam a sede do município às localidades do Rocha e Humaitá. Situação: Fechada --- Matéria 1717 --- Número: 173 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a continuidade da pavimentação em pedra tosca das ruas localizadas nas proximidades do miniestádio Laurindo Bonfim, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1718 --- Número: 172 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a reforma das passagens molhadas da Várzea da Cobra, do Rancho do Gancho, e do Tamanduá. Situação: Fechada --- Matéria 1719 --- Número: 171 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a recuperação com piçarramento da estrada vicinal que dá acesso a localidade de Buracão, deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 1720 --- Número: 170 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Lucas Rodrigues de Sousa pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1721 --- Número: 169 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José juvenil Cavalcante pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1722 --- Número: 168 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a contratação de um psicólogo com carga horária de 40 horas semanais em todas as unidades escolares do município. Situação: Fechada --- Matéria 1723 --- Número: 167 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a reforma e ampliação da Escola Manoel Mendes Ferreira, no distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1724 --- Número: 166 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca do acesso ao matadouro público, trecho que fica entre este e a CE 362. Situação: Fechada --- Matéria 1725 --- Número: 165 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a recuperação das passagens molhadas do Riacho Santo Antônio (na comunidade Rasteira) e da passagem molhada do Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 1726 --- Número: 164 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a substituição dos equipamentos da academia de saúde localizada na av. Criança Dante Valério, ao lado do psf 1. Situação: Fechada --- Matéria 1727 --- Número: 163 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a celeridade nas burocracias administrativas da obra na praça da Cachoeira dos Louretos, para sua rápida execução. Situação: Fechada --- Matéria 1728 --- Número: 162 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a reforma do Cemitério do Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1729 --- Número: 160 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a implantação de redutores de velocidade (lombadas) sinalizados na rua Paulo Franklin Barbosa próximo a rua Maria de Nazaré da Silva, na aproximação da creche Francisco Figueiredo. Situação: Fechada --- Matéria 1730 --- Número: 159 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a promoção de um curso de Capacitação e qualificação em arbitragem para todas as modalidades esportivas. Situação: Fechada --- Matéria 1731 --- Número: 158 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a implantação de placas solares em todas as praças do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1732 --- Número: 157 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca ou asfáltica na rua Criança Jorge Guilherme (rua estreita), tendo em vista a necessidade da população em locomover-se com mais segurança. Situação: Fechada --- Matéria 1733 --- Número: 156 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada da comunidade Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 1734 --- Número: 155 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a destinação de um funcionário (Gari) para a realização de limpeza no Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 1735 --- Número: 154 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a destinação de um funcionário (Gari) para que se possa realizar a limpeza da rua R. Maria Nazaré da Silva - Mesquita Jerônimo. Situação: Fechada --- Matéria 1736 --- Número: 153 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a cessão de um veículo para os agentes de endemias em prol do melhor desempenho de suas funções no combate à dengue e às demais zoonoses de seu mister. Situação: Fechada --- Matéria 1737 --- Número: 152 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a disponibilização de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI) necessários para os agentes de endemias. Situação: Fechada --- Matéria 1738 --- Número: 178 Exercício: 2023 Data: 15/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidades bem como a identificação de faixa de pedestre em torno das escolas públicas e privadas em nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 1739 --- Número: 151 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônia Ana Custódio Ferreira pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1740 --- Número: 150 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o envio de ofício aos Conselhos de Medicina, de Enfermagem, Auxiliares e Técnicos de enfermagem, para que procedam com vistorias nos equipamentos de saúde do Município, e atestem, por meio de relatório, se o Município está atendendo com as condições básicas para que esses profissionais tenham condições técnicas de exercerem suas funções de forma digna e salubre. Situação: Fechada --- Matéria 1741 --- Número: 148 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a contratação de mais um médico para caps (Centro de Atenção Psicossocial) Situação: Fechada --- Matéria 1742 --- Número: 147 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa ENEL a colocação de postes na Rua Antônio de Lourdes Dias, no Bairro Centro. Situação: Fechada --- Matéria 1743 --- Número: 146 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a contratação de médicos para o período diurno, cotidianamente, no pronto atendimento deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1744 --- Número: 145 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a realização de um mutirão de cirurgias gerais de alto custo (incluindo cataratas) no sistema de saúde municipal, através de convênios com hospitais e clínicas especializadas. Situação: Fechada --- Matéria 1745 --- Número: 144 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a continuação da pavimentação em pedra tosca e a implantação de uma rede de esgoto na rua que se inicia na Joaquim Saboia Rodrigues, Bairro Antonio de Lourdes, após a casa do sr. João Hilário. Situação: Fechada --- Matéria 1746 --- Número: 143 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o envio de ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, solicitando a construção de uma rodovia estadual ligando o Município de Forquilha ao Município de Groaíras, passando pelos Distritos de Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1747 --- Número: 142 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a realização de uma limpeza completa na parte interna do Cemitério São Francisco, localizado na sede deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 1748 --- Número: 164 Exercício: 2024 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Valmir Araújo pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1749 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA NOMEAR A FUTURA ESCOLA LOCALIZADA PRÓXIMO AO ESTÁDIO SIQUEIRÃO (ENTRE A CE 362 E A BR 222, NA AV:. RAIMUNDO JOSÉ LOIOLA) COM O NOME DE EDINARDO XIMENDES RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 1750 --- Número: 141 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento da estrada que dá acesso ao distrito de Salgado dos Mendes até a sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1751 --- Número: 140 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o roço das principais regiões que ocorrem mais assaltos no município, ou seja, entre o alto do Bode até as intermediações do rancho do gancho, bem como a instalação de câmeras de monitoramento, mediante parcerias com os donos das terras próximas à rodovia. Situação: Fechada --- Matéria 1752 --- Número: 139 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento nos pontos críticos da estrada do Trapiá, estendendo até o Massapê dos Vieiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1753 --- Número: 138 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a disponibilização de fardamentos a todos os vigias da prefeitura, em face da necessidade de serem identificados e respeitados pelo seu cargo. Situação: Fechada --- Matéria 1754 --- Número: 137 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de educação, a distribuição de merenda escolar na residência dos alunos do período integral na Escola E. F. Dep. José Parente Prado. Situação: Fechada --- Matéria 1755 --- Número: 136 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de ação social, a aquisição e distribuição de cestas básicas em benefício das famílias de baixa renda na sede e zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1756 --- Número: 135 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de calçadas padronizadas que permita acessibilidade de todos, assim como tenham lixeiras e bancos na Av. Criança Dante Valério. Situação: Fechada --- Matéria 1757 --- Número: 134 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a viabilidade de abertura de outro acesso a entrada e saída do cemitério São Francisco, haja vista que o principal está ficando muito apertado para acesso com os caixões, causando transtornos aos usuários. Situação: Fechada --- Matéria 1758 --- Número: 133 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a realizar-se-á em 26/04/2023, para deliberação de matéria de autoria do poder executivo municipal com pedido de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 1759 --- Número: 132 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do chefe do poder legislativo da Câmara Municipal uma sessão solene em homenagem ao dia das mães. Situação: Fechada --- Matéria 1760 --- Número: 131 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação de um médico para fazer atendimentos nas comunidades de Campo Novo e Bom Lugar (São Lourenço). Situação: Fechada --- Matéria 1761 --- Número: 130 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da pavimentação em paralelepípedo da avenida criança Dante Valério (popular calçadão) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1762 --- Número: 129 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma em caráter de urgência em todas as casas afetadas pelas fortes chuvas que caíram em nossa cidade nos últimos dias. Situação: Fechada --- Matéria 1763 --- Número: 128 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de detectores de metais nas escolas da rede pública do município (Sede e zona rural) para garantir mais segurança da população diretamente interessada. Situação: Fechada --- Matéria 1764 --- Número: 127 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de João Ivan Gomes dos Santos pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1765 --- Número: 126 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da empresa Enel Ceará, a substituição dos transformadores monofásico para trifásico na comunidade São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 1766 --- Número: 125 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder Executivo Municipal, através da secretaria de serviços públicos, uma limpeza, por meio de um mutirão, nos distritos de Cacimbinha, Trapiá e Salgado, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1767 --- Número: 124 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a aquisição e destinação de recursos para substituição de todas as casas de taipa por alvenaria, na sede e zona rural do município. Situação: Fechada --- Matéria 1768 --- Número: 123 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de um mutirão para limpeza e pinturas das praças esportivas de nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 1769 --- Número: 122 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a aquisição de brinquedotecas nas proximidades do calçadão e na praça João Jerônimo da Costa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1770 --- Número: 121 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Dr. Inacio de Alencar Cortez Neto, a inclusão de Forquilha dentre os municípios a serem atendidos pela unidade móvel da justiça eleitoral para atendimento à população local, externo ao recinto dos cartórios eleitorais, a fim de solucionar as demandas populares, como inscrições de títulos e outros serviços imprescindíveis. Situação: Fechada --- Matéria 1771 --- Número: 120 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a implantação de ações preventivas para garantia de segurança no pronto atendimento de saúde, que deverá ser exercido pela Guarda Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1772 --- Número: 119 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a realizar-se-á em 12/04/2023, para deliberação de matéria de autoria do poder executivo municipal com pedido de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 1773 --- Número: 118 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Coordenador dos Agentes de Endemias a realização de mutirões na Sede do município de Forquilha, assim como o encaminhamento do calendário das visitas domiciliares, que são realizadas mensalmente no município. Situação: Fechada --- Matéria 1774 --- Número: 117 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a contratação de médicos ortopedistas para atender a demanda de toda população. Situação: Fechada --- Matéria 1775 --- Número: 116 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a aquisição de um aparelho de raio X para atender as demandas de emergência no pronto atendimento da população forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 1776 --- Número: 115 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a limpeza cotidiana das lixeiras do município, bem como a criação de uma campanha para conscientizar os moradores das adjacências. Situação: Fechada --- Matéria 1777 --- Número: 114 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a implantação de uma rede de esgoto com urgência no Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 1778 --- Número: 113 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a iluminação da via que da acesso ao Setor III, tendo em vista a grande insegurança que assola as comunidades rurais, e, nesse sentido, a iluminação é um fator inibidor na criminalidade! Situação: Fechada --- Matéria 1779 --- Número: 112 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a imediata implantação de ações preventivas nas escolas localizadas no Município para garantir a segurança nestes locais, a qual deverá ser exercida pela Guarda Municipal, conforme previsão do art. 5º, inciso XVIII da lei 13.022, tendo em vista a onda de atentados a alunos em várias cidades brasileiras. Situação: Fechada --- Matéria 1780 --- Número: 111 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Sônia Maria Pinto do Nascimento pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1781 --- Número: 110 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, o envio de ofício ao diretor geral do banco BRADESCO do Ceará, para que viabilize com urgência a permanência de um vigilante na agência bancária do BRADESCO em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1782 --- Número: 99 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Benedito Francisco Soares (Chico da Marinete) pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1783 --- Número: 98 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a solicitação de um apoio do Tenente Coronel Antônio de Sousa Júnior, comandante do 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar (3ºBBM), ao Município, no período da sangria do açude Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1784 --- Número: 97 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a colocação de tachões refletivos redutores de velocidade ao lado da UBS da av. Paulo Franklin Barbosa. Situação: Fechada --- Matéria 1785 --- Número: 96 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José Augustinho Rodrigues pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1786 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI "ARTE CÉNICA NÃO É OPCÃO, ARTE CÉNICA É VIDA EM CONSTRUÇÃO", QUE VISA CONTEMPLAR RECURSOS PARA OS ARTISTAS FORQUILHENSES . Situação: Fechada --- Matéria 1787 --- Número: 109 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Benedita do Espírito Santo pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1788 --- Número: 108 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Nonato de Vasconcelos mais conhecido como (Vasconcelos) pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1789 --- Número: 107 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a limpeza de todos terrenos baldios desta urbe, em face do acúmulo de lixo e materiais tóxicos nos locais, evitando, inclusive, a proliferação de doenças. Situação: Fechada --- Matéria 1790 --- Número: 106 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a construção de uma areninha no bairro Mesquita Jeronimo. Situação: Fechada --- Matéria 1791 --- Número: 104 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de recursos Hídricos, o conserto imediato do poço profundo da localidade de Gavião. Situação: Fechada --- Matéria 1792 --- Número: 102 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Sra. Maria Daracy Carneiro Santana pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1793 --- Número: 101 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a interdição temporária da rua Raimunda Nonata de Farias, que dá acesso ao açude de Forquilha, visando a mudança de fluxo de veículos para a Avenida Prefeito Zé Gerardo. . Situação: Fechada --- Matéria 1794 --- Número: 100 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Manoel Ximenes de Melo (Mané Lero) pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1795 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" A EDILENE DIAS PIMENTEL GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1796 --- Número: 95 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Eliete de Araújo Costa pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1797 --- Número: 94 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a colocação de materiais aptos para reformar as estradas danificadas pelas chuvas na zona rural deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 1798 --- Número: 93 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a recuperação da UBS da comunidade do Campo Novo e do distrito Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1799 --- Número: 92 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através Da Secretaria Competente, a aquisição de um arado para o trator adquirido pelo governo do estado. Situação: Fechada --- Matéria 1800 --- Número: 91 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a ampliação do calçamento em pedra tosca na rua do Cacete, no distrito Salgado dos Mendes, no percurso da senhora Maria Mendes e do Senhor Chico Paz. Situação: Fechada --- Matéria 1801 --- Número: 90 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de João Batista Lima de Souza pelo seu recente falecimento. Situação: - --- Matéria 1802 --- Número: 89 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a regulamentação ou até mesmo uma reformulação na política de entrega de remédios controlados pelo CAPS, haja vista o transtorno causado aos cidadãos que necessitam dessa medicação! Situação: Fechada --- Matéria 1803 --- Número: 88 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a disponibilização de um veículo para trazer e levar os Alunos que estudam na Apae, residentes no Distrito Salgado dos Mendes e demais localidades, pois não há como eles se locomoverem. Situação: Fechada --- Matéria 1804 --- Número: 87 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a realizar-se-á em 29/03/2023, para deliberação de matéria de autoria do poder executivo municipal com pedido de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 1805 --- Número: 86 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a construção de um Complexo Turístico Cultural, no entorno do balneário, às margens do açude Forquilha, com equipamentos de grande porte para realização de eventos e outras atividades. Situação: Fechada --- Matéria 1806 --- Número: 85 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a construção de um bueiro no início da estrada vicinal da Cachoeira dos Louretos, que dá acesso a igreja católica daquela localidade. Situação: Fechada --- Matéria 1807 --- Número: 84 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através Da Secretaria Competente, a disponibilização de materiais esportivos (bolas e coletes) nas seguintes praças esportivas: Ginásio poliesportivo Real Madrid e Estádio Siqueirão neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 1808 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI "VIDA NA 3º IDADE" NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1809 --- Número: 83 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, o tombamento do açude dos Melos, para que se torne patrimônio histórico do município de forquilha, em face da importante preservação do meio ambiente, bem como da memoria histórica da comunidade do Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1810 --- Número: 82 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a disponibilização de recursos para a construção de passagens molhadas no município, pricipalmente nas seguintes localidades: Rocha, Timbaúba 1, Juazeiro Luz, Carnaubal, e Bom lugar, mais conhecida como passagem molhada dos Eufrásios. Situação: Fechada --- Matéria 1811 --- Número: 81 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca e a construção de uma área de lazer na Localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 1812 --- Número: 80 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na Localidade da Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 1813 --- Número: 79 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o conserto e a manutenção dos equipamentos odontológicos do PSF 01, para que todos os serviços sejam restabelecidos, haja vista que o compressor dos equipamentos dentários se encontra com defeitos há mais de um mês. Situação: Fechada --- Matéria 1814 --- Número: 78 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a rápida manutenção do PSF 01, pois a situação do prédio está ficando precária, inclusive com várias goteiras. Situação: Fechada --- Matéria 1815 --- Número: 77 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Rayan Lucas Freires Martins pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1816 --- Número: 76 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a entrega gratuita de todos os uniformes dos alunos da rede fundamental I e II. Situação: Fechada --- Matéria 1817 --- Número: 75 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de postes de iluminação na parede do açude Arrebita. Situação: Fechada --- Matéria 1818 --- Número: 74 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza da parede do açude forquilha, ao lado da BR 222 e da galeria, nas proximidades do sangradouro, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1819 --- Número: 73 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisca de Lira Vasconcelos pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1820 --- Número: 72 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Liduina Sousa Duarte pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1821 --- Número: 71 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFÍCIO COM VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DE TEREZINHA DE JESUS PRADO LOPES PELO SEU FALECIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 1822 --- Número: 70 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONCLUÍDA A COLOCAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA AV. FRANCISCO JOSÉ DE LOIOLA, QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO CORAÇÃO DE JESUS, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE MELHORIA NO DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 1823 --- Número: 69 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM MECANISMO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PRÓXIMO À ESCOLA CEI MARIA NATÁLIA (EM FRENTE SUA ENTRADA), NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1824 --- Número: 68 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISTRIBUIÇÃO DE RATEIO, PROPORCIONAL A CADA UNIDADE ESCOLAR, PARA A COMPRA DE MATERIAIS DIDÁTICOS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS. Situação: Fechada --- Matéria 1825 --- Número: 67 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE BALAS DE OXIGÊNIO EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Situação: Fechada --- Matéria 1826 --- Número: 66 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE O VEÍCULO DE TRANSPORTE DOS PACIENTES PARA FORTALEZA POSSA PEGÁ-LOS EM SUA RESIDÊNCIA. Situação: Fechada --- Matéria 1827 --- Número: 65 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA CAPINAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM UM MUTIRÃO DE LIMPEZA Situação: Fechada --- Matéria 1828 --- Número: 64 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do estado do Ceará, através da secretaria estadual de saúde, a realização de mutirão para cirurgias ortopédicas existentes no sistema único de saúde (SUS), em vista do crescente número de pacientes necessitados. Situação: Fechada --- Matéria 1829 --- Número: 63 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônia Eleneusa Costa pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1830 --- Número: 62 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização do campeonato forquilhense de futebol de campo, neste município, uma vez que a referida atividade seria importante para os esportistas locais, porém não faz parte dos eventos esportivos municipais. Situação: Fechada --- Matéria 1831 --- Número: 61 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA COM O CORPO DE BOMBEIROS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. Situação: Fechada --- Matéria 1832 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DOS ENFERMEIROS, DOS TECNICOS DE ENFERMAGEM, DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DAS PARTEIRAS, TUDO CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434/22. Situação: Fechada --- Matéria 1833 --- Número: 60 Exercício: 2023 Data: 08/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de oficio com Voto de Pesar pelo falecimento da Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte - CE. Dra. YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO. Situação: Fechada --- Matéria 1834 --- Número: 63 Exercício: 2024 Data: 06/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a solução do problema no calçamento da Rua do Patrocínio, que tem causado transtornos aos moradores devido à falta de manilhas para o escoamento da água, nas proximidades da residência do Sr. Vicente Marques Gonçalves, em Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1835 --- Número: 59 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da quadra de esportes da Localidade de Setor II. Situação: Fechada --- Matéria 1836 --- Número: 58 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Sr Thiago Borges Pitombeira, providências de imediato, relacionada as instalações de devidas necessárias redutor de um velocidade na BR 222 no trecho entre os km 200 a 202 no Distrito de Cacimbinha, zona rural deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 1837 --- Número: 57 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal. através da Secretaria competente, ampliação da a pavimentação em pedra tosca no Distrito de Cacimbinha neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 1838 --- Número: 56 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Moses Rodrigues a destinação de recursos, através de emendas, para a construção de bueiros e piçarramento da estrada que liga Forquilha a localidade de Cajazeiras. Primavera, Luz. e iniciando no entroncamento com a BR 222. Situação: Fechada --- Matéria 1839 --- Número: 55 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do estado do Ceará a liberação do recurso para a pavimentação em pedra tosca do trecho que liga a localidade de São Lourenço ao Bom Lugar, zona rural deste município, porquanto há reivindicações da população local nesse sentido. Situação: Fechada --- Matéria 1840 --- Número: 54 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). por intermédio de seu superintende, Sr Thiago Borges Pitombeira, para que seja tomada as devidas providências de imediato, relacionada a recuperação da Br 222 no trecho que corta o centro da cidade do município de Forquilha, pois há tempos encontra totalmente deteriorada. Situação: Fechada --- Matéria 1841 --- Número: 53 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a disponibilização de uma casa de apoio aos pacientes de Forquilha que estão no município de Fortaleza, tendo em vista crescente número de pacientes que necessitam deslocar-se Município. que necessitam ao supracitado município. Situação: Fechada --- Matéria 1842 --- Número: 52 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que exija da empresa contratada substituição das a lâmpadas em led de 30 watts instaladas em algumas ruas da sede de nosso Município por led's de 150 watts, tendo em vista a baixa luminosidade e consequente reclamação das pessoas prejudicadas. Situação: Fechada --- Matéria 1843 --- Número: 51 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA COMPLETA DO MATADOURO PÚBLICO, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE UM AMBIENTE NO QUAL NECESSITA-SE DE MANUTENÇÕES PERIÓDICAS. Situação: Fechada --- Matéria 1844 --- Número: 50 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça devidamente estruturada e ornamentada na localidade da Oficina, em face da necessidade de um local de lazer para a população. Situação: - --- Matéria 1845 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração e o envio de um Projeto de Lei a esta Casa instituindo o PROGRAMA BOLSA CULTURAL, com o objetivo de realizar projetos culturais visando valorizar os quadrilheiros representantes do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1846 --- Número: 49 Exercício: 2023 Data: 22/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Margarida Dias de Sousa pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1847 --- Número: 48 Exercício: 2023 Data: 22/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco José Saboia de Sousa pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1848 --- Número: 47 Exercício: 2023 Data: 22/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação e manutenção predial e de equipamentos que dão suporte e viabilidade a execução dos trabalhos dos profissionais de saúde no Pronto Atendimento, como EPI’S, e instalação de Ares-condicionados, e seja garantida condições salubres para os profissionais bem atenderem a sociedade. Situação: Fechada --- Matéria 1849 --- Número: 46 Exercício: 2023 Data: 22/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de redutor de velocidade para prevenção de acidentes, bem como o serviço de limpeza pública (com GARIS), e acompanhamentos com Agentes de Saúde na rua José Francelino de Moura. Situação: Fechada --- Matéria 1850 --- Número: 45 Exercício: 2023 Data: 22/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma Escola em Tempo Integral padrão MEC na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1851 --- Número: 44 Exercício: 2023 Data: 22/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a conclusão da pavimentação em pedra tosca no Salgado dos Mendes, uma vez que esta já foi iniciada em quatro ruas do referido distrito. Situação: Fechada --- Matéria 1852 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 22/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a continuação da PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Av. Francisco José de Loiola, que dá acesso ao Cemitério Coração de Jesus, haja vista a necessidade de melhoria do deslocamento da população Situação: Fechada --- Matéria 1853 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 22/02/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza Doação de bem móvel para a Associação de Pais e Amigos Excepcionais -APAE e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1854 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 22/02/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores que recebem o patamar mínimo de remuneração e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1855 --- Número: 42 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um campo de futebol na Localidade de Cachoeira dos Louretos II e a reforma da quadra de esportes da Localidade de Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1856 --- Número: 41 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada da Cosma Pereira de Oliveira pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1857 --- Número: 40 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Manoel Loiola Junior, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1858 --- Número: 39 Exercício: 2013 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual, Sr. Queiroz Filho a liberação da emenda parlamentar referente à construção de duas praças, ambas nas comunidades de Juazeiro e Olho D'água dos Cassimiros, tendo em vista o crescimento populacional dessas localidades. Situação: Aberta --- Matéria 1859 --- Número: 38 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a continuação da pavimentação em pedra tosca na Comunidade da Ingá, nas proximidades da Capela, em torno do Colégio até a passagem molhada. Situação: Fechada --- Matéria 1860 --- Número: 37 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma arena de Futevôlei na Localidade de Ingá, em face da necessidade e reivindicação da população local. Situação: Fechada --- Matéria 1861 --- Número: 36 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a regulamentação da Lei do Funcionalismo Público Municipal, no intuito de prever expressamente a valorização dos funcionários públicos, bem como suas projeções salariais e planos de cargos e carreiras. Situação: Fechada --- Matéria 1862 --- Número: 35 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a execução dos serviços de carro fumacê (popular carro da fumaça), para diminuição de insetos, principalmente no Pico da Esperança, haja vista muitas reivindicações populares nesse sentido. Situação: Fechada --- Matéria 1863 --- Número: 34 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a homologação do resultado da seleção pública para divulgação de todos os aprovados pela ordem, dentro do número de vagas, cadastro de reserva e os desclassificados, já que os prazos de divulgação foram concluídos. Situação: Fechada --- Matéria 1864 --- Número: 32 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de um mutirão para procedimentos cirúrgicos de cataratas, em convênio com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Situação: Fechada --- Matéria 1865 --- Número: 31 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a revitalização completa da Avenida Eduardo Cavalcante Aragão, assim como a realização de serviços de saneamento básico e pavimentação das ruas José Lira Pessoa e Francisco Benjamim Oliveira, Do distrito de Trapiá, em benefício da população diretamente interessada. Situação: Fechada --- Matéria 1866 --- Número: 30 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma quadra de esportes na Localidade de Oficina, tendo em vista a carência da comunidade relacionada ao pleno desenvolvimento esportivo da população local. Situação: Fechada --- Matéria 1867 --- Número: 29 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a execução de serviços de saneamento básico na rua José Pimenta da Silva, em prol do desenvolvimento digno do local, bem como a supressão de suas necessidades. Situação: Fechada --- Matéria 1868 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de banheiros químicos nas imediações do calçadão para os usuários dos trailers, em face das suas necessidades básicas. Situação: Fechada --- Matéria 1869 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei a esta casa reajustando o salário de todos os servidores públicos municipais, exceto a classe dos professores de acordo com as perdas da inflação. Situação: Fechada --- Matéria 1870 --- Número: 149 Exercício: 2023 Data: 10/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a disponibilização imediata de um ônibus ou mesmo micro-ônibus para uso dos universitários de Forquilha, para fazer valer o direito de todos à dignidade humana, bem como por fazer parte do próprio plano de governo do atual prefeito em sua campanha. Situação: Fechada --- Matéria 1871 --- Número: 27 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a recuperação com piçarramento da estrada vicinal da localidade de Cachoeira dos Louretos I e II. Situação: Fechada --- Matéria 1872 --- Número: 26 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: competente, a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso a localidade de Carnaubal, no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1873 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a implantação de bancos de pracinha no canteiro central da praça localizada na Av. Oriente Brasil, tendo em vista a grande extensão do local. Situação: Fechada --- Matéria 1874 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, junto a empresa responsável pelo o projeto “Ilumina Forquilha” uma nova revisão tendo em vista a instalação de novos postes no município sem a colocação das lâmpadas de LED. Situação: Fechada --- Matéria 1875 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a ampliação do projeto "Gol de Letra" para as localidades que tenham quadras de esportes. Situação: Fechada --- Matéria 1876 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, reforma a das quadras esportivas da Sede e Distritos, bem como a coberta da quadra do Trapiá e da praça dos emancipadores. Situação: Fechada --- Matéria 1877 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a compra de tablets para cada professor em exercício da profissão para instrumento de uso cotidiano, no sistema online, como preenchimento de diários. lançamento de atividades ministradas e auxílio a pesquisas. Situação: Fechada --- Matéria 1878 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente da Câmara o envio de oficio ao Ministério Público Estadual, solicitando providência no sentido de fazer cumprir a lei 11.738/08. em seu artigo 2º parágrafo 4°. referente ao piso salarial dos professores da educação básica Situação: Fechada --- Matéria 1879 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a colocação e substituição de lâmpadas na localidade de Carnaubinha, haja vista a comunidade ainda se encontrar às escuras. Situação: Fechada --- Matéria 1880 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a imediata implantação da Lei 818/22 no Municipio, que trata da ampliação e proteção das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. haja vista encontrando não estarem devido atendimento, principalmente na área da saúde e da assistência social. Situação: Fechada --- Matéria 1881 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente. a restauração da Escola de 1° grau Maria de Xereis Monte. na comunidade de Pocinhos, para que a população local possa ter reforço escolar, Eja. atendimento médico e cursinhos. Situação: Fechada --- Matéria 1882 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente. realização da a parceria com o Sisar e Cagece para ampliação da rede de abastecimento de água para as comunidades de Rocha, Humaitá, Timbaúba 1 e 2. Cabeça do Boi até o Buracão, tendo em vista que já há adutora implantada Cachoeira dos Loretos. Situação: Fechada --- Matéria 1883 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a aquisição de um computador completo para 0 ambulatório da secretaria de saúde. tendo em vista a imprescindível necessidade deste órgão em demandas. face das suas demandas. Situação: Fechada --- Matéria 1884 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a revitalização da quadra Poliesportiva Real Madrid na cidade de Forquilha, em face da crescente demanda da população. Situação: Fechada --- Matéria 1885 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma revitalização considerável no Balneário Público de Forquilha, uma vez que a estrutura do imóvel encontra-se precária, devido ao longo período sem reformas. Situação: Fechada --- Matéria 1886 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Público Municipal, por meio da secretaria competente, o piçarramento dos pontos mais críticos que causam grande atoleiro na estrada vicinal que liga a sede de Forquilha a Localidade de Humaitá/Rocha, via fazenda Agropezia. Situação: Fechada --- Matéria 1887 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, Edinardo Rodrigues Filho, que seja instalado postes com as devidas luminárias, na rua Francisca Laurita Rodrigues Matos, que fica no entorno do miniestádio Laurindo Bonfim, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1888 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante da 2ª CIA do 3º BPM Capitão Rafael Martins Rosendo a permanência de policiamento ostensivo próximo ao Banco do Brasil no centro de Forquilha, sobretudo no período de 01 a 05 de cada mês e principalmente no horário bancário das 08 às 15 horas. Situação: Fechada --- Matéria 1889 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação ao redor da Unidade Básica de Saúde Francisca Leonizia de Caxias na Localidade de Bom Lugar / São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 1890 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da passagem molhada do Riacho Santo Antônio, que fica entre as Localidades de Rasteira e São Lourenço assim como a construção da passagem molhada dos Eufrásio na Comunidade de Bom Lugar baixo / São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 1891 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Municipal Executivo Municipal a revisão e manutenção e manutenção de todos os transportes escolares que irão operar nos translado dos alunos da rede pública de ensino deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1892 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento das estradas vicinais que dão acessos as localidades da zona rural deste município tendo em vista o retorno das aulas. Situação: Fechada --- Matéria 1893 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação do pronto atendimento de Forquilha, assim como aquisição de aparelhos raio-X, ultrassonografia e insumos para seu funcionamento regular. Situação: Fechada --- Matéria 1894 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a sinalização horizontal e vertical, marcação dos eixos das vias, colocação de lombadas e sinalização com nome “PARE” nas ruas pavimentadas com malha asfáltica desta Urbe. Situação: Fechada --- Matéria 1895 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a disponibilização de um ônibus para realizar o transporte de Universitários Forquilhenses que estudam no turno vespertino em Sobral/CE. Situação: Fechada --- Matéria 1896 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a realização de convênios com Instituições Privadas de Segurança Pública para promoção de cursos de aprimoramento e reciclagem da Guarda Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1897 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente desta Casa que seja requisitada a presença da Ilustríssima Sra. Secretária Municipal de Educação, Bárbara Siqueira Mendes a participar de uma sessão ordinária para tratar de assuntos relacionados a secretaria. Situação: Fechada --- Matéria 1898 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Estabelece os procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1899 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o procedimento na manifestação de interesse, procedimento auxiliar previsto no art 81 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1900 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta disposições gerais sobre as Licitações a serem realizadas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1901 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta a governança nas contratações públicas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1902 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização e recebimentos provisório e definitivo dos contratos firmados nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1903 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta as alterações contratuais nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1904 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1905 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1906 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos contratados pelas infrações administrativas praticadas contra o poder legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1907 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o sistema de Registro de preço, procedimento auxiliar previsto do art. 82 ao art 86 da Lei Federal n 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1908 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o procedimento de pré-qualificação, procedimento auxiliar previsto no art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1909 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o planejamento das contratações advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1910 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta as pesquisas e informação de preços advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1911 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que atuarão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução das Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1912 --- Número: 105 Exercício: 2023 Data: 05/01/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a criação do sistema municipal de avaliação, com estrutura própria, servidores efetivos e temporários, para elaboração de matrizes dos conteúdos a serem direcionados aos professores, avaliações permanentes e formação continuada. Situação: Fechada --- Matéria 1913 --- Número: 295 Exercício: 2022 Data: 06/12/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde uma rápida reposição de medicamentos na farmácia municipal, haja vista a falta, principalmente de insulina e remédios solicitados pelos profissionais do CAPS. Situação: Fechada --- Matéria 1914 --- Número: 294 Exercício: 2022 Data: 06/12/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma no PSF do Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 1915 --- Número: 293 Exercício: 2022 Data: 29/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a implantação de uma academia da saúde na praça Padre Gonçalo de Pinho Gomes (Cidade de Deus), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1916 --- Número: 292 Exercício: 2022 Data: 29/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do SISAR a ampliação da rede de X abastecimento d’água da Cachoeira dos Louretos até a localidade de Cachoeira das Moças, zona rural de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1917 --- Número: 291 Exercício: 2022 Data: 29/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Desenvolvimento Econômi co e Trabalho do Estado do Ceará a disponibilização de um servidor para realização de cadastros para vagas de empregos dos cidadãos forquilhense dentro do próprio município. Situação: Fechada --- Matéria 1918 --- Número: 290 Exercício: 2022 Data: 29/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de manilhas nos locais mais críticos das estradas vicinais que dão acesso as Localidades dos Setores: I, II e III. Situação: Fechada --- Matéria 1919 --- Número: 289 Exercício: 2022 Data: 22/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a instalação de ventiladores com injetores de água para resfriamento frontais aos bancos de espera da parte interna da secretaria de saúde. Situação: Fechada --- Matéria 1920 --- Número: 288 Exercício: 2022 Data: 22/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a convocação dos classificados no cadastro de reserva da Guarda Municipal de Forquilha, haja vista o efetivo está pequeno, bem como o concurso ainda está em vigência, o que se caracteriza ainda uma economia ao município pois não terá que fazer novo concurso. Situação: Fechada --- Matéria 1921 --- Número: 286 Exercício: 2022 Data: 14/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Conselho Municipal de Saúde de Forquilha e do Conselho Estadual de Saúde, o envio da prestação de contas para a Câmara Municipal de Forquilha, conforme Art. 4º da resolução nº 004/2022 do CESAU. Situação: Fechada --- Matéria 1922 --- Número: 284 Exercício: 2022 Data: 14/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante da 2ª Companhia do 3º BPM - 2ªCIA/3ºBPM, o patrulhamento ostensivo nas estradas vicinais que ligam a Sede do Município as Localidades de Setor l, ll e lll, Zona Rural do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1923 --- Número: 283 Exercício: 2022 Data: 14/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Diogo Loiola Neto, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1924 --- Número: 282 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Educação a realização do planejamento financeiro do magistério à ser executado em 2023, no sentido de cumprir o plano de cargos e carreira do da citada categoria. Situação: Fechada --- Matéria 1925 --- Número: 279 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura a aquisição de um arado para lavrar os solos dos agricultores forquilhenses. Situação: Fechada --- Matéria 1926 --- Número: 278 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o resgate da casa do Papai Noel, tendo em vista os festejos natalinos. Situação: Fechada --- Matéria 1927 --- Número: 277 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Robério Monteiro a destinação de recursos para pavimentação em malha asfáltica da Avenida Raimundo Nonato de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 1928 --- Número: 276 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) a recuperação do trecho na BR 222, no trecho que compreende a zona urbana de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1929 --- Número: 275 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente reparos no piso e alambrado da quadra de esportes do Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1930 --- Número: 274 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde um mutirão de exames urológicos tendo em vista o mês de novembro azul dedicado a prevenção de câncer de próstata. Situação: Fechada --- Matéria 1931 --- Número: 273 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Rayane Araújo Alves, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1932 --- Número: 272 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Franciana de Sousa Matos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1933 --- Número: 271 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor da Agencia Regional do INSS em sobral, relatórios dos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Forquilha nos anos de 2016 a 2020, relacionados a contribuição dos servidores públicos municipais bem como o débito do município junto ao Instituto. Situação: Fechada --- Matéria 1934 --- Número: 243 Exercício: 2025 Data: 05/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de muro e iluminação do campo do Distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1935 --- Número: 270 Exercício: 2022 Data: 26/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente abertura de rua no espaço entre a C.E 362 e a Escola Profissionalizante. Situação: Fechada --- Matéria 1936 --- Número: 269 Exercício: 2022 Data: 26/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor da Agencia Regional do INSS em sobral, relatórios dos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Forquilha nos anos de 2021 e 2022, relacionados a contribuição dos servidores públicos municipais bem como o débito do município junto ao Instituto. Situação: Fechada --- Matéria 1937 --- Número: 268 Exercício: 2022 Data: 26/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de redutores de velocidade na Avenida Raimundo Nonato de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 1938 --- Número: 267 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente maior presteza e zelo em atender demandas de carro pipa assim como o abastecimento por meio do mesmo nas localidades de Varzea da Pedra, Oriente e Setor ll. Situação: Fechada --- Matéria 1939 --- Número: 266 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de luminárias na Localidade de Humaitá, nas proximidades da residência do Sr Edilson. Situação: Fechada --- Matéria 1940 --- Número: 265 Exercício: 2022 Data: 18/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DNOCS soluções imediatas quanto a problemática da soltura da agua, por meio de sifão, conforme tratado em reuniões entre o órgão e os colonos para amenizar os efeitos da estiagem na região de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1941 --- Número: 264 Exercício: 2022 Data: 18/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição do ônibus universitário ou seu imediato conserto, haja vista está com problemas no sistema de climatização. Situação: Fechada --- Matéria 1942 --- Número: 263 Exercício: 2022 Data: 18/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Educação a garantia do tempo para planejamento do ensino fundamental l e educação infantil, assegurado aos professores em Lei Federal Nº 11.738/08. Situação: Fechada --- Matéria 1943 --- Número: 262 Exercício: 2022 Data: 18/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Associação Beneficente Médica Pajuçara (ABEMP) relatório completo com nomes de pacientes, procedimentos realizados e valor individual de cada procedimento realizado nos anos de 2021 e 2022 para Prefeitura Municipal de Forquilha, quanto foi repassado pelo município referente ao convenio celebrado entre a instituição. Situação: Fechada --- Matéria 1944 --- Número: 261 Exercício: 2022 Data: 18/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a implantação de placas informativas “Proibido Som” nas proximidades das igrejas católicas e evangélicas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1945 --- Número: 260 Exercício: 2022 Data: 18/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de placas solares nos postes deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1946 --- Número: 259 Exercício: 2022 Data: 18/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Pedro Lopes Aragão, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1947 --- Número: 258 Exercício: 2022 Data: 18/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria de Fatima Barbosa dos Santos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1948 --- Número: 257 Exercício: 2022 Data: 18/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Abdoral Madeira de Siqueira, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1949 --- Número: 256 Exercício: 2022 Data: 05/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Espedito Rodrigues, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1950 --- Número: 255 Exercício: 2022 Data: 05/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão da pavimentação em malha asfáltica das ruas do Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1951 --- Número: 254 Exercício: 2022 Data: 27/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária da Educação Municipal, que seja incluída na rota do ônibus escolar da localidade de Bom Lugar, pois alguns dos alunos daquela região não estão sendo atendidos com o referido transporte escolar. Situação: Fechada --- Matéria 1952 --- Número: 253 Exercício: 2022 Data: 27/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará, solicitando a construção de uma rodovia estadual, ligando o Município de Forquilha ao Município de Groaíras, passando pelos Distritos de Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1953 --- Número: 252 Exercício: 2022 Data: 27/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em pedra tosca da rua que se inicia na CE (Bar do Valdo) até a casa do casal Chico e Valda, na localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 1954 --- Número: 251 Exercício: 2022 Data: 20/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal a realização de sessão extraordinária para deliberação de Projeto de Lei nº 029/2022 de interesse do Poder Executivo, cuja tramitação requer caráter de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 1955 --- Número: 250 Exercício: 2022 Data: 20/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a sinalização horizontal e vertical de todas as ruas pavimentadas em malha asfáltica, haja vista, o grande fluxo de veículos e pedestres. Situação: Fechada --- Matéria 1956 --- Número: 249 Exercício: 2022 Data: 20/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Governadora do Estado do Ceará o envio de recursos para a construção de uma brinquedopraça no Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1957 --- Número: 248 Exercício: 2022 Data: 20/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a entrega de kits de higiene bucal para todos alunos da rede pública de ensino do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1958 --- Número: 247 Exercício: 2022 Data: 20/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde a realização de um mutirão de mamografias, tendo em vista a campanha do outubro rosa. Situação: Fechada --- Matéria 1959 --- Número: 246 Exercício: 2022 Data: 20/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma Areninha no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1960 --- Número: 245 Exercício: 2022 Data: 20/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o saneamento básico da rua José Pimenta da Silva. Situação: Fechada --- Matéria 1961 --- Número: 244 Exercício: 2022 Data: 20/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Diego Tavares de Araújo pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1962 --- Número: 243 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Silvana Rodrigues dos Santos pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1963 --- Número: 242 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do SISAR a ampliação e extensão da rede de abastecimento d’água até as Comunidades de Juazeiro, Mocó, Barreiras e Olho D’água dos Cassimiros, zona rural de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1964 --- Número: 241 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a disponibilidade (e/ou a locação) de uma casa de apoio em Fortaleza para servir de comodidade aos forquilhenses que constantemente necessitam de procedimentos de saúde. Situação: Fechada --- Matéria 1965 --- Número: 240 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma limpeza aos arredores do poço da localidade de Cachoeira das Moças. Situação: Fechada --- Matéria 1966 --- Número: 239 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde o atendimento médico quinzenalmente na localidade de Caiçara. Situação: Fechada --- Matéria 1967 --- Número: 238 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o roço de todas estradas vicinais deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1968 --- Número: 235 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer envio de ofício ao Coordenador do DNOCS no Ceará, Dr. Antônio José Porto Mota, solicitando a liberação de áreas de terra para construção de praças nas localidades de setor l, ll e lll, do perímetro irrigado de forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1969 --- Número: 234 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo de Forquilha, a construção de praças nas áreas residenciais das Localidades do Setor 1, 2 e 3 do perímetro irrigado de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1970 --- Número: 233 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Espedito Cavalcante Aragão pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1971 --- Número: 232 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Aurélio Pereira Aragão pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1972 --- Número: 231 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Luiz Alves Martins Filho pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1973 --- Número: 230 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma quadra poliesportiva na Localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 1974 --- Número: 229 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma praça nas mediações da Igreja Mãe Rainha. Situação: Fechada --- Matéria 1975 --- Número: 228 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma praça na Localidade de Campo novo, nas proximidades da Igreja Católica. Situação: Fechada --- Matéria 1976 --- Número: 227 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reforma da praça assim como a construção de uma brinquedopraça no Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 1977 --- Número: 226 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Ministério Público Estadual uma fiscalização no âmbito do Município de Forquilha, no que dizem respeito a excessiva contratação indevida de servidores sem critérios, ferindo flagrantemente assim o princípio da impessoalidade. Situação: Fechada --- Matéria 1978 --- Número: 225 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo através da Secretária Municipal de Saúde o atendimento do PSF do Distrito de Cacimbinha, uma vez por semana, na localidade de Cachoeira dos Louretos, com o atendimento sendo realizado na Escola João Loureto de Sousa. Situação: Fechada --- Matéria 1979 --- Número: 224 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da empresa ENEL, seja providenciada a substituição do transformador de energia elétrica da localidade de Cachoeira do Louretos, por um de maior potência. Situação: Fechada --- Matéria 1980 --- Número: 223 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da COGERH a liberação de água do açude público de Forquilha para que os ribeirinhos das Localidades dos Setores l, ll e lll. Situação: Fechada --- Matéria 1981 --- Número: 222 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através do órgão competente a instauração de processo administrativo para apurar possíveis irregularidades praticadas pela empresa responsável pela concessão da iluminação pública no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1982 --- Número: 221 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição das Lâmpadas da Localidade de Pocinhos. Situação: Fechada --- Matéria 1983 --- Número: 220 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reforma da Escola da Localidade de Pocinhos. Situação: Fechada --- Matéria 1984 --- Número: 219 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a retomada dos serviços com a conclusão da praça do Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 1985 --- Número: 218 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 1986 --- Número: 217 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da competente a coberta da quadra de esportes na Praça dos Emancipadores. Situação: Fechada --- Matéria 1987 --- Número: 216 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da empresa ENEL, seja providenciada a substituição do transformador de energia elétrica da localidade de Cajazeiras, por um de maior potência. Situação: Fechada --- Matéria 1988 --- Número: 215 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a raspagem das estradas vicinais que dão acesso as Localidades de Rocha, Humaitá e Setores. Situação: Fechada --- Matéria 1989 --- Número: 214 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o fardamento com a maior brevidade possível para os ACE e ACS deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1990 --- Número: 213 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal de Forquilha Edinardo Rodrigues Filho, através da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso a localidade de Carnaubal no distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1991 --- Número: 212 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal de Forquilha Edinardo Rodrigues Filho, através da Secretaria de infraestrutura, a raspagem da estrada vicinal entre a localidade de Olho D’água dos Cassimiros até a CE-362. Situação: Fechada --- Matéria 1992 --- Número: 211 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma praça na Localidade de Sabonete. Situação: Fechada --- Matéria 1993 --- Número: 210 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma quadra de esportes na Escola Edmundo Rodrigues Junior, na Localidade de Sabonete. Situação: Fechada --- Matéria 1994 --- Número: 209 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em malha asfáltica da Avenida Francisco José de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 1995 --- Número: 208 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em pedra tosca na Localidade de Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 1996 --- Número: 207 Exercício: 2022 Data: 16/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Pedro Mendes Vasconcelos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1997 --- Número: 206 Exercício: 2022 Data: 16/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Neide Feitosa, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1998 --- Número: 205 Exercício: 2022 Data: 16/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Esportes a realização de cursos de qualificação para os árbitros de futsal e futebol deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1999 --- Número: 285 Exercício: 2022 Data: 14/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a realização de uma colônia de férias com ações, programas, atividades esportivas e culturais neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2000 --- Número: 237 Exercício: 2022 Data: 13/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a continuação da pavimentação em pedra tosca da vila que dá acesso ao sistema de tratamento do SISAR, em Campo novo. Situação: Fechada --- Matéria 2001 --- Número: 236 Exercício: 2022 Data: 13/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a implantação de brinquedopraças nas Praças, Mocinha Viana, Maria Juraci Dias Carneiro e João Jerônimo. Situação: Fechada --- Matéria 2002 --- Número: 281 Exercício: 2022 Data: 11/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o conserto ou a substituição das lâmpadas da Localidade de Cachoeira das Moças, nas proximidades da propriedade do Sr Bil Dias. Situação: Fechada --- Matéria 2003 --- Número: 280 Exercício: 2022 Data: 11/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a atualização do portal da transparência, mais precisamente com os dados do FUNDEB e do FUNDEF. Situação: Fechada --- Matéria 2004 --- Número: 204 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a continuação das obras de pavimentação em pedra tosca da Localidade de Rasteira, zona rural. Situação: Fechada --- Matéria 2005 --- Número: 203 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma areninha no bairro Mesquita Jeronimo. Situação: Fechada --- Matéria 2006 --- Número: 202 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente reforma na quadra de esportes da Escola Moésio Loiola de Melo Junior. Situação: Fechada --- Matéria 2007 --- Número: 201 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Educação a disponibilização de cursinhos preparatórios para os alunos da rede pública municipal, visando uma melhor preparação para o exame do ENEM. Situação: Fechada --- Matéria 2008 --- Número: 200 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Francisco José Queiroz Maia Filho, encaminhamento de recursos oriundos do Governo do Estado do Ceará, através da secretaria competente, para a construção de uma praça no bairro Abelardo Cavalcante de Vasconcelos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2009 --- Número: 199 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida Eduardo Cavalcante Aragão, bem como a pavimentação e saneamento da rua José Lira pessoa - no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2010 --- Número: 198 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de luminárias na Localidade de Carnaubinha, nas proximidades da residência do Sr Raimundo Silvestre. Situação: Fechada --- Matéria 2011 --- Número: 197 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação da Travessa Francisco Façanha Barroso (Chico Padeiro), que fica entre as ruas Francelino de Moura e Antônio José. Situação: Fechada --- Matéria 2012 --- Número: 196 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Educação a climatização das salas de aulas de tempo integral, para melhor comodidade de seus usuários. Situação: Fechada --- Matéria 2013 --- Número: 195 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde a aquisição de aparelho de Raio-X para suprir a demanda no atendimento da população forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 2014 --- Número: 194 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de praças nas Localidades de Juazeiro e Olho D’água dos Cassimiros. Situação: Fechada --- Matéria 2015 --- Número: 193 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de passagens molhadas nas Localidades de Luz, Juazeiro, Rocha, Pau Branco e Timbaúba l. Situação: Fechada --- Matéria 2016 --- Número: 192 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Moses Rodrigues a destinação de recursos para pavimentação em diversas ruas no Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 2017 --- Número: 191 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de quadras de esportes na Localidades de Rasteira e Oficina. Situação: Fechada --- Matéria 2018 --- Número: 190 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição das lâmpadas queimadas da Localidade de Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 2019 --- Número: 189 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a raspagem da estrada vicinal que dá acesso a Localidade de Setor lll. Situação: Fechada --- Matéria 2020 --- Número: 188 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente providências emergenciais quanto a rede de esgoto da rua Francelino de Moura. Situação: Fechada --- Matéria 2021 --- Número: 187 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a destinação de local adequado para a destinação dos resíduos do matadouro público municipal. Situação: Fechada --- Matéria 2022 --- Número: 186 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma da praça Padre Gonçalo de Pinho Gomes (Cidade de Deus) com a instalação de uma brinquedopraça. Situação: Fechada --- Matéria 2023 --- Número: 185 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente reparos emergenciais da pavimentação nos arredores do posto São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 2024 --- Número: 184 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação do prédio da Escola desativada Rosa Dias de Carvalho Loiola, na Localidade de Caiçara para que seja implantado nesse espaço projetos das unidades de apicultura e cajucultura. Situação: Fechada --- Matéria 2025 --- Número: 183 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a ampliação do Pronto Atendimento com oferta de novos serviços à população. Situação: Fechada --- Matéria 2026 --- Número: 182 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de um calçadão com quiosques na rua 1º de maio paralelo a CE 362, iniciando nas proximidades do Pronto Atendimento, finalizando na Avenida Joaquim José Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 2027 --- Número: 181 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma do Balneário Público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2028 --- Número: 180 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Lindojonso Bezerra Prado, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2029 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 29/06/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera a Lei nº 744/2020 dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2030 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 29/06/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera a Lei nº 632/2017 e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2031 --- Número: 179 Exercício: 2022 Data: 28/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, soluções emergentes quanto a problemática da iluminação pública da localidade de Cachoeira das Moças. Situação: Fechada --- Matéria 2032 --- Número: 178 Exercício: 2022 Data: 28/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal de Forquilha Edinardo Rodrigues Filho, através da Secretaria de infraestrutura, o piçarramento dos trechos extremamente necessários das estradas vicinais da localidade de Cachoeira dos Louretos, no momento da realização dos serviços de recuperação. Situação: Fechada --- Matéria 2033 --- Número: 177 Exercício: 2022 Data: 28/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal de Forquilha, Ednardo Rodrigues Filho, através da Secretaria de Educação, a execução do Hino Oficial de Forquilha todos os dias nas escolas de nosso município. Situação: - --- Matéria 2034 --- Número: 176 Exercício: 2022 Data: 21/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Alfeu Matos Lopes, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2035 --- Número: 175 Exercício: 2022 Data: 21/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de esportes a colocação de tabelas de basquete no Ginásio Poliesportivo Real Madrid e na quadra de esportes da Praça dos Emancipadores. Situação: Fechada --- Matéria 2036 --- Número: 174 Exercício: 2022 Data: 21/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de malha asfáltica nas pontes e passagens molhadas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2037 --- Número: 173 Exercício: 2022 Data: 21/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Saúde o envio de uma cópia do Termo de Fomento realizado com o Hospital Pajuçara, assim como a prestação de contas parcial dos valores e serviços já pagos pelo município. Situação: Fechada --- Matéria 2038 --- Número: 172 Exercício: 2022 Data: 21/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Gomes Ferreira, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2039 --- Número: 171 Exercício: 2022 Data: 21/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de lâmpadas de leds nas Localidade de São Lourenço e Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 2040 --- Número: 170 Exercício: 2022 Data: 14/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a manutenção e recuperação das estradas vicinais que dão acesso as Localidades deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 2041 --- Número: 169 Exercício: 2022 Data: 14/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de uma lixeira na Localidade de Campo Novo, nas proximidades da residência do Sr Neto Messias. Situação: Fechada --- Matéria 2042 --- Número: 168 Exercício: 2022 Data: 14/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antonio Vladson da Silva Sousa, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2043 --- Número: 167 Exercício: 2022 Data: 14/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de luminárias na Av Sergio Ricardo Rodrigues, na Localidade de Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 2044 --- Número: 166 Exercício: 2022 Data: 14/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a elaboração de projetos e captação de recursos para pavimentações em pedra tosca em novas ruas, assim como ao entorno da quadra de esportes no Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 2045 --- Número: 165 Exercício: 2022 Data: 14/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DNOCS a doação das terras de sua propriedade para o Município de Forquilha, possivelmente iniciando nas proximidades da Empresa GD7, ao lado esquerdo da BR 222 até as margens do Rio Tamanduá para fins de desenvolvimento econômico local. Situação: Fechada --- Matéria 2046 --- Número: 164 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a construção de uma quadra de esportes na Localidade de Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 2047 --- Número: 163 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara o envio de ofício a Delegacia de Polícia Civil de Forquilha para que diligencie no intuito de elucidar os vários casos de roubos e furtos de animais denunciados por vários criadores dentro da região de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2048 --- Número: 162 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal equipamentos para os Agentes de Endemias dando-lhes condições para agirem no combate a Chikungunya. Situação: Fechada --- Matéria 2049 --- Número: 161 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Governadora do Estado do Ceará a destinação de recursos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Localidade de Ingá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2050 --- Número: 160 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a reforma do prédio onde funcionava a Escola Raimundo Vieira Dias, na localidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 2051 --- Número: 159 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Estadual de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos- SPS a disponibilização da unidade móvel “Ônibus Lilás” para fazer atendimentos a mulheres Forquilhenses que vivem em situação de violência. Situação: Fechada --- Matéria 2052 --- Número: 158 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através das Secretarias competentes a construção de um portal de entrada no Distrito de Salgado dos Mendes, identificando como a capital do cinema popular cearense assim como a substituição das lâmpadas comuns por leds, limpeza geral das principais ruas e adjacências e conclusão do calçamento iniciado em diversas ruas, tendo em vista os preparativos para o Forquilha Junino e festa do Padroeiro do referido Distrito. Situação: Fechada --- Matéria 2053 --- Número: 156 Exercício: 2022 Data: 31/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a construção de uma quadra de esportes na Localidade de Oficina. Situação: Fechada --- Matéria 2054 --- Número: 155 Exercício: 2022 Data: 31/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a pavimentação em pedra tosca, em frente à Igreja Assembleia de Deus na Localidade de Primavera, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2055 --- Número: 154 Exercício: 2022 Data: 31/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação da passagem molhada sobre o riacho amazonas, na estrada vicinal que liga o município de Forquilha ao Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2056 --- Número: 153 Exercício: 2022 Data: 31/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, o aumento do efetivo de policiamento de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2057 --- Número: 152 Exercício: 2022 Data: 31/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de médicos em caráter de urgência para o Pronto Atendimento. Situação: Fechada --- Matéria 2058 --- Número: 151 Exercício: 2022 Data: 24/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura uma limpeza completa as margens do açude público de Forquilha, nas proximidades do Balneário. Situação: Fechada --- Matéria 2059 --- Número: 150 Exercício: 2022 Data: 24/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a restauração da quadra de esportes da Escola Moésio Loiola de Melo Junior. Situação: Fechada --- Matéria 2060 --- Número: 149 Exercício: 2022 Data: 24/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Esportes a raspagem dos campos de futebol amador das equipes participantes do Campeonato Manoel Juarez de Siqueira (Fazendão 2022). Situação: Fechada --- Matéria 2061 --- Número: 148 Exercício: 2022 Data: 24/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde o restabelecimento dos transportes aos profissionais de fisioterapia que prestam serviços aos pacientes que não possuem condições de locomoção. Situação: Fechada --- Matéria 2062 --- Número: 147 Exercício: 2022 Data: 24/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Serviços Públicos a manutenção da iluminação pública das Localidades de Barro Vermelho, Junco e Arribita. Situação: Fechada --- Matéria 2063 --- Número: 146 Exercício: 2022 Data: 24/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Serviços Públicos o roço de todas as estradas vicinais no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2064 --- Número: 145 Exercício: 2022 Data: 24/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a conclusão da abertura da rua Sebastião Faustino Custódio assim como a limpeza completa e construção de rede de esgoto. Situação: Fechada --- Matéria 2065 --- Número: 144 Exercício: 2022 Data: 17/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Coordenador da Região Norte do (SAMU) Ceará, o retorno imediato da ambulância e os funcionários da unidade do SAMU de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2066 --- Número: 143 Exercício: 2022 Data: 17/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Moses Rodrigues a destinação de recursos para a construção de bueiros e piçarramento da estrada vicinal que dá acesso as Localidades de Cajazeiras, Primavera e Luz, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2067 --- Número: 142 Exercício: 2022 Data: 17/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição das lâmpadas queimadas da Localidade de Cachoeira das Moças. Situação: Fechada --- Matéria 2068 --- Número: 141 Exercício: 2022 Data: 17/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Coordenador dos Agentes de Endemias a realização de mutirões na Sede de Forquilha, assim como o encaminhamento do calendário das visitas domiciliares que são realizados mensalmente no município. Situação: Fechada --- Matéria 2069 --- Número: 140 Exercício: 2022 Data: 17/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma quadra de esportes na Localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 2070 --- Número: 139 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura o concerto emergencial das duas passagens de acesso à Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 2071 --- Número: 138 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Cultura a inclusão das pessoas com deficiência nas ações sociocultural e educacional do município no calendário das atividades culturais desta secretaria. Situação: Fechada --- Matéria 2072 --- Número: 137 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal de Forquilha, através da secretaria competente a pavimentação em pedra tosca e a construção de uma área de lazer na Localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 2073 --- Número: 136 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal de Forquilha, através da secretaria competente, a substituição das lixeiras do Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 2074 --- Número: 135 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Forquilha, através da secretaria competente, a inclusão da localidade de Cachoeira dos Louretos, na coleta de lixo da zona rural. Situação: Fechada --- Matéria 2075 --- Número: 134 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de lixeiras no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2076 --- Número: 133 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de lixeiras nas Localidades de Sereno e Arrebita. Situação: Fechada --- Matéria 2077 --- Número: 132 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o conserto do calçamento da rua Criança George Guilherme. Situação: Fechada --- Matéria 2078 --- Número: 131 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Carlos Cavalcante (Carrabel), em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2079 --- Número: 157 Exercício: 2022 Data: 07/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Governadora do Estado do Ceará a implantação de Campus da Universidade Estadual Vale Acaraú neste município, com ofertas de cursos de licenciatura e bacharelado diversos. Situação: Fechada --- Matéria 2080 --- Número: 130 Exercício: 2022 Data: 03/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde a reposição dos medicamentos de alto custo. Situação: Fechada --- Matéria 2081 --- Número: 129 Exercício: 2022 Data: 03/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o conserto do esgoto a céu aberto na rua Maria do Patrocínio no Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2082 --- Número: 128 Exercício: 2022 Data: 03/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário – DAS a construção de cisternas na zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2083 --- Número: 127 Exercício: 2022 Data: 26/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Segurança Pública a realização de Blitz educativas e de conscientização de trânsito dentro do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2084 --- Número: 126 Exercício: 2022 Data: 26/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Cagece/Forquilha, um estudo de qualidade da agua e posterior envio do resultado a esta Casa Legislativa. Situação: Fechada --- Matéria 2085 --- Número: 125 Exercício: 2022 Data: 26/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a pavimentação em pedra tosca na rua Francisco Benjamim Oliveira no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2086 --- Número: 124 Exercício: 2022 Data: 26/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra de esportes na Localidade de Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 2087 --- Número: 123 Exercício: 2022 Data: 26/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará por meio do órgão competente a regularização dos títulos de propriedades das terras junto ao cartório de registros públicos de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2088 --- Número: 122 Exercício: 2022 Data: 26/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma piscina semiolímpica para dar um melhor incentivo a natação dos atletas Forquilhenses. Situação: Fechada --- Matéria 2089 --- Número: 121 Exercício: 2022 Data: 26/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma limpeza completa de fronte o Matadouro Público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2090 --- Número: 120 Exercício: 2022 Data: 26/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará através do projeto sinalize a pavimentação em malha asfáltica na Avenida Francisco José de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 2091 --- Número: 119 Exercício: 2022 Data: 26/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de luminárias com leds na Avenida Francisco José de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 2092 --- Número: 118 Exercício: 2022 Data: 26/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Salviano Luís Duarte, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2093 --- Número: 117 Exercício: 2022 Data: 19/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DER providencias com urgência na sinalização horizontal na C.E 362, em todo trecho reformado até a BR 222. Situação: Fechada --- Matéria 2094 --- Número: 116 Exercício: 2022 Data: 19/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma capinagem com mutirão de limpeza no bairro Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 2095 --- Número: 115 Exercício: 2022 Data: 19/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o serviço de terraplanagem as margens direitas da C.E 362 (iniciando no antigo clube mandacaru até o posto milagres). Situação: Fechada --- Matéria 2096 --- Número: 112 Exercício: 2022 Data: 19/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a disponibilização de uma ambulância com equipe de profissionais habilitados para dá suporte durante a realização dos jogos do campeonato forquilhense de futsal. Situação: Fechada --- Matéria 2097 --- Número: 111 Exercício: 2022 Data: 19/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Paulo Geovanio Feitosa, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2098 --- Número: 110 Exercício: 2022 Data: 19/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a raspagem e piçarramento da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade de Caridade (Cachoeira dos Louretos). Situação: Fechada --- Matéria 2099 --- Número: 109 Exercício: 2022 Data: 19/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Inácio Carneiro Lima, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2100 --- Número: 99 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Joaquim Emiliano Ponte, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2101 --- Número: 114 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do proprietário do loteamento Bela Forquilha a doação de um terreno apropriado para a construção de uma escola de tempo integral. Situação: Fechada --- Matéria 2102 --- Número: 113 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente um mutirão de limpeza com reparos na iluminação pública no Distrito de Cacimbinha tendo em vista a realização dos festejos religiosos de Nossa Senhora de Fátima (Padroeira do Distrito). Situação: Fechada --- Matéria 2103 --- Número: 108 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura o arruamento com suas respectivas placas de identificação no Conjunto Habitacional Antonio de Lourdes. Situação: Fechada --- Matéria 2104 --- Número: 107 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa Master Serviços agilidade na conclusão do Auditório Público Kelsia Maria Vasconcelos Prado na Escola Deputado José Parente Prado, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 2105 --- Número: 106 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Juiz da 121ª zona eleitoral a disponibilização da equipe itinerante do cartório para atendimentos de feitura e regularização de títulos eleitorais neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2106 --- Número: 105 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a distribuição de agrotóxicos, de uso permitido e autorizado pelos órgãos de fiscalização para os agricultores deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2107 --- Número: 104 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Educação do Estado do Ceará a instalação de (CEI) Centro de Educação Infantil nos Distritos: Cacimbinha, Trapiá e Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2108 --- Número: 103 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a retomada do convênio do município com a APAE no que conserve a garantia de transporte gratuito para todas crianças assistidas pelos programas especializados fornecidos pelos profissionais da APAE. Situação: Fechada --- Matéria 2109 --- Número: 102 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em malha asfáltica da junção das ruas Antônio José Rodrigues e João Evangelista Rodrigues Freire. Situação: Fechada --- Matéria 2110 --- Número: 101 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Edite Gomes de Lima, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2111 --- Número: 100 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antonio Gomes de Vasconcelos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2112 --- Número: 98 Exercício: 2022 Data: 05/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Leonardo Ferreira Barbosa, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2113 --- Número: 97 Exercício: 2022 Data: 05/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, a implantação de uma Base permanente Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2114 --- Número: 96 Exercício: 2022 Data: 05/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Esportes a colocação de painel com fotos de todos atletas e comissão técnica que conquistaram o ginásio, assim como a colocação de uma placa de bronze com os nomes dos mesmos. Situação: Fechada --- Matéria 2115 --- Número: 95 Exercício: 2022 Data: 05/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Esportes a realização dos campeonatos forquilhense de futebol masculino e feminino. Situação: Fechada --- Matéria 2116 --- Número: 94 Exercício: 2022 Data: 05/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de motoristas de ambulâncias, haja vista o serviço ficar descoberto por falta de profissionais. Situação: Fechada --- Matéria 2117 --- Número: 93 Exercício: 2022 Data: 05/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em pedra tosca das ruas, Sabonete, Jonas Rodrigues da Mota e Rosa Dias Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 2118 --- Número: 92 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a implantação de placas e a sinalização horizontal e vertical nas ruas da Sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2119 --- Número: 91 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de aparelhos Raio-X. Situação: Fechada --- Matéria 2120 --- Número: 90 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de infraestrutura o reparo da estrada vicinal que dá acesso a Localidade de Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 2121 --- Número: 89 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma estação de games nos Distritos de Cacimbinha, Salgado dos Mendes e Trapiá, equipados com jogos eletrônicos. Situação: Fechada --- Matéria 2122 --- Número: 88 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará a implantação de empresas de médio porte para subsidiar o município na fomentação de empregos e ao desenvolvimento econômico do município. Situação: Fechada --- Matéria 2123 --- Número: 87 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através do Governo do Estado do Ceará recursos para a construção de um novo Ginásio Poliesportivo na Sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2124 --- Número: 86 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Executivo Municipal de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, implantação de um programa permanente, de substituição de Casas de Taipas, para atender as famílias da extrema pobreza, no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2125 --- Número: 85 Exercício: 2022 Data: 22/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a ampliação do Cemitério público São Cosmo e São Damião na Localidade do Barriga. Situação: Fechada --- Matéria 2126 --- Número: 84 Exercício: 2022 Data: 22/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a drenagem da rua Joaquim Frederico Gomes. Situação: Fechada --- Matéria 2127 --- Número: 83 Exercício: 2022 Data: 22/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através secretária competente a apreensão dos animais de rua. Situação: Fechada --- Matéria 2128 --- Número: 82 Exercício: 2022 Data: 22/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Forquilha a distribuição de novas batas e capacetes para os mototaxistas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2129 --- Número: 81 Exercício: 2022 Data: 22/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida Eduardo Cavalcante Aragão, bem como a pavimentação e saneamento da rua José Lira pessoa - no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2130 --- Número: 80 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a poldagem das árvores em torno do Cemitério Público São Francisco, assim como a colocação de lixeiras e uma reforma na calçada do mesmo. Situação: Fechada --- Matéria 2131 --- Número: 79 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da competente um reparo nos alambrados da quadra de esportes na Praça dos Emancipadores. Situação: Fechada --- Matéria 2132 --- Número: 78 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a revitalização da Praça pública da localidade de Primavera. Situação: Fechada --- Matéria 2133 --- Número: 77 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação da parede do sangradouro da barragem na localidade de Primavera, nas proximidades da residência do Sr Carleone. Situação: Fechada --- Matéria 2134 --- Número: 76 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através Secretária competente, a colocação de 2 luminárias na rua que dá acesso a Av. Paulo de Melo ao cemitério do Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2135 --- Número: 75 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Forquilha, a realização de um Mutirão de Cirurgias de Catarata, em convênio com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Situação: Fechada --- Matéria 2136 --- Número: 74 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de audiência pública com as presenças do Comandante do 3º Batalhão da Policia Militar do Estado do Ceará, Delegado Regional da Policia Civil de Forquilha, (respondendo por Forquilha), para tratar de assunto relacionado à segurança pública deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2137 --- Número: 73 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Tadeu Fernandes Macedo, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2138 --- Número: 72 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Madalena Ferreira Alves, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2139 --- Número: 71 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Rodrigues de Sousa (Chico Evaristo), em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2140 --- Número: 70 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antonio Gomes de Sousa, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2141 --- Número: 69 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de grades nas principais portas de acesso do PSF no Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2142 --- Número: 68 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de educação a criação de um Centro de Línguas Estrangeiras neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2143 --- Número: 67 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de saúde a contratação de médico ortopedista, para realizar atendimento na secretaria de saúde deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2144 --- Número: 66 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a ampliação da parede do açude São Francisco na localidade de Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 2145 --- Número: 65 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a distribuição de fardamentos para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de vigia, bem como a regulamentação dos feriados e dos finais de semanas trabalhados. Situação: Fechada --- Matéria 2146 --- Número: 64 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma na Praça do Distrito de Cacimbinha, assim como a implantação de uma brinquedopraça e uma academia da saúde. Situação: Fechada --- Matéria 2147 --- Número: 63 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reestruturação com uma limpeza completa na parede do açude da localidade de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 2148 --- Número: 62 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça nas proximidades da igreja católica da localidade de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 2149 --- Número: 61 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Cultura a reestruturação da Banda de Música Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 2150 --- Número: 60 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Tereza do Santos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2151 --- Número: 59 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Rodrigues dos Santos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2152 --- Número: 58 Exercício: 2022 Data: 02/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Franci Barbosa Segundo, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2153 --- Número: 57 Exercício: 2022 Data: 02/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a conclusão do calçamento da Localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 2154 --- Número: 56 Exercício: 2022 Data: 02/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de quadras de esportes nas Localidades de Cajazeiras e São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 2155 --- Número: 55 Exercício: 2022 Data: 02/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a conclusão dos serviços de recuperação da UBS da Localidade de Bom Lugar (São Lourenço). Situação: Fechada --- Matéria 2156 --- Número: 54 Exercício: 2022 Data: 02/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará, solicitando a construção de uma rodovia estadual, ligando o Município de Forquilha ao Município de Groaíras, passando pelos Distritos de Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: - --- Matéria 2157 --- Número: 53 Exercício: 2022 Data: 02/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer de V.Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Gestor Municipal, Senhor Edinardo Rodrigues Filho, solicitando a instalação de pontos de apoio em locais estratégicos para taxistas e mototaxistas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2158 --- Número: 52 Exercício: 2022 Data: 02/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a instalação de pontos de apoio em locais estratégicos para taxistas e mototaxistas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2159 --- Número: 51 Exercício: 2022 Data: 02/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Educação o retorno do Programa Mais Educação Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 2160 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 02/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa criando adicional de insalubridade e adicional noturno aos motoristas de ambulância assim como a regulamentação da função dos mesmos. Situação: Fechada --- Matéria 2161 --- Número: 49 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que por meio da secretaria competente requeira a ligação da energia elétrica da quadra esportiva do Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 2162 --- Número: 48 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a revitalização da praça da paz (Cidade de Deus). Situação: Fechada --- Matéria 2163 --- Número: 47 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a substituição das manilhas da passagem molhada na avenida que dá acesso a igreja do Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 2164 --- Número: 46 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de lixeiras na Localidade de Tamanduá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2165 --- Número: 45 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o alargamento da parede da barragem do Ivan Vieira na Comunidade de Massapê dos Vieiras. Situação: Fechada --- Matéria 2166 --- Número: 44 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a construção de passagens molhadas na Comunidade de Massapê dos Vieiras (próximas as residências da Sra. Mundola e Sr Antônio Mariano). Situação: Fechada --- Matéria 2167 --- Número: 43 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação com piçarramento da estrada vicinal que liga as Comunidades de Viração e Caraúno no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2168 --- Número: 42 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, a construção de praças nas áreas residenciais das Localidades do Setor I, II e III no perímetro irrigado de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2169 --- Número: 41 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o saneamento básico da Rua José Pimenta da Silva, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2170 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, o reajuste salarial dos professores da rede pública de ensino com o percentual de 33,24%. Situação: Fechada --- Matéria 2171 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 781/20221, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2172 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores que recebem o patamar mínimo de remuneração e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2173 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A PERMUTA E DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2174 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MÃO NA MASSA" NO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2175 --- Número: 40 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Eliardo Sales Barbosa, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2176 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Denomina diversas obras públicas em alusão a Semana do Município em razão do aniversário de 37 (trinta e sete) anos de emancipação política do Município e adota outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2177 --- Número: 39 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho a construção de Complexo Turístico Cultural, no entorno do balneário, as margens do açude público, com equipamentos de grande porte para realização de eventos e outras atividades. Situação: Fechada --- Matéria 2178 --- Número: 38 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reforma da Escola Municipal Manoel Mendes Ferreira, incluindo a pavimentação com intertravado, parquinho de diversão na área externa da referida escola. Situação: Fechada --- Matéria 2179 --- Número: 37 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente abertura de rua no espaço entre a C.E 362 e a Escola Profissionalizante. Situação: Fechada --- Matéria 2180 --- Número: 36 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma área de laser (Praça) no bairro Mesquita Jeronimo. Situação: Fechada --- Matéria 2181 --- Número: 35 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DER - Departamento Estadual de Rodovias que seja constituídas faixas de segurança para pedestres no cruzamento da rua Irmão Liberato de Matos com a C.E 362, zona urbana do município. Situação: Fechada --- Matéria 2182 --- Número: 34 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DER - Departamento Estadual de Rodovias que seja constituídas faixas de segurança para pedestres na C.E 362, nas proximidades da Rádio Pioneira. Situação: Fechada --- Matéria 2183 --- Número: 33 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a revitalização de toda área que envolve os quiosques as margens da BR-222, assim como a rua por detrás dos mesmos. Situação: Fechada --- Matéria 2184 --- Número: 32 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa ENEL a substituição do transformador da localidade de Cajazeiras por um de maior potência. Situação: Fechada --- Matéria 2185 --- Número: 31 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma praça entorno da Igreja Mãe Rainha. Situação: Fechada --- Matéria 2186 --- Número: 30 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará através da Secretaria das Cidades a destinação de recursos para a pavimentação em pedra tosca nas Localidades de São Lourenço e Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 2187 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre o Projeto 1 (um) milhão de oportunidades a ser realizado no âmbito da administração pública e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2188 --- Número: 29 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura a restauração da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade de Buracão até Assentamento Pedra Branca Situação: Fechada --- Matéria 2189 --- Número: 28 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a destinação de recursos para a construção de uma praça na localidade de Olho D’água dos Cassimiros, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2190 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e adota outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2191 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade na elaboração de projeto para isenção ou redução dos tributos/taxas cobradas referente a iluminação pública e esgoto no âmbito do município. Situação: Fechada --- Matéria 2192 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REVOGA A LEI Nº. 267/2005 E DEFINE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2193 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, o pagamento do 14º (Décimo Quarto) Salário, dos Agentes Comunitários de Saúde de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2194 --- Número: 26 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma no Ginásio Poliesportivo Real Madrid. Situação: Fechada --- Matéria 2195 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça no bairro Abelardo Cavalcante de Vasconcelos, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2196 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Moses Rodrigues a destinação de recursos para a construção de uma praça e pavimentação em pedra tosca ao entorno da Capela Católica da Localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 2197 --- Número: 23 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Cordeiro Duarte, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2198 --- Número: 22 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisca Nilce Silva Gomes, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2199 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) a recuperação do trecho da BR 222, Zona Urbana deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2200 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) a sinalização da BR 222, nas proximidades da Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 2201 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Sr. Valdeclebio Farrapo Costa e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2202 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma praça na Localidade de Caiçara, nas proximidades da igreja católica local. Situação: Fechada --- Matéria 2203 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em pedra tosca na Localidade de Várzea da Cobra, nas proximidades da igreja católica. Situação: Fechada --- Matéria 2204 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a feitura de edital para distribuição de insumos e materiais esportivos para todas entidades desportivas e demais grupos que desenvolvem o esporte local. Situação: Fechada --- Matéria 2205 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma na praça da Localidade de Primavera. Situação: Fechada --- Matéria 2206 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho a ampliação da Escola Eduardo Cavalcante Aragão no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2207 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde o retorno das ambulâncias e/ou carros de apoio dos PSFs da zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2208 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a cobertura das quadras de esportes do Distrito de Trapiá e da Praça dos Emancipadores. Situação: Fechada --- Matéria 2209 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a disponibilidade de veículo equipado com kits adequados para atender nos serviços de testagem da leishmaniose para os agentes de endemias. Situação: Fechada --- Matéria 2210 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente a construção de uma passagem molhada sobre o rio Sabonete, no Distrito de Trapiá (na passagem que dá acesso ao Carnaubal). Situação: Fechada --- Matéria 2211 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente uma reforma na passagem molhada da Localidade de Viração (conhecida como passagem molhada do Sr Antonio Inácio). Situação: Fechada --- Matéria 2212 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Sr. Edson Araújo Lopes e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2213 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição das lixeiras dos Distritos de Cacimbinha e Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2214 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a distribuição de fardamentos para os agentes de endemias. Situação: Fechada --- Matéria 2215 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma na Avenida Prefeito José Gerardo. Situação: Fechada --- Matéria 2216 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de esportes o início dos projetos esportivos sociais neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2217 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, através da Secretaria competente, que seja substituída a lixeira do mercado público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2218 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa ENEL, seja providenciada com urgência a substituição do transformador de energia elétrica da localidade de Cachoeira do Louretos, por um de maior potência. Situação: Fechada --- Matéria 2219 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de passagens molhadas sobre o riacho do Sr Beto e riacho dos bois, na localidade de Luz. Situação: Fechada --- Matéria 2220 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça no bairro José Raimundo de Loiola, nas proximidades da rua Manoel Liberato Aragão (Pico da Esperança). Situação: Fechada --- Matéria 2221 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente uma reforma no Balneário Público deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2222 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao Ex-Vereador Raimundo Lira Pessoa, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Forquilha Situação: Fechada --- Matéria 2223 --- Número: 390 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a substituição das manilhas da avenida que dá acesso a igreja do Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 2224 --- Número: 389 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, informações de quantos médicos atende em cada Unidade de Saúde da Sede do Município, e das Unidades de Saúde de todas as localidades da zona rural, qual a carga horária e de quantos pacientes o médico atende por dia no dia do atendimento. Situação: Fechada --- Matéria 2225 --- Número: 388 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria de obras, a pavimentação em intertravados ou pedra tosca no trecho iniciando em frente à residência do Sr. Antônio Acelino até o supermercado do Zé Maria e Zé Meneses, as margens da CE. Situação: Fechada --- Matéria 2226 --- Número: 387 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de educação a realização de olimpíadas de matemática e física, além de eventos educacionais como soletrando, com previsão de premiação, para fomentar a leitura, aos estudos em várias áreas. Situação: Fechada --- Matéria 2227 --- Número: 386 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de mais uma lixeira na localidade de São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 2228 --- Número: 385 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a conclusão do calçamento da localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 2229 --- Número: 384 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, a realização de uma pequena reforma no prédio público que funcionava a escola do setor II, do Perímetro Irrigado de Forquilha e hoje abriga a Associação José Alves de Lima, daquela comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 2230 --- Número: 383 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, a construção de duas lombadas, para servirem de redutores de velocidade, na rua Tenente Vicente Cesário, próximo a quadra do Louro Madeira. Situação: Fechada --- Matéria 2231 --- Número: 382 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição das lixeiras dos Distritos de: Salgado, Trapiá e Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 2232 --- Número: 381 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a inclusão das localidades de: Juazeiro, Pocinhos e Ingá e Olho D’água nas rotas de coleta de lixos. Situação: Fechada --- Matéria 2233 --- Número: 30 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2234 --- Número: 29 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores dos Campeonatos FAZENDÃO e MASTER promovidos pela Prefeitura Municipal de Forquilha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2235 --- Número: 376 Exercício: 2021 Data: 17/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor Regional do DNOCS, providencias imediatas no que dizem respeito a recuperação da parede do açude público em Forquilha, tendo em vista a existência de crateras. Situação: Fechada --- Matéria 2236 --- Número: 379 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria de Sousa Dias, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2237 --- Número: 378 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde um mutirão de exames urológicos tendo em vista o mês de novembro azul dedicado a prevenção de câncer de próstata. Situação: Fechada --- Matéria 2238 --- Número: 377 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição dos refletores queimados da quadra de esportes do Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2239 --- Número: 375 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Cultura a realização de uma colônia de férias. Situação: Fechada --- Matéria 2240 --- Número: 374 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a distribuição de cestas básicas para famílias com vulnerabilidade econômica deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2241 --- Número: 373 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Enel a substituição do poste de energia de alta tensão na Rua Paulo Franklin Barbosa nas proximidades da areninha. Situação: Fechada --- Matéria 2242 --- Número: 372 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa diretora o envio de ofício a Promotoria de Justiça em Forquilha, requerendo a apuração das diversas irregularidades, bem como o péssimo atendimento por parte da Enel em Forquilha aos seus clientes. Situação: Fechada --- Matéria 2243 --- Número: 371 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a destinação de recursos para a construção de passagens molhadas nas seguintes localidades: Luz e Bom lugar conhecida como passagem molhada dos Eufrásios. Situação: Fechada --- Matéria 2244 --- Número: 370 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça nas proximidades da igreja católica da localidade de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 2245 --- Número: 368 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição da lâmpadas queimadas das seguintes localidades: Setores l, ll e lll, Massapê dos Vieiras, Ubá, Oficina, Rasteira, São Lourenço e Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 2246 --- Número: 367 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, o aumento de efetivo policial, assim como, o envio de uma equipe fixa do RAIO para o Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2247 --- Número: 366 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a criação de um Polo Industrial no Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 2248 --- Número: 365 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de bueiros em cinco pontos críticos da estrada vicinal que liga a BR 222 a localidade de Primavera, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2249 --- Número: 364 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de dez casas populares no terreno público nas proximidades da quadra de esportes do Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 2250 --- Número: 363 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer envio de ofício ao Coordenador do DNOCS no Ceará, Dr. Antônio José Porto Mota, solicitando a liberação de áreas de terra para construção de praças nas localidades de setor l, ll e lll, do perímetro irrigado de forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2251 --- Número: 362 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo de Forquilha, a construção de praças nas áreas residenciais das Localidades do Setor 1, 2 e 3 do perímetro irrigado de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2252 --- Número: 361 Exercício: 2021 Data: 03/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o resgate da casa do papai noel. Situação: Fechada --- Matéria 2253 --- Número: 360 Exercício: 2021 Data: 03/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Agricultura a criação de um canal através de aplicativo de mensagens, especifico para atendimento de demandas de abastecimento de água através do carro pipa, dando previsões concretas aos cidadãos que necessitam desta demanda. Situação: Fechada --- Matéria 2254 --- Número: 27 Exercício: 2021 Data: 03/11/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a oficialização do feriado do dia 04 de Outubro. Situação: Fechada --- Matéria 2255 --- Número: 17 Exercício: 2021 Data: 03/11/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Forquilha a criação do cargo de interprete de libras, língua brasileira de sinais no quadro de servidores comissionados desta Casa Legislativa. Situação: Fechada --- Matéria 2256 --- Número: 359 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada do Sr. Valmir Gomes de Loiola, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2257 --- Número: 358 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilização junto ao Governo Estadual para implantação de empresas de médio porte neste município, com o intuito de fomentar a geração de empregos e renda. Situação: Fechada --- Matéria 2258 --- Número: 357 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a reforma da praça da localidade de Carauno. Situação: Fechada --- Matéria 2259 --- Número: 356 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a colocação de luminárias nos postes da Av. Francisco José de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 2260 --- Número: 355 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita do Prefeito Municipal de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, a construção de um salão de velórios no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2261 --- Número: 354 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente o conserto da estrada que liga a sede do município aos distritos de Trapia e Salgados dos Mendes, assim como a estrada que dá acesso a Localidade de Timbaúba, devido já se encontrar em estado de tráfego ruim e haver muitas reclamações de populares e transeuntes. Situação: Fechada --- Matéria 2262 --- Número: 353 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a estruturação do campo de futebol do Distrito de Cacimbinha, no terreno já desapropriado para esse fim na gestão anterior. Situação: Fechada --- Matéria 2263 --- Número: 352 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a aquisição de materiais esportivos a serem distribuídos nas escolas de ensino público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2264 --- Número: 351 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Queiroz Filho através da Secretaria de Cultura do Estado a inclusão do município de Forquilha no programa “Toda banda de música é uma Escola”. Situação: Fechada --- Matéria 2265 --- Número: 350 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa ENEL a substituição do transformador da localidade de Cajazeiras por um de maior potência. Situação: Fechada --- Matéria 2266 --- Número: 349 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada do Sr. Cicero Gomes de Araújo, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2267 --- Número: 348 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, a implantação da Casa da Memória de nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 2268 --- Número: 347 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual, Sr. Queiroz Filho a destinação de recursos para a construção de uma areninha na localidade de São Lourenço, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2269 --- Número: 346 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma limpeza completa na parede do açude do Feijão. Situação: Fechada --- Matéria 2270 --- Número: 345 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário das Cidades a destinação de dessalinizadores para poços profundos existentes nas Comunidades do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2271 --- Número: 344 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça na localidade de Sabonete nas proximidades da escola local. Situação: Fechada --- Matéria 2272 --- Número: 343 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a recuperação da estrada vicinal que dá acesso a localidade de Humaitá. Situação: Fechada --- Matéria 2273 --- Número: 340 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a busca de recursos junto ao Governo do Estado do Ceará para construção de uma Escola de Tempo Integral de ensino fundamental. Situação: Fechada --- Matéria 2274 --- Número: 339 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada do Dr. Jurandir Carvalho, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2275 --- Número: 338 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada da Sra. Maria Alberiza Lima Cavalcante, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2276 --- Número: 342 Exercício: 2021 Data: 19/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) a sinalização na BR 222, nas proximidades da Escola Profissionalizante José Gerardo de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 2277 --- Número: 9 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos ao Sr. João Paulo Teófilo Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 2278 --- Número: 337 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada do Sr. Pedro Rodrigues Freire, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2279 --- Número: 336 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo de Forquilha, que seja realizado um estudo e análise do recurso do FUNDEB/2021, com intuito de disponibilizar rateio para os profissionais da educação de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2280 --- Número: 335 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação da passagem molhada sobre o riacho Carnaubinha na Localidade de Tamanduá. Situação: Fechada --- Matéria 2281 --- Número: 334 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a criação do conselho municipal dos direitos da mulheres. Situação: Fechada --- Matéria 2282 --- Número: 333 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a construção de passagens molhadas nas Localidades de Juazeiro, Bom lugar debaixo no São Lourenço, conhecido como passagem molhada dos Eufrásios. Situação: Fechada --- Matéria 2283 --- Número: 332 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição das luminárias danificadas na Av Raimundo José de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 2284 --- Número: 331 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a celebração de convênio com o Governo do Estado do Ceará para instalação no Município de Forquilha de equipamentos de Brinquedopraça. Situação: Fechada --- Matéria 2285 --- Número: 330 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada do Sr. José Gerardo Mendes, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2286 --- Número: 24 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Orçamento Vigente. Situação: Fechada --- Matéria 2287 --- Número: 16 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei Instituindo Programa de Assistência à Higiene Intima da Mulher Estudante da Rede Pública Municipal de Ensino e em Situação de Vulnerabilidade Social. Situação: Fechada --- Matéria 2288 --- Número: 8 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Forquilha - CE, APAE. Situação: Fechada --- Matéria 2289 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Sr. Leandro Ramos dos Prazeres e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2290 --- Número: 329 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reposição do poste da iluminação pública da quadra de esportes do Distrito de Trapiá, tendo em vista que o lá existente encontra-se danificado há muitos dias deixando a única área de lazer inviável para a pratica do esporte. Situação: Fechada --- Matéria 2291 --- Número: 328 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de túmulos comunitários nos Cemitérios dos Distritos de Trapiá e Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2292 --- Número: 327 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde a busca da unidade móvel de atendimento para a realização de mamografias no mês de outubro para atender as mulheres do município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2293 --- Número: 326 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria da Saúde um mutirão de ultrassonografias e mamografias dentro do mês de campanha outubro rosa “mês da prevenção ao câncer de mama”. Situação: Fechada --- Matéria 2294 --- Número: 325 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a construção de passagens molhadas nas Localidades de Timbaúba l e ll. Situação: Fechada --- Matéria 2295 --- Número: 324 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a realização de convênio com os correios, assim bem como as associações comunitárias, principalmente as rurais. Situação: Fechada --- Matéria 2296 --- Número: 323 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o conserto do calçamento na avenida que liga a sede do Município ao Cemitério Coração de Jesus. Situação: Fechada --- Matéria 2297 --- Número: 322 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Petrolino de Loiola, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2298 --- Número: 321 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a disponibilidade de um carro a se destinado para o trabalho de deslocamento dos agentes de Endemias deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2299 --- Número: 320 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos - SPS, a disponibilização do caminhão cidadão para fazer atendimentos no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2300 --- Número: 319 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT a reposição de barreiras de proteção na BR 222, a altura do Km 210 (parede do açude de Forquilha). Situação: Fechada --- Matéria 2301 --- Número: 318 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José de Fátima Lira, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2302 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHA, SR. EDMUNDO RODRIGUES JÚNIOR - EXERCÍCIO 2012, COM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. Situação: Fechada --- Matéria 2303 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHA, SR. GERLASIO MARTINS DE LOIOLA - EXERCÍCIO 2014, COM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. Situação: Fechada --- Matéria 2304 --- Número: 317 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de Segurança Pública do Ceará a implantação de uma Delegacia de Polícia Civil neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2305 --- Número: 316 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de saúde a aquisição de um aparelho de raio X para atender as demandas da população forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 2306 --- Número: 315 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma ponte molhada na localidade de Luz. Situação: Fechada --- Matéria 2307 --- Número: 314 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma ponte molhada sobre o riacho oficina na localidade de Rasteira Situação: Fechada --- Matéria 2308 --- Número: 313 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de educação a distribuição de fardamentos e kits escolares para todos alunos da rede pública deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2309 --- Número: 312 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente, o saneamento básico e malha asfáltica da Rua Antônio de Lourdes. Situação: Fechada --- Matéria 2310 --- Número: 311 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a ampliação e adaptação do pronto atendimento para um hospital de médio porte. Situação: Fechada --- Matéria 2311 --- Número: 310 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa ENEL a colocação de um poste no cruzamento das ruas Raimundo Nonato de Loiola e José Faustino de Siqueira, no Bairro Alto Alegre. Situação: Fechada --- Matéria 2312 --- Número: 309 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Victor de Souza, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2313 --- Número: 214 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma ponte molhada sobre o riacho oficina na localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 2314 --- Número: 214 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma ponte molhada sobre o riacho oficina na localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 2315 --- Número: 21 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ESTABELECE DEVER FUNCIONAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR PARTE DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE GARANTIA DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO QUANTO DOS DEMAIS AGENTES PÚBLICOS EM SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2316 --- Número: 20 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. Situação: Fechada --- Matéria 2317 --- Número: 15 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2318 --- Número: 7 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos. Situação: Fechada --- Matéria 2319 --- Número: 308 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas dos Cemitérios públicos da Sede e Zona Rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2320 --- Número: 307 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção túmulos comunitários no Cemitério Coração de Jesus. Situação: Fechada --- Matéria 2321 --- Número: 306 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em malha asfáltica no calçamento defronte à Igreja Universal, as margens da BR 222. Situação: Fechada --- Matéria 2322 --- Número: 305 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de playgrounds e academia ao ar livre na praça do Distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2323 --- Número: 304 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação do playgrounds das praças e escolas públicas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2324 --- Número: 303 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de arenas para prática de vôlei de areia na Sede e Localidades da zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2325 --- Número: 302 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Forquilha, através da secretaria competente, a inclusão da localidade de Cachoeira dos Louretos, na coleta de lixo da zona rural. Situação: Fechada --- Matéria 2326 --- Número: 301 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo através da Secretária Municipal de Saúde o atendimento do PSF do Distrito de Cacimbinha, uma vez por semana, na localidade de Cachoeira dos Louretos, com o atendimento sendo realizado na Escola João Loureto de Sousa. Situação: Fechada --- Matéria 2327 --- Número: 300 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Xavier do Prado, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2328 --- Número: 9 Exercício: 2021 Data: 08/09/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2329 --- Número: 299 Exercício: 2021 Data: 08/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a organização do calendário de férias dos servidores públicos deste município que têm suas férias vencidas. Situação: Fechada --- Matéria 2330 --- Número: 298 Exercício: 2021 Data: 08/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de audiência pública com as presenças do Comandante do 3º Batalhão da Policia Militar do Estado do Ceará, Delegado Regional da Policia Civil de Forquilha, (respondendo por Forquilha), para tratar de assunto relacionado à segurança pública deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2331 --- Número: 297 Exercício: 2021 Data: 08/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça no bairro Abelardo Cavalcante de Vasconcelos, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2332 --- Número: 296 Exercício: 2021 Data: 08/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o retorno do cinema popular neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2333 --- Número: 18 Exercício: 2021 Data: 08/09/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2334 --- Número: 17 Exercício: 2021 Data: 08/09/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) AO ORÇAMENTO VIGENTE. Situação: Fechada --- Matéria 2335 --- Número: 8 Exercício: 2021 Data: 01/09/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROÍBE A EXPOSIÇÃO, DE ANIMAIS NÃO HUMANOS VIVOS EM EVENTOS (LEILÕES) PÚBLICOS OU PRIVADOS. Situação: Fechada --- Matéria 2336 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 01/09/2021 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Situação: Fechada --- Matéria 2337 --- Número: 295 Exercício: 2021 Data: 01/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente a substituição das lâmpadas queimadas da Localidade de Cachoeira das Moças, zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2338 --- Número: 294 Exercício: 2021 Data: 01/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja cedido transporte para aproximadamente 20 alunos da Escola Profissionalizante de Forquilha, para o vizinho município de Sobral, no período de 75 dias, para que os alunos possam cursar sua disciplina de estágio supervisionado e desta forma possam concluir o curso técnico integrado ao Ensino Médio. Situação: Fechada --- Matéria 2339 --- Número: 293 Exercício: 2021 Data: 01/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da empresa ENEL, seja providenciada a substituição do transformador de energia elétrica da localidade de Cachoeira do Louretos, por um de maior potência. Situação: Fechada --- Matéria 2340 --- Número: 292 Exercício: 2021 Data: 01/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que seja construído o muro, assim como a colocação de grama e a instalação de refletores no campo de futebol Laurindo Bonfim, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2341 --- Número: 291 Exercício: 2021 Data: 01/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o saneamento básico da Rua José Pimenta da Silva, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2342 --- Número: 283 Exercício: 2021 Data: 01/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a colocação de bicicletários nas praças e prédios públicos deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2343 --- Número: 282 Exercício: 2021 Data: 01/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o roço de todas as estradas vicinais do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2344 --- Número: 288 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em malha asfáltica das ruas Antônio Fernandes da Costa e Joaquim Frederico Gomes, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2345 --- Número: 287 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde que seja disponibilizado atendimentos especializados de médicos neuropediatras e Pediatras em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2346 --- Número: 286 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco das Chagas Alves Araújo, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2347 --- Número: 285 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em pedra tosca na localidade de Várzea da Cobra, iniciando da escola da comunidade até a ponte. Situação: Fechada --- Matéria 2348 --- Número: 284 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal a realização de sessão extraordinária para deliberação de Projeto de Lei nº 016/2021 de interesse do Poder Executivo, cuja tramitação requer caráter de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 2349 --- Número: 281 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará, solicitando a construção de uma rodovia estadual, ligando o Município de Forquilha ao Município de Groaíras, passando pelos Distritos de Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2350 --- Número: 280 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reforma, ampliação e adaptação nos prédios das Creches Maria Natalia Sabino, Antonio José de Loiola Filho e reforma na Escola de Ensino Fundamental Marrina Magalhães Martins (CERU). Situação: Fechada --- Matéria 2351 --- Número: 279 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, junto à secretaria competente - a pavimentação em pedra tosca na estrada que dá acesso ao matadouro público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2352 --- Número: 278 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Forquilhense a realização de audiência pública para tratar de assuntos relacionados ao trabalho de limpeza pública do município e que esteja presente o representante da empresa prestadora de serviço de limpeza (Serra das Matas), representantes do Poder Executivo Municipal e Representante do Ministério Público. Situação: Fechada --- Matéria 2353 --- Número: 277 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes, a recuperação do Campo de Futebol localizado nas imediações do Balneário, assim como a iluminação da referida praça de esportes. Situação: Fechada --- Matéria 2354 --- Número: 276 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de banheiros químicos nas imediações do calçadão para os usuários dos trailers. Situação: Fechada --- Matéria 2355 --- Número: 16 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUCARA (ABEMP) NO MONTANTE DE ATÉ R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2356 --- Número: 15 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, parcerias com empresas do Município de Forquilha para estágios remunerados aos jovens aprendizes, garantindo a nossa juventude a oportunidade de experiência para o primeiro emprego. Situação: Fechada --- Matéria 2357 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO. Situação: Fechada --- Matéria 2358 --- Número: 275 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça no bairro Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 2359 --- Número: 274 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a reforma do calçamento, assim como a construção de redutores de velocidade nas proximidades da Igreja de São José, na localidade de São Lourenço, zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2360 --- Número: 273 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de um monumento com o nome de todas as vítimas do COVID-19 neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2361 --- Número: 272 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Forquilha, o envio de ofícios aos Deputados Federais Robério Monteiro, Leônidas Cristino, Domingos Neto, Moses Rodrigues e Vaidon Oliveira, solicitando recursos junto ao DNOCS, para viabilizar a reforma do sistema de água do açude de Forquilha, haja vista a grande importância da distribuição de água no município. Situação: Fechada --- Matéria 2362 --- Número: 271 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a continuação da pavimentação em pedra tosca da localidade de São Lourenço até a Comunidade de Bom Lugar, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2363 --- Número: 270 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária de Saúde a extensão de atendimento médico da localidade de Campo Novo para a Comunidade de Pocinhos, onde facilitará o deslocamento do moradores das localidades de Ingá, Olho D’água dos Cassimiros e Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 2364 --- Número: 269 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a coberta das quadras de esportes da Praça dos Emancipadores e do Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2365 --- Número: 267 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de placas de identificação nas localidades e distritos de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2366 --- Número: 266 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na localidade de Ingá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2367 --- Número: 265 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reforma e ampliação das Escolas Municipais: Eduardo Cavalcante Aragão (Trapiá), Murilo Lira Araújo (Ingá) e João Loureto de Sousa (Cachoeira dos Louretos), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2368 --- Número: 264 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida Eduardo Cavalcante Aragão, bem como a pavimentação e saneamento da rua José Lira pessoa - no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2369 --- Número: 260 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em pedra tosca da rua que se inicia na CE (Bar do Valdo) até a casa do casal Chico e Valda, na localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 2370 --- Número: 268 Exercício: 2021 Data: 17/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra de esportes na localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 2371 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos e congratulações aos dignos advogados forquilhenses e outros. Situação: Fechada --- Matéria 2372 --- Número: 263 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Obras a colocação de intertravados na parte externa dos Quiosques. Situação: Fechada --- Matéria 2373 --- Número: 262 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa SISAR a ampliação e extensão da rede de abastecimento d’água até a Comunidade de Olho D’água dos Cassimiros, zona rural de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2374 --- Número: 261 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente desta Casa o envio de oficio ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Queiroz Filho e Exmo. Sr. Deputado Federal Leônidas Cristino, solicitando recursos para a construção de áreas de lazer nas seguintes localidades: Olho D’água dos Cassimiros, Juazeiro e Cachoeira dos Louretos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2375 --- Número: 258 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a substituição das casas de taipa existentes neste município por casas de alvenaria. Situação: Fechada --- Matéria 2376 --- Número: 257 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento da estrada vicinal que liga a sede do município de Forquilha à localidade de Córrego dos Matos via Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 2377 --- Número: 256 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de carros pipas para sanar a escassez de abastecimento d’água nas localidades da zona rural de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2378 --- Número: 255 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de lombadas na rua Tenente Vicente Cesário, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2379 --- Número: 254 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal de Forquilha a reforma da Escola Municipal Moésio Loiola de Melo Junior (Escola Modelo). Situação: Fechada --- Matéria 2380 --- Número: 253 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção do saneamento básico na Avenida Paulo Melo, principalmente no perímetro em frente à Escola Manoel Mendes Ferreira, Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2381 --- Número: 252 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal de Forquilha, por meio da Secretaria da Saúde, a viabilização de um local para o atendimento Médico na comunidade de Setor III, ou mesmo realize a manutenção do local sugerido pela própria comunidade para os fins desejados. Situação: Fechada --- Matéria 2382 --- Número: 251 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal de Forquilha através da secretaria competente o conserto da estrada vicinal que dá acesso as Localidades de Rocha e Humaitá. Situação: Fechada --- Matéria 2383 --- Número: 250 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de redutores de velocidade na Rua José Francelino de Moura, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2384 --- Número: 249 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em malha asfáltica das seguintes ruas de Forquilha: Júlio Hilário de Sousa, Joaquim Frederico Gomes, Lázaro Alves Pereira, Laurindo Bonfim, Jerônimo Costa filho e Raimunda Maria da Costa. Situação: Fechada --- Matéria 2385 --- Número: 248 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal de Forquilha através da secretaria competente a recuperação dos campos de futebol em toda zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2386 --- Número: 247 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que agilize esforços junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará para a implantação de uma indústria de pequeno ou médio porte em Forquilha, garantindo assim a geração de emprego e renda a nossa população. Situação: Fechada --- Matéria 2387 --- Número: 246 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a reativação do Projeto “Mais Educação Municipal”, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. Situação: Fechada --- Matéria 2388 --- Número: 245 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma do Balneário Público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2389 --- Número: 244 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a realização de projeto de viabilização de água potável para região do Rocha e Humaitá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2390 --- Número: 243 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Anterina Rodrigues Gonçalves, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2391 --- Número: 242 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Antônio Prado Vasconcelos (Sérgio), em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2392 --- Número: 241 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Forquilha a substituição das lâmpadas queimadas dos postes da Localidades de Várzea da Cobra e Sereno, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2393 --- Número: 240 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Esportes, cursos de capacitações e habilitações para os profissionais de arbitragem deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2394 --- Número: 239 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Esportes a contratação de profissionais de Educação Física para o retorno do projeto: “Bom de Bola, Melhor na Escola”. Situação: Fechada --- Matéria 2395 --- Número: 14 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a isenção do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e demais encargos tributários municipais em relação aos colonos que se encontram em processo de aquisição de suas propriedades junto ao DNOCS. Situação: Fechada --- Matéria 2396 --- Número: 238 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DNIT a colocação de placas de sinalização de distância lateral aos ciclistas, Art. 201 da Lei 9503, na BR 222 - no trecho que liga os municípios Forquilha e Sobral. Situação: Fechada --- Matéria 2397 --- Número: 237 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Forquilha, através da secretaria competente, a inclusão da localidade de Cachoeira dos Louretos, na coleta de lixo da zona rural. Situação: Fechada --- Matéria 2398 --- Número: 236 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Esportes a realização da “Semana da Juventude de Forquilha”. Situação: Fechada --- Matéria 2399 --- Número: 235 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa ENEL a colocação de dois postes próximo as residências dos senhores: Carlito Ximenes Rodrigues e Francisco Rodrigues Vasconcelos, ambos residentes na Localidade de Massapê dos Vieiras /Trapiá, Zona Rural do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2400 --- Número: 234 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogação do prazo para que os empresários que foram agraciados com a doação de terrenos possam construir e instalar seus respectivos empreendimentos. Situação: Fechada --- Matéria 2401 --- Número: 233 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Rodrigues Freire, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2402 --- Número: 128 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Esportes a disponibilização de materiais (bolas e coletes) nas determinadas praças esportivas: Ginásio poliesportivo Real Madrid e Estádio Siqueirão. Situação: Fechada --- Matéria 2403 --- Número: 232 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente a colocação de placas de identificação em todas as ruas de nossa cidade, principalmente nos bairros Cidade de Deus e Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 2404 --- Número: 231 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de energia elétrica nos poços artesianos (poços profundos) perfurados e instalados nas Localidades e Distritos de Barra dos Melos, Setor lll, Trapiá e Cacimbinha, com o objetivo de atender as respectivas comunidades. Situação: Fechada --- Matéria 2405 --- Número: 230 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação na continuação da Av. David Aragão, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2406 --- Número: 229 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a instalação completa de um poste com luminária na Rua João Batista Aragão Cruz, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2407 --- Número: 227 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Cultura a reestruturação da Banda de Música Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 2408 --- Número: 226 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Laurita Lira Monção, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2409 --- Número: 225 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Gerência Regional da COGERH o conserto, com a maior brevidade possível, do vazamento de águas na BR 222, no trecho que compreende a ponte do Riacho Madeira, zona urbana do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2410 --- Número: 224 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a criação da “Casa do Cinema Forquilhense” - no Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2411 --- Número: 223 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada no Distrito de Cacimbinha, na estrada atrás da Igreja Católica. Situação: Fechada --- Matéria 2412 --- Número: 222 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Esportes a construção de uma quadra de futevôlei, na localidade de Caraúno, zona rural de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2413 --- Número: 221 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a acontecer no dia 16/06/2021, logo após o término da sessão ordinária, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 014/21 de interesse do Poder Executivo Municipal, que tramita nesta Casa em caráter de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 2414 --- Número: 220 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a limpeza de todos terrenos baldios desta urbe. Situação: Fechada --- Matéria 2415 --- Número: 219 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente Regional da Empresa SISAR, providências imediatas no que dizem respeito a falta da prestação do serviço da referida empresa na Localidade de Cachoeira dos Louretos, zona rural do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2416 --- Número: 218 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida Eduardo Cavalcante Aragão, bem como a pavimentação e saneamento da rua José Lira pessoa - no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2417 --- Número: 217 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da CAGECE de Forquilha o conserto com urgência, do vazamento do esgoto no cruzamento das Ruas 05 de Fevereiro com a rua Tenente Vicente Cesário, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2418 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplauso. Situação: Fechada --- Matéria 2419 --- Número: 14 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza a Administração Municipal a realizar a concessão do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2420 --- Número: 7 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2421 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2422 --- Número: 216 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará a inclusão das lideranças religiosas com atuação no Município de Forquilha na lista de prioridades de vacinação contra a COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 2423 --- Número: 215 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria da Cultura a elaboração de projeto de valorização à cultura salgadense, haja vista ser aquele distrito reconhecido como "Capital Cearense do Cinema Poputar". Situação: Fechada --- Matéria 2424 --- Número: 214 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Cassimiro Neto, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2425 --- Número: 213 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Jorge Luís Freire Siqueira, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2426 --- Número: 212 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José Agrimar Alves, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2427 --- Número: 211 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família de Josué Alves de Vasconcelos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2428 --- Número: 210 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Ilustríssimo Diretor da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará-COGERH, uma ampla manutenção na parede do Açude Arrebita, Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2429 --- Número: 209 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de aparelhos adequados para a prática de atividades físicas e funcionais em todas as praças do municípios de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2430 --- Número: 208 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o conserto do calçamento nas imediações do posto São Francisco e Ginásio Real Madrid, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2431 --- Número: 207 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal uma ampla reforma na quadra de esportes do Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2432 --- Número: 206 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a expansão dos dias de atendimentos dos serviços odontológicos nos PSF´s das localidades/distritos de Cajazeiras, Campo Novo, Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2433 --- Número: 205 Exercício: 2021 Data: 02/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal providências urgentes relativamente a falta de profissionais médicos nos PSF´s do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2434 --- Número: 204 Exercício: 2021 Data: 02/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará a inclusão dos Conselheiros Tutelares do Município de Forquilha na lista de prioridades de vacinação contra a COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 2435 --- Número: 203 Exercício: 2021 Data: 02/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO DEPUTADO FEDERAL MOSES RODRIGUES, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA A CONCLUSÃO DA SEGUNDA ETAPA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 0638/2017, QUE ATENDERÁ A CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS PASSAGENS MOLHADAS, SENDO UMA NO RIACHO SERROTE, NO DISTRITO DE TRAPIÁ E A OUTRA NO RIACHO FEIJÃO, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA COBRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. Situação: Fechada --- Matéria 2436 --- Número: 202 Exercício: 2021 Data: 02/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura - a realização de reforma na passagem molhada na estrada que dá acesso as localidades de Gavião e Muquém, zona rural do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2437 --- Número: 201 Exercício: 2021 Data: 02/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a reposição de novas lixeiras nas ruas da sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2438 --- Número: 200 Exercício: 2021 Data: 02/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão da Praça Maria Juraci Dias Carneiro (Praça da Igreja Matriz), nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2439 --- Número: 199 Exercício: 2021 Data: 02/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe Poder Executivo Municipal a busca de recursos junto ao Governo Estadual para construção de um Centro de Eventos, a ser construído nas proximidades do Balneário Público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2440 --- Número: 198 Exercício: 2021 Data: 02/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe Poder Executivo Municipal a realização de concurso público para preenchimento de cargos vagos na estrutura organizacional deste município, com sugestão de realização do certame no segundo semestre do ano em curso. Situação: Fechada --- Matéria 2441 --- Número: 197 Exercício: 2021 Data: 26/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o conserto das luminárias da praça da localidade de Pocinhos, bem como dos postes daquela comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 2442 --- Número: 196 Exercício: 2021 Data: 26/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a limpeza e a contratação de vigias para a praça da localidade de Pocinhos. Situação: Fechada --- Matéria 2443 --- Número: 195 Exercício: 2021 Data: 26/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de locais para o funcionamento de “abrigos” de passageiros de transportes nas localidades de Cachoeira dos Louretos e cachoeira das Moças, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2444 --- Número: 194 Exercício: 2021 Data: 26/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, através da secretaria competente - o piçarramento da estrada vicinal que liga a BR 222 às localidades de Cajazeiras, Primavera, Luz e Gavião, bem como a recuperação das passagem molhadas e colocação de manilhas, nos pequenos riachos desse trajeto. Situação: Fechada --- Matéria 2445 --- Número: 193 Exercício: 2021 Data: 26/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a renovação do convênio entre o Município de Forquilha e a Agência dos CORREIOS com a ativação dos postos nos distritos de Trapiá e Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2446 --- Número: 192 Exercício: 2021 Data: 26/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente - o reparo na drenagem das águas da rua principal do distrito de Cacimbinha que dá acesso à Capela. Situação: Fechada --- Matéria 2447 --- Número: 191 Exercício: 2021 Data: 26/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a abertura e pavimentação de uma nova rua iniciando no final da Rua 1º de Maio com acesso ao estádio SIQUEIRÃO indo até a Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2448 --- Número: 190 Exercício: 2021 Data: 19/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a contratação de Psicólogos para realizarem atendimentos na zona urbana deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2449 --- Número: 189 Exercício: 2021 Data: 19/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a disponibilização de aparelhos celulares com aplicativos de mensagens para atendimentos e informações no CAPS e PSF’s do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2450 --- Número: 188 Exercício: 2021 Data: 19/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Forquilha, a expedição de ofício com votos de pesar à família enlutada de JOSÉ ITAMAR RIBEIRO DA SILVA, em virtude do seu falecimento, ocorrido no dia 18.05.2021. Situação: Fechada --- Matéria 2451 --- Número: 187 Exercício: 2021 Data: 19/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que envide esforços junto ao Ministério da Educação pela conquista de uma Escola de Tempo Integral para o Município de Forquilha, contemplando assim os alunos da rede pública municipal de ensino. Situação: Fechada --- Matéria 2452 --- Número: 186 Exercício: 2021 Data: 19/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria da saúde, a contratação de médicos para realizarem atendimentos nas Localidades de Bom Lugar, Campo Novo e Cajazeiras, zona rural de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2453 --- Número: 185 Exercício: 2021 Data: 19/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a limpeza e manutenção da ACADEMIA DA SAÚDE e da ARENINHA, ambas localizadas na rua Paulo Franklin Barbosa, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2454 --- Número: 184 Exercício: 2021 Data: 19/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação dos playgrounds (áreas de lazer) das escolas da rede pública municipal de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2455 --- Número: 183 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Superintende do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do Ceará-DNIT/CE, a instalação de equipamentos de fiscalização eletrônica (radar/foto sensor) na BR 222, no trecho à altura da Escola Profissionalizante Gerardo José Dias Loiola, em Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2456 --- Número: 182 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Superintende do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN a instalação de equipamentos de fiscalização eletrônica (radar/foto sensor) na CE 362, no trecho à altura da Creche Maria Claudine Dias Aragão, em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2457 --- Número: 181 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gestor Municipal aquisição e distribuição de kits de segurança e medidas de prevenção ao COVID-19 para todos alunos e professores da rede pública municipal de ensino, para a retomada das aulas presenciais. Situação: Fechada --- Matéria 2458 --- Número: 180 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a realização de Plano de Trabalho e Projeto Básico de Sistema de Abastecimento de Água nas Localidades de Rocha e Humaitá, para posterior celebração de convênio com o Governo do Estado, tudo conforme termos do ofício da Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará enviado a esta casa legislativa. Situação: Fechada --- Matéria 2459 --- Número: 179 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Executivo Municipal a relação de todos os carros agregados ao Município, à todas as secretarias, com suas respectivas placas, ou ainda, se for através de empresa terceirizada, a cópia do contrato, assim como as placas, registros dos carros e as respectivas lotações que se encontram à disposição do Município. Requer, outrossim, através de relatório técnico - informações do estado dos veículos e onde e encontram guardados os carros (ambulâncias e carros de apoio) que não estão em uso pela municipalidade. Situação: Fechada --- Matéria 2460 --- Número: 178 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo Forquilhense o envio de ofício com Votos de Pesar à família enlutada de José Nicolau de Almeida, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2461 --- Número: 177 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a conclusão da pavimentação em pedra tosca da rua Laurindo Bonfim. Situação: Fechada --- Matéria 2462 --- Número: 176 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal concessões de uso dos prédios públicos em desuso para sediarem as associações comunitárias. Situação: Fechada --- Matéria 2463 --- Número: 175 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo Forquilhense o envio de ofício com Votos de Pesar à família enlutada de Felype Dyones Sousa Siqueira, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2464 --- Número: 174 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Valdir dos Santos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2465 --- Número: 173 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a aquisição e distribuição de fardamentos para os servidores da Prefeitura de Forquilha (auxiliares de serviços gerais e vigias). Situação: Fechada --- Matéria 2466 --- Número: 172 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica, com a devida sinalização - nas ruas Lázaro Alves Pereira, bairro Edmundo Rodrigues; rua Manoel Liberato Aragão, bairro Mesquita Jerônimo e na rua Zoraide Costa, bairro Alto Alegre, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2467 --- Número: 171 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma Base Comunitária Móvel da Guarda Municipal, na zona rural de nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 2468 --- Número: 170 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo Forquilhense o envio de ofício com Votos de Pesar à família enlutada de Rosália Lima de Almeida, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2469 --- Número: 169 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de luminárias completas e a reposição de novas lâmpadas em substituição as que se encontram queimadas na localidade de Oficina. Situação: Fechada --- Matéria 2470 --- Número: 168 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Executivo Municipal a aquisição de alevinos para o peixamento dos açudes do município de Forquilha, estimulando assim a economia através da pesca, além de auxiliar na subsistência familiar. Situação: Fechada --- Matéria 2471 --- Número: 167 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Executivo Municipal que envide esforços junto ao DNIT pela recuperação da BR 222, no trecho que compreende a zona urbana do município de Forquiha. Situação: Fechada --- Matéria 2472 --- Número: 166 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria da Saúde a priorização das vacinas contra o COVID-19 aos profissionais da assistência social e funerárias estabelecidas neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2473 --- Número: 165 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do SISAR a transferência do sistema de captação de água do açude local de Cacimbinha para o açude de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2474 --- Número: 164 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a distribuição de kits escolares para os alunos da rede pública municipal. Situação: Fechada --- Matéria 2475 --- Número: 163 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reposição de novas lâmpadas em substituição as que se encontram queimadas no calçadão da Av. Criança Dante Valério, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2476 --- Número: 162 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, a implantação de uma Base Comunitária Móvel da Polícia Militar, na zona rural do município de Forquilha- CE. Situação: Fechada --- Matéria 2477 --- Número: 161 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a pintura das escolas da rede pública municipal de ensino. Situação: Fechada --- Matéria 2478 --- Número: 160 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante da 3ª Companhia de Policia Militar, sediada em Forquilha, um patrulhamento ostensivo nas Localidades de Cajazeiras, Oriente, Cachoeira das Moças, e Cachoeira dos Louretos, zona rural de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2479 --- Número: 159 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde o restabelecimento da ambulância e/ou carro de apoio do PSF do Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 2480 --- Número: 158 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a contratação de vigias/zeladores para a praça do Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 2481 --- Número: 157 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente, a desinfecção nas praças, avenidas e demais logradouros públicos, como prevenção ao Novo Coronavírus. Situação: Fechada --- Matéria 2482 --- Número: 156 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o reabastecimento de medicamentos nos PSFs e demais unidades de saúde como o CAPS. Situação: Fechada --- Matéria 2483 --- Número: 155 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o reparo na galeria de águas na Rua José Salvino. Situação: Fechada --- Matéria 2484 --- Número: 154 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde a retirada com urgência a Unidade COVID de onde se encontra para outro PSF. Situação: Fechada --- Matéria 2485 --- Número: 153 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria a colocação de luminárias completas nas Localidades de Carnaubinha, Mocó e Barreiras. Situação: Fechada --- Matéria 2486 --- Número: 152 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo Forquilhense o envio de ofício com Votos de Pesar à família enlutada de Eliesse Cavalcante Sousa, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2487 --- Número: 151 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo Forquilhense o envio de ofício com Votos de Pesar à família enlutada de Maria Cristiana Siqueira Sousa, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2488 --- Número: 150 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo Forquilhense o envio de ofício com Votos de Pesar à família enlutada de Pedro Urbano Duarte, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2489 --- Número: 149 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo Forquilhense o envio de ofício com votos de Pesar à família enlutada de Hélio Antonio Liberato Siqueira, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2490 --- Número: 148 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Públicos o roço de todas estradas vicinais deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2491 --- Número: 147 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza do cemitério público do Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2492 --- Número: 146 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação da passagem molhada na Localidade de Luz, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2493 --- Número: 145 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal em caráter de urgência a abertura de novos leitos com equipamentos adequados para atender a grande demanda enfrentada pela população Forquilhense na luta contra o alarmante número de infectados pelo COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 2494 --- Número: 144 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da CAGECE, estudos para viabilizar melhoria de abastecimento d'água nós bairros: Abelardo Cavalcante, Antonio de Lourdes, Pico da Esperança e parte do bairro Edmundo Rodrigues, sendo necessário, que seja construída uma caixa d’água, levando em consideração que a existente, já não atende toda a demanda da população. Situação: Fechada --- Matéria 2495 --- Número: 143 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Distrito de Trapiá e da Localidade de Cachoeira dos Louretos, inclusive usando piçarra nos locais necessários. Situação: Fechada --- Matéria 2496 --- Número: 142 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de arenas para a pratica de futevôlei e voleibol nas Localidades de: São Lourenço, Rasteira, Setor l e Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 2497 --- Número: 105 Exercício: 2021 Data: 24/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente desta Casa o envio de oficio com votos de aplausos ao Sr. Henrrique Mendes, Diretor Geral da Cia Vivarte em alusão ao dia nacional do teatro a ser comemorado em 27/03/2021. Situação: Fechada --- Matéria 2498 --- Número: 141 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a revitalização da Praça da localidade de Caiçara (comunidade próxima à região de Cajazeiras), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2499 --- Número: 140 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada sobre a parede do Açude do Sr. Assis Malaquias, na localidade de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2500 --- Número: 139 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo Forquilhense o envio de ofício com Votos de Pesar à família enlutada de José Carlos Menezes Prado, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2501 --- Número: 138 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo Forquilhense o envio de ofício com votos de Pesar à família enlutada de Isadete Augusto, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2502 --- Número: 137 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual, Queiroz Filho, a liberação de emenda parlamentar para a continuação da pavimentação da localidade de São Lourenço, em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2503 --- Número: 136 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, a liberação de recursos para a construção de uma Praça ao entorno da Igreja de São Pedro, na localidade de Campo Novo, em Forquilha-CE. Situação: Fechada --- Matéria 2504 --- Número: 135 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a contratação de vigias/zeladores para a praça da localidade de Primavera. Situação: Fechada --- Matéria 2505 --- Número: 134 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria da Saúde a inclusão dos profissionais de farmácia (atendentes, balconistas, caixas - dentre outros) na lista de prioridades na vacinação contra a COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 2506 --- Número: 133 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade na rua Amália Paiva de Oliveira, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2507 --- Número: 132 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reposição de novas lâmpadas em substituição às que se encontram queimadas, na rua Raimundo Nonato de Loiola, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2508 --- Número: 131 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente um maior engajamento governamental nas medidas preventivas de combate ao Covid-19. Situação: Fechada --- Matéria 2509 --- Número: 130 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício ao Diretor Regional do DNOCS, solicitando agilidade na regularização e a consequente entrega dos competentes documentos referentes à regularização latifundiária das 82 famílias de irrigantes do Perímetro Irrigado de Forquilha (Setores I, II e III). Situação: Fechada --- Matéria 2510 --- Número: 129 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer envio de ofício ao Coordenador do DNOCS no Ceará, Dr. Antônio José Porto Mota, solicitando a liberação de áreas de terra para construção de praças nas localidades de setor l, ll e lll, do perímetro irrigado de forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2511 --- Número: 128 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo de Forquilha, a construção de praças nas áreas residenciais das Localidades do Setor 1, 2 e 3 do perímetro irrigado de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2512 --- Número: 113 Exercício: 2021 Data: 12/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer envio de ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará, solicitando a construção de uma rodovia estadual, ligando o Município de Forquilha ao de Groaíras, passando pelos Distritos de Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2513 --- Número: 127 Exercício: 2021 Data: 07/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Ministério do Desenvolvimento Regional, assim como do próprio órgão do DNOCS - a recuperação das estruturas dos canais de irrigação que cercam a cidade de Forquilha, para que assim o serviço possa ser restabelecido sem desperdício de água, Situação: Fechada --- Matéria 2514 --- Número: 126 Exercício: 2021 Data: 07/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o restabelecimento dos serviços de fisioterapia em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2515 --- Número: 125 Exercício: 2021 Data: 07/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a instalação de um dessalinizador no poço profundo da Localidade de Barreiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2516 --- Número: 124 Exercício: 2021 Data: 07/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família de Francisca de Assis Rodrigues, em virtude do seu recente falecimento Situação: Fechada --- Matéria 2517 --- Número: 122 Exercício: 2021 Data: 07/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a realização de mutirão de limpeza no Distrito de Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2518 --- Número: 121 Exercício: 2021 Data: 07/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição das lâmpadas queimadas da rua Amália Paiva, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2519 --- Número: 120 Exercício: 2021 Data: 07/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde a ampliação da equipe de testagem da COVID-19, inclusive com atendimento nos PSFs da zona rural. Situação: Fechada --- Matéria 2520 --- Número: 12 Exercício: 2021 Data: 07/04/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja implantado programa de Auxílio Emergencial aos Vendedores Ambulantes e Artesões de Forquilha, enquanto perdurar a pandemia do Covid-19 Situação: Fechada --- Matéria 2521 --- Número: 99 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a distribuição de Kits alimentares a serem fornecidos semanalmente para os alunos matriculados na rede pública municipal. Situação: Fechada --- Matéria 2522 --- Número: 118 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria da Cultura, uma melhor assistência técnica quanto as prestações de contas dos beneficiários da Lei Aldir Blanc. Situação: Fechada --- Matéria 2523 --- Número: 117 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente um mutirão de limpeza nos prédios públicos da Sede e Zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2524 --- Número: 115 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Antônio Jander Rodrigues de Sousa pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2525 --- Número: 114 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura a recuperação da estrada vicinal que liga a C.E 362 a Localidade de São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 2526 --- Número: 112 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo de Forquilha, Edinardo Rodrigues, solicitando pavimentação asfáltica para a rua Jerônimo Costa Filho (rua dos cocos), situada no Bairro Alto Alegre no Município de Forquilha – CE. Situação: Fechada --- Matéria 2527 --- Número: 111 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde a priorização e inclusão das pessoas com modalidade de doenças crônicas no calendário de vacinação contra o COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 2528 --- Número: 100 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do órgão competente a regularização e expansão dos horários de entrega de leite ao pais dos alunos da rede pública municipal. Situação: Fechada --- Matéria 2529 --- Número: 10 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a inclusão na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria, recursos para emenda parlamentar destinada aos vereadores a aplicar em suas bases. Situação: Fechada --- Matéria 2530 --- Número: 119 Exercício: 2021 Data: 30/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de médicos que atendam exclusivamente na unidade COVID do Município, para que se evite assim a circulação do Vírus e a consequente transmissão da doença. Situação: Fechada --- Matéria 2531 --- Número: 11 Exercício: 2021 Data: 30/03/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, que seja feito a isenção ou o adiamento dos pagamentos de impostos cobrados pelo município como: IPTU, ISS e Alvarás de Funcionamento durante o período da Pandemia do Coronavírus (Covid19). Situação: Fechada --- Matéria 2532 --- Número: 9 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito a elaboração de Projeto de Lei para o pagamento dos serviços de internet nas residências dos professores da rede pública municipal de ensino, enquanto perdurar a pandemia e as aulas virtuais. Situação: Fechada --- Matéria 2533 --- Número: 64 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de um calçadão de proteção por trás do Cemitério Público São Francisco de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2534 --- Número: 110 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente do poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a acontecer no dia 24/03/2021, logo após a sessão ordinária, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/21 de interesse do poder executivo municipal. Situação: Fechada --- Matéria 2535 --- Número: 109 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Obras o conserto na entrada da estrada vicinal que dá acesso à localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 2536 --- Número: 108 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por Intermédio da Secretaria de Obras, a pavimentação em pedra tosca da Comunidade de Ingá (nas proximidades da residência do Sr. João Paulo Lira até a passagem molhada). Situação: Fechada --- Matéria 2537 --- Número: 107 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria da Saúde, a aquisição ou locação de uma máquina de Raio X para atender aos pacientes no período da pandemia. Situação: Fechada --- Matéria 2538 --- Número: 106 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente a colocação de redutores de velocidade e sinalização, na Rua Paulo Franklim Barbosa, nas proximidades da Escola Francisco Figueiredo de Paula Pessoa. Situação: Fechada --- Matéria 2539 --- Número: 104 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a compra de tablets e chips a serem distribuídos aos alunos de baixa renda com difícil acesso a rede de computadores para facilitar o acompanhamento das aulas virtuais. Situação: Fechada --- Matéria 2540 --- Número: 103 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que seja priorizada a vacinação para pessoas com deficiência intelectual e múltipla no âmbito de nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 2541 --- Número: 102 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde a inclusão dos Garis no calendário de vacinação ao Covid-19. Situação: Fechada --- Matéria 2542 --- Número: 101 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a ampliação do Cemitério São Cosmo e Damião na Localidade de Barriga, zona rural de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2543 --- Número: 98 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a realização de estudo/planejamento estratégico para a implantação de sinalização horizontal e vertical na sede do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2544 --- Número: 97 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em malha asfáltica dos Bairros Cidade de Deus e Cidade dos Anjos, zona urbana de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2545 --- Número: 96 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o piçarramento da estrada que dá acesso à localidade de Humaitá, via fazenda agropesa e Setor ll, haja vista a existência de vários trechos em estado precário dificultando o acesso aos que ali trafegam. Situação: Fechada --- Matéria 2546 --- Número: 95 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente desta Casa o envio de ofício à Secretaria das Cidades, Secretaria de Desenvolvimento Agrário e do Sistema Integrado de Saneamento Rural do Estado do Ceará, requerendo a viabilidade de implantação de um sistema de abastecimento d’água potável nas localidades de Rocha e Humaitá, zona rural do município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2547 --- Número: 94 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Cultura a realização e apresentação de LIVES em alusão ao Dia do Evangélico, que será comemorado em Forquilha no 2º Domingo de Abril. Situação: Fechada --- Matéria 2548 --- Número: 93 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a acontecer no dia 17/03/2021, logo após a sessão ordinária, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 007/21 de interesse do poder executivo municipal, que tramita nesta Casa em caráter de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 2549 --- Número: 92 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em pedra tosca da rua que se inicia na CE (Bar do Valdo) até a casa do casal Chico e Valda, na localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 2550 --- Número: 91 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça no bairro Abelardo Cavalcante de Vasconcelos, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2551 --- Número: 90 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gerente da Agência do Banco do Brasil de Forquilha a disponibilização de um funcionário para atendimento na parte externa da agência aos idosos e portadores de deficiência física. Situação: Fechada --- Matéria 2552 --- Número: 89 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Edinete Ximenes Vasconcelos, em virtude de seu recente falecimento ocorrido neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2553 --- Número: 88 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Kenedy da Silva Gomes, pelo seu recente falecimento ocorrido neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2554 --- Número: 87 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma passagem molhada sobre o riacho Oficina, na localidade de Bom Lugar de Baixo (São Lourenço). Situação: Fechada --- Matéria 2555 --- Número: 116 Exercício: 2021 Data: 12/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria da Saúde, que seja contratado com urgência um Dentista para a UBS Gerardo Ananias Guimarães, na localidade de Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 2556 --- Número: 86 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Serviços Públicos a realização de mutirão de limpeza nos Conjuntos Habitacionais Antônio de Lourdes Dias, Abelardo Cavalcante de Vasconcelos e Pico da Esperança, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2557 --- Número: 85 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça na Localidade de Oficina, zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2558 --- Número: 84 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de um calçadão com equipamentos para atividades físicas, às margens da CE 362, iniciando na rua Possidônio Gomes até a Avenida Tabelião Joaquim José Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 2559 --- Número: 83 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça no bairro José Raimundo de Loiola, nas proximidades da rua Manoel Liberato Aragão (Pico da Esperança) Situação: Fechada --- Matéria 2560 --- Número: 82 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação em regime temporário de professores para a Educação Infantil e Ensino Fundamental com habilidades em aulas virtuais, a fim de ministrar conteúdo online para os alunos da rede pública municipal. Situação: Fechada --- Matéria 2561 --- Número: 81 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de capacetes- respiradores e balões de oxigênio para reforçar o tratamento dos pacientes da Unidade COVID em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2562 --- Número: 80 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará, a disponibilização de um terreno de aproximadamente 30/60 metros, na área urbana do Município de Forquilha, para construção e exposição de uma estátua do Cristo Redentor. Situação: Fechada --- Matéria 2563 --- Número: 8 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e estruturação do Centro de Especialidades Clínicas à Saúde de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2564 --- Número: 79 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a recuperação da BR 222, no trecho que compreende a Zona Urbana de Forquilha/CE Situação: Fechada --- Matéria 2565 --- Número: 7 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Centro Intersetorial para Atendimento Educacional Especializado em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2566 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa criando adicional de insalubridade a todos os profissionais da rede pública municipal que estão na linha de frente em combate ao COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 2567 --- Número: 78 Exercício: 2021 Data: 03/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o piçarramento da estrada vicinal que liga a BR 222 a localidade de Andreza, zona rural de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2568 --- Número: 77 Exercício: 2021 Data: 03/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do Estado do Ceará recursos para pavimentação em malha asfáltica da Avenida Paulo Ferreira Melo, no Distrito de Salgado dos Mendes, em Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2569 --- Número: 76 Exercício: 2021 Data: 03/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Moses Rodrigues, emenda parlamentar destinando recursos para pavimentação em pedra tosca de ruas no município de Forquilha- CE. Situação: Fechada --- Matéria 2570 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 03/03/2021 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Apresenta moção de aplausos ao jogador cearense, com fortes raízes forquilhenses CAIO VIDAL, pela sua grande performance na equipe do Sport Clube Internacional, durante o Campeonato Brasileiro 2020, do qual se sagrou vice-campeão. Situação: Fechada --- Matéria 2571 --- Número: 74 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com votos de pesar à família de Salvelina Maria Vasconcelos de Farias, em virtude do seu recente falecimento, ocorrido neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2572 --- Número: 73 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a aquisição e distribuição de cestas básicas a contemplar famílias de baixa renda da sede e zona rural de Forquilha afetadas com os efeitos da pandemia do Coronavírus. Situação: Fechada --- Matéria 2573 --- Número: 72 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal medidas emergências na aquisição de medicamentos de alto custo a pacientes forquilhenses que deles necessitem. Situação: Fechada --- Matéria 2574 --- Número: 71 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça com urbanização em frente à Capela da localidade de Cachoeira dos Louretos, Situação: Fechada --- Matéria 2575 --- Número: 70 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com votos de pesar à família de Manoel Lima de Araújo, em virtude do seu recente falecimento, ocorrido neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2576 --- Número: 69 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a pavimentação, em pedra tosca, das ruas João Carneiro de Souza Pinto e Francisco Façanha Barroso, em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2577 --- Número: 68 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo a disponibilização de um espaço apropriado para abrigo de um asilo de animais em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2578 --- Número: 67 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do Estado do Ceará recursos para a construção de um complexo esportivo a ser construído na Sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2579 --- Número: 66 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública a limpeza na área pavimentada da Comunidade de Campo Novo. Situação: - --- Matéria 2580 --- Número: 65 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma passagem molhada sobre o riacho Luz, na localidade de Luz, zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2581 --- Número: 63 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o arruamento do bairro José Raimundo de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 2582 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto de lei autorizando pagamento de um salário mínimo aos topiqueiros forquilhenses durante o período da pandemia do Coronavírus, tendo em vista a paralisação do serviço por conta dos decretos governamentais. Situação: Fechada --- Matéria 2583 --- Número: 62 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição dos contêineres dos distritos e demais localidades de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2584 --- Número: 61 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a aquisição de um botijão de sêmen bovino para exploração do rebanho dos criadores de bovinocultura do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2585 --- Número: 60 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo a pavimentação em pedra tosca nas ruas SDO, próximo ao cemitério do Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2586 --- Número: 59 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor da empresa ENEL providências urgentes na substituição de um poste que se encontra quebrado na Rua Tenente Vicente Cesário, em Forquilha, expondo um grande risco aos moradores daquela urbe. Situação: Fechada --- Matéria 2587 --- Número: 58 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação da passagem molhada do riacho Carnaubinha, na Localidade de Tamanduá. Situação: Fechada --- Matéria 2588 --- Número: 57 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal, Sr. Moses Rodrigues, recursos para a aquisição de um ônibus com equipamentos adequados para a APAE/ FORQUILHA. Situação: Fechada --- Matéria 2589 --- Número: 56 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal, Moses Rodrigues, recursos para a aquisição de uma ambulância para atender as demandas no Distrito de Trapiá, Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2590 --- Número: 55 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da direção da empresa energética ENEL a disponibilização de um local mais amplo para funcionamento do escritório da empresa em Forquilha, assim como a contratação de mais funcionários para um melhor atendimento aos usuários dessa prestadora de serviços. Situação: Fechada --- Matéria 2591 --- Número: 54 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação das passagens molhadas nos riachos das localidades de Rocha, Olho D’água, Humaitá e Pocinhos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2592 --- Número: 53 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Queiroz Filho, recursos para restauração da parede das barragens de Massapê dos Vieiras, Ingá e Olho D’água dos Cassimiros. Situação: Fechada --- Matéria 2593 --- Número: 52 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde que seja destinado um local exclusivo para atendimento dos pacientes com suspeita de COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 2594 --- Número: 51 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma passagem molhada sobre o rio Sabonete, na estrada que dá acesso à localidade de Carnaubal, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2595 --- Número: 50 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do Estado do Ceará a destinação de recursos para a construção de uma quadra de esportes na localidade de Rasteira, zona rural do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2596 --- Número: 49 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com votos de pesar à família de Raul Wesley Sousa Lima, em virtude do seu recente falecimento, ocorrido neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2597 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2598 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO E RENDA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 2599 --- Número: 48 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a reforma no balneário público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2600 --- Número: 47 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Obras a colocação de bueiros nas estradas vicinais de acesso as localidades de Luz e Gavião. Situação: Fechada --- Matéria 2601 --- Número: 46 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Serviços Públicos o conserto da bomba do poço profundo da Localidade de Luz e Gavião. Situação: Fechada --- Matéria 2602 --- Número: 45 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente uma extensão da academia da saúde em locais e pontos específicos da zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2603 --- Número: 44 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Cultura a colocação de uma escultura com uma claquete de cinema, na praça do Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2604 --- Número: 43 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Esportes a disponibilização de tabelas móveis de basquete no ginásio poliesportivo. Situação: Fechada --- Matéria 2605 --- Número: 42 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria de esportes, secretaria de cultura dentre outras secretarias, a programação com as modalidades esportivas e culturais em alusão ao dia do trabalhador. Situação: Fechada --- Matéria 2606 --- Número: 41 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilização de um espaço para que possa ser instalado um Museu Histórico de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2607 --- Número: 40 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de gramado artificial ou natural no campo de futebol Laurindo Bonfim. Situação: Fechada --- Matéria 2608 --- Número: 39 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um dessalinizador no poço que fica nas imediações da rádio pioneira. Situação: Fechada --- Matéria 2609 --- Número: 38 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a construção de uma cisterna para o abastecimento de água potável para os moradores de Quilombos, no bairro José Raimundo de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 2610 --- Número: 37 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Companhia Energética do Ceará, a substituição do Transformador de Energia Elétrica instalado na localidade de Cachoeira dos Louretos, por um de maior potência. Situação: Fechada --- Matéria 2611 --- Número: 36 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde o atendimento do PSF do Distrito de Cacimbinha, uma vez por semana, na localidade de Cachoeira dos Louretos, com o atendimento sendo realizado na Escola João Loureto de Sousa. Situação: Fechada --- Matéria 2612 --- Número: 35 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gestor Municipal a recuperação do calçamento da rua José David de Aragão, às margens da CE 362, Zona Urbana do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2613 --- Número: 34 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça nas imediações da Igreja Católica na localidade de Caiçara, zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2614 --- Número: 33 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente desta Casa que seja requisitada a presença da Ilustríssima Sra. Secretária de Saúde Eveline Maria Rangel Araújo a participar de uma sessão ordinária para tratar de assuntos relacionados a própria estrutura da secretaria. Situação: Fechada --- Matéria 2615 --- Número: 32 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Estadual de Infraestrutura a implantação do Programa Alô Sertão do Governo do Estado, em todas a localidades da Zona Rural de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2616 --- Número: 31 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde a publicação do boletim epidemiológico, bem como a emissão de notas diárias da quantidade de pessoas já vacinadas contra a COVID-19 em Forquilha e ainda que seja publicizado o calendário de vacinação. Situação: Fechada --- Matéria 2617 --- Número: 30 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor da empresa ENEL a retirada do poste que se encontra no meio da rua principal que dá acesso à Igreja Católica no Distrito de Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2618 --- Número: 29 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo a construção de uma Escola de Tempo Integral para o funcionamento do Ensino Fundamental II. Situação: Fechada --- Matéria 2619 --- Número: 28 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a implantação de um Centro de Línguas Estrangeiras, nesta Urbe. Situação: Fechada --- Matéria 2620 --- Número: 27 Exercício: 2022 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em pedra tosca da rua do Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 2621 --- Número: 27 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição das lâmpadas queimadas dos Distritos de Cacimbinha, Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2622 --- Número: 26 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a arborização no estacionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Situação: Fechada --- Matéria 2623 --- Número: 25 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a implementação de bancos padronizados no calçadão às margens da BR 222. Situação: Fechada --- Matéria 2624 --- Número: 24 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com votos de pesar à família do Sr. José Edvar Custódio, pelo seu recente falecimento ocorrido em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2625 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 08/02/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – PROGRAMA PPP/FORQUILHA – E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aberta --- Matéria 2626 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 04/02/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 2627 --- Número: 75 Exercício: 2021 Data: 03/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo de Forquilha, providências no sentido de proporcionar acessibilidade na entrada e subida do prédio desta Câmara Municipal, para atender as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Situação: Fechada --- Matéria 2628 --- Número: 9 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Diretor da empresa ENEL a retirada do poste que encontra-se no meio da estrada na Localidade de São Lourenço, nas proximidades da Igreja São José.
Situação: Fechada --- Matéria 2629 --- Número: 8 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de mais um carro pipa para atender as demandas da zona rural e zona urbana deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 2630 --- Número: 7 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação do campo de futebol na Localidade de Várzea da Cobra, nas proximidades da residência do Sr. Itamar. Situação: Fechada --- Matéria 2631 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Arena Esportiva para a prática das modalidades: Vôlei, Futevôlei e treinos funcionais na Sede deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 2632 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a implantação de Placas de Orientação de Destino e Identificação das Localidades da Zona Rural do município, com suas respectivas distâncias. Situação: Fechada --- Matéria 2633 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Ricardo Barreto Dias pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2634 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Franciné Dias pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2635 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MINIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 2636 --- Número: 23 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde o retorno da equipe médica do PSF do Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2637 --- Número: 22 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde o retorno das ambulâncias, bem como dos carros de apoio que eram destinados aos PSF da zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2638 --- Número: 21 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Sr. Queiroz Filho, a destinação de emenda parlamentar para a pavimentação em pedra tosca do trecho da estrada vicinal que liga a Localidade de Várzea da Cobra à Caiçara, nas imediações da Praça da Igreja Santa Luzia. Situação: Fechada --- Matéria 2639 --- Número: 20 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a aquisição e distribuição de EPI´s necessários para a segurança dos alunos e profissionais da educação das escolas da rede pública municipal para a prevenção ao COVID-19, quando do retorno das aulas presenciais. Situação: Fechada --- Matéria 2640 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo a elaboração de projeto de Lei, para criação, no âmbito deste município, do incentivo Variável por Desempenho de Metas – IVDM, do Programa Previne Brasil. Situação: Fechada --- Matéria 2641 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Cristiano Soares Silva pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2642 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI Nº 283 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 2643 --- Número: 19 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo por intermédio da secretaria competente a substituição das lâmpadas dos postes da Sede deste Município por lâmpadas de led. Situação: Fechada --- Matéria 2644 --- Número: 18 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma passagem molhada na Localidade de Bom Lugar de baixo, em São Lourenço, Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2645 --- Número: 17 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal providências emergenciais em relação ao pagamento dos servidores públicos municipais, referente ao mês de dezembro 2020. Situação: Fechada --- Matéria 2646 --- Número: 16 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo a instalação de câmeras de videomonitoramento nas principais praças e avenidas da Sede deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 2647 --- Número: 15 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da secretaria competente a implantação do CRAS na zona rural a serem instaladas nos prédios escolares em desuso. Situação: Fechada --- Matéria 2648 --- Número: 14 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gestor Municipal a reabertura do Colégio Francisco Liberato Frota, para o funcionamento de uma extensão do PSF da Localidade de Cajazeiras, como forma de melhor atender as comunidades circunvizinhas. Situação: Fechada --- Matéria 2649 --- Número: 13 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal, Sr. Domingos Neto, recursos para a compra de duas ambulâncias para atender às demandas do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2650 --- Número: 12 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal, Sr. Leônidas Cristino, recursos para construção e restauração das passagens molhadas nas regiões mais afetadas no Município de Forquilha: Cajazeiras à Gavião, Viração à Ubá, São Lourenço, Oficina, Olho D’água e Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 2651 --- Número: 11 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Sra. Elizabeth das Chagas Sousa, Chefe Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará, a designação de dois Defensores Públicos para atuarem na Comarca de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2652 --- Número: 10 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Sr. Presidente desta Casa Legislativa a realização de uma audiência pública com a convocação do Sr. Manoel Bartolomeu Gomes de Almeida, Gerente Regional da Bacia do Coreaú e Acaraú, para tratar de assuntos relevantes de interesse dos Agricultores do perímetros irrigados (Setores l e ll).
Situação: Fechada --- Matéria 2653 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Joaquim Rodrigues Melo pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2654 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CONCEDE O REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE FORQUILHA CEARÁ EM CARGOS COMISSIONADOS. Situação: Aberta --- Matéria 2655 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 29/01/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE O MUNICÍPIO DE FORQUILHA E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO O REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA MILITAR, E SOBRE O SISTEMA DE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 2656 --- Número: 198 Exercício: 2020 Data: 18/11/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar á família do Sr. Antonio Rufino da Silva Filho pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2657 --- Número: 197 Exercício: 2020 Data: 11/11/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Enel a ampliação da rede de energia com a possível colocação de um poste na Rua Edvaldo Mendes de Vasconcelos, entre as quadras 65 e 58 do Conjunto Habitacional Antônio de Lourdes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2658 --- Número: 196 Exercício: 2020 Data: 11/11/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal o envio de ofício ao Deputado Federal, Idilvan Alencar, requerendo do mesmo a destinação de recursos para a aquisição de um ônibus para os universitários deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2659 --- Número: 195 Exercício: 2020 Data: 04/11/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar a família da Sra. Cristina Pereira da Franca pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2660 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 21/10/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Deputado Federal Idilvan Alencar, a destinação de recursos para a implantação de uma Universidade Estadual neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 2661 --- Número: 194 Exercício: 2020 Data: 14/10/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal o envio de ofício ao Ministério Público da Comarca de Forquilha/CE solicitando uma investigação na prestação de contas dos recursos destinados a este Município para o combate ao COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 2662 --- Número: 193 Exercício: 2020 Data: 14/10/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal o envio de oficio ao Deputado Federal, Idilvan Alencar, requerendo do mesmo a destinação de recursos para a construção de uma passagem molhada na Localidade de Oriente, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2663 --- Número: 192 Exercício: 2020 Data: 07/10/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente do poder legislativo de Forquilha a convocação da Secretária de saúde deste município a apresentar a esta Casa um balanço dos recursos recebidos e aplicados durante o período da Pandemia. Situação: Fechada --- Matéria 2664 --- Número: 191 Exercício: 2020 Data: 07/10/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal as substituições: das lâmpadas queimadas e da caixa d’água do chafariz da Localidade de Cachoeira dos Loretos, nas proximidades da residência do Helder. Situação: Fechada --- Matéria 2665 --- Número: 190 Exercício: 2020 Data: 07/10/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma passagem molhada nas proximidades do açude da Localidade de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 2666 --- Número: 189 Exercício: 2020 Data: 07/10/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça na Localidade de Juazeiro, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2667 --- Número: 188 Exercício: 2020 Data: 07/10/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma completa na Escola da Localidade de Pocinhos. Situação: Fechada --- Matéria 2668 --- Número: 187 Exercício: 2020 Data: 30/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma completa no PSF da Localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 2669 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 23/09/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Governo Estadual, seja implantado Curso de Graduação de Ensino Superior Gratuito Noturno. Situação: Fechada --- Matéria 2670 --- Número: 186 Exercício: 2020 Data: 23/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a recuperação do trecho da BR 222, Zona Urbana de Forquilha/CE, nas proximidades do Posto São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 2671 --- Número: 185 Exercício: 2020 Data: 23/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão da obra da praça do Distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2672 --- Número: 184 Exercício: 2020 Data: 23/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a raspagem da estrada vicinal que dá acesso a Localidade de Fazenda Mambi, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2673 --- Número: 183 Exercício: 2020 Data: 23/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a doação de caixas de produção de mel para a Associação a Apicultores de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2674 --- Número: 182 Exercício: 2020 Data: 23/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a restauração do motor do poço profundo da Comunidade de Luz, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2675 --- Número: 181 Exercício: 2020 Data: 23/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma limpeza completa nas proximidades do Balneário público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2676 --- Número: 180 Exercício: 2020 Data: 23/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Alves dos Santos pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2677 --- Número: 179 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante da 3ª Cia do 3º BPM do Estado do Ceará a permanência de patrulhamento ostensivo, Zonas Urbana e Rural do Município de Forquilha, tendo em vista o estado de calamidade na segurança pública da população Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 2678 --- Número: 178 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual, Moisés Braz, recursos para a revitalização em pedra tosca do Povoado de Setor l, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2679 --- Número: 177 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Araújo Gomes pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2680 --- Número: 176 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família da Sra. Maria José de Loiola pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2681 --- Número: 175 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Carlos Sérgio Santos Chagas pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2682 --- Número: 11 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2683 --- Número: 174 Exercício: 2020 Data: 02/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a conclusão da raspagem das estradas vicinais, bem como seus principais ramais de acesso ao Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2684 --- Número: 173 Exercício: 2020 Data: 02/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor do SISAR providencias emergenciais quanto ao abastecimento de áqua na Localidade de Cachoeira dos Loretos, haja vista que os moradores daquela Comunidade estão sendo prejudicados com a falta de abastecimento e ainda tem que pagar as contas. Situação: Fechada --- Matéria 2685 --- Número: 172 Exercício: 2020 Data: 02/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação do campo de futebol da Localidade de Oriente, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2686 --- Número: 171 Exercício: 2020 Data: 02/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Ferreira Mesquita pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2687 --- Número: 170 Exercício: 2020 Data: 02/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização em malha asfáltica na AV. Paulo Melo, no Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2688 --- Número: 169 Exercício: 2020 Data: 02/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família da Sra. Maria Durce Loiola Vasconcelos pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2689 --- Número: 168 Exercício: 2020 Data: 02/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família da Sra. Elza Goersch Andrade pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2690 --- Número: 167 Exercício: 2020 Data: 26/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Leonardo Alves Vasconcelos pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2691 --- Número: 166 Exercício: 2020 Data: 26/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma das passagens molhadas da Comunidade de Luz, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2692 --- Número: 165 Exercício: 2020 Data: 26/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em malha asfáltica das ruas: Criança Geórgia Guilherme, Laurindo bonfim, Zoraide Costa, Rosa Melo Segundo, Jerônimo Costa Filho, Raimunda Maria da Costa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2693 --- Número: 164 Exercício: 2020 Data: 26/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal seja colocado redutores de velocidade nas proximidades das residências dos Senhores Sebastião e Chico Marroque na Localidade de Caiçara. Situação: Fechada --- Matéria 2694 --- Número: 163 Exercício: 2020 Data: 26/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a retirada de imediato do servidor Francisco Roberto Cordeiro Filho, engenheiro de segurança do trabalho, da folha de pagamento, exonerando sua função comissionária, com carga horaria de 200 hs mensal, por não trabalhar aqui e ter acúmulo de função, contratado numa empresa no Porto do Pecém, e que seja instaurado processo administrativo para que o mesmo daça a devolução dos salários recebidos indevidamente. Situação: Fechada --- Matéria 2695 --- Número: 162 Exercício: 2020 Data: 26/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de semáforos nos principais cruzamentos das ruas desta Urbe. Situação: Fechada --- Matéria 2696 --- Número: 161 Exercício: 2020 Data: 19/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Daniel Bie Paiva pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2697 --- Número: 160 Exercício: 2020 Data: 19/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gestor municipal de Forquilha a conclusão de todas obras em andamento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2698 --- Número: 159 Exercício: 2020 Data: 19/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o roço de todas estradas vicinais da zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2699 --- Número: 158 Exercício: 2020 Data: 19/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DERT a colocação de redutores eletrônicos de velocidade em frente ao Colégio da localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 2700 --- Número: 157 Exercício: 2020 Data: 19/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através da secretaria de Infraestrutura a construção de lombadas nos cruzamentos das ruas: Paulo Franklin Barbosa com a rua Francisco Martins do Nascimento. Situação: Fechada --- Matéria 2701 --- Número: 156 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal providencias no sentido de colocar redutores de velocidade na estrada vicinal que liga a Sede do município ao Distrito de Salgado dos Mendes, precisamente nas imediações da residência do Sr. Quinca Melo. Situação: Fechada --- Matéria 2702 --- Número: 155 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma nova Sede para abrigar a Associação dos mototaxistas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2703 --- Número: 154 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Desenvolvimento Social a relação dos beneficiados com terrenos públicos doados a pessoas físicas entre o período de janeiro de 2017 a dezembro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 2704 --- Número: 153 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde a testagem de COVID nos: Topiqueiros, cobradores, taxistas, e mototaxistas atuantes no Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2705 --- Número: 152 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reforma da Praça da Localidade de Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2706 --- Número: 151 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde a ampliação do atendimento médico da Localidade de Cajazeiras até a Comunidade de Luz. Situação: Fechada --- Matéria 2707 --- Número: 150 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a manutenção da iluminação do calçadão, as margens da BR 222. Situação: Fechada --- Matéria 2708 --- Número: 149 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Domingos Neto a aquisição de recursos para a construção de uma quadra de esportes na Comunidade de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 2709 --- Número: 148 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Osvaldo Loiola de Siqueira pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2710 --- Número: 147 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária de Saúde o retorno dos prontuários de atendimento da Comunidade de Oficina para o PSF de Campo novo, tendo em vista os mesmos encontrar-se no PSF de Bom lugar. Situação: Fechada --- Matéria 2711 --- Número: 146 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em malha asfáltica das principais vias do Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 2712 --- Número: 145 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o conserto do calçamento na rua do cacete, no Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2713 --- Número: 144 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Educação municipal, seja realizado pagamento dos professores contratados na sua totalidade, já que os mesmos estão recebendo apenas parte de seus vencimentos. Situação: Fechada --- Matéria 2714 --- Número: 143 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a raspagem da estrada vicinal que liga as Localidades: Pocinhos ao Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 2715 --- Número: 142 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretária de Saúde seja devolvida as ambulâncias dos Distritos: Cacimbinha, Trapiá e Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2716 --- Número: 140 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Domingos Neto a aquisição de recursos para a compra de uma ambulância para atender a Comunidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 2717 --- Número: 139 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família da Sra. Margarida Alves Gomes pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2718 --- Número: 138 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Eliardo Melo Feijão pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2719 --- Número: 137 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da COGERH o concerto do calçamento em toda a extensão da parede do açude Arrebita, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2720 --- Número: 136 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura o alargamento da parede e a recuperação do sangradouro da barragem na Localidade de Primavera, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2721 --- Número: 135 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretária de Saúde que seja devolvida a ambulância da Localidade de Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2722 --- Número: 134 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em malha asfáltica das Ruas: Júlio Hilário de Sousa, Joaquim Frederico Gomes, Cesário Alves Pereira, Jeronimo Costa Filho, Laurindo Bonfim e Travessa José Soares. Situação: Fechada --- Matéria 2723 --- Número: 133 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão da malha asfáltica das Ruas: José Salvino F. da Ponte e José Faustino de Siqueira. Situação: Fechada --- Matéria 2724 --- Número: 132 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em pedra tosca das Ruas: Antonio José Rodrigues e João Evangelista Freire. Situação: Fechada --- Matéria 2725 --- Número: 141 Exercício: 2020 Data: 04/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a reforma da coberta da quadra esportiva Real Madrid. Situação: Fechada --- Matéria 2726 --- Número: 131 Exercício: 2020 Data: 23/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de Cemitério público na Localidade de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 2727 --- Número: 130 Exercício: 2020 Data: 23/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Maria Carla Gomes dos Santos pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2728 --- Número: 129 Exercício: 2020 Data: 23/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a contratação de mais médicos a serem destinados a fazerem atendimentos no P.A deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2729 --- Número: 128 Exercício: 2020 Data: 23/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor Regional da Enel, soluções emergenciais quanto a frequente falta de energia na Localidade de Cachoeira dos Louretos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2730 --- Número: 127 Exercício: 2020 Data: 23/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Terezinha Gonçalves Freire pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2731 --- Número: 126 Exercício: 2020 Data: 23/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Coordenadoria Regional de Saúde – Sobral, a retomada dos agendamentos de consultas, exames e cirurgias eletivas, pelo sistema do SUS, seguindo os protocolos de segurança deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2732 --- Número: 125 Exercício: 2020 Data: 23/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a retomada das consultas de ortopedia, cardiologia e a realização de ultrassons, seguindo os protocolos de segurança e controle ao COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 2733 --- Número: 124 Exercício: 2020 Data: 23/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará estudos de amostragens sobre a proliferação do Coronavírus no Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2734 --- Número: 123 Exercício: 2020 Data: 23/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente um mutirão de limpeza na Localidade de Campo novo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2735 --- Número: 122 Exercício: 2020 Data: 23/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Carlos da Ponte Guimarães pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2736 --- Número: 121 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Francineide Mendes Vasconcelos pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2737 --- Número: 120 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação dos equipamentos próprios do município, que foram construídos para uso rede da educação municipal, bem como a disponibilização dos referidos prédios públicos para uso e manutenção da Associações Comunitárias. Situação: Fechada --- Matéria 2738 --- Número: 119 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a renovação do Decreto municipal que regulamenta lockdown e barreiras sanitárias nas principais via de acesso a Cidade de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2739 --- Número: 118 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a reposição de medicamentos em todas UBS incluindo remédios para as pessoas que são atendidas no CAPS, neste município Situação: Fechada --- Matéria 2740 --- Número: 117 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a implantação do projeto “Teste em Casa” nas pessoas da zona de riscos ao COVID-19, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2741 --- Número: 116 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a aquisição de fitas ou testes de glicemia a serem distribuídas em todos os locais de atendimentos da saúde pública do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2742 --- Número: 115 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante do Destacamento de Polícia Militar da Cidade de Forquilha, a realização de rondas ostensivas nos Distritos e Localidades deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2743 --- Número: 114 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Maria de Jesus Félix Avelino pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2744 --- Número: 113 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Valeria Pereira Vasconcelos pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2745 --- Número: 112 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Pacelli Mendes Ferreira pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2746 --- Número: 111 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Jovem Gilmara Vasconcelos Loiola pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2747 --- Número: 110 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Edson Miranda pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2748 --- Número: 99 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria da Saúde o retorno da Van que transporta pacientes deste município para fazer tratamentos e acompanhamentos médicos na Cidade de Fortaleza -CE. Situação: Fechada --- Matéria 2749 --- Número: 98 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a raspagem das estradas vicinais da seguintes Localidades: Ingá, Oriente l, ll e Cachoeira dos Louretos l e ll, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2750 --- Número: 97 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a pavimentação em pedra tosca de um trecho na Rua Laurindo Bonfim: (iniciando na Vila Madeira até o encontro com a Rua 1 de maio), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2751 --- Número: 96 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a aquisição de equipamentos individuais de proteção contra o COVID-19, tais como máscaras e viseiras, para todos os alunos da rede municipal, termômetros tipo pistola para cada unidade escolar e a testagem de pelo menos 50% dos alunos e professores para o retorno das atividades escolares presenciais. Situação: Fechada --- Matéria 2752 --- Número: 95 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Gerardo Luís pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2753 --- Número: 94 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Demétrio Farias pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2754 --- Número: 93 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Maria Laurimar Madeira de Oliveira pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2755 --- Número: 109 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará a instalação e ampliação com chafariz do poço profundo já existente da Localidade de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 2756 --- Número: 108 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a recuperação da estrada vicinal que liga a Comunidade de Quilombo a este Município. Situação: Fechada --- Matéria 2757 --- Número: 107 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a equiparação salarial entre os motoristas contratados e concursados. Situação: Fechada --- Matéria 2758 --- Número: 106 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a instalação de lombadas, tipo tachões redutores de velocidade na Av. Raimundo José Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2759 --- Número: 105 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a abertura de uma estrada pavimentada, iniciando-se próximo ao entroncamento da C.E 362 que dê acesso ao estádio municipal (Siqueirão) indo até a Escola Profissionalizante. Situação: Fechada --- Matéria 2760 --- Número: 104 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente a raspagem da estrada vicinal que liga o Distrito de Trapiá a Localidade de Ubá segundo até a Comunidade de Furado, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2761 --- Número: 103 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente o roço da estrada vicinal que liga Localidade de Juazeiro a C.E 362. Situação: Fechada --- Matéria 2762 --- Número: 102 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a raspagem das estradas vicinais das seguintes Localidades: Pau Branco, Timbaúba l, ll, Buracão e Cachoeira das Moças, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2763 --- Número: 101 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de tendas no CAPS, PSFs e na Academia da saúde onde estão sendo realizado as testagens de COVID – 19. Situação: Fechada --- Matéria 2764 --- Número: 100 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente que seja realizado mutirão na Localidade de Pocinhos com os seguintes benefícios: Recuperação das estradas, ramais de acesso a outras comunidades, substituição das lâmpadas queimadas e uma limpeza completa no Colégio. Situação: Fechada --- Matéria 2765 --- Número: 56 Exercício: 2020 Data: 05/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a aquisição e distribuição de EPI’s e matérias de limpeza para os principais órgãos públicos da administração deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2766 --- Número: 92 Exercício: 2020 Data: 03/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a substituição das lâmpadas queimadas dos Distritos de Trapiá, Salgado dos Mendes e da Localidade de Caraúno, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2767 --- Número: 91 Exercício: 2020 Data: 03/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal a aquisição de carros para o deslocamento dos Agentes de Endemias que prestam serviços neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2768 --- Número: 90 Exercício: 2020 Data: 03/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar á família da Sra. Maria de Loudes Gonçalves Freire pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2769 --- Número: 89 Exercício: 2020 Data: 03/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar a família da Sra. Francisca Dias de Sousa pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2770 --- Número: 88 Exercício: 2020 Data: 03/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder Executivo municipal a implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel a Urgência (SAMU), para atender a população do município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2771 --- Número: 87 Exercício: 2020 Data: 03/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria da Saúde a destinação testes rápido do COVID 19 para as UBS da Zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2772 --- Número: 86 Exercício: 2020 Data: 03/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor Regional da ENEL providencias em dois postes que encontram-se em locais indevidos,sendo um próxima a residência do Sr.Lázaro e outro nas proximidades da Igreja de São José ambos na Localidade de São Lourenço neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2773 --- Número: 85 Exercício: 2020 Data: 03/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal através da Secretaria competente um multirão de limpeza nos Distritos e Localidades desde município. Situação: Fechada --- Matéria 2774 --- Número: 84 Exercício: 2020 Data: 03/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretária competente a conclusão do serviço iniciado na Avenida Eduardo Cavalcante Aragão, no Distrito de Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2775 --- Número: 83 Exercício: 2020 Data: 27/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Juraci Freire de Paiva pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2776 --- Número: 82 Exercício: 2020 Data: 27/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal que envie a esta Casa Legislativa uma prestação de contas referente as verbas extras recebidas e os gastos referente ao período da pandemia até o presente momento. Situação: Fechada --- Matéria 2777 --- Número: 81 Exercício: 2020 Data: 27/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a colocação de luminárias e a reposição de lâmpadas na Comunidade de Carnaubal (Viração), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2778 --- Número: 80 Exercício: 2020 Data: 27/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente o roço das estradas vicinais da zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2779 --- Número: 79 Exercício: 2020 Data: 27/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente uma limpeza completa na parte interna do Cemitério Sagrado Coração de Jesus, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2780 --- Número: 6 Exercício: 2020 Data: 27/05/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Governador do Estado do Ceará que seja destinado em caráter de urgência a quantidade de 2.400 (dois mil e quatrocentos) testes rápidos de COVID-19, em virtude do aumento de casos neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2781 --- Número: 78 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Expedito Francalino dos Santos pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2782 --- Número: 77 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Abdoral Alves da Silva pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2783 --- Número: 76 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a convocação do Gerente do Bradesco local, para participar de uma audiência pública a ser realizada por videoconferência para tratar de assuntos relevantes aos usuários daquela agência. Situação: Fechada --- Matéria 2784 --- Número: 75 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer dos Deputados Estaduais Moisés Bráz e Queiroz Filho junto a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará a aquisição de aparelhos respiradores para o Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2785 --- Número: 74 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gestor do DNOCS local uma limpeza completa em toda área que pertence ao Sítio, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2786 --- Número: 73 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria de esportes a realização de aulas de atividades físicas online especificamente direcionados a idosos, diabéticos, hipertensos entre outros. Situação: Fechada --- Matéria 2787 --- Número: 72 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a recuperação com piçarramento dos pontos críticos da estrada vicinal que liga a BR 222 a Localidade de Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2788 --- Número: 71 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a recuperação da passagem molhada sobre o riacho Carnaubinha, localizada na Comunidade de Tamanduá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2789 --- Número: 70 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria do Meio Ambiente medidas emergenciais quanto ao foco de fumaça causado pelo depósito de lixo (LIXÂO) localizado no Bairro José Raimundo de Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2790 --- Número: 69 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria da Saúde medidas emergenciais contra a propagação da COVID-19 no Distrito de Cacimbinha, haja vista o grande número de infectados ali existentes. Situação: Fechada --- Matéria 2791 --- Número: 68 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a raspagem da estrada vicinal que liga a BR 222 as Localidades de: Rocha, Boa Vista e Humaitá. Situação: Fechada --- Matéria 2792 --- Número: 67 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a substituição das lâmpadas queimadas da Sede, dos Distritos e demais Localidades deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2793 --- Número: 66 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a recuperação de todas estradas vicinais deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2794 --- Número: 5 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de carro pipa juntamente com uma equipe profissional para fazer a pulverização com solução de hipoclorito nas principais ruas da Sede e Distritos deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 2795 --- Número: 65 Exercício: 2020 Data: 13/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Maria Rosenilda Alves pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2796 --- Número: 64 Exercício: 2020 Data: 13/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente uma limpeza completa na Praça Maria Jurací Dias Carneiro, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2797 --- Número: 63 Exercício: 2020 Data: 13/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente um calendário mais frequente nas coletas dos lixos nos Distritos: Cacimbinha, Salgado dos Mendes e Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2798 --- Número: 62 Exercício: 2020 Data: 13/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente uma limpeza completa na Praça do Distrito de Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2799 --- Número: 61 Exercício: 2020 Data: 13/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a recuperação da estrada vicinal que liga a Sede do município a Localidade de Tamanduá. Situação: Fechada --- Matéria 2800 --- Número: 60 Exercício: 2020 Data: 13/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a instalação de internet com Wi-Fi grátis nos Bairros e na Zona Rural deste município, afim de que os alunos da rede pública possam ter acesso ao projeto da secretaria de educação “Aprendendo em Casa”. Situação: Fechada --- Matéria 2801 --- Número: 59 Exercício: 2020 Data: 13/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a recuperação com piçarramento da estrada vicinal que liga a Sede do município ao Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2802 --- Número: 58 Exercício: 2020 Data: 13/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal um mutirão de limpeza no Bairro Mesquita Gerônimo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2803 --- Número: 57 Exercício: 2020 Data: 13/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a aquisição de uma cabine túnel de desinfecção a ser colocada na entrada que dá acesso ao Banco do Brasil e Casa Lotérica deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2804 --- Número: 55 Exercício: 2020 Data: 06/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal uma reforma completa no Mercado Público deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2805 --- Número: 54 Exercício: 2020 Data: 06/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a aquisição de testes de COVID-19 em grande quantidade, para testagem da população que apresente sintomas de CORONAVÍRUS, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2806 --- Número: 53 Exercício: 2020 Data: 06/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente, seja efetuado uma recuperação emergencial na Rua Antônio José Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2807 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 06/05/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criar gratificação de incentivo as seguintes categorias: Garis e Assistentes Sociais que estão na linha de frente ao combate ao COVID-19 Situação: Fechada --- Matéria 2808 --- Número: 52 Exercício: 2020 Data: 29/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente, seja realizado uma limpeza completa na parte interna do Cemitério São Francisco na Sede deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 2809 --- Número: 51 Exercício: 2020 Data: 29/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente, seja realizado barreiras sanitárias nas principais entradas que dão acesso ao sangradouro do açude público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2810 --- Número: 50 Exercício: 2020 Data: 29/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Reginaldo Moura, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2811 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 29/04/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criar gratificação de incentivo aos profissionais da saúde deste município que estão na linha de frente ao combate ao COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 2812 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 29/04/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criar incentivos financeiros para as costureiras do município de forquilha na confecções de máscaras para serem distribuídas pela secretaria da saúde deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2813 --- Número: 49 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a aquisição de pulverizadores e disponibilização de carros pipas para higienização de locais de muitos acessos públicos, tais como corredores comercias, bancários e ruas de muitos fluxos neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2814 --- Número: 48 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria da Saúde a entrega de medicações padrões de altos custos em residências de pacientes idosos e portadores de doenças crônicas devidamente cadastrados na secretaria da saúde durante o período que a pandemia da COVID-19 perdurar. Situação: Fechada --- Matéria 2815 --- Número: 47 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a instalação de câmera com wi-fi de vídeo monitoramento em tempo real nas principais ruas e avenidas da Sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2816 --- Número: 46 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente um mutirão de limpeza nos seguintes Bairros: Conjunto Habitacional Abelardo Cavalcante, Conjunto Habitacional Antônio de Lourdes e José Raimundo de Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2817 --- Número: 45 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DNIT a recuperação do trecho da BR 222, Zona Urbana de Forquilha, próximo ao Posto São Francisco, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2818 --- Número: 44 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a colocação de luminárias nas ruas Francisco das Chagas Ximenes do Prado (próximo à casa do Francisco Osian) e na rua Paulo Franklin Barbosa (próximo a padaria do Neves) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2819 --- Número: 43 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal soluções emergenciais com operação tapa buracos nas estradas vicinais que ligam as seguintes Localidades: Setor l, ll e lll, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2820 --- Número: 42 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer Chefe do Poder Executivo municipal que através de Decreto regulamente o uso obrigatório de máscaras nos atendimentos bancários assim como o fornecimento de álcool gel pelos mesmos, para os usuários que utilizem os caixas eletrônicos das agencias bancarias deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2821 --- Número: 41 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente o roço da Rua Zoraide Costa e a substituição das lâmpadas queimadas da mesma, nas proximidades onde funcionou a cooperativa de castanhas, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2822 --- Número: 40 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria da Saúde uma campanha de prevenção em combate ao mosquito Aedes aegypti, principalmente a operacionalização do carro fumacê nos principais bairros onde possa existir focos do mosquito transmissor. Situação: Fechada --- Matéria 2823 --- Número: 39 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal soluções emergenciais com operação tapa buracos nas estradas vicinais que ligam as seguintes Localidades: Rasteira, Oficina, São Lourenço, Bom Lugar e Juazeiro neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2824 --- Número: 38 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer Chefe do Poder Executivo municipal a aquisição de transportes motocicletas para o deslocamento dos Agentes de Endemias que prestam serviços na zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2825 --- Número: 37 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do ex vereador, Sr. José Gomes de Jesus, pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2826 --- Número: 36 Exercício: 2020 Data: 08/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria de Saúde a adequação de espaços destinados a possíveis infectados pelo COVID -19 e a aquisição de aparelhos respiradores para tratar possíveis pacientes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2827 --- Número: 35 Exercício: 2020 Data: 08/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer Chefe do Poder Executivo municipal a ampliação do quadro de funcionários da saúde, do pronto atendimento e de locais reservados aos sintomáticos ou infectados pelo COVID - 19, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2828 --- Número: 34 Exercício: 2020 Data: 08/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Sérgio Ricardo Rodrigues, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2829 --- Número: 33 Exercício: 2020 Data: 08/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Valderi Gomes Rodrigues, pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2830 --- Número: 32 Exercício: 2020 Data: 18/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal medidas emergências nas principais estradas vicinais que encontram-se impossibilitadas de trafegar, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2831 --- Número: 31 Exercício: 2020 Data: 18/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal uma reforma com colocação de alambrados na quadra de esportes da Localidade de Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2832 --- Número: 30 Exercício: 2020 Data: 18/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a confecção e distribuição a população forquilhense de materiais de conscientização e prevenção ao CORONAVÌRUS. Situação: Fechada --- Matéria 2833 --- Número: 29 Exercício: 2020 Data: 18/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a recuperação da passagem molhada sobre o riacho salgado, na Localidade de Amazonas, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2834 --- Número: 28 Exercício: 2020 Data: 18/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a construção de uma passagem molhada no riacho da Comunidade de Juazeiro, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2835 --- Número: 27 Exercício: 2020 Data: 18/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a colocação de uma placa de identificação na entrada que liga a C.E 362 a Comunidade de Juazeiro, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2836 --- Número: 26 Exercício: 2020 Data: 18/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a construção de uma praça na Comunidade de Juazeiro neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2837 --- Número: 25 Exercício: 2020 Data: 11/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal a conclusão da pavimentação da Rua Laurindo Bonfim neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2838 --- Número: 24 Exercício: 2020 Data: 11/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal a conclusão em caráter de urgência do serviço da Avenida Eduardo Cavalcante Aragão no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2839 --- Número: 23 Exercício: 2020 Data: 11/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Cicero Ferreira Araújo, pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2840 --- Número: 22 Exercício: 2020 Data: 04/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Domingos Neto a destinação de recursos para o Município de Forquilha – CE, para construção de um PSF na Localidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 2841 --- Número: 21 Exercício: 2020 Data: 04/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Domingos Neto a destinação de recursos para o Município de Forquilha – CE, para construção de uma quadra de esportes na Localidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 2842 --- Número: 18 Exercício: 2020 Data: 04/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Vanderlei Dias, pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2843 --- Número: 19 Exercício: 2020 Data: 03/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Duarte Azevedo, pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2844 --- Número: 17 Exercício: 2020 Data: 19/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Coordenadoria Regional de Saúde – Sobral a normalização emergencial do sistema que regula o SUS (Fast Médic), junto a Secretaria de Saúde deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2845 --- Número: 16 Exercício: 2020 Data: 19/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará a aquisição de uma encilhadora colheitadeira e um botijão de sêmen para realizar o trabalho de reserva estratégico através do armazenamento de forragem pela prática de ensilagem. Situação: Fechada --- Matéria 2846 --- Número: 15 Exercício: 2020 Data: 19/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da CAGECE local uma manutenção no esgoto localizado no cruzamento da Rua Rosa Melo Segundo com a Rua Maria de Nazaré da Silva nas proximidades do comércio Neto construções, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2847 --- Número: 14 Exercício: 2020 Data: 19/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DNOCS uma reparação completa na parede do açude de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2848 --- Número: 13 Exercício: 2020 Data: 19/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente da Câmara Municipal de Forquilha a contratação da rádio Pioneira AM para fazer as transmissões das Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa. Situação: Fechada --- Matéria 2849 --- Número: 11 Exercício: 2020 Data: 19/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a substituição das lâmpadas queimadas da Localidade de Oficina, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2850 --- Número: 10 Exercício: 2020 Data: 19/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a construção de uma passagem molhada no rio que dá acesso a Localidade de Carnaubal, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2851 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 19/02/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de lei para conceder diárias aos membros representantes de conselhos municipais, quando os mesmos tiverem que se deslocarem representando o Município em seminários e/ou outros. Situação: Fechada --- Matéria 2852 --- Número: 17 Exercício: 2019 Data: 17/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Coordenadoria Regional de Saúde – Sobral a normalização emergencial do sistema que regula o SUS (Fast Médic), junto a Secretaria de Saúde deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2853 --- Número: 8 Exercício: 2020 Data: 12/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a construção de uma praça pública na Localidade de Caraúno, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2854 --- Número: 7 Exercício: 2020 Data: 12/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a contratação de uma equipe de segurança armada para prestar serviços junto ao Pronto Atendimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2855 --- Número: 6 Exercício: 2020 Data: 12/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a reforma e ampliação da Escola Municipal Moésio Loiola de Melo Júnior. Situação: Fechada --- Matéria 2856 --- Número: 5 Exercício: 2020 Data: 12/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a construção de uma Escola de Tempo Integral para alunos do ensino fundamental na Sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2857 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 12/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a construção de uma passagem molhada sobre o Riacho olho d’água na Localidade de Luz, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2858 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 12/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Antoniel Lira Silva, falecido no dia 02 de fevereiro de 2020, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2859 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 12/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Rodrigues Fernandes, falecido no dia 05 de fevereiro de 2020, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2860 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 12/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar á família do Sr. Francisco das Chagas Araujo, falecido no dia 09 de fevereiro de 2020, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2861 --- Número: 9 Exercício: 2020 Data: 11/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente o piçarramento da parede do açude do Sr. Ivan na Localidade de Massapê dos Vieiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2862 --- Número: 275 Exercício: 2019 Data: 04/12/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Alberí Paulo Farias pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2863 --- Número: 274 Exercício: 2019 Data: 04/12/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor local do DNOCS um mutirão de limpeza as margens do açude público de Forquilha, nas proximidades do balneário. Situação: Fechada --- Matéria 2864 --- Número: 273 Exercício: 2019 Data: 04/12/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará a destinação de recursos para a construção de uma quadra de esportes na Localidade de São Lourenço, neste município Situação: Fechada --- Matéria 2865 --- Número: 272 Exercício: 2019 Data: 04/12/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria de Saúde a contratação de um carro para atender as demandas do PSF da Localidade de Cajazeiras, principalmente as Localidades de Luz e Gavião. Situação: Fechada --- Matéria 2866 --- Número: 271 Exercício: 2019 Data: 04/12/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a reposição das lâmpadas queimadas das Localidades de São Lourenço e Bom Lugar, na zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2867 --- Número: 270 Exercício: 2019 Data: 27/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a recuperação e/ou a substituição dos brinquedos da praça da Localidade de Várzea da Cobra, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2868 --- Número: 269 Exercício: 2019 Data: 27/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa ENEL a substituição do transformador de energia elétrica que fica na Praça do Distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2869 --- Número: 268 Exercício: 2019 Data: 27/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma Audiência Pública para debater sobre o Financiamento da Educação Pública (Precatórios DO FUNDEF e o novo FUNDEB) a ser realizada no dia 29/11/2019, nesta Casa Legislativa. Situação: Fechada --- Matéria 2870 --- Número: 267 Exercício: 2019 Data: 27/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a ornamentação natalina nas praças públicas e avenidas da Sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2871 --- Número: 266 Exercício: 2019 Data: 27/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente o nivelamento da Avenida Raimundo Nonato de Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2872 --- Número: 265 Exercício: 2019 Data: 27/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará a construção de Areninhas nos Dqistritos de Salgado dos Mendes e Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2873 --- Número: 264 Exercício: 2019 Data: 20/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal, Senhor José Guimarães a aquisição e liberação de uma emenda parlamentar para a pavimentação em pedra tosca da Localidade de Várzea da Cobra, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2874 --- Número: 263 Exercício: 2019 Data: 20/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a recuperação e pavimentação em malha asfáltica da Travessa José Soares, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2875 --- Número: 262 Exercício: 2019 Data: 20/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a pavimentação com área de lazer nas margens da BR 222 defronte à Escola Capitão José Diogo de Siqueira no Distrito de Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2876 --- Número: 20 Exercício: 2019 Data: 20/11/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Governador do Estado do Ceará a construção de Areninhas nas localidades de: Rasteira e São Lourenço, afim de proporcionar áreas dos esportes e lazereres dos jovens daquelas Comunidades. Situação: Fechada --- Matéria 2877 --- Número: 19 Exercício: 2019 Data: 20/11/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Obras elabore projetos para desobstruir a rua que fica ao lado esquerdo da Igreja do Distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2878 --- Número: 261 Exercício: 2019 Data: 13/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma audiência pública, para tratar assuntos relacionados ao Estatuto da pessoa com deficiência. Situação: Fechada --- Matéria 2879 --- Número: 260 Exercício: 2019 Data: 13/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma audiência pública, para tratar assuntos relacionados ao Estatuto da pessoa com deficiência. Situação: Fechada --- Matéria 2880 --- Número: 259 Exercício: 2019 Data: 06/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a conclusão da obra iniciada na Av. Eduardo Cavalcante Aragão no Distrito de Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2881 --- Número: 258 Exercício: 2019 Data: 06/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Segurança Pública, o apoio da guarda municipal nos horários de início e término das aulas da Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2882 --- Número: 257 Exercício: 2019 Data: 06/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a construção de um cemitério público na Localidade de Primavera, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2883 --- Número: 256 Exercício: 2019 Data: 06/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a construção de uma praça defronte à Igreja Mãe Rainha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2884 --- Número: 254 Exercício: 2019 Data: 30/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a execução de limpezas, pinturas, bem como instalação de sistema de iluminação, em todos os Campos Santos (Cemitérios), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2885 --- Número: 253 Exercício: 2019 Data: 30/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Juca de Vasconcelos, falecido no dia 27 de outubro de 2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2886 --- Número: 252 Exercício: 2019 Data: 30/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Alves Lira, falecido no dia 22 de outubro de 2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2887 --- Número: 251 Exercício: 2019 Data: 30/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer COGERH uma reparação completa na parede do açude do Arrebita, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2888 --- Número: 250 Exercício: 2019 Data: 30/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a demarcação de áreas de estacionamento para: Ambulâncias, Carros e Motos no Pronto Atendimento deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2889 --- Número: 249 Exercício: 2019 Data: 30/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a demarcação de pontos para taxistas e mototaxistas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2890 --- Número: 18 Exercício: 2019 Data: 30/10/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal à celebrar convênio com; A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sobral e com o Hospital do Coração em Sobral e da outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2891 --- Número: 28 Exercício: 2019 Data: 29/10/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2892 --- Número: 14 Exercício: 2019 Data: 29/10/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: FICA INSTITUÍDO O DIA 17 DE AGOSTO COMO O "DIA DO MEDIADOR" NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2893 --- Número: 248 Exercício: 2019 Data: 23/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente o reparo da estrada vicinal que liga a Sede do município ao Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2894 --- Número: 247 Exercício: 2019 Data: 23/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a poldagem nas arvores dos seguintes Distritos: Trapiá e Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2895 --- Número: 246 Exercício: 2019 Data: 23/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a construção de uma passagem molhada na Localidade de Gavião, (no riacho que fica nas proximidades da residência do Sr. Antonio Fontenele), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2896 --- Número: 245 Exercício: 2019 Data: 23/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a raspagem e a colocação de luminárias na Rua José Ribamar de Lira Pessoa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2897 --- Número: 244 Exercício: 2019 Data: 23/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a substituição das lâmpadas da Avenida Criança Dante Valério por lâmpadas de led, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2898 --- Número: 243 Exercício: 2019 Data: 23/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a colocação de luminárias públicas na Rua Raimundo Cassiano Feijão, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2899 --- Número: 715 Exercício: 2019 Data: 18/10/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 2900 --- Número: 242 Exercício: 2019 Data: 16/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Maria Loiola, falecido no dia 15 de outubro de 2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2901 --- Número: 241 Exercício: 2019 Data: 16/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Marcilei Cavalcante Pereira, falecido no dia 15 de outubro de 2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2902 --- Número: 240 Exercício: 2019 Data: 16/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a climatização de todas as escolas municipais de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2903 --- Número: 239 Exercício: 2019 Data: 16/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal transportes para estudantes universitários que fazem o percurso entre Forquilha e Sobral diariamente. Situação: Fechada --- Matéria 2904 --- Número: 238 Exercício: 2019 Data: 16/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente seja destinado um local adequado com galpão para abrigar feirantes neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2905 --- Número: 17 Exercício: 2019 Data: 16/10/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a inclusão dos Distritos de Trapiá, Salgado dos Mendes e Cacimbinha no projeto de saneamento básico do município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2906 --- Número: 16 Exercício: 2019 Data: 09/10/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Mais Educação Municipal” a ser instituído no Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2907 --- Número: 237 Exercício: 2019 Data: 01/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão solene para homenagear os professores da rede municipal que foram premiados pelo PVMAF. Situação: Fechada --- Matéria 2908 --- Número: 236 Exercício: 2019 Data: 01/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Maria Torres Freire, falecida no dia 29 de setembro de 2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2909 --- Número: 235 Exercício: 2019 Data: 01/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente o conserto da passagem molhada sobre o Riacho Carnaubinha na Comunidade de Tamanduá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2910 --- Número: 234 Exercício: 2019 Data: 01/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a reforma da Praça da Localidade de São Lourenço, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2911 --- Número: 233 Exercício: 2019 Data: 25/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a identificação com suas respectivas características das áreas preservadas como Sítio Arqueológicos. Situação: Fechada --- Matéria 2912 --- Número: 232 Exercício: 2019 Data: 25/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a recuperação do chafariz da Localidade de Gavião, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2913 --- Número: 231 Exercício: 2019 Data: 25/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da COGERH a retirada das algas do açude do Arrebita bem como o reparo do calçamento em toda extensão da parede. Situação: Fechada --- Matéria 2914 --- Número: 230 Exercício: 2019 Data: 25/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a conclusão da pavimentação da Comunidade de Caraúno, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2915 --- Número: 229 Exercício: 2019 Data: 25/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Edileuza Sousa Frota, falecida no dia 13 de setembro de 2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2916 --- Número: 228 Exercício: 2019 Data: 25/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente uma vistoria na iluminação pública do Distrito de Cacimbinha e a reposição das eventuais lâmpadas queimadas, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2917 --- Número: 227 Exercício: 2019 Data: 25/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a construção de um muro entorno do PSF da Localidade de Campo novo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2918 --- Número: 11 Exercício: 2019 Data: 25/09/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: TORNA-SE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AGRICULTORES Z-68 DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2919 --- Número: 224 Exercício: 2019 Data: 11/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a disponibilidade de dois Guardas Municipais, todos os dias de Sessões da Câmara Municipal, das 18 às 22:00h. Situação: Fechada --- Matéria 2920 --- Número: 223 Exercício: 2019 Data: 11/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a recuperação do calçamento entorno do Matadouro Público deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2921 --- Número: 222 Exercício: 2019 Data: 11/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a recuperação da passagem molhada da Localidade Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2922 --- Número: 221 Exercício: 2019 Data: 11/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a recuperação do campo de futebol da Localidade de Setor |||, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2923 --- Número: 220 Exercício: 2019 Data: 04/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a instalação de uma luminária por traz da Igreja do Distrito de Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2924 --- Número: 219 Exercício: 2019 Data: 04/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a contratação de Odontólogo a ser destinado para fazer atendimento no PSF da Localidade de Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2925 --- Número: 218 Exercício: 2019 Data: 04/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a conclusão da iluminação da quadra de esportes do Distrito de Cacimbinha e toda sua extensão. Situação: Fechada --- Matéria 2926 --- Número: 217 Exercício: 2019 Data: 04/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a confecção e distribuição de jaquetas escolares para todos alunos da Escola de Ensino Fundamental Deputado José Parente Prado, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2927 --- Número: 216 Exercício: 2019 Data: 04/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante do 3º BPM de Sobral, Tenente-Coronel Henrique, Comandante do Policiamento do Interior, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, Coronel Alexandre Ávila de Vasconcelos o aumento do efetivo do destacamento de Policia Militar em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2928 --- Número: 215 Exercício: 2019 Data: 04/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a implantação de postos de policiamento em todos Distritos deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2929 --- Número: 214 Exercício: 2019 Data: 04/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a contratação de Psicólogos a ser destinados para fazerem atendimentos em todos PSF da Sede e Sertão deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2930 --- Número: 213 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a colação das Placas de indicação de limites atualizados do Município de Forquilha/CE com o Município de Sobral localizadas na BR 222. Situação: Fechada --- Matéria 2931 --- Número: 212 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a reposição de materiais de limpeza em todos os setores da saúde deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2932 --- Número: 211 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a aquisição e reposição de matérias odontológicos em todos PSF deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2933 --- Número: 210 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a contratação de médico, bem como odontólogo a ser destinados para os atendimentos do PSF 07 (Campo Novo), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2934 --- Número: 209 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal apoio logístico para realização dos festejos da padroeira do Distrito de Trapiá a realizar-se à no período de 06 a 14 de setembro, tais como: Banheiros químicos, seguranças e realização de atividade s culturais durante todo período. Situação: Fechada --- Matéria 2935 --- Número: 208 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Educação a criação de um Departamento de Línguas Estrangeiras a ser ofertado aos alunos efetivos e egressos da rede pública municipal. Situação: Fechada --- Matéria 2936 --- Número: 207 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a construção de cabines e bancos de reservas no campo de futebol do Distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2937 --- Número: 206 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Raimundo Avelino Cavalcante, falecido recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2938 --- Número: 205 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Jeane do Socorro Araújo Melo, falecida recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2939 --- Número: 204 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Criança Anderson Silveira Torres, falecido recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2940 --- Número: 203 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante do 3º BPM de Sobral o Tenente-Coronel Romero Colares, com cópia ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, Coronel Alexandre Ávila de Vasconcelos, a substituição dos policiais do destacamento da Polícia Militar do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2941 --- Número: 202 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a construção de uma cobertura na quadra de esportes da Praça dos Emancipadores, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2942 --- Número: 201 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a aquisição e colocação de uma caixa receptora de lixos na Comunidade de Cachoeira dos Louretos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2943 --- Número: 200 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a reposição dos dessalinizadores, limpeza e reativação dos poços profundos da Sede e Sertão deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 2944 --- Número: 199 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a construção de um muro entorno do PSF na Localidade de Bom Lugar, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2945 --- Número: 198 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal a colocação de grades de ferro nos janelões do PSF de Bom Lugar, bem como a pavimentação ao entorno da própria Unidade de Saúde. Situação: Fechada --- Matéria 2946 --- Número: 197 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal, Senhor Domingos Neto, recursos destinados ao Município de Forquilha para construção da cobertura da quadra de esportes do Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2947 --- Número: 196 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal diligencias no sentido de fazer limpeza aos arredores da quadra de esportes no Distrito de Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2948 --- Número: 195 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a pavimentação, urbanização com calçadão na Rua Possidônio de Siqueira, mais precisamente as margens da CE 362, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2949 --- Número: 194 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente um mutirão de limpeza na Rua Possidônio de Siqueira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2950 --- Número: 193 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a pavimentação com pedra tosca na Rua Campo novo no Bairro Joaquim Saboia Rodrigues de Loiola, conhecido popularmente como “Cidade dos Anjos”, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2951 --- Número: 192 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal apoio logístico para realização dos festejos do padroeiro de nossa Cidade a ser realizado no período de 24 de setembro à 4 de outubro, tais como: Banheiros químicos, seguranças e realização de atividades culturais durante todo período. Situação: Fechada --- Matéria 2952 --- Número: 191 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal apoio logístico, com fornecimento de materiais esportivos a todas as equipes participantes do Fazendão 2019, assim como apoio as equipes para o deslocamento entre as Localidades envolvidas. Situação: Fechada --- Matéria 2953 --- Número: 190 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal a revitalização com malha asfáltica da Rua Paulo Melo e entorno da Igreja do Distrito de Salgado dos Mendes, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 2954 --- Número: 189 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Jonas Loiola Teixeira, falecido recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2955 --- Número: 188 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a aquisição e colocação de lixeiras na rua da palha e em frente da antiga Escola da Comunidade de Viração, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2956 --- Número: 187 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a pavimentação em torno do Cemitério São Francisco neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2957 --- Número: 186 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Senhor Ronaldo dos Santos Alves, o funcionamento integral da Agência da Previdência Social deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2958 --- Número: 185 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal informações quanto ao valor mensal arrecadado referente aos meses do ano de 2019 da taxa de iluminação pública e dos valores empenhados das despesas com a manutenção da iluminação pública deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2959 --- Número: 184 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal informações sobre a destinação de terrenos, de espaços físicos, incluindo as estruturas já existente com intuito de proporcionar instalações de industrias neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2960 --- Número: 183 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente o melhoramento dos campos de futebol das Localidades que irão participar do Campeonato Fazendão 2019. Situação: Fechada --- Matéria 2961 --- Número: 182 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Raimunda Lopes Siqueira, falecida recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2962 --- Número: 181 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do MM Juiz da 121ª Zona Eleitoral o deslocamento de uma Comissão do Cartório para a Cidade de Forquilha afim de facilitar a emissão de novos Títulos Eleitorais. Situação: Fechada --- Matéria 2963 --- Número: 180 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do Estado do Ceará, Senhor Camilo Sobreira de Santana, a conclusão da Areninha deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2964 --- Número: 0 Exercício: 2019 Data: 08/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: teste Situação: Aberta --- Matéria 2965 --- Número: 179 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Manoel do Nascimento, falecido no dia 28/07/2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2966 --- Número: 178 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor Local da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), a liberação de água através das comportas para o Rio Madeira assim beneficiando diversos produtores rurais deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2967 --- Número: 177 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará a instalação de uma Delegacia da Mulher neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2968 --- Número: 176 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a continuação da construção do calçamento da Comunidade de Ingá nas proximidades do Bar do Paulinho, via escola indo até a residência da família Rangel. Situação: Fechada --- Matéria 2969 --- Número: 175 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a reforma completa do Matadouro Público e a aquisição de um transporte adequado para uso de transporte das carnes para frigoríficos e mercado público, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2970 --- Número: 174 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) a doação de uma área montante na Comunidade de Setor l, para a construção de uma Praça e uma Quadra de Esportes naquela Localidade Situação: Fechada --- Matéria 2971 --- Número: 173 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a construção de uma passagem molhada na Comunidade de Bom Lugar de baixo (São Lourenço), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2972 --- Número: 172 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma das traves da quadra de Esportes da praça dos emancipadores neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2973 --- Número: 171 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de um Cemitério Público no Distrito de Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2974 --- Número: 170 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da CAGECE Local a ampliação da rede de abastecimento d’água da Rua Sabonete no Bairro Abelardo Cavalcante de Vasconcelos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2975 --- Número: 169 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da CAGECE Local a conclusão da ampliação da rede de esgoto da Rua Possidônio Gomes de Siqueira no Bairro Mesquita Jerônimo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2976 --- Número: 168 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a substituição das lâmpadas e luminárias públicas da Rua Paulo Franklin Barbosa por lâmpadas de led, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2977 --- Número: 167 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a sinalização horizontal e vertical das seguintes ruas: Paulo Franklin Barbosa, José Paulo Braga, Lauriano Gomes de Freitas, Hermínio Torres de Vasconcelos, Antônio de Vasconcelos e José Joaquim Melo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2978 --- Número: 166 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da ENEL a retirada do poste que encontra-se no meio da Rua José Pimenta da Silva e sua posterior instalação em local adequado. Situação: Fechada --- Matéria 2979 --- Número: 165 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Ana Maria Rodrigues Lopes, falecida recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2980 --- Número: 164 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Gomes da Silva, falecida recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2981 --- Número: 163 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Administração a inclusão no orçamento municipal de 2020, recursos destinados a emendas parlamentares a contemplar demandas apontadas pelos vereadores nas suas respectivas bases de atuação. Situação: Fechada --- Matéria 2982 --- Número: 162 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária de Saúde a contratação de um médico neurologista e a ampliação das ultrassonografia neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2983 --- Número: 25 Exercício: 2019 Data: 05/08/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2984 --- Número: 24 Exercício: 2019 Data: 05/08/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Altera o Anexo, da Lei Municipal nº 692, de 25 de fevereiro de 2019 (Auxílio Financeiro ao Programa Mais Médicos para o Brasil), e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2985 --- Número: 23 Exercício: 2019 Data: 05/08/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre o sistema de premiação pecuniária para os agentes de segurança pública no âmbito do Município de Forquilha-CE, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2986 --- Número: 161 Exercício: 2019 Data: 26/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Maria Cleonice Agostinho de Oliveira, falecida neste município em 24/06/2019. Situação: Fechada --- Matéria 2987 --- Número: 160 Exercício: 2019 Data: 26/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Cristina Augusto Almeida Lima, falecida neste município em 25/06/2019. Situação: Fechada --- Matéria 2988 --- Número: 159 Exercício: 2019 Data: 26/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação e reposição das portas da Escola de Ensino Fundamental Murilo Lima Araújo, na Comunidade de Ingá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2989 --- Número: 158 Exercício: 2019 Data: 26/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em malha asfáltica das seguintes Ruas: Laurindo B. da Silva, Zoraide Costa, Rosa Melo Segundo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2990 --- Número: 157 Exercício: 2019 Data: 26/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão da malha asfáltica das seguintes Ruas: Raimunda Maria da Costa, Diogo Alves de Loiola, José Faustino de Siqueira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2991 --- Número: 156 Exercício: 2019 Data: 26/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a reposição das lâmpadas queimadas no trecho da rua principal do Distrito de Salgado dos Mendes até o Cemitério local, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2992 --- Número: 15 Exercício: 2019 Data: 26/06/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Governo do Estado do Ceará, através do projeto idealizado e conduzido pela primeira Dama Onélia Santana, à Construção de uma Praça Mais Infância neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2993 --- Número: 155 Exercício: 2019 Data: 19/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a conclusão da passagem molhada do rio Oficina, na estrada vicinal que liga o Diatrito de Cacimbinha à Localidade de Oficina, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2994 --- Número: 154 Exercício: 2019 Data: 19/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, a aquisição de um Kit Glicemia para o Centro de especialidades odontológicas (CEO) e máquina ou equipamento que possa realizar hemogramas. Situação: Fechada --- Matéria 2995 --- Número: 153 Exercício: 2019 Data: 19/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, a transferência da entrada da estrada vicinal que liga a Comunidade de Juazeiro à C.E 362, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2996 --- Número: 152 Exercício: 2019 Data: 19/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a conclusão do saneamento básico da Rua Raimundo Nonato de Loiola, Bairro Alto Alegre, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2997 --- Número: 151 Exercício: 2019 Data: 19/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o repiçarramento da estrada que liga o Município de Forquilha ao Distrito de Salgado dos Mendes, com a colocação de manilhas: No Riacho Amazonas e no sangradouro do açude do Assis Malaquias, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2998 --- Número: 14 Exercício: 2019 Data: 19/06/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica à Secretaria da Educação do Estado do Ceará à instalação de som ambiente e de um retro projetor com telão no Auditório da Escola Profissionalizante Gerardo José Dias Loiola neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2999 --- Número: 150 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação da pavimentação da Rua Paulo Franklin Barboza, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3000 --- Número: 149 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em malha asfáltica das seguintes Ruas: Júlio Ilário de Sousa, Joaquim Frederico Gomes e Lázaro Alves Pereira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3001 --- Número: 148 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão da malha asfáltica das seguintes Ruas: Paulo Franklin Barbosa, José Salvino F. da Ponte, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3002 --- Número: 147 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente que sejam definitivamente substituídas, todas às luminárias da rede urbana da cidade por luminárias de efeito Led vindo assim melhorar consideravelmente à luminosidade, bem com a diminuição do consumo de energia elétrica. Situação: Fechada --- Matéria 3003 --- Número: 146 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), o peixamento dos açudes de pequeno porte deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3004 --- Número: 145 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Jacinto Rodrigues Siqueira, falecido neste município em 31/05/2019. Situação: Fechada --- Matéria 3005 --- Número: 144 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Ernestina Alves Araújo, falecido neste município em 05/06/2019. Situação: Fechada --- Matéria 3006 --- Número: 143 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretária da Saúde a contratação de um médico a ser destinado para a UBS do Distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3007 --- Número: 142 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor da Escola Municipal Deputado José Parente Prado o retorno dos recreios nos turnos manhã e tarde. Situação: Fechada --- Matéria 3008 --- Número: 141 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação das nas seguintes Ruas: Manoel Alves de Araújo, Olinda Vasconcelos e da Rua nova que fica por traz da antiga cooperativa no Distrito de Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3009 --- Número: 140 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a colocação de uma de lixeira na Comunidade de Campo novo (nas proximidades do PSF local) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3010 --- Número: 13 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Secretaria das Cidades do Estado do Ceará à instalação de semáforos nas principais ruas deste município vindo assim melhorar consideravelmente o trânsito de nossa Cidade. Situação: Fechada --- Matéria 3011 --- Número: 12 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica à Secretaria da Educação do Estado do Ceará à construção de um auditório na Escola de Ensino Médio Elza Goersch neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3012 --- Número: 11 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica à Secretaria da Educação do Estado do Ceará a climatização das salas de aulas da Escola de Ensino Médio Elza Goersch neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3013 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: EMENTA: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA / CE, O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI CARLA BRENA RODRIGUES DE OLIVEIRA) E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ATINENTE AO TEMA. Situação: Fechada --- Matéria 3014 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 05/06/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA EM EVENTOS,ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 3015 --- Número: 139 Exercício: 2019 Data: 05/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através das Secretarias competentes a implantação do centro de convivências nas Escolas que estão desativadas nas Comunidades, onde pode ser feito trabalho social crianças, jovens e idosos, levando entretenimento e qualidade de vida aos munícipes. Situação: Fechada --- Matéria 3016 --- Número: 138 Exercício: 2019 Data: 05/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal uma limpeza completa e a recuperação do calcamento da Avenida Francisco José Lima, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3017 --- Número: 137 Exercício: 2019 Data: 05/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Rodrigues Monção, falecido neste município em 02/06/2019. Situação: Fechada --- Matéria 3018 --- Número: 136 Exercício: 2019 Data: 05/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Pereira de Sousa, falecido neste município em 31/05/2019. Situação: Fechada --- Matéria 3019 --- Número: 135 Exercício: 2019 Data: 05/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Excelentíssimo Sr. Desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, Presidente do TJCE a designação de Juiz titular para a Comarca de Forquilha - CE. Situação: Fechada --- Matéria 3020 --- Número: 7 Exercício: 2019 Data: 29/05/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 3021 --- Número: 134 Exercício: 2019 Data: 29/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Coordenador Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 6, o roço em torno da Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3022 --- Número: 133 Exercício: 2019 Data: 29/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Diretoria Regional de Saúde do Estado do Ceará, regulamentadora do SUS, a ampliação de exames básicos e especializados, tais como: Raio-X, Ultrassom, Ecocardiógrafa, Tomografia, Ressonância computadorizada, Endoscopia, dentre outros, neste município, Situação: Fechada --- Matéria 3023 --- Número: 132 Exercício: 2019 Data: 29/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a confecção e distribuição de materiais de orientação de trânsito em campanha de conscientização de um trânsito saudável com direção defensiva. Situação: Fechada --- Matéria 3024 --- Número: 131 Exercício: 2019 Data: 29/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Segurança Pública que seja destinado equipe de segurança para manter a ordem no Pronto Atendimento (PA) durante os finais de semana, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3025 --- Número: 130 Exercício: 2019 Data: 29/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em pedra tosca em torno do PSF 03 localizado na Rua Paulo Franklin Barboza, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3026 --- Número: 129 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o roço das estradas vicinais e de todos terrenos baldios deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3027 --- Número: 128 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Moreira Vasconcelos, pelo seu recente falecimento ocorrido em 17/05/2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3028 --- Número: 127 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Gerardo Maurício de Araújo pelo seu recente falecimento ocorrido em 17 /05/2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3029 --- Número: 126 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a aquisição de cadeiras de roda para os PSF deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3030 --- Número: 125 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gestor Municipal e da Secretária de Saúde, informações de quando foi feita a última licitação para última aquisição de compra de medicamento e material para atenção básica deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3031 --- Número: 124 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, à vinda do Caminhão da Cidadania e o Ônibus da Mulher, para que sejam realizados dois dias de; Ação Social Cívica, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3032 --- Número: 123 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a ampliação do Cemitério público da localidade denominada Serra do Barriga, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3033 --- Número: 122 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Manoel Alves de Araújo, falecido neste município em 20/05/2019. Situação: Aberta --- Matéria 3034 --- Número: 121 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura a colocação de piçarra ou material calcário na rua da Palha na Localidade de Viração, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3035 --- Número: 120 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada sobre o riacho do serrote nas proximidades da mercearia do Sr. Arí, na Localidade de Viração, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3036 --- Número: 119 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura o concerto da passagem molhada no riacho do gado na Localidade de Caraúno próximo a residência do Sr. Raimundo Bento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3037 --- Número: 118 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de manilhas na estrada que dá acesso ao Distrito de Salgado dos Mendes nas proximidades do sangradouro da barragem do Assis Malaquias, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3038 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 15/05/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal uma reforma na Avenida Edmundo Rodrigues com a modificações indicadas na justificativa em anexo. Situação: Fechada --- Matéria 3039 --- Número: 117 Exercício: 2019 Data: 15/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal seja colocado a foto do ex-vereador Francisco Araújo Torres (Em Memória) onde o mesmo denomina o nome do Plenário da Casa Legislativa. Situação: Fechada --- Matéria 3040 --- Número: 116 Exercício: 2019 Data: 15/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a tradicional realização do festival de quadrilhas em nosso município e que seja instalado sistema de segurança com detector de metal e confecção de garrafas padronizadas para armazenar bebidas alcoólicas que estejam em recipientes de vidro. Situação: Fechada --- Matéria 3041 --- Número: 115 Exercício: 2019 Data: 15/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de rede de internet no PSF do Distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3042 --- Número: 114 Exercício: 2019 Data: 15/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o reajuste salarial para os seguintes cargos do serviço público municipal: Motoristas da Saúde, Odontólogos, Enfermeiros e Técnicos de enfermagem. Situação: Fechada --- Matéria 3043 --- Número: 113 Exercício: 2019 Data: 15/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de esportes que seja reativado o Campo de futebol Laurindo Bonfim, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3044 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 15/05/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal seja incluído na lista tombamento de patrimônio histórico a Casa Grande do Assentamento de Situação: Fechada --- Matéria 3045 --- Número: 112 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento ou material calcário da estrada vicinal que dá acesso a Localidade de Cajazeiras á BR 222, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3046 --- Número: 111 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura soluções emergentes para o concerto da estrada vicinal que liga a Localidade de São Lourenço a CE 362, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3047 --- Número: 110 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o Saneamento Básico das ruas no Distrito do Salgado dos Mendes neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3048 --- Número: 109 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a implantação da Academia da Saúde e Centro de Convivência para Idosos em todos os Distritos deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3049 --- Número: 108 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação com piçarramento ou material calcário das estradas vicinais das Localidades de Trapiá, Carauno, Massape dos Vieiras, Ubá, Rocha, Tibauba, Pau Branco, Setores l, ll e lll, Oficina, Cachoeira dos Louretos e Oriente, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3050 --- Número: 107 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da CAGECE e da Secretaria de Infraestrutura o concerto do esgoto que se encontra a céu aberto na Rua Irmãos Liberato, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3051 --- Número: 106 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 3052 --- Número: 105 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Superintendente Regional dos Correios a implantação de um posto avançado dos Correios no Distrito de Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3053 --- Número: 104 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Senhor Moses Rodrigues a liberação de emenda parlamentar para fazer o piçarramento com bueiros das estradas vicinais que ligam as Localidades de Cajazeiras/Primavera à BR 222, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3054 --- Número: 103 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Senhor Moisés Bráz Ricardo a liberação de emenda parlamentar para construção de uma Quadra de Esportes na Localidade de Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3055 --- Número: 102 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a aquisição de um bebedouro para atender a demanda dos usuários do PSF do Distrito de Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3056 --- Número: 101 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DNIT a recuperação do trecho da BR 222, Zona Urbana de Forquilha, próximo ao Posto São Francisco, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3057 --- Número: 99 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar á família da Sra. Expedita Gomes da Silva, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3058 --- Número: 98 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Benedita Maria Albuquerque de Paula , neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3059 --- Número: 97 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Rivaldo Arnald Texeira de Lima, pelo seu recente falecimento ocorrido neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3060 --- Número: 96 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a realização de concurso público a fim de preencher cargos de níveis superiores neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3061 --- Número: 95 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Senhor Moisés Bráz Ricardo a liberação de emenda parlamentar para fazer o piçarramento com bueiros na estrada vicinal que liga as Localidades de São Lourenço/Rasteira à Comunidade de Barreiras neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3062 --- Número: 94 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente que seja feito um mutirão de limpeza na Rua Sabonete, no Conjunto Habitacional Abelardo Cavalcante de Vasconcelos neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3063 --- Número: 93 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a iluminação do Estádio Municipal Manoel Juarez de Siqueira (Siqueirão), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3064 --- Número: 8 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de uma empresa para executar serviços técnicos e operacionais de iluminação pública da Avenida Criança Dante Valério neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3065 --- Número: 7 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Gestor Municipal de Forquilha à criação de um Polo Empreendedor de Moda Íntima-Lingirie, com a finalidade de aproveitamento da mão de obra já existente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3066 --- Número: 92 Exercício: 2019 Data: 17/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o saneamento básico das ruas do bairro Pico da Esperança, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3067 --- Número: 91 Exercício: 2019 Data: 17/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a operação “fumacê” na Sede e nos Distritos deste município a fim de combater de combater o mosquito Aedes aegypti. Situação: Fechada --- Matéria 3068 --- Número: 90 Exercício: 2019 Data: 17/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a iluminação publica da galeria da parede do açude do arrebita neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3069 --- Número: 89 Exercício: 2019 Data: 17/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o alargamento da parede do açude da Comunidade de Primavera, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3070 --- Número: 88 Exercício: 2019 Data: 17/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o alargamento da parede do açude do Ivan Vieira localizado na Comunidade de Massapê dos Vieiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3071 --- Número: 87 Exercício: 2019 Data: 17/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a construção de um calçadão as margens da CE 362 em frente do Pronto Atendimento até as proximidades de Bar do Hélio. Situação: Fechada --- Matéria 3072 --- Número: 6 Exercício: 2019 Data: 17/04/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Governo do Estado do Ceará a construção de uma CE ligando o município de Forquilha ao município de Groaíras via aos Distritos de Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 3073 --- Número: 86 Exercício: 2019 Data: 10/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Maria da Conceição Ribeiro, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3074 --- Número: 85 Exercício: 2019 Data: 09/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a substituição do poste na Localidade de Olho D’água dos Cassemiros próximo ao poço profundo Situação: Fechada --- Matéria 3075 --- Número: 84 Exercício: 2019 Data: 09/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a colocação de 10 carradas de piçarra na estrada vicinal que liga a Localidade de Tamanduá ao Município de Forquilha nas proximidades das residências dos Senhores Sérgio Feijão, Adualba e Neuton Mariano. Situação: Fechada --- Matéria 3076 --- Número: 83 Exercício: 2019 Data: 09/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a colocação de manilhas na estrada vicinal da Localidade de Tamanduá nas proximidades da residência do Senhor Bosco. Situação: Fechada --- Matéria 3077 --- Número: 82 Exercício: 2019 Data: 09/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a colocação de manilhas na estrada do Distrito de Cacimbinha nas proximidades da residência da Dona Socorro. Situação: Fechada --- Matéria 3078 --- Número: 81 Exercício: 2019 Data: 09/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o concerto do poço profundo da Comunidade de Olho D’água dos Cassemiros neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3079 --- Número: 80 Exercício: 2019 Data: 09/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o piçarramento da estrada vicinal que liga a Localidade de Ingá a CE 362. Situação: Fechada --- Matéria 3080 --- Número: 79 Exercício: 2019 Data: 09/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a colocação de toldos em frente à Igreja Mundial para abrigar os mototaxistas deste município Situação: Fechada --- Matéria 3081 --- Número: 78 Exercício: 2019 Data: 09/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Humberto Dias de Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3082 --- Número: 78 Exercício: 2019 Data: 09/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Humberto Dias de Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3083 --- Número: 76 Exercício: 2019 Data: 09/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a aquisição de matérias esportivos adequados para aulas de educação física nas Escolas municipais desta Cidade. Situação: Fechada --- Matéria 3084 --- Número: 76 Exercício: 2019 Data: 09/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a aquisição de matérias esportivos adequados para aulas de educação física nas Escolas municipais desta Cidade. Situação: Fechada --- Matéria 3085 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 09/04/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento com obras darts, bueiros, passagens molhadas e pontilhões, nas estradas; Forquilha à Várzea da cobra, Distrito de Salgado dos Mendes à Forquilha via Arrebita, Distrito de Trapiá à Localidade de Ubá, Rasteira, São Lourenço, CE-362, altura dos Pocinhos, Ingá e Olho D'água dos Cassemiros, e BR-222, altura do Restaurante O Bigode via Cajazeiras, Luz até a CE que liga o Distrito de Caióca ao município de Sobral. Situação: Fechada --- Matéria 3086 --- Número: 75 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DNIT à instalação de um foto sensor na BR 222 nas proximidades da Localidade de Sabonete neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3087 --- Número: 74 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a restauração da passagem molhada sobre o Riacho Mororó na Fazenda Barreira neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3088 --- Número: 73 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a restauração da passagem molhada “Benedito Curicaca” na Localidade de Oficina neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3089 --- Número: 72 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a revitalização do Calçadão da Avenida Criança Dante Valério, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3090 --- Número: 71 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente uma limpeza completa na Praça do Distrito de Cacimbinha neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3091 --- Número: 70 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o retelhamento do PSF do Distrito de Cacimbinha neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3092 --- Número: 69 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a revitalização com tijolos laminados nos largos do PSF do Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 3093 --- Número: 68 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a liberação de emenda parlamentar para construção de passagens molhadas nas seguintes Localidades: Luz, Primavera, Gavião, Caiçara, Várzea da Cobra, Rocha, Cachoeira das Moças, Timbaúba, Pau Branco, Oriente, Juazeiro, Ingá, Olho d’água, Tamanduá, Caraúno, Ubá, Barreiras e São Lourenço neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3094 --- Número: 67 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a reposição de material para teste rápido GLICEMIA nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3095 --- Número: 66 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a disponibilização de um carro de apoio para o Distrito de Salgado dos Mendes a fim de suprir necessidades emergências dos moradores daquele Distrito, haja vista, a retirada da ambulância que prestava tal serviço. Situação: Fechada --- Matéria 3096 --- Número: 65 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a recuperação do calçamento do Distrito de Salgado dos Mendes, com medida emergencial nas proximidades da Unidade Básica de Saúde. Situação: Fechada --- Matéria 3097 --- Número: 64 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Moésio Loiola de Melo Junior neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3098 --- Número: 63 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a ampliação dos calçamentos das principais ruas do Distrito de Cacimbinha neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3099 --- Número: 62 Exercício: 2019 Data: 27/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o recapeamento da malha asfáltica da Rua Irmão Liberato de Matos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3100 --- Número: 60 Exercício: 2019 Data: 27/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Janílson Alves, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3101 --- Número: 59 Exercício: 2019 Data: 27/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma UBS na Comunidade de Ingá neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3102 --- Número: 58 Exercício: 2019 Data: 27/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o conserto das estradas vicinais das Comunidades de Juazeiro e Oriente que dão acesso ao município Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 3103 --- Número: 61 Exercício: 2019 Data: 20/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Fátima Pereira Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3104 --- Número: 57 Exercício: 2019 Data: 18/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da ENEL a inspeção nas redes de alta e baixa tensão nas seguintes Localidades e Distritos: Campo novo, Cajazeira, Trapiá e Salgado dos Mendes neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3105 --- Número: 56 Exercício: 2019 Data: 18/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Segurança Pública Município de Forquilha juntamente com o Destacamento da Polícia Militar de Forquilha a realização de palestras educacionais de combate às drogas e a violência nas Escolas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3106 --- Número: 55 Exercício: 2019 Data: 18/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Educação e da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará a urbanização e pavimentação dos acessos entorno da Escola Profissionalizante Prefeito Gerardo José Dias de Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3107 --- Número: 54 Exercício: 2019 Data: 18/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Forquilha a autorização para transmissão das Sessões Legislativas, pela as emissoras de rádio locais. Situação: Fechada --- Matéria 3108 --- Número: 53 Exercício: 2019 Data: 18/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente um mutirão de limpeza no Conjunto Habitacional Antônio de Lourdes (Cidade de Deus) e no Conjunto Habitacional Abelardo Cavalcante (Cidade dos Anjos), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3109 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 18/03/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal à criação do projeto ‘Ronda Escolar’ para levar segurança aos Estudantes e Professores deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3110 --- Número: 52 Exercício: 2019 Data: 12/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a sinalização vertical e horizontal das seguintes ruas: Tenente Vicente Cesário, Monsenhor Sabino Guimarães e Arcelino Monção neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3111 --- Número: 51 Exercício: 2019 Data: 12/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a operação tapa buraco nas estradas vicinais que ligam a Sede do município aos Distritos de Trapiá Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 3112 --- Número: 50 Exercício: 2019 Data: 12/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a confecção e distribuição de materiais de orientação de combate ao mosquito Aedes Aegypiti assim como o telamento de caixas d’água descobertas da Sede deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3113 --- Número: 49 Exercício: 2019 Data: 12/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a sinalização de segurança de faixa de pedestre na BR 222 nas proximidades de acesso da Escola Profissionalizante neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3114 --- Número: 48 Exercício: 2019 Data: 12/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação e realização do Governo Itinerante nos Distritos deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3115 --- Número: 47 Exercício: 2019 Data: 12/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Legislativo a realização de uma Audiência Pública para debater sobre o tema e o lema da Campanha da Fraternidade 2019 “Tema: Fraternidade e Políticas Públicas; Lema: “Serás libertado pelo direito e pela justiça” nesta Casa Legislativa. Situação: Fechada --- Matéria 3116 --- Número: 46 Exercício: 2019 Data: 12/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Maria José Siqueira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3117 --- Número: 45 Exercício: 2019 Data: 12/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Pereira Torres, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3118 --- Número: 44 Exercício: 2019 Data: 12/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Maria de Mesquita Araújo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3119 --- Número: 43 Exercício: 2019 Data: 12/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Maria Ivonilda Franco Carolino, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3120 --- Número: 42 Exercício: 2019 Data: 12/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Missilene Torres da Silva Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3121 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 12/03/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal à aquisição de terrenos junto ao DNOCS para implantação de Indústrias, Comércios e Áreas residências neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3122 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 06/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Coordenador Estadual do DNOCS uma inspeção na parede do açude público do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 3123 --- Número: 41 Exercício: 2019 Data: 26/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Maria Gomes da Silva, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3124 --- Número: 40 Exercício: 2019 Data: 26/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção e instalação de um salão de velório neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3125 --- Número: 39 Exercício: 2019 Data: 26/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o concerto imediato da passagem molhada sobre o riacho da Comunidade de Cajazeiras e o piçarramento do trecho da estrada vicinal da Comunidade de Gavião nas proximidades da residência da Sra. Maria do Carmo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3126 --- Número: 38 Exercício: 2019 Data: 26/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada sobre o riacho Amazonas na estrada de acesso da Comunidade de Salgado dos Mendes ao município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 3127 --- Número: 37 Exercício: 2019 Data: 26/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca a aquisição de botijões criogênicos para o armazenamento de sêmen de animais de alto rendimento para a produção de leite com a finalidade de melhorar a genética do rebanho e aumentar a produtividade. Situação: Fechada --- Matéria 3128 --- Número: 36 Exercício: 2019 Data: 26/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura a construção de uma passagem molhada sobre o riacho dos macacos na localidade de Ingá neste município Situação: Fechada --- Matéria 3129 --- Número: 35 Exercício: 2019 Data: 26/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal, Senhor Domingos Neto a liberação de emenda para aquisição de uma ambulância a ser destinada para a Comunidade de Caraúno neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3130 --- Número: 34 Exercício: 2019 Data: 26/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal, Senhor Domingos Neto a liberação de emenda parlamentar para a construção de um PSF na Comunidade de Caraúno neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3131 --- Número: 33 Exercício: 2019 Data: 26/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a revitalização em pedra tosca em frente da UBS Gerardo Ananias Guimarães na localidade de Campo novo neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3132 --- Número: 32 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a contratação de médicos pediatras para este município. Situação: Fechada --- Matéria 3133 --- Número: 31 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o saneamento básico das Ruas Joaquim Federico Gomes e José Francelino de Moura neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3134 --- Número: 30 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal medidas emergências para o concerto das estradas vicinais das Comunidades de Setores l,ll lll, Rocha, Timbaúba, Pau Branco, Gavião e Luz neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3135 --- Número: 29 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a doação de capacetes para todos mototaxistas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3136 --- Número: 28 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a doação de 100 Carteiras Nacional de Habilitação anualmente seguindo os mesmos trâmites da CNH Popular. Situação: Fechada --- Matéria 3137 --- Número: 27 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo que seja outorgada a Comenda Amália Paiva a todas as Ex-vereadoras deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3138 --- Número: 26 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Sr. Genecias Noronha a liberação de emenda parlamentar para a construção de uma Quadra de esportes na Localidade de São Lourenço, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3139 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Gerlásio Loiola, à construção e instalação de lavanderias pública neste município Situação: Fechada --- Matéria 3140 --- Número: 25 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Sr. Leonidas Cristino a liberação de emenda parlamentar para a construção de uma Praça na Comunidade de Juazeiro, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3141 --- Número: 24 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Sr. Queiroz Filho a liberação de emenda parlamentar para aquisição de dois ônibus para conduzir os universitários deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3142 --- Número: 23 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Sr. Moises Braz a liberação de emenda parlamentar para o saneamento básico da rua José Pimenta da Silva deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3143 --- Número: 22 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente uma reforma na Escola de Ensino Fundamental João Loureto de Sousa na Localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 3144 --- Número: 21 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Gerlásio Martins de Loiola a determinação ao Secretariado municipal respostas das reinvindicações enviadas por esta Casa Legislativa Situação: Fechada --- Matéria 3145 --- Número: 20 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Senhor André Santos Costa a instalação de câmeras videomanitoramento nas principais ruas do município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 3146 --- Número: 19 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Sr. Danniel Oliveira a liberação de emenda parlamentar para a pavimentação em pedra tosca aa Comunidade de Bom Lugar, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3147 --- Número: 18 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Terezinha Vidal Tavares, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3148 --- Número: 17 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal Sr. Gerlásio Martins de Loiola através da Secretaria de Cultura e Turismo o apoio logístico a todos os blocos Carnavalescos de Forquilha para o ano de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 3149 --- Número: 16 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gerente da CAGECE Local Sr. Vitor Lima Felix a ampliação da rede de abastecimento d’água da Rua Antônia Áurea Costa no Bairro José Raimundo de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 3150 --- Número: 15 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Senhor Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará a implantação de um detector de metal para Escola Estadual de Ensino Médio Elza Goersch. Situação: Fechada --- Matéria 3151 --- Número: 14 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente da Caixa Econômica Federal a instalação de uma Agência desta Instituição Financeira neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3152 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Aldenora Rodrigues de Mesquita, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3153 --- Número: 8 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer dos Diretores Regionais do DNOCS e da COGERH providencias no sentido de fiscalizar os açudes públicos de Forquilha e Arrebita respectivamente, tendo em vista a grande quantidade de animais as margens dos mesmos, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3154 --- Número: 7 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor Regional da ENEL e do Diretor Regional da COGERH, a iluminação pública da parede do Açude do Arrebita, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3155 --- Número: 6 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. José Ferreira de Matos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3156 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da ENEL local a retirada de um poste que fica no meio da rua em frente à Igreja Católica no Povoado de São Lourenço, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3157 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Rita Maria Loiola de Vasconcelos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3158 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Diva Maria Dias Sousa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3159 --- Número: 13 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Antonio Ilário, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3160 --- Número: 12 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão da segunda etapa do Estádio Manoel Juarez de Siqueira (Siqueirão) Município. Situação: Fechada --- Matéria 3161 --- Número: 11 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o fardamento e distribuição de kits escolares para todos os alunos da rede Pública Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 3162 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Nonata Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3163 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Deputado Federal Idilvan Alencar a aquisição de recursos junto ao Ministério da Saúde para aquisição de uma ambulância para atender os moradores dos Setores l, ll e lll neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3164 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Maria da Conceição Albuquerque (Maria da Dorinha), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3165 --- Número: 188 Exercício: 2018 Data: 05/12/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, o fardamento completo para os alunos da sede e da zona rural, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3166 --- Número: 187 Exercício: 2018 Data: 05/12/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de uma cartilha de orientação sobre saneamento básico para ser disponibilizado nas Escolas e Entidades, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3167 --- Número: 186 Exercício: 2018 Data: 05/12/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os votos de Pesar à família da Sra. Maria Gercina de Sousa Martins, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3168 --- Número: 7 Exercício: 2018 Data: 28/11/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Cultura do Município a criação de uma data no mês de dezembro para a realização de um Festival de Eventos Culturais em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 3169 --- Número: 185 Exercício: 2018 Data: 28/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Infraestrutura e do Poder Executivo o término da pavimentação em pedra tosca da Comunidade de Ingá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3170 --- Número: 184 Exercício: 2018 Data: 28/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação dos enfeites natalinos nas Praças, Igrejas e Ruas, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3171 --- Número: 183 Exercício: 2018 Data: 21/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os votos de pesar a família do Sr.Luiz Vasconcelos Mesquita, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3172 --- Número: 182 Exercício: 2018 Data: 21/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a revitalização da Praça José Nonato Loiola, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3173 --- Número: 181 Exercício: 2018 Data: 14/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Tereza Rodrigues Freire, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3174 --- Número: 180 Exercício: 2018 Data: 14/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde Joelma Pessoa, a possibilidade de ser digitado e impresso todas as prescrições médicas no atendimento médico do Pronto Atendimento (PA). E em todos os PSF da sede e da Zona Rural, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3175 --- Número: 179 Exercício: 2018 Data: 14/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. José Martins de Sousa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3176 --- Número: 178 Exercício: 2018 Data: 14/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Maria do Socorro Pimenta e Sá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3177 --- Número: 177 Exercício: 2018 Data: 07/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e do Secretário de Limpeza Pública a colocação de lixeiras na Localidade de Campo Novo, próximo às residências dos moradores da Estrada do Mulungu, próximo a adutora de água e nas proximidades da residência do Sr. Chico Messias, neste município. Situação: Aberta --- Matéria 3178 --- Número: 176 Exercício: 2018 Data: 07/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação, piçarramento e raspagem da estrada do Rocha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3179 --- Número: 175 Exercício: 2018 Data: 07/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma da Escola de Ensino Fundamental Vicente Reis Cavalcante na localidade de Cajazeiras e da Escola de Ensino Fundamental Moésio Loiola de Melo Júnior, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3180 --- Número: 174 Exercício: 2018 Data: 24/10/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Gomes de Almeida, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3181 --- Número: 173 Exercício: 2018 Data: 24/10/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a instalação do poço profundo já existente na Fazenda Barreira, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3182 --- Número: 172 Exercício: 2018 Data: 24/10/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a iluminação pública dos Cemitérios dos Distritos de Trapiá e Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3183 --- Número: 171 Exercício: 2018 Data: 24/10/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de passagens molhadas nos Riachos Cacimbinha e Pau Branco, ambos na Localidade de Pau Branco, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3184 --- Número: 170 Exercício: 2018 Data: 24/10/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo que seja enviado ofício à direção da Associação Antônio Martins, mantenedora da rádio comunitária Forquilha FM, solicitando cópias do estatuto, da ata de fundação e da ata da última eleição da atual diretoria. Situação: Fechada --- Matéria 3185 --- Número: 169 Exercício: 2018 Data: 24/10/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do representante do Ministério Público da Comarca de Forquilha, Dr. José Borges de Morais Júnior, uma fiscalização na Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3186 --- Número: 167 Exercício: 2018 Data: 17/10/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder legislativo os votos de condolências a família da Sra. Julia Alves de Loiola , neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3187 --- Número: 166 Exercício: 2018 Data: 17/10/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da vigilância sanitária Municipal a avaliação com coleta de sangue, em todos os suínos existentes no Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 3188 --- Número: 165 Exercício: 2018 Data: 17/10/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder legislativo os votos de condolências a família do Sr. Moacir de Souza, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3189 --- Número: 164 Exercício: 2018 Data: 10/10/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de desenvolvimento social, a construção de um parquinho de diversões no CRAS para atividades com as crianças desta unidade publica. Situação: Fechada --- Matéria 3190 --- Número: 163 Exercício: 2018 Data: 26/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor da ENEL local a ampliação de rede de energia das localidades de Cachoeira I e II de monofásica para trifásica, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3191 --- Número: 162 Exercício: 2018 Data: 26/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal a realização de sessões itinerantes nos Distritos de Cacimbinha, Trapiá, Salgado dos Mendes e nas Localidades de São Lourenço e Cachoeira dos Louretos, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3192 --- Número: 160 Exercício: 2018 Data: 19/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo e da Secretaria de Cultura e Esportes do Município de Forquilha a reativação do Grupo de Teatro, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3193 --- Número: 159 Exercício: 2018 Data: 19/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará e da CREDE 6 a vedação das janelas e a climatização da Escola Elza Goersh, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3194 --- Número: 158 Exercício: 2018 Data: 19/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal uma iluminação provisória na Praça do Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 3195 --- Número: 157 Exercício: 2018 Data: 19/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação da margem direita da CE 362, na Localidade de Rasteira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3196 --- Número: 156 Exercício: 2018 Data: 12/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de rampas de acessibilidade em todos os órgãos públicos municipais. Situação: Fechada --- Matéria 3197 --- Número: 155 Exercício: 2018 Data: 12/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a reforma do sangradouro do açude da localidade de Juazeiro, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3198 --- Número: 153 Exercício: 2018 Data: 04/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Raimundo Camilo Ximenes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3199 --- Número: 152 Exercício: 2018 Data: 04/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e do Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) a ampliação da rede de abastecimento de água existente nas Localidades de Cajazeiras e Gavião para as Localidades de Rocha, Boa Vista e Humaitá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3200 --- Número: 151 Exercício: 2018 Data: 04/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Reque do Poder Executivo a colocação de banheiros químicos no Distrito de Trapiá durante a comemoração dos festejos religiosos das padroeira Nossa Senhora das Dores. Situação: Fechada --- Matéria 3201 --- Número: 151 Exercício: 2018 Data: 04/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Reque do Poder Executivo a colocação de banheiros químicos no Distrito de Trapiá durante a comemoração dos festejos religiosos das padroeira Nossa Senhora das Dores. Situação: Fechada --- Matéria 3202 --- Número: 150 Exercício: 2018 Data: 04/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Saúde, a construção de um posto de saúde na Localidade de Caraúno, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3203 --- Número: 149 Exercício: 2018 Data: 29/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria da Saúde a aquisição de aparelho de raio X para o Pronto Atendimento deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3204 --- Número: 148 Exercício: 2018 Data: 29/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor da ENEL local a troca do transformador da Avenida Paulo de Melo (em frente a Capela São Joaquim e Santana) no Distrito de Salgado dos Mendes , neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3205 --- Número: 147 Exercício: 2018 Data: 29/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a revitalização em malha asfáltica da Rua João Carlos Vasconcelos, Rua Raimundinho Siqueira e Rua José Marques de Sousa neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3206 --- Número: 146 Exercício: 2018 Data: 29/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer dos Diretores Regionais do DNOCS e da COGERH providencias no sentido de fiscalizar os açudes públicos de Forquilha e Arrebita respectivamente, tendo em vista a grande quantidade de animais as margens dos mesmos, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3207 --- Número: 145 Exercício: 2018 Data: 29/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Maria Angélica Ferreira Cavalcante, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3208 --- Número: 144 Exercício: 2018 Data: 29/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação imediata das estradas das localidades de São Lourenço e Bom Lugar, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3209 --- Número: 143 Exercício: 2018 Data: 22/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição das lâmpadas queimadas da Praça da Localidade de Primavera, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3210 --- Número: 142 Exercício: 2018 Data: 22/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Austragélisimo Gomes de Jesus, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3211 --- Número: 141 Exercício: 2018 Data: 22/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Senador da República Eunício Oliveira, em caráter de urgência, a liberação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para este Município. Situação: Fechada --- Matéria 3212 --- Número: 140 Exercício: 2018 Data: 22/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Deputado Federal Genecias Noronha, a destinação de uma ambulância para a Localidade de São Lourenço (Bom Lugar), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3213 --- Número: 139 Exercício: 2018 Data: 15/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reposição das lâmpadas do cemitério da Localidade de Barriga e a limpeza em torno do mesmo, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3214 --- Número: 138 Exercício: 2018 Data: 15/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Praça na Localidade de Oficina – Campo Novo, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3215 --- Número: 137 Exercício: 2018 Data: 15/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliação da rede de abastecimento de água da Localidade de Tamanduá de Baixo para a Localidade de Tamanduá de Cima neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3216 --- Número: 136 Exercício: 2018 Data: 15/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada no rio da Localidade de Tamanduá (conhecido como Tamanduá de Cima) neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3217 --- Número: 135 Exercício: 2018 Data: 15/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde do Município, juntamente com a Fundação Nacional de Saúde, a disponibilização do carro fumacê para este Município. Situação: Fechada --- Matéria 3218 --- Número: 134 Exercício: 2018 Data: 08/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a reposição das lâmpadas queimadas da Localidade de Tamanduá (conhecido como Tamanduá de cima), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3219 --- Número: 133 Exercício: 2018 Data: 08/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a raspagem das estradas vicinais da Localidade de Tamanduá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3220 --- Número: 132 Exercício: 2018 Data: 08/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Domingos Gomes de Aguiar Neto a liberação de uma emenda parlamentar para a construção de uma quadra de esportes na Localidade de Caraúno, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3221 --- Número: 131 Exercício: 2018 Data: 08/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que seja enviado ofício à Secretaria de Defesa Civil do Estado do Ceará solicitando que seja retomada a OPERAÇÃO CARRO PIPA para atender as necessidades dos Distritos e Localidades da zona rural, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3222 --- Número: 130 Exercício: 2018 Data: 08/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde a elaboração de um calendário para disponibilizar a vacina contra o sarampo nos Distritos e Localidades deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3223 --- Número: 129 Exercício: 2018 Data: 08/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. César Magalhães Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3224 --- Número: 128 Exercício: 2018 Data: 08/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Ana Mendes Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3225 --- Número: 9 Exercício: 2018 Data: 01/08/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina de MANOEL ARAÚJO COSTA o largo da Praça MONSENHOR DOMINGOS ARAÚJO , no Distrito de Trapiá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3226 --- Número: 127 Exercício: 2018 Data: 01/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Público Municipal a colocação de duas lixeiras na localidade de Viração, sendo uma na Rua da Palha e outra nas proximidades do antigo colégio. Situação: Fechada --- Matéria 3227 --- Número: 126 Exercício: 2018 Data: 01/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Administração a realização de plenárias participativas nos Distritos e localidades do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 3228 --- Número: 125 Exercício: 2018 Data: 01/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo e da Secretaria de Esportes a recuperação da pista de Motocross que fica ao lado do Estádio Siqueirão, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 3229 --- Número: 124 Exercício: 2018 Data: 01/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de malha asfáltica nas ruas Zilda Rodrigues de Oliveira, Antônio Mendes, Joaquim Sabóia Rodrigues e Jonas Rodrigues da Mota, todas no conjunto habitacional Antônio de Lourdes. Situação: Fechada --- Matéria 3230 --- Número: 123 Exercício: 2018 Data: 01/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal que seja enviado ofício ao Deputado Federal Moses Rodrigues sugerindo emenda parlamentar para obra de desvio das águas do sangradouro do Açude Arrebita para a bacia do Açude de Forquilha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3231 --- Número: 122 Exercício: 2018 Data: 01/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Maria Luíza da Silva Lopes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3232 --- Número: 122 Exercício: 2018 Data: 29/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Amélia Maria de Aguiar, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3233 --- Número: 121 Exercício: 2018 Data: 29/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Antônio Lopes Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3234 --- Número: 119 Exercício: 2018 Data: 19/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a doação do Colégio desativado na localidade de Viração, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3235 --- Número: 118 Exercício: 2018 Data: 19/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Obras o saneamento básico das Ruas José Francelino de Moura, Zoraide Costa e Raimundo Nonato, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3236 --- Número: 117 Exercício: 2018 Data: 19/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Carlos Eduardo Frota de Moura, a viabilidade da Apresentação do Arraiá Brilho da Noite nos Distritos e Comunidades, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3237 --- Número: 116 Exercício: 2018 Data: 19/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Estadual a construção de uma Areninha no modelo do Governo do Estado do Ceará, no local do antigo campo de futebol Laurindo Bonfim no Bairro Antônio de Lourdes, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3238 --- Número: 115 Exercício: 2018 Data: 12/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária de Agricultura a recuperação do poço profundo da Localidade de Boa Vista, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3239 --- Número: 114 Exercício: 2018 Data: 12/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal e da Secretária de Saúde a restruturação com novos equipamentos clínicos do laboratório da Secretaria de Saúde deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3240 --- Número: 113 Exercício: 2018 Data: 12/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da praça da Localidade de Primavera, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3241 --- Número: 112 Exercício: 2018 Data: 12/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da passagem molhada do Riacho dos Bois na Localidade de Cajazeiras, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3242 --- Número: 111 Exercício: 2018 Data: 12/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal 03 (três)_lixeiras para o assentamento de Pocinhos, sendo uma ao lado do campo de futebol, outra em frente a casa sede e a outra na Vila Juazeiro, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3243 --- Número: 110 Exercício: 2018 Data: 12/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Esportes os uniformes completos para todas as equipes participantes do Campeonato Fazendão e dos Campeonatos Forquilhenses, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3244 --- Número: 109 Exercício: 2018 Data: 12/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação do Colégio da Comunidade de Juazeiro, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3245 --- Número: 108 Exercício: 2018 Data: 12/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação dos mata burros da parede do Açude Arrebita, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3246 --- Número: 107 Exercício: 2018 Data: 12/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor Local da ENEL o atendimento ao público em horário comercial, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3247 --- Número: 106 Exercício: 2018 Data: 12/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, a raspagem da estrada dos Vieiras até a entrada do Açude de Forquilha, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3248 --- Número: 8 Exercício: 2018 Data: 05/06/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispões sobre o cadastramento e expedição de credenciais para idosos, pessoas portadores de deficiência e/ou com dificuldade de locomoção no Município de Forquilha-CE e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 3249 --- Número: 105 Exercício: 2018 Data: 05/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infra Estrutura do Estado do Ceará, recursos para construção das vias de acesso e pavimentação ao entorno da nova Escola Profissionalizante Prefeito José Gerardo, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3250 --- Número: 104 Exercício: 2018 Data: 05/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Educação Municipal a adesão aos Programas PIBID e Residência Pedagógica, junto a CAPS via Plataforma Freire, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3251 --- Número: 103 Exercício: 2018 Data: 05/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor Regional da ENEL e do Diretor Regional da COGERH, a iluminação pública da parede do Açude do Arrebita, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3252 --- Número: 102 Exercício: 2018 Data: 05/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará o estudo de viabilidade de aumento da capacidade hídrica do Açude do Juazeiro na localidade de Juazeiro, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3253 --- Número: 101 Exercício: 2018 Data: 05/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma da quadra de esporte da Praça dos Emancipadores, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3254 --- Número: 100 Exercício: 2018 Data: 05/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Emília Paiva Lima, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3255 --- Número: 99 Exercício: 2018 Data: 29/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal e demais autoridades competentes a regulamentação de sentido único de direção na Rua Raimunda Nonata de Farias, onde fica situado o Colégio Forquilhense, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3256 --- Número: 98 Exercício: 2018 Data: 29/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Praça na Rua Pico da Esperança, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3257 --- Número: 97 Exercício: 2018 Data: 29/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação da malha asfáltica do Distrito de Cacimbinha, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3258 --- Número: 96 Exercício: 2018 Data: 29/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Infraestrutura a raspagem da estrada que dá acesso à localidade de Cachoeira dos Louretos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3259 --- Número: 95 Exercício: 2018 Data: 29/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) a colocação de estacas de cimento nas margens da BR 222, próximo ao escritório do DNOCS, nesta urbe. Situação: Fechada --- Matéria 3260 --- Número: 7 Exercício: 2018 Data: 29/05/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui o "MAIO AMARELO"para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Forquilha-CE e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 3261 --- Número: 6 Exercício: 2018 Data: 29/05/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a incentivar os moradores a ornamentar as ruas com os temas da Copa do Mundo, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3262 --- Número: 94 Exercício: 2018 Data: 22/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de um cemitério no Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 3263 --- Número: 93 Exercício: 2018 Data: 22/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente Interino da Câmara a realização de uma Sessão Extraordinária nesta Quarta-feira, (23) vinte e três de maio, para aprovação das matérias pendentes Situação: Fechada --- Matéria 3264 --- Número: 92 Exercício: 2018 Data: 22/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça na localidade de Juazeiro, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3265 --- Número: 91 Exercício: 2018 Data: 22/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada na localidade de Juazeiro, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3266 --- Número: 90 Exercício: 2018 Data: 22/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Bispo da Diocese de Sobral, Vossa Reverendíssima Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos, que determine ao Pároco de Forquilha que mantenha as missas do Distrito de Trapiá, no terceiro domingo de cada mês. Situação: Fechada --- Matéria 3267 --- Número: 89 Exercício: 2018 Data: 22/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a Construção de passagem molhada no povoado de Carnaubal - Trapiá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3268 --- Número: 88 Exercício: 2018 Data: 16/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. José Adalto Madeira, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 3269 --- Número: 87 Exercício: 2018 Data: 16/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação do Colégio Francisco Teotônio Alves Pessoa na localidade de São Lourenço, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3270 --- Número: 86 Exercício: 2018 Data: 16/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e do Secretário de Infraestrutura, a operação tapa-buracos nas regiões de Pocinhos, Juazeiro, Fazenda Mocó e Barreiras, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3271 --- Número: 85 Exercício: 2018 Data: 16/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Alves Araújo no Distrito de Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3272 --- Número: 5 Exercício: 2018 Data: 16/05/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina-se de Kelsia Maria Vasconcelos Prado o Auditório da Escola Deputado José Parente Prado, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3273 --- Número: 84 Exercício: 2018 Data: 07/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará a instalação de um foto sensor na CE 362, que liga Forquilha à Santa Quitéria, na zona urbana de Forquilha, no local da entrada do Pronto Atendimento. Situação: Fechada --- Matéria 3274 --- Número: 83 Exercício: 2018 Data: 07/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a expedição de Decreto do Executivo, regulamentando ponto facultativo aos servidores municipais por ocasião das datas de seus aniversários. Situação: Fechada --- Matéria 3275 --- Número: 82 Exercício: 2018 Data: 07/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, a construção de um Campinho (Campo Society) na localidade de Campo Novo, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3276 --- Número: 81 Exercício: 2018 Data: 07/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Maria de Jesus Rodrigues Torres, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3277 --- Número: 80 Exercício: 2018 Data: 07/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Esportes a liberação de inscrição para os jogadores de outras Urbes para o Fazendão 2018, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3278 --- Número: 79 Exercício: 2018 Data: 07/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de uma balança digital no Distrito de Trapiá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3279 --- Número: 4 Exercício: 2018 Data: 07/05/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense , a enfermeira Adriana Maria de Oliveira Cunha, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3280 --- Número: 78 Exercício: 2018 Data: 02/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente da Câmara a realização de uma Sessão Extraordinária nesta Quarta-feira, (02) dois de maio, para aprovação das matérias pendentes. Situação: Fechada --- Matéria 3281 --- Número: 77 Exercício: 2018 Data: 02/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de luminárias na margem da CE 362, no trecho compreendido entre o comércio da Sra. Socorro Pereira e o restaurante Mandacaru. Situação: Fechada --- Matéria 3282 --- Número: 76 Exercício: 2018 Data: 02/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e do Secretário de Infraestrutura, a colocação de manilhas na estrada que fica ao lado da BR 222, a caminho de Timbaúba, próximo a casa da Sra. Socorro Félix, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3283 --- Número: 75 Exercício: 2018 Data: 02/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente da COGERH (Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos) a operação tapa-buracos e roço na parede do Açude Arrebita, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3284 --- Número: 99 Exercício: 2017 Data: 26/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a contratação de nutricionistas para as Escolas de tempo integral, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3285 --- Número: 74 Exercício: 2018 Data: 23/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada na localidade do Rocha, entre a Fazenda do Sr. Felizardo Prado e a do Sr. João Martins, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3286 --- Número: 73 Exercício: 2018 Data: 23/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o roço em todas as estradas da Zona Rural, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3287 --- Número: 72 Exercício: 2018 Data: 23/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a liberação de uma emenda parlamentar para a construção de uma Praça na localidade de Olho D’água dos Cassemiros. Situação: Fechada --- Matéria 3288 --- Número: 71 Exercício: 2018 Data: 23/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a contratação de 1 (um) Médico Pediatra para clinicar neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3289 --- Número: 70 Exercício: 2018 Data: 16/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a colocação de uma Rede de Proteção na Quadra de Esportes do Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 3290 --- Número: 69 Exercício: 2018 Data: 16/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a disponibilização da Lei Orgânica Municipal, sendo a mesma impressa no número de 05 (cinco) mil exemplares e distribuída gratuitamente para população, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3291 --- Número: 68 Exercício: 2018 Data: 16/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leonidas Cristino a liberação de uma emenda parlamentar para a conclusão do alargamento da parede do Açude Luis Lira e da barragem, ambos na localidade de Olho D’água dos Cassemiros. Situação: Fechada --- Matéria 3292 --- Número: 67 Exercício: 2018 Data: 16/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do jovem Abdias Martins Damasceno, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3293 --- Número: 66 Exercício: 2018 Data: 16/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Kelsia Maria Vasconcelos Prado, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3294 --- Número: 65 Exercício: 2018 Data: 10/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Eudes Melo Ferreira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3295 --- Número: 64 Exercício: 2018 Data: 10/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o roço em todos os terrenos baldios da Cidade. Situação: Fechada --- Matéria 3296 --- Número: 63 Exercício: 2018 Data: 10/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão da avenida das margens da BR 222 até o triângulo, e a construção do Largo no entorno da Escola Profissionalizante de Forquilha, que está prestes a ser inaugurada, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3297 --- Número: 62 Exercício: 2018 Data: 10/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura o piçarramento nos trechos mais afetados da estrada que liga a sede do Município aos Distritos de Salgado do Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 3298 --- Número: 61 Exercício: 2018 Data: 10/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Genecias Noronha a liberação de uma emenda parlamentar para a construção da coberta da Quadra de Esportes do Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 3299 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 05/04/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense, ao Sr. Francisco Elivar Araújo Junior, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3300 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 05/04/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense, ao Dr. Joaquim Guimarães Neto, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3301 --- Número: 3 Exercício: 2018 Data: 04/04/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense a Dra. Patricia Silva Barreto neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3302 --- Número: 60 Exercício: 2018 Data: 03/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da ENEL a modificação da rede elétrica de monofásica para trifásica nas comunidades de São Lourenço e Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 3303 --- Número: 59 Exercício: 2018 Data: 03/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) a instalação de um Foto Sensor na Localidade de Sabonete, próximo a Escola Edmundo Rodrigues as margens da BR 222, KM 215, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3304 --- Número: 58 Exercício: 2018 Data: 03/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Finanças, a disponibilização, no orçamentos de 2019, dos recursos para emendas parlamentares, a fim dos Edis colocarem nas emergenciais as demandas de suas representações. Situação: Fechada --- Matéria 3305 --- Número: 57 Exercício: 2018 Data: 03/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Justiça Eleitoral a vinda de uma equipe itinerante para realizar a emissão de títulos de eleitor na Escola Elza Goersch, nesse Município. Situação: Fechada --- Matéria 3306 --- Número: 45 Exercício: 2018 Data: 28/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de um Centro Administrativo, mediante recursos provenientes dos Governos Estadual e Federal. Situação: Fechada --- Matéria 3307 --- Número: 56 Exercício: 2018 Data: 27/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de 1 (uma) Sessão Extraordinária, nesta quarta feira 28 de março de 2018, para discussão e votação dos projetos em pauta, nesta Casa. Situação: Fechada --- Matéria 3308 --- Número: 55 Exercício: 2018 Data: 27/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. João Lira Sobrinho, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3309 --- Número: 54 Exercício: 2018 Data: 27/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a operação tapa-buracos no Distrito de Salgado dos Mendes, nesse município. Situação: Fechada --- Matéria 3310 --- Número: 53 Exercício: 2018 Data: 27/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma do calçamento que dá acesso ao Matadouro, nesse município. Situação: Fechada --- Matéria 3311 --- Número: 52 Exercício: 2018 Data: 27/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Antônio Augusto de Siqueira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3312 --- Número: 51 Exercício: 2018 Data: 20/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretária de Educação e ao Chefe de Transporte, que determine o ônibus que vai para o Distrito de Trapiá faça a rota por baixo da parede do Açude Arrebita, para trazer alguns alunos que lá se encontram, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3313 --- Número: 50 Exercício: 2018 Data: 20/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretária de Educação, a reforma da Escola Diogo Alves de Siqueira, na Localidade de Rasteira, nesse município. Situação: Fechada --- Matéria 3314 --- Número: 49 Exercício: 2018 Data: 20/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, a implantação de uma Delegacia de Policia Civil no Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 3315 --- Número: 48 Exercício: 2018 Data: 20/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos, a limpeza da parede do Açude Feijão, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3316 --- Número: 47 Exercício: 2018 Data: 20/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Araújo da Costa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3317 --- Número: 46 Exercício: 2018 Data: 20/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretária de Saúde, a implantação de um carro agregado na localidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 3318 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 20/03/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina-se de Gerardo Ananias Guimarães, a UBS da Localidade de Campo Novo, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3319 --- Número: 34 Exercício: 2018 Data: 14/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Raimundo Mendes Vasconcelos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3320 --- Número: 44 Exercício: 2018 Data: 13/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de 1 (uma) Sessão Extraordinária, nesta quarta feira 14 de março de 2018, para discussão e votação dos projetos em pauta, nesta Casa. Situação: Fechada --- Matéria 3321 --- Número: 43 Exercício: 2018 Data: 13/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Manoel Juarez de Siqueira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3322 --- Número: 42 Exercício: 2018 Data: 13/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gerente da CAGECE Local, Sr. Vitor Lima Felix, a ampliação de rede da Rua Padre Raimundo Cassiano Feijão, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3323 --- Número: 41 Exercício: 2018 Data: 13/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a iluminação pública da Rua Padre Raimundo Cassiano Feijão, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3324 --- Número: 40 Exercício: 2018 Data: 13/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada no Riacho Mangueira, na Localidade de Ingá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3325 --- Número: 39 Exercício: 2018 Data: 13/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada que dá acesso da Localidade de Rasteira ao Distrito de Trapiá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3326 --- Número: 38 Exercício: 2018 Data: 13/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em pedra tosca na via que dá acesso da residência do Sr. Nilson ao Colégio Local e até o Campo de Futebol na Localidade de Ingá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3327 --- Número: 37 Exercício: 2018 Data: 13/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a restauração e ampliação da Escola da Murilo Lira Araújo na Localidade de Ingá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3328 --- Número: 36 Exercício: 2018 Data: 13/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal e da Secretária de Educação a restauração e ampliação da Escola da Localidade de São Lourenço, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3329 --- Número: 35 Exercício: 2018 Data: 13/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal e do Secretário de Infraestrutura a recuperação da Avenida de entrada do Distrito de Trapiá próximo às residências do Sr. Dorenildo e do Sr. Tancredo, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3330 --- Número: 33 Exercício: 2018 Data: 06/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a passagem molhada de Caiçara, Amazonas e Rancho Flash, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3331 --- Número: 32 Exercício: 2018 Data: 06/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o saneamento básico para o Distrito do Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3332 --- Número: 31 Exercício: 2018 Data: 06/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Dedé Leopoldo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3333 --- Número: 30 Exercício: 2018 Data: 06/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Antônio Raimundo Vasconcelos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3334 --- Número: 2 Exercício: 2018 Data: 03/03/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina o Campeonato Fazendão de Campeonato Fazendão Manoel Juarez Siqueira, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3335 --- Número: 29 Exercício: 2018 Data: 28/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão solene em homenagem ao dia das mulheres na qual terá a entrega da comenda Amália Paiva, nesta Casa. Situação: Fechada --- Matéria 3336 --- Número: 28 Exercício: 2018 Data: 28/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Paschoal Alves de Lira Pessoa. Situação: Fechada --- Matéria 3337 --- Número: 5 Exercício: 2018 Data: 27/02/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de projetos culturais a serem promovidos nos Distritos de Trapiá e Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3338 --- Número: 27 Exercício: 2018 Data: 27/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reposição dos dois mata-burros na entrada e na saída da parede do açude do Arrebita, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3339 --- Número: 26 Exercício: 2018 Data: 27/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma da Escola João Loureto de Sousa na localidade de Cachoeira dos Louretos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3340 --- Número: 25 Exercício: 2018 Data: 27/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reposição das lâmpadas queimadas de toda zona rural do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 3341 --- Número: 24 Exercício: 2018 Data: 27/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Alves Torres, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3342 --- Número: 23 Exercício: 2018 Data: 27/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal um tanque de água para o Cemitério novo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3343 --- Número: 23 Exercício: 2018 Data: 26/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal um tanque de água para o Cemitério novo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3344 --- Número: 22 Exercício: 2018 Data: 26/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a solicitação de piçarramento da Estrada que liga Forquilha a Salgado. Situação: Fechada --- Matéria 3345 --- Número: 4 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de projetos culturais a serem promovidos no Clube do Forró, no Distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3346 --- Número: 3 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adesão do Município de Forquilha ao programa Internet Para Todos, do Governo Federal. Situação: Fechada --- Matéria 3347 --- Número: 21 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em pedra tosca em duas ruas que ficam por trás do comércio do Sr. Erivélton no Distrito de Salgado dos Mendes, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3348 --- Número: 20 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo e do Deputado Estadual Moisés Braz, uma emenda parlamentar para a construção de uma praça em frente da Capela do Assentamento de Pocinhos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3349 --- Número: 2 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja implantado o Programa Remédio Em Casa. Situação: Fechada --- Matéria 3350 --- Número: 19 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo e do Secretário de Infraestrutura a recuperação do calçamento no cruzamento da rua Raimundo Nonato Loiola com a rua José Faustino Siqueira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3351 --- Número: 18 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Rita da Conceição Siqueira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3352 --- Número: 17 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de energia trifásica no PSF do Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3353 --- Número: 16 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Legislativo Municipal a realização de uma audiência pública para tratar sobre o assunto da segurança pública da Cidade de Forquilha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3354 --- Número: 15 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma do Balneário Público na Cidade de Forquilha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3355 --- Número: 14 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do Bairro Antônio de Lourdes mais conhecido como Cidade de Deus na Cidade de Forquilha, neste município. Situação: Aberta --- Matéria 3356 --- Número: 13 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de tachões redutores de velocidade (tartarugas) no cruzamento da Rua 05 de fevereiro com a rua Ten. Vicente Cesário, próximo a pizzaria do Apolinário. Situação: Fechada --- Matéria 3357 --- Número: 12 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, a implantação de câmeras de monitoramento nas principais ruas da Cidade de Forquilha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3358 --- Número: 11 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a substituição por lâmpadas de led nas luminárias existentes em todas as praças da cidade, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3359 --- Número: 10 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Dora Alice Loiola Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 3360 --- Número: 9 Exercício: 2018 Data: 06/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a desobstrução de todos os esgotos e galerias pluviais da cidade. Situação: Fechada --- Matéria 3361 --- Número: 8 Exercício: 2018 Data: 06/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos, a reposição das lâmpadas das Comunidades de Ingá e Olho D’Água, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3362 --- Número: 7 Exercício: 2018 Data: 06/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação da passagem molhada no Riacho Moróró, na Comunidade de Barreiras, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3363 --- Número: 6 Exercício: 2018 Data: 06/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Manoel Araújo Costa. Situação: Fechada --- Matéria 3364 --- Número: 5 Exercício: 2018 Data: 06/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a reforma do Estádio Siqueirão, nesse município. Situação: Fechada --- Matéria 3365 --- Número: 4 Exercício: 2018 Data: 06/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da ENEL local a retirada de um poste que fica no meio do calçamento na localidade de São Lourenço, próximo a Capela, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3366 --- Número: 3 Exercício: 2018 Data: 06/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Quadra de Esportes para a Localidade de São Lourenço, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3367 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 06/02/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Educação, buscar recursos para dar apoio ao Projeto Geladeira Literária, coordenado pelo Professor João Paulo Almeida e demais membros do corpo docente da Escola Elza Goersch. Situação: Fechada --- Matéria 3368 --- Número: 2 Exercício: 2018 Data: 01/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a malha asfáltica nos Distritos de Cacimbinha, Trapiá e Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 3369 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 01/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Educação a entrada do ônibus escolar no Sítio Cajueiro. Situação: Fechada --- Matéria 3370 --- Número: 245 Exercício: 2017 Data: 13/12/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a restauração do Campo de futebol da Localidade de Cajazeiras, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3371 --- Número: 244 Exercício: 2017 Data: 13/12/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a iluminação decorativa permanente na Praça da Igreja Matriz deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3372 --- Número: 243 Exercício: 2017 Data: 06/12/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a impressão gráfica da nova Lei Orgânica municipal a ser distribuídos gratuitamente em órgãos públicos, entidades de classe organizada e movimentos sociais, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3373 --- Número: 242 Exercício: 2017 Data: 06/12/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um calçadão em frente o PSF da Localidade de São Lourenço, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3374 --- Número: 241 Exercício: 2017 Data: 29/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Genecias Noronha a liberação de uma emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Localidade de Ingá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3375 --- Número: 240 Exercício: 2017 Data: 29/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da ENEL local a retirada de um poste que fica no meio da Rua José Pimenta da Silva no Bairro Alto Alegre, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3376 --- Número: 239 Exercício: 2017 Data: 29/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de Ar Condicionado nos PSF deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3377 --- Número: 238 Exercício: 2017 Data: 29/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de malha asfáltica nos Pátios da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3378 --- Número: 237 Exercício: 2017 Data: 29/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de Areninhas na Sede deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3379 --- Número: 236 Exercício: 2017 Data: 29/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família do Sr. Antônio de Sousa Filho, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3380 --- Número: 235 Exercício: 2017 Data: 22/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a malha asfáltica das seguintes Ruas: Manoel Mendes Ferreira, Joaquim Frederico Gomes, Monsenhor Domingos B. Araújo, José marques de Sousa e Raimundo Cavalcante Vasconcelos, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3381 --- Número: 234 Exercício: 2017 Data: 22/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de um concurso público para provimento de cargo de professor do ensino fundamental e educação infantil, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3382 --- Número: 233 Exercício: 2017 Data: 22/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativos os Votos de Condolências à família da Jovem Felane Linhares Andrade, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3383 --- Número: 232 Exercício: 2017 Data: 22/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativos os Votos de Condolências à família da Sra. Maria Freitas Gomes Marques, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3384 --- Número: 14 Exercício: 2017 Data: 22/11/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense, ao Sr. Francisco Roberto Cordeiro Filho, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3385 --- Número: 211 Exercício: 2017 Data: 10/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativos os Votos de Condolências à família da Sra. Osmarina Lira Segundo, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3386 --- Número: 231 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura o desentupimento das manilhas do sangradouro do Açude do Arrebita, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3387 --- Número: 230 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a implantação de paradas de ônibus ás margens da BR 222 nas Localidades de Cacimbinha e Cachoeira das Moças, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3388 --- Número: 229 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o Saneamento básico do Bairro Pico da Esperança, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3389 --- Número: 228 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a urbanização de toda área em torno da Escola Profissionalizante e a abertura de uma via de acesso para a mesma, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3390 --- Número: 227 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Infraestrutura e do Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de lombadas tartarugas na Rua Diogo Alves, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3391 --- Número: 226 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de Praças nas Localidades de Setor ll e Setor lll, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3392 --- Número: 225 Exercício: 2017 Data: 25/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) a instalação de encanação de abastecimento de água da Rua Antônia Áurea Costa, no Bairro Antônio de Lourdes, (Próximo ao Campo de futebol Laurindo Bonfim), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3393 --- Número: 224 Exercício: 2017 Data: 25/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura a raspagem da estrada da Localidade de Cachoeira dos Louretos II, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3394 --- Número: 223 Exercício: 2017 Data: 25/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma e a ampliação da Quadra de Esportes na Localidade de Cajazeiras, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3395 --- Número: 222 Exercício: 2017 Data: 25/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Praça na Comunidade de Sítio Cajueiros, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3396 --- Número: 221 Exercício: 2017 Data: 25/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes e da Secretaria de Saúde, a disponibilidade dos Professores de Educação física lotados na Academia da Saúde para as Localidades Interioranas deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3397 --- Número: 220 Exercício: 2017 Data: 25/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Praça na Comunidade de Olho D’água dos Cassemiros, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3398 --- Número: 219 Exercício: 2017 Data: 18/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura o saneamento da Rua Zoraide Costa, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3399 --- Número: 218 Exercício: 2017 Data: 18/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a aquisição de bebedouros ou gel’ águas para equipar os PSF deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3400 --- Número: 217 Exercício: 2017 Data: 18/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, a implantação de saneamento básico por trás do Logradouro Monsenhor Domingos no Distrito de Trapiá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3401 --- Número: 216 Exercício: 2017 Data: 18/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um galpão dentro da Escola Eduardo Cavalcante Aragão, no Distrito de Trapiá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3402 --- Número: 215 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de manilhas no trecho que falta na Rua Antônio de Lourdes, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3403 --- Número: 214 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em pedra tosca da Rua Manoel Liberato Aragão, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3404 --- Número: 213 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Martins no Distrito de Trapiá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3405 --- Número: 212 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de 3 (três) lombadas na Rua Maria do Patrocínio no Distrito de Salgado dos Mendes, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3406 --- Número: 210 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH) a instalação de 01 poço profundo, na Fazenda Barreiras, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3407 --- Número: 209 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e do Secretário de Infraestrutura a recuperação do calçamento da Rua Francisco José de Loiola (Rua que dá acesso ao Cemitério Sagrado Coração de Jesus), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3408 --- Número: 208 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de Praças nas seguintes Localidades: Juazeiro, Pocinhos e Setor I, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3409 --- Número: 207 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal uma rede de proteção para a Quadra de Esportes da Praça dos Emancipadores (Salsa), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3410 --- Número: 206 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização em pedra tosca do entorno do PSF da Localidade de Bom Lugar, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3411 --- Número: 205 Exercício: 2017 Data: 27/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Superintendente do DETRAN- CE, Dr. Igor Vasconcelos Pontes, a instalação de lombadas eletrônicas nas Localidades de Campo Novo e Rasteira, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3412 --- Número: 204 Exercício: 2017 Data: 27/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal a realização de 2 (duas) Sessões Extraordinárias no dia 27/09/17, para discussão e votação dos projetos em pauta, nesta Casa. Situação: Fechada --- Matéria 3413 --- Número: 203 Exercício: 2017 Data: 27/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilização de um carro para transportar os funcionários deste município que residem na Cidade de Sobral. Situação: Fechada --- Matéria 3414 --- Número: 202 Exercício: 2017 Data: 27/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão da passagem molhada da Fazenda Oficina, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3415 --- Número: 101 Exercício: 2017 Data: 27/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação urgente de todos os dessalinizadores dos poços profundos da Sede e da Zona Rural deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3416 --- Número: 200 Exercício: 2017 Data: 20/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reativação dos poços profundos perfurados nas Localidades de Cachoeira dos Louretos ll (Próximo à residência da Sra. Joana Braga) e Timbaúba (Próximo à residência do Sr. Militão), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3417 --- Número: 199 Exercício: 2017 Data: 20/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a perfuração de dois poços profundos nas Localidades de Buracão (Próximo à residência do Sr. Arimatéia) e Maratona (Próximo à residência do Sr. Gonçalo), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3418 --- Número: 198 Exercício: 2017 Data: 20/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, Gerlásio Martins de Loiola, a construção de um calçadão na Rua Manoel Mendes Carneiro (antigo Beco do Correio) destinando a via à circulação exclusiva de pedestres. Situação: Fechada --- Matéria 3419 --- Número: 13 Exercício: 2017 Data: 20/09/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre o acompanhamento por parte dos Procuradores deste Município aos Alunos e Pais das Escolas da rede pública e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 3420 --- Número: 197 Exercício: 2017 Data: 13/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Senador do Estado Ceará e Presidente do Senado Federal Sr. Eunício Lopes de Oliveira a liberação de uma emenda parlamentar para a construção de uma Quadra de Esportes na Localidade de São Lourenço, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3421 --- Número: 196 Exercício: 2017 Data: 13/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativos os Votos de Condolências à família do Sr. Flávio do Nascimento dos Santos, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3422 --- Número: 195 Exercício: 2017 Data: 13/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do DNOCS da unidade local deste Município que juntamente com a comissão em que foi destinada faça vistoria nos lotes e envie seu parecer para o Chefe Geral do DNOCS, para que possa providenciar os contratos dos rendeiros deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3423 --- Número: 194 Exercício: 2017 Data: 13/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativos os Votos de Condolências à família da Jovem Leurilene Sandy Prado Oliveira, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3424 --- Número: 193 Exercício: 2017 Data: 13/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativos os Votos de Condolências à família do Sr. Antônio Gomes Loiola, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3425 --- Número: 192 Exercício: 2017 Data: 13/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de refletores na Quadra de Esportes do Distrito de Cacimbinha, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3426 --- Número: 191 Exercício: 2017 Data: 13/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada no Rio Oficina, na Localidade de Barreiras, dando acesso a Localidade de Juazeiro, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3427 --- Número: 190 Exercício: 2017 Data: 13/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço profundo na Localidade de Furado. Situação: Fechada --- Matéria 3428 --- Número: 189 Exercício: 2017 Data: 13/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o replantio das árvores nas margens de CE 362, nas proximidades da entrada que dá acesso a Localidade de Várzea da Cobra até o antigo matadouro, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3429 --- Número: 188 Exercício: 2017 Data: 06/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal a realização de 2 (duas) Sessões Extraordinárias no dia 13/09/17, para discussão e votação dos projetos em pauta, nesta Casa. Situação: Fechada --- Matéria 3430 --- Número: 187 Exercício: 2017 Data: 06/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativos os Votos de Condolências à família do Sr. Antônio Adailson Feitosa, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3431 --- Número: 186 Exercício: 2017 Data: 06/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação dos esgotos das seguintes Ruas: Tenente Vicente Cesário, Rua 5 de fevereiro, Rua Diogo Alves, Rua Zoraida Costa e Rua Monsenhor Domingos, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3432 --- Número: 12 Exercício: 2017 Data: 06/09/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense, ao Sr. Moisés Braz Ricardo, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3433 --- Número: 185 Exercício: 2017 Data: 30/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação da malha asfáltica da Av. Raimundo José Loiola, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3434 --- Número: 184 Exercício: 2017 Data: 30/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a malha asfáltica das seguintes Ruas: Rua Nazaré Cavalcante, Rua José Salvino F. da Ponte e Rua Júlio Hilário de Sousa e a complementação da malha asfáltica da Rua Paulo Franklin Barbosa, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3435 --- Número: 183 Exercício: 2017 Data: 30/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a malha asfáltica dos Distritos de Trapiá e Salgado dos Mendes, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3436 --- Número: 182 Exercício: 2017 Data: 30/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a regularização da limpeza pública, iluminação e arborização da Sede e dos três Distritos deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3437 --- Número: 181 Exercício: 2017 Data: 30/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Enel Local a transformação da Rede de energia elétrica de monofásica para trifásica em toda Zona Rural deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3438 --- Número: 180 Exercício: 2017 Data: 30/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de um Centro de Línguas Estrangeiras em nosso Município. Situação: Fechada --- Matéria 3439 --- Número: 179 Exercício: 2017 Data: 30/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de um vestiário no campo de futebol da Localidade de Cachoeira dos Louretos, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3440 --- Número: 178 Exercício: 2017 Data: 23/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma da Escola de Ensino Fundamental João Loureto de Sousa, na Localidade de Cachoeira dos Louretos, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3441 --- Número: 177 Exercício: 2017 Data: 23/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de Toldos no estacionamento em frente e na lateral do prédio da Prefeitura Municipal de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 3442 --- Número: 11 Exercício: 2017 Data: 23/08/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense, ao Sr. Clausens Carapeba Mendes, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3443 --- Número: 176 Exercício: 2017 Data: 16/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o encanamento de água do poço profundo da Escola João Loureto de Sousa até os Chafarizes da Localidade de Cachoeira dos Louretos ll. Situação: Fechada --- Matéria 3444 --- Número: 175 Exercício: 2017 Data: 16/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o conserto do dessalinizador do poço profundo da Escola de Ensino Fundamental João Loureto de Sousa, na Localidade de Cachoeira dos Louretos, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3445 --- Número: 174 Exercício: 2017 Data: 16/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e do Secretário de Infraestrutura a raspagem da estrada da Localidade de Furado, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3446 --- Número: 173 Exercício: 2017 Data: 16/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o aumento salarial para todos os servidores da área da saúde deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3447 --- Número: 172 Exercício: 2017 Data: 09/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação do calçamento da Avenida José David Aragão, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3448 --- Número: 171 Exercício: 2017 Data: 09/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de tachões redutores de velocidade (Tartarugas) no cruzamento da Rua Arcelino Monção com a Rua Manoel Torres de Vasconcelos (Próximo a mercearia do Sr. Domingos e a residência do Sr. Gordo) , neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3449 --- Número: 170 Exercício: 2017 Data: 09/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a inclusão do atendimento jurídico à população carente, a ser realizada pela Prefeitura Municipal juntamente com a Secretaria de Ação Social, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3450 --- Número: 169 Exercício: 2017 Data: 09/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gerente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) Local, Sr. Vitor Lima Felix, o comparecimento a esta Casa Legislativa para explicar à população forquilhense de onde está vindo a água que está sendo fornecida pela referida concessionária, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3451 --- Número: 168 Exercício: 2017 Data: 09/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Estadual a instalação de Grupamentos de Polícia Militar nos três Distritos do Município de Forquilha, quais sejam: Distrito de Salgado dos Mendes, Distrito de Trapiá e Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 3452 --- Número: 167 Exercício: 2017 Data: 02/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a malha asfáltica das Ruas Mocinha Viana, Capitão José Diogo de Siqueira e Travessa José Soares, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3453 --- Número: 166 Exercício: 2017 Data: 02/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Serviços Públicos a reposição das lâmpadas da Avenida Criança Dante Valério (Calçadão), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3454 --- Número: 165 Exercício: 2017 Data: 02/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde deste Município, a passagem de um Carro fumacê na Sede e nos Distritos deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3455 --- Número: 164 Exercício: 2017 Data: 02/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de infraestrutura, a raspagem das estradas de Olho D’água dos Cassemiros ligando a estrada de Lusieux, e do Olho D’água à estrada do Massapê das Vieiras, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3456 --- Número: 163 Exercício: 2017 Data: 02/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de quebra molas nas ruas do Conjunto Habitacional Antônio de Lourdes (Cidade de Deus) neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3457 --- Número: 162 Exercício: 2017 Data: 02/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde Municipal, a aquisição de um Mamógrafo e de um Aparelho de raios-X, para atendimento dos moradores no Pronto Atendimento deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3458 --- Número: 161 Exercício: 2017 Data: 02/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a colocação de pontos de espera de ônibus nos seguintes locais; na entrada da estrada de Forquilha para Trapiá, na Vila Campo novo I e II, Rasteira e Pocinhos neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3459 --- Número: 160 Exercício: 2017 Data: 28/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um Posto de Saúde na Localidade de Caraúno, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3460 --- Número: 159 Exercício: 2017 Data: 28/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite do 13° Batalhão da Polícia Militar da Zona Norte do Estado do Ceará, tendo como comandante o Tenente Coronel Sr. Francisco Assis Azevedo de Sousa, o reforço policial nos dias de realização do Festival de Quadrilhas do nosso Município. Situação: Fechada --- Matéria 3461 --- Número: 158 Exercício: 2017 Data: 28/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativos os Votos de Condolências à família do Sr. Antônio Tupinambá Alves Torres, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3462 --- Número: 157 Exercício: 2017 Data: 28/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativos os Votos de Condolências à família do Sr. Luís Macedo de Oliveira, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3463 --- Número: 156 Exercício: 2017 Data: 28/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativos os Votos de Condolências à família do Sr. José Lira Monção, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3464 --- Número: 155 Exercício: 2017 Data: 28/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção dois quebra molas na Rua Diogo Alves, próximo à academia e outro em frente à Residência do Sr. Odilon, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3465 --- Número: 154 Exercício: 2017 Data: 21/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção um quebra mola na Rua São Francisco, próximo ao Bar e mercearia do Senhor Ló, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3466 --- Número: 153 Exercício: 2017 Data: 21/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação da iluminação da Praça Padre Gonçalo de Pinho Gomes, no conjunto Habitação Antônio de Lourdes, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3467 --- Número: 152 Exercício: 2017 Data: 21/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um Posto de saúde e a aquisição de uma ambulância para a Localidade de Ingá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3468 --- Número: 151 Exercício: 2017 Data: 21/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de uma ambulância para atender as Localidades de Cachoeira dos Louretos, Cachoeira das Moças e Comunidades Vizinhas. Situação: Fechada --- Matéria 3469 --- Número: 120 Exercício: 2018 Data: 19/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. José Laurindo dos Santos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3470 --- Número: 150 Exercício: 2017 Data: 14/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) a reativação dos contratos de todos vazanteiros do açude de Forquilha, para que estes possam usufruir das margens, contempladas de forma legal. Situação: Fechada --- Matéria 3471 --- Número: 149 Exercício: 2017 Data: 14/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal uma operação tapa buracos em toda zona urbana e nos Distritos. Situação: Fechada --- Matéria 3472 --- Número: 148 Exercício: 2017 Data: 14/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação do nome da Cidade de Forquilha, na BR 222, no acesso leste. Situação: Fechada --- Matéria 3473 --- Número: 147 Exercício: 2017 Data: 07/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária da Saúde da micro região (CRESUS), Sra. Mônica Lima Sousa, a entrada dos legítimos representantes do povo, ou seja, os vereadores, nos horários extra visita, no Hospital Regional de Sobral. Situação: Fechada --- Matéria 3474 --- Número: 146 Exercício: 2017 Data: 07/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a abertura da estrada da Localidade de Rocha para Localidade de Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3475 --- Número: 145 Exercício: 2017 Data: 07/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal a realização de sessões itinerantes nos Distritos de Cacimbinha, Trapiá Salgado dos Mendes e nas Localidades de São Lourenço e Cachoeira dos Louretos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3476 --- Número: 144 Exercício: 2017 Data: 07/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação, piçarramento e raspagem da estrada da comunidade de Pau Branco, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3477 --- Número: 143 Exercício: 2017 Data: 07/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o aterramento da lagoa existente em frente ao Ginásio Poliesportivo do Distrito de Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3478 --- Número: 10 Exercício: 2017 Data: 07/06/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina de Raimundo Lopes Loiola (Raimundo Bento) a urbanização da Localidade de Caraúno neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3479 --- Número: 142 Exercício: 2017 Data: 31/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma do CAPS deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3480 --- Número: 141 Exercício: 2017 Data: 31/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reposição das lâmpadas queimadas do cemitério do Distrito de Salgado dos mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3481 --- Número: 140 Exercício: 2017 Data: 31/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família do Sr. Joabe Ferreira Gomes, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3482 --- Número: 139 Exercício: 2017 Data: 31/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor geral das Empresas Donizete e GD7, o comparecimento a esta casa para dar esclarecimento à população em questão dos empregos gerados em nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 3483 --- Número: 138 Exercício: 2017 Data: 31/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Enel Local a ampliação da rede monofásica, já existente, para trifásica nas Localidades de São Lourenço e Bom Lugar onde irá beneficiar 150 famílias, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3484 --- Número: 137 Exercício: 2017 Data: 31/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a sinalização e implantação de mão única no Alto Alegre, Amália Paiva e Cinco de Fevereiro, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3485 --- Número: 9 Exercício: 2017 Data: 24/05/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Dr. José Boto Cruz, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3486 --- Número: 136 Exercício: 2017 Data: 24/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a raspagem das estradas do Distrito de Trapiá a Localidade de Caraúno, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3487 --- Número: 135 Exercício: 2017 Data: 24/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a malha asfáltica no Distrito de Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3488 --- Número: 134 Exercício: 2017 Data: 24/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca que seja realizado o monitoramento da área de proteção ambiental dos açudes Arrebita e Forquilha, evitando a criação de gado e outros animais dentro da quota de sangria, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3489 --- Número: 133 Exercício: 2017 Data: 24/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a passagem do carro fumacê na Sede e Distritos de Trapiá e Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3490 --- Número: 132 Exercício: 2017 Data: 24/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a reforma da Escola da Localidade de Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3491 --- Número: 131 Exercício: 2017 Data: 24/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Administração a colocação de placas de identificação das Ruas que foram denominadas, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3492 --- Número: 130 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de luminárias nos postes próximo a quadra de esportes do Distrito de Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3493 --- Número: 129 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de um Centro de eventos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3494 --- Número: 128 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a reforma de uma passagem molhada no Riacho do Mororó, entre a Localidade de São Lourenço e Barreira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3495 --- Número: 127 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a raspagem das estradas das Localidades de Cajazeiras, Luz e Gavião, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3496 --- Número: 126 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família do Sr. José Joaquim Filho (Zé Amorim), pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3497 --- Número: 125 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma do matadouro público, deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3498 --- Número: 124 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família do Sr. Antônio Gomes de Mesquita (Antônio Siriaco), pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3499 --- Número: 123 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o saneamento básico das Ruas Manoel Liberato Aragão e José Lopes Pereira no Bairro José Raimundo Loiola (Pico da Esperança), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3500 --- Número: 122 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a reforma de todas passagens molhada, deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3501 --- Número: 121 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal colocação de 5 (cinco) luminárias em postes do Povoado de Bom lugar, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3502 --- Número: 120 Exercício: 2017 Data: 10/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Gerência da ENEL local, a ligação de uma rede tri-fase no PSF do Distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3503 --- Número: 119 Exercício: 2017 Data: 10/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de uma caixa receptadora de lixo no Distrito de Salgado do Mendes (em frente à residência do Sr. Arimatéia), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3504 --- Número: 118 Exercício: 2017 Data: 10/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo uma sessão solene do Jubileu de prata em homenagem aos 25 anos da criação da Paróquia de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 3505 --- Número: 117 Exercício: 2017 Data: 10/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Gerente da Previdência Social (INSS) local, Sra. Ellen Wilkman Vieira de Arruda, a contratação urgente de médicos peritos para atender a demanda local deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3506 --- Número: 116 Exercício: 2017 Data: 10/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Congratulações ao Dr. Anderson Barros, pelo seu novo empreendimento na saúde, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3507 --- Número: 115 Exercício: 2017 Data: 10/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização em pedra tosca da rua Laurindo Bonfim (Da gruta até a padaria do Zezão) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3508 --- Número: 8 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina de Francisco Alexandre dos Santos a arena de apresentação de grupos juninos do tradicional festival de quadrilhas da Cidade de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 3509 --- Número: 114 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal que seja enviado ofício com votos de condolência para a família do Sr. José Araújo Ferreira (Benjamim), pelo seu falecimento ocorrido em 01/05/2017. Situação: Fechada --- Matéria 3510 --- Número: 113 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal que, através do Secretário de limpeza pública, seja realizado mutirão de limpeza na Sede do município e em toda Zona Rural, indicando ainda que seja promovida uma campanha de conscientização junto à população por parte da referida secretaria, abordando temas que incentivem a população a jogar lixo no lixo, falando sobre a importância da colaboração de cada um para preservação do meio ambiente. Situação: Fechada --- Matéria 3511 --- Número: 112 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma da Escola de Ensino Fundamental Dep. José Parente Prado, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3512 --- Número: 111 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma do telhado da Prefeitura municipal. Situação: Fechada --- Matéria 3513 --- Número: 110 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a raspagem das estradas da Fazenda Conceição, Pedra Branca, Localidades de Timbaúba, Oriente, Pau Branco e Setor I e II, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3514 --- Número: 109 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de manilhas na Rua Benedita Cavalcante de Vasconcelos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3515 --- Número: 108 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação de todas as estradas vicinais deste Município, com seus respectivos roços. Situação: Fechada --- Matéria 3516 --- Número: 107 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família da Sra. Maria Olivia Melo Loiola (Marizô), pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3517 --- Número: 98 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção do sistema de abastecimento de água das Localidades de Rocha e Humaitá, derivando da rede de abastecimento do Setor II, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3518 --- Número: 97 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada no Rio Timbaúba (Próximo a Dona Concebida) que liga o Distrito de Cacimbinha a Localidade de Timbaúba, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3519 --- Número: 96 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o conserto do esgoto da Rua Vicente Loiola Aragão, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3520 --- Número: 106 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gerente da CAGECE (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) local, Sr. Vitor Lima Felix, o comparecimento nesta casa, para dar esclarecimento sobre o abastecimento de água a toda população Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 3521 --- Número: 105 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação das passagens molhadas dos Rios das Localidades de Amazonas, Várzea da Cobra e Sereno, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3522 --- Número: 104 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Administração o cumprimento do horário de todos os vigias deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3523 --- Número: 103 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Infraestrutura a recuperação das estradas que dão acesso a Localidade de Bom Lugar, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3524 --- Número: 102 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização em pedra tosca e saneamento básico em torno da UBS (Unidade Básica De Saúde) Otília Lopes de Sousa, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3525 --- Número: 101 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família do Sr. Francisco da Silva (Chegado), pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3526 --- Número: 100 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma do PSF da Localidade de Cajazeiras, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3527 --- Número: 95 Exercício: 2017 Data: 19/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da ENEL local o envio um técnico eletricista para concertar as rotineiras quedas de energia na localidade Cajazeiras, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3528 --- Número: 94 Exercício: 2017 Data: 19/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de caminhões coletores de lixo, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3529 --- Número: 93 Exercício: 2017 Data: 19/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Infraestrutura a colocação de Tachões Redutores de Velocidade (Lombada Tartaruga) no cruzamento da Rua Diogo Alves com a Rua Alcide Pereira de Sousa, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3530 --- Número: 92 Exercício: 2017 Data: 19/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e do Secretário de Infraestrutura a recuperação das estradas que dão acesso as Localidades de Setor I e II, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3531 --- Número: 91 Exercício: 2017 Data: 19/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Ministério da Saúde, a doação de uma Ambulância do SAMU, para atendimento de urgência e emergência aos usuários do SUS (Sistema único de saúde) neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3532 --- Número: 90 Exercício: 2017 Data: 19/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de um calçadão em frente ao Centro de Parto Normal (Maternidade) Eliza Ximenes Rodrigues, paralelo a CE 362, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3533 --- Número: 88 Exercício: 2017 Data: 12/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Revitalização da Quadra de Esportes do Distrito de Trapiá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3534 --- Número: 87 Exercício: 2017 Data: 12/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Quadra de Esportes na Localidade de Cachoeira dos Louretos ll, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3535 --- Número: 86 Exercício: 2017 Data: 12/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Escola de tempo integral para o ensino fundamental, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3536 --- Número: 85 Exercício: 2017 Data: 12/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família da Sra. Maria Zenar Rodrigues de Almeida, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3537 --- Número: 84 Exercício: 2017 Data: 12/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação dos nomes das ruas que não estão sinalizadas no Bairro Conjunto Habitacional Antônio de Lourdes (Cidade de Deus e Cidade dos Anjos), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3538 --- Número: 7 Exercício: 2017 Data: 12/04/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense, a Sra. Maria de lourdes da Silva Santos, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3539 --- Número: 6 Exercício: 2017 Data: 12/04/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Pe. Agnaldo Temóteo da Silveira, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3540 --- Número: 5 Exercício: 2017 Data: 12/04/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Dr. Hugo Gutparakis de Miranda, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3541 --- Número: 83 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal José Nobre Guimarães, uma emenda parlamentar para a construção de uma Quadra de Esportes na Localidade de Caraúno, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3542 --- Número: 82 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretária da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará, o peixamento dos Açudes Feijão, Juazeiro e Pocinhos, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3543 --- Número: 81 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a malha asfáltica das estradas que ligam Forquilha aos Distritos de Trapiá e Salgado dos Mendes, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3544 --- Número: 80 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde, a aquisição de um plano de telefonia da Claro com cinco aparelhos, para ser utilizado na secretaria de saúde, deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3545 --- Número: 79 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de Justiça e Cidadania a construção de uma Delegacia prisional, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3546 --- Número: 78 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) a instalação de uma lombada eletrônica na Localidade de Sabonete (próximo a Escola Edmundo Rodrigues as margens da BR 222), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3547 --- Número: 77 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Drenagem da malha asfáltica nas Ruas Arcelino Rodrigues Monção (no trecho entre a casa da Sra. Laurita), e Rua João Batista Aragão Cruz, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3548 --- Número: 76 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Revitalização em pedra tosca e iluminação na Rua Antônio José Rodrigues, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3549 --- Número: 75 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de cisternas em todas as creches do nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 3550 --- Número: 73 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de uma lixeira em frente à Delegacia, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3551 --- Número: 72 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família do Sr. Rogério do Nascimento Monção, (Urso), pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3552 --- Número: 71 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Coelce local a colocação de 4 portes e instalação, na Rua Antônia Aurea Costa no Bairro Jose Raimundo Loiola, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3553 --- Número: 70 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição das lâmpadas queimadas nos Distritos de Trapiá, Salgado dos Mendes, Cacimbinha e na Localidade de Cajaseiras, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3554 --- Número: 69 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma caixa receptadora na Comunidade de Sítio Cajueiro, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3555 --- Número: 68 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Revitalização em pedra tosca, na Localidade de Cajazeiras, (Iniciando de frente a escola até a praça da Primavera) neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3556 --- Número: 67 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Revitalização em pedra tosca, na Localidade de Cachoeira dos Louretos II (Iniciando na entrada da Localidade até em frente da residência do Sr. Edberto), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3557 --- Número: 66 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a padronização das calçadas de todas as ruas de nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 3558 --- Número: 63 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Genecias Mateus Noronha uma emenda parlamentar para a recuperação da parede do açude de nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 3559 --- Número: 62 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Infraestrutura a construção de uma passagem molhada na Localidade de Ingá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3560 --- Número: 61 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma da Lei Orgânica Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 3561 --- Número: 60 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada do Distrito de Trapiá, incluindo a passagem molhada no sangrador do açude arrebita, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3562 --- Número: 59 Exercício: 2017 Data: 22/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o retorno do Dr. Grijalba para fazer pequenas cirurgias na população Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 3563 --- Número: 58 Exercício: 2017 Data: 22/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Gerência do Banco do Brasil (BB) local, a instalação de mais um guichê de caixa para atendimento prioritário, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3564 --- Número: 57 Exercício: 2017 Data: 22/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Esporte a Revitalização do Campo Laurindo Bonfim, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3565 --- Número: 56 Exercício: 2017 Data: 22/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Revitalização, em pedra tosca, da estrada vicinal que liga a CE 362 ao Distrito de Trapiá (iniciando na Localidade de Campo Novo até em frente à Residência do Sr. Chico Lira) neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3566 --- Número: 55 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Gerencia do Banco do Brasil (BB) local a instalação de mais caixas eletrônicos. Situação: Fechada --- Matéria 3567 --- Número: 54 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família da Sra. Maria Nazaré Frota Rodrigues, (Maria Batista), pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3568 --- Número: 53 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço profundo na Localidade de Cachoeira dos Louretos II, na proximidade da Barragem local, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3569 --- Número: 52 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens a instalação de Fotos Sensores na CE 362, próximo a Creche Maria Claudine, Restaurante Luzia, em frente ao antigo Matadouro de Forquilha, frente ao comércio da Sra. Maria do Socorro Cavalcante Pereira, e em frente da Escola da Localidade de Campo novo, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3570 --- Número: 51 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Erradicação das casas de taipa na Sede e da Zona Rural, e a construção de casas de alvenaria, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3571 --- Número: 50 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de ar condicionado em todas as salas das Escolas públicas, deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3572 --- Número: 49 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Gerencia do Banco do Brasil (BB) local a melhoria no atendimento aos usuários. Situação: Fechada --- Matéria 3573 --- Número: 48 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Passagem molhada do Riacho Oiticica, no Distrito de Trapiá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3574 --- Número: 45 Exercício: 2017 Data: 08/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada do Setor I, via sabonete, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3575 --- Número: 44 Exercício: 2017 Data: 08/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a malha asfáltica na Rua Raimunda Nonata de Farias, Rua Gerônimo Costa Filho e em torno da Praça José Martins Viana, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3576 --- Número: 43 Exercício: 2017 Data: 08/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família da Sr. Raimundo Lopes Loiola, (Raimundo Bento), pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3577 --- Número: 42 Exercício: 2017 Data: 08/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o saneamento básico e a pavimentação em pedra tosca na Localidade de Setor I, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3578 --- Número: 41 Exercício: 2017 Data: 22/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça na Localidade de Juazeiro, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3579 --- Número: 40 Exercício: 2017 Data: 22/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a distribuição de Kits Escolar para todos os alunos do Ensino Fundamental 1, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3580 --- Número: 39 Exercício: 2017 Data: 22/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Assembleia Legislativa do Ceará e do Deputado Estadual Moisés Braz Ricardo que revejam a inconsistência nas divisas entre Forquilha e Sobral. Situação: Fechada --- Matéria 3581 --- Número: 38 Exercício: 2017 Data: 22/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Legislativo Municipal, uma audiência pública, nesta casa, para tratar da PEC da Reforma da Previdência. Situação: Fechada --- Matéria 3582 --- Número: 37 Exercício: 2017 Data: 22/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a criação de um curso de formação para bom atendimento nos serviços público do Município. Situação: Fechada --- Matéria 3583 --- Número: 36 Exercício: 2017 Data: 22/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a construção da passagem molhada do Riacho Bezerro na Localidade de Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3584 --- Número: 35 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de 4 (quatro) quiosques na Avenida Criança Dante Valério (em frente ao estádio municipal), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3585 --- Número: 34 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor do SISAR o cancelamento dos pagamentos das contas de água dos meses Novembro, Dezembro, Janeiro e Fevereiro, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3586 --- Número: 33 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) que a Gerência local preste um bom atendimento aos usuários, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3587 --- Número: 32 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o início das atividades dos projetos Jovens Bombeiros e Guardas Mirins Municipais, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3588 --- Número: 31 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, a construção de uma Estação Rodoviária neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3589 --- Número: 30 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do (DER) Departamento Estadual de Rodovias a instalação de uma lombada eletrônica na Comunidade de Rasteira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3590 --- Número: 29 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Genecias Mateus Noronha, a liberação de uma emenda parlamentar para a construção de uma Quadra de Esporte para a Localidade de Campo Novo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3591 --- Número: 28 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Revitalização da Quadra de Esportes da Localidade de Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3592 --- Número: 28 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Revitalização da Quadra de Esportes da Localidade da de Cajazeiras neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3593 --- Número: 27 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal Revitalização da praça da Igreja Matriz neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3594 --- Número: 26 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Legislativo Municipal a criação de uma galeria de fotos dos Ex-Prefeitos Municipal e expostos nesta casa. Situação: Fechada --- Matéria 3595 --- Número: 25 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de um cemitério na Localidade de São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 3596 --- Número: 24 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Infraestrutura a Pavimentação da Localidade de Bom Lugar (São Lourenço) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3597 --- Número: 23 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de um desalinizador no poço profundo do Distrito de Salgado do Mendes neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3598 --- Número: 22 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Sistema integrado de Saneamento Rural (SISAR) a instalação da água do poço profundo já existente na Localidade de Ingá. Situação: Fechada --- Matéria 3599 --- Número: 21 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça na Localidade de Setor I, no perímetro irrigado do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3600 --- Número: 20 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização da praça da Localidade de Salgado e Cacimbinha neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3601 --- Número: 19 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Saúde o remanejamento permanente das agentes de Saúde neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3602 --- Número: 18 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização da praça do Distrito de Trapiá neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3603 --- Número: 17 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Quadra de Esporte para a Localidade de Caraúno neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3604 --- Número: 16 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal a realização de 2 (duas) Sessões Extraordinárias, para discussão e votação dos projetos em pauta, nesta Casa. Situação: Fechada --- Matéria 3605 --- Número: 9 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma da Escola de Ensino Fundamental Diogo Alves de Loiola, na Localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 3606 --- Número: 8 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão e entrega da quadra de esportes da localidade de Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3607 --- Número: 7 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão e funcionamento a Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade de São Lourenço, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3608 --- Número: 6 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a criação de vigilância noturna motorizada neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3609 --- Número: 5 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de câmeras de monitoramento nas principais vias neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3610 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Pavimentação da Rua Francisco Martins Viana, próximo à Oficina do Avô, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3611 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Pavimentação da Rua Francisco Martins Viana, próximo à Oficina do Avô, neste município. Situação: - --- Matéria 3612 --- Número: 14 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo o fornecimento do fardamento escolar para todos os alunos da rede pública municipal. Situação: Fechada --- Matéria 3613 --- Número: 13 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família da Sra. Maria Euzália Lopes, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3614 --- Número: 12 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Quadra de esporte para a Localidade de São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 3615 --- Número: 11 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Quadra de esporte para a Localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 3616 --- Número: 10 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a criação da Guarda Civil Municipal, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3617 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção da passagem molhada da localidade de Rasteira para localidade de São Lourenço neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3618 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção da passagem molhada da localidade de Rasteira para localidade de São Lourenço neste município. Situação: - --- Matéria 3619 --- Número: 74 Exercício: 2017 Data: 05/04/2014 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o roço e a recuperação da parede do açude do feijão, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3620 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 12/06/2004 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada ================================================================================ Total: 3620 registro(s)