MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 14/11/2026 08:45:39 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 177 Exercício: 2026 Data: 11/11/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de estudos técnicos e de viabilidade para implantação gradual de rede elétrica subterrânea no Município de Forquilha, visando à modernização da infraestrutura urbana, à segurança da população e à valorização dos espaços públicos. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 018 Exercício: 2026 Data: 11/11/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Finanças e de Educação, a realização de estudo de projeção financeira dos recursos do FUNDEB, visando avaliar a possibilidade de rateio dos valores disponíveis entre os profissionais lotados na Secretaria Municipal de Educação, referente ao exercício de 2026. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 164 Exercício: 2026 Data: 21/10/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Manoel Matheus Carneiro Aragão, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 157 Exercício: 2026 Data: 21/10/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de placas de identificação em todos os pontos turísticos do município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 156 Exercício: 2026 Data: 21/10/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Euclides Cavalcante de Loiola, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 143 Exercício: 2026 Data: 14/10/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade na Avenida 5 de Fevereiro, no cruzamento com a Rua Laurindo Bonfim. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 16/09/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Excelentíssimo Senhor Prefeito, o envio de Projeto de Lei para ampliação do número de vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 16/09/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Excelentíssimo Senhor Prefeito, o envio de Projeto de Lei para a criação do Programa Pé-de-Meia Municipal, com o objetivo de incentivar a permanência escolar e melhorar o desempenho dos estudantes da rede pública de ensino. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 16/09/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja concedida bonificação financeira aos professores da Rede Municipal de Ensino de Forquilha, em alusão ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, como forma de reconhecimento e valorização desses profissionais. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 110 Exercício: 2026 Data: 09/09/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria de Jesus Cardoso Gomes, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 054 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a pavimentação asfáltica do rancho do gancho ao Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 053 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria da Educação, solicitando que sejam disponibilizados todo o apoio logístico e as condições necessárias para viabilizar a participação dos alunos da Escola Deputado José Parente Prado na etapa final da OMU – Olimpíada de Matemática, a ser realizada em Campinas, Estado de São Paulo. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: A vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer de V.Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e voto de congratulações à Escola de Ensino Fundamental Deputado José Parente Prado, em reconhecimento ao seu excelente desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), figurando entre as escolas com os melhores resultados em âmbito nacional, como forma de reconhecer o compromisso, a dedicação e a excelência de toda a comunidade escolar na promoção de uma educação pública de qualidade. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 009 Exercício: 2026 Data: 05/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que, por meio do Programa Laços de Cuidado, sejam promovidas ações de apoio psicológico e acolhimento emocional aos profissionais e alunos da Escola Maria Natália, em razão do falecimento de professoras da instituição, visando oferecer suporte à comunidade escolar neste momento de luto e contribuir para o fortalecimento da saúde emocional de todos os envolvidos. Situação: Aberta --- Matéria 15 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 05/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Filomena Andrade Cordeiro, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 05/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria do Socorro Loiola Barros, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 286 Exercício: 2026 Data: 18/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Virgínia Lopes de Loiola pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 285 Exercício: 2026 Data: 18/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a promoção dos Serviços de Cidadania Itinerante nas comunidades da zona rural do Município de Forquilha, visando ampliar o acesso da população aos serviços socioassistenciais e de cidadania. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 284 Exercício: 2026 Data: 10/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de roço e conserto de calçamento na Rua Antônio José Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 273 Exercício: 2026 Data: 03/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de um telão em praça pública para a transmissão dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 272 Exercício: 2026 Data: 03/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o retorno das atividades da Academia da Saúde do Calçadão Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 024 Exercício: 2026 Data: 02/06/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a criação de vale-alimentação destinado aos garis do Município. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 258 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Infraestrutura, a solicitação para que, após a conclusão da pavimentação asfáltica das ruas do município, seja realizada a sinalização horizontal das vias. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 257 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma academia ao ar livre na Praça Maria Juracy Dias Carneiro. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 248 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Martins de Loiola pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 226 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Lucia Maria de Araújo, pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 217 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a substituição das lixeiras na localidade de São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 216 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, através do projeto “Meu mundo que acolhe”, que seja criado um centro de acolhimento no Festival de Quadrilha para atender pessoas em possíveis crises psicológicas ou em situação de abuso. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 015 Exercício: 2026 Data: 05/05/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui diretrizes para valorização da memória de pessoas homenageadas na denominação de prédios públicos no âmbito do Município de Forquilha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 206 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma creche nas proximidades da Rua dos Cocos. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 205 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça sensorial para pessoas com TEA. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 194 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação e implementação de um programa de intercâmbio educacional destinado aos alunos da rede pública municipal regularmente matriculados no Centro de Idiomas do município. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 193 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o presente pedido de implantação e ampliação de programas de capacitação continuada para os professores da rede pública de ensino deste município. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 181 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o apoio e a atuação da Patrulha Maria da Penha durante as festividades do Dia do Trabalhador Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 180 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de faixa para travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 179 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a oferta de aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), por meio do programa “Forquilha no ENEM”. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 174 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização do implante contraceptivo subdérmico na rede pública municipal de saúde. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 158 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização do implante contraceptivo subdérmico na rede pública municipal de saúde. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão, à contratação temporária e à participação em concursos públicos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Forquilha, de pessoas condenadas por crimes cometidos no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 109 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a contratação de um ônibus universitário para o turno da tarde. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 87 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Nobio Cavalcante Prado pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 86 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização do calçamento em pedra tosca nas duas travessas que ligam a Rua José Francelino de Moura à Rua Antônio José Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 082 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Governo Municipal a continuação da pavimentação em piso intertravado no entorno da Praça da Igreja, visando à melhoria da mobilidade, da acessibilidade e à valorização do espaço público. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova o reajuste das bolsas do Programa “Mais Educação”, considerando a defasagem inflacionária e a relevância social e educacional das atividades desenvolvidas, bem como que seja analisada a viabilidade de ampliação do número de vagas, com o objetivo de expandir o atendimento aos estudantes da rede municipal de ensino. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 021 Exercício: 2021 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Izabel Ferreira Cassimiro votos de pesar, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 020 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Secretaria da Mulher, em articulação com a Procuradoria da Mulher desta Casa, a adoção e execução de ações preventivas e educativas de combate ao assédio, com o objetivo de coibir qualquer forma de constrangimento, abuso ou violência contra as mulheres durante as festividades de Carnaval no município de Forquilha, garantindo um ambiente seguro, respeitoso e de proteção aos direitos das mulheres. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à adequação do piso salarial nacional do magistério, referente ao exercício de 2026, assegurando sua aplicação com data-base em 1º de janeiro, em conformidade com a legislação vigente, de modo a garantir a valorização dos profissionais da educação e o cumprimento do direito legal da categoria. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação do Museu do Cinema Popular Forquilhense, a ser instalado na capital do cinema, o distrito de Salgado dos Mendes, com o objetivo de valorizar a história local e promover cultura e turismo para nossa comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 267 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o fornecimento de batas para todos os mototaxistas. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 266 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria segurança pública e da Guarda Municipal, a realização de blitz educativas nas principais vias da cidade, bem como em frente às escolas, com o objetivo de conscientizar motoristas e pedestres, reforçando a importância de um trânsito mais seguro. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 253 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de faixas de pedestres e redutores de velocidade (lombadas) em frente à Escola das Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Gestor Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam instaladas faixas de pedestres e redutores de velocidade (lombadas) em frente a todas as escolas do município, com o objetivo de garantir maior segurança aos alunos, pais e demais pedestres que circulam nessas áreas. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente e do Programa Saúde na Escola (PSE), que sejam realizados exames oftalmológicos e auditivos nos alunos das escolas da rede municipal de ensino, bem como sejam providenciadas, quando necessárias, as doações de óculos e aparelhos auditivos aos estudantes diagnosticados com deficiência visual ou auditiva. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 227 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma quadra de beach tennis na localidade de São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE O "DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 209 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de canoas, caiaques e pranchas de stand up paddle, além de coletes salva-vidas, com o objetivo de ampliar as modalidades esportivas aquáticas oferecidas gratuitamente à população, promovendo saúde, lazer e inclusão social. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre o fornecimento e distribuição de kits de higiene íntima, compostos por absorventes higiênicos, às alunas matriculadas na rede municipal de ensino. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 016 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, que institua uma contribuição ou auxílio aos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão dos estudos, promovendo maior acesso à educação e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 015 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a possibilidade de implementação de cursos e aulas de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas escolas da rede municipal de ensino, tendo em vista que a inclusão desse componente na grade curricular constitui medida essencial para promover a acessibilidade, a comunicação inclusiva e a plena integração social em nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 178 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instituição de um programa de academias ao ar livre adaptadas para pessoas com deficiência no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 012 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: A vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno vigente, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência e aos demais membros desta Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e Voto de Congratulações a escola Elza Goersch por ocasião de seu cinquentenário. Tal homenagem se justifica pelo notável trabalho desenvolvido ao longo de cinco décadas em prol da educação pública de qualidade no município de Forquilha. A Escola Elza Goersch tem sido referência no ensino, formando gerações de cidadãos comprometidos com o desenvolvimento social, cultural e intelectual de nossa comunidade. Com o empenho de seus gestores, professores, servidores, alunos e de toda a comunidade escolar, a instituição construiu uma trajetória marcada pela dedicação, disciplina e compromisso com o aprendizado, contribuindo significativamente para o fortalecimento da educação no município. Assim, o presente reconhecimento simboliza o apreço e a admiração desta Casa Legislativa pelo relevante serviço prestado pela Escola Estadual Elza Goersch, que segue inspirando e transformando vidas através do conhecimento. Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 084 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Escola da Localidade de Rasteira, Diogo Alves de Loiola, incluindo a instalação de parquinho e de uma quadra esportiva. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 010 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: A vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno vigente, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência e aos demais membros desta Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e Voto de Congratulações às três instituições de ensino de nosso município que alcançaram a expressiva distinção de Escola Nota 10 no ano de 2024, sendo elas: 2º Ano da E.M.T.J. Marrina Magalhães Martins, 5º Ano da E.E.I.F. Eduardo Cavalcante e 9º Ano da E.M.T.I. Moésio Loiola. Tal reconhecimento se justifica pelo esforço coletivo de alunos, professores, gestores e toda a comunidade escolar, que, com dedicação, disciplina e compromisso com a educação, contribuíram para elevar o nome de nosso município e demonstrar que o investimento no ensino de qualidade é capaz de transformar realidades e abrir caminhos para um futuro mais promissor às nossas crianças e jovens, servindo, assim, de exemplo e inspiração para toda a rede de ensino municipal. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 067 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisca Joelma Rodrigues Loiola, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 049 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção da malha asfáltica na estrada que liga o Rancho do Gancho até o Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 048 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuação do Intertravado no entorno da igreja matriz de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indico ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde, que estude a viabilidade da criação de um Programa de Apoio Psicossocial voltado aos servidores da educação, disponibilizando atendimento psicológico e psiquiátrico gratuito e regular aos professores, coordenadores, diretores, auxiliares e demais profissionais que atuam nas escolas da rede municipal. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 280 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José Maria De Lima, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 364 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação de um cursinho preparatório para o ENEM. Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 263 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de pontos de internet Wi-Fi gratuita na 'Arena Festival', local onde é realizado o tradicional Festival de Quadrilhas de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 253 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de uma Audiência Pública com o tema 'Dia do LGBTQIAPN+', em alusão ao dia 28 de junho, data oficial da celebração. Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 240 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o calçamento em pedra tosca das duas travessas que ligam a Rua José Francelino de Moura à Rua Antônio José Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 239 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e a cobertura da quadra já existente na localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 217 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Educação, a criação de um programa de palestras voltadas aos alunos da rede pública de ensino, com foco no fortalecimento dos vínculos familiares, na prevenção à violência e em parceria com o COPAC/PMCE. Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Cid Frota Vasconcelos e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 76 --- Número: 181 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da Feira da Mulher Empreendedora, que tem como objetivo promover e valorizar o empreendedorismo feminino, além de proporcionar oportunidades de negócios. Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 165 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de skates e equipamentos de proteção para o programa "Skates nas Escolas". Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 164 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, junto com o deputado federal Júnior Mano, a transformação da praça da cidade de Deus em uma praça mais infância. Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 162 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada da senhora Raimunda Prado Almeida, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 154 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada Barro Vermelho, antes do açude Arrebita, nas proximidades do Junco. Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 153 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) do trecho que dá acesso a residência do senhor Júnior até a praça central da localidade de Caiçara. Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 136 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação do Meu Mundo do Idoso. Situação: Fechada --- Matéria 83 --- Número: 135 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação do Meu Mundo Azul. Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a criação do programa "Pé de Meia Municipal", com o objetivo de incentivar a permanência escolar e melhorar o desempenho dos estudantes da rede pública, oferecendo suporte financeiro aos alunos do ensino fundamental e médio, garantindo assim mais oportunidades e igualdade no acesso à educação. Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 119 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização do roço na Cidade de Deus e Cidade dos Anjos. Situação: Fechada --- Matéria 86 --- Número: 116 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de canoa, caiaque e stand up paddle, além de coletes salva-vidas, com o objetivo de ampliar as modalidades esportivas aquáticas de forma gratuita, proporcionando saúde e inclusão.

Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 115 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da escola das Cajazeiras, com a implementação de um parque para as crianças.

Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 81 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação do restaurante popular nas proximidades das Cidade de Deus e Cidade dos Anjos.

Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 80 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer ao Poder Legislativo Municipal, a criação da Galeria Lilás. Este espaço, tanto físico quanto virtual, será destinado à exposição de fotografias de mulheres que contribuíram e continuam a contribuir para a história política feminina, tendo exercido o cargo de vereadoras neste município.

Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Indicação Ementa:

Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para ampliação do cargo auxiliar de serviços educacionais.

Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 69 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma arena de beach tennis na localidade de São Lourenço.

Situação: Fechada --- Matéria 92 --- Número: 60 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Rodrigues Sousa pelo seu recente falecimento.

Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 59 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) a criação de sinalização adequada e a instalação de um redutor de velocidade na BR 222, especialmente na zona urbana do município de Forquilha, no Estado do Ceará.

Situação: Fechada --- Matéria 94 --- Número: 28 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Gerardo Paulo dos Santos pelo seu recente falecimento.

 

Situação: Aprovada --- Matéria 95 --- Número: 27 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer da casa da mulher Forquilhense, junto à Procuradoria da Mulher desta casa, a discussão de ações de prevenção e combate ao assédio para prevenir qualquer constrangimento ou violência contra as mulheres durante as festividades do Carnaval em Forquilha.

Situação: Aprovada --- Matéria 96 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 97 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o melhoramento e piçarramento na estrada, bem como a colocação de manilhas nos pontos críticos da estrada que liga o distrito de Trapiá ao Salgado.

Situação: Fechada --- Matéria 98 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: - Situação: Fechada ================================================================================ Total: 98 registro(s)