MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 06/06/2026 00:52:03 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 28/07/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 007 DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 28/05/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 007 DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 264 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Joceleno Sousa pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 263 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de mais duas salas na Secretaria Municipal de Educação, destinadas ao funcionamento do setor de Avaliação. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 262 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação do auditório da Secretaria Municipal de Educação, visando atender às formações de professores de todos os eixos da rede municipal de ensino. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 261 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a limpeza com serviço de roço na Avenida Francisco José Loiola, localizada nas proximidades do Cemitério Sagrado Coração de Jesus, no Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 260 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação e manutenção dos alambrados do Centro Social. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 259 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação das redes no ginásio durante os treinos do time que participa do Campeonato Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 258 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Infraestrutura, a solicitação para que, após a conclusão da pavimentação asfáltica das ruas do município, seja realizada a sinalização horizontal das vias. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 257 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma academia ao ar livre na Praça Maria Juracy Dias Carneiro. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 256 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e revitalização da praça localizada ao lado da Igreja Matriz, precisamente em frente à EMATERCE. Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 255 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da recuperação das estradas vicinais, tendo em vista o fim do inverno e a urgente necessidade de recuperação das vias. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 254 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização do roço nas estradas vicinais. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 253 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de novas lixeiras na localidade de Viração. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 252 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de “operação tapa-buracos” na estrada que liga a sede de Forquilha ao Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 251 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o envio de maquinário para a realização do conserto da via pública localizada no Distrito de Trapiá, nas proximidades do Bar do G, na Rua Francisco Martins Vasconcelos, conhecida popularmente como “Rua dos Fundos”. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 250 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de piso intertravado em frente ao altar recém construído da igreja mãe rainha. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 249 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção da passagem molhada na localidade de Setor II. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: - --- Matéria 21 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 248 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Martins de Loiola pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 247 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de João Batista Gomes Mesquita pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 246 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um depósito e a ampliação da copa da Secretaria Municipal de Educação. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 245 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um depósito na Secretaria Municipal de Educação, destinado ao armazenamento de arquivo morto, patrimônio sem uso e guarda de materiais e mobiliários adquiridos pela administração pública. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 244 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação do serviço de coleta de lixo na localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 243 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará(SOP) a instalação de redutores de velocidade na CE-362, nas imediações da entrada da sede do Município de Forquilha e do Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 242 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Comunicação a realização de campanhas educativas e ações de conscientização no trânsito, bem como a produção e divulgação de adesivos com mensagens de proteção animal, como: “Diga não aos maus-tratos” aos animais , “Não abandone animais” e “Freio para animais”, visando sensibilizar a população sobre o respeito à vida animal e a importância da prevenção de acidentes envolvendo animais nas vias públicas. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 241 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a contratação de médico oftalmologista para atendimento à população do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 240 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação da estrada da localidade de Caiçara, no Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 239 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Helena de Paiva Miranda pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 238 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de novas lixeiras nos Distritos de Salgado dos Mendes, Trapiá, Cacimbinha e Craúno. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 237 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação do consultório dentário com a substituição da cadeira do dentista, no PSF da localidade de Cajazeiras neste município. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 236 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da empresa Enel relatório de arrecadação da taxa de iluminação pública referente aos últimos 4 (quatro) anos, bem como os extratos dos valores repassados à empresa FM Rodrigues & Cia Ltda, responsável pela manutenção da iluminação pública em todo o município. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 235 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o acesso à rede de internet wi-fi em todos os prédios públicos destinados a atendimento de pessoas, saúde, ação social e outras de maior fluxo, na sede e distritos. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 025 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância do determinado no Lei Federal a 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n 963/2025 e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 024 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI O CENTRO FORQUILHENSE DE IDIOMAS - CFI, NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 023 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL RELATIVO AO ISSQN À EMPRESA RESIBRAS INDÚSTRIA DE CASTANHAS LIDA. (RODOBAN PNEUS), MEDIANTE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 022 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional do Magistério - PMIQPM, cria a Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional - GIQP para custeio de cursos de especialização, mestrado e doutorado dos profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 021 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "LAÇOS DO CUIDADO", VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAUDE MENTAL, DO BEM-ESTAR EMOCIONAL E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 017 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera a Lei Municipal nº 957, de 19 de setembro de 2025, para retificar a descrição de imóvel, incluir novo beneficiário no Programa de Desenvolvimento Econômico de Forquilha PRODECON, e dá outras providências Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" à Vitor Lima Felix e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 44 --- Número: 005 Exercício: 2025 Data: 20/05/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 005 DE 21 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A JOSE ROBERTO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 005 Exercício: 2025 Data: 20/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Titulo de Cidadania Forquilhense" à José Roberto da Silva e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer de V.Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e voto de congratulações a todos os garis do Município de Forquilha, em alusão ao Dia do Gari, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade forquilhense. Situação: - --- Matéria 47 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria do Socorro dos Santos (Luana) pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 018 Exercício: 2026 Data: 15/05/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Forquilha para o decênio 2026-2035 e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 016 Exercício: 2026 Data: 15/05/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Forquilha, Estado do Ceará. e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 234 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um bueiro no início da estrada vicinal da localidade de Cachoeira dos Louretos, iniciando às margens da BR-222, dando acesso à Igreja Católica daquela comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 230 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora que envie ofício à Superintendência de Obras Públicas (SOP), solicitando a realização do roço da estrada que liga o município de Forquilha ao distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 229 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Forquilha o envio de ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando estudo de viabilidade para a colocação de placas de trânsito às margens da BR, principalmente no perímetro urbano que compreende o município, alertando os condutores para que redobrem os cuidados, pois a área possui grande fluxo de pedestres, ciclistas e desportistas. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 228 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da estrada do Pau Branco, tendo início nas proximidades da casa do senhor Robério Ponte. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 227 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francinilton de Sousa Martins Júnior, pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 226 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Lucia Maria de Araújo, pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 225 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Deputado Federal Célio Studart a realização do calçamento no trecho compreendido entre o Rancho do Gancho do e o Colégio Sereno, visando melhorar a mobilidade e a segurança da população local. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 224 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ornamentação das ruas do município com as cores da bandeira nacional, visando fortalecer o clima festivo e o espírito de união durante o período da Copa do Mundo. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 223 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização do prédio da Ematerce. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 222 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização do PSF do Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 221 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na Fazenda dos Lalá. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 220 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de uma ação de castração e consultas gratuitas para cães e gatos na comunidade de São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer de V.Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e voto de congratulações aos profissionais da enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem e dos Enfermeiros, celebrado em 12 de maio. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 219 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/05/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 218 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e recuperação da brinquedopraça da Rua Paulo Franklin Barbosa. Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 217 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a substituição das lixeiras na localidade de São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 216 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, através do projeto “Meu mundo que acolhe”, que seja criado um centro de acolhimento no Festival de Quadrilha para atender pessoas em possíveis crises psicológicas ou em situação de abuso. Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 215 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação do trecho da localidade de Tamanduá, passando em frente à residência de Sérgio Feijão até a estrada que dá acesso à Várzea da Cobra, com a instalação de bueiros nas áreas mais críticas para a passagem de água. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 214 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da estrada na Várzea da Cobra, nas imediações do Beco do Junco, com piçarramento e a colocação de manilhas nas áreas críticas da região. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 213 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Superintendência dos Correios, a instalação de postos de atendimento dos Correios nos distritos de Trapiá, Salgado e Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 212 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de obras de calçamento e a implantação de rede de esgoto na Rua Campo Novo, situada no Conjunto Habitacional Abelardo Cavalcante (Cidade de Deus). Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 211 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de calçamento na localidade de Barro Vermelho até a Várzea da Cobra, passando pelo Junco. Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 210 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a CAGECE, o conserto de esgoto estourado na Rua Diogo Alves de Loiola, nas proximidades da Giltec Eletrônica. Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 209 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do telhado do ginásio poliesportivo. Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 017 Exercício: 2026 Data: 05/05/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "CORRE FORQUILHA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 016 Exercício: 2026 Data: 05/05/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO LOURETO DE SOUSA. COMO REFEITÓRIO "ANTONIO MATIAS DOS SANTOS (CONHECIDO COMO PADRE)" (EM MEMÓRIA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 76 --- Número: 015 Exercício: 2026 Data: 05/05/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui diretrizes para valorização da memória de pessoas homenageadas na denominação de prédios públicos no âmbito do Município de Forquilha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 014 Exercício: 2026 Data: 05/05/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a proibição de manter animais desacompanhados e trancados no interior de veículos automotores no âmbito do Município de e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 208 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de serviços de roço na estrada do Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 207 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) a realização de fiscalização e auditoria nos setores de licitações, contábil e financeiro, especialmente no que se refere às obras públicas executadas no Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 206 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma creche nas proximidades da Rua dos Cocos. Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 205 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça sensorial para pessoas com TEA. Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 204 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de reposição asfáltica em diversas bocas de esgoto que ficaram expostas após intervenções realizadas pela CAGECE, especialmente na esquina da JCell, tendo em vista que a situação vem causando riscos de acidentes e prejuízos materiais à população. Situação: Fechada --- Matéria 83 --- Número: 203 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, a pavimentação em asfalto da estrada que liga o Rancho do Gancho até o distrito de Salgados dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 202 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação do Cemitério público São Cosmo e São Damião na localidade do Barriga. Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 201 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de estruturas de segurança, como grades de proteção, sinalização adequada e, se possível, reforço estrutural nas áreas mais críticas do sangradouro, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir maior segurança para todos que transitam nas proximidades. Situação: Fechada --- Matéria 86 --- Número: 200 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a feitura de uma Passagem Molhada sobre o Rio Timbaúba para garantir o livre acesso aos cidadãos das localidades de Timbaúba II e Pau Branco. Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 199 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa diretora da Câmara, o envio de ofício a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, solicitando a quantia de cinco poços para a cidade de Forquilha, mais especificamente para as localidades de CAJAZEIRAS, GAVIÃO, ORIENTE DOS CAPEMBAS HUMAITÁ e PAU BRANCO, devido a sua urgente necessidade de água, principalmente nos períodos de estiagem. Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 198 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Odilar Ferreira de Araújo pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 197 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP-CE), por meio do setor competente, a realização de serviços de reparo e recuperação asfáltica na Rodovia Estadual CE-362, no trecho que liga o Município de Forquilha a Cidade de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 196 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços paliativos na entrada e na estrada da localidade de Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 195 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Joaquim Loiola Aragão pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 92 --- Número: 023 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a feitura do Edital Bolsa Atleta para entidades esportivas, não governamentais, visando beneficiar atletas que participam de projetos sociais, de forma democrática e que atenda o maior número de desportistas de nossa cidade. Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 022 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo, a feitura de Parceria, através de Termo de Fomento, com a Entidade Social APAE de Forquilha, no valor de 50.000, para atender metas e atividades sociais previamente estabelecidas no Plano de Trabalho. Situação: Fechada --- Matéria 94 --- Número: 194 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação e implementação de um programa de intercâmbio educacional destinado aos alunos da rede pública municipal regularmente matriculados no Centro de Idiomas do município. Situação: Fechada --- Matéria 95 --- Número: 193 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o presente pedido de implantação e ampliação de programas de capacitação continuada para os professores da rede pública de ensino deste município. Situação: Fechada --- Matéria 96 --- Número: 192 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza da rua em frente à sede do SAMU. Situação: Fechada --- Matéria 97 --- Número: 191 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza das ruas do Distrito de Salgado, incluindo capinação e roçagem. Situação: Fechada --- Matéria 98 --- Número: 190 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Companhia Energética do Ceará (Enel) a ampliação da rede elétrica trifásica, com extensão a partir da localidade de Várzea da Cobra até a localidade de Amazonas, alcançando a residência do Sr. Ciro. Situação: Fechada --- Matéria 99 --- Número: 189 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o calçamento em pedra tosca da Rua José Marcelo Melo Custódio, localizada no Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 100 --- Número: 188 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de 3 (três) lâmpadas nos postes da Vila Braga, em Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 101 --- Número: 187 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que proceda ao recolhimento de animais soltos na via, na estrada do Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 102 --- Número: 186 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação de uma academia popular, bem como a manutenção da brinquedopraça, ambas a serem realizadas na Praça João Jerônimo (Praça do Meio). Situação: Fechada --- Matéria 103 --- Número: 185 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Ariolino Melo Loiola pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 104 --- Número: 184 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Aldenisa Rodrigues de Oliveira pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 105 --- Número: 183 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização de lixeiras na Prainha. Situação: Fechada --- Matéria 106 --- Número: 182 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a roçagem da estrada de Cajazeiras à Luz. Situação: Fechada --- Matéria 107 --- Número: 181 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o apoio e a atuação da Patrulha Maria da Penha durante as festividades do Dia do Trabalhador Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 108 --- Número: 180 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de faixa para travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 109 --- Número: 179 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a oferta de aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), por meio do programa “Forquilha no ENEM”. Situação: Fechada --- Matéria 110 --- Número: 178 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Limpeza Pública, a realização de limpeza em toda a área do sangradouro do açude do DNOCS deste município. Situação: Fechada --- Matéria 111 --- Número: 177 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Joaquim Inácio de Loiola pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 112 --- Número: 176 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Tereza de Jesus de Loiola pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 113 --- Número: 175 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/04/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 114 --- Número: 174 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização do implante contraceptivo subdérmico na rede pública municipal de saúde. Situação: Fechada --- Matéria 115 --- Número: 173 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de piso intertravado na Rua Criança Jorge Guilhermina. Situação: Fechada --- Matéria 116 --- Número: 172 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a adoção de melhorias e ações voltadas à manutenção, acessibilidade e requalificação das praças públicas do município, com especial atenção à Praça Sensorial, visando assegurar melhores condições de uso, segurança e convivência para toda a população. Situação: Fechada --- Matéria 117 --- Número: 171 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto da estrada que dá acesso à localidade Oficina até São Lourenço, incluindo o trecho da Rasteira, passando pela divisa. Situação: Fechada --- Matéria 118 --- Número: 170 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da malha asfáltica do beco que dá acesso às ruas Tenente Vicente Cesário e Acelino Monção, localizado ao lado das residências do Sr. Domingo. Situação: Fechada --- Matéria 119 --- Número: 169 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a iluminação da passagem molhada no trecho de São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 120 --- Número: 168 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de saúde, a construção de uma unidade de Saúde com atendimento especializado em saúde psiquiátrica, com atendimento médico 24 horas, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 121 --- Número: 167 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de saúde, a contratação de médicos dentista e instalação de consultório dentário na unidade de Pronto Atendimento, de forma a atuar 24 horas, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 122 --- Número: 166 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de saúde, a contratação de médico pediatra para atuar no Pronto Atendimento 24 horas, de forma a atender as demandas de crianças que apresentam inúmeros problemas do cotidiano, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 123 --- Número: 165 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a urbanização de todo o entorno da escola Profissionalizante Gerardo José Dias Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 124 --- Número: 164 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita à agência nacional de telecomunicações (ANATEL) a implantação do sinal 5G no município de Forquilha e nas localidades de Salgado e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 125 --- Número: 163 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das ruas Joaquim Sabóia Rodrigues, Gabriel Hilário e Antônia Áurea Costa, beneficiando o Bairro José Raimundo de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 126 --- Número: 162 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, reforma da pista de skate situada atrás do Ginásio Esportivo Real Madrid, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 127 --- Número: 161 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Quitéria Rodrigues de Souza pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 128 --- Número: 160 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a distribuição e doação de coletes refletivos e capacete para os mototaxistas em parceria com a associação dos mototáxi. Situação: Fechada --- Matéria 129 --- Número: 159 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Laryssa ktoly da silva Cavalcante pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 130 --- Número: 020 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Gestor Municipal a criação de Projeto de Lei que conceda auxílio pós-parto às mulheres de baixa renda. Situação: Fechada --- Matéria 131 --- Número: 012 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA ISAV para realização do evento esportivo "1º de Maio", e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 132 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI N.º 360/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Situação: Fechada --- Matéria 133 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a ACEBRIN para apoiar atividades culturais e a representação do Município em Festas Juninas, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 134 --- Número: 158 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização do implante contraceptivo subdérmico na rede pública municipal de saúde. Situação: Fechada --- Matéria 135 --- Número: 157 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização ou reforma da passagem molhada localizada após o Trapiá, mais conhecida como Barra dos Melos. Situação: Fechada --- Matéria 136 --- Número: 156 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de poste com iluminação na Rua Jerônimo Costa Filho, ao lado da residência do Sr. Doca. Situação: Fechada --- Matéria 137 --- Número: 155 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de placa de identificação na localidade de Barro Vermelho, na estrada que liga Forquilha a Trapiá, nas proximidades do Açude Arrebita. Situação: Fechada --- Matéria 138 --- Número: 154 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de estacionamento em frente às escolas Marrina Magalhães Martins e Maria Natália. Situação: Fechada --- Matéria 139 --- Número: 153 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, juntamente com a CAGECE, a ampliação da rede de esgoto da Rua João Militão de Siqueira, com início no cruzamento das ruas Diogo Alves e Laurindo Bonfim. Situação: Fechada --- Matéria 140 --- Número: 152 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação e o piçarramento da estrada da localidade de Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 141 --- Número: 151 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, piçarramento e a recuperação da estrada que liga a localidade de Trapiá ao Salgado. Situação: Fechada --- Matéria 142 --- Número: 150 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto com com piçarramento das estradas dos Setores I e II, abrangendo as áreas mais críticas daquelas localidades. Situação: Fechada --- Matéria 143 --- Número: 149 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca da Avenida José David Aragão, via paralela à CE-362, com início em frente ao PSF-8 e término nas proximidades do Mercantil do Zé Maria. Situação: Fechada --- Matéria 144 --- Número: 148 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal medidas necessárias junto ao Governo Federal, por meio dos programas habitacionais disponíveis, visando à liberação de recursos destinados à construção de casas de alvenaria, para substituição das atuais casas de taipa existentes na Localidade de Cachoeira dos Louretos e distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 145 --- Número: 147 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça (mirante) em frente à Colônia de Pescadores, no bairro Antônio Martins (Alto do DNOCS). Situação: Fechada --- Matéria 146 --- Número: 146 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o melhoramento e piçarramento na estrada, bem como a colocação de manilhas nos pontos críticos da via de acesso ao Setor III. Situação: Fechada --- Matéria 147 --- Número: 145 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Gomes Araújo pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 148 --- Número: 144 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Kenio Pereira da Silva pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 149 --- Número: 019 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo a inclusão de conteúdos relacionados à prevenção à violência contra a mulher e à promoção da igualdade de gênero no currículo das escolas da rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei Federal nº 14.164/2021. Situação: Fechada --- Matéria 150 --- Número: 018 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a continuidade do Projeto Criando Laços, destinado à realização de casamentos para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 151 --- Número: 017 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a elaboração de Projeto de Lei para ajustar o piso salarial dos agentes administrativos. Situação: Fechada --- Matéria 152 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão, à contratação temporária e à participação em concursos públicos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Forquilha, de pessoas condenadas por crimes cometidos no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 153 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA A ALTERAÇÃO DO ART 40 EM SEU S ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL, RELATIVO AO PRESIDENTE E 1º SECRETARIO COMPOR COMISSÕES. Situação: Fechada --- Matéria 154 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FORQUILHA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE. PROVIDÊNCIAS. E DA OUTRAS. Situação: Fechada --- Matéria 155 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a Alteração do Art 40 em seu § único do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo ao presidente e 1° secretário compor Comissões. Situação: Fechada --- Matéria 156 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer de V.Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e voto de congratulações ao Dr. José Boto Cruz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população, exercendo sua função com dedicação, ética e compromisso, contribuindo significativamente para o bem-estar e a qualidade de vida dos munícipes. Situação: Fechada --- Matéria 157 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FORQUILHA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 158 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 06/04/2026 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Institui os Membros da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha na forma que indica. Situação: Aberta --- Matéria 159 --- Número: 143 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de brinquedos (parquinhos/ playground) no calçadão da Avenida Criança Dante Valério, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 160 --- Número: 142 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Infraestrutura, a conclusão da pavimentação em intertravado na Rua Inaiá Bosson Brandão, no entorno da Praça João Jerônimo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 161 --- Número: 141 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que disponibilize atendimento médico, ao menos uma vez por semana, na localidade do Rocha ou Humaitá. Situação: Fechada --- Matéria 162 --- Número: 140 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilidade de um carro de apoio ou mesmo de uma ambulância para as localidade de Humaitá e do Rocha. Situação: Fechada --- Matéria 163 --- Número: 139 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, um mutirão de limpeza para a casa do Mel na Barra dos Melos, para que dê viabilidade de trabalho aos Apicultores. Situação: Fechada --- Matéria 164 --- Número: 138 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do deputado federal Moses Rodrigues, recurso através de emendas parlamentares, para aquisição de 2 ambulâncias padrão tipo B, a serem destinadas aos PSFs dos distritos de Salgado e Cajazeiras, respectivamente. Situação: Fechada --- Matéria 165 --- Número: 137 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria da educação de Forquilha, que seja garantido imediato as refeições a todos profissionais da educação em serviço nas escolas municipais deste município. Situação: Fechada --- Matéria 166 --- Número: 136 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a duplicação da passagem molhada do riacho que passa a sangria do Açude Arrebita, na estrada do Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 167 --- Número: 135 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por intermédio de seu superintendente, Sr. Francisco Williams Cabral Filho, autorização para que a Prefeitura Municipal de Forquilha construa abrigo para passageiros nas localidades de Cacimbinha e Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 168 --- Número: 134 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Manoel N. Torres de Vasconcelos. Situação: Fechada --- Matéria 169 --- Número: 133 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Expedito Rodrigues do Nascimento pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 170 --- Número: 132 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da Avenida Grande Oriente Brasil, com a implantação de uma brinquedopraça e de uma academia ao ar livre. Situação: Fechada --- Matéria 171 --- Número: 131 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade do calçamento na localidade de Campo Novo, às margens da CE. Situação: Fechada --- Matéria 172 --- Número: 130 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de calçamento na localidade de Caiçara, no entorno da praça da igreja daquela comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 173 --- Número: 129 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à COGERH a substituição das cercas do Açude do Arrebita por outras novas, com faixa reflexiva, para melhor visibilidade aos que trafegam no local durante a noite. Situação: Fechada --- Matéria 174 --- Número: 128 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a destinação de um guarda municipal para o Pronto Atendimento, visando melhorar a segurança dos profissionais que ali trabalham. Situação: Fechada --- Matéria 175 --- Número: 127 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza do cemitério São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 176 --- Número: 126 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Emiliana Torres Mesquita pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 177 --- Número: 016 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a elaboração de Projeto de Lei alterando o prazo da licença paternidade do servidor público municipal de cinco dias para vinte dias. Situação: Fechada --- Matéria 178 --- Número: 015 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal o envio de projeto de lei regulamentando o pagamento do terço de férias dos professores, proporcional a 45 dias, corrigindo os retroativos, como forma de garantia de direito e valorização do magistério. Situação: Fechada --- Matéria 179 --- Número: 125 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a conclusão da areninha da localidade de primavera. Situação: Fechada --- Matéria 180 --- Número: 124 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, Juntamente com o Governo do Estado, a pavimentação em malha asfáltica da estrada vicinal que liga a BR 222 às localidades de Cajazeiras, Primavera, Luz e Gavião, bem como a recuperação das passagens molhadas. Situação: Fechada --- Matéria 181 --- Número: 123 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, academias de saúde ao ar livre para localidade de Caraúno e distritos: Trapiá, Salgado dos Mendes e Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 182 --- Número: 122 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização do serviço de carro fumacê. Situação: Fechada --- Matéria 183 --- Número: 121 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisca Parente de Vasconcelos pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 184 --- Número: 120 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisca Santusa de Vasconcelos pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 185 --- Número: 119 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria da Educação, que seja feito o reajuste imediato do piso salarial dos profissionais do magistério e que o valor retroativo seja pago em parcela única. Situação: Fechada --- Matéria 186 --- Número: 118 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Esporte, a distribuição de bolas, tênis e uniformes completos a todas as equipes inscritas no Campeonato de Futsal 2026. Situação: Fechada --- Matéria 187 --- Número: 117 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de barras de segurança e sinalização em todas as passagens molhadas da zona rural. Situação: Fechada --- Matéria 188 --- Número: 116 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de placar eletrônico no Campeonato Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 189 --- Número: 115 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de pintura e revitalização da quadra esportiva da Salsa. Situação: Fechada --- Matéria 190 --- Número: 114 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de rede de esgoto na Rua Antônio de Lourdes, iniciando nas proximidades da Rádio Pioneira até o Campo Laurindo Bonfim. Situação: Fechada --- Matéria 191 --- Número: 113 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de poda de árvores, limpeza urbana e execução de calçamento na Avenida José David Aragão, via localizada às margens da CE, por trás da Rua Primeiro de Maio. Situação: Fechada --- Matéria 192 --- Número: 112 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação com piso intertravado nas seguintes vias: Rua Tabelião Davi Ximenes Aragão, Rua Amália Paiva, Rua Cinco de Fevereiro e 1º de Maio. Situação: Fechada --- Matéria 193 --- Número: 111 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de pavimentação em pedra tosca no Alto das Marias, localizado no Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 194 --- Número: 109 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a contratação de um ônibus universitário para o turno da tarde. Situação: Fechada --- Matéria 195 --- Número: 014 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de monitores para o transporte escolar, com a finalidade de acompanhar os alunos durante o trajeto, auxiliando no embarque e desembarque, zelando pela organização dentro do veículo e garantindo a segurança dos estudantes. Situação: Fechada --- Matéria 196 --- Número: 013 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de uma assistente social para a educação especial inclusiva da Secretaria de Educação. Situação: Fechada --- Matéria 197 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a Alteração do §5° do Art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões. Situação: Fechada --- Matéria 198 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre a Alteração do §5° do Art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões. Situação: Fechada --- Matéria 199 --- Número: 99 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de 20 casas populares no Bairro José Raimundo de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 200 --- Número: 98 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Avenida Edmundo Rodrigues, nas margens do calçadão, iniciando na Rua Renato Rodrigues da Mota e terminando na BR-222, Km 210, passando em frente à Rodoviária e em seu entorno. Situação: Fechada --- Matéria 201 --- Número: 97 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da empresa ENEL, que seja providenciada a substituição do transformador de energia elétrica das Localidades de Cajazeiras (próximo a escola) , Cachoeira dos Loretos I e II, Cacimbinha (Próximo à serralheria do Sr. Lúcio). Situação: Fechada --- Matéria 202 --- Número: 96 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização do mercado público de Forquilha, oportunizando espaços para frigorífico, hortifruti e área de alimentação, na sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 203 --- Número: 95 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de muro e iluminação no campo de futebol do distrito de Salgado, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 204 --- Número: 94 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, da educação a aquisição de tablets para distribuição gratuita a todos os professores da rede pública municipal de ensino em atividade na sala de aula, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 205 --- Número: 93 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização e modernização dos equipamentos de exercícios instalados no calçadão da Avenida Criança Dante Valério. Situação: Fechada --- Matéria 206 --- Número: 92 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a urbanização do espaço localizado na Rua Possidônio Gomes de Oliveira, com a construção de um calçadão no referido local, especificamente em frente à Escola do CERU. Situação: Fechada --- Matéria 207 --- Número: 91 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o maior apoio e fortalecimento das políticas públicas voltadas aos agricultores do Município de Forquilha, especialmente aos que residem nas comunidades da zona rural e do sertão. Situação: Fechada --- Matéria 208 --- Número: 90 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Assistência Social, em parceria com a Secretaria de Saúde, que seja disponibilizado transporte para idosos que necessitem se deslocar para consultas médicas, exames e tratamentos, especialmente aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade ou que possuem dificuldades de locomoção. Situação: Fechada --- Matéria 209 --- Número: 89 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de placas de identificação nas entradas da localidade de Rocha. Situação: Fechada --- Matéria 210 --- Número: 88 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o calçamento em pedra tosca na localidade de Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 211 --- Número: 87 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Nobio Cavalcante Prado pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 212 --- Número: 86 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização do calçamento em pedra tosca nas duas travessas que ligam a Rua José Francelino de Moura à Rua Antônio José Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 213 --- Número: 85 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuação do calçamento da Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 214 --- Número: 84 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implementação de eventos voltados para a exposição e venda de animais, oferecendo suporte logístico, espaço adequado e fiscalização sanitária, para que produtores e criadores locais possam expor e comercializar seus rebanhos de forma organizada e periódica. Situação: Fechada --- Matéria 215 --- Número: 108 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/03/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 216 --- Número: 107 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do abatedouro público deste município. Situação: Fechada --- Matéria 217 --- Número: 106 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o recapeamento da malha asfáltica da Rua Gabriel Cavalcante de Vasconcelos (Alto do DNOCS). Situação: Fechada --- Matéria 218 --- Número: 105 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha para o Distrito de Cacimbinha e para a comunidade de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 219 --- Número: 104 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação das Academias de Saúde do Município. Situação: Fechada --- Matéria 220 --- Número: 103 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação de um centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Almir Rufino de Sousa. Situação: Fechada --- Matéria 221 --- Número: 102 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza dos entulhos acumulados nas ruas Zilda Rodrigues e Joaquim Sabóia Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 222 --- Número: 101 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada ou a colocação de manilhas, com posterior conserto da estrada que dá acesso ao Setor I, na estrada por detrás do Fórum de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 223 --- Número: 100 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, conserto da barragem na localidade de Cachoeira das Moças, nas proximidades da propriedade do senhor Gabriel. Situação: Fechada --- Matéria 224 --- Número: 012 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Indicação Ementa: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor Municipal, Senhor Edinardo Rodrigues Filho, a instalação de um letreiro de identificação com o nome “Trapiá”, no início da avenida que dá acesso ao referido distrito. Situação: Fechada --- Matéria 225 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um letreiro de identificação com o nome “Trapiá”, no início da avenida que dá acesso ao referido distrito. Situação: Fechada --- Matéria 226 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto de lei, para a contratação através de concurso públicos, de psicólogos e assistente social para atuarem em cada uma das unidades escolares, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 227 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 10/03/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a Alteração 5º do Art.41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões. Situação: Fechada --- Matéria 228 --- Número: 083 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/03/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 229 --- Número: 082 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Governo Municipal a continuação da pavimentação em piso intertravado no entorno da Praça da Igreja, visando à melhoria da mobilidade, da acessibilidade e à valorização do espaço público. Situação: Fechada --- Matéria 230 --- Número: 081 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação das ruas do distrito de Trapiá: José Liro Pessoa (continuação), Antônio Amaro de Sousa (continuação), Maria das Dores Sousa Lino e Francisco Martins de Vasconcelos. Situação: Fechada --- Matéria 231 --- Número: 080 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação das duas vilas e do entorno da Unidade Básica de Saúde Francisca Leonizia de Caxias, na Localidade de Bom Lugar / São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 232 --- Número: 079 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha na comunidade de Pocinhos. Situação: Fechada --- Matéria 233 --- Número: 078 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada do Rio Madeira, na comunidade de Bom Lugar (São Lourenço). Situação: Fechada --- Matéria 234 --- Número: 077 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) que sejam tomadas as providências a respeito do abastecimento de água no Setor Industrial de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 235 --- Número: 076 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de um aquecedor para adequar a temperatura da piscina do Meu Mundo Azul. Situação: Fechada --- Matéria 236 --- Número: 075 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de redutores de velocidade na Avenida do Trapiá, especialmente em frente à Escola Eduardo Cavalcante Aragão. Situação: Fechada --- Matéria 237 --- Número: 074 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o calçamento em pedra tosca da estrada que interliga o Distrito de Trapiá a Salgado dos Mendes, bem como a instalação dos bueiros necessários. Situação: Fechada --- Matéria 238 --- Número: 073 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de mutirão de mamografias, como forma de valorizar e promover a saúde das mulheres no mês de março, reforçando a importância da prevenção e do cuidado com a saúde feminina. Situação: Aberta --- Matéria 239 --- Número: 072 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita ao Diretor-Geral do DNOCS, Dr. Fernando Marcondes de Araújo Leão, a liberação para que sejam realizadas as obras nos três setores: no Setor I, destinadas à execução de calçamento e construção de uma praça; e nos Setores II e III, incluindo a execução de calçamento, a construção de uma praça e de um templo religioso. Situação: Fechada --- Matéria 240 --- Número: 071 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade do calçamento de São Lourenço até a localidade de Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 241 --- Número: 070 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade do calçamento da localidade de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 242 --- Número: 069 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Cogerh a recuperação da pavimentação da parede do Açude Arrebita, modernizando-a e tornando-a mais segura, bem como a instalação de luminárias, a fim de garantir maior segurança aos usuários. Situação: Fechada --- Matéria 243 --- Número: 068 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma quadra na localidade de Oficina. Situação: Fechada --- Matéria 244 --- Número: 067 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a sinalização em frente à Escola Rasteira, tanto horizontal quanto vertical, a fim de evitar acidentes e garantir maior segurança aos alunos e pedestres. Situação: Fechada --- Matéria 245 --- Número: 066 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da Praça Primeiro de Maio (Praça Francisca Hilda de Vasconcelos). Situação: Fechada --- Matéria 246 --- Número: 065 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de sinalização horizontal e vertical na estrada que liga a sede de Forquilha ao Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 247 --- Número: 064 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização do Carro do Cidadão para emissão de título e documento. Situação: Fechada --- Matéria 248 --- Número: 063 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Praça do Cemitério São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 249 --- Número: 062 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de para-raios no Balneário Público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 250 --- Número: 061 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto do escoamento de água da entrada do Bairro do Jubina, na Salsa, pois os transtornos na época do inverno só se repetem. Situação: Fechada --- Matéria 251 --- Número: 060 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a conclusão da passagem molhada do sangradouro do Açude Arrebita. Situação: Fechada --- Matéria 252 --- Número: 058 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de educação, a distribuição de fardamentos completos, incluindo tênis, a todos os alunos da rede pública municipal. Situação: Fechada --- Matéria 253 --- Número: 057 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de concurso público imediato, a fim de suprir as vagas disponíveis já aprovadas em projeto de lei. Situação: Fechada --- Matéria 254 --- Número: 009 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de projeto de lei que reajuste o salário-base da Guarda Municipal, conforme o art. 13 da Lei Municipal nº 046. Situação: Fechada --- Matéria 255 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova o reajuste das bolsas do Programa “Mais Educação”, considerando a defasagem inflacionária e a relevância social e educacional das atividades desenvolvidas, bem como que seja analisada a viabilidade de ampliação do número de vagas, com o objetivo de expandir o atendimento aos estudantes da rede municipal de ensino. Situação: Fechada --- Matéria 256 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Poder Executivo o envio de projeto de lei criando o programa de distribuição de refeições populares, por meio do Restaurante Popular a ser construído entre os bairros Conjunto Habitacional Abelardo Cavalcante e Antônio de Lourdes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 257 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a criação do Kit Inverno, visando às famílias cadastradas em projetos sociais e em estado de vulnerabilidade, para que sejam fornecidos cobertores, agasalhos e roupas de inverno. Situação: Fechada --- Matéria 258 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a denominação do refeitório que será construído na reforma da Escola Capitão José Diogo de Siqueira, na comunidade de Cacimbinha, com o nome de Raimundo Gomes de Lima. Situação: Fechada --- Matéria 259 --- Número: 056 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça na localidade de São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 260 --- Número: 055 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça na localidade de Oficina. Situação: Fechada --- Matéria 261 --- Número: 054 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma Passagem molhada na sangria do açude do Salgado dos Mendes, na estrada que dá acesso à vila Braga. Situação: Fechada --- Matéria 262 --- Número: 053 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da limpeza da rua localizada atrás da quadra do Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 263 --- Número: 052 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, juntamente com o SISAR, a extensão da rede de abastecimento de água para a comunidade de Mulungu, situada às margens do Açude Municipal de Forquilha, com início nas proximidades da residência do Sr. Robério Ponte. Situação: Fechada --- Matéria 264 --- Número: 051 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma área de lazer no espaço localizado ao lado do PSF 5, na Rua Possidônio Gomes de Oliveira, esquina com a Rua Laurindo Bonfim. Situação: Fechada --- Matéria 265 --- Número: 050 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuação da pavimentação da comunidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 266 --- Número: 049 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da escola da comunidade de Pocinhos. Situação: Fechada --- Matéria 267 --- Número: 048 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE JUAZEIRO. Situação: Fechada --- Matéria 268 --- Número: 047 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma brinquedoteca na sede do Município. Situação: Fechada --- Matéria 269 --- Número: 046 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a manutenção do Ginásio Poliesportivo para a realização do Campeonato Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 270 --- Número: 045 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a castração de cães e gatos para a comunidade do Setor I. Situação: Fechada --- Matéria 271 --- Número: 044 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Ministério da Saúde, a construção de duas novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) Padrão II nos distritos de Salgado dos Mendes e Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 272 --- Número: 043 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o piçarramento e a colocação de bueiros nos principais pontos da estrada, iniciando na BR-222 e passando pelas localidades de Cajazeiras, Primavera, Luiz e Gavião. Situação: Fechada --- Matéria 273 --- Número: 042 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade do calçamento na localidade do Ingá, até a CE-362. Situação: Fechada --- Matéria 274 --- Número: 041 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça com areninha, brinquedopraça e Academia da Saúde, na localidade da Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 275 --- Número: 040 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Escola Cesário Alves Pereira, localizada na comunidade de Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 276 --- Número: 039 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção da passagem molhada na estrada que dá acesso ao Salgado via Trapiá, no riacho localizado na saída do distrito de Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 277 --- Número: 038 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do ministério público do estado do Ceará e Tribunal de Contas do Estado, uma investigação minuciosa em todas os processos licitatórios realizados nos últimos dois anos pela prefeitura municipal de Forquilha e controle interno, a fim de verificar suposto favorecimento, atas de adesão, superfaturamento, fraudes e outras. Situação: Fechada --- Matéria 278 --- Número: 037 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da secretária da educação de Forquilha o comparecimento na sessão posterior, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da compra de matérias supostamente superfaturadas e com licitações de adesão a ata de preços, assim como altos valores pagos nas bibliotecas virtuais e demais compras da secretaria. Situação: Fechada --- Matéria 279 --- Número: 036 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a entrega imediata dos kits escolares a todos os alunos da rede municipal de ensino de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 280 --- Número: 035 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a podagem das árvores situadas na Rua José Francelino de Moura. Situação: Fechada --- Matéria 281 --- Número: 034 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a podagem das árvores situadas na Rua José Francelino de Moura. Situação: Fechada --- Matéria 282 --- Número: 033 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação, reforma e modernização, inclusive com a construção de cobertura metálica e construção de vestiários e banheiros. Solicita também a reforma da praça que fica no entorno do referido instrumento público, no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 283 --- Número: 032 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma quadra de esporte ou areninha nas localidades de Várzea da Cobra e Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 284 --- Número: 031 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de um Centro de Imagem no Município de Forquilha, com a disponibilização de exames como ultrassonografia, raio-X, tomografia, entre outros. Situação: Fechada --- Matéria 285 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na localidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 286 --- Número: 030 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/02/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 287 --- Número: 029 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza geral do Distrito de Cacimbinha e a contratação de garis para atender as demandas locais. Situação: Fechada --- Matéria 288 --- Número: 028 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação de todos os PSF’S existentes na sede e zona rural e a modernização dos equipamentos necessários para atender a população. Situação: Fechada --- Matéria 289 --- Número: 027 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um hospital de pequeno porte, com condições adequadas para realização de exames médicos em geral e cirurgias, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 290 --- Número: 026 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de passagens molhadas nas comunidades do Rocha, Timbaúba I, Oficina, Massapé dos Vieiras e Barra dos Melos. Situação: Fechada --- Matéria 291 --- Número: 025 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de obras, a pavimentação de acesso da Unidade Básica de Saúde Abelardo Gomes Parente do distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 292 --- Número: 024 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o calçamento em pedra tosca na localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 293 --- Número: 023 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma das Escolas Capitão José Diogo de Siqueira (Cacimbinha) e Vicente Reis Cavalcante (Cajazeiras), bem como a implantação de um parque de diversão para os alunos. Situação: Fechada --- Matéria 294 --- Número: 022 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça, juntamente com a implantação de uma brinquedopraça, na localidade de Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 295 --- Número: 021 Exercício: 2021 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Izabel Ferreira Cassimiro votos de pesar, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 296 --- Número: 020 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Secretaria da Mulher, em articulação com a Procuradoria da Mulher desta Casa, a adoção e execução de ações preventivas e educativas de combate ao assédio, com o objetivo de coibir qualquer forma de constrangimento, abuso ou violência contra as mulheres durante as festividades de Carnaval no município de Forquilha, garantindo um ambiente seguro, respeitoso e de proteção aos direitos das mulheres. Situação: Fechada --- Matéria 297 --- Número: 019 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação, juntamente com a instalação de brinquedopraça, na localidade da Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 298 --- Número: 018 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de malha asfáltica na Avenida Francisco José Loiola, que dá acesso ao Cemitério Sagrado Coração de Jesus. Situação: Fechada --- Matéria 299 --- Número: 017 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de malha asfáltica na Rua Raimundo Nonato Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 300 --- Número: 016 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Praça do Conjunto Habitacional Antônio de Lourdes (Cidade de Deus). Situação: - --- Matéria 301 --- Número: 015 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de luminárias na Avenida Francisco José Loiola, que dá acesso ao Cemitério Sagrado Coração de Jesus. Situação: Fechada --- Matéria 302 --- Número: 014 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação da rede de abastecimento de água nas localidades de Oriente I e II, Capembas, Cachoeira das Moças, Tamanduá do Lalá, Carnaubinha, Cabeça do Boi, Buracão e Assentamento Pedra Branca. Situação: Fechada --- Matéria 303 --- Número: 013 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade do calçadão com iluminação até a Fábrica Resibras. Situação: Fechada --- Matéria 304 --- Número: 012 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Deputado Federal Mauro Filho a construção de uma praça com areninha, nas margens da igreja, na localidade de Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 305 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de unidades habitacionais na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 306 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma das escolas das localidades de Cachoeira dos Louretos e São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 307 --- Número: 009 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação e instituição do Programa Bolsa EJA. Situação: Fechada --- Matéria 308 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a manutenção do teto da quadra esportiva do Colégio do Centro Social. Situação: Fechada --- Matéria 309 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de um bebedouro no Balneário, haja vista que muitas atividades esportivas são praticadas e desenvolvidas nesse equipamento público. Situação: Fechada --- Matéria 310 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma da Praça dos Emancipadores. Situação: Fechada --- Matéria 311 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a podagem das árvores da Avenida Grande Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 312 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à adequação do piso salarial nacional do magistério, referente ao exercício de 2026, assegurando sua aplicação com data-base em 1º de janeiro, em conformidade com a legislação vigente, de modo a garantir a valorização dos profissionais da educação e o cumprimento do direito legal da categoria. Situação: Fechada --- Matéria 313 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que forneça equipamentos esportivos às equipes que participarão da Competição Forquilhense de Futsal. Situação: - --- Matéria 314 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para a redução dos valores do IPTU no âmbito do Município, visando promover justiça fiscal e aliviar o impacto financeiro sobre os contribuintes. Situação: Fechada --- Matéria 315 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio José Pinto dos Santos pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 316 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a instalação de Comissão para a Revisão à Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha na forma que indica. Situação: Fechada --- Matéria 317 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Julião de Souza, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 318 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antonia de Maria da Silva Agostinho, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 319 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Geraldo Honório de Lima, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 320 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 26/12/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: AUTORIZA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO PREFEITO MUNICIPAL DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 321 --- Número: 290 Exercício: 2025 Data: 10/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gerente Regional do DNOCS, senhor Edilberto dos Santos, o envio a esta Casa Legislativa dos documentos referentes à área cedida à Prefeitura, localizada nas proximidades do Balneário Público. Situação: Fechada --- Matéria 322 --- Número: 289 Exercício: 2025 Data: 10/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a viabilidade de criação e implantação de um Espaço de Festas, situado preferencialmente às margens do Balneário Público de Forquilha, ou em outro local público considerado adequado, destinado à realização de eventos culturais, sociais e festivos, promovendo lazer, turismo e geração de renda para o município. Propõe-se que tal equipamento público receba o nome de “Espaço de Festas Serginho da Distak”. Situação: Fechada --- Matéria 323 --- Número: 288 Exercício: 2025 Data: 10/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Forquilha o envio de ofício à Cogerh, ao Sisar e à Cagece, requisitando informações acerca da competência e responsabilidade pela distribuição de água no Setor Industrial de Forquilha, bem como explicações sobre a instabilidade e até mesmo a falta de abastecimento de água no referido setor. Situação: Fechada --- Matéria 324 --- Número: 287 Exercício: 2025 Data: 10/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônia Camilo Ximenes Silva pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 325 --- Número: 286 Exercício: 2025 Data: 10/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de João Batista de Lima pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 326 --- Número: 285 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Rafael Barbosa Siqueira pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 327 --- Número: 284 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o estudo de viabilidade, conforme o Plano Diretor da Cidade, da ampliação da área urbana do Município, como Campo Novo, tendo em vista sua expansão. Situação: Fechada --- Matéria 328 --- Número: 283 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de insalubridade a todas as merendeiras das escolas públicas de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 329 --- Número: 282 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o calçamento da Vila Braga no Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 330 --- Número: 281 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem das rodagens de Trapiá ao Salgado dos Mendes, assim como da Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 331 --- Número: 280 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do antigo Bar do Militão. Situação: Fechada --- Matéria 332 --- Número: 279 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza do campinho na rua dos coco. Situação: Fechada --- Matéria 333 --- Número: 278 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a prestação de contas relativa à empresa Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, terceirizada, responsável pela contratação dos servidores da Secretaria da Saúde, contendo os repasses de INSS e FGTS de todos os servidores lotados na referida instituição. Situação: Fechada --- Matéria 334 --- Número: 276 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Militão Gomes Siqueira pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 335 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo o envio de projeto de lei que institua um programa para a contratação de um psicólogo e de um assistente social para todas as escolas públicas do município de Forquilha.Indica ao Poder Executivo o envio de projeto de lei que institua um programa para a contratação de um psicólogo e de um assistente social para todas as escolas públicas do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 336 --- Número: 275 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Saúde, a implantação de um telefone fixo na Unidade de Pronto Atendimento, bem como a disponibilização de atendimento por meio de ligações via aplicativo WhatsApp, tendo em vista que muitos cidadãos não têm acesso ao sinal das operadoras de telefonia, mas dispõem de conexão à internet. Situação: Fechada --- Matéria 337 --- Número: 274 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a transformação do Clube União em um centro cultural, com a construção de um calçadão em sua frente. Situação: Fechada --- Matéria 338 --- Número: 273 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de infraestrutura, a manutenção e o aprofundamento da Barragem na localidade do Oriente dos Capembas. Situação: Fechada --- Matéria 339 --- Número: 272 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de piso intertravado na Rua Criança Jorge Guilhermina. Situação: Fechada --- Matéria 340 --- Número: 271 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Dias Arruda pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 341 --- Número: 270 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do governador Elmano de Freitas a aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM), um consultório completo instalado em um veículo, destinado a levar atendimento às populações com dificuldade de acesso à saúde bucal. Essas unidades fazem parte do programa Brasil Sorridente e são equipadas com cadeira odontológica, aparelho de raio-X e gerador de energia. Situação: Fechada --- Matéria 342 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação do Museu do Cinema Popular Forquilhense, a ser instalado na capital do cinema, o distrito de Salgado dos Mendes, com o objetivo de valorizar a história local e promover cultura e turismo para nossa comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 343 --- Número: 016 Exercício: 2025 Data: 24/11/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" à Gláia Sousa Ribeiro e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 344 --- Número: 269 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Rufino Melo pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 345 --- Número: 268 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/11/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 346 --- Número: 267 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o fornecimento de batas para todos os mototaxistas. Situação: Fechada --- Matéria 347 --- Número: 266 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria segurança pública e da Guarda Municipal, a realização de blitz educativas nas principais vias da cidade, bem como em frente às escolas, com o objetivo de conscientizar motoristas e pedestres, reforçando a importância de um trânsito mais seguro. Situação: Fechada --- Matéria 348 --- Número: 265 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação da Rua Albertino Ferreira de Melo, localizada atrás da Rua Olinda de Vasconcelos (Rua do PSF), no distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 349 --- Número: 264 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Escola Murilo Lira Araújo, na comunidade de Ingá, incluindo a instalação de um parquinho para as crianças. Situação: Fechada --- Matéria 350 --- Número: 263 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica da Av. Prefeito Zé Gerardo. Situação: Fechada --- Matéria 351 --- Número: 262 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de estacionamentos para carros e motos, tanto na área interna quanto na área externa da Secretaria de Saúde. Situação: Fechada --- Matéria 352 --- Número: 261 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de lixeiras para reposição em todo o território municipal, incluindo sede e distritos. Situação: Fechada --- Matéria 353 --- Número: 260 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder legislativo a disponibilização de mais um assessor legislativo a todos os vereadores a partir de janeiro de 2026. Situação: Fechada --- Matéria 354 --- Número: 259 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a inclusão no orçamento de emendas individuais, destinada aos vereadores a fim de atender demandas das comunidades ou sede aos quais representam. Situação: Fechada --- Matéria 355 --- Número: 258 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de praça no distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 356 --- Número: 257 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Emília de Azevedo Vasconcelos pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 357 --- Número: 256 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Superintendente Regional do DNIT, Sr. Francisco Williams Cabral Filho, a instalação de um redutor de velocidade (fotossensor) na BR-222, na Avenida Criança Dante Valério, nas proximidades do Posto São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 358 --- Número: 255 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de calçamento na Rua Zilda Rodrigues de Oliveira. Situação: Fechada --- Matéria 359 --- Número: 254 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a oferta de atendimento veterinário na localidade de Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 360 --- Número: 253 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de faixas de pedestres e redutores de velocidade (lombadas) em frente à Escola das Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 361 --- Número: 047 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2025 e altera a redação do caput do art. 6º, da Lei Municipal n.º 896 de 28 de outubro de 2024. Situação: Fechada --- Matéria 362 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao poder executivo e a secretaria competente, a criação do projeto " Hora Máquina ", visando ajudar e incentivar o homem do campo cada vez mais em suas produções rurais, e criação de reservatórios de água para o consumo animal com a chegada no tempo chuvoso. Situação: Fechada --- Matéria 363 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Gestor Municipal o pagamento do décimo quarto salário aos professores da rede pública de ensino do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 364 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Gestor Municipal, a criação de programa para beneficiar a população forquilhense na oferta gratuita de 1000 carteiras de habilitação com o intuito de regularizar pessoas de baixa renda e jovens sem habilitação, em todo município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 365 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção Honrosa de Aplausos e Voto de Congratulações a todos os conselheiros tutelares, em comemoração ao seu dia, celebrado em 18 de novembro Situação: Fechada --- Matéria 366 --- Número: 252 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará a instalação de uma lombada ou de um fotossensor na CE-362, nas proximidades do acesso à estrada municipal que liga a sede de Forquilha ao distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 367 --- Número: 251 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do colégio da Cachoeira dos Louretos e também o colégio das Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 368 --- Número: 250 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, em parceria com o Governo do Estado, a construção de quadras de beach tênis e vôlei de praia nos distritos de Trapiá e Salgado dos Mendes, promovendo o esporte, o lazer e a integração entre os moradores das localidades vizinhas. Situação: Fechada --- Matéria 369 --- Número: 249 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Júnior Mano a cobertura da quadra de futsal do distrito de Trapiá, proporcionando melhores condições para a prática esportiva e a realização de eventos comunitários, independentemente das condições climáticas. Situação: Fechada --- Matéria 370 --- Número: 248 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização de uma casa de acolhimento destinada a crianças vítimas de abuso sexual e violência doméstica, garantindo-lhes proteção, acompanhamento especializado e condições dignas de amparo e convivência. Situação: Fechada --- Matéria 371 --- Número: 247 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da quadra esportiva do Setor I, incluindo a pintura do piso e a substituição ou instalação das redes, de modo a garantir melhores condições de uso e segurança para a população. Situação: Fechada --- Matéria 372 --- Número: 246 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a adoção de melhorias e ações voltadas à manutenção, acessibilidade e requalificação das praças públicas do município, com especial atenção à Praça Sensorial, visando assegurar melhores condições de uso, segurança e convivência para toda a população. Situação: Fechada --- Matéria 373 --- Número: 046 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal de Forquilha, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 374 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Albertino Ferreira de Melo (in memoriam), localizada atrás da Rua Olinda de Vasconcelos (Rua do PSF), iniciando-se no muro de propriedade de Miraci Azevedo e finalizando no muro de propriedade do Sr. Paulo Gomes, no distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 375 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Gestor Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam instaladas faixas de pedestres e redutores de velocidade (lombadas) em frente a todas as escolas do município, com o objetivo de garantir maior segurança aos alunos, pais e demais pedestres que circulam nessas áreas. Situação: Fechada --- Matéria 376 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente e do Programa Saúde na Escola (PSE), que sejam realizados exames oftalmológicos e auditivos nos alunos das escolas da rede municipal de ensino, bem como sejam providenciadas, quando necessárias, as doações de óculos e aparelhos auditivos aos estudantes diagnosticados com deficiência visual ou auditiva. Situação: Fechada --- Matéria 377 --- Número: 005 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e estrutura organizacional básica do Departamento Municipal de Trânsito de Forquilha (DMT), e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 378 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e a estrutura organizacional básica da Guarda Municipal de Forquilha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 379 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui o Código de Conduta da Guarda Municipal de Forquilha, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 380 --- Número: 013 Exercício: 2025 Data: 11/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Gláia Sousa Ribeiro e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 381 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 06/11/2025 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 013 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE” À ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 382 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 06/11/2025 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 012 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE” À ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 383 --- Número: 013 Exercício: 2025 Data: 06/11/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 384 --- Número: 012 Exercício: 2025 Data: 06/11/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Romeu Aldigueri de Arruda Coelho e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 385 --- Número: 245 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Educação, a distribuição de notebooks a todos os professores lotados em sala de aula na rede pública municipal. Situação: Fechada --- Matéria 386 --- Número: 244 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação do programa “Dentista 24 Horas”, de modo que funcione no Pronto Atendimento da sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 387 --- Número: 242 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a conclusão do calçamento desde o início da localidade Salgado até a residência do senhor Vanir, no distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 388 --- Número: 241 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Secretaria da Educação do Estado do Ceará a instalação de Centros de Educação Infantil (CEIs) nos distritos de Cacimbinha, Trapiá e Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 389 --- Número: 240 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao DNOCs, assim como o Deputado FederaL Júnior Mano e ao Senador Cid Gomes, para que enviem recursos para manutenção, correção e reforma dos DICs de contenção do Rio Madeira, que dá vazão ao açude de Forquilha por toda extensão das terras de domínio do DNOCs, pois os mesmos encontram-se precários. Situação: Fechada --- Matéria 390 --- Número: 239 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a realização de uma campanha de conscientização do Novembro Azul, promovendo palestras educativas, campanhas informativas nas redes sociais, oferta de check-ups e exames preventivos, bem como o incentivo à adoção de hábitos saudáveis, como prática de exercícios físicos e alimentação equilibrada. Situação: Fechada --- Matéria 391 --- Número: 238 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de mais um carro-pipa para atender às necessidades das localidades sem água potável para consumo. Situação: Fechada --- Matéria 392 --- Número: 237 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto de um buraco existente na Rua Cinco de Fevereiro, em frente à Gelou Mix, o qual vem causando transtornos e provocando acidentes. Situação: Fechada --- Matéria 393 --- Número: 045 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui o Programa "Primeira Chance", no âmbito do Município de Forquilha, na forma que indica e adota outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 394 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação de uma secretaria destinada à proteção e ao bem-estar dos animais. Situação: Fechada --- Matéria 395 --- Número: 010 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 396 --- Número: 009 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Romeu Aldigueri de Arruda Coelho e dá outras providências Situação: Fechada --- Matéria 397 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui o Código de Conduta da Guarda Municipal de Forquilha, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 398 --- Número: 236 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, junto à CAGECE, o conserto da rede de esgoto na Rua Zoraide Costa. Situação: Fechada --- Matéria 399 --- Número: 235 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, colocação de placas indicativas nas proximidades das escolas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 400 --- Número: 234 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, uma academia da saúde nos Distritos de Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 401 --- Número: 233 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca, iniciando na CE e se estendendo até a localidade de Ingá. Situação: Fechada --- Matéria 402 --- Número: 232 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, em conjunto com o Ministério da Saúde, a construção de duas novas unidades básicas de saúde (UBS) Padrão I, para os distritos de Salgado dos Mendes e Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 403 --- Número: 231 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de lixeira na rua localizada atrás do PSF, na localidade do Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 404 --- Número: 230 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Alves Araújo, no distrito do Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 405 --- Número: 229 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma dos redutores de velocidade na área da Rodoviária. Situação: Fechada --- Matéria 406 --- Número: 228 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de pavimentação em pedra tosca no Alto das Marias, localizado no Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 407 --- Número: 227 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma quadra de beach tennis na localidade de São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 408 --- Número: 226 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha no Conjunto Habitacional Abelardo Cavalcante, Cidade dos Anjos. Situação: Fechada --- Matéria 409 --- Número: 225 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça com academia da saúde e brinquedopraça na Cidade dos Anjos. Situação: Fechada --- Matéria 410 --- Número: 224 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Edvaldo Mendes de Vasconcelos, Antônio Áurea Costa, Marcelino de Caxias e Gabriel Hilário de Sousa. Situação: Fechada --- Matéria 411 --- Número: 223 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Quatro de Outubro, Campo Novo, Sabonete e Rosa Dias Loiola Pereira, localizadas no Conjunto Habitacional Abelardo Cavalcante (CDA). Situação: Fechada --- Matéria 412 --- Número: 222 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a substituição das lixeiras na localidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 413 --- Número: 221 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica entre o distrito do Trapiá e a localidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 414 --- Número: 220 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de um poste no Trapiá, em frente à residência do senhor Jô Lira, visando possibilitar a ligação de energia elétrica ao referido imóvel. Situação: Fechada --- Matéria 415 --- Número: 038 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 924/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025. Situação: Fechada --- Matéria 416 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS em espaço destinado a coworking, observadas as condições e desde que atendidos os requisitos previstos nesta Lei e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 417 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE O "DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 418 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei concedendo gratificação a todos os motoristas de ambulância, assim como aos motoristas vinculados à Secretaria de Saúde do Município, como forma de reconhecer e valorizar os serviços prestados nesta área tão relevante e delicada que é a saúde. Situação: Fechada --- Matéria 419 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente e aos órgãos estaduais e federais, a pavimentação asfáltica da Avenida Edmundo Rodrigues, nas margens do calçadão, iniciando na Rua Renato Rodrigues da Mota e terminando na BR-222, Km 210, passando em frente à Rodoviária e em seu entorno. Situação: Fechada --- Matéria 420 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Poder Executivo a colocação de placas que indiquem os nomes das ruas no distrito do Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 421 --- Número: 219 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 422 --- Número: 218 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza dos lixos e entulhos acumulados às margens do calçadão, próximo à lagoa. Situação: Fechada --- Matéria 423 --- Número: 217 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a inclusão da Rua Capitão José Diogo de Siqueira e de outras vias do município no cronograma emergencial de poda e manutenção da arborização urbana, por meio da Secretaria competente. Situação: Fechada --- Matéria 424 --- Número: 216 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade na Rua Francelino de Moura. Situação: Fechada --- Matéria 425 --- Número: 215 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca da Avenida José David Aragão, via paralela à CE-362, com início em frente ao PSF-8 e término nas proximidades do Mercantil do Zé Maria. Situação: Fechada --- Matéria 426 --- Número: 214 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do deputado federal Moses Rodrigues que possa viabilizar recursos, através de emenda parlamentar, para a continuação da Avenida Criança Dante Valério, findando no triângulo da BR-222 com a CE-362. Situação: Fechada --- Matéria 427 --- Número: 213 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de 20 casas populares nos distritos de Salgado dos Mendes, Trapiá e Cacimbinha, respectivamente. Situação: Fechada --- Matéria 428 --- Número: 212 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um galpão de apoio à agricultura familiar e feiras livres, na sede do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 429 --- Número: 211 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará, a conclusão da estrada do distrito de Trapiá, devidamente sinalizada. Situação: Fechada --- Matéria 430 --- Número: 210 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação para a rua Raimundo Cavalcante de Vasconcelos. Situação: Fechada --- Matéria 431 --- Número: 209 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de canoas, caiaques e pranchas de stand up paddle, além de coletes salva-vidas, com o objetivo de ampliar as modalidades esportivas aquáticas oferecidas gratuitamente à população, promovendo saúde, lazer e inclusão social. Situação: Fechada --- Matéria 432 --- Número: 208 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de malha asfáltica nas ruas do distrito de Trapiá: Júlia Gomes de Araújo, Olinda Vasconcelos, Sebastião Ximenes de Menezes, Nossa Senhora das Dores, Luís Sousa Costa, Francisco Benjamim de Oliveira, Vicente Ribeiro de Paiva, Maria do Socorro de Oliveira, Manoel Bezerra de Vasconcelos e Expedito José de Azevedo. Situação: Fechada --- Matéria 433 --- Número: 207 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação das ruas do distrito de Trapiá: José Liro Pessoa (continuação), Antônio Amaro de Sousa (continuação), Maria das Dores Sousa Lino e Francisco Martins de Vasconcelos. Situação: Fechada --- Matéria 434 --- Número: 206 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural) a ampliação da rede de abastecimento de água para as localidades de Tamanduá do Lalá e Canaubinha. Situação: Fechada --- Matéria 435 --- Número: 205 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de limpeza e pintura dos cemitérios para a preparação das celebrações do dia dos finados. Situação: Fechada --- Matéria 436 --- Número: 204 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a regulamentação da Lei 596/15 na qual dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal sanitária, em especial a parte que reza sobre a criação de abelhas e produção de mel no Município de Forquilha, conforme segue em anexo a este requerimento. Situação: Fechada --- Matéria 437 --- Número: 203 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Joaquim Carneiro Neto pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 438 --- Número: 202 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer envio de ofício à Secretaria de Proteção Social, solicitando envio do serviço móvel Caminhão do Cidadão para o município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 439 --- Número: 201 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da ENEL, juntamente com o Poder Executivo, a colocação de um poste em frente à casa da senhora Lucinete, na CE-362, no distrito de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 440 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre o fornecimento e distribuição de kits de higiene íntima, compostos por absorventes higiênicos, às alunas matriculadas na rede municipal de ensino. Situação: Fechada --- Matéria 441 --- Número: 011 Exercício: 2025 Data: 17/10/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHA, SR. EDINARDO RODRIGUES FILHO, EXERCÍCIO 2022, COM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. Situação: Fechada --- Matéria 442 --- Número: 200 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 443 --- Número: 199 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 444 --- Número: 198 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação, a instalação de redes de proteção na quadra da E.M.T.I. Moésio Loiola de Melo, de forma imediata, em razão da realização do interclasse na instituição de ensino. Situação: Fechada --- Matéria 445 --- Número: 197 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de um auditório na E.M.T.I. Moésio Loiola de Melo Júnior, localizada na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 446 --- Número: 196 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a podagem das árvores na Avenida Criança Dante Valério. Situação: Fechada --- Matéria 447 --- Número: 195 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que sejam tomadas as providências necessárias para a realização do procedimento de fiscalização nos processos licitatórios referentes às obras realizadas neste município. Situação: Fechada --- Matéria 448 --- Número: 194 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja viabilizada a instalação de luminárias em LED na Avenida Francisco José Loiola, que dá acesso ao Cemitério Sagrado Coração de Jesus. Situação: Fechada --- Matéria 449 --- Número: 193 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Segurança Pública, que seja reforçada a vigilância em toda a área ao entorno do Balneário Público, com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar. Situação: Fechada --- Matéria 450 --- Número: 192 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de lixeiras nas proximidades da Igreja do Trapiá, na rua de trás. Situação: Fechada --- Matéria 451 --- Número: 191 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o roço do loteamento Bela Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 452 --- Número: 190 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade na Rua Paulo Franklin Barbosa, iniciando em frente a padaria do neves indo até a areninha. Situação: Fechada --- Matéria 453 --- Número: 189 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural) a ampliação da rede de abastecimento de água para as localidades de Timbaúba, Buracão e Pau Branco. Situação: Fechada --- Matéria 454 --- Número: 188 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça em frente à igreja da localidade de Viração. Situação: Fechada --- Matéria 455 --- Número: 187 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização de atendimento veterinário e serviços de castração pelo Castramóvel no distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 456 --- Número: 185 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação com piso intertravado nas seguintes vias: Rua Tabelião Davi Ximenes Aragão, Rua Amália Paiva, Rua Cinco de Fevereiro e 1º de Maio. Situação: Fechada --- Matéria 457 --- Número: 184 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Avenida Grande Oriente do Brasil, com brinquedopraça e aparelho de academia ao ar livre. Situação: Fechada --- Matéria 458 --- Número: 183 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e manutenção do prédio da Ematerce. Situação: Fechada --- Matéria 459 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao poder executivo a elaboração de projeto de lei concedendo um abono integral a todos os professores e servidores públicos, lotados na secretaria da educação a ser pago por ocasião do dia do servidor público. Situação: Fechada --- Matéria 460 --- Número: 016 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, que institua uma contribuição ou auxílio aos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão dos estudos, promovendo maior acesso à educação e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional. Situação: Fechada --- Matéria 461 --- Número: 015 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a possibilidade de implementação de cursos e aulas de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas escolas da rede municipal de ensino, tendo em vista que a inclusão desse componente na grade curricular constitui medida essencial para promover a acessibilidade, a comunicação inclusiva e a plena integração social em nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 462 --- Número: 182 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do IBAMA e do Secretário Estadual do Meio Ambiente a realização de fiscalização in loco nas margens do Açude Forquilha (Prainha), a fim de acompanhar as transferências de coqueiros e areia provenientes do litoral, bem como verificar as licenças ambientais e o estado em que se encontram as plantas, adotando, posteriormente, as providências cabíveis. Situação: Fechada --- Matéria 463 --- Número: 182 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do IBAMA e do Secretário Estadual do Meio Ambiente a realização de fiscalização in loco nas margens do Açude Forquilha (Prainha), a fim de acompanhar as transferências de coqueiros e areia provenientes do litoral, bem como verificar as licenças ambientais e o estado em que se encontram as plantas, adotando, posteriormente, as providências cabíveis. Situação: Fechada --- Matéria 464 --- Número: 181 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação e nova instalações elétricas da praça da primavera, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 465 --- Número: 180 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário de Esporte, a distribuição gratuita de todo o material esportivo a ser utilizado pelas equipes inscritas no Campeonato Fazendão 2025, contendo uniforme completo, bolas e chuteiras. Situação: Fechada --- Matéria 466 --- Número: 179 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção do Centro de Especialidades Médicas, a ser implantado na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 467 --- Número: 178 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instituição de um programa de academias ao ar livre adaptadas para pessoas com deficiência no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 468 --- Número: 177 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de malha asfáltica nas ruas Maria do Patrocínio, Francisco das Chagas Melo, Antônio Gonçalves Barbosa e na Travessa Francisco Zilton Loiola Melo, localizadas no distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 469 --- Número: 176 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação das ruas Sebastião Faustino Custódio, Pedro Luciano da Costa e Joaquim Amâncio de Melo, localizadas no distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 470 --- Número: 175 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na comunidade de Viração. Situação: Fechada --- Matéria 471 --- Número: 174 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da Avenida José Raimundo de Loiola, via que interliga a CE-362 à BR-222. Situação: Fechada --- Matéria 472 --- Número: 173 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria das Dores Mendes pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 473 --- Número: 172 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Lira do Nascimento pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 474 --- Número: 171 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz Ricardo, a aquisição de um Arado Reversível Hidráulico para o município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 475 --- Número: 169 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de esporte, a ampliação do projeto “Escola de Esporte” para as localidades que tenham quadras de esportes. Situação: Fechada --- Matéria 476 --- Número: 168 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o piçarramento da estrada que passa pelo córrego em direção ao Salgado do Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 477 --- Número: 167 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o envio de ofício ao DNOCS e à Cogehr, solicitando a liberação de água do Açude de Forquilha para os produtores rurais e colonos das comunidades dos Setores, a fim de viabilizar a produção agrícola e pecuária dos moradores que necessitam de água para seus plantios e rebanhos. Situação: Fechada --- Matéria 478 --- Número: 166 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de refletores nos campos de futebol onde serão realizados os jogos do Campeonato Fazendão. Situação: Fechada --- Matéria 479 --- Número: 165 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação da “Casa da Memória de Forquilha”, espaço destinado à preservação, valorização e divulgação da história, cultura e memória do nosso povo. Situação: Fechada --- Matéria 480 --- Número: 164 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de grama sintética no Estádio Siqueirão. Situação: Fechada --- Matéria 481 --- Número: 163 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de bebedouros nas areninhas. Situação: Fechada --- Matéria 482 --- Número: 162 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de iluminação pública na estrada do Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 483 --- Número: 161 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de um mutirão de mamografias e de uma programação voltada a todas as mulheres forquilhenses, em comemoração ao Outubro Rosa. Situação: Fechada --- Matéria 484 --- Número: 160 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação do serviço de coleta de lixo na localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 485 --- Número: 159 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de mutirão de cirurgias de catarata e de endoscopia Situação: Fechada --- Matéria 486 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Altera a redação do inciso V do art. 4º da Lei Municipal nº 710/2019, de 15 de julho de 2019, que institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência (Lei Carla Brena Rodrigues de Oliveira) e consolida a legislação municipal atinente ao tema. Situação: Fechada --- Matéria 487 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Indicação Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos professores e demais profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino de Forquilha/CE, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 488 --- Número: 013 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de câmeras de segurança nos transportes públicos, em especial nos ônibus escolares. Situação: Fechada --- Matéria 489 --- Número: 012 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: A vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno vigente, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência e aos demais membros desta Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e Voto de Congratulações a escola Elza Goersch por ocasião de seu cinquentenário. Tal homenagem se justifica pelo notável trabalho desenvolvido ao longo de cinco décadas em prol da educação pública de qualidade no município de Forquilha. A Escola Elza Goersch tem sido referência no ensino, formando gerações de cidadãos comprometidos com o desenvolvimento social, cultural e intelectual de nossa comunidade. Com o empenho de seus gestores, professores, servidores, alunos e de toda a comunidade escolar, a instituição construiu uma trajetória marcada pela dedicação, disciplina e compromisso com o aprendizado, contribuindo significativamente para o fortalecimento da educação no município. Assim, o presente reconhecimento simboliza o apreço e a admiração desta Casa Legislativa pelo relevante serviço prestado pela Escola Estadual Elza Goersch, que segue inspirando e transformando vidas através do conhecimento. Situação: Fechada --- Matéria 490 --- Número: 012 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Casa da Cultura no Distrito do Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 491 --- Número: 158 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Márcio de Lira Siqueira pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 492 --- Número: 157 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de João Leôncio Loiola Matias pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 493 --- Número: 156 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Alves de Sousa, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 494 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a inclusão do mel de abelha na alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Forquilha - CE, com prioridade de aquisição junto a apicultores do município, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 495 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui o PROGRAMA APIS FORQUILHA - Programa Municipal de Incentivos a Apicultura e a Meliponicultura de Forquilha CE, autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no Município de Forquilha, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 496 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Determina que os agressores que cometerem crimes de maus-tratos contra animais arcarão com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 497 --- Número: 006 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Gomes Rodrigues pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 498 --- Número: 129 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), por intermédio de seu superintendente, Sr Francisco Williams Cabral Filho, a autorização para a prefeitura Municipal de Forquilha construir um abrigo para passageiros na localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 499 --- Número: 128 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica na Rua José Calazans, por trás do CAPS deste município. Situação: Fechada --- Matéria 500 --- Número: 127 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação da comunidade de olho d'água. Situação: Fechada --- Matéria 501 --- Número: 126 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça na comunidade Olho D'água dos Cassimiros. Situação: Fechada --- Matéria 502 --- Número: 125 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um campo society na escola Edmundo Rodrigues, na comunidade Sabonete. Situação: Fechada --- Matéria 503 --- Número: 124 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora o envio de ofício às sedes das operadoras de telefonia Claro, TIM e Vivo, para que, tendo interesse em expandir seus sinais, providenciem a instalação de antenas na localidade de Setor II e demais comunidades rurais de Forquilha que ainda não dispõem de um serviço adequado de telefonia móvel. Situação: - --- Matéria 504 --- Número: 123 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a sinalização e redutores de velocidade de veículos na localidade de Salgado dos Mendes, nas proximidades do posto de saúde, próximo a casa do coronel Carvalho e próximo a Igreja Batista. Situação: Fechada --- Matéria 505 --- Número: 122 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do muro que cerca o Colégio da localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 506 --- Número: 121 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Jerônimo Costa Filho, no ponto que dá acesso à Rua José Faustino de Siqueira. Situação: Fechada --- Matéria 507 --- Número: 120 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de postes e luminárias na CE, no trecho que vai da localidade Socorro Pereira até o Posto Milagre, bem como na rua que dá acesso ao Cemitério Novo. Situação: Fechada --- Matéria 508 --- Número: 119 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade na BR, em razão dos inúmeros acidentes gravíssimos que vêm ocorrendo constantemente. Situação: Fechada --- Matéria 509 --- Número: 118 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma área de lazer (areninha, quadra ou praça) no bairro Alto Alegre, nas proximidades do loteamento Bela Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 510 --- Número: 117 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e ampliação do Mercado Municipal de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 511 --- Número: 116 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) a adoção das providências necessárias para a disponibilização do sinal de telefonia móvel 5G no Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 512 --- Número: 115 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal medidas necessárias junto ao Governo Federal, por meio dos programas habitacionais disponíveis, visando à liberação de recursos destinados à construção de casas de alvenaria, para substituição das atuais casas de taipa existentes na Localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 513 --- Número: 114 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca nas localidades de Cachoeira dos Louretos I e II. Situação: Fechada --- Matéria 514 --- Número: 113 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada no Riacho da Rasteira, nas proximidades da casa do Tenente Silveira. Situação: Fechada --- Matéria 515 --- Número: 112 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o envio da prestação de contas, bem como a relação de todos os gastos feitos na celebração do dia das mães deste exercício de 2025. Situação: Fechada --- Matéria 516 --- Número: 111 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da Praça Francisco Lima da Silva, localizada no ‘Papoco’. Situação: Fechada --- Matéria 517 --- Número: 110 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação das academias de saúde do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 518 --- Número: 109 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada, conhecida como ‘Rio Mororó’, na comunidade de Barreiras. Situação: Fechada --- Matéria 519 --- Número: 108 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma quadra de esporte na localidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 520 --- Número: 107 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça (mirante) em frente à Colônia de Pescadores, no bairro Antônio Martins. Situação: Fechada --- Matéria 521 --- Número: 106 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de placas indicativas com os nomes e a direção de cada localidade e distritos de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 522 --- Número: 105 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o piçarramento da estrada que liga o Trapiá ao Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 523 --- Número: 104 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita-se à Superintendência de Obras Públicas (SOP) a implantação de um entroncamento visando à redução da velocidade do tráfego nas proximidades da entrada que dá acesso ao Distrito do Trapiá, no Estado do Ceará , na CE-362. Situação: Fechada --- Matéria 524 --- Número: 103 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção da passagem molhada no Riacho Lambedor, na estrada que liga Forquilha a Groaíras, nas proximidades do Amazonas. Situação: Fechada --- Matéria 525 --- Número: 102 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Secretária de Saúde do Estado do Ceará, Tania Mara Coelho, maior agilidade no atendimento de casos de emergência pelo sistema Fast Med. Situação: Fechada --- Matéria 526 --- Número: 101 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita ao DNOCS a liberação de área pertencente ao órgão, nas proximidades da área (setor) industrial, para fins de doação destinada à instalação de empresas, visando fomentar o desenvolvimento econômico do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 527 --- Número: 100 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da por meio da Secretaria de Obras, a abertura das ruas no Bairro Antônio de Lourdes, na Cidade de Deus, que dão acesso ao cemitério. Situação: Fechada --- Matéria 528 --- Número: 099 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, Juntamente com o Governo do Estado, através da secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica da estrada vicinal que liga a BR 222 às localidades de Cajazeiras, Primavera, Luz e Gavião, bem como a recuperação das passagens molhadas. Situação: Fechada --- Matéria 529 --- Número: 098 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação do calçamento e calçadas da Localidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 530 --- Número: 035 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera o Plano Diretor do Município de Forquilha para fins de reclassificação de zona urbanística em área que específica. Situação: Fechada --- Matéria 531 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Joaquim Amâncio de Melo (in memoriam), que tem início ao lado da Rua Antônio Gonçalves Barbosa e finaliza na entrada que liga ao Município de Groaíras, no distrito do Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 532 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a implementação do programa de doação de mudas frutíferas a agricultores familiares, assentados de reforma agrária, comunidades tradicionais e cooperativas/associações rurais, com ações de capacitação, manejo agroecológico, acompanhamento técnico e melhoria da renda e da segurança alimentar, com vigência de cinco anos e acompanhado de plano de sustentabilidade. Situação: - --- Matéria 533 --- Número: 010 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Prefeito Municipal a criação de um projeto de lei que institua a Guarda Mirim Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 534 --- Número: 015 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO, NO TOCANTE AO TEMPO DE USO DE TRIBUNA REFERENTE AOS LÍDERES DE PARTIDOS COM REPRESENTAÇÃO NA CASA E FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS. Situação: Fechada --- Matéria 535 --- Número: 007 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre o projeto de Emenda ao Regimento Interno, tocante ao TEMPO DE USO DE TRIBUNA REFERENTE AOS LÍDERES DE PARTIDOS COM REPRESENTAÇÃO NA CASA E FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS. Situação: Fechada --- Matéria 536 --- Número: 097 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um campo society na Escola Dr. Grijalho Mendes Carneiro, na comunidade de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 537 --- Número: 096 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um campo society na Escola Matheus Mendes Vasconcelos, na comunidade do Rocha. Situação: Fechada --- Matéria 538 --- Número: 095 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a malha asfáltica na Rua Luiz Elieudes Costa. Situação: Fechada --- Matéria 539 --- Número: 094 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de postes com luminárias na parede do Açude Arrebita. Situação: Fechada --- Matéria 540 --- Número: 093 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha nas localidades de Pocinhos e Ingá. Situação: Fechada --- Matéria 541 --- Número: 092 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma área esportiva ou praça, equipada com brinquedopraça ou academia ao ar livre, na localidade de Rasteira, nas proximidades da Vila, próximo ao colégio. Situação: Fechada --- Matéria 542 --- Número: 091 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa FM Rodrigues, a prestação de contas referente aos exercícios 2022, 2023 e 2024, relativo a arrecadação dos contribuintes através da taxa de iluminação pública, despesas e lucros obtidos no período acima. Situação: Fechada --- Matéria 543 --- Número: 090 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e ampliação do PSF no distrito de Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 544 --- Número: 089 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação do restaurante popular de forma a atender à população de baixa renda no município de Forquilha Situação: Fechada --- Matéria 545 --- Número: 088 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a conclusão da obra de imediato do Mini Estádio Laurindo Bonfim, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 546 --- Número: 087 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha no distrito de Salgado dos Mendes, município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 547 --- Número: 086 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam cobradas das autoridades públicas as devidas providências para garantir maior celeridade no atendimento aos casos de maus-tratos a animais no município. Situação: Fechada --- Matéria 548 --- Número: 085 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de rede de proteção na rua em frente ao Colégio Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 549 --- Número: 084 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Escola da Localidade de Rasteira, Diogo Alves de Loiola, incluindo a instalação de parquinho e de uma quadra esportiva. Situação: Fechada --- Matéria 550 --- Número: 083 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de luminárias no setor industrial de Forquilha, mais precisamente nas proximidades da Fábrica de Reciclagem do Sr. Edson. Situação: Fechada --- Matéria 551 --- Número: 082 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem da Rodagem das Cajazeiras que dá acesso ao Edmar dos coqueiros, a mesma se trata de estradas vicinais, ramais muito utilizados pelos moradores. Situação: Fechada --- Matéria 552 --- Número: 081 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita ao Diretor-Geral do DNOCS, Dr. Fernando Marcondes de Araújo Leão, a liberação para que sejam realizadas as obras nos três setores: no Setor I, destinadas à execução de calçamento e construção de uma praça; e nos Setores II e III, incluindo a execução de calçamento, a construção de uma praça e de um templo religioso. Situação: Fechada --- Matéria 553 --- Número: 080 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de um Centro de Exames de Imagem, com serviços de ressonância magnética, tomografia, raio-X, ultrassonografia, entre outros. Situação: Fechada --- Matéria 554 --- Número: 079 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Assis Ferreira Soares, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 555 --- Número: 078 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Benedita de Sousa Guilherme, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 556 --- Número: 077 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Ivan Ximenes Dias, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 557 --- Número: 011 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno vigente, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência e aos demais membros desta Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplauso tem o objetivo de reconhecer e enaltecer o trabalho do radialista Francisco Júnior Linhares, pelo seu compromisso com a transparência, a qualidade da comunicação e a atuação responsável na abordagem de temas de atualidade política. Transparência e clareza: transmite informações com objetividade, explicando os aspectos da política e da vida pública de forma acessível, contribuindo para uma cidadania bem informada. Atualidade política: acompanha os acontecimentos políticos com precisão, contexto e fontes, sem sensacionalismo, fortalecendo o debate público. Ética profissional: compromisso com a veracidade, verificação de informações e respeito a múltiplas perspectivas, promovendo discussão democrática. Contribuição educativa: educa a audiência sobre o funcionamento institucional e as implicações das decisões políticas na vida cotidiana. Influência na comunicação: serve como referência para colegas, estimulando boas práticas de cobertura, apuração rigorosa e linguagem clara. Situação: Fechada --- Matéria 558 --- Número: 010 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: A vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno vigente, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência e aos demais membros desta Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e Voto de Congratulações às três instituições de ensino de nosso município que alcançaram a expressiva distinção de Escola Nota 10 no ano de 2024, sendo elas: 2º Ano da E.M.T.J. Marrina Magalhães Martins, 5º Ano da E.E.I.F. Eduardo Cavalcante e 9º Ano da E.M.T.I. Moésio Loiola. Tal reconhecimento se justifica pelo esforço coletivo de alunos, professores, gestores e toda a comunidade escolar, que, com dedicação, disciplina e compromisso com a educação, contribuíram para elevar o nome de nosso município e demonstrar que o investimento no ensino de qualidade é capaz de transformar realidades e abrir caminhos para um futuro mais promissor às nossas crianças e jovens, servindo, assim, de exemplo e inspiração para toda a rede de ensino municipal. Situação: Fechada --- Matéria 559 --- Número: 009 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo a elaboração e envio à câmara para aprovação de projeto de lei que amplia definitivamente a carga horária de todos os professores concursados com regime de 20 horas que atuam na rede municipal de ensino. Situação: Fechada --- Matéria 560 --- Número: 008 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo a elaboração de projeto de lei criando o programa de energia solar gratuito, de forma a contemplar famílias cadastradas no programa bolsa renda, em todo município. Situação: Fechada --- Matéria 561 --- Número: 007 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo a elaboração de projeto de lei criando o Programa Pé-de-Meia Municipal, de forma a contemplar todos os alunos do ensino fundamental II, na rede pública de ensino. Situação: Fechada --- Matéria 562 --- Número: 006 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação de um Programa de Estágios, que visa a seleção e contratação de estagiários na Gestão Pública Municipal, fomentando assim os jovens a entrarem no mercado de trabalho de maneira mais qualificada. Situação: Fechada --- Matéria 563 --- Número: 005 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo a Publicação de Edital para Seleção de Estagiários com direito a bolsa, com o intuito de comentar os jovens pro mercado de Trabalho. Situação: Fechada --- Matéria 564 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Benedita Duarte Paiva, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 565 --- Número: 076 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça com academia da saúde para beneficiar as comunidades de Luz e Gavião. Situação: Fechada --- Matéria 566 --- Número: 075 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/08/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 567 --- Número: 074 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da escola Francisco Teotonio Alves Pessoa, na localidade de São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 568 --- Número: 073 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação do campo de futebol do Carauno. Situação: Fechada --- Matéria 569 --- Número: 072 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da reforma da quadra localizada na Praça dos Emancipadores (Salsa). Situação: Fechada --- Matéria 570 --- Número: 071 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a substituição das lâmpadas danificadas na Areninha da Avenida Criança Dante Valéria. Situação: Fechada --- Matéria 571 --- Número: 070 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante do Corpo de Bombeiros de Sobral, Tenente-Coronel Roberto Moraes, uma parceria com o Corpo de Bombeiros, visando oferecer curso de primeiros socorros aos profissionais e aos jovens Forquilhenses. Situação: Fechada --- Matéria 572 --- Número: 069 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Praça da Várzea da Cobra e da Praça Primeira de Maio, ambas com a instalação de uma Brinquedopraça ou Academia da Saúde. Situação: Fechada --- Matéria 573 --- Número: 068 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica da estrada que dá acesso ao Cemitério Novo. Situação: Fechada --- Matéria 574 --- Número: 067 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisca Joelma Rodrigues Loiola, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 575 --- Número: 066 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade do Rocha e Humaitá, no olho d'água, pois no inverno não dá acesso aos moradores. Situação: Fechada --- Matéria 576 --- Número: 065 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem da estrada da Localidade da Fazenda Conceição. Situação: Fechada --- Matéria 577 --- Número: 064 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de Luminárias nos postes das casas ao lado do Posto Milagre. Situação: Fechada --- Matéria 578 --- Número: 063 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gerente da CAGECE, Vitor Lima Felix juntamente com a Sec. de Infraestrutura, Michele Melo Silva, a execução dos serviços de expansão da rede coletora de esgoto da Rua José Marques de Sousa, ao lado do Ginásio Poliesportivo Real Madrid. Situação: Fechada --- Matéria 579 --- Número: 062 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e instalação de brinquedo praça, na praça Padre Gonçalo de Pinho Gomes, localizada na Cidade de Deus. Situação: Fechada --- Matéria 580 --- Número: 061 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da empresa ENEL, que seja providenciada a substituição do transformador de energia elétrica das Localidades de Cajazeiras e Cachoeira dos Loreto. Situação: Fechada --- Matéria 581 --- Número: 060 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça em torno da igreja do Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 582 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de um Projeto de Lei para Implementação e fortalecimento do espaço de Multimeios para atender as escolas. Situação: Fechada --- Matéria 583 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de um Projeto de Lei para contratação de Professores das mais diversas áreas esportivas, como karatê, muay Thai, jiu jitsu, capoeira, dança, ballet, e demais atividades para que a sociedade Forquilhense, de modo geral, em especial as crianças, tenham acesso gratuito ao esporte. Situação: Fechada --- Matéria 584 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 15/08/2025 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: Promulga o projeto de Emenda ao Regimento Interno, no tocante ao Quórum Necessário para Requerimento Das Comissões Parlamentares de Inquérito. Situação: Fechada --- Matéria 585 --- Número: 013 Exercício: 2025 Data: 15/08/2025 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: Promulga o projeto de Emenda ao Regimento Interno, no tocante: DA Remuneração, DA Licença e DA Substituição. Situação: Fechada --- Matéria 586 --- Número: 012 Exercício: 2025 Data: 15/08/2025 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: Promulga a implantação do sistema de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências Situação: Fechada --- Matéria 587 --- Número: 006 Exercício: 2025 Data: 15/08/2025 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre o projeto de Emenda ao Regimento Interno, no tocante ao Quórum Necessário para Requerimento Das Comissões Parlamentares de Inquérito. Situação: Fechada --- Matéria 588 --- Número: 005 Exercício: 2025 Data: 15/08/2025 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre o projeto de Emenda ao Regimento Interno, no tocante: DA Remuneração, DA Licença e DA Substituição. Situação: Fechada --- Matéria 589 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 15/08/2025 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre a implantação do sistema de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 590 --- Número: 059 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na sangria do açude do Salgado dos Mendes, na estrada que dá acesso a Vila Braga. Situação: Fechada --- Matéria 591 --- Número: 058 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem da rodagem da fazenda Agropesa com acesso ao Rocha e Humaitá. Situação: Fechada --- Matéria 592 --- Número: 057 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a continuação da pavimentação em pedra tosca no Carauno. Situação: Fechada --- Matéria 593 --- Número: 056 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada uma pavimentação em pedra tosca no arraial do distrito do Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 594 --- Número: 055 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada uma pavimentação em pedra tosca na vila que tem como referência o início no Bar do Valter e término na residência da Dona Maria do Pedro, na comunidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 595 --- Número: 054 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação e ampliação do Cantinho da Leitura nas escolas do município, incluindo acervos literários e mobílias necessárias. Situação: Fechada --- Matéria 596 --- Número: 053 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma Quadra Poliesportiva, com banheiros e Vestiários coletivos, na Localidades de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 597 --- Número: 052 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de manilhas na passagem do riacho Bezerra, próximo à casa do China Cláudio, na localidade do Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 598 --- Número: 051 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a oferta de consulta veterinária gratuita para animais de pequeno porte. Situação: Fechada --- Matéria 599 --- Número: 050 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a modernização da fachada urbana da cidade, com a implantação de um portal lateral exibindo o nome da cidade e a instalação de iluminação em LED, visando compatibilizar o padrão de desenvolvimento existente. Situação: Fechada --- Matéria 600 --- Número: 049 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção da malha asfáltica na estrada que liga o Rancho do Gancho até o Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 601 --- Número: 048 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuação do Intertravado no entorno da igreja matriz de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 602 --- Número: 047 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da comissão de licitação da prefeitura municipal de Forquilha, a suspensão do processo licitatório 2025.07.11.006, que tem como objeto prestação de serviços de fornecimento de refeições executivo tipo à la carte, para atender as necessidades do gabinete do prefeito municipal de Forquilha, por ferir princípios do administração públicos, sem apresentar critérios técnico e objetivos. Situação: Fechada --- Matéria 603 --- Número: 046 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da cobertura da quadra da Escola Centro Social. Situação: Fechada --- Matéria 604 --- Número: 045 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuação do calçamento em pedra tosca na localidade de Rasteira e o início nas localidades de Caiçara, Oficina e Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 605 --- Número: 044 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça na localidade de Oficina. Situação: Fechada --- Matéria 606 --- Número: 043 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça na localidade de São Lourenço, com a implantação de um brinquedo na praça. Situação: Fechada --- Matéria 607 --- Número: 042 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José Ademir Gonçalves Batista, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 608 --- Número: 041 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Alves Vasconcelos, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 609 --- Número: 040 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Esportes, a recuperação da quadra de skate localizada por trás do Ginásio Real Madrid. Situação: Fechada --- Matéria 610 --- Número: 039 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Esportes, que seja realizada a limpeza da parte interna e externa do Campo de Futebol Manoel Juarez de Siqueira (Siqueirão). Situação: Fechada --- Matéria 611 --- Número: 038 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Esportes, que seja colocada uma rede de proteção esportiva na Areninha da Avenida Criança Dante Valério. Situação: Fechada --- Matéria 612 --- Número: 037 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Infraestrutura, a recuperação da pavimentação em paralelepípedo na Avenida Criança Dante Valério. Situação: Fechada --- Matéria 613 --- Número: 036 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação do prédio da Escola da Viração. Situação: Fechada --- Matéria 614 --- Número: 035 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Administração e Finanças, que seja solicitado, de imediato, o pagamento e concedidas as férias aos servidores que se encontram com 2 ou 3 períodos de férias acumuladas, de modo especial aos vigias lotados em diversas repartições públicas. Situação: Fechada --- Matéria 615 --- Número: 034 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, internet grátis e de qualidade em todas as repartições públicas que tenham fluxo de pessoas buscando serviços básicos, no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 616 --- Número: 009 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno vigente, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência e aos demais membros desta Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e Voto de Congratulações a equipe do Villa Real, campeã do Campeonato Forquilhense de Futsal 2025, pelo brilhante desempenho, dedicação e pelo relevante papel na promoção do esporte e do espírito esportivo em nossa cidade. Situação: Fechada --- Matéria 617 --- Número: 008 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno vigente, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência e aos demais membros desta Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e Voto de Congratulações a Empresária Layla de Oliveira Victor, em reconhecimento aos seus atos de coragem, responsabilidade e solidariedade na manhã da quinta-feira, 07 de agosto. Ao agir de forma rápida e eficaz, salvando a vida de uma criança que se engasgou com um anel, Layla Victor demonstrou verdadeiro espírito de cidadania e compaixão, contribuindo para o bem-estar de nossa comunidade. Expressamos nossos mais sinceros agradecimentos e congratulações por esta atitude exemplar, que reflete valores humanos e incentiva a solidariedade. Que tal gesto sirva de inspiração a todos, fomentando uma cultura de atenção e cuidado ao próximo. Parabéns, Layla de Oliveira Victor, por sua bravura e pelo exemplo de vida e solidariedade prestados à comunidade de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 618 --- Número: 033 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Xavier, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 619 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o serviço de carro fumacê para o controle de insetos no Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 620 --- Número: 031 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de lixeiras fixas na localidade de Bom lugar. Situação: Fechada --- Matéria 621 --- Número: 030 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação da via de acesso da BR-222 à Localidade de Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 622 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a adaptação de um espaço público de lazer para pessoas com deficiência física e psicossocial, visando à maior inclusão e ao bem-estar dos nossos cidadãos. Situação: Fechada --- Matéria 623 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha na localidade do Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 624 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do quiosque. Situação: Fechada --- Matéria 625 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e ampliação do ginásio poliesportivo. Situação: Fechada --- Matéria 626 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a Reforma da Escola Vicente Reis Cavalcante, e a implantação de um parque de diversões para os alunos. Situação: Fechada --- Matéria 627 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a Construção de bueiros e do calçamento em pedra tosca, na estrada vicinal, iniciando na BR 222 passando pelas localidades de Cajazeiras, Primavera, Luz e Gavião. Situação: Fechada --- Matéria 628 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de iluminação pública, bem como a pavimentação em pedra tosca na Rua Campo Novo, localizada no Bairro José Raimundo de Loiola (Cidade dos Anjos). Situação: Fechada --- Matéria 629 --- Número: 016 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação da praça na Comunidade Rasteira, com a criação de um espaço de lazer para os usuários (brinquedopraça). Situação: Fechada --- Matéria 630 --- Número: 015 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção da Praça da Mãe Rainha. Situação: Fechada --- Matéria 631 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma avenida com piso intertravado, ligando a escola profissionalizante à sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 632 --- Número: 013 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de casas populares (conjunto habitacional) na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 633 --- Número: 012 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de sinalização na estrada que dá acesso ao distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 634 --- Número: 011 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um prédio público destinado ao atendimento especializado de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e de idosos. Situação: Fechada --- Matéria 635 --- Número: 010 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha ou campo society no distrito de Trapiá, e nas localidades de Várzea da Cobra, Caiçara e Cachoeira dos Louretos. Situação: Aberta --- Matéria 636 --- Número: 009 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a cobertura e revitalização da quadra de esportes do distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 637 --- Número: 008 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Thulio Cesar Vieira Martins, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 638 --- Número: 007 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da sinalização como pintura no chão e placa na Rua Cel. Manoel Mendes Carneiro (Caboclo Chical). Situação: Fechada --- Matéria 639 --- Número: 006 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica para acompanhar, completar e promover o desenvolvimento do município de Forquilha, na Rua Luís Euclides da Costa. Situação: Fechada --- Matéria 640 --- Número: 005 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Azesgilau e Paiva Dias, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 641 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e ampliação da escola da Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 642 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na comunidade de Ingá. Situação: Fechada --- Matéria 643 --- Número: 002 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco de Assis Siqueira Melo, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 644 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indico ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde, que estude a viabilidade da criação de um Programa de Apoio Psicossocial voltado aos servidores da educação, disponibilizando atendimento psicológico e psiquiátrico gratuito e regular aos professores, coordenadores, diretores, auxiliares e demais profissionais que atuam nas escolas da rede municipal. Situação: Fechada --- Matéria 645 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Mendes Ferreira, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 646 --- Número: 292 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25/06/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 647 --- Número: 291 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da praça Francivaldo Duarte Azevedo, na rua Paulo Franklin Barbosa. Situação: Fechada --- Matéria 648 --- Número: 290 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Travessa da Rua Tenente Vicente Cesário e da Rua Acelino Rodrigues Monções, nas proximidades do comércio do senhor Domingo. Situação: Fechada --- Matéria 649 --- Número: 289 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da secretaria de educação do estado do Ceará a instalação de (CEI) centro de Educação Infantil nos Distritos: Cacimbinha, Trapiá e Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 650 --- Número: 288 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de uma brinquedopraça na Praça dos Emancipadores, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 651 --- Número: 287 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal em conjunto com a ENEL, por meio da secretaria competente, a substituição do sistema de energia monofásico para trifásico nas localidades de São Lourenço e Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 652 --- Número: 286 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Alexandra Ricardo dos Santos, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 653 --- Número: 285 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de um Centro de Imagem no município, equipado com os seguintes serviços: radiografia (raio-X), tomografia computadorizada (TC), ressonância magnética (RM), ultrassonografia, mamografia, eletrocardiograma e eletrogastrografia. Situação: Fechada --- Matéria 654 --- Número: 284 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca da Rua José Raimundo Nonato, situada no distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 655 --- Número: 283 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada situada no Rancho do Gancho. Situação: Fechada --- Matéria 656 --- Número: 282 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de iluminação pública, bem como a pavimentação em pedra tosca na Rua Campo Novo, localizada no Bairro José Raimundo de Loiola (Cidade de Deus). Situação: Fechada --- Matéria 657 --- Número: 281 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Gabriel de Oliveira, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 658 --- Número: 280 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José Maria De Lima, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 659 --- Número: 037 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao gestor municipal a criação e instituição do programa Bolsa EJA, destinado aos estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública de ensino do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 660 --- Número: 036 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao gestor municipal a criação e regulamentação de cemitérios e crematórios privados para animais, no âmbito do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 661 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI NO AMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQUILHA, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ENSINO DE FORQUILHA/CE - PROFOCONF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 662 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA O INCISO VI DO ART.10 DA LEI Nº 811/2022 DE SETEMBRO DE 2022. Situação: Fechada --- Matéria 663 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 664 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CRIA O NÚCLEO DE AVALIAÇÃO FORQUILHENSE - NAF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO - BDA NO ÂMBITO DOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 665 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR; CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA PARA AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E AGENTES ADMINISTRATIVOS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 666 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, DEFINE SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 667 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, DEFINE SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 668 --- Número: 013 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INCLUI O DIA 10 DE DEZEMBRO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DO TRAPIÁ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE. Situação: Fechada --- Matéria 669 --- Número: 279 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/06/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM PEDIDO DE URGÊNCIA. Situação: Fechada --- Matéria 670 --- Número: 278 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Bernardo Martins de Matos, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 671 --- Número: 276 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de saúde a contratação de imediato do médico psiquiatra do Caps para suprir carência existente no órgão, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 672 --- Número: 275 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do prédio da comunidade de caiçara e que seja destinado a secretária de desenvolvimento econômico com a finalidade de funcionar com o fomento do município e estado a confecção de artesanatos e pequenas atividades de corte e costura, destinado aos moradores prioritariamente de Caiçara, Várzea da Cobra e Salgado, fortalecendo a economia e o desenvolvimento local. Situação: Fechada --- Matéria 673 --- Número: 035 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a viabilização de projeto de Lei que oferte plano de saúde gratuito a todos os professores da rede pública municipal, com recursos oriundo do Fundeb em todo município de Forquilha Situação: Fechada --- Matéria 674 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao IVAC para realização do XXI Festival de Quadrilha de Forquilha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 675 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 896/2024 e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 676 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a implantação do sistema de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 677 --- Número: 364 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação de um cursinho preparatório para o ENEM. Situação: Fechada --- Matéria 678 --- Número: 274 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria De Jesus Alves Evangelista, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 679 --- Número: 273 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma Passagem molhada na sangria do açude do Salgado dos Mendes, na estrada que dá acesso à vila Braga. Situação: Fechada --- Matéria 680 --- Número: 272 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). Sr Francisco Williams Cabral Filho, as devidas providências de imediato relacionadas as necessárias instalações de um redutor de velocidade na BR 222 no trecho entre os km 200 a 202 no Distrito de Cacimbinha, zona rural deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 681 --- Número: 271 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Enel a instalação de rede de energia elétrica de baixa tensão em frente à fábrica de sacolas do senhor Edson. Situação: Fechada --- Matéria 682 --- Número: 270 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca da Avenida José David Aragão, via paralela à CE-362, com início em frente ao PSF- 8 e término nas proximidades do Mercantil do Zé Maria. Situação: Fechada --- Matéria 683 --- Número: 269 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Antônia Áurea Costa. Situação: Fechada --- Matéria 684 --- Número: 268 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviço de limpeza em todo o bairro Cidade dos Anjos. Situação: Fechada --- Matéria 685 --- Número: 267 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o calçamento da localidade de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 686 --- Número: 266 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica do Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 687 --- Número: 265 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da pavimentação com piso intertravado na Rua Primeiro de Maio, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 688 --- Número: 263 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de pontos de internet Wi-Fi gratuita na 'Arena Festival', local onde é realizado o tradicional Festival de Quadrilhas de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 689 --- Número: 034 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Indico que o atendimento médico realizado uma vez por mês nos Setores 1 e 2 do Perímetro Irrigado de Forquilha seja ampliado para 8 horas, em vez das atuais 4 horas. Situação: Fechada --- Matéria 690 --- Número: 033 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a criação de uma biblioteca municipal. Situação: Fechada --- Matéria 691 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a elaboração de um projeto de lei que institua a arborização no entorno dos campos onde são realizados os jogos do campeonato fazendão. Situação: Fechada --- Matéria 692 --- Número: 031 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a elaboração de um projeto de lei que estabeleça a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade. Situação: Fechada --- Matéria 693 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera a Lei 914/2025 e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 694 --- Número: 006 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno vigente, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência e aos demais membros desta Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e Voto de Congratulações ao médico veterinário Emanuel Rocha Pereira, em reconhecimento pelo suporte e apoio prestados aos tutores de animais do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 695 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 06/06/2025 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, ESTABELECE EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO, REGRAS DISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 696 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 06/06/2025 Tipo: Resolução Ementa: CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE. INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, ESTABELECE EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO, REGRAS DISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 697 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 05/06/2025 Tipo: Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 698 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 05/06/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" à Cláudia Moraes Pinto Moreira e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 699 --- Número: 30 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Indico ao gestor municipal incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Situação: Fechada --- Matéria 700 --- Número: 29 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a atendimento veterinário, especialmente nos sertões e áreas de difícil acesso, venho por meio desta indicar a implementação de um programa de mutirões de atendimento veterinário. Situação: Fechada --- Matéria 701 --- Número: 262 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Margarida Rodrigues Vasconcelos, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 702 --- Número: 261 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Manoel Bernardo dos Reis, pelo seu recente falecimento no dia 21/05/2025. Situação: Fechada --- Matéria 703 --- Número: 260 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Aldenizio José do Prado, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 704 --- Número: 259 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem das estradas das localidades de Caraúno, Furado e Barreira. Situação: Fechada --- Matéria 705 --- Número: 258 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de banheiros vestiários coletivos, masculino e feminino, na Escola Vicente Reis Cavalcante, na localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 706 --- Número: 257 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de assistência Social a aquisição e distribuição de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social, em todo o município. Situação: Fechada --- Matéria 707 --- Número: 256 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria da educação a substituição dos transportes escolares que apresentaram defeitos na inspeção do Detran, e todos aqueles que se encontram com poltronas e janelas quebradas, assim como documentos não regularizados. Situação: Fechada --- Matéria 708 --- Número: 255 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a duplicação da passagem molhada do sangradouro do Açude Arrebita, estrada que dá acesso ao distrito de Trapiá neste município. Situação: Fechada --- Matéria 709 --- Número: 254 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da secretaria competente, em parceria com a empresa responsável pela iluminação pública, a instalação de 15 novas luminárias em 15 postes já implantados no distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 710 --- Número: 253 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de uma Audiência Pública com o tema 'Dia do LGBTQIAPN+', em alusão ao dia 28 de junho, data oficial da celebração. Situação: Fechada --- Matéria 711 --- Número: 252 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma, construção e implantação de brinquedopraças na praça da localidade Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 712 --- Número: 251 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a abertura e pavimentação de uma nova rua, com início no final da Rua 1º de Maio, dando acesso ao Estádio Siqueirão e estendendo-se até a Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 713 --- Número: 250 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação do calçamento da rua José Gerardo, até o cemitério Coração de Jesus. Situação: Fechada --- Matéria 714 --- Número: 249 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a regulamentação das leis das descargas adulteradas. Situação: Fechada --- Matéria 715 --- Número: 248 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto da bomba do poço da Cachoeira das Moças, nas proximidades da casa do Sr. Gabriel. Situação: Fechada --- Matéria 716 --- Número: 247 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do Colégio da Cachoeira dos Louretos, bem como o imediato conserto da cerca ao redor do colégio. Situação: Fechada --- Matéria 717 --- Número: 246 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade, como lombadas, no calçamento nas proximidades do Colégio do São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 718 --- Número: 245 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma arquibancada na Arena do São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 719 --- Número: 244 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, a construção de um prédio próprio para a Delegacia de Polícia Civil neste município. Situação: Fechada --- Matéria 720 --- Número: 243 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Paulo Marcílio Melo, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 721 --- Número: 012 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: RECONHECE O "WHEELING” OU “GRAU” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 722 --- Número: 011 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a inclusão da “Corrida de Rua de Forquilha” no calendário cultural do município de Forquilha, Ceará, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 723 --- Número: 010 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 712/2019, de 15 de julho de 2019, que regulamenta o serviço de táxi no Município de Forquilha, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 724 --- Número: 009 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Reconhece a Quadrilha Junina e o Festival Municipal de Quadrilhas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Forquilha, Estado do Ceará, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 725 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência e aos demais pares desta Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e Voto de Congratulações à Associação Comunitária de Forquilha – ACOLHA, por sua relevante iniciativa na elaboração e estruturação do Estatuto da entidade, promovendo organização, representatividade e fortalecimento da participação comunitária em nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 726 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência e aos demais pares desta Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e Voto de Congratulações ao senhor Edson Aquino Lopes Loiola, pelos relevantes serviços prestados à causa animal. Situação: Fechada --- Matéria 727 --- Número: 242 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Enel que regularize ou realize uma vistoria no sistema de distribuição de energia do Distrito de Salgado dos Mendes, tendo em vista a grande instabilidade, ou seja, qualquer sereno, chuva, sempre falta energia por longo tempo. Situação: Fechada --- Matéria 728 --- Número: 241 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma ponte sobre o Rio que liga Forquilha ao setor I, nas proximidades da quadra do Edmundo Amaral e Sr. Raimundo no caminho por trás do Fórum. Situação: Fechada --- Matéria 729 --- Número: 240 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o calçamento em pedra tosca das duas travessas que ligam a Rua José Francelino de Moura à Rua Antônio José Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 730 --- Número: 239 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e a cobertura da quadra já existente na localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 731 --- Número: 238 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da estrada que liga o setor III. Situação: Fechada --- Matéria 732 --- Número: 237 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de limpeza no Cemitério São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 733 --- Número: 236 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Sérgio Aguiar a aquisição de uma ambulância para o município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 734 --- Número: 235 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação das estradas vicinais da localidade de Cachoeira dos Loretos. Situação: Fechada --- Matéria 735 --- Número: 234 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de obras de saneamento, calçamento e asfaltamento na Rua Francisco José Loiola, bem como a complementação da pavimentação em pedra tosca na Rua Luiz Elieudes Costa. Situação: Fechada --- Matéria 736 --- Número: 233 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a podagem de todas as árvores do município. Situação: Fechada --- Matéria 737 --- Número: 232 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de malha asfáltica na Rua Joaquim Saboia Rodrigues, localizada no bairro Cidade dos Anjos, por trás da CEI Maria Claudine Dias Aragão. Situação: Fechada --- Matéria 738 --- Número: 231 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao CONTRAN, em parceria com a CDL de Forquilha, a realização de uma palestra de reeducação no trânsito, com foco nos entregadores do comércio local. Situação: Fechada --- Matéria 739 --- Número: 230 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de obras, a conclusão dos calçamentos e a recuperação de vias de acesso a pedestres em todo o distrito de Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 740 --- Número: 229 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de semáforos nos principais cruzamentos de ruas com maior fluxo de veículos e pessoas na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 741 --- Número: 228 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Jânio Delmiro Siqueira, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 742 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Cláudia Moraes Pinto Moreira e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 743 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 744 --- Número: 86 Exercício: 2025 Data: 22/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 745 --- Número: 85 Exercício: 2025 Data: 22/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 746 --- Número: 84 Exercício: 2025 Data: 22/05/2025 Tipo: Ofício Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 747 --- Número: 83 Exercício: 2025 Data: 22/05/2025 Tipo: Ofício Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 748 --- Número: 216 Exercício: 2025 Data: 22/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da Praça José Nonato de Loiola, conhecida como Praça do Cemitério São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 749 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência e aos demais pares desta Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e Voto de Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Sobral, em virtude de seus 100 anos de existência e do relevante serviço de saúde prestado à população de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 750 --- Número: 27 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a gratificação salarial para os tratoristas, motorista de caminhão e de Ônibus do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 751 --- Número: 227 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a reforma da praça localizada na Cidade de Deus, no Conjunto Habitacional Antônio de Lourdes. Situação: Fechada --- Matéria 752 --- Número: 226 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Esportes, a reabertura do campo de futebol localizado nas proximidades da ponte. Situação: Fechada --- Matéria 753 --- Número: 225 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria da Educação, a disponibilização de recursos ou matérias didático/ pedagógico e limpeza em todas as escolas da rede municipal de ensino. Situação: Fechada --- Matéria 754 --- Número: 224 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de muro em torno do campo de futebol do distrito de Trapiá, e iluminação em led, a fim de que os desportistas tenham segurança e lazer no período noturno. Situação: Fechada --- Matéria 755 --- Número: 223 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de finanças, o pagamento imediato dos serviços prestados de arbitragem relativo ao Fazendão 2024, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 756 --- Número: 222 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma área de lazer (areninha, quadra ou praça) no bairro Alto Alegre, nas proximidades do loteamento Bela Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 757 --- Número: 221 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade da pavimentação em malha asfáltica nos bairros Alto Alegre e Jerônimo Costa Filho, nas ruas onde ainda não foram concluídas. Situação: Fechada --- Matéria 758 --- Número: 220 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização do programa 'Pet Vida Melhor', com a oferta de serviços como consulta veterinária, encoleiramento, antiparasitário, vacinação antirrábica e teste de leishmaniose (calazar). Situação: Fechada --- Matéria 759 --- Número: 219 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a cobertura da quadra da Localidade do Setor II. Situação: Fechada --- Matéria 760 --- Número: 218 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP-CE) a instalação de redutores de velocidade na CE-362, nas proximidades da localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 761 --- Número: 217 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Educação, a criação de um programa de palestras voltadas aos alunos da rede pública de ensino, com foco no fortalecimento dos vínculos familiares, na prevenção à violência e em parceria com o COPAC/PMCE. Situação: Fechada --- Matéria 762 --- Número: 215 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de piso intertravado na Avenida Grande Oriente, visando melhorar a acessibilidade e a infraestrutura urbana. Situação: Fechada --- Matéria 763 --- Número: 214 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de mais uma lixeira no Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 764 --- Número: 213 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de esportes, a alocação dos eventos de moto, como o do grau, nas proximidades do Balneário, tirando do centro da cidade e da proximidade das casas, haja vista muitos populares, principalmente pessoas com TEA estarem sendo prejudicadas com tais eventos nas proximidades de suas residências. Situação: Fechada --- Matéria 765 --- Número: 212 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Magna lia Sousa Lourenço, pelo seu recente falecimento. Situação: Aberta --- Matéria 766 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Prorroga o Plano Municipal de Educação. Situação: Fechada --- Matéria 767 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 15/05/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre o afastamento do Prefeito Edinardo Rodrigues Filho para viagem internacional no período de 20 à 25 de maio de 2025. Situação: Fechada --- Matéria 768 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 15/05/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Cid Frota Vasconcelos e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 769 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre o afastamento do Prefeito Edinardo Rodrigues Filho para viagem internacional no período de 20 a 25 de maio de 2025. Situação: Fechada --- Matéria 770 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui a criação do Banco de Leite Humano (BLH) e dispõe sobre ações de incentivo à doação de leite materno. Situação: Fechada --- Matéria 771 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Cid Frota Vasconcelos e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 772 --- Número: 211 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/05/2025, PARA DELIBERAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR E O AFASTAMENTO DO PREFEITO EDINARDO RODRIGUES FILHO, EM VIRTUDE DE VIAGEM INTERNACIONAL AGENDADA PARA O PERÍODO DE 20 A 25 DE MAIO DE 2025. . Situação: Fechada --- Matéria 773 --- Número: 210 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em piso intertravado da Rua Vila Anchieta, situada por trás dos quiosques neste município. Situação: Fechada --- Matéria 774 --- Número: 209 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem da rodagem da fazenda Agropesa com acesso ao Rocha e Humaitá. Situação: Fechada --- Matéria 775 --- Número: 208 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de mutirões de atendimento com neuropediatra, com periodicidade trimestral. Situação: Fechada --- Matéria 776 --- Número: 207 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de um mutirão de endoscopia. Situação: Fechada --- Matéria 777 --- Número: 206 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade do calçamento em pedra tosca, com início em frente ao campo das Cajazeiras e término nas proximidades da Igreja Evangélica das Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 778 --- Número: 205 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a malha asfáltica das ruas da cidade de Deus e cidade dos Anjos. Situação: Fechada --- Matéria 779 --- Número: 204 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a distribuição gratuita de casacos padronizados com as cores do município a todos os alunos da rede municipal de ensino cujas salas sejam climatizadas. Situação: Fechada --- Matéria 780 --- Número: 203 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a substituição de todas as lixeiras nos distritos de Trapiá e Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 781 --- Número: 202 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao deputado federal Mauro Filho a destinação de recursos para a construção da praça da Igreja Mãe Rainha. Situação: Fechada --- Matéria 782 --- Número: 201 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação com piso intertravado nas seguintes vias: Rua Tabeliã Davi Ximenes Aragão, Rua Amália Paiva e Rua 5 de Fevereiro. Situação: Fechada --- Matéria 783 --- Número: 200 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de apresentações musicais com bandas, ao menos uma vez por mês, aos finais de semana, com o objetivo de fomentar o lazer, valorizar os artistas locais e movimentar as manhãs de sol no Balneário Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 784 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência e aos demais pares desta Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e Voto de Congratulações aos enfermeiros de Forquilha, em virtude da comemoração do Dia Mundial do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação: - --- Matéria 785 --- Número: 199 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade da pavimentação em pedra tosca na localidade de Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 786 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Promulga o Decreto Legislativo 006 de 12 de maio de 2025, que Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Rafael Martins Rosendo e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 787 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Rafael Martins Rosendo e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 788 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da instalação e o uso de câmeras de segurança nas dependências da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 789 --- Número: 198 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, Domingos Filho, fomentar a instalação de empresas, gerando emprego e renda, impulsionando o desenvolvimento econômico em nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 790 --- Número: 197 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de aparelho de ultrassom e tomografia, para atender de forma emergencial no próprio município de Forquilha, aos pacientes que necessitam do serviço. Situação: Fechada --- Matéria 791 --- Número: 196 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de educação, a realização de campanhas educativas, em escolas municipais, relacionadas ao processo de coleta seletiva domiciliar e posterior distribuição gratuita de recipientes para armazenamento de resíduos sólidos em todo município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 792 --- Número: 195 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução da pavimentação em pedra tosca na estrada localizada nos fundos do Cemitério Sagrado Coração de Jesus, dando continuidade à pavimentação já existente, com o objetivo de garantir o acesso adequado às residências situadas na região do Sertão. Situação: Fechada --- Matéria 793 --- Número: 194 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de audiência pública para discutir políticas públicas voltadas à causa animal. Situação: Fechada --- Matéria 794 --- Número: 193 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da pintura da praça, bem como a pintura dos meios-fios que dão acesso à Praça da Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 795 --- Número: 192 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação dos exames de ultrassom, principalmente ao público das mulheres grávidas. Situação: Fechada --- Matéria 796 --- Número: 191 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a manutenção e reforma da Sala Médica do PSF de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 797 --- Número: 190 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Edinilza Cordeiro, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 798 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DESTINA 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONFORME PREVISÃO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, E ÀS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, CONSTRUÍDAS OU VIA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 799 --- Número: 26 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a ampliação do projeto Ilumina Forquilha, para que possam ser instaladas novas luminárias em LED. Situação: Fechada --- Matéria 800 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal o pagamento do adicional de insalubridade aos motoristas de ambulância do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 801 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a continuidade do Projeto Criando Laços, destinado à realização de casamentos para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 802 --- Número: 189 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE UMA EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 30/04/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM PEDIDO DE URGÊNCIA. Situação: Fechada --- Matéria 803 --- Número: 188 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a regulamentação das diárias dos Motoristas de Ambulância do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 804 --- Número: 187 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de um projeto voltado à prática de atividades físicas, nas localidades de salgado dos Mendes, Trapiá e cacimbinha, a exemplo do projeto no "Ritmo Delas" já existente e em prática na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 805 --- Número: 186 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de calçamento em pedra tosca no complemento da rua do Cacete no trecho de onde finalizou o asfalto até o senhor Chico Paes. Situação: Fechada --- Matéria 806 --- Número: 185 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que viabilize, junto à empresa Bezerra e Bonfim Serviços de Construção LTDA (EPP), responsável pela execução da obra da estrada que liga Forquilha ao distrito de Trapiá, a implantação da sinalização horizontal (no solo) e da sinalização vertical, com a devida instalação de placas indicativas e de advertência. Situação: Fechada --- Matéria 807 --- Número: 184 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica na Rua José Calazans, por trás do CAPS deste município. Situação: Fechada --- Matéria 808 --- Número: 183 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, passagem molhada no riacho rasteira, próxima a casa do tenente Silveira. Situação: Fechada --- Matéria 809 --- Número: 182 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça na localidade Sítio Cajueiro. Situação: Fechada --- Matéria 810 --- Número: 181 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da Feira da Mulher Empreendedora, que tem como objetivo promover e valorizar o empreendedorismo feminino, além de proporcionar oportunidades de negócios. Situação: Fechada --- Matéria 811 --- Número: 180 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e manutenção do prédio da Ematerce. Situação: Fechada --- Matéria 812 --- Número: 179 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Joaquim Frederico Gomes, nas proximidades da Igreja Deus Proverá. Situação: Fechada --- Matéria 813 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer de V.Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e voto de congratulações ao à equipe da saúde e à Guarda Municipal, pelo rápida andança nos primeiros atendimentos a uma gestante em trabalho de parto que passava por Forquilha, na última segunda-feira. Situação: Fechada --- Matéria 814 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 24/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre o afastamento da Vice-Prefeita Bruna Gomes Frota Araújo para viagem internacional de cunho particular no período de 25 de abril à 5 de maio de 2025. Situação: - --- Matéria 815 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Promulga as proposições legislativas do PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025, de 08 de abril de 2025, institui o código de ética e decoro parlamentar da câmara municipal de Forquilha - CE, estabelece emendas ao regimento interno, regras disciplinares, e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 816 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: Promulga as proposições legislativas dp PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025, de 08 de abril de 2025, institui o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Forquilha - ce, estabelece emendas ao Regimento Interno, regras disciplinares, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 817 --- Número: 23 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a criação do programa dentista 24 horas, com funcionamento no Pronto Atendimento, na sede do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 818 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a construção de uma creche padronizada Tipo I no terreno situado atrás do Fórum, cuja terraplanagem já está concluída. Situação: Fechada --- Matéria 819 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao gestor municipal a construção de uma Unidade de Saúde de Porte II no terreno localizado no loteamento, cuja terraplanagem já se encontra concluída. Situação: Fechada --- Matéria 820 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Célio Studart Barbosa e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 821 --- Número: 178 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada do senhor Luis Alves da Silva, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 822 --- Número: 177 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que as medicações entregues aos cidadãos sejam fornecidas em embalagens apropriadas, a fim de evitar o extravio ou perda dos medicamentos. Situação: Fechada --- Matéria 823 --- Número: 176 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do ponto de apoio médico na localidade de Viração. Situação: Fechada --- Matéria 824 --- Número: 175 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do Mercado Público Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 825 --- Número: 174 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), por intermédio de seu superintendente, Sr Thiago Borges Pitombeira, a autorização para a prefeitura Municipal de Forquilha construir um abrigo para passageiros na localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 826 --- Número: 173 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da escola Escola Francisco Teotonio Alves Pessoa, na localidade de São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 827 --- Número: 172 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de obras e secretaria de conservação e serviços públicos a limpeza e retirada de animais da parte interna do Estádio Laurindo Bonfim, sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 828 --- Número: 171 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a permanência 24 horas da ambulância do Distrito de Salgado, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 829 --- Número: 170 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de um mutirão para a confecção de próteses dentárias. Situação: Fechada --- Matéria 830 --- Número: 169 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da escola da localidade da Rateira. Situação: Fechada --- Matéria 831 --- Número: 168 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de iluminação pública no trecho de continuação da Avenida Francisco José de Loiola, nas imediações do Cemitério Coração de Jesus. Situação: Fechada --- Matéria 832 --- Número: 167 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reativação da Banda de Música Municipal de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 833 --- Número: 166 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação e modernização do calçamento da Travessa Maria do Livramento, situada nos fundos da “Arte de Confeitar”. Situação: Fechada --- Matéria 834 --- Número: 165 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de skates e equipamentos de proteção para o programa "Skates nas Escolas". Situação: Fechada --- Matéria 835 --- Número: 164 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, junto com o deputado federal Júnior Mano, a transformação da praça da cidade de Deus em uma praça mais infância. Situação: Fechada --- Matéria 836 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Resolução Ementa: Institui o Código de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Forquilha - CE, estabelece emendas ao Regimento Interno, regras disciplinares, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 837 --- Número: 001/2025 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Resolução Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA- CE, ESTABELECE EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO, REGRAS DISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 838 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei criando o programa energia solar gratuita a todas as famílias de baixa renda no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 839 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a doação de um terreno na comunidade de Cacimbinha, para a instalação de uma empresa que possa gerar empregos para os moradores da localidade. Situação: Fechada --- Matéria 840 --- Número: 163 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE UMA EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16/04/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM PEDIDO DE URGÊNCIA. Situação: Fechada --- Matéria 841 --- Número: 162 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada da senhora Raimunda Prado Almeida, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 842 --- Número: 161 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, Michelle Melo, o conserto com colocação de manilhas e piçarramento de pontos críticos de lama existentes no beco que liga a entrada da Carnaubinha até a estrada que dá acesso ao Salgado dos Mendes. A solicitação se dá, principalmente, pelas dificuldades enfrentadas pelos moradores que utilizam esse caminho, tendo em vista os atoleiros e a lama que dificultam ou até impedem o deslocamento de suas residências ao trabalho. Situação: Fechada --- Matéria 843 --- Número: 160 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder legislativo o envio de ofício ao ministério público a fim de fiscalizar e acompanhar o funcionamento com pedido de todas as matrículas de alunos no tempo integral, constando as unidades de ensino que oferecem todas as refeições exigidas e as escolas que não ofertam, justificando o motivo e relatório da aplicação do recurso na rede municipal de ensino. Situação: Fechada --- Matéria 844 --- Número: 159 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma unidade de saúde na localidade de Ingá. Situação: Fechada --- Matéria 845 --- Número: 158 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o Envio de Ofício ao DNOCs, assim como ao Deputados Federais Moses Rodrigues, Júnior Mano e ao Senador Cid Gomes, para que enviem recursos para manutenção, correção e reforma dos DIQUEs de contenção do Rio Madeira, que dá vazão ao açude de Forquilha por toda extensão das terras de domínio do DNOCs, pois os mesmos encontram-se precários. Situação: Fechada --- Matéria 846 --- Número: 157 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização do saneamento básico e da pavimentação em pedra tosca na Rua Francisca Laurita Rodrigues Matos e na Rua Marcolino de Caxias, localizadas nas proximidades do mini estádio Laurindo Bonfim, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 847 --- Número: 156 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à ENEL, a resolução da problemática relacionada à péssima qualidade da energia elétrica na localidade de Cachoeira do Loreto. Caso necessário, solicita-se a substituição do transformador para garantir a melhoria do fornecimento de energia. Situação: Fechada --- Matéria 848 --- Número: 155 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização dos serviços de carro fumacê, para diminuição de inseto e o combate ao calazar, nas áreas da sede e da zona rural do município. Situação: Fechada --- Matéria 849 --- Número: 154 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada Barro Vermelho, antes do açude Arrebita, nas proximidades do Junco. Situação: Fechada --- Matéria 850 --- Número: 153 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) do trecho que dá acesso a residência do senhor Júnior até a praça central da localidade de Caiçara. Situação: Fechada --- Matéria 851 --- Número: 152 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja providenciada a construção de uma parada de ônibus (paragem de autocarro) na Associação Comunitária São Miguel, situada no Setor III do Perímetro Irrigado de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 852 --- Número: 151 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja providenciada a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Acelino Rodrigues Monções, nas proximidades do comércio do senhor Domingos. Situação: Fechada --- Matéria 853 --- Número: 150 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a instalação de lombadas (tachões redutores de velocidade) na avenida de entrada do distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 854 --- Número: 149 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Estadual de Rodovias (DER) que viabilize, com urgência, a recuperação da CE-362, no trecho que liga o município de Forquilha à cidade de Santa Quitéria, especialmente na localidade de Rasteira, nas proximidades da entrada para a localidade de São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 855 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a Mudança de nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal, tudo conforme entendimento recente do Supremo Tribunal Federal. Situação: Fechada --- Matéria 856 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a criação de um programa Bolsa Protetor de Animais. Situação: Fechada --- Matéria 857 --- Número: 148 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação da rede de esgoto e pavimentação da Rua Jonas Rodrigues da Mota e Rua Sabonete no Bairro Cidade dos Anjos. Situação: Fechada --- Matéria 858 --- Número: 147 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José de Freita Neto pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 859 --- Número: 146 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de túmulo comunitário no cemitério Sagrado Coração de Jesus, na sede. Situação: Fechada --- Matéria 860 --- Número: 145 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem na estrada do Setor I. Situação: Fechada --- Matéria 861 --- Número: 144 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o apoio da Guarda Municipal no horário de saída do Colégio Profissionalizante, para a organização do trânsito. Situação: Fechada --- Matéria 862 --- Número: 143 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na sangria do Açude Velho (Doutor Bonifácio), na localidade de Cachoeira das Moças. Situação: Fechada --- Matéria 863 --- Número: 142 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação do Cemitério público São Cosmo e São Damião na localidade do Barriga. Situação: Fechada --- Matéria 864 --- Número: 141 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José Edivar de Souza pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 865 --- Número: 140 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de rede de proteção do Estádio Siqueirão do lado que fica situado às margens da BR-222, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 866 --- Número: 139 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, um mutirão de ultrassonografia, devido a grande demanda. Situação: Fechada --- Matéria 867 --- Número: 138 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a modificação da rede elétrica e o aumento da carga de todos os transformadores nas localidades de São Lourenço e Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 868 --- Número: 137 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a modernização do Ginásio Poliesportivo. Situação: Fechada --- Matéria 869 --- Número: 136 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação do Meu Mundo do Idoso. Situação: Fechada --- Matéria 870 --- Número: 135 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação do Meu Mundo Azul. Situação: Fechada --- Matéria 871 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para instituir uma gratificação para os servidores municipais cedidos ao Poder Judiciário Federal e para outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 872 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a criação de uma gratificação de incentivo extra para todos os professores e funcionários que precisam se deslocar diariamente da sede para outras localidades, ou vice-versa, para seu trabalho diariamente. Situação: Fechada --- Matéria 873 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a criação do programa "Pé de Meia Municipal", com o objetivo de incentivar a permanência escolar e melhorar o desempenho dos estudantes da rede pública, oferecendo suporte financeiro aos alunos do ensino fundamental e médio, garantindo assim mais oportunidades e igualdade no acesso à educação. Situação: Fechada --- Matéria 874 --- Número: 134 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE UMA EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/04/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM PEDIDO DE URGÊNCIA. Situação: Fechada --- Matéria 875 --- Número: 133 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a perfuração de poços profundos nas seguintes localidades: Trapiá, Oriente, Várzea da Cobra, Tamanduá e Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 876 --- Número: 132 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de rede de esgoto e pavimentação na Rua José David de Aragão, no bairro Antônio de Lourdes (Cidade de Deus). Situação: Fechada --- Matéria 877 --- Número: 131 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de redutores de velocidade ou a construção de uma lombada na rua Raimundo Nicolau de Araújo, na altura da casa de Gilberto Lira. Situação: Fechada --- Matéria 878 --- Número: 130 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto da bomba do poço da localidade de Cachoeira das Moças. Situação: Fechada --- Matéria 879 --- Número: 129 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação do programa "Pé de Meia Municipal", nos mesmos padrões do nacional, de forma a contemplar, no primeiro ano de vigência, todos os alunos matriculados no 9º ano, e gradativamente nas séries anteriores do ensino fundamental. Situação: Fechada --- Matéria 880 --- Número: 128 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Saúde, a normalização do programa Remédio em Casa, constando todos os itens necessários a cada paciente assistido, na sede e na zona rural. Situação: Fechada --- Matéria 881 --- Número: 127 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza total do distrito de Cacimbinha, incluindo reforma da unidade de saúde, praça e ginásio. Situação: Fechada --- Matéria 882 --- Número: 126 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feita a limpeza em roço de toda a parte pavimentada na comunidade de Campo Novo, iniciando próximo ao restaurante do Paulo Jerônimo até o entorno da UBS. Situação: Fechada --- Matéria 883 --- Número: 125 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de um poste na Rua Jerônimo Costa da Silva, próximo ao Merinor. Situação: Fechada --- Matéria 884 --- Número: 124 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o piçarramento da CE-362 até o distrito de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 885 --- Número: 123 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um calçadão com postes e iluminação nas imediações da Socorro Pereira até o Rancho do Gancho. Situação: Fechada --- Matéria 886 --- Número: 122 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de um mutirão de limpeza (roço), na sede e nos distritos. Situação: Fechada --- Matéria 887 --- Número: 121 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma UBS na localidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 888 --- Número: 120 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a realização das Olimpíadas de Matemática nas escolas da rede municipal. Situação: Fechada --- Matéria 889 --- Número: 119 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização do roço na Cidade de Deus e Cidade dos Anjos. Situação: Fechada --- Matéria 890 --- Número: 118 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Secretária de Saúde do Estado do Ceará, Tania Mara Coelho, maior agilidade no atendimento de casos de emergência pelo sistema Fast Med. Situação: Fechada --- Matéria 891 --- Número: 99 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade da areninha da localidade de Primavera.

Situação: Aprovada --- Matéria 892 --- Número: 98 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Jean Custódio Souza pelo seu recente falecimento.

 

Situação: Aprovada --- Matéria 893 --- Número: 97 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Pedro Loiola pelo seu recente falecimento.

Situação: Aprovada --- Matéria 894 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Indicação Ementa:

Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a criação do programa "Ronda Maria da Penha" no município de Forquilha, com o objetivo de realizar visitas periódicas às residências das vítimas de violência doméstica, fiscalizando o cumprimento das medidas protetivas de urgência e oferecendo apoio psicossocial e assistencial, conforme anexo.

Situação: Fechada --- Matéria 895 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Indicação Ementa:

Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a criação do programa "A História das Pessoas com Deficiência na Escola".

Situação: Fechada --- Matéria 896 --- Número: 117 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente,  a manutenção do sistema de aquecimento do Meu Mundo Azul.

Situação: Fechada --- Matéria 897 --- Número: 116 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de canoa, caiaque e stand up paddle, além de coletes salva-vidas, com o objetivo de ampliar as modalidades esportivas aquáticas de forma gratuita, proporcionando saúde e inclusão.

Situação: Fechada --- Matéria 898 --- Número: 115 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da escola das Cajazeiras, com a implementação de um parque para as crianças.

Situação: Fechada --- Matéria 899 --- Número: 114 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente,  a construção de muro e iluminação do campo de futebol do distrito de Salgado.

Situação: Fechada --- Matéria 900 --- Número: 113 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer no Ministério Público do estado do Ceará, através da Comarca Vinculada de Forquilha, a efetivação de forma total da Lei do piso do Magistério em relação a carga horária de trabalho  dos professores temporários no sentido de equiparar aos titulares, disponibilizando 1/3 para planejamento, ou seja 7 horas de estudo e 13 em regência de classe.

Situação: Rejeitada --- Matéria 901 --- Número: 112 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de obras, a conclusão da obra do Estádio Laurindo Bonfim na sede do município.

Situação: Fechada --- Matéria 902 --- Número: 111 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer da mesa diretora, o envio de ofício à Enel, a fim de obter informações e buscar soluções a respeito da falta de energia na praça da Localidade de Primavera, zona rural do município.

Situação: Fechada --- Matéria 903 --- Número: 110 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente,  a construção de uma nova UBS para a sede do município.

Situação: Fechada --- Matéria 904 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Indicação Ementa:

Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a criação da diretoria de bem-estar e proteção animal.

Situação: Fechada --- Matéria 905 --- Número: 109 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da praça Francisco Lima da Silva, situada no bairro Papoco, com os fins de garantir melhores condições de lazer aos moradores da rua e se equiparar aos padrões das praças deste município.

Situação: Fechada --- Matéria 906 --- Número: 108 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça e uma areninha na Cidade dos Anjos.

Situação: Fechada --- Matéria 907 --- Número: 107 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na sangria do Açude Pequeno, na localidade de Ingá.

Situação: Fechada --- Matéria 908 --- Número: 106 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade do calçamento da localidade de Ingá até a CE-362 e da localidade de Cajazeiras até a BR-222

Situação: Fechada --- Matéria 909 --- Número: 105 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer o envio de ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) solicitando a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na CE-362, sendo um nas proximidades do Mercantil Zé Maria e outro próximo à entrada do Pico da Esperança.

Situação: Fechada --- Matéria 910 --- Número: 104 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer à Mesa diretora o Envio de ofício às sede das telefonias Claro, Tim, Vivo, para que, tendo interesse em expandir seus sinais, instalem antenas na Localidade do Setor II e demais localidades rurais de Forquilha que ainda não dispõem de um bom sinal de telefonia móvel.

Situação: Fechada --- Matéria 911 --- Número: 103 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente,  a construção de uma Passagem molhada sobre o Riacho olho d'água no Rocha, assim também a construção de uma quadra esportiva.

Situação: Fechada --- Matéria 912 --- Número: 102 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o piçarramento da estrada do Setor II.

 

Situação: Fechada --- Matéria 913 --- Número: 101 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer envio de ofício ao Governo do Estado do Ceará requerendo uma lombada ou um foto sensor para a CE-362 na altura da estrada Municipal que liga a sede de Forquilha e o distrito do Trapiá.

Situação: Fechada --- Matéria 914 --- Número: 100 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Ministério da Saúde, a construção de duas novas UBS Padrão II para os distritos de Salgado dos Mendes e Cacimbinha.

Situação: Fechada --- Matéria 915 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 25/03/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa:

Dispõe sobre a ourtoga de "Título de Cidadania Forquilhense" a Célio Studart Barbosa e dá outras providências.

Situação: Aprovada --- Matéria 916 --- Número: 96 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente,  a solicitação de malha asfáltica na Rua Alcides F. de Sousa, que se inicia na Rua Jornalista Vicente Loiola e segue até a Rua Antônio Fernando Costa.

Situação: Fechada --- Matéria 917 --- Número: 95 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação da Olimpíada de Língua Portuguesa, com o objetivo de incentivar o aprendizado desse importante componente curricular, além de promover a premiação dos melhores colocados.

Situação: Fechada --- Matéria 918 --- Número: 94 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade de Barras dos Melos e Massapé dos Vieiras.

Situação: Fechada --- Matéria 919 --- Número: 93 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Sisar a implantação  da rede de abastecimento de água para as comunidades de Oriente, Timbaúba I e II, Pau Branco, Cachoeira das Moças, Buracão, Fazenda Açude, Juazeiro I e II, Barreiras e Mocó na zona rural de Forquilha.

Situação: Fechada --- Matéria 920 --- Número: 92 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação da Praça Primeiro de Maio, com a construção de um anfiteatro destinado a apresentações e eventos gospel.

Situação: Fechada --- Matéria 921 --- Número: 91 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade do calçamento da localidade de São Lourenço incluindo os arredores do PSF do Bom Lugar, seguindo até próximo à casa do André Cavalcante.

Situação: Fechada --- Matéria 922 --- Número: 90 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de lixeira fixa na localidade de Setor III, assim também  bem como o aumento da frequência da coleta de lixo.

Situação: Fechada --- Matéria 923 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Indicação Ementa:

Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei que cria restaurante popular no município de Forquilha, estabelecendo critérios para uso.

 

Situação: Fechada --- Matéria 924 --- Número: 89 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente,  a realização de estudos para a ampliação do acesso aos ônibus universitários para outras entidades públicas.

Situação: Fechada --- Matéria 925 --- Número: 88 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, concerto da estrada da localidade de Lambedouro com colocação de manilhas, para que o tráfego de motos e carros do município de Forquilha e Groaíras não seja danificado.

Situação: Fechada --- Matéria 926 --- Número: 87 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente,  a reestruturação e a iluminação da pista de BMX Freestyle, localizada próxima ao balneário de Forquilha, bem como sua limpeza.

Situação: Fechada --- Matéria 927 --- Número: 86 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francelina Alves Rodrigues pelo seu recente falecimento.

Situação: Fechada --- Matéria 928 --- Número: 85 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a religação e funcionamento das luzes da praça da localidade de Primavera, neste município.

Situação: Fechada --- Matéria 929 --- Número: 84 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de saúde, a contratação imediata de médico para atuar durante o período diurno na unidade de pronto atendimento.

 

Situação: Fechada --- Matéria 930 --- Número: 83 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente,  a pavimentação em pedra tosca no trecho em torno  do PSF da localidade de Cacimbinha.

Situação: Fechada --- Matéria 931 --- Número: 82 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da Praça João Jerônimo, incluindo a renovação da brinquedopraça.

Situação: Fechada --- Matéria 932 --- Número: 81 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação do restaurante popular nas proximidades das Cidade de Deus e Cidade dos Anjos.

Situação: Fechada --- Matéria 933 --- Número: 80 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer ao Poder Legislativo Municipal, a criação da Galeria Lilás. Este espaço, tanto físico quanto virtual, será destinado à exposição de fotografias de mulheres que contribuíram e continuam a contribuir para a história política feminina, tendo exercido o cargo de vereadoras neste município.

Situação: Fechada --- Matéria 934 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Indicação Ementa:

Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei a essa casa legislativa, com a finalidade de ampliar, de forma definitiva, todos os professores que são lotados com 20 horas e que já passaram em concurso público, definindo critérios que priorize quem está lotado em sala de aula.

Situação: Fechada --- Matéria 935 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Indicação Ementa:

Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para ampliação do cargo auxiliar de serviços educacionais.

Situação: Fechada --- Matéria 936 --- Número: 79 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma do colégio da localidade de Pocinhos.

Situação: Fechada --- Matéria 937 --- Número: 78 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha na comunidade de Pocinhos.

Situação: Fechada --- Matéria 938 --- Número: 77 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação das duas passagens molhadas de Santo Antônio, uma situada entre São Lourenço e Rasteira, e a outra que dá acesso ao Bom Lugar, próximo ao PSF.

Situação: Fechada --- Matéria 939 --- Número: 76 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um mini teatro na sede do município.

Situação: Fechada --- Matéria 940 --- Número: 75 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma quadra na localidade de Cajazeiras.

Situação: Fechada --- Matéria 941 --- Número: 74 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente,  a instalação de redutores de velocidade (tachões) na Rua Mocinha Viana.

Situação: Fechada --- Matéria 942 --- Número: 73 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Aragão Prado Azevedo pelo seu recente falecimento.

Situação: Fechada --- Matéria 943 --- Número: 72 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer à Mesa Diretora o envio de um ofício ao Ministério Público, solicitando a designação de um assessor para acompanhar os trabalhos da comissão organizadora da seleção pública, conforme previsto no edital de 2025, para contratação temporária de excepcional interesse público em diversas secretarias do município de Forquilha-CE.

Situação: Fechada --- Matéria 944 --- Número: 71 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de educação, o conserto e a manutenção de todos os aparelhos de ar condicionado da E.M.T.I. Moésio Loiola de Melo Júnior, na sede deste município.

Situação: Fechada --- Matéria 945 --- Número: 70 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma completa com compra de equipamentos para o abatedouro público de Forquilha.

Situação: Fechada --- Matéria 946 --- Número: 69 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma arena de beach tennis na localidade de São Lourenço.

Situação: Fechada --- Matéria 947 --- Número: 68 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de rede de proteção para a Areninha Society e a Arena Beach, localizadas no calçadão.

 

Situação: Fechada --- Matéria 948 --- Número: 67 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a transformação do Clube União em um centro cultural, com a construção de um calçadão em sua frente.

Situação: Fechada --- Matéria 949 --- Número: 66 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um Complexo Turístico Cultural, no entorno do balneário, às margens do açude Forquilha, com equipamentos de grande porte para realização de eventos e outras atividades.

Situação: Fechada --- Matéria 950 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Indicação Ementa:

Indico ao gestor municipal a criação de um projeto de lei que conceda passe livre nas topiques para estudantes de Sobral durante o seu horário de estudo.

Situação: Fechada --- Matéria 951 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Indicação Ementa:

Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei garantindo a isenção total das passagens para os funcionários lotados em empresas sobralenses, incluindo a Grendene.

Situação: Fechada --- Matéria 952 --- Número: 65 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a reforma e ampliação do cartão postal da cidade (Quiosque), incluindo a instalação de equipamentos de entretenimento para as crianças, como brinquedos e áreas de recreação.

Situação: Fechada --- Matéria 953 --- Número: 64 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a construção de uma área de lazer na localidade de Oficina (Campo Novo), a fim de proporcionar motivação aos jovens daquele local e melhorar a qualidade de vida de todos os moradores da comunidade.

Situação: Fechada --- Matéria 954 --- Número: 63 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade de Oficina, devido à necessidade da comunidade durante o período de inverno.

Situação: Fechada --- Matéria 955 --- Número: 62 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a sinalização e redutores de velocidade de veículos na localidade de Salgado dos Mendes.

Situação: Fechada --- Matéria 956 --- Número: 61 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a instalação de placas indicativas com os nomes e a direção de cada localidade e distrito de Forquilha.

 

Situação: Fechada --- Matéria 957 --- Número: 60 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Rodrigues Sousa pelo seu recente falecimento.

Situação: Fechada --- Matéria 958 --- Número: 59 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) a criação de sinalização adequada e a instalação de um redutor de velocidade na BR 222, especialmente na zona urbana do município de Forquilha, no Estado do Ceará.

Situação: Fechada --- Matéria 959 --- Número: 58 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente,a construção de uma pracinha na localidade do Oriente.

Situação: Fechada --- Matéria 960 --- Número: 57 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja feita a drenagem do esgoto a céu aberto e o conserto da malha asfáltica no cruzamento das ruas Possidônio Siqueira com a rua Diogo Alves, próximo ao Pronto Atendimento (P.A).

Situação: Fechada --- Matéria 961 --- Número: 56 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade na rua José Francelino de Moura, próximo à descida do Édson Prado, e outro nas proximidades da Unidade de Atendimento Mundo Azul.

Situação: Fechada --- Matéria 962 --- Número: 55 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento da estrada que liga o distrito de Trapiá à comunidade de Crauno.

Situação: Fechada --- Matéria 963 --- Número: 54 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um calçadão com quiosque no trecho que inicia em frente ao Pronto Atendimento e vai até o antigo Canecão.

Situação: Fechada --- Matéria 964 --- Número: 53 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento com passagem molhada e bueiros, na estrada que liga a localidade de Tamanduá de Cima, acesso à família Lalá e à Casa Rosa.

Situação: Fechada --- Matéria 965 --- Número: 52 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da praça da Localidade de São Lourenço, incluindo uma brinquedopraça. Situação: Fechada --- Matéria 966 --- Número: 51 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha na localidade de Oficina.

Situação: Fechada --- Matéria 967 --- Número: 50 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento da estrada vicinal que dá acesso à localidade de Caridade, na Cachoeira dos Louretos.

Situação: Fechada --- Matéria 968 --- Número: 49 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca nas localidades de Cachoeira dos Louretos I e II.

Situação: Fechada --- Matéria 969 --- Número: 48 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da passagem molhada próxima ao Antônio Inácio, na localidade de Viração.

Situação: Fechada --- Matéria 970 --- Número: 47 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da Escola de Ensino Fundamental Matheus Mendes Vasconcelos, na localidade do Rocha.

Situação: Fechada --- Matéria 971 --- Número: 46 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Mendes de Sousa pelo seu recente falecimento.

Situação: Fechada --- Matéria 972 --- Número: 45 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente,  a solicitação de dois postes e cinco luminárias completas no percurso entre a passagem molhada do Riacho do Bezerro até a residência da Solange Freire.

Situação: Fechada --- Matéria 973 --- Número: 44 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a solicitação de três areninhas, sendo uma em cada localidade: Várzea da Cobra, Caiçara e Cachoeira dos Loretos.

Situação: Fechada --- Matéria 974 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Indicação Ementa:

Indico ao gestor municipal a elaboração do projeto de lei para ajustar o piso salarial dos agentes administrativos.

Situação: Fechada --- Matéria 975 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Indicação Ementa:

Indico ao gestor municipal a elaboração do projeto de lei para ajustar o piso salarial dos agentes administrativos.

Situação: Fechada --- Matéria 976 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e implantação de um curso de defesa pessoal feminina, denominado "Mulheres de Forca", voltado às mulheres forquilhenses. Situação: Fechada --- Matéria 977 --- Número: 43 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha em uma das localidades: Cacimbinha, Rasteira, Salgado dos Mendes e Ingá.

Situação: Aprovada --- Matéria 978 --- Número: 42 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de postes de iluminação na CE-362 que liga Forquilha ao Campo Novo, nas imediações da socorro bacura até o posto milagre, e na rua que dá acesso ao cemitério novo.

Situação: Aprovada --- Matéria 979 --- Número: 41 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Manoel Messias Ramos pelo seu recente falecimento.

Situação: Fechada --- Matéria 980 --- Número: 40 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente,  a continuação do calçamento em pedra tosca da comunidade do Caraúno.

Situação: Aprovada --- Matéria 981 --- Número: 39 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente,  em parceria com o Governo do Estado do Ceará, a pavimentação em asfalto da estrada que liga o Rancho do Gancho até o distrito de Salgados dos Mendes.

Situação: Aprovada --- Matéria 982 --- Número: 38 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da empresa ENEL, que seja providenciada a substituição do transformador de energia elétrica da localidade de Cajazeiras, por um de maior potência.

Situação: Aprovada --- Matéria 983 --- Número: 37 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente,  a disponibilidade de transporte para cidadãos forquilhenses realizarem consultas e exames médicos no município de Sobral.

Situação: Aprovada --- Matéria 984 --- Número: 36 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente,  a construção de banheiros às margens dos campos de futebol, principalmente nos distritos.

Situação: Aprovada --- Matéria 985 --- Número: 35 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente,  a continuação da limpeza ao longo do sangradouro do açude, mais precisamente nas proximidades da parede do sangradouro.

Situação: Fechada --- Matéria 986 --- Número: 34 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente,  a recuperação dos PSFs próximos à prefeitura, perto do abatedouro, além do PSF do São Lourenço, Trapiá, Cacimbinha, Campo Novo e outros.

Situação: Aprovada --- Matéria 987 --- Número: 33 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente,  a normalização dos exames básicos, tais como: ultrassom, exames de sangue, raio X, ecocardiograma, endoscopia, ressonância magnética e tomografia computadorizada, no sistema de saúde municipal. 

Situação: Aprovada --- Matéria 988 --- Número: 32 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal  a realização imediato de concurso público a fim de cobrir vagas ociosas no quadro funcional do município, de modo especial professores da rede efetivas.

Situação: Fechada --- Matéria 989 --- Número: 31 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente,  a implantação de placas indicativas nas proximidades do Colégio José Dias de Loiola 

Situação: Aprovada --- Matéria 990 --- Número: 30 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um calçadão que liga a área da escola profissionalizante até a sede do município.

Situação: Aprovada --- Matéria 991 --- Número: 29 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a execução de calçamento em pedra tosca na localidade de Oriente.

Situação: Aprovada --- Matéria 992 --- Número: 28 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Gerardo Paulo dos Santos pelo seu recente falecimento.

 

Situação: Aprovada --- Matéria 993 --- Número: 27 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer da casa da mulher Forquilhense, junto à Procuradoria da Mulher desta casa, a discussão de ações de prevenção e combate ao assédio para prevenir qualquer constrangimento ou violência contra as mulheres durante as festividades do Carnaval em Forquilha.

Situação: Aprovada --- Matéria 994 --- Número: 26 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma e a cobertura da quadra de esportes do Distrito de Trapiá, para viabilizar e melhorar a qualidade da estrutura para os esportistas locais.

 

Situação: Aprovada --- Matéria 995 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça na rua Diogo Alves, em um terreno ao lado da igreja mãe Rainha.

Situação: Fechada --- Matéria 996 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação de todas as estradas vicinais com piçarramento, bem como a colocação de manilhas nos pontos mais necessários.

 

Situação: Fechada --- Matéria 997 --- Número: 23 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a continuação da Pavimentação Asfáltica na Av. Francisco José de Loiola, que dá acesso ao Cemitério Coração de Jesus, haja vista a necessidade de melhoria do deslocamento da população.

Situação: Fechada --- Matéria 998 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação de todas as escolas municipais que se encontram em situação precária, entre elas: Manoel Mendes Ferreira, Eduardo Cavalcante Aragão, Capitão José Diogo de Siqueira e Vicente Reis Cavalcante.

Situação: Fechada --- Matéria 999 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, junto ao deputado federal Júnior Mano, o piçarramento da estrada, iniciando na BR-222 e passando pelas localidades de Cajazeiras, Primavera, Luiz e Gavião.

Situação: Fechada --- Matéria 1000 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção e a continuação do calçamento em pedra tosca das seguintes ruas: Pedro Luciano da Costa, Joaquim Amanço de Melo, Sebastião Faustino Custódia e Sebastião Raimundo de Sousa, todas localizadas nos distritos de Salgado dos Mendes.

 

Situação: Fechada --- Matéria 1001 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da praça  Francisca Hilda de Vasconcelos que fica localizada no bairro Edmundo Rodrigues, na rua  1º de maio.

Situação: Fechada --- Matéria 1002 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação de um médico veterinário para o cuidado de animais de pequeno porte.

Situação: Fechada --- Matéria 1003 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a continuação, a finalização e a entrega da Praça da Cachoeira dos Loretos.

Situação: Fechada --- Matéria 1004 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma Areninha no Distrito de Trapiá.

Situação: Fechada --- Matéria 1005 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer à Chefe do Poder Legislativo a realização de duas sessões extraordinárias a serem realizadas em 14/02/2025, para deliberação de matéria de autoria do Poder Executivo Municipal com pedido de urgência.

Situação: Fechada --- Matéria 1006 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade nas ruas Antônio José Rodrigues (próximo à base do Raio) e Laurindo Bonfim.

 

Situação: Fechada --- Matéria 1007 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de tachões (redutores de velocidade) no cruzamento das ruas Paulo Franklin Barbosa com a 5 de Fevereiro, próximo à Praça dos Emancipadores.

 

Situação: Fechada --- Matéria 1008 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a ampliação da praça na Comunidade Rasteira, com a criação de um espaço de lazer para os usuários (brinquedopraça).

 

Situação: Fechada --- Matéria 1009 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1010 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer que seja enviado ofício ao Ministério Público Estadual, solicitando as devidas providências e acompanhamento, relativo às remoções de servidores municipais, dentre eles, diversos professores, sem os devidos trâmites legais, ferindo o estatuto dos servidores, ou seja, sem o ofício relatando o motivo das devidas transferências.

 

Situação: Fechada --- Matéria 1011 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer da Mesa diretora o envio de ofício ao Senador Cid Gomes, requerendo o envio de emenda ao Município, destinada a construção de um prédio próprio da Câmara Municipal.

 

Situação: Fechada --- Matéria 1012 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de passagem molhada sobre o Riacho do Bezerro na estrada que liga Salgado dos Mendes ao Trapiá.

Situação: Fechada --- Matéria 1013 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento da estrada que liga  Forquilha às localidades de Humaitá e Rocha, especificamente na via de acesso à Fazenda Agropece.

Situação: Fechada --- Matéria 1014 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade ao longo da rua Paulo Franklin Barbosa, mais precisamente em frente ao PSF.

 

 

Situação: Fechada --- Matéria 1015 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer da Mesa diretora o envio de ofício à Superintendência da Caixa Econômica do Estado do Ceará, assim como para a Superintendência Nacional da mesma, solicitando o estudo de viabilidade para abertura de uma agência da Caixa Econômica na cidade de Forquilha

Situação: Fechada --- Matéria 1016 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a regulamentação dos Planos de Cargos e Carreiras dos Guardas Municipais de Forquilha.

 

Situação: Fechada --- Matéria 1017 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o melhoramento e piçarramento na estrada, bem como a colocação de manilhas nos pontos críticos da estrada que liga o distrito de Trapiá ao Salgado.

Situação: Fechada --- Matéria 1018 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer a convocação da Secretária Municipal da Educação e do Chefe do Setor Contábil para prestarem esclarecimentos sobre os gastos oficializados do FUNDEB 2024, especificamente os 70% destinados aos profissionais da educação, apresentando o fechamento e a possível sobra para rateio entre os profissionais.

Situação: Fechada --- Matéria 1019 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação do calçadão da Avenida Oriente Brasil, na sede do município.

 

Situação: Fechada --- Matéria 1020 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Legislativo de Forquilha a implementação de melhorias para garantir a acessibilidade no prédio desta Câmara Municipal, assegurando condições adequadas de locomoção, segurança e inclusão para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Situação: Fechada --- Matéria 1021 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Guilhermina Araújo de Vasconcelos pelo seu recente falecimento.

Situação: Fechada --- Matéria 1022 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1023 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 19/12/2024 Tipo: Resolução Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1024 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 19/12/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Promulga as proposições legislativas do Projeto de Resolução 004/2024, de 19 de dezembro de 2024, que altera a redação do art. 4º e art. 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha/CE e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1025 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 18/12/2024 Tipo: Pauta de Sessão extraordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1026 --- Número: 397 Exercício: 2024 Data: 11/12/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade Barra dos Melos. Situação: Fechada --- Matéria 1027 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 11/12/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1028 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 11/12/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a Semana Municipal da Mãe Atípica no município de Forquilha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1029 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 04/12/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1030 --- Número: 394 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a aquisição ou mesmo o aluguel de um novo carro-pipa é essencial para atender à demanda por abastecimento de água na zona rural. Situação: Fechada --- Matéria 1031 --- Número: 393 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o nivelamento, através de trator específico, do campo de futebol do Balneário Situação: Fechada --- Matéria 1032 --- Número: 392 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de rede de proteção na areninha do calçadão deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1033 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Dispõe sobre a denominação da Travessa Francisco Zilton Loiola Melo (em memória), que tem início próximo ao comércio do Sr. Erivelton Extremando, com a Rua Pedro Luciano da Costa, no distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1034 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco das Chagas Melo (em memória), que tem início próximo ao Clube do Forró e termina na estrada que dá acesso ao município de Groaíras, no distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1035 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1036 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 108/1995, N.º 184/2000 E N.º 186/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1037 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Pauta de Sessão extraordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1038 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 13/11/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina o novo balneário de Forquilha como "Francisco Régis Martins Prado" (em memória), em reconhecimento à sua importância para o município. Situação: Fechada --- Matéria 1039 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 13/11/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1040 --- Número: 379 Exercício: 2024 Data: 30/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a promoção de um curso de capacitação e qualificação em arbitragem para todas as modalidades esportivas. Situação: Fechada --- Matéria 1041 --- Número: 378 Exercício: 2024 Data: 30/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de ações proativas em prol da higiene e saúde bucal dos alunos da rede pública municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1042 --- Número: 377 Exercício: 2024 Data: 30/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na estrada que liga o distrito de Trapiá à localidade de Carauno, até a proximidade da residência do Sr. Chico Aniceto. Situação: Fechada --- Matéria 1043 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 30/10/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1044 --- Número: 376 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Esperdião Loiola pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1045 --- Número: 375 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza do entorno do sangradouro do açude, bem como a instalação de lixeiras e banheiros químicos. Situação: Fechada --- Matéria 1046 --- Número: 374 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a continuação da sinalização de trânsito da Rua Raimundo Nicolau de Araújo. Situação: Fechada --- Matéria 1047 --- Número: 373 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente e da empresa contratada para a iluminação pública, a apresentação ao Poder Legislativo da prestação de contas referentes aos anos de 2021 até setembro de 2024. Situação: Fechada --- Matéria 1048 --- Número: 372 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja designado um advogado concursado para atuar como defensor público no Fórum de Forquilha, com o objetivo de atender às diversas demandas da população. Situação: Fechada --- Matéria 1049 --- Número: 371 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma área de lazer com estrutura para diversas modalidades esportivas e eventos no entorno da Escola Profissionalizante. Situação: Fechada --- Matéria 1050 --- Número: 370 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma nova creche na sede do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1051 --- Número: 369 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Régis Martins Prado pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1052 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1053 --- Número: 368 Exercício: 2024 Data: 16/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO DIRETOR GERAL DO DNOCS SR.FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO, QUE POSSA TOMAR PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DE FORQUILHA, POR CONTA DAS EROSÕES QUE ESTÁ AUMENTANDO, E CAUSANDO COMPROMETIMENTOS NA ESTRUTURA DA PAREDE. Situação: Fechada --- Matéria 1054 --- Número: 367 Exercício: 2024 Data: 16/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de um mutirão para a limpeza de entulhos neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1055 --- Número: 366 Exercício: 2024 Data: 16/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a doação de kits odontológicos para todos os alunos da rede educacional deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1056 --- Número: 365 Exercício: 2024 Data: 16/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa diretora da Câmara o envio de ofício ao Gestor do SiSar, mais precisamente da região da Caiçara, solicitando rápida solução para os problemas de abastecimento de água que já afetam os moradores há alguns dias devido à instabilidade no fornecimento. Situação: - --- Matéria 1057 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 16/10/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1058 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 09/10/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1059 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 02/10/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1060 --- Número: 362 Exercício: 2024 Data: 01/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma e o alargamento da passagem molhada, bem como o alargamento da mesma, na localidade de Tamanduá, próximo à casa do Sr. Hortêncio. Situação: Fechada --- Matéria 1061 --- Número: 361 Exercício: 2024 Data: 01/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada, recuperação das estradas e raspagem da localidade de Tamanduá de Baixo, próximo à casa rosa e à casa da Lalá. Situação: Fechada --- Matéria 1062 --- Número: 360 Exercício: 2024 Data: 01/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a retirada do esgoto existente em frente a maternidade. Situação: Fechada --- Matéria 1063 --- Número: 359 Exercício: 2024 Data: 01/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a volta dos projetos “cinema itinerante” e “arte em toda praça” neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1064 --- Número: 358 Exercício: 2024 Data: 01/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a renovação da identidade visual da entrada do ginásio poliesportivo do Real Madrid, bem como a placa de menção honrosa aos atletas e comissões que conquistaram o ginásio para o nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 1065 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 25/09/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1066 --- Número: 357 Exercício: 2024 Data: 25/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Enel a instalação de um transformador para o distrito de Cacimbinha, nas proximidades da serraria do Sr. Lúcio Situação: Fechada --- Matéria 1067 --- Número: 356 Exercício: 2024 Data: 25/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a pavimentação em piso Intertravado que fica às margens da CE e por trás da rua 1° de Maio. Situação: Fechada --- Matéria 1068 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 25/09/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a Criação do Programa Carteira de Habilitação Popular Municipal, com o intuito de custear carteiras de motoristas para os cidadãos Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 1069 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 20/09/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a denominação da travessa como Travessa Firmina Mendes Ferreira (em memória), onde a mesma fica localizada ao lado direito da praça da igreja no distrito do Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1070 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1071 --- Número: 355 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, a construção de uma passagem molhada no riacho da Rasteira, nas proximidades da residência de Edina, do Tenente Silveira. Situação: Fechada --- Matéria 1072 --- Número: 354 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, a implantação de redutores de velocidade (lombadas) sinalizados na rua Paulo Franklin Barbosa próximo a rua Maria de Nazaré da Silva, na aproximação da creche Francisco Figueiredo. Situação: Fechada --- Matéria 1073 --- Número: 353 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, a construção de casas populares na localidade de Primavera, que está em andamento. Situação: Fechada --- Matéria 1074 --- Número: 352 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, a raspagem da estrada que liga o Salgado dos Mendes à localidade de Havaí. Situação: Fechada --- Matéria 1075 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a construção de um espaço pet friends para o público. Situação: Fechada --- Matéria 1076 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1077 --- Número: 351 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, a reforma completa da Escola de Ensino Fundamental Vicente Reis Cavalcante, localizada em Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 1078 --- Número: 350 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Secretaria de Educação do Estado do Ceará a instalação de Centros de Educação Infantil (CEI) nos distritos de Cacimbinha, Trapiá e Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1079 --- Número: 349 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, a expansão de médicos nos atendimentos CAPS e a substituição do mobiliário, como mesas, cadeiras e birôs. Situação: Fechada --- Matéria 1080 --- Número: 348 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, a colocação de lâmpadas na localidade de Carnaubinha e Setor II, próximo à residência do Sr. Raimundo Gonçalves. Situação: Fechada --- Matéria 1081 --- Número: 347 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, o retorno do projeto (Banda de música) em nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 1082 --- Número: 346 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, a revitalização das academias de saúde, bem como a troca dos aparelhos que se encontram em situação precária para a prática de atividades. Situação: Fechada --- Matéria 1083 --- Número: 345 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário de Desenvolvimento Econômico, esforços junto ao Governo do Estado do Ceará para trazer uma indústria de médio porte, para fomentar a geração de emprego e o desenvolvimento econômico em todo o município. Situação: Fechada --- Matéria 1084 --- Número: 344 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um hospital de pequeno porte, em convênio com o governo do estado do Ceará, com condições de realizar cirurgias eletivas e que tenha pelo menos 5 leitos de UTI, na sede do município. Situação: Aberta --- Matéria 1085 --- Número: 343 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a conclusão da obra do Estádio Laurindo Bonfim, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1086 --- Número: 342 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução dos serviços de carro fumacê para diminuição de insetos, haja vista muitas reivindicações populares. Situação: Fechada --- Matéria 1087 --- Número: 341 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma pista adequada para prática de bicicross ou BMX freestyle, próxima ao calçadão (ao lado do INSS), podendo ser uma pista de corrida com diversas rampas (bicicross), ou uma pista cimentada de skate (englobando outras modalidades como skate e patins). Situação: Fechada --- Matéria 1088 --- Número: 340 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação do convênio com o SiSar para a distribuição de água na região do Nambi. Situação: Fechada --- Matéria 1089 --- Número: 339 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em piso intertravado no final da Rua Lázaro Alves Pereira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1090 --- Número: 338 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em piso intertravado na Vila Anchieta, rua que passa por trás dos quiosques, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1091 --- Número: 337 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de um motor para puxar a água do poço existente, permitindo assim que os moradores da comunidade de Oriente dos Capembas possam utilizar a água. Situação: Fechada --- Matéria 1092 --- Número: 336 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem na estrada da localidade do Oriente dos capembas. Situação: Fechada --- Matéria 1093 --- Número: 335 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Cledilson de Brito do Nascimento pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1094 --- Número: 26 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Ataíde Rodrigues Martins pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1095 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 04/09/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1096 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 04/09/2024 Tipo: Indicação Ementa: indico ao gestor municipal a elaboração de um projeto de lei (bolsa atleta forquilhense). Situação: Fechada --- Matéria 1097 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 28/08/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1098 --- Número: 320 Exercício: 2024 Data: 28/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma uma areninha na Cachoeira dos Loretos. Situação: Fechada --- Matéria 1099 --- Número: 319 Exercício: 2024 Data: 28/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma quadra de esportes na localidade do Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 1100 --- Número: 311 Exercício: 2024 Data: 28/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um centro de eventos na sede do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1101 --- Número: 306 Exercício: 2024 Data: 28/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica da Rua: José Francelino de Moura, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1102 --- Número: 313 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, a colocação de uma lombada na Av. Tabelião Joaquim José Rodrigues, em frente à casa do Sr. Guri. Situação: Fechada --- Matéria 1103 --- Número: 312 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de 200 casas populares na sede do município de Forquilha e a substituição de todas as casas de taipa ainda existentes. Situação: Fechada --- Matéria 1104 --- Número: 310 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha nos distritos de Salgado, Cacimbinha e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1105 --- Número: 309 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização do PSF anexo ao Colégio do Sereno, com instalação de ar condicionado e novo mobiliário. Situação: Fechada --- Matéria 1106 --- Número: 308 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o início da construção da praça e do calçamento em seu entorno na localidade de Cachoeira dos Loreto. Situação: Fechada --- Matéria 1107 --- Número: 307 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a substituição das lixeiras da Rua: Joaquim Saboia Rodrigues, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1108 --- Número: 305 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Praça 1º de Maio, incluindo uma brinquedopraça e academia ao ar livre. Situação: Fechada --- Matéria 1109 --- Número: 304 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade da pavimentação em pedra tosca nas localidades de Caraúno e Ingá. Situação: Fechada --- Matéria 1110 --- Número: 303 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente junto com o Deputado Federal Júnior Mano, uma areninha na localidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 1111 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1112 --- Número: 302 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a imediata aquisição de novos equipamentos de esterilização (autoclaves) para todas as unidades de saúde do município ou mesmo o rápido conserto das que se encontram quebradas e em desuso. Situação: Fechada --- Matéria 1113 --- Número: 301 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a malha asfáltica da rua Joaquim Frederico Gomes na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1114 --- Número: 300 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um calçamento em pedra tosca em várias ruas do distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 1115 --- Número: 299 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder público municipal a construção de uma praça às margens da CE-362, no trecho que inicia na maternidade até o entroncamento com a Avenida Joaquim José Rodrigues, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1116 --- Número: 298 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do gestor municipal a reconstrução do abatedouro público municipal, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1117 --- Número: 297 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o melhoramento e piçarramento na estrada, bem como a colocação de manilhas nos pontos críticos da via de acesso ao Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 1118 --- Número: 296 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor do Sisar a Implantação de uma Rede de Água Encanada na Localidade de Timbaúba I, Timbaúba II e Pau Branco pelo Sistema Integrado De Saneamento Rural. Situação: Fechada --- Matéria 1119 --- Número: 295 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor do Sisar a Implantação de uma Rede de Água Encanada na Localidade de Juazeiro 1, Juazeiro 2, Barreiras e Mocó, pelo Sistema Integrado De Saneamento Rural. Situação: Fechada --- Matéria 1120 --- Número: 294 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feito a drenagem de um esgoto aberto nos cruzamento das ruas Possidonio Siqueira com a rua Diogo Alves de Loiola, ao lado da unidade de pronto atendimento (PA) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1121 --- Número: 293 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação em malha asfáltica na Av. Raimundo José Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 1122 --- Número: 292 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Aldair Prado Vasconcelos pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1123 --- Número: 291 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha na localidade de Campo Novo, nas proximidades da capela. Situação: Fechada --- Matéria 1124 --- Número: 290 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a abertura e pavimentação de uma nova Rua iniciando no final da Rua 1º de Maio com acesso ao estádio Siqueirão indo até a Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1125 --- Número: 288 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de placas de identificação nas proximidades das igrejas. Situação: Fechada --- Matéria 1126 --- Número: 287 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça de esportes na Rua dos Cocos (Areninha). Situação: Fechada --- Matéria 1127 --- Número: 286 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de uma brinquedopraça na Praça João Jerônimo (Praça dos Plays). Situação: Fechada --- Matéria 1128 --- Número: 285 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, uma quadra de esporte para a localidade da Oficina. Situação: Fechada --- Matéria 1129 --- Número: 284 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da praça da Localidade de São Lourenço, incluindo uma brinquedopraça. Situação: Fechada --- Matéria 1130 --- Número: 22 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Carlos Mariano Rodrigues Chagas pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1131 --- Número: 21 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Sebastião Loiola de Vasconcelos pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1132 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1133 --- Número: 191 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha na localidade de Campo Novo, nas proximidades da capela. Situação: Fechada --- Matéria 1134 --- Número: 283 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa da Câmara Municipal de Forquilha o envio de ofício à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado Ceará, para que disponibilize 10 poços profundos para as regiões mais áridas e secas do sertão da cidade de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1135 --- Número: 282 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem das estradas dos setores I e II, Rocha e Humaita além do roço das mesmas. Situação: Fechada --- Matéria 1136 --- Número: 281 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem e piçarramento da estrada vicinal que dá acesso a Localidade de Cachoeira das Moças Situação: Fechada --- Matéria 1137 --- Número: 280 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na localidade de Cachoeira do Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 1138 --- Número: 279 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Moses Rodrigues a destinação de recursos através de emendas, para o piçarramento com colocação de bueiro em todo o trecho do rancho do gancho até o distrito do salgado. Situação: Fechada --- Matéria 1139 --- Número: 278 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a adequação de todas as escolas públicas municipais no padrão MEC a fim de funcionar o regime integral com condições viáveis à permanência e aprendizagem de nossos alunos. Situação: Fechada --- Matéria 1140 --- Número: 277 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a substituição de todas as lixeiras existentes no município e realização de campanha de conscientização com a população para o destino adequado dos resíduos sólidos. Situação: Fechada --- Matéria 1141 --- Número: 276 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça e calçamento ao redor da capela na localidade de Viração, situada no distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1142 --- Número: 275 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação da creche Maria Natalia do nascimento sabino - bairro mesquita jerônimo, junto a secretaria de educação do Município de Forquilha/ce Situação: Fechada --- Matéria 1143 --- Número: 274 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da Praça denominada de Francisco Lima da Silva, que se encontra na rua Francisco Lima da Silva (popularmente conhecida como PAPOCO) com os fins de garantir melhores condições de lazer aos moradores da rua e se equiparar aos padrões das praças deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1144 --- Número: 273 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e ampliação das seguintes escolas: Eduardo Cavalcante Aragão (do Distrito de Trapiá), da Manoel Mendes Ferreira (do Distrito de Salgado dos Mendes), e Marrina Magalhães Martins (da sede do município). Situação: Fechada --- Matéria 1145 --- Número: 272 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuação da Pavimentação Asfáltica na Av. Francisco José de Loiola, que dá acesso ao Cemitério Coração de Jesus, haja vista a necessidade de melhoria do deslocamento da população. Situação: Fechada --- Matéria 1146 --- Número: 271 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação da praça na Comunidade Rasteira, com a criação de um espaço de lazer para os usuários (brinquedopraça). Situação: Fechada --- Matéria 1147 --- Número: 270 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o piçarramento da localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 1148 --- Número: 269 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) a perfuração de cinco poços profundos no município. Situação: Fechada --- Matéria 1149 --- Número: 268 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação de um centro de acolhimento para animais de rua, equipado com os profissionais necessários para seu funcionamento e com os equipamentos essenciais para a esterilização dos mesmos. Situação: Fechada --- Matéria 1150 --- Número: 267 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Epifânio de Sousa pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1151 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Emanuel Peres Gonçalves pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1152 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Caetano Ivo Ximenes pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1153 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1154 --- Número: 289 Exercício: 2024 Data: 04/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Moses Rodrigues, junto aos órgãos federais, perfuração de um poço profundo nas seguintes localidades: Trapiá, Oriente, Várzea da Cobra, Tamanduá e Rasteira Situação: Fechada --- Matéria 1155 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 27/06/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 013 DE 27 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHA, SR EDINARDO RODRIGUES FILHO, SR EDINARDO RODRIGUES FILHO EXERCÍCIO 2021, COM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ Situação: Fechada --- Matéria 1156 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Pauta de Sessão extraordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1157 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1158 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 20/06/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" Robério De Lima Pontes e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1159 --- Número: 263 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA NO ENTORNO DAS PRAÇAS JUAREZ JÚNIOR E JOÃO JERÔNIMO. Situação: Fechada --- Matéria 1160 --- Número: 262 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A RASPAGEM DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE OFICINA, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SENHOR OZIRES E INTERMEDIAÇÕES QUE DÃO ACESSO A OUTRAS LOCALIDADES, COM O INTUITO DE FACILITAR O ACESSO DOS CIDADÃOS DA ZONA RURAL À SEDE. Situação: Fechada --- Matéria 1161 --- Número: 261 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REUTILIZAÇÃO DAS PEDRAS TOSCAS QUE ESTÃO SENDO RETIRADAS DA AVENIDA PRINCIPAL DO SALGADO, QUE SEJAM UTILIZADAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MESMO DISTRITO. Situação: Fechada --- Matéria 1162 --- Número: 260 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A TERRAPLANAGEM E O CONSERTO DAS PASSAGENS MOLHADAS NA ESTRADA QUE LIGA FORQUILHA (SEDE) À LOCALIDADE DE TAMANDUÁ/ANDREZA/CARNAUBINHA. Situação: Fechada --- Matéria 1163 --- Número: 259 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PLANTONISTAS, COMPRA DE MATERIAIS DE USO DIÁRIO E AGILIZAÇÃO NOS EXAMES, PARA PRONTO ATENDIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 1164 --- Número: 258 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DO ASFALTO DA RUA 1º DE MAIO, NO TRECHO EM FRENTE AO RAIO, ABERTO PELA CAGECE PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO. Situação: Fechada --- Matéria 1165 --- Número: 257 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OFICINA PARA OFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO E HABILITAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE ARTESÃOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1166 --- Número: 256 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA ANIMAIS, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS. Situação: Fechada --- Matéria 1167 --- Número: 255 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE, BEM COMO A TROCA DOS APARELHOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO PRECÁRIA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES. Situação: Fechada --- Matéria 1168 --- Número: 254 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDO NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA. Situação: Fechada --- Matéria 1169 --- Número: 253 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DA CACIMBINHA QUE AINDA NÃO POSSUEM. Situação: Fechada --- Matéria 1170 --- Número: 252 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO NA LOCALIDADE BARRAS DOS MELOS ATÉ A LOCALIDADE DE CARAUNO PASSANDO PELO MASSAPÉ DOS VIEIRAS E UBÁ. Situação: Fechada --- Matéria 1171 --- Número: 251 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BALNEÁRIO PÚBLICO, BEM COMO POR TRÁS DA RUA DOS COCOS, PRÓXIMO AO COLÉGIO FORQUILHENSE. Situação: Fechada --- Matéria 1172 --- Número: 250 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DO BARRAS DOS MELOS. Situação: Fechada --- Matéria 1173 --- Número: 249 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DO PAPOCO. Situação: Fechada --- Matéria 1174 --- Número: 248 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PAPOCO (PRAÇA FRANCISCO LIMA DA SILVA). Situação: Fechada --- Matéria 1175 --- Número: 247 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTÁDIO SIQUEIRÃO. Situação: Fechada --- Matéria 1176 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1177 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA VILA QUE TEM COMO REFERÊNCIA O INÍCIO DO BAR DO VALTER E VAI ATÉ A CASA DO CHICO DO RENATO NA COMUNIDADE DE RASTEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 1178 --- Número: 246 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca da CE-362, no trecho que liga São Lourenço, passando pela Escola Francisco Teotônio Alves Pessoa, seguindo até Bom Lugar e, em sequência, até o campo. Situação: Fechada --- Matéria 1179 --- Número: 245 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma das Escolas Municipais de forma padronizadas, de maneira a garantir a qualidade a todos os alunos de forma igualitária. Situação: Fechada --- Matéria 1180 --- Número: 244 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a raspagem de todos os campos de futebol da zona rural do nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 1181 --- Número: 243 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Moses Rodrigues recursos para a construção de piçarramento, com colocação de bueiros, no trecho que liga o distrito de Trapiá ao Salgado, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1182 --- Número: 242 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos, a entrega de EPIs e providenciar todos os direitos trabalhistas dos funcionários que trabalham na limpeza dos terrenos baldios e ruas. Situação: Fechada --- Matéria 1183 --- Número: 241 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a aquisição de novas lixeiras, em substituição às existentes que se encontram em péssimas condições de uso. Situação: Fechada --- Matéria 1184 --- Número: 240 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de saúde, a realização de um mutirão de ultrassonografias. Situação: Fechada --- Matéria 1185 --- Número: 239 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a contratação de um(a) médico(a) endocrinologista, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1186 --- Número: 238 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de caixotes de metal contendo sacolas plásticas para a limpeza de dejetos de animais em todas as praças e calçadão do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1187 --- Número: 237 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a contratação de mais um agente comunitário de saúde (ACS) para atuar no distrito do Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1188 --- Número: 236 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de curso de sutura para os enfermeiros que trabalham no Pronto Atendimento. Situação: Fechada --- Matéria 1189 --- Número: 235 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma da malha asfáltica na rua Possidônio Gomes de Siqueira, localizada paralelamente à CE-362, nas proximidades do estabelecimento Pireca. Situação: Fechada --- Matéria 1190 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Pauta de Sessão de Abertura Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1191 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indica o Poder Executivo Municipal a criar o Bolsa Universitário para alunos egressos das Escolas Municipais, exatamente para que possam ter o suporte mínimo de iniciar e concluir o nível superior. Situação: Fechada --- Matéria 1192 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 07/06/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Pe. Gérson Luiz Peres Gomes e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1193 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 06/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” Washington José Paes Rodrigues e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1194 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 06/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" Francisco dos Santos Albuquerque Filho e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1195 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 06/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Cláudia dos Santos Costa e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1196 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 06/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Igor Carneiro Gomes e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1197 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 06/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Gregório Donizete Freire Filho e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1198 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 06/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Maria Alves de Sousa Duarte e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1199 --- Número: 234 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de calçamento em pedra tosca na Rua da Palha, na localidade de Viração. Situação: Fechada --- Matéria 1200 --- Número: 233 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma praça na localidade de Viração, ao redor da igreja. Situação: Fechada --- Matéria 1201 --- Número: 232 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a casa da mulher Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 1202 --- Número: 231 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de um parquinho para a comunidade do Setor III, visando suprir a carência de espaços de lazer adequados para as crianças e famílias da região. Situação: Fechada --- Matéria 1203 --- Número: 230 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a recuperação da passagem molhada do Rio Oficina na localidade de bom lugar (São Lourenço). Situação: Fechada --- Matéria 1204 --- Número: 229 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a regulamentação da Lei do funcionalismo público municipal, no intuito de prever expressamente a valorização dos funcionários públicos, bem como suas projeções salariais, e planos de cargos e carreiras. Situação: Fechada --- Matéria 1205 --- Número: 228 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a disponibilização de balas de oxigênio em cada unidade básica de saúde do município. Situação: Fechada --- Matéria 1206 --- Número: 227 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a regularização urgente do programa remédio em casa, com a entrega de todos os medicamentos necessários ao cidadão cadastrado no programa. Situação: Fechada --- Matéria 1207 --- Número: 226 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a limpeza geral do distrito de Salgado, roço e capinagem das ruas. Situação: Fechada --- Matéria 1208 --- Número: 225 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de dois redutores de velocidade na Avenida Paulo Melo, em frente ao Posto de saúde e nas proximidades do Bar do Mario, distrito de Salgado. Situação: Fechada --- Matéria 1209 --- Número: 224 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Gabriel Lopes Pereira pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1210 --- Número: 222 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a disponibilização de um espaço para que seja realizado todas as festas em nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 1211 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1212 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao chefe do poder executivo municipal, a elaboração de um projeto de lei para a isenção ou redução em 40% dos tributos e taxas cobradas referentes à iluminação e esgoto no âmbito do município. Situação: Fechada --- Matéria 1213 --- Número: 220 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a construção de uma praça na Localidade de Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 1214 --- Número: 219 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, um estudo para a reforma da passagem molhada do Rancho do Gancho, dando mais evasão para o escoamento da água, evitando assim que moradores das demais localidades fiquem ilhados no inverno. Situação: Fechada --- Matéria 1215 --- Número: 218 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a realização do roço em todas as estradas da zona rural de nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 1216 --- Número: 217 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a instalação de manilhas ao longo da estrada que vai da CE- 362 até a Localidade do São Lourenço, visando melhorar o escoramento e a durabilidade da via. Situação: Fechada --- Matéria 1217 --- Número: 216 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma e reparo do açude na Localidade da Cachoeira das Moças neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1218 --- Número: 215 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, juntamente com o DER, a recuperação da malha asfáltica no trecho que vai da CE-362 até a entrada da localidade de Lisieux. Situação: Fechada --- Matéria 1219 --- Número: 214 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Ceará a implantação do projeto Cozinha Solidária nos distritos de Trapiá e Salgado, através de associações locais. Situação: Fechada --- Matéria 1220 --- Número: 213 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a recuperação de todas as calçadas quebradas na nova avenida Joaquim José Rodrigues, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1221 --- Número: 212 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma academia ao ar livre na Praça João Jerônimo (“Praça dos Plays”) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1222 --- Número: 211 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao governo do estado do Ceará a liberação de verba destinada à aquisição de uma van para a Secretaria de Esportes deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1223 --- Número: 210 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao governo do estado do Ceará a liberação de verbas para a aquisição de ônibus destinados ao transporte dos alunos da rede educacional deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1224 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Pauta de Sessão extraordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1225 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1226 --- Número: 209 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a Instalação de ar condicionados nas escolas públicas do município. Situação: Fechada --- Matéria 1227 --- Número: 208 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de um ponto de ônibus adequado nas margens da BR onde os universitários e outros usuários possam esperar o ônibus de forma mais confortável e segura. Situação: Fechada --- Matéria 1228 --- Número: 207 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feito a drenagem de um esgoto aberto nos cruzamento das ruas Possidônio Siqueira com a rua Diogo Alves de Loiola, ao lado da unidade de pronto atendimento (PA) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1229 --- Número: 206 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação imediata de redutores de velocidade (lombada) na Av. José Raimundo Loiola, próximo a oficina do Sr Batista (mecânico). Situação: Fechada --- Matéria 1230 --- Número: 205 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de manilhas ao longo da estrada que vai da BR 222 até a localidade Cajazeira, a fim de melhorar o escoramento e a durabilidade da via. Situação: Fechada --- Matéria 1231 --- Número: 204 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação e adequação do prédio do fórum, para o funcionamento da Câmara Municipal de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1232 --- Número: 203 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o peixamento de todos os açudes públicos e privados de maior porte logo que pare a sangria. Situação: Fechada --- Matéria 1233 --- Número: 202 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o pagamento de imediato de todos os servidores que prestaram serviço na cooperativa Vital saúde, referente a dezembro de 2023. Situação: Fechada --- Matéria 1234 --- Número: 201 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, notificar a Cagece para que a mesma possa consertar todos às ruas danificadas pela a empresa em nosso município. Situação: - --- Matéria 1235 --- Número: 200 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, saneamento básico para a rua José Pimenta da Silva. Situação: Fechada --- Matéria 1236 --- Número: 199 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, implantação de massa asfáltica na avenida prefeito José Gerardo. Situação: Fechada --- Matéria 1237 --- Número: 198 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma Quadra de Esportes na Localidade do Caraúno, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1238 --- Número: 197 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada no riacho do Olho D’Água da localidade na Cajazeira deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1239 --- Número: 196 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca nas ruas do distrito do Trapiá, principalmente nas ruas Francisco Martins de Vasconcelos e Francisco Benjamim Oliveira Lira. Situação: Fechada --- Matéria 1240 --- Número: 195 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, ampliação do quadro de iluminação pública na localidade de Campembas Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 1241 --- Número: 194 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de conjuntos habitacionais nos distritos de Trapiá, Salgados e Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 1242 --- Número: 193 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da praça da Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 1243 --- Número: 192 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco José P. Loiola pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1244 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: - --- Matéria 1245 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, promover a prática da capoeira nas escolas municipais. A capoeira é uma expressão cultural brasileira que une dança, luta, música e brincadeira, promovendo o desenvolvimento físico, mental e social dos participantes. Situação: Fechada --- Matéria 1246 --- Número: 191 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante do Corpo de Bombeiros de Sobral, Tenente-Coronel Roberto Moraes, uma parceria com o corpo de bombeiros, visando oferecer curso de primeiros socorros aos profissionais e aos jovens Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 1247 --- Número: 190 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a reforma da Grande Oriente do Brasil, com brinquedo praça e aparelhos de academia ao ar livre Situação: Fechada --- Matéria 1248 --- Número: 189 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a continuação do piso intertravado da Avenida Tabelião Joaquim José Rodrigues até a praça da Igreja Matriz. Situação: Fechada --- Matéria 1249 --- Número: 188 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a implantação de postes com luminária na via de calçamento das localidades de Cajazeiras e Primavera. Situação: Fechada --- Matéria 1250 --- Número: 187 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa da Câmara Municipal de Forquilha o envio de ofício à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado Ceará, a destinação de poços para cidade de Forquilha, principalmente para região do Gavião, Cajazeiras e Buracão, para desenvolvimento de projetos de agricultura de subsistência familiar. Situação: Fechada --- Matéria 1251 --- Número: 186 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a retomada, bem como a rápida conclusão da praça do Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 1252 --- Número: 185 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a construção de um PSF na localidade de Oficina. Situação: Fechada --- Matéria 1253 --- Número: 184 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a construção de mais quebra-molas nas imediações da avenida Tabelião Joaquim José Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1254 --- Número: 183 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a entrega dos fardamentos escolares. Situação: Fechada --- Matéria 1255 --- Número: 182 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o melhoramento e piçarramento na estrada, bem como a colocação de manilhas nos pontos críticos da via de acesso ao Setor III. Situação: Fechada --- Matéria 1256 --- Número: 181 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da quadra na localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 1257 --- Número: 180 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Vigilância Sanitária do Estado do Ceará e do Ministério Público, providências no sentido de fiscalizar as condições atualmente existentes no Abatedouro Público de Forquilha, em toda a sua estrutura. Situação: Fechada --- Matéria 1258 --- Número: 179 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação de imediato das passagens molhadas e bueiros existentes na estrada que liga Forquilha ao distrito do Salgado. Situação: Fechada --- Matéria 1259 --- Número: 178 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidades bem como a identificação de faixa de pedestre em torno das escolas públicas e privadas em nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 1260 --- Número: 177 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, ações condutas de todas as secretarias visando o dia das mães em nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 1261 --- Número: 176 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Secretaria de Esporte e Educação a realização de Olimpíadas Escolares abrangendo todas as modalidades esportivas disponíveis em nosso município, tais como futsal, futebol, handebol, basquete, atletismo, voleibol, karatê e tênis de mesa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1262 --- Número: 175 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará, a destinação de recursos para a construção de um acervo cultural (museu) em nosso município . Situação: Fechada --- Matéria 1263 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a elaboração de projeto de lei para criação dos cargos de psicólogo, assistente social e um técnico de enfermagem a serem lotados em todas as escolas públicas municipais. Situação: Fechada --- Matéria 1264 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Celeste Mendes pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1265 --- Número: 174 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de redutores de velocidades, próximos a escola Francisco Figueiredo, rua Paulo Franklin. Situação: Fechada --- Matéria 1266 --- Número: 173 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o roço em torno da E.P. José Gerardo Dias Loiola na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1267 --- Número: 172 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o conserto imediato do calçadão, logo após a rodoviária sentido Sobral, devido aos vários transtornos causados aos pedestres. Situação: Fechada --- Matéria 1268 --- Número: 171 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o envio de ofício ao DNIT solicitando a construção de uma passarela de pedestres na BR 222, dentro da cidade de Forquilha, nas proximidades da Escola Profissionalizante que fica às margens da BR. Situação: Fechada --- Matéria 1269 --- Número: 170 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a que seja feito a limpeza e roçagem da av. Fco José Loiola , que dá acesso ao cemitério Sagrada Coração de Jesus (cemitério novo). Situação: Fechada --- Matéria 1270 --- Número: 169 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Edson Alves Morais pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1271 --- Número: 168 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma do PSF da cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 1272 --- Número: 167 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a conclusão da pavimentação em pedra tosca da localidade do campo novo, às margens da CE 362. Situação: Fechada --- Matéria 1273 --- Número: 166 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, um mutirão de endoscopias no município . Situação: Fechada --- Matéria 1274 --- Número: 165 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de calçamento em pedra tosca nas estradas vicinais que ligam a CE à localidade de São Lourenço até o Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 1275 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1276 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 07/05/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina a Sala de Parto do Pronto Atendimento do Município de Forquilha como "Sala de Parto Francisca Noeme de Sousa Oliveira". Situação: Fechada --- Matéria 1277 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a elaboração de projeto de lei para ampliar definitivamente todos os concursados com regime de 20 horas para 40 horas semanais. Situação: Fechada --- Matéria 1278 --- Número: 163 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do departamento nacional de infraestrutura de transporte (DNIT), por intermédio de seu superintendente, SR. Thiago Borges Pitombeira, a autorização para o uso do espaço em frente a Elza Goersch (Calçadão), visando à construção de uma praça e uma brinquedopraça. Situação: Fechada --- Matéria 1279 --- Número: 162 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da praça na Localidade da Primavera, bem como a instalação de uma brinquedopraça. Situação: Fechada --- Matéria 1280 --- Número: 161 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da empresa ENEL, que seja providenciada a substituição do transformador de energia elétrica da localidade de Cajazeiras, por um de maior potência. Situação: Fechada --- Matéria 1281 --- Número: 160 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de redes de proteção na areninha do calçadão. Situação: Fechada --- Matéria 1282 --- Número: 159 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma reforma bem como uma ampliação da passagem molhada que liga o município de Forquilha a localidade de Tamanduá, Carnaubinha e Xique-Xique. Situação: - --- Matéria 1283 --- Número: 158 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação das 5 lâmpadas nos postes da Rua 04 de Outubro no bairro Antonio de Lourdes deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1284 --- Número: 157 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o retorno do projeto (Banda de música) em nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 1285 --- Número: 156 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de um mutirão para a retirada dos entulhos e podagens, bem como as trocas das lâmpadas queimadas que assola as ruas e bairros do nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 1286 --- Número: 155 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a unidade de pronto atendimento com ar condicionado, cadeiras e demais equipamentos que possam promover a dignidade dos cidadãos que aguardam enquanto são atendidos pelos profissionais. Situação: Fechada --- Matéria 1287 --- Número: 154 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reposição constante de materiais de limpeza e higiene nos colégios de todo o município, principalmente na zona rural. Situação: Fechada --- Matéria 1288 --- Número: 153 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a climatização de todas as escolas da rede municipal de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1289 --- Número: 152 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a solicitação de uma unidade de saúde na localidade da Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 1290 --- Número: 151 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da malha asfáltica no cruzamento das ruas Paulo Franklin Barbosa com a rua 5 de Fevereiro, próximo à praça dos emancipadores. Situação: Fechada --- Matéria 1291 --- Número: 150 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer Do Governador Do Estado Do Ceará A Liberação De Recursos Para A Construção De Uma Areninha Na Localidade De Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 1292 --- Número: 149 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Lindalva de Souza pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1293 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1294 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: "Promulga as proposições legislativas do PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2024, de 23 de Fevereiro de 2024, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Forquilha-ce Situação: Fechada --- Matéria 1295 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indica o Município de Forquilha a realizar novos termos de fomento na área da saúde, com algum hospital na zona norte, assim como clínicas, para que sejam zeradas as filas de espera por cirurgias eletivas e exames de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 1296 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a elaboração de um projeto de lei "Gacho Reduzido" que prevê a isenção de 30% da taxa de iluminação pública e de esgoto para famílias em situação de baixa renda neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1297 --- Número: 148 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a realização de um curso capacitante, bem como de reciclagem para todos os motoristas que trabalham com urgência e emergência no sistema de saúde municipal, assim como a implantação das gratificações dos motoristas de ambulância. Situação: Fechada --- Matéria 1298 --- Número: 147 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao governo federal, através de emendas parlamentares, a aquisição de um trator agrícola para fomentar a produção do distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 1299 --- Número: 146 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, esforços para a implantação de uma indústria de médio porte em nosso município, visando promover o desenvolvimento econômico e a geração de empregos. Situação: Fechada --- Matéria 1300 --- Número: 145 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de casas populares rurais em substituição às casas de taipa em todo o município. Situação: Fechada --- Matéria 1301 --- Número: 144 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça na rua Diogo Alves, em um terreno ao lado da igreja mãe Rainha. Situação: Fechada --- Matéria 1302 --- Número: 143 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), por intermédio de seu superintende, Sr Thiago Borges Pitombeira, a autorização para a prefeitura Municipal de Forquilha construir um abrigo para passageiros na localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 1303 --- Número: 142 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma unidade básica de saúde para a comunidade do Ingá. Situação: Fechada --- Matéria 1304 --- Número: 141 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de redutores de velocidade na rua Acelino Rodrigues Monção, Monsenhor Sabino Guimarães Loiola, Maria de Nazaré da Silva, Tenente Vicente Cesário, Irmão Liberato de Matos e Paulo Franklin Barbosa. Situação: Fechada --- Matéria 1305 --- Número: 140 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a renovação da identidade visual da entrada do ginásio poliesportivo do Real Madrid, bem como a placa de menção honrosa aos atletas e comissões que conquistaram o ginásio para o nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 1306 --- Número: 139 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de rede de proteção para o estádio Siqueirão neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1307 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1308 --- Número: 138 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação da comunidade da Ingá, dando continuidade ao trecho já pavimentado a partir da igreja, estendendo-se além da parede do açude e abrangendo o entorno do colégio até a passagem molhada. Situação: Fechada --- Matéria 1309 --- Número: 137 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação da rua sem denominação localizada à esquerda da praça da comunidade de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 1310 --- Número: 136 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica da Avenida Francisco José de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 1311 --- Número: 135 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de Placas de Orientação de Destino e Identificação das Localidades da Zona Rural do município, com suas respectivas distâncias. Situação: Fechada --- Matéria 1312 --- Número: 134 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma de uma praça da localidade de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 1313 --- Número: 133 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de brinquedopraças na localidade dos Salgado dos Mendes . Situação: Fechada --- Matéria 1314 --- Número: 130 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a regularização do programa de auxílio transporte, de forma a estender todos cadastrados e posteriormente, ampliar o número de vagas disponíveis. Situação: Fechada --- Matéria 1315 --- Número: 129 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de mutirão de cirurgias eletivas que se encontram na fila de espera. Situação: Fechada --- Matéria 1316 --- Número: 128 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a criação do programa Dentista 24 horas, no pronto atendimento. Situação: Fechada --- Matéria 1317 --- Número: 127 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação de médicos para o atendimento durante o dia na unidade do pronto atendimento de urgência e emergência. Situação: Fechada --- Matéria 1318 --- Número: 126 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do diretor presidente da Enel no Estado do Ceará, que sejam tomadas as providências no sentido de substituir os transformadores de energia das localidades de São Lourenço, Bom Lugar e Fazenda Oficina neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1319 --- Número: 125 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada que conecte o Salgado dos Mendes à Vila Braga. Enquanto essa obra não seja realizada, que vejam uma viabilidade de providenciar alternativa temporária para garantir que a população local tenha o direito de ir e vir com segurança. Situação: Fechada --- Matéria 1320 --- Número: 124 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Guanabara, a colocação de um ponto de ônibus no Distrito de Cacimbinha, para que haja parada neste distrito para embarque e desembarque de passageiros. Situação: Fechada --- Matéria 1321 --- Número: 123 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma academia ao ar livre e implantação de brinquedopraças na Praça José Martins Viana, pracinha do balneário, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1322 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1323 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1324 --- Número: 122 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha na localidade de Primavera. Situação: Fechada --- Matéria 1325 --- Número: 121 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, capina no bairro Cidade de Deus, Cidade dos Anjos e Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 1326 --- Número: 120 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de parada de ônibus em pontos estratégicos na avenida Joaquim José Rodrigues e toda extensão do Bairro do Alto Alegre. Situação: Fechada --- Matéria 1327 --- Número: 119 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providências urgentes em relação aos animais soltos nas ruas, em especial os cães deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1328 --- Número: 118 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja disponibilizado nas escolas os dois tipos de cordões: o cordão para autismo e o cordão para deficiências ocultas, bem como o crachá. Situação: Fechada --- Matéria 1329 --- Número: 117 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma academia ao ar livre e brinquedo praça na praça da 1º de Maio. Situação: Fechada --- Matéria 1330 --- Número: 116 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a abertura e pavimentação de uma nova Rua iniciando no final da Rua 1º de Maio com acesso ao estádio SIQUEIRÃO indo até a Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 1331 --- Número: 115 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma passagem molhada Para Cachoeira das Moças. Situação: Fechada --- Matéria 1332 --- Número: 114 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de calçamento em pedra tosca na Rua do Cacete, no trecho da entrada da estrada do Trapiá no distrito de Salgado. Situação: Fechada --- Matéria 1333 --- Número: 113 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um calçadão na avenida em frente ao pronto atendimento, indo até o entroncamento da avenida Joaquim José Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1334 --- Número: 112 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a agilização da recuperação das estradas vicinais. Situação: Fechada --- Matéria 1335 --- Número: 111 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de uma lâmpada em um poste na fazenda Conceição. Situação: Fechada --- Matéria 1336 --- Número: 110 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da estrada que liga a Localidade do São Lourenço (Bom Lugar) à localidade de Oficina. Situação: Fechada --- Matéria 1337 --- Número: 109 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Conrado José Gomes do Prado pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1338 --- Número: 108 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a liberação imediata dos BOXES da Rodoviária do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1339 --- Número: 107 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a volta dos projetos “cinema itinerante” e “arte em toda praça” neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1340 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 01/04/2024 Tipo: Resolução Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FORQUILHA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1341 --- Número: 99 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de banheiros químicos nas proximidades do calçadão na BR 222 para o público usuário dos trailers neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1342 --- Número: 98 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, A conclusão do calçamento, que teve início em 2021, em diversas ruas do distrito de Salgado. Situação: Fechada --- Matéria 1343 --- Número: 97 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a providências imediatas, e envio para os alunos matriculados na E.M.T.I Moésio Loiola de Melo Júnior e Antônio José de Loiola Filho, após o término dos dias letivos já ministrados nos meses de fevereiro e março, do kit de alimentação referente ao almoço e lanche vespertino a todos os alunos matriculados. Situação: Fechada --- Matéria 1344 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1345 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: - --- Matéria 1346 --- Número: 106 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a continuação da pavimentação em pedra tosca da localidade de São Lourenço até a Comunidade de Bom Lugar, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1347 --- Número: 105 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a recuperação do calçamento da rua José David de Aragão, às margens da CE 362, Zona Urbana do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 1348 --- Número: 104 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a confecção e entrega de fardamento escolar para os alunos da rede de ensino de todas as escolas do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1349 --- Número: 103 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização da reforma dos alambrados e da rede das traves da quadra esportiva do distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1350 --- Número: 102 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma ajuda a todos os moradores que tiveram suas casas afetadas pelas chuvas nas ruas Primeiro de Maio, Joaquim Frederico, Manoel Mendes, Júnior Hilário e José Salvino, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1351 --- Número: 101 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária que ocorrerá em 27/03/2024, para deliberação de matéria de autoria do poder executivo municipal com pedido de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 1352 --- Número: 100 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do governo do estado do Ceará, a destinação de recursos para a construção de uma brinquedopraça no calçadão na BR 222 ao lado das arenas society e beach neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1353 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Pauta de Sessão extraordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1354 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1355 --- Número: 96 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo, juntamente com a secretaria competente, a conclusão da primeira etapa da avenida Joaquim José Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1356 --- Número: 94 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo, juntamente com a secretaria competente (secretaria de esporte) a disponibilização de materiais esportivos (bolas e coletes) nas dependências do Ginásio Poliesportivo e Estádio Siqueirão neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1357 --- Número: 93 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a isenção em 100% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias que tenham ao menos um portador de necessidades especiais em sua residência. Situação: Fechada --- Matéria 1358 --- Número: 92 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação de um Médico Ortopedista. Situação: Fechada --- Matéria 1359 --- Número: 91 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma ponte molhada sobre o riacho oficina na localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 1360 --- Número: 90 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha no bairro Mesquita Jerônimo. Situação: Fechada --- Matéria 1361 --- Número: 89 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Rosa Dias Gomes pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1362 --- Número: 88 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o envio de ofício à Defensoria Pública do Estado do Ceará para disponibilizar atendimento de defensores públicos à sociedade Forquilhense pelo menos duas vezes na semana. Situação: Fechada --- Matéria 1363 --- Número: 87 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da quadra de esportes da localidade de cacimbinha, salgado dos Mendes Situação: Fechada --- Matéria 1364 --- Número: 86 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), juntamente com a Vigilância Sanitária do Estado do Ceará, a vistoria e fiscalização de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1365 --- Número: 85 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do governador do estado do Ceará a alocação de verbas para a aquisição de uma ambulância zero quilômetro, a fim de atender os pacientes da localidade de São Lourenço (Bom Lugar). Situação: Fechada --- Matéria 1366 --- Número: 84 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a elaboração de um projeto de lei que dê autonomia às escolas no setor financeiro, enviando mensalmente uma quantia de acordo com o número de alunos para a manutenção das escolas, incluindo aspectos como: motivação didática, materiais de limpeza e pequenos reparos. Situação: Fechada --- Matéria 1367 --- Número: 83 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o retorno imediato e total funcionamento em tempo integral de todas as escolas cadastradas na rede municipal, com direito a almoço e outras refeições diárias. Situação: Fechada --- Matéria 1368 --- Número: 82 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de banheiros químicos, na quantidade necessária, para atender às barracas instaladas no sangradouro do açude de Forquilha, durante o tempo que durar a sangria. Situação: Fechada --- Matéria 1369 --- Número: 81 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a abertura de um portão no muro do Cemitério São Francisco, com acesso para a rua Arcelino Monção. Situação: Fechada --- Matéria 1370 --- Número: 80 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação de um médico neuropediatra para esse município. Situação: Fechada --- Matéria 1371 --- Número: 79 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na localidade de Cachoeira dos Loretos II. Situação: Fechada --- Matéria 1372 --- Número: 78 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da pista de skate localizada por trás do poliesportivo deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1373 --- Número: 77 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da praça do conjunto habitacional Antônio de Lourdes (Cidade De Deus). Situação: Fechada --- Matéria 1374 --- Número: 76 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na rua Andresa no bairro Cidade dos Anjos. Situação: Fechada --- Matéria 1375 --- Número: 75 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza com o roço na rua Manoel Liberato Aragão, 389-381 - José Raimundo de Loiola conhecido como (Pico da Esperança) deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1376 --- Número: 74 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a distribuição de tablet para todos os professores, lotado em sala de aula da rede municipal de ensino. Situação: Fechada --- Matéria 1377 --- Número: 73 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um Ginásio Coberto de Médio Porte para a sede do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1378 --- Número: 71 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade na Rua Paulo Franklin, próximo ao PSF Situação: Fechada --- Matéria 1379 --- Número: 70 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma rede de proteção na quadra de esporte da praça dos Emancipadores. Situação: Fechada --- Matéria 1380 --- Número: 69 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o roço nas proximidades da clínica do Dr. Jurandir, na rua Paulo Franklin Barbosa. Situação: Fechada --- Matéria 1381 --- Número: 68 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a revitalização do quiosques públicos junto com a pavimentação com bloquete intertravado na rua João Saraiva Leão, Bairro Edmundo Rodrigues (por trás dos quiosques públicos). Situação: Fechada --- Matéria 1382 --- Número: 67 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de arenas de Futevôlei nas Localidades de ingá, Rasteira, são Lourenço e no distrito de Trapiá deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1383 --- Número: 66 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA QUE SE INICIA NA CE (BAR DO VALDO) E SE ESTENDE ATÉ A RESIDÊNCIA DO CASAL CHICO E VALDA, NA LOCALIDADE DE RASTEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 1384 --- Número: 65 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma Quadra de Esportes na Localidade do Caraúno, neste município Situação: Fechada --- Matéria 1385 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1386 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Edvar Rodrigues de Mesquita (Seu Ed) pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1387 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, VISANDO UMA COLABORAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E HABILITAÇÃO EM SALVA VIDA NO ÂMBITO ESCOLAR." Situação: Fechada --- Matéria 1388 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Lúcia Feitosa Almeida pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1389 --- Número: 95 Exercício: 2024 Data: 09/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo, juntamente com a secretaria competente, um mutirão de cataratas no município. Situação: Fechada --- Matéria 1390 --- Número: 64 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento dos pontos mais críticos e onde ocorreram mais atoleiros nas estradas que ligam a sede do município aos distritos de Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1391 --- Número: 62 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do presidente da câmara o envio de um ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), solicitando com urgência uma inspeção na frota dos transportes escolares. Situação: Fechada --- Matéria 1392 --- Número: 61 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a conclusão da praça do Pico da esperança, na sede do município. Situação: Aberta --- Matéria 1393 --- Número: 60 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a conclusão do estádio Laurindo Bonfim. Situação: Fechada --- Matéria 1394 --- Número: 59 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Tenente-Coronel Francisco Roberto Maciel de Moraes a presença do Corpo de Bombeiros nos Finais de Semana na dependência do Açude de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1395 --- Número: 58 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza do sangradouro do açude com roço na localidade do Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1396 --- Número: 57 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica na Rua José Calazans, por trás do CAPS deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1397 --- Número: 56 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da pavimentação da parede do açude do Arrebita, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1398 --- Número: 55 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma quadra de esportes na Localidade de Oficina. Situação: Fechada --- Matéria 1399 --- Número: 54 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha na localidade da rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 1400 --- Número: 53 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação (com piçarramento) das estradas que ligam os Setores I, II e III a sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1401 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1402 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI "VIDA NA 3° IDADE" NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1403 --- Número: 52 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma e adaptação da escola de Rosa Dias de Carvalho Loiola da localidade de Caiçara deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1404 --- Número: 51 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de pavimentação em pedra tosca na rua Padre José Antônio Maria Ibiapino, SN, no conjunto habitacional Abelardo Cavalcante de Vasconcelos, deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 1405 --- Número: 50 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a revitalização da Praça Francisca Hilda de Vasconcelos (1° DE MAIO) do bairro Edmundo Rodrigues deste município. Situação: Aberta --- Matéria 1406 --- Número: 49 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica das ruas Júlio Hilário de Sousa, Joaquim Frederico Gomes, Laurindo Bonfim da Silva, José Francelino de Moura e Antônio José Rodrigues, todas localizadas no bairro Edmundo Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1407 --- Número: 48 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Cartório Eleitoral de Sobral a realização de um mutirão para a confecção de títulos de eleitor nas escolas do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1408 --- Número: 47 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a manutenção da quadra da Escola Moésio Loiola de Melo Junior (Modelo), incluindo pinturas, refletores, acabamentos, redes de proteção, acessos para áreas externas, entre outros, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1409 --- Número: 46 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da operadora Claro S.A a instalação de um gerador de energia em sua antena de distribuição de sinal no Município de Forquilha, de modo que quando falte energia a população de Forquilha não fique sem sinal de celular. Situação: Fechada --- Matéria 1410 --- Número: 45 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a manutenção do prédio do PSF 01 precisa ser realizada com urgência, pois o mobiliário está quebrado, os equipamentos de ar condicionado não estão funcionando, parte da parte elétrica está inoperante, há uma grande quantidade de lâmpadas faltando e é necessário enviar materiais de consumo, especialmente para a limpeza, uma vez que a unidade está sem esses materiais há dois meses. Situação: Fechada --- Matéria 1411 --- Número: 44 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da UBS Gerardo Ananias Guimarães na localidade de campo novo neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1412 --- Número: 43 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da Escola de Ensino Fundamental Manoel Inocêncio Rodrigues da localidade de Viração. Situação: Fechada --- Matéria 1413 --- Número: 42 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça, na comunidade de Olho D'água dos Cassimiros. Situação: Fechada --- Matéria 1414 --- Número: 41 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça na localidade de Cajazeiras, juntamente com uma quadra coberta em benefício desta localidade. Situação: Fechada --- Matéria 1415 --- Número: 40 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um campo de futebol no Bairro dos Côcos, nas proximidades da antiga fazenda do Dr. Edson. Situação: Fechada --- Matéria 1416 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1417 --- Número: 39 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a substituição de casa de taipo por casa de alvenaria tanto na sede como no distrito. Situação: Fechada --- Matéria 1418 --- Número: 38 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, um mutirão de mamografias e uma programação voltada para todas as mulheres forquilhense em comemoração ao dia internacional da mulher. Situação: Fechada --- Matéria 1419 --- Número: 37 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a destinação de recursos, por meio de emendas, para a construção de bueiros e o piçarramento da estrada que liga Forquilha às localidades de Cajazeiras, Primavera e Luz, iniciando-se no entroncamento com a BR 222. Situação: Aberta --- Matéria 1420 --- Número: 36 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação das duas passagens molhadas da Localidade do Caiçara, neste município, na estrada que liga Forquilha ao distrito do Salgado. Situação: Fechada --- Matéria 1421 --- Número: 35 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da praça da comunidade do São Lourenço, com instalação de brinquedopraça neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1422 --- Número: 34 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a continuação da PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Av. Francisco José de Loiola, que dá acesso ao Cemitério Coração de Jesus, haja vista a necessidade de melhoria do deslocamento da população. Situação: Fechada --- Matéria 1423 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Leda Monção Paiva pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1424 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Eudes Freires Vasconcelos pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1425 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer de V.Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e voto de congratulações à senhora Marcelle Melo da Silva, proprietária da academia M2, pela inauguração do novo espaço da academia, que proporciona modernização aos clientes e contribui para a geração de empregos. Situação: Fechada --- Matéria 1426 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 24/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica para a rua Jerônimo Costa Filho (rua dos cocos), situada no Bairro Alto Alegre no Município de Forquilha – CE. Situação: Fechada --- Matéria 1427 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 23/02/2024 Tipo: Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE. Situação: Fechada --- Matéria 1428 --- Número: 33 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Nonata da Silva Santos pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1429 --- Número: 32 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a aquisição de um compressor para a cadeira odontológica a ser destinada para o distrito de Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1430 --- Número: 31 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Ministro de Minas e Energia a instalação de uma subestação de energia para o município de Forquilha, inclusive com captação de energia solar. Situação: Fechada --- Matéria 1431 --- Número: 30 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação imediata de um médico especialista para o CAPS. Situação: Fechada --- Matéria 1432 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1433 --- Número: 29 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma e revitalização do matadouro público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1434 --- Número: 28 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de um parque e uma brinquedopraça na praça da Cidade de Deus. Situação: - --- Matéria 1435 --- Número: 27 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a implantação de um centro de especialidades médicas, estruturado com equipamentos de raio x, Ultrassom e outros que auxiliam na realização de exames básicos. Situação: Fechada --- Matéria 1436 --- Número: 26 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma quadra de esportes na localidade da Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 1437 --- Número: 25 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a drenagem no Bairro Mesquita Jeronimo, precisamente na Rua Rosa Melo, seguindo, descendo até a Avenida Joaquim José Rodrigues, desaguando no reservatório da CAGECE, bairro dos cocos, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1438 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção da passagem molhada nas comunidades Timbauba 1, Rocha, Massapé dos Vieiras. Situação: Fechada --- Matéria 1439 --- Número: 23 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a restauração da Escola de 1° grau Maria de Xereis Monte. na comunidade de Pocinhos, para que a população local possa ter reforço escolar, Eja. atendimento médico e cursinhos. Situação: Fechada --- Matéria 1440 --- Número: 22 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de brinquedopraças na praça João Jerônimo da Costa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1441 --- Número: 21 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a execução dos serviços de carro fumacê para diminuição de insetos, haja vista muitas reivindicações populares na sede e zona rural. Situação: Fechada --- Matéria 1442 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção e a implantação de brinquedopraças nas Praças das comunidades Várzea da Cobra e Ingá. Situação: Fechada --- Matéria 1443 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do estado do Ceará a liberação de recursos para a construção de uma praça e a pavimentação no entorno da Igreja São Pedro, na localidade de Campo Novo. Situação: - --- Matéria 1444 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a substituição dos equipamentos físicos da Academia Francisco Diassis Lopes (Amarildo), localizada na Avenida Criança Dante Valério, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1445 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Francisco Adriano dos Santos Sampaio, Executivo Especialista em Clientes de Governo da Enel, a mudança de prédio para solucionar os problemas relacionados ao atendimento ao público e para estar em conformidade com as normas que regem um serviço de qualidade. Situação: Fechada --- Matéria 1446 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Iran Cleiton de Vasconcelos pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1447 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 14/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) a criação de sinalização adequada na BR 222 extensão, especialmente na zona urbana do município de Forquilha, no Estado do Ceará. Situação: Fechada --- Matéria 1448 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 14/02/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1449 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 14/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Gonçalves Arruda pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1450 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 14/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o envio de ofício ao Departamento Estadual de Rodovias - DER para que diligencie no intuito de providenciar redutores de velocidade na CE 362, que liga Forquilha a Santa Quitéria. Mais precisamente, na altura da CE que cruza com a entrada para as Localidades de Várzea da Cobra, logo na chegada da zona urbana para quem vem no sentido de Santa Quitéria à cidade de Forquilha. Isso se deve aos vários acidentes ocorridos nessa parte da CE. Situação: Fechada --- Matéria 1451 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 14/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o adimplemento das dívidas para com as cooperativas e agricultores que vendem seus produtos para Gestão Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1452 --- Número: 72 Exercício: 2024 Data: 13/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de placas de identificação com o nome das ruas da sede do município e nas localidades de Cacimbinha, Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1453 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Jerliel Viana da Silva Paiva pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1454 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca nas Localidades Várzea da Cobra e Caiçara. Situação: Fechada --- Matéria 1455 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providências no sentido de fazer o pagando dos funcionários lotados na cooperativa Vital Saúde referente aos meses de dezembro (2023) e Janeiro (2024) Situação: Fechada --- Matéria 1456 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça na localidade de Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 1457 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a cobertura da quadra de esportes do Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1458 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a ampliação da praça na Comunidade Rasteira, com a criação de um espaço de lazer para os usuários (brinquedopraça). Situação: Fechada --- Matéria 1459 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a construção de um espaço de pet friends para o público. Situação: Fechada --- Matéria 1460 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma e ampliação das seguintes escolas: Eduardo Cavalcante Aragão (do Distrito de Trapiá), da Manoel Mendes Ferreira (do Distrito de Salgado dos Mendes), e Marrina Magalhães Martins (da sede do município). Situação: Fechada --- Matéria 1461 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca nas principais ruas dos Setores 1, 2 e 3 deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1462 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a disponibilidade de um local adequado para abrigar o acervo histórico de livros doados pela família do Dr. Professor Francisco José Rodrigues Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 1463 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1464 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a revitalização completa do Balneário Público deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1465 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a elaboração de um projeto de lei (bolsa atleta Forquilhense). Situação: Fechada --- Matéria 1466 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 06/12/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROMULGA AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 1467 --- Número: 370 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a reforma da escola de ensino fundamental João Loureto de Sousa, na localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 1468 --- Número: 369 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz Ricardo, a aquisição de um Arado Reversível Hidráulico para o município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1469 --- Número: 368 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Recursos Hídricos, Marcos Robério Ribeiro Monteiro, a perfuração de 5 poços profundos nas localidades com escassez de água neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1470 --- Número: 367 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da Secretaria de Segurança Pública do município, o deslocamento de uma viatura da Guarda Municipal para a CE, em frente à Creche Maria Claudine, nos horários de início e término das aulas, com a finalidade de garantir segurança às crianças durante a travessia da referida via. Situação: Fechada --- Matéria 1471 --- Número: 366 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a continuação da pavimentação em pedra tosca na Rua José Pimenta da Silva (rua dos Côcos) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1472 --- Número: 365 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a pavimentação de calçamento em pedra tosca na Localidade de Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 1473 --- Número: 364 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Cibelle Silva Teófilo Rodrigues pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1474 --- Número: 363 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Amado Freire pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1475 --- Número: 361 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Ernesto Ribeiro pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1476 --- Número: 360 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a realização de serviços de saneamento básico e pavimentação na rua Padre José Antônio Maria Ibiapino, SN, bairro José Raimundo de Loiola , deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 1477 --- Número: 359 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a reforma da Escola de Ensino Fundamental Manoel Inocêncio Rodrigues, da localidade de Viração . Situação: Fechada --- Matéria 1478 --- Número: 358 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada do Riacho Santo Antônio, que liga a Rasteira ao São Lourenço e Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 1479 --- Número: 357 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a implantação de uma brinquedopraça na praça dos Emancipadores, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 1480 --- Número: 356 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a construção de uma Areninha na localidade de Primavera, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1481 --- Número: 355 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, o conserto imediato do poço profundo da localidade de primavera. Situação: Fechada --- Matéria 1482 --- Número: 354 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a instalação de um dessalinizador no poço da localidade de Cachoeira das Moças. Situação: Fechada --- Matéria 1483 --- Número: 353 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a implantação de calçamento na entrada da Localidade de Oficina. Situação: Fechada --- Matéria 1484 --- Número: 352 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a implantação de brinquedopraças nas proximidades do calçadão e na praça João Jerônimo da Costa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1485 --- Número: 351 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, o peixamento do açude Arrebita com espécies variadas, tais como, tilápia, pescada, pacu e tambaqui. Situação: Fechada --- Matéria 1486 --- Número: 350 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gerente Regional de Atendimento da GERATCONEO/SE/CE, Jucimar Santos Almeida, o retorno do convênio entre o Município de Forquilha e a Agência dos CORREIOS, com a reativação dos postos nos distritos de Trapiá, Salgado dos Mendes e Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 1487 --- Número: 349 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Amaro pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1488 --- Número: 348 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria de Sousa Costa pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1489 --- Número: 347 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a criação de uma Brinquedopraça na Localidade de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1490 --- Número: 346 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a construção de uma praça na Localidade de Oficina. Situação: Fechada --- Matéria 1491 --- Número: 345 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Francisco Adriano dos Santos Sampaio Executivo Especialista em Clientes de Governo da Enel resolução da problemática da péssima qualidade da energia elétrica da Localidade da Cachoeira do Louredo, se necessário que seja a troca do transformador. Situação: Fechada --- Matéria 1492 --- Número: 344 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Moses Rodrigues, com intermediação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), a perfuração de um poço profundo em cada uma das seguintes localidades: Trapiá, Oriente, Várzea da Cobra, Tamanduá e Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 1493 --- Número: 343 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE 362 NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, PRÓXIMO A ENTRADA DA CRECHE MARIA CLAUDINE E NA ENTRADA ACESSO A LOCALIDADE DE VÁRZEA DA COBRA E FORQUILHA. Situação: Fechada --- Matéria 1494 --- Número: 341 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a volta de imediato do funcionamento dos PSFS do município de Forquilha e todos os serviços essenciais no horário da integral, com 8 horas de funcionamento. Situação: Fechada --- Matéria 1495 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO GESTOR MUNICIPAL A EDIÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA A REDUÇÃO EM TORNO DE 50%, OU EXONERAÇÃO TOTAL DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. Situação: Fechada --- Matéria 1496 --- Número: 340 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Mendes Gomes pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1497 --- Número: 339 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônia Geralda de Oliveira pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1498 --- Número: 338 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 1499 --- Número: 337 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal a agilização e a imediata inauguração da areninha do calçadão da sede do município, haja vista que a sociedade está necessitando do espaço para práticas esportivas e de lazer. Situação: Fechada --- Matéria 1500 --- Número: 336 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo, através da secretaria competente, o envio de ofício a Enel, para que seja retirado um poste na entrada do setor II, pois está prestes a cair devido a um grande formigueiro, esclarecendo que o referido poste não passa mais energia! Situação: Fechada --- Matéria 1501 --- Número: 335 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a revitalização na praça em frente ao cemitério São Francisco, praça José Nonato de Loiola, bem como também a limpeza e pintura no cemitério Coração de Jesus. Situação: Fechada --- Matéria 1502 --- Número: 334 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da secretaria municipal da saúde a realização de um mutirão de mamografias, tendo em vista a campanha do Outubro Rosa. Situação: Fechada --- Matéria 1503 --- Número: 333 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor do Sisar a Implantação de uma Rede de Água Encanada na Localidade de Juazeiro 1, Juazeiro 2, Barreiras e Mocó, pelo Sistema Integrado De Saneamento Rural. Situação: Fechada --- Matéria 1504 --- Número: 332 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DENTISTA 24 HORAS, A FUNCIONAR NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1505 --- Número: 331 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, informações relacionadas ao recebimento, e ao relatório mensal de todas as atividades realizadas pelo advogado Dr. Osmaniel Leite, incluindo quantas pessoas já foram beneficiadas. Situação: Fechada --- Matéria 1506 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1507 --- Número: 326 Exercício: 2023 Data: 28/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Gomes Loiola (Seu Mundico) pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1508 --- Número: 330 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a realizar-se-á em 27/09/2023, para deliberação de matéria de autoria do poder executivo municipal com pedido de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 1509 --- Número: 329 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica dos Bairros Cidade de Deus e Cidade dos Anjos, na zona urbana de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1510 --- Número: 328 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a revitalização de toda a rede de esgoto do distrito Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1511 --- Número: 327 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a execução dos serviços de carro fumacê para diminuição de insetos, haja vista muitas reivindicações populares. Situação: Fechada --- Matéria 1512 --- Número: 325 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, o envio a esta casa de todos os documentos comprobatórios das emendas parlamentares destinadas à Forquilha, nos anos de 2021, 2022 e 2023, com seus respectivos projetos e a fase atual ou custeios que as obras se encontram, acompanhados dos processos licitatórios. Situação: Fechada --- Matéria 1513 --- Número: 324 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma centro de educação infantil na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1514 --- Número: 323 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de olimpíadas escolares, que contemplem todas as modalidades esportivas e olímpicas neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1515 --- Número: 322 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a promoção de um curso de Capacitação e qualificação em arbitragem para todas as modalidades esportivas. Situação: Fechada --- Matéria 1516 --- Número: 319 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de poços profundos nas localidades de Oriente e Gavião, com o intuito de incentivar e contribuir com a agricultura familiar irrigada. Situação: Fechada --- Matéria 1517 --- Número: 318 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de um playground infantil (parquinho), na Praça da comunidade de cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 1518 --- Número: 317 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a execução de serviços de saneamento básico na rua José Pimenta da Silva, conhecida também como rua dos Côcos, em prol do desenvolvimento digno do local, bem como a supressão de suas necessidades. Situação: Fechada --- Matéria 1519 --- Número: 316 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de placas informativas escrito “Proibido Som”, nas proximidades das igrejas católicas e evangélicas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1520 --- Número: 315 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade de Timbaúba 1, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1521 --- Número: 314 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Tribunal de Justiça do estado do Ceará o retorno do funcionamento da Comarca de Forquilha, com Juiz titular e promotoria de justiça Situação: Fechada --- Matéria 1522 --- Número: 313 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento e construção de bueiros e passagens molhadas na estrada que liga a BR 222 até a localidade de Primavera, na zona rural do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1523 --- Número: 312 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma completa da praça da localidade de primavera, incluindo a implantação de uma brinquedopraça, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1524 --- Número: 311 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de uma área de lazer nas proximidades das ruas Raimundo Nonato e Jerônimo Costa Filho, popularmente conhecida como rua dos côcos. Situação: Fechada --- Matéria 1525 --- Número: 310 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco José Pinto dos Santos pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1526 --- Número: 309 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a disponibilização de fardamentos a todos os vigilantes dos prédios públicos deste município, facilitando a identificação pelo seu cargo. Situação: Fechada --- Matéria 1527 --- Número: 308 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a compra de novos equipamentos para a academia da saúde como um todo, priorizando os equipamentos de proteção dos alunos de Karatê. Situação: Fechada --- Matéria 1528 --- Número: 307 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a implantação de um centro de línguas no município de Forquilha Situação: Fechada --- Matéria 1529 --- Número: 306 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Manoel Francisco do Nascimento pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1530 --- Número: 305 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Isaia Tavares da Costa pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1531 --- Número: 304 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica para a rua Jerônimo Costa Filho (rua dos cocos), situada no Bairro Alto Alegre no Município de Forquilha – CE. Situação: Fechada --- Matéria 1532 --- Número: 303 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a remarcação da sinalização de trânsito no solo (Pare, faixa de pedestre e faixa de segurança) no cruzamento das ruas neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1533 --- Número: 302 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do gerente da Caixa Econômica Federal, a convocação do funcionário responsável pelo FINISA (convênio responsável pela operação de crédito na ordem dos R$ 30.000.000,00 ao município de Forquilha) a esta casa legislativa, para que ele possa repassar informações referentes a tal operação de crédito, como o período, documentos necessários, projetos, e taxas de juros. Situação: Fechada --- Matéria 1534 --- Número: 301 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), por intermédio de seu superintendente, Sr Thiago Borges Pitombeira, a colocação de redutores de velocidade no trecho urbano da BR 222, em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1535 --- Número: 300 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a revitalização da Praça denominada de Francisco Lima da Silva, que se encontra na rua Francisco Lima da Silva (popularmente conhecida como PAPOCO) com os fins de garantir melhores condições de lazer aos moradores da rua e se equiparar aos padrões das praças deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1536 --- Número: 299 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de obras do município, melhorias no escoamento da água das chuvas que se acumulam nas proximidades do cruzamento das Ruas Paulo Franklin Barbosa e José Joaquim de Melo (proximo a praça dos emancipadores e BR-222). Situação: Fechada --- Matéria 1537 --- Número: 298 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o cumprimento integral do convênio com o samu, haja vista o município não está cumprindo com o envio de insumos, alimentos e estrutura para manutenção do prédio e também dos profissionais, sob pena de perder a unidade base de forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1538 --- Número: 297 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a solução da problemática do esgoto na rua Paulo De Melo com a rua do Patrocínio em Salgado Dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1539 --- Número: 296 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada onde passa o sangradouro do açude dos Melos, no Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1540 --- Número: 294 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma quadra de esportes na Localidade do Setor II. Situação: Fechada --- Matéria 1541 --- Número: 293 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na localização de Viração deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1542 --- Número: 292 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na Localidade de Primavera, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1543 --- Número: 291 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma rede de proteção na quadra de esporte da praça dos Emancipadores . Situação: Fechada --- Matéria 1544 --- Número: 290 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Excelentíssimo Deputado Estadual Moésio Loiola De Melo junto ao Governo do estado do ceará, através do projeto sinalize, a pavimentação em malha asfáltica no conjunto habitacional Abelardo Cavalcante (Cidade dos Anjos) e conjunto habitacional Antônio de Lourdes (Cidade de Deus) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1545 --- Número: 289 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de postes com luminárias em leds na parede do açude do Arrebita. Situação: Fechada --- Matéria 1546 --- Número: 288 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a disponibilidade de uma casa de apoio (abrigo) para animais neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 1547 --- Número: 287 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma quadra de esportes na localidade da Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 1548 --- Número: 286 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um bueiro e 100 metros de pavimentação em pedra tosca no início da estrada vicinal da Cachoeira dos Louretos, que dá acesso a igreja católica daquela localidade. Situação: Fechada --- Matéria 1549 --- Número: 285 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de 20 casas populares no distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 1550 --- Número: 284 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma areninha no distrito de Salgado. Situação: Fechada --- Matéria 1551 --- Número: 281 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma do matadouro público deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1552 --- Número: 280 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação na comunidade Olho D'água dos Cassimiros e Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 1553 --- Número: 279 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de estudo/planejamento estratégico para a implantação de sinalização horizontal e vertical na sede do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1554 --- Número: 278 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, a construção de uma cisterna para o abastecimento de água potável para os moradores dos Quilombos, no bairro José Raimundo de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 1555 --- Número: 277 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de banheiros químicos públicos, a disposição dos cidadãos, no calçadão, nas proximidades dos trailers. Situação: Fechada --- Matéria 1556 --- Número: 276 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma completa do Ginásio poliesportivo. Situação: Fechada --- Matéria 1557 --- Número: 275 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza de todos os campos de futebol que serão realizadas às partidas do campeonato fazendão 2023. Situação: Fechada --- Matéria 1558 --- Número: 274 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a melhoria no escoamento da água no período chuvoso da rua ROOSEVELT CORDEIRO DA SILVA e nas suas proximidades no Bairro Mesquita Jerônimo da Costa. Situação: Fechada --- Matéria 1559 --- Número: 271 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a desapropriação de um terreno para a construção de moradias para as famílias de baixa renda de nosso município. Assim como a construção das referidas casas populares. Situação: Fechada --- Matéria 1560 --- Número: 269 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma arena esportiva para a prática das modalidades de vôlei, futevôlei e atividades funcionais nas imediações do calçadão deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1561 --- Número: 268 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o piçarramento, raspagem e roço das rodagens para os setores I, II e III. Situação: Fechada --- Matéria 1562 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025. Situação: Fechada --- Matéria 1563 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Indico ao gestor municipal a elaboração de um projeto de lei (bolsa atleta Forquilhense). Situação: Fechada --- Matéria 1564 --- Número: 267 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça na localidade de Cajazeiras, juntamente com uma quadra coberta em benefício desta localidade. Situação: Fechada --- Matéria 1565 --- Número: 266 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de parquinhos para crianças, e reforma dos já existentes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1566 --- Número: 265 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma e modernização da praça da Cidade de Deus, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1567 --- Número: 264 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça na rua Diogo Alves, em um terreno ao lado da igreja mãe Rainha. Situação: Fechada --- Matéria 1568 --- Número: 263 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma e ampliação das seguintes escolas: Eduardo Cavalcante Aragão (do Distrito de Trapiá), da Manoel Mendes Ferreira (do Distrito de Salgado dos Mendes), e Marrina Magalhães Martins (da sede do município). Situação: Fechada --- Matéria 1569 --- Número: 262 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de um mutirão para a retirada de cascalhos (entulhos) em todas as ruas de nosso Município. Situação: Fechada --- Matéria 1570 --- Número: 261 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a realizar-se-á em 23/08/2023, para deliberação de matéria de autoria do poder executivo municipal com pedido de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 1571 --- Número: 260 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da pracinha próximo à Igreja matriz, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1572 --- Número: 259 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reposição das lâmpada do poste na comunidade setor II, nas proximidades da casa do Sr. Roberto, assim como também na localidade de várzea da pedra, próximo a casa do Sr. Francisco Frota. Situação: Fechada --- Matéria 1573 --- Número: 258 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do estado do Ceará, a destinação de recursos para a pavimentação em malha asfáltica na av. Francisco José de Loiola, na parte que dá acesso ao cemitério coração de Jesus, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1574 --- Número: 257 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a continuação da pavimentação em pedra tosca na Comunidade da Ingá, nas proximidades da Capela, em torno do Colégio, até a passagem molhada. Situação: Fechada --- Matéria 1575 --- Número: 256 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na parede do açude da localidade Primavera. Situação: Fechada --- Matéria 1576 --- Número: 255 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do estado do Ceará a liberação de recurso a ser destinado para a pavimentação em asfalto da estrada que liga o distrito de trapiá ao distrito do Salgado dos Mendes, em continuidade da obra da estrada que liga Forquilha ao Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1577 --- Número: 254 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção e a implantação de brinquedopraças nas Praças das comunidades Várzea da cobra e Ingá. Situação: Fechada --- Matéria 1578 --- Número: 252 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma das praças da Salsa, e da comunidade São Lourenço, com instalação de brinquedopraça em tais locais. Situação: Fechada --- Matéria 1579 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO A EDIÇÃO DE UM PROJETO DE LEI A SER APRESENTADO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ COM O INTUITO DE DENOMINAR A ARENINHA DA LOCALIDADE SÃO LOURENÇO DE RAIMUNDO FERREIRA, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE UMA OBRA A NÍVEL ESTADUAL. Situação: Fechada --- Matéria 1580 --- Número: 251 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a continuação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da localidade São Lourenço, para que passe próximo a arena do local. Situação: Fechada --- Matéria 1581 --- Número: 250 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a conclusão das obras e respectiva inauguração da rodoviária deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1582 --- Número: 249 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na localidade de Caiçara, nas proximidades da igreja. Situação: Fechada --- Matéria 1583 --- Número: 248 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do estado do Ceará a liberação de recursos para a aquisição de uma ambulância 0km, com o objetivo de fazer os atendimentos no distrito Salgado dos Mendes e demais na respectiva circunscrição. Situação: Fechada --- Matéria 1584 --- Número: 247 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do estado do Ceará a liberação do recurso para a pavimentação em pedra tosca do trecho que liga a localidade de São Lourenço ao Bom Lugar, zona rural deste município, porquanto há reivindicações da população local nesse sentido. Situação: Fechada --- Matéria 1585 --- Número: 246 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a imediata retomada e consequente conclusão das obras das casas populares no pico da esperança, bem como da praça local. Situação: Fechada --- Matéria 1586 --- Número: 245 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a retomada imediata das demais fases do concurso da Guarda Municipal, por ser medida de direito e de utilidade pública que os demais aprovados no referido certame sejam convocados. Situação: Fechada --- Matéria 1587 --- Número: 244 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca nas Localidades Várzea da Cobra e Caiçara. Situação: Fechada --- Matéria 1588 --- Número: 243 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma completa do Mercado Público deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1589 --- Número: 242 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de João Lins Filho pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1590 --- Número: 241 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação das duas vilas e do entorno da Unidade Básica de Saúde Francisca Leonizia de Caxias, na Localidade de Bom Lugar / São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 1591 --- Número: 240 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a disponibilização de recursos para a construção de passagens molhadas no município, principalmente nas seguintes localidades: Rocha, Timbaúba 1, Carnaubal, e Bom lugar, mais conhecida como passagem molhada dos Eufrásios. Situação: Fechada --- Matéria 1592 --- Número: 239 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Excelentíssimo Deputado Estadual Oscar Spindola Rodrigues Junior a destinação de recursos para compra de uma ambulância para o distrito Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1593 --- Número: 238 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Lucília Dias Loiola pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1594 --- Número: 237 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca nas principais ruas dos Setores 1, 2 e 3 deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1595 --- Número: 236 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a revitalização completa da Avenida Eduardo Cavalcante Aragão, assim como a realização de serviços de saneamento básico e pavimentação das ruas José Lira Pessoa e Francisco Benjamim Oliveira, no distrito de Trapiá, em benefício da população diretamente interessada. Situação: Fechada --- Matéria 1596 --- Número: 235 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o início da pavimentação em piso intertravado no distrito Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1597 --- Número: 234 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a aquisição de um compressor para a cadeira odontológica a ser destinada para o distrito de Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1598 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Requer do poder executivo municipal a edição de um projeto de lei para alterar o estatuto do magistério dos professores da rede pública municipal, para a criação de uma gratificação em benefício dos professores que trabalham na zona rural deste município (locais de difícil acesso). Situação: Fechada --- Matéria 1599 --- Número: 233 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, junto ao Governo do Estado do Ceará, a pavimentação em malha asfáltica da estrada vicinal que liga o município de Forquilha ao Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1600 --- Número: 232 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o conserto do dessalinizador do poço na localidade de Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 1601 --- Número: 231 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de um muro no entorno do anexo da Escola capitão José Diogo, na Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 1602 --- Número: 230 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, junto ao gerente regional dos correios, uma nova implantação dos postos de atendimento da empresa correios, nos distritos Salgado dos Mendes, Trapiá e Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 1603 --- Número: 229 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a raspagem das estradas que ligam a Fazenda Oficina até a comunidade São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 1604 --- Número: 228 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a restauração da Escola de 1° grau Maria de Xereis Monte. na comunidade de Pocinhos, para que a população local possa ter reforço escolar, Eja. atendimento médico e cursinhos. Situação: Fechada --- Matéria 1605 --- Número: 227 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de passagem molhada na localidade de Juazeiro neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1606 --- Número: 226 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a recuperação e ampliação do Pronto Atendimento deste município, com oferta de novos serviços à população necessitada. Situação: Fechada --- Matéria 1607 --- Número: 225 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma das passagens molhadas que encontram-se danificadas na zona rural deste município, por conta do recente e forte período chuvoso. Situação: Fechada --- Matéria 1608 --- Número: 224 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de túmulos comunitários nos Cemitérios da sede e dos distritos de Trapiá, Barriga e Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1609 --- Número: 223 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, em parceria com o governo do estado do Ceará, a construção de casas populares pelo programa minha casa minha vida. Situação: Fechada --- Matéria 1610 --- Número: 222 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a cobertura da quadra de esportes do Distrito de Trapiá, para viabilizar e melhorar a qualidade da estrutura para os esportistas locais. Situação: Fechada --- Matéria 1611 --- Número: 221 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a implantação de um centro de especialidades médicas, estruturado com equipamentos de raio x, Ultrassom e outros que auxiliam na realização de exames básicos. Situação: Fechada --- Matéria 1612 --- Número: 220 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a revitalização completa do Balneário Público deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1613 --- Número: 219 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a ampliação da praça na comunidade Rasteira, com a criação de um espaço de lazer para os usuários (brinquedopraça). Situação: Fechada --- Matéria 1614 --- Número: 218 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a isenção em 100% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias que tenham ao menos um portador de necessidade especiais em sua residência. Situação: Fechada --- Matéria 1615 --- Número: 216 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a recuperação do calçamento da Av. Paulo de Melo, no distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1616 --- Número: 215 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a disponibilização de um funcionário especializado para negociar dívidas dos cidadãos diretamente com o Serasa, haja vista ser mais rápido, prático e mais barato. Situação: Fechada --- Matéria 1617 --- Número: 214 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma praça na Localidade de Oficina, neste município Situação: Fechada --- Matéria 1618 --- Número: 213 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a criação de uma cozinha comunitária no município de forquilha, em parceria com o governo do estado. Situação: Fechada --- Matéria 1619 --- Número: 212 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário das Cidades, Sr. José Jácome Carneiro Albuquerque, (Zezinho Albuquerque) a doação de fogões sustentáveis para as Localidades de Setor 3, Cachoeira dos Louretos e Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1620 --- Número: 211 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a realizar-se-á em 21/06/2023, para deliberação de matéria de autoria da mesa diretora com pedido de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 1621 --- Número: 210 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gerente-regional da CAGECE (Companhia de Água e Esgoto do Ceará), Sr Francisclay Mouta da Silva, a implantação de saneamento básico na rua Jerônimo Costa Filho (popular Rua dos Côcos), com a finalidade de continuar a universalização do esgotamento em toda a sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1622 --- Número: 209 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a ampliação da arquibancada do Ginásio Real Madrid, para melhorias na visibilidade do público que comparece aos eventos esportivos. Situação: Fechada --- Matéria 1623 --- Número: 208 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de casas populares na sede do município, em parceria com o governo federal. Situação: Fechada --- Matéria 1624 --- Número: 207 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a revitalização da Praça da Primavera, incluindo a colocação de uma brinquedopraça para dar uma melhor condição de lazer à população daquela comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 1625 --- Número: 206 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a prestação de informações acerca do momento que a municipalidade irá estabelecer o novo piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, e auxiliar de enfermagem, conforme a emenda constitucional de n⁰ 124/22. Situação: Fechada --- Matéria 1626 --- Número: 205 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a prestação de informações a esta casa legislativa relacionadas a realização de exames médicos neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1627 --- Número: 204 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a recuperação de todas as estradas denominadas de ramais, existentes no distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1628 --- Número: 203 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca da rua Sabonete (antiga rua 24 de Outubro), no conjunto habitacional Abelardo Cavalcante de Vasconcelos. Situação: Fechada --- Matéria 1629 --- Número: 202 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a disponibilização de articuladores, e educadores físicos para que desenvolvam, ao menos uma vez por dia, atividades físicas e interativas nas praças da sede e zona rural com os cidadãos que residem no entorno. Situação: Fechada --- Matéria 1630 --- Número: 201 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o envio das notas fiscais e prestação de contas com a Coopefor para a Câmara de Vereadores deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 1631 --- Número: 200 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a recuperação da quadra esportiva da Escola Marrina Magalhães Martins, na sede deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 1632 --- Número: 199 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de um auditório na Escola Moésio Loiola de Melo, na sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1633 --- Número: 198 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Valdizia Costa Silva Bezerra pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1634 --- Número: 197 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do gerente local da Cagece, Sr Vitor, a ampliação da rede de esgoto da rua Laurindo Bonfim, no trecho que vai para o cemitério novo na Cidade de Deus. Situação: Fechada --- Matéria 1635 --- Número: 196 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de túmulos comunitários em todos os cemitérios da sede e distritos. Situação: Fechada --- Matéria 1636 --- Número: 195 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de um mutirão de limpeza na rua dos Côcos e demais nas adjacências, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 1637 --- Número: 194 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a construção de uma quadra esportiva para a escola Eduardo Cavalcante Aragão. Situação: Fechada --- Matéria 1638 --- Número: 193 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma pequena praça (um espaço público de lazer) na comunidade Caraúno, em frente ou na lateral da escola Raimundo Vieira Dias. Situação: Fechada --- Matéria 1639 --- Número: 192 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o cumprimento dos termos do convênio com o SAMU, pois o prédio está precisando de alguns reparos que precisam ser feitos para melhor condições aos profissionais que ali trabalham. Situação: Fechada --- Matéria 1640 --- Número: 191 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a transferência da Ambulância existente na secretaria de saúde para uso no pronto atendimento. Tendo em vista ser uma ambulância equipada e com bastante utilização no pronto atendimento desse município. Situação: Fechada --- Matéria 1641 --- Número: 190 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a lista de escolas municipais que aderiram ao regime de tempo integral em 2023, com as respectivas turmas atendidas. Bem como o relatório de atividades e despesas com almoço e lanches. Situação: Fechada --- Matéria 1642 --- Número: 189 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a retomada da obra do miniestádio Laurindo Bonfim, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1643 --- Número: 188 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação com bloquete intertravado na Rua João Saraiva Leão, Bairro Edmundo Rodrigues (por trás dos quiosques públicos). Situação: Fechada --- Matéria 1644 --- Número: 187 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a realizar-se-á em 31/05/2023, para deliberação de matéria de autoria do poder executivo municipal com pedido de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 1645 --- Número: 186 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a estruturação da pista de bicicross próxima ao balneário, com iluminação adequada para os praticantes e manutenções periódicas; ou a disponibilização de outro local adequado para tal. Situação: Fechada --- Matéria 1646 --- Número: 185 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a implantação de uma brinquedopraça na Praça da cidade de DEUS (Praça da Paz). Situação: Fechada --- Matéria 1647 --- Número: 184 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a raspagem de todas as estradas vicinais que dão acessos às localidades da zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1648 --- Número: 183 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma do parquinho de diversões da Escola Vicente Reis Cavalcante, na localidade de Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1649 --- Número: 182 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor do SISAR a regularização da distribuição e abastecimento de água na Cachoeira dos Loretos. Situação: Fechada --- Matéria 1650 --- Número: 181 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma pista adequada para prática de bicicross ou BMX freestyle, próxima ao calçadão (ao lado do INSS), podendo ser uma pista de corrida com diversas rampas (bicicross), ou uma pista cimentada de skate (englobando outras modalidades como skate e patins). Situação: Fechada --- Matéria 1651 --- Número: 180 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de ações proativas em prol da higiene e saúde bucal dos alunos da rede pública municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1652 --- Número: 179 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a continuação da pavimentação em pedra tosca na comunidade de Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 1653 --- Número: 178 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o envio de ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará junto a secretaria da saúde para a aquisição de uma ambulância 0km, com o objetivo de fazer os atendimentos da comunidade de São Lourenço e demais na respectiva circunscrição. Situação: Fechada --- Matéria 1654 --- Número: 177 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a construção de uma quadra coberta na localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 1655 --- Número: 176 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Adriana Menezes Prado pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1656 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ADEQUANDO AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, E AUTORIZANDO A PROGRESSÃO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGENS A MIGRAREM PARA O NOVO CARGO RESPECTIVO, POR MEIO DE PROMOÇÃO PELO SEU TRABALHO E APERFEIÇOAMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 1657 --- Número: 175 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a realização de planejamento da via, incluindo a restauração do calçamento que afundou, na Rua Laurindo Bonfim, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1658 --- Número: 174 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, o roço das estradas que ligam a sede do município às localidades do Rocha e Humaitá. Situação: Fechada --- Matéria 1659 --- Número: 173 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a continuidade da pavimentação em pedra tosca das ruas localizadas nas proximidades do miniestádio Laurindo Bonfim, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1660 --- Número: 172 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a reforma das passagens molhadas da Várzea da Cobra, do Rancho do Gancho, e do Tamanduá. Situação: Fechada --- Matéria 1661 --- Número: 171 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a recuperação com piçarramento da estrada vicinal que dá acesso a localidade de Buracão, deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 1662 --- Número: 170 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Lucas Rodrigues de Sousa pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1663 --- Número: 169 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José juvenil Cavalcante pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1664 --- Número: 168 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a contratação de um psicólogo com carga horária de 40 horas semanais em todas as unidades escolares do município. Situação: Fechada --- Matéria 1665 --- Número: 167 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a reforma e ampliação da Escola Manoel Mendes Ferreira, no distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1666 --- Número: 166 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca do acesso ao matadouro público, trecho que fica entre este e a CE 362. Situação: Fechada --- Matéria 1667 --- Número: 165 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a recuperação das passagens molhadas do Riacho Santo Antônio (na comunidade Rasteira) e da passagem molhada do Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 1668 --- Número: 164 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a substituição dos equipamentos da academia de saúde localizada na av. Criança Dante Valério, ao lado do psf 1. Situação: Fechada --- Matéria 1669 --- Número: 163 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a celeridade nas burocracias administrativas da obra na praça da Cachoeira dos Louretos, para sua rápida execução. Situação: Fechada --- Matéria 1670 --- Número: 162 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a reforma do Cemitério do Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1671 --- Número: 160 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a implantação de redutores de velocidade (lombadas) sinalizados na rua Paulo Franklin Barbosa próximo a rua Maria de Nazaré da Silva, na aproximação da creche Francisco Figueiredo. Situação: Fechada --- Matéria 1672 --- Número: 159 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a promoção de um curso de Capacitação e qualificação em arbitragem para todas as modalidades esportivas. Situação: Fechada --- Matéria 1673 --- Número: 158 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a implantação de placas solares em todas as praças do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1674 --- Número: 157 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca ou asfáltica na rua Criança Jorge Guilherme (rua estreita), tendo em vista a necessidade da população em locomover-se com mais segurança. Situação: Fechada --- Matéria 1675 --- Número: 156 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada da comunidade Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 1676 --- Número: 155 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a destinação de um funcionário (Gari) para a realização de limpeza no Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 1677 --- Número: 154 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a destinação de um funcionário (Gari) para que se possa realizar a limpeza da rua R. Maria Nazaré da Silva - Mesquita Jerônimo. Situação: Fechada --- Matéria 1678 --- Número: 153 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a cessão de um veículo para os agentes de endemias em prol do melhor desempenho de suas funções no combate à dengue e às demais zoonoses de seu mister. Situação: Fechada --- Matéria 1679 --- Número: 152 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a disponibilização de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI) necessários para os agentes de endemias. Situação: Fechada --- Matéria 1680 --- Número: 178 Exercício: 2023 Data: 15/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidades bem como a identificação de faixa de pedestre em torno das escolas públicas e privadas em nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 1681 --- Número: 151 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônia Ana Custódio Ferreira pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1682 --- Número: 150 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o envio de ofício aos Conselhos de Medicina, de Enfermagem, Auxiliares e Técnicos de enfermagem, para que procedam com vistorias nos equipamentos de saúde do Município, e atestem, por meio de relatório, se o Município está atendendo com as condições básicas para que esses profissionais tenham condições técnicas de exercerem suas funções de forma digna e salubre. Situação: Fechada --- Matéria 1683 --- Número: 148 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a contratação de mais um médico para caps (Centro de Atenção Psicossocial) Situação: Fechada --- Matéria 1684 --- Número: 147 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa ENEL a colocação de postes na Rua Antônio de Lourdes Dias, no Bairro Centro. Situação: Fechada --- Matéria 1685 --- Número: 146 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a contratação de médicos para o período diurno, cotidianamente, no pronto atendimento deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1686 --- Número: 145 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a realização de um mutirão de cirurgias gerais de alto custo (incluindo cataratas) no sistema de saúde municipal, através de convênios com hospitais e clínicas especializadas. Situação: Fechada --- Matéria 1687 --- Número: 144 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a continuação da pavimentação em pedra tosca e a implantação de uma rede de esgoto na rua que se inicia na Joaquim Saboia Rodrigues, Bairro Antonio de Lourdes, após a casa do sr. João Hilário. Situação: Fechada --- Matéria 1688 --- Número: 143 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o envio de ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, solicitando a construção de uma rodovia estadual ligando o Município de Forquilha ao Município de Groaíras, passando pelos Distritos de Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1689 --- Número: 142 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a realização de uma limpeza completa na parte interna do Cemitério São Francisco, localizado na sede deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 1690 --- Número: 164 Exercício: 2024 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Valmir Araújo pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1691 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA NOMEAR A FUTURA ESCOLA LOCALIZADA PRÓXIMO AO ESTÁDIO SIQUEIRÃO (ENTRE A CE 362 E A BR 222, NA AV:. RAIMUNDO JOSÉ LOIOLA) COM O NOME DE EDINARDO XIMENDES RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 1692 --- Número: 141 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento da estrada que dá acesso ao distrito de Salgado dos Mendes até a sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1693 --- Número: 140 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o roço das principais regiões que ocorrem mais assaltos no município, ou seja, entre o alto do Bode até as intermediações do rancho do gancho, bem como a instalação de câmeras de monitoramento, mediante parcerias com os donos das terras próximas à rodovia. Situação: Fechada --- Matéria 1694 --- Número: 139 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento nos pontos críticos da estrada do Trapiá, estendendo até o Massapê dos Vieiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1695 --- Número: 138 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a disponibilização de fardamentos a todos os vigias da prefeitura, em face da necessidade de serem identificados e respeitados pelo seu cargo. Situação: Fechada --- Matéria 1696 --- Número: 137 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de educação, a distribuição de merenda escolar na residência dos alunos do período integral na Escola E. F. Dep. José Parente Prado. Situação: Fechada --- Matéria 1697 --- Número: 136 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de ação social, a aquisição e distribuição de cestas básicas em benefício das famílias de baixa renda na sede e zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1698 --- Número: 135 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de calçadas padronizadas que permita acessibilidade de todos, assim como tenham lixeiras e bancos na Av. Criança Dante Valério. Situação: Fechada --- Matéria 1699 --- Número: 134 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a viabilidade de abertura de outro acesso a entrada e saída do cemitério São Francisco, haja vista que o principal está ficando muito apertado para acesso com os caixões, causando transtornos aos usuários. Situação: Fechada --- Matéria 1700 --- Número: 133 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a realizar-se-á em 26/04/2023, para deliberação de matéria de autoria do poder executivo municipal com pedido de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 1701 --- Número: 132 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do chefe do poder legislativo da Câmara Municipal uma sessão solene em homenagem ao dia das mães. Situação: Fechada --- Matéria 1702 --- Número: 131 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação de um médico para fazer atendimentos nas comunidades de Campo Novo e Bom Lugar (São Lourenço). Situação: Fechada --- Matéria 1703 --- Número: 130 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da pavimentação em paralelepípedo da avenida criança Dante Valério (popular calçadão) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1704 --- Número: 129 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma em caráter de urgência em todas as casas afetadas pelas fortes chuvas que caíram em nossa cidade nos últimos dias. Situação: Fechada --- Matéria 1705 --- Número: 128 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de detectores de metais nas escolas da rede pública do município (Sede e zona rural) para garantir mais segurança da população diretamente interessada. Situação: Fechada --- Matéria 1706 --- Número: 127 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de João Ivan Gomes dos Santos pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1707 --- Número: 126 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da empresa Enel Ceará, a substituição dos transformadores monofásico para trifásico na comunidade São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 1708 --- Número: 125 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder Executivo Municipal, através da secretaria de serviços públicos, uma limpeza, por meio de um mutirão, nos distritos de Cacimbinha, Trapiá e Salgado, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1709 --- Número: 124 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a aquisição e destinação de recursos para substituição de todas as casas de taipa por alvenaria, na sede e zona rural do município. Situação: Fechada --- Matéria 1710 --- Número: 123 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de um mutirão para limpeza e pinturas das praças esportivas de nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 1711 --- Número: 122 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a aquisição de brinquedotecas nas proximidades do calçadão e na praça João Jerônimo da Costa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1712 --- Número: 121 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Dr. Inacio de Alencar Cortez Neto, a inclusão de Forquilha dentre os municípios a serem atendidos pela unidade móvel da justiça eleitoral para atendimento à população local, externo ao recinto dos cartórios eleitorais, a fim de solucionar as demandas populares, como inscrições de títulos e outros serviços imprescindíveis. Situação: Fechada --- Matéria 1713 --- Número: 120 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a implantação de ações preventivas para garantia de segurança no pronto atendimento de saúde, que deverá ser exercido pela Guarda Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1714 --- Número: 119 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a realizar-se-á em 12/04/2023, para deliberação de matéria de autoria do poder executivo municipal com pedido de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 1715 --- Número: 118 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Coordenador dos Agentes de Endemias a realização de mutirões na Sede do município de Forquilha, assim como o encaminhamento do calendário das visitas domiciliares, que são realizadas mensalmente no município. Situação: Fechada --- Matéria 1716 --- Número: 117 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a contratação de médicos ortopedistas para atender a demanda de toda população. Situação: Fechada --- Matéria 1717 --- Número: 116 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a aquisição de um aparelho de raio X para atender as demandas de emergência no pronto atendimento da população forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 1718 --- Número: 115 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a limpeza cotidiana das lixeiras do município, bem como a criação de uma campanha para conscientizar os moradores das adjacências. Situação: Fechada --- Matéria 1719 --- Número: 114 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a implantação de uma rede de esgoto com urgência no Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 1720 --- Número: 113 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a iluminação da via que da acesso ao Setor III, tendo em vista a grande insegurança que assola as comunidades rurais, e, nesse sentido, a iluminação é um fator inibidor na criminalidade! Situação: Fechada --- Matéria 1721 --- Número: 112 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a imediata implantação de ações preventivas nas escolas localizadas no Município para garantir a segurança nestes locais, a qual deverá ser exercida pela Guarda Municipal, conforme previsão do art. 5º, inciso XVIII da lei 13.022, tendo em vista a onda de atentados a alunos em várias cidades brasileiras. Situação: Fechada --- Matéria 1722 --- Número: 111 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Sônia Maria Pinto do Nascimento pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1723 --- Número: 110 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, o envio de ofício ao diretor geral do banco BRADESCO do Ceará, para que viabilize com urgência a permanência de um vigilante na agência bancária do BRADESCO em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1724 --- Número: 99 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Benedito Francisco Soares (Chico da Marinete) pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1725 --- Número: 98 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a solicitação de um apoio do Tenente Coronel Antônio de Sousa Júnior, comandante do 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar (3ºBBM), ao Município, no período da sangria do açude Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1726 --- Número: 97 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a colocação de tachões refletivos redutores de velocidade ao lado da UBS da av. Paulo Franklin Barbosa. Situação: Fechada --- Matéria 1727 --- Número: 96 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José Augustinho Rodrigues pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1728 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI "ARTE CÉNICA NÃO É OPCÃO, ARTE CÉNICA É VIDA EM CONSTRUÇÃO", QUE VISA CONTEMPLAR RECURSOS PARA OS ARTISTAS FORQUILHENSES . Situação: Fechada --- Matéria 1729 --- Número: 109 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Benedita do Espírito Santo pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1730 --- Número: 108 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Nonato de Vasconcelos mais conhecido como (Vasconcelos) pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1731 --- Número: 107 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a limpeza de todos terrenos baldios desta urbe, em face do acúmulo de lixo e materiais tóxicos nos locais, evitando, inclusive, a proliferação de doenças. Situação: Fechada --- Matéria 1732 --- Número: 106 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a construção de uma areninha no bairro Mesquita Jeronimo. Situação: Fechada --- Matéria 1733 --- Número: 104 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de recursos Hídricos, o conserto imediato do poço profundo da localidade de Gavião. Situação: Fechada --- Matéria 1734 --- Número: 102 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Sra. Maria Daracy Carneiro Santana pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1735 --- Número: 101 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a interdição temporária da rua Raimunda Nonata de Farias, que dá acesso ao açude de Forquilha, visando a mudança de fluxo de veículos para a Avenida Prefeito Zé Gerardo. . Situação: Fechada --- Matéria 1736 --- Número: 100 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Manoel Ximenes de Melo (Mané Lero) pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1737 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" A EDILENE DIAS PIMENTEL GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1738 --- Número: 95 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Eliete de Araújo Costa pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1739 --- Número: 94 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a colocação de materiais aptos para reformar as estradas danificadas pelas chuvas na zona rural deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 1740 --- Número: 93 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a recuperação da UBS da comunidade do Campo Novo e do distrito Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1741 --- Número: 92 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através Da Secretaria Competente, a aquisição de um arado para o trator adquirido pelo governo do estado. Situação: Fechada --- Matéria 1742 --- Número: 91 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a ampliação do calçamento em pedra tosca na rua do Cacete, no distrito Salgado dos Mendes, no percurso da senhora Maria Mendes e do Senhor Chico Paz. Situação: Fechada --- Matéria 1743 --- Número: 90 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de João Batista Lima de Souza pelo seu recente falecimento. Situação: - --- Matéria 1744 --- Número: 89 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a regulamentação ou até mesmo uma reformulação na política de entrega de remédios controlados pelo CAPS, haja vista o transtorno causado aos cidadãos que necessitam dessa medicação! Situação: Fechada --- Matéria 1745 --- Número: 88 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a disponibilização de um veículo para trazer e levar os Alunos que estudam na Apae, residentes no Distrito Salgado dos Mendes e demais localidades, pois não há como eles se locomoverem. Situação: Fechada --- Matéria 1746 --- Número: 87 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a realizar-se-á em 29/03/2023, para deliberação de matéria de autoria do poder executivo municipal com pedido de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 1747 --- Número: 86 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a construção de um Complexo Turístico Cultural, no entorno do balneário, às margens do açude Forquilha, com equipamentos de grande porte para realização de eventos e outras atividades. Situação: Fechada --- Matéria 1748 --- Número: 85 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a construção de um bueiro no início da estrada vicinal da Cachoeira dos Louretos, que dá acesso a igreja católica daquela localidade. Situação: Fechada --- Matéria 1749 --- Número: 84 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através Da Secretaria Competente, a disponibilização de materiais esportivos (bolas e coletes) nas seguintes praças esportivas: Ginásio poliesportivo Real Madrid e Estádio Siqueirão neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 1750 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI "VIDA NA 3º IDADE" NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1751 --- Número: 83 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, o tombamento do açude dos Melos, para que se torne patrimônio histórico do município de forquilha, em face da importante preservação do meio ambiente, bem como da memoria histórica da comunidade do Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1752 --- Número: 82 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a disponibilização de recursos para a construção de passagens molhadas no município, pricipalmente nas seguintes localidades: Rocha, Timbaúba 1, Juazeiro Luz, Carnaubal, e Bom lugar, mais conhecida como passagem molhada dos Eufrásios. Situação: Fechada --- Matéria 1753 --- Número: 81 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca e a construção de uma área de lazer na Localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 1754 --- Número: 80 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na Localidade da Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 1755 --- Número: 79 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o conserto e a manutenção dos equipamentos odontológicos do PSF 01, para que todos os serviços sejam restabelecidos, haja vista que o compressor dos equipamentos dentários se encontra com defeitos há mais de um mês. Situação: Fechada --- Matéria 1756 --- Número: 78 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a rápida manutenção do PSF 01, pois a situação do prédio está ficando precária, inclusive com várias goteiras. Situação: Fechada --- Matéria 1757 --- Número: 77 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Rayan Lucas Freires Martins pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1758 --- Número: 76 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a entrega gratuita de todos os uniformes dos alunos da rede fundamental I e II. Situação: Fechada --- Matéria 1759 --- Número: 75 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de postes de iluminação na parede do açude Arrebita. Situação: Fechada --- Matéria 1760 --- Número: 74 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza da parede do açude forquilha, ao lado da BR 222 e da galeria, nas proximidades do sangradouro, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1761 --- Número: 73 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisca de Lira Vasconcelos pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1762 --- Número: 72 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Liduina Sousa Duarte pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1763 --- Número: 71 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFÍCIO COM VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DE TEREZINHA DE JESUS PRADO LOPES PELO SEU FALECIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 1764 --- Número: 70 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONCLUÍDA A COLOCAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA AV. FRANCISCO JOSÉ DE LOIOLA, QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO CORAÇÃO DE JESUS, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE MELHORIA NO DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 1765 --- Número: 69 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM MECANISMO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PRÓXIMO À ESCOLA CEI MARIA NATÁLIA (EM FRENTE SUA ENTRADA), NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1766 --- Número: 68 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISTRIBUIÇÃO DE RATEIO, PROPORCIONAL A CADA UNIDADE ESCOLAR, PARA A COMPRA DE MATERIAIS DIDÁTICOS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS. Situação: Fechada --- Matéria 1767 --- Número: 67 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE BALAS DE OXIGÊNIO EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Situação: Fechada --- Matéria 1768 --- Número: 66 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE O VEÍCULO DE TRANSPORTE DOS PACIENTES PARA FORTALEZA POSSA PEGÁ-LOS EM SUA RESIDÊNCIA. Situação: Fechada --- Matéria 1769 --- Número: 65 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA CAPINAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM UM MUTIRÃO DE LIMPEZA Situação: Fechada --- Matéria 1770 --- Número: 64 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do estado do Ceará, através da secretaria estadual de saúde, a realização de mutirão para cirurgias ortopédicas existentes no sistema único de saúde (SUS), em vista do crescente número de pacientes necessitados. Situação: Fechada --- Matéria 1771 --- Número: 63 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônia Eleneusa Costa pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1772 --- Número: 62 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização do campeonato forquilhense de futebol de campo, neste município, uma vez que a referida atividade seria importante para os esportistas locais, porém não faz parte dos eventos esportivos municipais. Situação: Fechada --- Matéria 1773 --- Número: 61 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA COM O CORPO DE BOMBEIROS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. Situação: Fechada --- Matéria 1774 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DOS ENFERMEIROS, DOS TECNICOS DE ENFERMAGEM, DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DAS PARTEIRAS, TUDO CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434/22. Situação: Fechada --- Matéria 1775 --- Número: 60 Exercício: 2023 Data: 08/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de oficio com Voto de Pesar pelo falecimento da Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte - CE. Dra. YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO. Situação: Fechada --- Matéria 1776 --- Número: 63 Exercício: 2024 Data: 06/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a solução do problema no calçamento da Rua do Patrocínio, que tem causado transtornos aos moradores devido à falta de manilhas para o escoamento da água, nas proximidades da residência do Sr. Vicente Marques Gonçalves, em Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1777 --- Número: 59 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da quadra de esportes da Localidade de Setor II. Situação: Fechada --- Matéria 1778 --- Número: 58 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Sr Thiago Borges Pitombeira, providências de imediato, relacionada as instalações de devidas necessárias redutor de um velocidade na BR 222 no trecho entre os km 200 a 202 no Distrito de Cacimbinha, zona rural deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 1779 --- Número: 57 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal. através da Secretaria competente, ampliação da a pavimentação em pedra tosca no Distrito de Cacimbinha neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 1780 --- Número: 56 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Moses Rodrigues a destinação de recursos, através de emendas, para a construção de bueiros e piçarramento da estrada que liga Forquilha a localidade de Cajazeiras. Primavera, Luz. e iniciando no entroncamento com a BR 222. Situação: Fechada --- Matéria 1781 --- Número: 55 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do estado do Ceará a liberação do recurso para a pavimentação em pedra tosca do trecho que liga a localidade de São Lourenço ao Bom Lugar, zona rural deste município, porquanto há reivindicações da população local nesse sentido. Situação: Fechada --- Matéria 1782 --- Número: 54 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). por intermédio de seu superintende, Sr Thiago Borges Pitombeira, para que seja tomada as devidas providências de imediato, relacionada a recuperação da Br 222 no trecho que corta o centro da cidade do município de Forquilha, pois há tempos encontra totalmente deteriorada. Situação: Fechada --- Matéria 1783 --- Número: 53 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a disponibilização de uma casa de apoio aos pacientes de Forquilha que estão no município de Fortaleza, tendo em vista crescente número de pacientes que necessitam deslocar-se Município. que necessitam ao supracitado município. Situação: Fechada --- Matéria 1784 --- Número: 52 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que exija da empresa contratada substituição das a lâmpadas em led de 30 watts instaladas em algumas ruas da sede de nosso Município por led's de 150 watts, tendo em vista a baixa luminosidade e consequente reclamação das pessoas prejudicadas. Situação: Fechada --- Matéria 1785 --- Número: 51 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA COMPLETA DO MATADOURO PÚBLICO, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE UM AMBIENTE NO QUAL NECESSITA-SE DE MANUTENÇÕES PERIÓDICAS. Situação: Fechada --- Matéria 1786 --- Número: 50 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça devidamente estruturada e ornamentada na localidade da Oficina, em face da necessidade de um local de lazer para a população. Situação: - --- Matéria 1787 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração e o envio de um Projeto de Lei a esta Casa instituindo o PROGRAMA BOLSA CULTURAL, com o objetivo de realizar projetos culturais visando valorizar os quadrilheiros representantes do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1788 --- Número: 49 Exercício: 2023 Data: 22/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Margarida Dias de Sousa pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1789 --- Número: 48 Exercício: 2023 Data: 22/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco José Saboia de Sousa pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1790 --- Número: 47 Exercício: 2023 Data: 22/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação e manutenção predial e de equipamentos que dão suporte e viabilidade a execução dos trabalhos dos profissionais de saúde no Pronto Atendimento, como EPI’S, e instalação de Ares-condicionados, e seja garantida condições salubres para os profissionais bem atenderem a sociedade. Situação: Fechada --- Matéria 1791 --- Número: 46 Exercício: 2023 Data: 22/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de redutor de velocidade para prevenção de acidentes, bem como o serviço de limpeza pública (com GARIS), e acompanhamentos com Agentes de Saúde na rua José Francelino de Moura. Situação: Fechada --- Matéria 1792 --- Número: 45 Exercício: 2023 Data: 22/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma Escola em Tempo Integral padrão MEC na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1793 --- Número: 44 Exercício: 2023 Data: 22/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a conclusão da pavimentação em pedra tosca no Salgado dos Mendes, uma vez que esta já foi iniciada em quatro ruas do referido distrito. Situação: Fechada --- Matéria 1794 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 22/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a continuação da PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Av. Francisco José de Loiola, que dá acesso ao Cemitério Coração de Jesus, haja vista a necessidade de melhoria do deslocamento da população Situação: Fechada --- Matéria 1795 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 22/02/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza Doação de bem móvel para a Associação de Pais e Amigos Excepcionais -APAE e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1796 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 22/02/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores que recebem o patamar mínimo de remuneração e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1797 --- Número: 42 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um campo de futebol na Localidade de Cachoeira dos Louretos II e a reforma da quadra de esportes da Localidade de Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1798 --- Número: 41 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada da Cosma Pereira de Oliveira pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1799 --- Número: 40 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Manoel Loiola Junior, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1800 --- Número: 39 Exercício: 2013 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual, Sr. Queiroz Filho a liberação da emenda parlamentar referente à construção de duas praças, ambas nas comunidades de Juazeiro e Olho D'água dos Cassimiros, tendo em vista o crescimento populacional dessas localidades. Situação: Aberta --- Matéria 1801 --- Número: 38 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a continuação da pavimentação em pedra tosca na Comunidade da Ingá, nas proximidades da Capela, em torno do Colégio até a passagem molhada. Situação: Fechada --- Matéria 1802 --- Número: 37 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma arena de Futevôlei na Localidade de Ingá, em face da necessidade e reivindicação da população local. Situação: Fechada --- Matéria 1803 --- Número: 36 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a regulamentação da Lei do Funcionalismo Público Municipal, no intuito de prever expressamente a valorização dos funcionários públicos, bem como suas projeções salariais e planos de cargos e carreiras. Situação: Fechada --- Matéria 1804 --- Número: 35 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a execução dos serviços de carro fumacê (popular carro da fumaça), para diminuição de insetos, principalmente no Pico da Esperança, haja vista muitas reivindicações populares nesse sentido. Situação: Fechada --- Matéria 1805 --- Número: 34 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a homologação do resultado da seleção pública para divulgação de todos os aprovados pela ordem, dentro do número de vagas, cadastro de reserva e os desclassificados, já que os prazos de divulgação foram concluídos. Situação: Fechada --- Matéria 1806 --- Número: 32 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de um mutirão para procedimentos cirúrgicos de cataratas, em convênio com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Situação: Fechada --- Matéria 1807 --- Número: 31 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a revitalização completa da Avenida Eduardo Cavalcante Aragão, assim como a realização de serviços de saneamento básico e pavimentação das ruas José Lira Pessoa e Francisco Benjamim Oliveira, Do distrito de Trapiá, em benefício da população diretamente interessada. Situação: Fechada --- Matéria 1808 --- Número: 30 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma quadra de esportes na Localidade de Oficina, tendo em vista a carência da comunidade relacionada ao pleno desenvolvimento esportivo da população local. Situação: Fechada --- Matéria 1809 --- Número: 29 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a execução de serviços de saneamento básico na rua José Pimenta da Silva, em prol do desenvolvimento digno do local, bem como a supressão de suas necessidades. Situação: Fechada --- Matéria 1810 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de banheiros químicos nas imediações do calçadão para os usuários dos trailers, em face das suas necessidades básicas. Situação: Fechada --- Matéria 1811 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei a esta casa reajustando o salário de todos os servidores públicos municipais, exceto a classe dos professores de acordo com as perdas da inflação. Situação: Fechada --- Matéria 1812 --- Número: 149 Exercício: 2023 Data: 10/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a disponibilização imediata de um ônibus ou mesmo micro-ônibus para uso dos universitários de Forquilha, para fazer valer o direito de todos à dignidade humana, bem como por fazer parte do próprio plano de governo do atual prefeito em sua campanha. Situação: Fechada --- Matéria 1813 --- Número: 27 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a recuperação com piçarramento da estrada vicinal da localidade de Cachoeira dos Louretos I e II. Situação: Fechada --- Matéria 1814 --- Número: 26 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: competente, a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso a localidade de Carnaubal, no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1815 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a implantação de bancos de pracinha no canteiro central da praça localizada na Av. Oriente Brasil, tendo em vista a grande extensão do local. Situação: Fechada --- Matéria 1816 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, junto a empresa responsável pelo o projeto “Ilumina Forquilha” uma nova revisão tendo em vista a instalação de novos postes no município sem a colocação das lâmpadas de LED. Situação: Fechada --- Matéria 1817 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a ampliação do projeto "Gol de Letra" para as localidades que tenham quadras de esportes. Situação: Fechada --- Matéria 1818 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, reforma a das quadras esportivas da Sede e Distritos, bem como a coberta da quadra do Trapiá e da praça dos emancipadores. Situação: Fechada --- Matéria 1819 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a compra de tablets para cada professor em exercício da profissão para instrumento de uso cotidiano, no sistema online, como preenchimento de diários. lançamento de atividades ministradas e auxílio a pesquisas. Situação: Fechada --- Matéria 1820 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente da Câmara o envio de oficio ao Ministério Público Estadual, solicitando providência no sentido de fazer cumprir a lei 11.738/08. em seu artigo 2º parágrafo 4°. referente ao piso salarial dos professores da educação básica Situação: Fechada --- Matéria 1821 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a colocação e substituição de lâmpadas na localidade de Carnaubinha, haja vista a comunidade ainda se encontrar às escuras. Situação: Fechada --- Matéria 1822 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a imediata implantação da Lei 818/22 no Municipio, que trata da ampliação e proteção das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. haja vista encontrando não estarem devido atendimento, principalmente na área da saúde e da assistência social. Situação: Fechada --- Matéria 1823 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente. a restauração da Escola de 1° grau Maria de Xereis Monte. na comunidade de Pocinhos, para que a população local possa ter reforço escolar, Eja. atendimento médico e cursinhos. Situação: Fechada --- Matéria 1824 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente. realização da a parceria com o Sisar e Cagece para ampliação da rede de abastecimento de água para as comunidades de Rocha, Humaitá, Timbaúba 1 e 2. Cabeça do Boi até o Buracão, tendo em vista que já há adutora implantada Cachoeira dos Loretos. Situação: Fechada --- Matéria 1825 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a aquisição de um computador completo para 0 ambulatório da secretaria de saúde. tendo em vista a imprescindível necessidade deste órgão em demandas. face das suas demandas. Situação: Fechada --- Matéria 1826 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a revitalização da quadra Poliesportiva Real Madrid na cidade de Forquilha, em face da crescente demanda da população. Situação: Fechada --- Matéria 1827 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma revitalização considerável no Balneário Público de Forquilha, uma vez que a estrutura do imóvel encontra-se precária, devido ao longo período sem reformas. Situação: Fechada --- Matéria 1828 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Público Municipal, por meio da secretaria competente, o piçarramento dos pontos mais críticos que causam grande atoleiro na estrada vicinal que liga a sede de Forquilha a Localidade de Humaitá/Rocha, via fazenda Agropezia. Situação: Fechada --- Matéria 1829 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, Edinardo Rodrigues Filho, que seja instalado postes com as devidas luminárias, na rua Francisca Laurita Rodrigues Matos, que fica no entorno do miniestádio Laurindo Bonfim, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1830 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante da 2ª CIA do 3º BPM Capitão Rafael Martins Rosendo a permanência de policiamento ostensivo próximo ao Banco do Brasil no centro de Forquilha, sobretudo no período de 01 a 05 de cada mês e principalmente no horário bancário das 08 às 15 horas. Situação: Fechada --- Matéria 1831 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação ao redor da Unidade Básica de Saúde Francisca Leonizia de Caxias na Localidade de Bom Lugar / São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 1832 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da passagem molhada do Riacho Santo Antônio, que fica entre as Localidades de Rasteira e São Lourenço assim como a construção da passagem molhada dos Eufrásio na Comunidade de Bom Lugar baixo / São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 1833 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Municipal Executivo Municipal a revisão e manutenção e manutenção de todos os transportes escolares que irão operar nos translado dos alunos da rede pública de ensino deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1834 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento das estradas vicinais que dão acessos as localidades da zona rural deste município tendo em vista o retorno das aulas. Situação: Fechada --- Matéria 1835 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação do pronto atendimento de Forquilha, assim como aquisição de aparelhos raio-X, ultrassonografia e insumos para seu funcionamento regular. Situação: Fechada --- Matéria 1836 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a sinalização horizontal e vertical, marcação dos eixos das vias, colocação de lombadas e sinalização com nome “PARE” nas ruas pavimentadas com malha asfáltica desta Urbe. Situação: Fechada --- Matéria 1837 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a disponibilização de um ônibus para realizar o transporte de Universitários Forquilhenses que estudam no turno vespertino em Sobral/CE. Situação: Fechada --- Matéria 1838 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a realização de convênios com Instituições Privadas de Segurança Pública para promoção de cursos de aprimoramento e reciclagem da Guarda Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1839 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente desta Casa que seja requisitada a presença da Ilustríssima Sra. Secretária Municipal de Educação, Bárbara Siqueira Mendes a participar de uma sessão ordinária para tratar de assuntos relacionados a secretaria. Situação: Fechada --- Matéria 1840 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Estabelece os procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1841 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o procedimento na manifestação de interesse, procedimento auxiliar previsto no art 81 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1842 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta disposições gerais sobre as Licitações a serem realizadas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1843 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta a governança nas contratações públicas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1844 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização e recebimentos provisório e definitivo dos contratos firmados nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1845 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta as alterações contratuais nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1846 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1847 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1848 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos contratados pelas infrações administrativas praticadas contra o poder legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1849 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o sistema de Registro de preço, procedimento auxiliar previsto do art. 82 ao art 86 da Lei Federal n 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1850 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o procedimento de pré-qualificação, procedimento auxiliar previsto no art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1851 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o planejamento das contratações advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1852 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta as pesquisas e informação de preços advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1853 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que atuarão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução das Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1854 --- Número: 105 Exercício: 2023 Data: 05/01/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a criação do sistema municipal de avaliação, com estrutura própria, servidores efetivos e temporários, para elaboração de matrizes dos conteúdos a serem direcionados aos professores, avaliações permanentes e formação continuada. Situação: Fechada --- Matéria 1855 --- Número: 295 Exercício: 2022 Data: 06/12/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde uma rápida reposição de medicamentos na farmácia municipal, haja vista a falta, principalmente de insulina e remédios solicitados pelos profissionais do CAPS. Situação: Fechada --- Matéria 1856 --- Número: 294 Exercício: 2022 Data: 06/12/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma no PSF do Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 1857 --- Número: 293 Exercício: 2022 Data: 29/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a implantação de uma academia da saúde na praça Padre Gonçalo de Pinho Gomes (Cidade de Deus), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1858 --- Número: 292 Exercício: 2022 Data: 29/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do SISAR a ampliação da rede de X abastecimento d’água da Cachoeira dos Louretos até a localidade de Cachoeira das Moças, zona rural de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1859 --- Número: 291 Exercício: 2022 Data: 29/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Desenvolvimento Econômi co e Trabalho do Estado do Ceará a disponibilização de um servidor para realização de cadastros para vagas de empregos dos cidadãos forquilhense dentro do próprio município. Situação: Fechada --- Matéria 1860 --- Número: 290 Exercício: 2022 Data: 29/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de manilhas nos locais mais críticos das estradas vicinais que dão acesso as Localidades dos Setores: I, II e III. Situação: Fechada --- Matéria 1861 --- Número: 289 Exercício: 2022 Data: 22/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a instalação de ventiladores com injetores de água para resfriamento frontais aos bancos de espera da parte interna da secretaria de saúde. Situação: Fechada --- Matéria 1862 --- Número: 288 Exercício: 2022 Data: 22/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a convocação dos classificados no cadastro de reserva da Guarda Municipal de Forquilha, haja vista o efetivo está pequeno, bem como o concurso ainda está em vigência, o que se caracteriza ainda uma economia ao município pois não terá que fazer novo concurso. Situação: Fechada --- Matéria 1863 --- Número: 286 Exercício: 2022 Data: 14/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Conselho Municipal de Saúde de Forquilha e do Conselho Estadual de Saúde, o envio da prestação de contas para a Câmara Municipal de Forquilha, conforme Art. 4º da resolução nº 004/2022 do CESAU. Situação: Fechada --- Matéria 1864 --- Número: 284 Exercício: 2022 Data: 14/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante da 2ª Companhia do 3º BPM - 2ªCIA/3ºBPM, o patrulhamento ostensivo nas estradas vicinais que ligam a Sede do Município as Localidades de Setor l, ll e lll, Zona Rural do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1865 --- Número: 283 Exercício: 2022 Data: 14/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Diogo Loiola Neto, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1866 --- Número: 282 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Educação a realização do planejamento financeiro do magistério à ser executado em 2023, no sentido de cumprir o plano de cargos e carreira do da citada categoria. Situação: Fechada --- Matéria 1867 --- Número: 279 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura a aquisição de um arado para lavrar os solos dos agricultores forquilhenses. Situação: Fechada --- Matéria 1868 --- Número: 278 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o resgate da casa do Papai Noel, tendo em vista os festejos natalinos. Situação: Fechada --- Matéria 1869 --- Número: 277 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Robério Monteiro a destinação de recursos para pavimentação em malha asfáltica da Avenida Raimundo Nonato de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 1870 --- Número: 276 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) a recuperação do trecho na BR 222, no trecho que compreende a zona urbana de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1871 --- Número: 275 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente reparos no piso e alambrado da quadra de esportes do Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1872 --- Número: 274 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde um mutirão de exames urológicos tendo em vista o mês de novembro azul dedicado a prevenção de câncer de próstata. Situação: Fechada --- Matéria 1873 --- Número: 273 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Rayane Araújo Alves, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1874 --- Número: 272 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Franciana de Sousa Matos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1875 --- Número: 271 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor da Agencia Regional do INSS em sobral, relatórios dos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Forquilha nos anos de 2016 a 2020, relacionados a contribuição dos servidores públicos municipais bem como o débito do município junto ao Instituto. Situação: Fechada --- Matéria 1876 --- Número: 243 Exercício: 2025 Data: 05/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de muro e iluminação do campo do Distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1877 --- Número: 270 Exercício: 2022 Data: 26/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente abertura de rua no espaço entre a C.E 362 e a Escola Profissionalizante. Situação: Fechada --- Matéria 1878 --- Número: 269 Exercício: 2022 Data: 26/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor da Agencia Regional do INSS em sobral, relatórios dos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Forquilha nos anos de 2021 e 2022, relacionados a contribuição dos servidores públicos municipais bem como o débito do município junto ao Instituto. Situação: Fechada --- Matéria 1879 --- Número: 268 Exercício: 2022 Data: 26/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de redutores de velocidade na Avenida Raimundo Nonato de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 1880 --- Número: 267 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente maior presteza e zelo em atender demandas de carro pipa assim como o abastecimento por meio do mesmo nas localidades de Varzea da Pedra, Oriente e Setor ll. Situação: Fechada --- Matéria 1881 --- Número: 266 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de luminárias na Localidade de Humaitá, nas proximidades da residência do Sr Edilson. Situação: Fechada --- Matéria 1882 --- Número: 265 Exercício: 2022 Data: 18/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DNOCS soluções imediatas quanto a problemática da soltura da agua, por meio de sifão, conforme tratado em reuniões entre o órgão e os colonos para amenizar os efeitos da estiagem na região de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1883 --- Número: 264 Exercício: 2022 Data: 18/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição do ônibus universitário ou seu imediato conserto, haja vista está com problemas no sistema de climatização. Situação: Fechada --- Matéria 1884 --- Número: 263 Exercício: 2022 Data: 18/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Educação a garantia do tempo para planejamento do ensino fundamental l e educação infantil, assegurado aos professores em Lei Federal Nº 11.738/08. Situação: Fechada --- Matéria 1885 --- Número: 262 Exercício: 2022 Data: 18/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Associação Beneficente Médica Pajuçara (ABEMP) relatório completo com nomes de pacientes, procedimentos realizados e valor individual de cada procedimento realizado nos anos de 2021 e 2022 para Prefeitura Municipal de Forquilha, quanto foi repassado pelo município referente ao convenio celebrado entre a instituição. Situação: Fechada --- Matéria 1886 --- Número: 261 Exercício: 2022 Data: 18/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a implantação de placas informativas “Proibido Som” nas proximidades das igrejas católicas e evangélicas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1887 --- Número: 260 Exercício: 2022 Data: 18/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de placas solares nos postes deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1888 --- Número: 259 Exercício: 2022 Data: 18/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Pedro Lopes Aragão, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1889 --- Número: 258 Exercício: 2022 Data: 18/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria de Fatima Barbosa dos Santos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1890 --- Número: 257 Exercício: 2022 Data: 18/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Abdoral Madeira de Siqueira, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1891 --- Número: 256 Exercício: 2022 Data: 05/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Espedito Rodrigues, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1892 --- Número: 255 Exercício: 2022 Data: 05/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão da pavimentação em malha asfáltica das ruas do Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1893 --- Número: 254 Exercício: 2022 Data: 27/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária da Educação Municipal, que seja incluída na rota do ônibus escolar da localidade de Bom Lugar, pois alguns dos alunos daquela região não estão sendo atendidos com o referido transporte escolar. Situação: Fechada --- Matéria 1894 --- Número: 253 Exercício: 2022 Data: 27/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará, solicitando a construção de uma rodovia estadual, ligando o Município de Forquilha ao Município de Groaíras, passando pelos Distritos de Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1895 --- Número: 252 Exercício: 2022 Data: 27/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em pedra tosca da rua que se inicia na CE (Bar do Valdo) até a casa do casal Chico e Valda, na localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 1896 --- Número: 251 Exercício: 2022 Data: 20/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal a realização de sessão extraordinária para deliberação de Projeto de Lei nº 029/2022 de interesse do Poder Executivo, cuja tramitação requer caráter de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 1897 --- Número: 250 Exercício: 2022 Data: 20/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a sinalização horizontal e vertical de todas as ruas pavimentadas em malha asfáltica, haja vista, o grande fluxo de veículos e pedestres. Situação: Fechada --- Matéria 1898 --- Número: 249 Exercício: 2022 Data: 20/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Governadora do Estado do Ceará o envio de recursos para a construção de uma brinquedopraça no Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1899 --- Número: 248 Exercício: 2022 Data: 20/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a entrega de kits de higiene bucal para todos alunos da rede pública de ensino do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1900 --- Número: 247 Exercício: 2022 Data: 20/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde a realização de um mutirão de mamografias, tendo em vista a campanha do outubro rosa. Situação: Fechada --- Matéria 1901 --- Número: 246 Exercício: 2022 Data: 20/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma Areninha no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1902 --- Número: 245 Exercício: 2022 Data: 20/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o saneamento básico da rua José Pimenta da Silva. Situação: Fechada --- Matéria 1903 --- Número: 244 Exercício: 2022 Data: 20/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Diego Tavares de Araújo pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1904 --- Número: 243 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Silvana Rodrigues dos Santos pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1905 --- Número: 242 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do SISAR a ampliação e extensão da rede de abastecimento d’água até as Comunidades de Juazeiro, Mocó, Barreiras e Olho D’água dos Cassimiros, zona rural de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1906 --- Número: 241 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a disponibilidade (e/ou a locação) de uma casa de apoio em Fortaleza para servir de comodidade aos forquilhenses que constantemente necessitam de procedimentos de saúde. Situação: Fechada --- Matéria 1907 --- Número: 240 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma limpeza aos arredores do poço da localidade de Cachoeira das Moças. Situação: Fechada --- Matéria 1908 --- Número: 239 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde o atendimento médico quinzenalmente na localidade de Caiçara. Situação: Fechada --- Matéria 1909 --- Número: 238 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o roço de todas estradas vicinais deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1910 --- Número: 235 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer envio de ofício ao Coordenador do DNOCS no Ceará, Dr. Antônio José Porto Mota, solicitando a liberação de áreas de terra para construção de praças nas localidades de setor l, ll e lll, do perímetro irrigado de forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1911 --- Número: 234 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo de Forquilha, a construção de praças nas áreas residenciais das Localidades do Setor 1, 2 e 3 do perímetro irrigado de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1912 --- Número: 233 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Espedito Cavalcante Aragão pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1913 --- Número: 232 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Aurélio Pereira Aragão pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1914 --- Número: 231 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Luiz Alves Martins Filho pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1915 --- Número: 230 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma quadra poliesportiva na Localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 1916 --- Número: 229 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma praça nas mediações da Igreja Mãe Rainha. Situação: Fechada --- Matéria 1917 --- Número: 228 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma praça na Localidade de Campo novo, nas proximidades da Igreja Católica. Situação: Fechada --- Matéria 1918 --- Número: 227 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reforma da praça assim como a construção de uma brinquedopraça no Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 1919 --- Número: 226 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Ministério Público Estadual uma fiscalização no âmbito do Município de Forquilha, no que dizem respeito a excessiva contratação indevida de servidores sem critérios, ferindo flagrantemente assim o princípio da impessoalidade. Situação: Fechada --- Matéria 1920 --- Número: 225 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo através da Secretária Municipal de Saúde o atendimento do PSF do Distrito de Cacimbinha, uma vez por semana, na localidade de Cachoeira dos Louretos, com o atendimento sendo realizado na Escola João Loureto de Sousa. Situação: Fechada --- Matéria 1921 --- Número: 224 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da empresa ENEL, seja providenciada a substituição do transformador de energia elétrica da localidade de Cachoeira do Louretos, por um de maior potência. Situação: Fechada --- Matéria 1922 --- Número: 223 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da COGERH a liberação de água do açude público de Forquilha para que os ribeirinhos das Localidades dos Setores l, ll e lll. Situação: Fechada --- Matéria 1923 --- Número: 222 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através do órgão competente a instauração de processo administrativo para apurar possíveis irregularidades praticadas pela empresa responsável pela concessão da iluminação pública no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1924 --- Número: 221 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição das Lâmpadas da Localidade de Pocinhos. Situação: Fechada --- Matéria 1925 --- Número: 220 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reforma da Escola da Localidade de Pocinhos. Situação: Fechada --- Matéria 1926 --- Número: 219 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a retomada dos serviços com a conclusão da praça do Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 1927 --- Número: 218 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 1928 --- Número: 217 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da competente a coberta da quadra de esportes na Praça dos Emancipadores. Situação: Fechada --- Matéria 1929 --- Número: 216 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da empresa ENEL, seja providenciada a substituição do transformador de energia elétrica da localidade de Cajazeiras, por um de maior potência. Situação: Fechada --- Matéria 1930 --- Número: 215 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a raspagem das estradas vicinais que dão acesso as Localidades de Rocha, Humaitá e Setores. Situação: Fechada --- Matéria 1931 --- Número: 214 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o fardamento com a maior brevidade possível para os ACE e ACS deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1932 --- Número: 213 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal de Forquilha Edinardo Rodrigues Filho, através da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso a localidade de Carnaubal no distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1933 --- Número: 212 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal de Forquilha Edinardo Rodrigues Filho, através da Secretaria de infraestrutura, a raspagem da estrada vicinal entre a localidade de Olho D’água dos Cassimiros até a CE-362. Situação: Fechada --- Matéria 1934 --- Número: 211 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma praça na Localidade de Sabonete. Situação: Fechada --- Matéria 1935 --- Número: 210 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma quadra de esportes na Escola Edmundo Rodrigues Junior, na Localidade de Sabonete. Situação: Fechada --- Matéria 1936 --- Número: 209 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em malha asfáltica da Avenida Francisco José de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 1937 --- Número: 208 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em pedra tosca na Localidade de Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 1938 --- Número: 207 Exercício: 2022 Data: 16/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Pedro Mendes Vasconcelos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1939 --- Número: 206 Exercício: 2022 Data: 16/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Neide Feitosa, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1940 --- Número: 205 Exercício: 2022 Data: 16/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Esportes a realização de cursos de qualificação para os árbitros de futsal e futebol deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1941 --- Número: 285 Exercício: 2022 Data: 14/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a realização de uma colônia de férias com ações, programas, atividades esportivas e culturais neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1942 --- Número: 237 Exercício: 2022 Data: 13/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a continuação da pavimentação em pedra tosca da vila que dá acesso ao sistema de tratamento do SISAR, em Campo novo. Situação: Fechada --- Matéria 1943 --- Número: 236 Exercício: 2022 Data: 13/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a implantação de brinquedopraças nas Praças, Mocinha Viana, Maria Juraci Dias Carneiro e João Jerônimo. Situação: Fechada --- Matéria 1944 --- Número: 281 Exercício: 2022 Data: 11/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o conserto ou a substituição das lâmpadas da Localidade de Cachoeira das Moças, nas proximidades da propriedade do Sr Bil Dias. Situação: Fechada --- Matéria 1945 --- Número: 280 Exercício: 2022 Data: 11/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a atualização do portal da transparência, mais precisamente com os dados do FUNDEB e do FUNDEF. Situação: Fechada --- Matéria 1946 --- Número: 204 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a continuação das obras de pavimentação em pedra tosca da Localidade de Rasteira, zona rural. Situação: Fechada --- Matéria 1947 --- Número: 203 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma areninha no bairro Mesquita Jeronimo. Situação: Fechada --- Matéria 1948 --- Número: 202 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente reforma na quadra de esportes da Escola Moésio Loiola de Melo Junior. Situação: Fechada --- Matéria 1949 --- Número: 201 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Educação a disponibilização de cursinhos preparatórios para os alunos da rede pública municipal, visando uma melhor preparação para o exame do ENEM. Situação: Fechada --- Matéria 1950 --- Número: 200 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Francisco José Queiroz Maia Filho, encaminhamento de recursos oriundos do Governo do Estado do Ceará, através da secretaria competente, para a construção de uma praça no bairro Abelardo Cavalcante de Vasconcelos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1951 --- Número: 199 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida Eduardo Cavalcante Aragão, bem como a pavimentação e saneamento da rua José Lira pessoa - no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 1952 --- Número: 198 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de luminárias na Localidade de Carnaubinha, nas proximidades da residência do Sr Raimundo Silvestre. Situação: Fechada --- Matéria 1953 --- Número: 197 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação da Travessa Francisco Façanha Barroso (Chico Padeiro), que fica entre as ruas Francelino de Moura e Antônio José. Situação: Fechada --- Matéria 1954 --- Número: 196 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Educação a climatização das salas de aulas de tempo integral, para melhor comodidade de seus usuários. Situação: Fechada --- Matéria 1955 --- Número: 195 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde a aquisição de aparelho de Raio-X para suprir a demanda no atendimento da população forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 1956 --- Número: 194 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de praças nas Localidades de Juazeiro e Olho D’água dos Cassimiros. Situação: Fechada --- Matéria 1957 --- Número: 193 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de passagens molhadas nas Localidades de Luz, Juazeiro, Rocha, Pau Branco e Timbaúba l. Situação: Fechada --- Matéria 1958 --- Número: 192 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Moses Rodrigues a destinação de recursos para pavimentação em diversas ruas no Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 1959 --- Número: 191 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de quadras de esportes na Localidades de Rasteira e Oficina. Situação: Fechada --- Matéria 1960 --- Número: 190 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição das lâmpadas queimadas da Localidade de Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 1961 --- Número: 189 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a raspagem da estrada vicinal que dá acesso a Localidade de Setor lll. Situação: Fechada --- Matéria 1962 --- Número: 188 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente providências emergenciais quanto a rede de esgoto da rua Francelino de Moura. Situação: Fechada --- Matéria 1963 --- Número: 187 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a destinação de local adequado para a destinação dos resíduos do matadouro público municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1964 --- Número: 186 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma da praça Padre Gonçalo de Pinho Gomes (Cidade de Deus) com a instalação de uma brinquedopraça. Situação: Fechada --- Matéria 1965 --- Número: 185 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente reparos emergenciais da pavimentação nos arredores do posto São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1966 --- Número: 184 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação do prédio da Escola desativada Rosa Dias de Carvalho Loiola, na Localidade de Caiçara para que seja implantado nesse espaço projetos das unidades de apicultura e cajucultura. Situação: Fechada --- Matéria 1967 --- Número: 183 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a ampliação do Pronto Atendimento com oferta de novos serviços à população. Situação: Fechada --- Matéria 1968 --- Número: 182 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de um calçadão com quiosques na rua 1º de maio paralelo a CE 362, iniciando nas proximidades do Pronto Atendimento, finalizando na Avenida Joaquim José Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1969 --- Número: 181 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma do Balneário Público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1970 --- Número: 180 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Lindojonso Bezerra Prado, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1971 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 29/06/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera a Lei nº 744/2020 dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1972 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 29/06/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera a Lei nº 632/2017 e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1973 --- Número: 179 Exercício: 2022 Data: 28/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, soluções emergentes quanto a problemática da iluminação pública da localidade de Cachoeira das Moças. Situação: Fechada --- Matéria 1974 --- Número: 178 Exercício: 2022 Data: 28/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal de Forquilha Edinardo Rodrigues Filho, através da Secretaria de infraestrutura, o piçarramento dos trechos extremamente necessários das estradas vicinais da localidade de Cachoeira dos Louretos, no momento da realização dos serviços de recuperação. Situação: Fechada --- Matéria 1975 --- Número: 177 Exercício: 2022 Data: 28/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal de Forquilha, Ednardo Rodrigues Filho, através da Secretaria de Educação, a execução do Hino Oficial de Forquilha todos os dias nas escolas de nosso município. Situação: - --- Matéria 1976 --- Número: 176 Exercício: 2022 Data: 21/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Alfeu Matos Lopes, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1977 --- Número: 175 Exercício: 2022 Data: 21/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de esportes a colocação de tabelas de basquete no Ginásio Poliesportivo Real Madrid e na quadra de esportes da Praça dos Emancipadores. Situação: Fechada --- Matéria 1978 --- Número: 174 Exercício: 2022 Data: 21/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de malha asfáltica nas pontes e passagens molhadas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1979 --- Número: 173 Exercício: 2022 Data: 21/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Saúde o envio de uma cópia do Termo de Fomento realizado com o Hospital Pajuçara, assim como a prestação de contas parcial dos valores e serviços já pagos pelo município. Situação: Fechada --- Matéria 1980 --- Número: 172 Exercício: 2022 Data: 21/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Gomes Ferreira, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1981 --- Número: 171 Exercício: 2022 Data: 21/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de lâmpadas de leds nas Localidade de São Lourenço e Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 1982 --- Número: 170 Exercício: 2022 Data: 14/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a manutenção e recuperação das estradas vicinais que dão acesso as Localidades deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 1983 --- Número: 169 Exercício: 2022 Data: 14/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de uma lixeira na Localidade de Campo Novo, nas proximidades da residência do Sr Neto Messias. Situação: Fechada --- Matéria 1984 --- Número: 168 Exercício: 2022 Data: 14/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antonio Vladson da Silva Sousa, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 1985 --- Número: 167 Exercício: 2022 Data: 14/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de luminárias na Av Sergio Ricardo Rodrigues, na Localidade de Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 1986 --- Número: 166 Exercício: 2022 Data: 14/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a elaboração de projetos e captação de recursos para pavimentações em pedra tosca em novas ruas, assim como ao entorno da quadra de esportes no Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 1987 --- Número: 165 Exercício: 2022 Data: 14/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DNOCS a doação das terras de sua propriedade para o Município de Forquilha, possivelmente iniciando nas proximidades da Empresa GD7, ao lado esquerdo da BR 222 até as margens do Rio Tamanduá para fins de desenvolvimento econômico local. Situação: Fechada --- Matéria 1988 --- Número: 164 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a construção de uma quadra de esportes na Localidade de Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 1989 --- Número: 163 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara o envio de ofício a Delegacia de Polícia Civil de Forquilha para que diligencie no intuito de elucidar os vários casos de roubos e furtos de animais denunciados por vários criadores dentro da região de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1990 --- Número: 162 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal equipamentos para os Agentes de Endemias dando-lhes condições para agirem no combate a Chikungunya. Situação: Fechada --- Matéria 1991 --- Número: 161 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Governadora do Estado do Ceará a destinação de recursos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Localidade de Ingá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1992 --- Número: 160 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a reforma do prédio onde funcionava a Escola Raimundo Vieira Dias, na localidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 1993 --- Número: 159 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Estadual de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos- SPS a disponibilização da unidade móvel “Ônibus Lilás” para fazer atendimentos a mulheres Forquilhenses que vivem em situação de violência. Situação: Fechada --- Matéria 1994 --- Número: 158 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através das Secretarias competentes a construção de um portal de entrada no Distrito de Salgado dos Mendes, identificando como a capital do cinema popular cearense assim como a substituição das lâmpadas comuns por leds, limpeza geral das principais ruas e adjacências e conclusão do calçamento iniciado em diversas ruas, tendo em vista os preparativos para o Forquilha Junino e festa do Padroeiro do referido Distrito. Situação: Fechada --- Matéria 1995 --- Número: 156 Exercício: 2022 Data: 31/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a construção de uma quadra de esportes na Localidade de Oficina. Situação: Fechada --- Matéria 1996 --- Número: 155 Exercício: 2022 Data: 31/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a pavimentação em pedra tosca, em frente à Igreja Assembleia de Deus na Localidade de Primavera, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1997 --- Número: 154 Exercício: 2022 Data: 31/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação da passagem molhada sobre o riacho amazonas, na estrada vicinal que liga o município de Forquilha ao Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 1998 --- Número: 153 Exercício: 2022 Data: 31/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, o aumento do efetivo de policiamento de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 1999 --- Número: 152 Exercício: 2022 Data: 31/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de médicos em caráter de urgência para o Pronto Atendimento. Situação: Fechada --- Matéria 2000 --- Número: 151 Exercício: 2022 Data: 24/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura uma limpeza completa as margens do açude público de Forquilha, nas proximidades do Balneário. Situação: Fechada --- Matéria 2001 --- Número: 150 Exercício: 2022 Data: 24/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a restauração da quadra de esportes da Escola Moésio Loiola de Melo Junior. Situação: Fechada --- Matéria 2002 --- Número: 149 Exercício: 2022 Data: 24/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Esportes a raspagem dos campos de futebol amador das equipes participantes do Campeonato Manoel Juarez de Siqueira (Fazendão 2022). Situação: Fechada --- Matéria 2003 --- Número: 148 Exercício: 2022 Data: 24/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde o restabelecimento dos transportes aos profissionais de fisioterapia que prestam serviços aos pacientes que não possuem condições de locomoção. Situação: Fechada --- Matéria 2004 --- Número: 147 Exercício: 2022 Data: 24/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Serviços Públicos a manutenção da iluminação pública das Localidades de Barro Vermelho, Junco e Arribita. Situação: Fechada --- Matéria 2005 --- Número: 146 Exercício: 2022 Data: 24/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Serviços Públicos o roço de todas as estradas vicinais no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2006 --- Número: 145 Exercício: 2022 Data: 24/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a conclusão da abertura da rua Sebastião Faustino Custódio assim como a limpeza completa e construção de rede de esgoto. Situação: Fechada --- Matéria 2007 --- Número: 144 Exercício: 2022 Data: 17/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Coordenador da Região Norte do (SAMU) Ceará, o retorno imediato da ambulância e os funcionários da unidade do SAMU de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2008 --- Número: 143 Exercício: 2022 Data: 17/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Moses Rodrigues a destinação de recursos para a construção de bueiros e piçarramento da estrada vicinal que dá acesso as Localidades de Cajazeiras, Primavera e Luz, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2009 --- Número: 142 Exercício: 2022 Data: 17/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição das lâmpadas queimadas da Localidade de Cachoeira das Moças. Situação: Fechada --- Matéria 2010 --- Número: 141 Exercício: 2022 Data: 17/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Coordenador dos Agentes de Endemias a realização de mutirões na Sede de Forquilha, assim como o encaminhamento do calendário das visitas domiciliares que são realizados mensalmente no município. Situação: Fechada --- Matéria 2011 --- Número: 140 Exercício: 2022 Data: 17/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma quadra de esportes na Localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 2012 --- Número: 139 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura o concerto emergencial das duas passagens de acesso à Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 2013 --- Número: 138 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Cultura a inclusão das pessoas com deficiência nas ações sociocultural e educacional do município no calendário das atividades culturais desta secretaria. Situação: Fechada --- Matéria 2014 --- Número: 137 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal de Forquilha, através da secretaria competente a pavimentação em pedra tosca e a construção de uma área de lazer na Localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 2015 --- Número: 136 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal de Forquilha, através da secretaria competente, a substituição das lixeiras do Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 2016 --- Número: 135 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Forquilha, através da secretaria competente, a inclusão da localidade de Cachoeira dos Louretos, na coleta de lixo da zona rural. Situação: Fechada --- Matéria 2017 --- Número: 134 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de lixeiras no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2018 --- Número: 133 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de lixeiras nas Localidades de Sereno e Arrebita. Situação: Fechada --- Matéria 2019 --- Número: 132 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o conserto do calçamento da rua Criança George Guilherme. Situação: Fechada --- Matéria 2020 --- Número: 131 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Carlos Cavalcante (Carrabel), em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2021 --- Número: 157 Exercício: 2022 Data: 07/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Governadora do Estado do Ceará a implantação de Campus da Universidade Estadual Vale Acaraú neste município, com ofertas de cursos de licenciatura e bacharelado diversos. Situação: Fechada --- Matéria 2022 --- Número: 130 Exercício: 2022 Data: 03/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde a reposição dos medicamentos de alto custo. Situação: Fechada --- Matéria 2023 --- Número: 129 Exercício: 2022 Data: 03/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o conserto do esgoto a céu aberto na rua Maria do Patrocínio no Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2024 --- Número: 128 Exercício: 2022 Data: 03/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário – DAS a construção de cisternas na zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2025 --- Número: 127 Exercício: 2022 Data: 26/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Segurança Pública a realização de Blitz educativas e de conscientização de trânsito dentro do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2026 --- Número: 126 Exercício: 2022 Data: 26/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Cagece/Forquilha, um estudo de qualidade da agua e posterior envio do resultado a esta Casa Legislativa. Situação: Fechada --- Matéria 2027 --- Número: 125 Exercício: 2022 Data: 26/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a pavimentação em pedra tosca na rua Francisco Benjamim Oliveira no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2028 --- Número: 124 Exercício: 2022 Data: 26/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra de esportes na Localidade de Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 2029 --- Número: 123 Exercício: 2022 Data: 26/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará por meio do órgão competente a regularização dos títulos de propriedades das terras junto ao cartório de registros públicos de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2030 --- Número: 122 Exercício: 2022 Data: 26/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma piscina semiolímpica para dar um melhor incentivo a natação dos atletas Forquilhenses. Situação: Fechada --- Matéria 2031 --- Número: 121 Exercício: 2022 Data: 26/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma limpeza completa de fronte o Matadouro Público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2032 --- Número: 120 Exercício: 2022 Data: 26/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará através do projeto sinalize a pavimentação em malha asfáltica na Avenida Francisco José de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 2033 --- Número: 119 Exercício: 2022 Data: 26/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de luminárias com leds na Avenida Francisco José de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 2034 --- Número: 118 Exercício: 2022 Data: 26/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Salviano Luís Duarte, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2035 --- Número: 117 Exercício: 2022 Data: 19/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DER providencias com urgência na sinalização horizontal na C.E 362, em todo trecho reformado até a BR 222. Situação: Fechada --- Matéria 2036 --- Número: 116 Exercício: 2022 Data: 19/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma capinagem com mutirão de limpeza no bairro Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 2037 --- Número: 115 Exercício: 2022 Data: 19/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o serviço de terraplanagem as margens direitas da C.E 362 (iniciando no antigo clube mandacaru até o posto milagres). Situação: Fechada --- Matéria 2038 --- Número: 112 Exercício: 2022 Data: 19/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a disponibilização de uma ambulância com equipe de profissionais habilitados para dá suporte durante a realização dos jogos do campeonato forquilhense de futsal. Situação: Fechada --- Matéria 2039 --- Número: 111 Exercício: 2022 Data: 19/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Paulo Geovanio Feitosa, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2040 --- Número: 110 Exercício: 2022 Data: 19/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a raspagem e piçarramento da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade de Caridade (Cachoeira dos Louretos). Situação: Fechada --- Matéria 2041 --- Número: 109 Exercício: 2022 Data: 19/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Inácio Carneiro Lima, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2042 --- Número: 99 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Joaquim Emiliano Ponte, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2043 --- Número: 114 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do proprietário do loteamento Bela Forquilha a doação de um terreno apropriado para a construção de uma escola de tempo integral. Situação: Fechada --- Matéria 2044 --- Número: 113 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente um mutirão de limpeza com reparos na iluminação pública no Distrito de Cacimbinha tendo em vista a realização dos festejos religiosos de Nossa Senhora de Fátima (Padroeira do Distrito). Situação: Fechada --- Matéria 2045 --- Número: 108 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura o arruamento com suas respectivas placas de identificação no Conjunto Habitacional Antonio de Lourdes. Situação: Fechada --- Matéria 2046 --- Número: 107 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa Master Serviços agilidade na conclusão do Auditório Público Kelsia Maria Vasconcelos Prado na Escola Deputado José Parente Prado, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 2047 --- Número: 106 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Juiz da 121ª zona eleitoral a disponibilização da equipe itinerante do cartório para atendimentos de feitura e regularização de títulos eleitorais neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2048 --- Número: 105 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a distribuição de agrotóxicos, de uso permitido e autorizado pelos órgãos de fiscalização para os agricultores deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2049 --- Número: 104 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Educação do Estado do Ceará a instalação de (CEI) Centro de Educação Infantil nos Distritos: Cacimbinha, Trapiá e Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2050 --- Número: 103 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a retomada do convênio do município com a APAE no que conserve a garantia de transporte gratuito para todas crianças assistidas pelos programas especializados fornecidos pelos profissionais da APAE. Situação: Fechada --- Matéria 2051 --- Número: 102 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em malha asfáltica da junção das ruas Antônio José Rodrigues e João Evangelista Rodrigues Freire. Situação: Fechada --- Matéria 2052 --- Número: 101 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Edite Gomes de Lima, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2053 --- Número: 100 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antonio Gomes de Vasconcelos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2054 --- Número: 98 Exercício: 2022 Data: 05/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Leonardo Ferreira Barbosa, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2055 --- Número: 97 Exercício: 2022 Data: 05/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, a implantação de uma Base permanente Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2056 --- Número: 96 Exercício: 2022 Data: 05/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Esportes a colocação de painel com fotos de todos atletas e comissão técnica que conquistaram o ginásio, assim como a colocação de uma placa de bronze com os nomes dos mesmos. Situação: Fechada --- Matéria 2057 --- Número: 95 Exercício: 2022 Data: 05/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Esportes a realização dos campeonatos forquilhense de futebol masculino e feminino. Situação: Fechada --- Matéria 2058 --- Número: 94 Exercício: 2022 Data: 05/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de motoristas de ambulâncias, haja vista o serviço ficar descoberto por falta de profissionais. Situação: Fechada --- Matéria 2059 --- Número: 93 Exercício: 2022 Data: 05/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em pedra tosca das ruas, Sabonete, Jonas Rodrigues da Mota e Rosa Dias Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 2060 --- Número: 92 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a implantação de placas e a sinalização horizontal e vertical nas ruas da Sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2061 --- Número: 91 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de aparelhos Raio-X. Situação: Fechada --- Matéria 2062 --- Número: 90 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de infraestrutura o reparo da estrada vicinal que dá acesso a Localidade de Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 2063 --- Número: 89 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma estação de games nos Distritos de Cacimbinha, Salgado dos Mendes e Trapiá, equipados com jogos eletrônicos. Situação: Fechada --- Matéria 2064 --- Número: 88 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará a implantação de empresas de médio porte para subsidiar o município na fomentação de empregos e ao desenvolvimento econômico do município. Situação: Fechada --- Matéria 2065 --- Número: 87 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através do Governo do Estado do Ceará recursos para a construção de um novo Ginásio Poliesportivo na Sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2066 --- Número: 86 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Executivo Municipal de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, implantação de um programa permanente, de substituição de Casas de Taipas, para atender as famílias da extrema pobreza, no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2067 --- Número: 85 Exercício: 2022 Data: 22/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a ampliação do Cemitério público São Cosmo e São Damião na Localidade do Barriga. Situação: Fechada --- Matéria 2068 --- Número: 84 Exercício: 2022 Data: 22/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a drenagem da rua Joaquim Frederico Gomes. Situação: Fechada --- Matéria 2069 --- Número: 83 Exercício: 2022 Data: 22/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através secretária competente a apreensão dos animais de rua. Situação: Fechada --- Matéria 2070 --- Número: 82 Exercício: 2022 Data: 22/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Forquilha a distribuição de novas batas e capacetes para os mototaxistas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2071 --- Número: 81 Exercício: 2022 Data: 22/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida Eduardo Cavalcante Aragão, bem como a pavimentação e saneamento da rua José Lira pessoa - no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2072 --- Número: 80 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a poldagem das árvores em torno do Cemitério Público São Francisco, assim como a colocação de lixeiras e uma reforma na calçada do mesmo. Situação: Fechada --- Matéria 2073 --- Número: 79 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da competente um reparo nos alambrados da quadra de esportes na Praça dos Emancipadores. Situação: Fechada --- Matéria 2074 --- Número: 78 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a revitalização da Praça pública da localidade de Primavera. Situação: Fechada --- Matéria 2075 --- Número: 77 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação da parede do sangradouro da barragem na localidade de Primavera, nas proximidades da residência do Sr Carleone. Situação: Fechada --- Matéria 2076 --- Número: 76 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através Secretária competente, a colocação de 2 luminárias na rua que dá acesso a Av. Paulo de Melo ao cemitério do Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2077 --- Número: 75 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Forquilha, a realização de um Mutirão de Cirurgias de Catarata, em convênio com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Situação: Fechada --- Matéria 2078 --- Número: 74 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de audiência pública com as presenças do Comandante do 3º Batalhão da Policia Militar do Estado do Ceará, Delegado Regional da Policia Civil de Forquilha, (respondendo por Forquilha), para tratar de assunto relacionado à segurança pública deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2079 --- Número: 73 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Tadeu Fernandes Macedo, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2080 --- Número: 72 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Madalena Ferreira Alves, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2081 --- Número: 71 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Rodrigues de Sousa (Chico Evaristo), em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2082 --- Número: 70 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antonio Gomes de Sousa, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2083 --- Número: 69 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de grades nas principais portas de acesso do PSF no Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2084 --- Número: 68 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de educação a criação de um Centro de Línguas Estrangeiras neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2085 --- Número: 67 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de saúde a contratação de médico ortopedista, para realizar atendimento na secretaria de saúde deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2086 --- Número: 66 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a ampliação da parede do açude São Francisco na localidade de Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 2087 --- Número: 65 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a distribuição de fardamentos para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de vigia, bem como a regulamentação dos feriados e dos finais de semanas trabalhados. Situação: Fechada --- Matéria 2088 --- Número: 64 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma na Praça do Distrito de Cacimbinha, assim como a implantação de uma brinquedopraça e uma academia da saúde. Situação: Fechada --- Matéria 2089 --- Número: 63 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reestruturação com uma limpeza completa na parede do açude da localidade de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 2090 --- Número: 62 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça nas proximidades da igreja católica da localidade de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 2091 --- Número: 61 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Cultura a reestruturação da Banda de Música Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 2092 --- Número: 60 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Tereza do Santos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2093 --- Número: 59 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Rodrigues dos Santos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2094 --- Número: 58 Exercício: 2022 Data: 02/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Franci Barbosa Segundo, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2095 --- Número: 57 Exercício: 2022 Data: 02/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a conclusão do calçamento da Localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 2096 --- Número: 56 Exercício: 2022 Data: 02/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de quadras de esportes nas Localidades de Cajazeiras e São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 2097 --- Número: 55 Exercício: 2022 Data: 02/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a conclusão dos serviços de recuperação da UBS da Localidade de Bom Lugar (São Lourenço). Situação: Fechada --- Matéria 2098 --- Número: 54 Exercício: 2022 Data: 02/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará, solicitando a construção de uma rodovia estadual, ligando o Município de Forquilha ao Município de Groaíras, passando pelos Distritos de Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: - --- Matéria 2099 --- Número: 53 Exercício: 2022 Data: 02/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer de V.Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Gestor Municipal, Senhor Edinardo Rodrigues Filho, solicitando a instalação de pontos de apoio em locais estratégicos para taxistas e mototaxistas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2100 --- Número: 52 Exercício: 2022 Data: 02/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a instalação de pontos de apoio em locais estratégicos para taxistas e mototaxistas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2101 --- Número: 51 Exercício: 2022 Data: 02/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Educação o retorno do Programa Mais Educação Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 2102 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 02/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa criando adicional de insalubridade e adicional noturno aos motoristas de ambulância assim como a regulamentação da função dos mesmos. Situação: Fechada --- Matéria 2103 --- Número: 49 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que por meio da secretaria competente requeira a ligação da energia elétrica da quadra esportiva do Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 2104 --- Número: 48 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a revitalização da praça da paz (Cidade de Deus). Situação: Fechada --- Matéria 2105 --- Número: 47 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a substituição das manilhas da passagem molhada na avenida que dá acesso a igreja do Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 2106 --- Número: 46 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de lixeiras na Localidade de Tamanduá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2107 --- Número: 45 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o alargamento da parede da barragem do Ivan Vieira na Comunidade de Massapê dos Vieiras. Situação: Fechada --- Matéria 2108 --- Número: 44 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a construção de passagens molhadas na Comunidade de Massapê dos Vieiras (próximas as residências da Sra. Mundola e Sr Antônio Mariano). Situação: Fechada --- Matéria 2109 --- Número: 43 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação com piçarramento da estrada vicinal que liga as Comunidades de Viração e Caraúno no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2110 --- Número: 42 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, a construção de praças nas áreas residenciais das Localidades do Setor I, II e III no perímetro irrigado de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2111 --- Número: 41 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o saneamento básico da Rua José Pimenta da Silva, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2112 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, o reajuste salarial dos professores da rede pública de ensino com o percentual de 33,24%. Situação: Fechada --- Matéria 2113 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 781/20221, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2114 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores que recebem o patamar mínimo de remuneração e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2115 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A PERMUTA E DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2116 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MÃO NA MASSA" NO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2117 --- Número: 40 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Eliardo Sales Barbosa, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2118 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Denomina diversas obras públicas em alusão a Semana do Município em razão do aniversário de 37 (trinta e sete) anos de emancipação política do Município e adota outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2119 --- Número: 39 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho a construção de Complexo Turístico Cultural, no entorno do balneário, as margens do açude público, com equipamentos de grande porte para realização de eventos e outras atividades. Situação: Fechada --- Matéria 2120 --- Número: 38 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reforma da Escola Municipal Manoel Mendes Ferreira, incluindo a pavimentação com intertravado, parquinho de diversão na área externa da referida escola. Situação: Fechada --- Matéria 2121 --- Número: 37 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente abertura de rua no espaço entre a C.E 362 e a Escola Profissionalizante. Situação: Fechada --- Matéria 2122 --- Número: 36 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma área de laser (Praça) no bairro Mesquita Jeronimo. Situação: Fechada --- Matéria 2123 --- Número: 35 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DER - Departamento Estadual de Rodovias que seja constituídas faixas de segurança para pedestres no cruzamento da rua Irmão Liberato de Matos com a C.E 362, zona urbana do município. Situação: Fechada --- Matéria 2124 --- Número: 34 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DER - Departamento Estadual de Rodovias que seja constituídas faixas de segurança para pedestres na C.E 362, nas proximidades da Rádio Pioneira. Situação: Fechada --- Matéria 2125 --- Número: 33 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a revitalização de toda área que envolve os quiosques as margens da BR-222, assim como a rua por detrás dos mesmos. Situação: Fechada --- Matéria 2126 --- Número: 32 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa ENEL a substituição do transformador da localidade de Cajazeiras por um de maior potência. Situação: Fechada --- Matéria 2127 --- Número: 31 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma praça entorno da Igreja Mãe Rainha. Situação: Fechada --- Matéria 2128 --- Número: 30 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará através da Secretaria das Cidades a destinação de recursos para a pavimentação em pedra tosca nas Localidades de São Lourenço e Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 2129 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre o Projeto 1 (um) milhão de oportunidades a ser realizado no âmbito da administração pública e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2130 --- Número: 29 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura a restauração da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade de Buracão até Assentamento Pedra Branca Situação: Fechada --- Matéria 2131 --- Número: 28 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a destinação de recursos para a construção de uma praça na localidade de Olho D’água dos Cassimiros, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2132 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e adota outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2133 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade na elaboração de projeto para isenção ou redução dos tributos/taxas cobradas referente a iluminação pública e esgoto no âmbito do município. Situação: Fechada --- Matéria 2134 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REVOGA A LEI Nº. 267/2005 E DEFINE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2135 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, o pagamento do 14º (Décimo Quarto) Salário, dos Agentes Comunitários de Saúde de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2136 --- Número: 26 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma no Ginásio Poliesportivo Real Madrid. Situação: Fechada --- Matéria 2137 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça no bairro Abelardo Cavalcante de Vasconcelos, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2138 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Moses Rodrigues a destinação de recursos para a construção de uma praça e pavimentação em pedra tosca ao entorno da Capela Católica da Localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 2139 --- Número: 23 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Cordeiro Duarte, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2140 --- Número: 22 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisca Nilce Silva Gomes, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2141 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) a recuperação do trecho da BR 222, Zona Urbana deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2142 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) a sinalização da BR 222, nas proximidades da Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 2143 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Sr. Valdeclebio Farrapo Costa e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2144 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma praça na Localidade de Caiçara, nas proximidades da igreja católica local. Situação: Fechada --- Matéria 2145 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em pedra tosca na Localidade de Várzea da Cobra, nas proximidades da igreja católica. Situação: Fechada --- Matéria 2146 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a feitura de edital para distribuição de insumos e materiais esportivos para todas entidades desportivas e demais grupos que desenvolvem o esporte local. Situação: Fechada --- Matéria 2147 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma na praça da Localidade de Primavera. Situação: Fechada --- Matéria 2148 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho a ampliação da Escola Eduardo Cavalcante Aragão no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2149 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde o retorno das ambulâncias e/ou carros de apoio dos PSFs da zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2150 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a cobertura das quadras de esportes do Distrito de Trapiá e da Praça dos Emancipadores. Situação: Fechada --- Matéria 2151 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a disponibilidade de veículo equipado com kits adequados para atender nos serviços de testagem da leishmaniose para os agentes de endemias. Situação: Fechada --- Matéria 2152 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente a construção de uma passagem molhada sobre o rio Sabonete, no Distrito de Trapiá (na passagem que dá acesso ao Carnaubal). Situação: Fechada --- Matéria 2153 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente uma reforma na passagem molhada da Localidade de Viração (conhecida como passagem molhada do Sr Antonio Inácio). Situação: Fechada --- Matéria 2154 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Sr. Edson Araújo Lopes e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2155 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição das lixeiras dos Distritos de Cacimbinha e Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2156 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a distribuição de fardamentos para os agentes de endemias. Situação: Fechada --- Matéria 2157 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma na Avenida Prefeito José Gerardo. Situação: Fechada --- Matéria 2158 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de esportes o início dos projetos esportivos sociais neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2159 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, através da Secretaria competente, que seja substituída a lixeira do mercado público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2160 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa ENEL, seja providenciada com urgência a substituição do transformador de energia elétrica da localidade de Cachoeira do Louretos, por um de maior potência. Situação: Fechada --- Matéria 2161 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de passagens molhadas sobre o riacho do Sr Beto e riacho dos bois, na localidade de Luz. Situação: Fechada --- Matéria 2162 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça no bairro José Raimundo de Loiola, nas proximidades da rua Manoel Liberato Aragão (Pico da Esperança). Situação: Fechada --- Matéria 2163 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente uma reforma no Balneário Público deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2164 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao Ex-Vereador Raimundo Lira Pessoa, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Forquilha Situação: Fechada --- Matéria 2165 --- Número: 390 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a substituição das manilhas da avenida que dá acesso a igreja do Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 2166 --- Número: 389 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, informações de quantos médicos atende em cada Unidade de Saúde da Sede do Município, e das Unidades de Saúde de todas as localidades da zona rural, qual a carga horária e de quantos pacientes o médico atende por dia no dia do atendimento. Situação: Fechada --- Matéria 2167 --- Número: 388 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria de obras, a pavimentação em intertravados ou pedra tosca no trecho iniciando em frente à residência do Sr. Antônio Acelino até o supermercado do Zé Maria e Zé Meneses, as margens da CE. Situação: Fechada --- Matéria 2168 --- Número: 387 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de educação a realização de olimpíadas de matemática e física, além de eventos educacionais como soletrando, com previsão de premiação, para fomentar a leitura, aos estudos em várias áreas. Situação: Fechada --- Matéria 2169 --- Número: 386 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de mais uma lixeira na localidade de São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 2170 --- Número: 385 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a conclusão do calçamento da localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 2171 --- Número: 384 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, a realização de uma pequena reforma no prédio público que funcionava a escola do setor II, do Perímetro Irrigado de Forquilha e hoje abriga a Associação José Alves de Lima, daquela comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 2172 --- Número: 383 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, a construção de duas lombadas, para servirem de redutores de velocidade, na rua Tenente Vicente Cesário, próximo a quadra do Louro Madeira. Situação: Fechada --- Matéria 2173 --- Número: 382 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição das lixeiras dos Distritos de: Salgado, Trapiá e Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 2174 --- Número: 381 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a inclusão das localidades de: Juazeiro, Pocinhos e Ingá e Olho D’água nas rotas de coleta de lixos. Situação: Fechada --- Matéria 2175 --- Número: 30 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2176 --- Número: 29 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores dos Campeonatos FAZENDÃO e MASTER promovidos pela Prefeitura Municipal de Forquilha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2177 --- Número: 376 Exercício: 2021 Data: 17/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor Regional do DNOCS, providencias imediatas no que dizem respeito a recuperação da parede do açude público em Forquilha, tendo em vista a existência de crateras. Situação: Fechada --- Matéria 2178 --- Número: 379 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria de Sousa Dias, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2179 --- Número: 378 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde um mutirão de exames urológicos tendo em vista o mês de novembro azul dedicado a prevenção de câncer de próstata. Situação: Fechada --- Matéria 2180 --- Número: 377 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição dos refletores queimados da quadra de esportes do Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2181 --- Número: 375 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Cultura a realização de uma colônia de férias. Situação: Fechada --- Matéria 2182 --- Número: 374 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a distribuição de cestas básicas para famílias com vulnerabilidade econômica deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2183 --- Número: 373 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Enel a substituição do poste de energia de alta tensão na Rua Paulo Franklin Barbosa nas proximidades da areninha. Situação: Fechada --- Matéria 2184 --- Número: 372 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa diretora o envio de ofício a Promotoria de Justiça em Forquilha, requerendo a apuração das diversas irregularidades, bem como o péssimo atendimento por parte da Enel em Forquilha aos seus clientes. Situação: Fechada --- Matéria 2185 --- Número: 371 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a destinação de recursos para a construção de passagens molhadas nas seguintes localidades: Luz e Bom lugar conhecida como passagem molhada dos Eufrásios. Situação: Fechada --- Matéria 2186 --- Número: 370 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça nas proximidades da igreja católica da localidade de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 2187 --- Número: 368 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição da lâmpadas queimadas das seguintes localidades: Setores l, ll e lll, Massapê dos Vieiras, Ubá, Oficina, Rasteira, São Lourenço e Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 2188 --- Número: 367 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, o aumento de efetivo policial, assim como, o envio de uma equipe fixa do RAIO para o Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2189 --- Número: 366 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a criação de um Polo Industrial no Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 2190 --- Número: 365 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de bueiros em cinco pontos críticos da estrada vicinal que liga a BR 222 a localidade de Primavera, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2191 --- Número: 364 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de dez casas populares no terreno público nas proximidades da quadra de esportes do Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 2192 --- Número: 363 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer envio de ofício ao Coordenador do DNOCS no Ceará, Dr. Antônio José Porto Mota, solicitando a liberação de áreas de terra para construção de praças nas localidades de setor l, ll e lll, do perímetro irrigado de forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2193 --- Número: 362 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo de Forquilha, a construção de praças nas áreas residenciais das Localidades do Setor 1, 2 e 3 do perímetro irrigado de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2194 --- Número: 361 Exercício: 2021 Data: 03/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o resgate da casa do papai noel. Situação: Fechada --- Matéria 2195 --- Número: 360 Exercício: 2021 Data: 03/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Agricultura a criação de um canal através de aplicativo de mensagens, especifico para atendimento de demandas de abastecimento de água através do carro pipa, dando previsões concretas aos cidadãos que necessitam desta demanda. Situação: Fechada --- Matéria 2196 --- Número: 27 Exercício: 2021 Data: 03/11/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a oficialização do feriado do dia 04 de Outubro. Situação: Fechada --- Matéria 2197 --- Número: 17 Exercício: 2021 Data: 03/11/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Forquilha a criação do cargo de interprete de libras, língua brasileira de sinais no quadro de servidores comissionados desta Casa Legislativa. Situação: Fechada --- Matéria 2198 --- Número: 359 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada do Sr. Valmir Gomes de Loiola, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2199 --- Número: 358 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilização junto ao Governo Estadual para implantação de empresas de médio porte neste município, com o intuito de fomentar a geração de empregos e renda. Situação: Fechada --- Matéria 2200 --- Número: 357 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a reforma da praça da localidade de Carauno. Situação: Fechada --- Matéria 2201 --- Número: 356 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a colocação de luminárias nos postes da Av. Francisco José de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 2202 --- Número: 355 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita do Prefeito Municipal de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, a construção de um salão de velórios no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2203 --- Número: 354 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente o conserto da estrada que liga a sede do município aos distritos de Trapia e Salgados dos Mendes, assim como a estrada que dá acesso a Localidade de Timbaúba, devido já se encontrar em estado de tráfego ruim e haver muitas reclamações de populares e transeuntes. Situação: Fechada --- Matéria 2204 --- Número: 353 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a estruturação do campo de futebol do Distrito de Cacimbinha, no terreno já desapropriado para esse fim na gestão anterior. Situação: Fechada --- Matéria 2205 --- Número: 352 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a aquisição de materiais esportivos a serem distribuídos nas escolas de ensino público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2206 --- Número: 351 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Queiroz Filho através da Secretaria de Cultura do Estado a inclusão do município de Forquilha no programa “Toda banda de música é uma Escola”. Situação: Fechada --- Matéria 2207 --- Número: 350 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa ENEL a substituição do transformador da localidade de Cajazeiras por um de maior potência. Situação: Fechada --- Matéria 2208 --- Número: 349 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada do Sr. Cicero Gomes de Araújo, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2209 --- Número: 348 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, a implantação da Casa da Memória de nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 2210 --- Número: 347 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual, Sr. Queiroz Filho a destinação de recursos para a construção de uma areninha na localidade de São Lourenço, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2211 --- Número: 346 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma limpeza completa na parede do açude do Feijão. Situação: Fechada --- Matéria 2212 --- Número: 345 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário das Cidades a destinação de dessalinizadores para poços profundos existentes nas Comunidades do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2213 --- Número: 344 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça na localidade de Sabonete nas proximidades da escola local. Situação: Fechada --- Matéria 2214 --- Número: 343 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a recuperação da estrada vicinal que dá acesso a localidade de Humaitá. Situação: Fechada --- Matéria 2215 --- Número: 340 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a busca de recursos junto ao Governo do Estado do Ceará para construção de uma Escola de Tempo Integral de ensino fundamental. Situação: Fechada --- Matéria 2216 --- Número: 339 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada do Dr. Jurandir Carvalho, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2217 --- Número: 338 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada da Sra. Maria Alberiza Lima Cavalcante, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2218 --- Número: 342 Exercício: 2021 Data: 19/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) a sinalização na BR 222, nas proximidades da Escola Profissionalizante José Gerardo de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 2219 --- Número: 9 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos ao Sr. João Paulo Teófilo Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 2220 --- Número: 337 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada do Sr. Pedro Rodrigues Freire, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2221 --- Número: 336 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo de Forquilha, que seja realizado um estudo e análise do recurso do FUNDEB/2021, com intuito de disponibilizar rateio para os profissionais da educação de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2222 --- Número: 335 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação da passagem molhada sobre o riacho Carnaubinha na Localidade de Tamanduá. Situação: Fechada --- Matéria 2223 --- Número: 334 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a criação do conselho municipal dos direitos da mulheres. Situação: Fechada --- Matéria 2224 --- Número: 333 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a construção de passagens molhadas nas Localidades de Juazeiro, Bom lugar debaixo no São Lourenço, conhecido como passagem molhada dos Eufrásios. Situação: Fechada --- Matéria 2225 --- Número: 332 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição das luminárias danificadas na Av Raimundo José de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 2226 --- Número: 331 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a celebração de convênio com o Governo do Estado do Ceará para instalação no Município de Forquilha de equipamentos de Brinquedopraça. Situação: Fechada --- Matéria 2227 --- Número: 330 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada do Sr. José Gerardo Mendes, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2228 --- Número: 24 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Orçamento Vigente. Situação: Fechada --- Matéria 2229 --- Número: 16 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei Instituindo Programa de Assistência à Higiene Intima da Mulher Estudante da Rede Pública Municipal de Ensino e em Situação de Vulnerabilidade Social. Situação: Fechada --- Matéria 2230 --- Número: 8 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Forquilha - CE, APAE. Situação: Fechada --- Matéria 2231 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Sr. Leandro Ramos dos Prazeres e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2232 --- Número: 329 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reposição do poste da iluminação pública da quadra de esportes do Distrito de Trapiá, tendo em vista que o lá existente encontra-se danificado há muitos dias deixando a única área de lazer inviável para a pratica do esporte. Situação: Fechada --- Matéria 2233 --- Número: 328 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de túmulos comunitários nos Cemitérios dos Distritos de Trapiá e Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2234 --- Número: 327 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde a busca da unidade móvel de atendimento para a realização de mamografias no mês de outubro para atender as mulheres do município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2235 --- Número: 326 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria da Saúde um mutirão de ultrassonografias e mamografias dentro do mês de campanha outubro rosa “mês da prevenção ao câncer de mama”. Situação: Fechada --- Matéria 2236 --- Número: 325 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a construção de passagens molhadas nas Localidades de Timbaúba l e ll. Situação: Fechada --- Matéria 2237 --- Número: 324 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a realização de convênio com os correios, assim bem como as associações comunitárias, principalmente as rurais. Situação: Fechada --- Matéria 2238 --- Número: 323 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o conserto do calçamento na avenida que liga a sede do Município ao Cemitério Coração de Jesus. Situação: Fechada --- Matéria 2239 --- Número: 322 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Petrolino de Loiola, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2240 --- Número: 321 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a disponibilidade de um carro a se destinado para o trabalho de deslocamento dos agentes de Endemias deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2241 --- Número: 320 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos - SPS, a disponibilização do caminhão cidadão para fazer atendimentos no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2242 --- Número: 319 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT a reposição de barreiras de proteção na BR 222, a altura do Km 210 (parede do açude de Forquilha). Situação: Fechada --- Matéria 2243 --- Número: 318 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José de Fátima Lira, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2244 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHA, SR. EDMUNDO RODRIGUES JÚNIOR - EXERCÍCIO 2012, COM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. Situação: Fechada --- Matéria 2245 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHA, SR. GERLASIO MARTINS DE LOIOLA - EXERCÍCIO 2014, COM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. Situação: Fechada --- Matéria 2246 --- Número: 317 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de Segurança Pública do Ceará a implantação de uma Delegacia de Polícia Civil neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2247 --- Número: 316 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de saúde a aquisição de um aparelho de raio X para atender as demandas da população forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 2248 --- Número: 315 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma ponte molhada na localidade de Luz. Situação: Fechada --- Matéria 2249 --- Número: 314 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma ponte molhada sobre o riacho oficina na localidade de Rasteira Situação: Fechada --- Matéria 2250 --- Número: 313 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de educação a distribuição de fardamentos e kits escolares para todos alunos da rede pública deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2251 --- Número: 312 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente, o saneamento básico e malha asfáltica da Rua Antônio de Lourdes. Situação: Fechada --- Matéria 2252 --- Número: 311 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a ampliação e adaptação do pronto atendimento para um hospital de médio porte. Situação: Fechada --- Matéria 2253 --- Número: 310 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa ENEL a colocação de um poste no cruzamento das ruas Raimundo Nonato de Loiola e José Faustino de Siqueira, no Bairro Alto Alegre. Situação: Fechada --- Matéria 2254 --- Número: 309 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Victor de Souza, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2255 --- Número: 214 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma ponte molhada sobre o riacho oficina na localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 2256 --- Número: 214 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma ponte molhada sobre o riacho oficina na localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 2257 --- Número: 21 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ESTABELECE DEVER FUNCIONAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR PARTE DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE GARANTIA DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO QUANTO DOS DEMAIS AGENTES PÚBLICOS EM SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2258 --- Número: 20 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. Situação: Fechada --- Matéria 2259 --- Número: 15 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2260 --- Número: 7 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos. Situação: Fechada --- Matéria 2261 --- Número: 308 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas dos Cemitérios públicos da Sede e Zona Rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2262 --- Número: 307 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção túmulos comunitários no Cemitério Coração de Jesus. Situação: Fechada --- Matéria 2263 --- Número: 306 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em malha asfáltica no calçamento defronte à Igreja Universal, as margens da BR 222. Situação: Fechada --- Matéria 2264 --- Número: 305 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de playgrounds e academia ao ar livre na praça do Distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2265 --- Número: 304 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação do playgrounds das praças e escolas públicas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2266 --- Número: 303 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de arenas para prática de vôlei de areia na Sede e Localidades da zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2267 --- Número: 302 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Forquilha, através da secretaria competente, a inclusão da localidade de Cachoeira dos Louretos, na coleta de lixo da zona rural. Situação: Fechada --- Matéria 2268 --- Número: 301 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo através da Secretária Municipal de Saúde o atendimento do PSF do Distrito de Cacimbinha, uma vez por semana, na localidade de Cachoeira dos Louretos, com o atendimento sendo realizado na Escola João Loureto de Sousa. Situação: Fechada --- Matéria 2269 --- Número: 300 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Xavier do Prado, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2270 --- Número: 9 Exercício: 2021 Data: 08/09/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2271 --- Número: 299 Exercício: 2021 Data: 08/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a organização do calendário de férias dos servidores públicos deste município que têm suas férias vencidas. Situação: Fechada --- Matéria 2272 --- Número: 298 Exercício: 2021 Data: 08/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de audiência pública com as presenças do Comandante do 3º Batalhão da Policia Militar do Estado do Ceará, Delegado Regional da Policia Civil de Forquilha, (respondendo por Forquilha), para tratar de assunto relacionado à segurança pública deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2273 --- Número: 297 Exercício: 2021 Data: 08/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça no bairro Abelardo Cavalcante de Vasconcelos, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2274 --- Número: 296 Exercício: 2021 Data: 08/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o retorno do cinema popular neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2275 --- Número: 18 Exercício: 2021 Data: 08/09/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2276 --- Número: 17 Exercício: 2021 Data: 08/09/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) AO ORÇAMENTO VIGENTE. Situação: Fechada --- Matéria 2277 --- Número: 8 Exercício: 2021 Data: 01/09/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROÍBE A EXPOSIÇÃO, DE ANIMAIS NÃO HUMANOS VIVOS EM EVENTOS (LEILÕES) PÚBLICOS OU PRIVADOS. Situação: Fechada --- Matéria 2278 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 01/09/2021 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Situação: Fechada --- Matéria 2279 --- Número: 295 Exercício: 2021 Data: 01/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente a substituição das lâmpadas queimadas da Localidade de Cachoeira das Moças, zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2280 --- Número: 294 Exercício: 2021 Data: 01/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja cedido transporte para aproximadamente 20 alunos da Escola Profissionalizante de Forquilha, para o vizinho município de Sobral, no período de 75 dias, para que os alunos possam cursar sua disciplina de estágio supervisionado e desta forma possam concluir o curso técnico integrado ao Ensino Médio. Situação: Fechada --- Matéria 2281 --- Número: 293 Exercício: 2021 Data: 01/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da empresa ENEL, seja providenciada a substituição do transformador de energia elétrica da localidade de Cachoeira do Louretos, por um de maior potência. Situação: Fechada --- Matéria 2282 --- Número: 292 Exercício: 2021 Data: 01/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que seja construído o muro, assim como a colocação de grama e a instalação de refletores no campo de futebol Laurindo Bonfim, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2283 --- Número: 291 Exercício: 2021 Data: 01/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o saneamento básico da Rua José Pimenta da Silva, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2284 --- Número: 283 Exercício: 2021 Data: 01/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a colocação de bicicletários nas praças e prédios públicos deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2285 --- Número: 282 Exercício: 2021 Data: 01/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o roço de todas as estradas vicinais do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2286 --- Número: 288 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em malha asfáltica das ruas Antônio Fernandes da Costa e Joaquim Frederico Gomes, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2287 --- Número: 287 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde que seja disponibilizado atendimentos especializados de médicos neuropediatras e Pediatras em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2288 --- Número: 286 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco das Chagas Alves Araújo, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2289 --- Número: 285 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em pedra tosca na localidade de Várzea da Cobra, iniciando da escola da comunidade até a ponte. Situação: Fechada --- Matéria 2290 --- Número: 284 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal a realização de sessão extraordinária para deliberação de Projeto de Lei nº 016/2021 de interesse do Poder Executivo, cuja tramitação requer caráter de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 2291 --- Número: 281 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará, solicitando a construção de uma rodovia estadual, ligando o Município de Forquilha ao Município de Groaíras, passando pelos Distritos de Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2292 --- Número: 280 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reforma, ampliação e adaptação nos prédios das Creches Maria Natalia Sabino, Antonio José de Loiola Filho e reforma na Escola de Ensino Fundamental Marrina Magalhães Martins (CERU). Situação: Fechada --- Matéria 2293 --- Número: 279 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, junto à secretaria competente - a pavimentação em pedra tosca na estrada que dá acesso ao matadouro público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2294 --- Número: 278 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Forquilhense a realização de audiência pública para tratar de assuntos relacionados ao trabalho de limpeza pública do município e que esteja presente o representante da empresa prestadora de serviço de limpeza (Serra das Matas), representantes do Poder Executivo Municipal e Representante do Ministério Público. Situação: Fechada --- Matéria 2295 --- Número: 277 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes, a recuperação do Campo de Futebol localizado nas imediações do Balneário, assim como a iluminação da referida praça de esportes. Situação: Fechada --- Matéria 2296 --- Número: 276 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de banheiros químicos nas imediações do calçadão para os usuários dos trailers. Situação: Fechada --- Matéria 2297 --- Número: 16 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUCARA (ABEMP) NO MONTANTE DE ATÉ R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2298 --- Número: 15 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, parcerias com empresas do Município de Forquilha para estágios remunerados aos jovens aprendizes, garantindo a nossa juventude a oportunidade de experiência para o primeiro emprego. Situação: Fechada --- Matéria 2299 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO. Situação: Fechada --- Matéria 2300 --- Número: 275 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça no bairro Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 2301 --- Número: 274 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a reforma do calçamento, assim como a construção de redutores de velocidade nas proximidades da Igreja de São José, na localidade de São Lourenço, zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2302 --- Número: 273 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de um monumento com o nome de todas as vítimas do COVID-19 neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2303 --- Número: 272 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Forquilha, o envio de ofícios aos Deputados Federais Robério Monteiro, Leônidas Cristino, Domingos Neto, Moses Rodrigues e Vaidon Oliveira, solicitando recursos junto ao DNOCS, para viabilizar a reforma do sistema de água do açude de Forquilha, haja vista a grande importância da distribuição de água no município. Situação: Fechada --- Matéria 2304 --- Número: 271 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a continuação da pavimentação em pedra tosca da localidade de São Lourenço até a Comunidade de Bom Lugar, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2305 --- Número: 270 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária de Saúde a extensão de atendimento médico da localidade de Campo Novo para a Comunidade de Pocinhos, onde facilitará o deslocamento do moradores das localidades de Ingá, Olho D’água dos Cassimiros e Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 2306 --- Número: 269 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a coberta das quadras de esportes da Praça dos Emancipadores e do Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2307 --- Número: 267 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de placas de identificação nas localidades e distritos de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2308 --- Número: 266 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na localidade de Ingá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2309 --- Número: 265 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reforma e ampliação das Escolas Municipais: Eduardo Cavalcante Aragão (Trapiá), Murilo Lira Araújo (Ingá) e João Loureto de Sousa (Cachoeira dos Louretos), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2310 --- Número: 264 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida Eduardo Cavalcante Aragão, bem como a pavimentação e saneamento da rua José Lira pessoa - no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2311 --- Número: 260 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em pedra tosca da rua que se inicia na CE (Bar do Valdo) até a casa do casal Chico e Valda, na localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 2312 --- Número: 268 Exercício: 2021 Data: 17/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra de esportes na localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 2313 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos e congratulações aos dignos advogados forquilhenses e outros. Situação: Fechada --- Matéria 2314 --- Número: 263 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Obras a colocação de intertravados na parte externa dos Quiosques. Situação: Fechada --- Matéria 2315 --- Número: 262 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa SISAR a ampliação e extensão da rede de abastecimento d’água até a Comunidade de Olho D’água dos Cassimiros, zona rural de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2316 --- Número: 261 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente desta Casa o envio de oficio ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Queiroz Filho e Exmo. Sr. Deputado Federal Leônidas Cristino, solicitando recursos para a construção de áreas de lazer nas seguintes localidades: Olho D’água dos Cassimiros, Juazeiro e Cachoeira dos Louretos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2317 --- Número: 258 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a substituição das casas de taipa existentes neste município por casas de alvenaria. Situação: Fechada --- Matéria 2318 --- Número: 257 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento da estrada vicinal que liga a sede do município de Forquilha à localidade de Córrego dos Matos via Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 2319 --- Número: 256 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de carros pipas para sanar a escassez de abastecimento d’água nas localidades da zona rural de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2320 --- Número: 255 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de lombadas na rua Tenente Vicente Cesário, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2321 --- Número: 254 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal de Forquilha a reforma da Escola Municipal Moésio Loiola de Melo Junior (Escola Modelo). Situação: Fechada --- Matéria 2322 --- Número: 253 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção do saneamento básico na Avenida Paulo Melo, principalmente no perímetro em frente à Escola Manoel Mendes Ferreira, Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2323 --- Número: 252 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal de Forquilha, por meio da Secretaria da Saúde, a viabilização de um local para o atendimento Médico na comunidade de Setor III, ou mesmo realize a manutenção do local sugerido pela própria comunidade para os fins desejados. Situação: Fechada --- Matéria 2324 --- Número: 251 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal de Forquilha através da secretaria competente o conserto da estrada vicinal que dá acesso as Localidades de Rocha e Humaitá. Situação: Fechada --- Matéria 2325 --- Número: 250 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de redutores de velocidade na Rua José Francelino de Moura, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2326 --- Número: 249 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em malha asfáltica das seguintes ruas de Forquilha: Júlio Hilário de Sousa, Joaquim Frederico Gomes, Lázaro Alves Pereira, Laurindo Bonfim, Jerônimo Costa filho e Raimunda Maria da Costa. Situação: Fechada --- Matéria 2327 --- Número: 248 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal de Forquilha através da secretaria competente a recuperação dos campos de futebol em toda zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2328 --- Número: 247 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que agilize esforços junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará para a implantação de uma indústria de pequeno ou médio porte em Forquilha, garantindo assim a geração de emprego e renda a nossa população. Situação: Fechada --- Matéria 2329 --- Número: 246 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a reativação do Projeto “Mais Educação Municipal”, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. Situação: Fechada --- Matéria 2330 --- Número: 245 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma do Balneário Público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2331 --- Número: 244 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a realização de projeto de viabilização de água potável para região do Rocha e Humaitá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2332 --- Número: 243 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Anterina Rodrigues Gonçalves, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2333 --- Número: 242 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Antônio Prado Vasconcelos (Sérgio), em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2334 --- Número: 241 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Forquilha a substituição das lâmpadas queimadas dos postes da Localidades de Várzea da Cobra e Sereno, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2335 --- Número: 240 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Esportes, cursos de capacitações e habilitações para os profissionais de arbitragem deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2336 --- Número: 239 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Esportes a contratação de profissionais de Educação Física para o retorno do projeto: “Bom de Bola, Melhor na Escola”. Situação: Fechada --- Matéria 2337 --- Número: 14 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a isenção do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e demais encargos tributários municipais em relação aos colonos que se encontram em processo de aquisição de suas propriedades junto ao DNOCS. Situação: Fechada --- Matéria 2338 --- Número: 238 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DNIT a colocação de placas de sinalização de distância lateral aos ciclistas, Art. 201 da Lei 9503, na BR 222 - no trecho que liga os municípios Forquilha e Sobral. Situação: Fechada --- Matéria 2339 --- Número: 237 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Forquilha, através da secretaria competente, a inclusão da localidade de Cachoeira dos Louretos, na coleta de lixo da zona rural. Situação: Fechada --- Matéria 2340 --- Número: 236 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Esportes a realização da “Semana da Juventude de Forquilha”. Situação: Fechada --- Matéria 2341 --- Número: 235 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa ENEL a colocação de dois postes próximo as residências dos senhores: Carlito Ximenes Rodrigues e Francisco Rodrigues Vasconcelos, ambos residentes na Localidade de Massapê dos Vieiras /Trapiá, Zona Rural do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2342 --- Número: 234 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogação do prazo para que os empresários que foram agraciados com a doação de terrenos possam construir e instalar seus respectivos empreendimentos. Situação: Fechada --- Matéria 2343 --- Número: 233 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Rodrigues Freire, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2344 --- Número: 128 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Esportes a disponibilização de materiais (bolas e coletes) nas determinadas praças esportivas: Ginásio poliesportivo Real Madrid e Estádio Siqueirão. Situação: Fechada --- Matéria 2345 --- Número: 232 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente a colocação de placas de identificação em todas as ruas de nossa cidade, principalmente nos bairros Cidade de Deus e Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 2346 --- Número: 231 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de energia elétrica nos poços artesianos (poços profundos) perfurados e instalados nas Localidades e Distritos de Barra dos Melos, Setor lll, Trapiá e Cacimbinha, com o objetivo de atender as respectivas comunidades. Situação: Fechada --- Matéria 2347 --- Número: 230 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação na continuação da Av. David Aragão, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2348 --- Número: 229 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a instalação completa de um poste com luminária na Rua João Batista Aragão Cruz, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2349 --- Número: 227 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Cultura a reestruturação da Banda de Música Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 2350 --- Número: 226 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Laurita Lira Monção, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2351 --- Número: 225 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Gerência Regional da COGERH o conserto, com a maior brevidade possível, do vazamento de águas na BR 222, no trecho que compreende a ponte do Riacho Madeira, zona urbana do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2352 --- Número: 224 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a criação da “Casa do Cinema Forquilhense” - no Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2353 --- Número: 223 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada no Distrito de Cacimbinha, na estrada atrás da Igreja Católica. Situação: Fechada --- Matéria 2354 --- Número: 222 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Esportes a construção de uma quadra de futevôlei, na localidade de Caraúno, zona rural de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2355 --- Número: 221 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a acontecer no dia 16/06/2021, logo após o término da sessão ordinária, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 014/21 de interesse do Poder Executivo Municipal, que tramita nesta Casa em caráter de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 2356 --- Número: 220 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a limpeza de todos terrenos baldios desta urbe. Situação: Fechada --- Matéria 2357 --- Número: 219 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente Regional da Empresa SISAR, providências imediatas no que dizem respeito a falta da prestação do serviço da referida empresa na Localidade de Cachoeira dos Louretos, zona rural do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2358 --- Número: 218 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida Eduardo Cavalcante Aragão, bem como a pavimentação e saneamento da rua José Lira pessoa - no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2359 --- Número: 217 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da CAGECE de Forquilha o conserto com urgência, do vazamento do esgoto no cruzamento das Ruas 05 de Fevereiro com a rua Tenente Vicente Cesário, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2360 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplauso. Situação: Fechada --- Matéria 2361 --- Número: 14 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza a Administração Municipal a realizar a concessão do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2362 --- Número: 7 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2363 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2364 --- Número: 216 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará a inclusão das lideranças religiosas com atuação no Município de Forquilha na lista de prioridades de vacinação contra a COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 2365 --- Número: 215 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria da Cultura a elaboração de projeto de valorização à cultura salgadense, haja vista ser aquele distrito reconhecido como "Capital Cearense do Cinema Poputar". Situação: Fechada --- Matéria 2366 --- Número: 214 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Cassimiro Neto, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2367 --- Número: 213 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Jorge Luís Freire Siqueira, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2368 --- Número: 212 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José Agrimar Alves, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2369 --- Número: 211 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família de Josué Alves de Vasconcelos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2370 --- Número: 210 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Ilustríssimo Diretor da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará-COGERH, uma ampla manutenção na parede do Açude Arrebita, Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2371 --- Número: 209 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de aparelhos adequados para a prática de atividades físicas e funcionais em todas as praças do municípios de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2372 --- Número: 208 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o conserto do calçamento nas imediações do posto São Francisco e Ginásio Real Madrid, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2373 --- Número: 207 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal uma ampla reforma na quadra de esportes do Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2374 --- Número: 206 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a expansão dos dias de atendimentos dos serviços odontológicos nos PSF´s das localidades/distritos de Cajazeiras, Campo Novo, Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2375 --- Número: 205 Exercício: 2021 Data: 02/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal providências urgentes relativamente a falta de profissionais médicos nos PSF´s do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2376 --- Número: 204 Exercício: 2021 Data: 02/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará a inclusão dos Conselheiros Tutelares do Município de Forquilha na lista de prioridades de vacinação contra a COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 2377 --- Número: 203 Exercício: 2021 Data: 02/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO DEPUTADO FEDERAL MOSES RODRIGUES, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA A CONCLUSÃO DA SEGUNDA ETAPA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 0638/2017, QUE ATENDERÁ A CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS PASSAGENS MOLHADAS, SENDO UMA NO RIACHO SERROTE, NO DISTRITO DE TRAPIÁ E A OUTRA NO RIACHO FEIJÃO, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA COBRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. Situação: Fechada --- Matéria 2378 --- Número: 202 Exercício: 2021 Data: 02/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura - a realização de reforma na passagem molhada na estrada que dá acesso as localidades de Gavião e Muquém, zona rural do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2379 --- Número: 201 Exercício: 2021 Data: 02/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a reposição de novas lixeiras nas ruas da sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2380 --- Número: 200 Exercício: 2021 Data: 02/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão da Praça Maria Juraci Dias Carneiro (Praça da Igreja Matriz), nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2381 --- Número: 199 Exercício: 2021 Data: 02/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe Poder Executivo Municipal a busca de recursos junto ao Governo Estadual para construção de um Centro de Eventos, a ser construído nas proximidades do Balneário Público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2382 --- Número: 198 Exercício: 2021 Data: 02/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe Poder Executivo Municipal a realização de concurso público para preenchimento de cargos vagos na estrutura organizacional deste município, com sugestão de realização do certame no segundo semestre do ano em curso. Situação: Fechada --- Matéria 2383 --- Número: 197 Exercício: 2021 Data: 26/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o conserto das luminárias da praça da localidade de Pocinhos, bem como dos postes daquela comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 2384 --- Número: 196 Exercício: 2021 Data: 26/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a limpeza e a contratação de vigias para a praça da localidade de Pocinhos. Situação: Fechada --- Matéria 2385 --- Número: 195 Exercício: 2021 Data: 26/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de locais para o funcionamento de “abrigos” de passageiros de transportes nas localidades de Cachoeira dos Louretos e cachoeira das Moças, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2386 --- Número: 194 Exercício: 2021 Data: 26/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, através da secretaria competente - o piçarramento da estrada vicinal que liga a BR 222 às localidades de Cajazeiras, Primavera, Luz e Gavião, bem como a recuperação das passagem molhadas e colocação de manilhas, nos pequenos riachos desse trajeto. Situação: Fechada --- Matéria 2387 --- Número: 193 Exercício: 2021 Data: 26/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a renovação do convênio entre o Município de Forquilha e a Agência dos CORREIOS com a ativação dos postos nos distritos de Trapiá e Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2388 --- Número: 192 Exercício: 2021 Data: 26/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente - o reparo na drenagem das águas da rua principal do distrito de Cacimbinha que dá acesso à Capela. Situação: Fechada --- Matéria 2389 --- Número: 191 Exercício: 2021 Data: 26/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a abertura e pavimentação de uma nova rua iniciando no final da Rua 1º de Maio com acesso ao estádio SIQUEIRÃO indo até a Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2390 --- Número: 190 Exercício: 2021 Data: 19/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a contratação de Psicólogos para realizarem atendimentos na zona urbana deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2391 --- Número: 189 Exercício: 2021 Data: 19/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a disponibilização de aparelhos celulares com aplicativos de mensagens para atendimentos e informações no CAPS e PSF’s do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2392 --- Número: 188 Exercício: 2021 Data: 19/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Forquilha, a expedição de ofício com votos de pesar à família enlutada de JOSÉ ITAMAR RIBEIRO DA SILVA, em virtude do seu falecimento, ocorrido no dia 18.05.2021. Situação: Fechada --- Matéria 2393 --- Número: 187 Exercício: 2021 Data: 19/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que envide esforços junto ao Ministério da Educação pela conquista de uma Escola de Tempo Integral para o Município de Forquilha, contemplando assim os alunos da rede pública municipal de ensino. Situação: Fechada --- Matéria 2394 --- Número: 186 Exercício: 2021 Data: 19/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria da saúde, a contratação de médicos para realizarem atendimentos nas Localidades de Bom Lugar, Campo Novo e Cajazeiras, zona rural de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2395 --- Número: 185 Exercício: 2021 Data: 19/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a limpeza e manutenção da ACADEMIA DA SAÚDE e da ARENINHA, ambas localizadas na rua Paulo Franklin Barbosa, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2396 --- Número: 184 Exercício: 2021 Data: 19/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação dos playgrounds (áreas de lazer) das escolas da rede pública municipal de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2397 --- Número: 183 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Superintende do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do Ceará-DNIT/CE, a instalação de equipamentos de fiscalização eletrônica (radar/foto sensor) na BR 222, no trecho à altura da Escola Profissionalizante Gerardo José Dias Loiola, em Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2398 --- Número: 182 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Superintende do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN a instalação de equipamentos de fiscalização eletrônica (radar/foto sensor) na CE 362, no trecho à altura da Creche Maria Claudine Dias Aragão, em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2399 --- Número: 181 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gestor Municipal aquisição e distribuição de kits de segurança e medidas de prevenção ao COVID-19 para todos alunos e professores da rede pública municipal de ensino, para a retomada das aulas presenciais. Situação: Fechada --- Matéria 2400 --- Número: 180 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a realização de Plano de Trabalho e Projeto Básico de Sistema de Abastecimento de Água nas Localidades de Rocha e Humaitá, para posterior celebração de convênio com o Governo do Estado, tudo conforme termos do ofício da Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará enviado a esta casa legislativa. Situação: Fechada --- Matéria 2401 --- Número: 179 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Executivo Municipal a relação de todos os carros agregados ao Município, à todas as secretarias, com suas respectivas placas, ou ainda, se for através de empresa terceirizada, a cópia do contrato, assim como as placas, registros dos carros e as respectivas lotações que se encontram à disposição do Município. Requer, outrossim, através de relatório técnico - informações do estado dos veículos e onde e encontram guardados os carros (ambulâncias e carros de apoio) que não estão em uso pela municipalidade. Situação: Fechada --- Matéria 2402 --- Número: 178 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo Forquilhense o envio de ofício com Votos de Pesar à família enlutada de José Nicolau de Almeida, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2403 --- Número: 177 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a conclusão da pavimentação em pedra tosca da rua Laurindo Bonfim. Situação: Fechada --- Matéria 2404 --- Número: 176 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal concessões de uso dos prédios públicos em desuso para sediarem as associações comunitárias. Situação: Fechada --- Matéria 2405 --- Número: 175 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo Forquilhense o envio de ofício com Votos de Pesar à família enlutada de Felype Dyones Sousa Siqueira, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2406 --- Número: 174 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Valdir dos Santos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2407 --- Número: 173 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a aquisição e distribuição de fardamentos para os servidores da Prefeitura de Forquilha (auxiliares de serviços gerais e vigias). Situação: Fechada --- Matéria 2408 --- Número: 172 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica, com a devida sinalização - nas ruas Lázaro Alves Pereira, bairro Edmundo Rodrigues; rua Manoel Liberato Aragão, bairro Mesquita Jerônimo e na rua Zoraide Costa, bairro Alto Alegre, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2409 --- Número: 171 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma Base Comunitária Móvel da Guarda Municipal, na zona rural de nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 2410 --- Número: 170 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo Forquilhense o envio de ofício com Votos de Pesar à família enlutada de Rosália Lima de Almeida, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2411 --- Número: 169 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de luminárias completas e a reposição de novas lâmpadas em substituição as que se encontram queimadas na localidade de Oficina. Situação: Fechada --- Matéria 2412 --- Número: 168 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Executivo Municipal a aquisição de alevinos para o peixamento dos açudes do município de Forquilha, estimulando assim a economia através da pesca, além de auxiliar na subsistência familiar. Situação: Fechada --- Matéria 2413 --- Número: 167 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Executivo Municipal que envide esforços junto ao DNIT pela recuperação da BR 222, no trecho que compreende a zona urbana do município de Forquiha. Situação: Fechada --- Matéria 2414 --- Número: 166 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria da Saúde a priorização das vacinas contra o COVID-19 aos profissionais da assistência social e funerárias estabelecidas neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2415 --- Número: 165 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do SISAR a transferência do sistema de captação de água do açude local de Cacimbinha para o açude de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2416 --- Número: 164 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a distribuição de kits escolares para os alunos da rede pública municipal. Situação: Fechada --- Matéria 2417 --- Número: 163 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reposição de novas lâmpadas em substituição as que se encontram queimadas no calçadão da Av. Criança Dante Valério, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2418 --- Número: 162 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, a implantação de uma Base Comunitária Móvel da Polícia Militar, na zona rural do município de Forquilha- CE. Situação: Fechada --- Matéria 2419 --- Número: 161 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a pintura das escolas da rede pública municipal de ensino. Situação: Fechada --- Matéria 2420 --- Número: 160 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante da 3ª Companhia de Policia Militar, sediada em Forquilha, um patrulhamento ostensivo nas Localidades de Cajazeiras, Oriente, Cachoeira das Moças, e Cachoeira dos Louretos, zona rural de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2421 --- Número: 159 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde o restabelecimento da ambulância e/ou carro de apoio do PSF do Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 2422 --- Número: 158 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a contratação de vigias/zeladores para a praça do Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 2423 --- Número: 157 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente, a desinfecção nas praças, avenidas e demais logradouros públicos, como prevenção ao Novo Coronavírus. Situação: Fechada --- Matéria 2424 --- Número: 156 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o reabastecimento de medicamentos nos PSFs e demais unidades de saúde como o CAPS. Situação: Fechada --- Matéria 2425 --- Número: 155 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o reparo na galeria de águas na Rua José Salvino. Situação: Fechada --- Matéria 2426 --- Número: 154 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde a retirada com urgência a Unidade COVID de onde se encontra para outro PSF. Situação: Fechada --- Matéria 2427 --- Número: 153 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria a colocação de luminárias completas nas Localidades de Carnaubinha, Mocó e Barreiras. Situação: Fechada --- Matéria 2428 --- Número: 152 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo Forquilhense o envio de ofício com Votos de Pesar à família enlutada de Eliesse Cavalcante Sousa, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2429 --- Número: 151 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo Forquilhense o envio de ofício com Votos de Pesar à família enlutada de Maria Cristiana Siqueira Sousa, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2430 --- Número: 150 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo Forquilhense o envio de ofício com Votos de Pesar à família enlutada de Pedro Urbano Duarte, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2431 --- Número: 149 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo Forquilhense o envio de ofício com votos de Pesar à família enlutada de Hélio Antonio Liberato Siqueira, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2432 --- Número: 148 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Públicos o roço de todas estradas vicinais deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2433 --- Número: 147 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza do cemitério público do Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2434 --- Número: 146 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação da passagem molhada na Localidade de Luz, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2435 --- Número: 145 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal em caráter de urgência a abertura de novos leitos com equipamentos adequados para atender a grande demanda enfrentada pela população Forquilhense na luta contra o alarmante número de infectados pelo COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 2436 --- Número: 144 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da CAGECE, estudos para viabilizar melhoria de abastecimento d'água nós bairros: Abelardo Cavalcante, Antonio de Lourdes, Pico da Esperança e parte do bairro Edmundo Rodrigues, sendo necessário, que seja construída uma caixa d’água, levando em consideração que a existente, já não atende toda a demanda da população. Situação: Fechada --- Matéria 2437 --- Número: 143 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Distrito de Trapiá e da Localidade de Cachoeira dos Louretos, inclusive usando piçarra nos locais necessários. Situação: Fechada --- Matéria 2438 --- Número: 142 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de arenas para a pratica de futevôlei e voleibol nas Localidades de: São Lourenço, Rasteira, Setor l e Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 2439 --- Número: 105 Exercício: 2021 Data: 24/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente desta Casa o envio de oficio com votos de aplausos ao Sr. Henrrique Mendes, Diretor Geral da Cia Vivarte em alusão ao dia nacional do teatro a ser comemorado em 27/03/2021. Situação: Fechada --- Matéria 2440 --- Número: 141 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a revitalização da Praça da localidade de Caiçara (comunidade próxima à região de Cajazeiras), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2441 --- Número: 140 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada sobre a parede do Açude do Sr. Assis Malaquias, na localidade de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2442 --- Número: 139 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo Forquilhense o envio de ofício com Votos de Pesar à família enlutada de José Carlos Menezes Prado, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2443 --- Número: 138 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo Forquilhense o envio de ofício com votos de Pesar à família enlutada de Isadete Augusto, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2444 --- Número: 137 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual, Queiroz Filho, a liberação de emenda parlamentar para a continuação da pavimentação da localidade de São Lourenço, em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2445 --- Número: 136 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, a liberação de recursos para a construção de uma Praça ao entorno da Igreja de São Pedro, na localidade de Campo Novo, em Forquilha-CE. Situação: Fechada --- Matéria 2446 --- Número: 135 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a contratação de vigias/zeladores para a praça da localidade de Primavera. Situação: Fechada --- Matéria 2447 --- Número: 134 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria da Saúde a inclusão dos profissionais de farmácia (atendentes, balconistas, caixas - dentre outros) na lista de prioridades na vacinação contra a COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 2448 --- Número: 133 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade na rua Amália Paiva de Oliveira, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2449 --- Número: 132 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reposição de novas lâmpadas em substituição às que se encontram queimadas, na rua Raimundo Nonato de Loiola, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2450 --- Número: 131 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente um maior engajamento governamental nas medidas preventivas de combate ao Covid-19. Situação: Fechada --- Matéria 2451 --- Número: 130 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício ao Diretor Regional do DNOCS, solicitando agilidade na regularização e a consequente entrega dos competentes documentos referentes à regularização latifundiária das 82 famílias de irrigantes do Perímetro Irrigado de Forquilha (Setores I, II e III). Situação: Fechada --- Matéria 2452 --- Número: 129 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer envio de ofício ao Coordenador do DNOCS no Ceará, Dr. Antônio José Porto Mota, solicitando a liberação de áreas de terra para construção de praças nas localidades de setor l, ll e lll, do perímetro irrigado de forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2453 --- Número: 128 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo de Forquilha, a construção de praças nas áreas residenciais das Localidades do Setor 1, 2 e 3 do perímetro irrigado de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2454 --- Número: 113 Exercício: 2021 Data: 12/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer envio de ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará, solicitando a construção de uma rodovia estadual, ligando o Município de Forquilha ao de Groaíras, passando pelos Distritos de Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2455 --- Número: 127 Exercício: 2021 Data: 07/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Ministério do Desenvolvimento Regional, assim como do próprio órgão do DNOCS - a recuperação das estruturas dos canais de irrigação que cercam a cidade de Forquilha, para que assim o serviço possa ser restabelecido sem desperdício de água, Situação: Fechada --- Matéria 2456 --- Número: 126 Exercício: 2021 Data: 07/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o restabelecimento dos serviços de fisioterapia em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2457 --- Número: 125 Exercício: 2021 Data: 07/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a instalação de um dessalinizador no poço profundo da Localidade de Barreiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2458 --- Número: 124 Exercício: 2021 Data: 07/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família de Francisca de Assis Rodrigues, em virtude do seu recente falecimento Situação: Fechada --- Matéria 2459 --- Número: 122 Exercício: 2021 Data: 07/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a realização de mutirão de limpeza no Distrito de Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2460 --- Número: 121 Exercício: 2021 Data: 07/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição das lâmpadas queimadas da rua Amália Paiva, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2461 --- Número: 120 Exercício: 2021 Data: 07/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde a ampliação da equipe de testagem da COVID-19, inclusive com atendimento nos PSFs da zona rural. Situação: Fechada --- Matéria 2462 --- Número: 12 Exercício: 2021 Data: 07/04/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja implantado programa de Auxílio Emergencial aos Vendedores Ambulantes e Artesões de Forquilha, enquanto perdurar a pandemia do Covid-19 Situação: Fechada --- Matéria 2463 --- Número: 99 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a distribuição de Kits alimentares a serem fornecidos semanalmente para os alunos matriculados na rede pública municipal. Situação: Fechada --- Matéria 2464 --- Número: 118 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria da Cultura, uma melhor assistência técnica quanto as prestações de contas dos beneficiários da Lei Aldir Blanc. Situação: Fechada --- Matéria 2465 --- Número: 117 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente um mutirão de limpeza nos prédios públicos da Sede e Zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2466 --- Número: 115 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Antônio Jander Rodrigues de Sousa pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2467 --- Número: 114 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura a recuperação da estrada vicinal que liga a C.E 362 a Localidade de São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 2468 --- Número: 112 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo de Forquilha, Edinardo Rodrigues, solicitando pavimentação asfáltica para a rua Jerônimo Costa Filho (rua dos cocos), situada no Bairro Alto Alegre no Município de Forquilha – CE. Situação: Fechada --- Matéria 2469 --- Número: 111 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde a priorização e inclusão das pessoas com modalidade de doenças crônicas no calendário de vacinação contra o COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 2470 --- Número: 100 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do órgão competente a regularização e expansão dos horários de entrega de leite ao pais dos alunos da rede pública municipal. Situação: Fechada --- Matéria 2471 --- Número: 10 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a inclusão na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria, recursos para emenda parlamentar destinada aos vereadores a aplicar em suas bases. Situação: Fechada --- Matéria 2472 --- Número: 119 Exercício: 2021 Data: 30/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de médicos que atendam exclusivamente na unidade COVID do Município, para que se evite assim a circulação do Vírus e a consequente transmissão da doença. Situação: Fechada --- Matéria 2473 --- Número: 11 Exercício: 2021 Data: 30/03/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, que seja feito a isenção ou o adiamento dos pagamentos de impostos cobrados pelo município como: IPTU, ISS e Alvarás de Funcionamento durante o período da Pandemia do Coronavírus (Covid19). Situação: Fechada --- Matéria 2474 --- Número: 9 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito a elaboração de Projeto de Lei para o pagamento dos serviços de internet nas residências dos professores da rede pública municipal de ensino, enquanto perdurar a pandemia e as aulas virtuais. Situação: Fechada --- Matéria 2475 --- Número: 64 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de um calçadão de proteção por trás do Cemitério Público São Francisco de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2476 --- Número: 110 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente do poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a acontecer no dia 24/03/2021, logo após a sessão ordinária, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/21 de interesse do poder executivo municipal. Situação: Fechada --- Matéria 2477 --- Número: 109 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Obras o conserto na entrada da estrada vicinal que dá acesso à localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 2478 --- Número: 108 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por Intermédio da Secretaria de Obras, a pavimentação em pedra tosca da Comunidade de Ingá (nas proximidades da residência do Sr. João Paulo Lira até a passagem molhada). Situação: Fechada --- Matéria 2479 --- Número: 107 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria da Saúde, a aquisição ou locação de uma máquina de Raio X para atender aos pacientes no período da pandemia. Situação: Fechada --- Matéria 2480 --- Número: 106 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente a colocação de redutores de velocidade e sinalização, na Rua Paulo Franklim Barbosa, nas proximidades da Escola Francisco Figueiredo de Paula Pessoa. Situação: Fechada --- Matéria 2481 --- Número: 104 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a compra de tablets e chips a serem distribuídos aos alunos de baixa renda com difícil acesso a rede de computadores para facilitar o acompanhamento das aulas virtuais. Situação: Fechada --- Matéria 2482 --- Número: 103 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que seja priorizada a vacinação para pessoas com deficiência intelectual e múltipla no âmbito de nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 2483 --- Número: 102 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde a inclusão dos Garis no calendário de vacinação ao Covid-19. Situação: Fechada --- Matéria 2484 --- Número: 101 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a ampliação do Cemitério São Cosmo e Damião na Localidade de Barriga, zona rural de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2485 --- Número: 98 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a realização de estudo/planejamento estratégico para a implantação de sinalização horizontal e vertical na sede do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2486 --- Número: 97 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em malha asfáltica dos Bairros Cidade de Deus e Cidade dos Anjos, zona urbana de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2487 --- Número: 96 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o piçarramento da estrada que dá acesso à localidade de Humaitá, via fazenda agropesa e Setor ll, haja vista a existência de vários trechos em estado precário dificultando o acesso aos que ali trafegam. Situação: Fechada --- Matéria 2488 --- Número: 95 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente desta Casa o envio de ofício à Secretaria das Cidades, Secretaria de Desenvolvimento Agrário e do Sistema Integrado de Saneamento Rural do Estado do Ceará, requerendo a viabilidade de implantação de um sistema de abastecimento d’água potável nas localidades de Rocha e Humaitá, zona rural do município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2489 --- Número: 94 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Cultura a realização e apresentação de LIVES em alusão ao Dia do Evangélico, que será comemorado em Forquilha no 2º Domingo de Abril. Situação: Fechada --- Matéria 2490 --- Número: 93 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a acontecer no dia 17/03/2021, logo após a sessão ordinária, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 007/21 de interesse do poder executivo municipal, que tramita nesta Casa em caráter de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 2491 --- Número: 92 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em pedra tosca da rua que se inicia na CE (Bar do Valdo) até a casa do casal Chico e Valda, na localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 2492 --- Número: 91 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça no bairro Abelardo Cavalcante de Vasconcelos, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2493 --- Número: 90 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gerente da Agência do Banco do Brasil de Forquilha a disponibilização de um funcionário para atendimento na parte externa da agência aos idosos e portadores de deficiência física. Situação: Fechada --- Matéria 2494 --- Número: 89 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Edinete Ximenes Vasconcelos, em virtude de seu recente falecimento ocorrido neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2495 --- Número: 88 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Kenedy da Silva Gomes, pelo seu recente falecimento ocorrido neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2496 --- Número: 87 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma passagem molhada sobre o riacho Oficina, na localidade de Bom Lugar de Baixo (São Lourenço). Situação: Fechada --- Matéria 2497 --- Número: 116 Exercício: 2021 Data: 12/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria da Saúde, que seja contratado com urgência um Dentista para a UBS Gerardo Ananias Guimarães, na localidade de Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 2498 --- Número: 86 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Serviços Públicos a realização de mutirão de limpeza nos Conjuntos Habitacionais Antônio de Lourdes Dias, Abelardo Cavalcante de Vasconcelos e Pico da Esperança, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2499 --- Número: 85 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça na Localidade de Oficina, zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2500 --- Número: 84 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de um calçadão com equipamentos para atividades físicas, às margens da CE 362, iniciando na rua Possidônio Gomes até a Avenida Tabelião Joaquim José Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 2501 --- Número: 83 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça no bairro José Raimundo de Loiola, nas proximidades da rua Manoel Liberato Aragão (Pico da Esperança) Situação: Fechada --- Matéria 2502 --- Número: 82 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação em regime temporário de professores para a Educação Infantil e Ensino Fundamental com habilidades em aulas virtuais, a fim de ministrar conteúdo online para os alunos da rede pública municipal. Situação: Fechada --- Matéria 2503 --- Número: 81 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de capacetes- respiradores e balões de oxigênio para reforçar o tratamento dos pacientes da Unidade COVID em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2504 --- Número: 80 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará, a disponibilização de um terreno de aproximadamente 30/60 metros, na área urbana do Município de Forquilha, para construção e exposição de uma estátua do Cristo Redentor. Situação: Fechada --- Matéria 2505 --- Número: 8 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e estruturação do Centro de Especialidades Clínicas à Saúde de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2506 --- Número: 79 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a recuperação da BR 222, no trecho que compreende a Zona Urbana de Forquilha/CE Situação: Fechada --- Matéria 2507 --- Número: 7 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Centro Intersetorial para Atendimento Educacional Especializado em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2508 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa criando adicional de insalubridade a todos os profissionais da rede pública municipal que estão na linha de frente em combate ao COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 2509 --- Número: 78 Exercício: 2021 Data: 03/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o piçarramento da estrada vicinal que liga a BR 222 a localidade de Andreza, zona rural de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2510 --- Número: 77 Exercício: 2021 Data: 03/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do Estado do Ceará recursos para pavimentação em malha asfáltica da Avenida Paulo Ferreira Melo, no Distrito de Salgado dos Mendes, em Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2511 --- Número: 76 Exercício: 2021 Data: 03/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Moses Rodrigues, emenda parlamentar destinando recursos para pavimentação em pedra tosca de ruas no município de Forquilha- CE. Situação: Fechada --- Matéria 2512 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 03/03/2021 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Apresenta moção de aplausos ao jogador cearense, com fortes raízes forquilhenses CAIO VIDAL, pela sua grande performance na equipe do Sport Clube Internacional, durante o Campeonato Brasileiro 2020, do qual se sagrou vice-campeão. Situação: Fechada --- Matéria 2513 --- Número: 74 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com votos de pesar à família de Salvelina Maria Vasconcelos de Farias, em virtude do seu recente falecimento, ocorrido neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2514 --- Número: 73 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a aquisição e distribuição de cestas básicas a contemplar famílias de baixa renda da sede e zona rural de Forquilha afetadas com os efeitos da pandemia do Coronavírus. Situação: Fechada --- Matéria 2515 --- Número: 72 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal medidas emergências na aquisição de medicamentos de alto custo a pacientes forquilhenses que deles necessitem. Situação: Fechada --- Matéria 2516 --- Número: 71 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça com urbanização em frente à Capela da localidade de Cachoeira dos Louretos, Situação: Fechada --- Matéria 2517 --- Número: 70 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com votos de pesar à família de Manoel Lima de Araújo, em virtude do seu recente falecimento, ocorrido neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2518 --- Número: 69 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a pavimentação, em pedra tosca, das ruas João Carneiro de Souza Pinto e Francisco Façanha Barroso, em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2519 --- Número: 68 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo a disponibilização de um espaço apropriado para abrigo de um asilo de animais em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2520 --- Número: 67 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do Estado do Ceará recursos para a construção de um complexo esportivo a ser construído na Sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2521 --- Número: 66 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública a limpeza na área pavimentada da Comunidade de Campo Novo. Situação: - --- Matéria 2522 --- Número: 65 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma passagem molhada sobre o riacho Luz, na localidade de Luz, zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2523 --- Número: 63 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o arruamento do bairro José Raimundo de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 2524 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto de lei autorizando pagamento de um salário mínimo aos topiqueiros forquilhenses durante o período da pandemia do Coronavírus, tendo em vista a paralisação do serviço por conta dos decretos governamentais. Situação: Fechada --- Matéria 2525 --- Número: 62 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição dos contêineres dos distritos e demais localidades de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2526 --- Número: 61 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a aquisição de um botijão de sêmen bovino para exploração do rebanho dos criadores de bovinocultura do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2527 --- Número: 60 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo a pavimentação em pedra tosca nas ruas SDO, próximo ao cemitério do Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2528 --- Número: 59 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor da empresa ENEL providências urgentes na substituição de um poste que se encontra quebrado na Rua Tenente Vicente Cesário, em Forquilha, expondo um grande risco aos moradores daquela urbe. Situação: Fechada --- Matéria 2529 --- Número: 58 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação da passagem molhada do riacho Carnaubinha, na Localidade de Tamanduá. Situação: Fechada --- Matéria 2530 --- Número: 57 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal, Sr. Moses Rodrigues, recursos para a aquisição de um ônibus com equipamentos adequados para a APAE/ FORQUILHA. Situação: Fechada --- Matéria 2531 --- Número: 56 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal, Moses Rodrigues, recursos para a aquisição de uma ambulância para atender as demandas no Distrito de Trapiá, Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2532 --- Número: 55 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da direção da empresa energética ENEL a disponibilização de um local mais amplo para funcionamento do escritório da empresa em Forquilha, assim como a contratação de mais funcionários para um melhor atendimento aos usuários dessa prestadora de serviços. Situação: Fechada --- Matéria 2533 --- Número: 54 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação das passagens molhadas nos riachos das localidades de Rocha, Olho D’água, Humaitá e Pocinhos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2534 --- Número: 53 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Queiroz Filho, recursos para restauração da parede das barragens de Massapê dos Vieiras, Ingá e Olho D’água dos Cassimiros. Situação: Fechada --- Matéria 2535 --- Número: 52 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde que seja destinado um local exclusivo para atendimento dos pacientes com suspeita de COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 2536 --- Número: 51 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma passagem molhada sobre o rio Sabonete, na estrada que dá acesso à localidade de Carnaubal, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2537 --- Número: 50 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do Estado do Ceará a destinação de recursos para a construção de uma quadra de esportes na localidade de Rasteira, zona rural do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2538 --- Número: 49 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com votos de pesar à família de Raul Wesley Sousa Lima, em virtude do seu recente falecimento, ocorrido neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2539 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2540 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO E RENDA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 2541 --- Número: 48 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a reforma no balneário público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2542 --- Número: 47 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Obras a colocação de bueiros nas estradas vicinais de acesso as localidades de Luz e Gavião. Situação: Fechada --- Matéria 2543 --- Número: 46 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Serviços Públicos o conserto da bomba do poço profundo da Localidade de Luz e Gavião. Situação: Fechada --- Matéria 2544 --- Número: 45 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente uma extensão da academia da saúde em locais e pontos específicos da zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2545 --- Número: 44 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Cultura a colocação de uma escultura com uma claquete de cinema, na praça do Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2546 --- Número: 43 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Esportes a disponibilização de tabelas móveis de basquete no ginásio poliesportivo. Situação: Fechada --- Matéria 2547 --- Número: 42 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria de esportes, secretaria de cultura dentre outras secretarias, a programação com as modalidades esportivas e culturais em alusão ao dia do trabalhador. Situação: Fechada --- Matéria 2548 --- Número: 41 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilização de um espaço para que possa ser instalado um Museu Histórico de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2549 --- Número: 40 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de gramado artificial ou natural no campo de futebol Laurindo Bonfim. Situação: Fechada --- Matéria 2550 --- Número: 39 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um dessalinizador no poço que fica nas imediações da rádio pioneira. Situação: Fechada --- Matéria 2551 --- Número: 38 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a construção de uma cisterna para o abastecimento de água potável para os moradores de Quilombos, no bairro José Raimundo de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 2552 --- Número: 37 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Companhia Energética do Ceará, a substituição do Transformador de Energia Elétrica instalado na localidade de Cachoeira dos Louretos, por um de maior potência. Situação: Fechada --- Matéria 2553 --- Número: 36 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde o atendimento do PSF do Distrito de Cacimbinha, uma vez por semana, na localidade de Cachoeira dos Louretos, com o atendimento sendo realizado na Escola João Loureto de Sousa. Situação: Fechada --- Matéria 2554 --- Número: 35 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gestor Municipal a recuperação do calçamento da rua José David de Aragão, às margens da CE 362, Zona Urbana do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2555 --- Número: 34 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça nas imediações da Igreja Católica na localidade de Caiçara, zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2556 --- Número: 33 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente desta Casa que seja requisitada a presença da Ilustríssima Sra. Secretária de Saúde Eveline Maria Rangel Araújo a participar de uma sessão ordinária para tratar de assuntos relacionados a própria estrutura da secretaria. Situação: Fechada --- Matéria 2557 --- Número: 32 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Estadual de Infraestrutura a implantação do Programa Alô Sertão do Governo do Estado, em todas a localidades da Zona Rural de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2558 --- Número: 31 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde a publicação do boletim epidemiológico, bem como a emissão de notas diárias da quantidade de pessoas já vacinadas contra a COVID-19 em Forquilha e ainda que seja publicizado o calendário de vacinação. Situação: Fechada --- Matéria 2559 --- Número: 30 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor da empresa ENEL a retirada do poste que se encontra no meio da rua principal que dá acesso à Igreja Católica no Distrito de Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2560 --- Número: 29 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo a construção de uma Escola de Tempo Integral para o funcionamento do Ensino Fundamental II. Situação: Fechada --- Matéria 2561 --- Número: 28 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a implantação de um Centro de Línguas Estrangeiras, nesta Urbe. Situação: Fechada --- Matéria 2562 --- Número: 27 Exercício: 2022 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em pedra tosca da rua do Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 2563 --- Número: 27 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição das lâmpadas queimadas dos Distritos de Cacimbinha, Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2564 --- Número: 26 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a arborização no estacionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Situação: Fechada --- Matéria 2565 --- Número: 25 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a implementação de bancos padronizados no calçadão às margens da BR 222. Situação: Fechada --- Matéria 2566 --- Número: 24 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com votos de pesar à família do Sr. José Edvar Custódio, pelo seu recente falecimento ocorrido em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2567 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 08/02/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – PROGRAMA PPP/FORQUILHA – E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aberta --- Matéria 2568 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 04/02/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 2569 --- Número: 75 Exercício: 2021 Data: 03/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo de Forquilha, providências no sentido de proporcionar acessibilidade na entrada e subida do prédio desta Câmara Municipal, para atender as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Situação: Fechada --- Matéria 2570 --- Número: 9 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Diretor da empresa ENEL a retirada do poste que encontra-se no meio da estrada na Localidade de São Lourenço, nas proximidades da Igreja São José.

Situação: Fechada --- Matéria 2571 --- Número: 8 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de mais um carro pipa para atender as demandas da zona rural e zona urbana deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 2572 --- Número: 7 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação do campo de futebol na Localidade de Várzea da Cobra, nas proximidades da residência do Sr. Itamar. Situação: Fechada --- Matéria 2573 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Arena Esportiva para a prática das modalidades: Vôlei, Futevôlei e treinos funcionais na Sede deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 2574 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a implantação de Placas de Orientação de Destino e Identificação das Localidades da Zona Rural do município, com suas respectivas distâncias. Situação: Fechada --- Matéria 2575 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Ricardo Barreto Dias pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2576 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Franciné Dias pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2577 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MINIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 2578 --- Número: 23 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde o retorno da equipe médica do PSF do Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2579 --- Número: 22 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde o retorno das ambulâncias, bem como dos carros de apoio que eram destinados aos PSF da zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2580 --- Número: 21 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Sr. Queiroz Filho, a destinação de emenda parlamentar para a pavimentação em pedra tosca do trecho da estrada vicinal que liga a Localidade de Várzea da Cobra à Caiçara, nas imediações da Praça da Igreja Santa Luzia. Situação: Fechada --- Matéria 2581 --- Número: 20 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a aquisição e distribuição de EPI´s necessários para a segurança dos alunos e profissionais da educação das escolas da rede pública municipal para a prevenção ao COVID-19, quando do retorno das aulas presenciais. Situação: Fechada --- Matéria 2582 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo a elaboração de projeto de Lei, para criação, no âmbito deste município, do incentivo Variável por Desempenho de Metas – IVDM, do Programa Previne Brasil. Situação: Fechada --- Matéria 2583 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Cristiano Soares Silva pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2584 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI Nº 283 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 2585 --- Número: 19 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo por intermédio da secretaria competente a substituição das lâmpadas dos postes da Sede deste Município por lâmpadas de led. Situação: Fechada --- Matéria 2586 --- Número: 18 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma passagem molhada na Localidade de Bom Lugar de baixo, em São Lourenço, Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2587 --- Número: 17 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal providências emergenciais em relação ao pagamento dos servidores públicos municipais, referente ao mês de dezembro 2020. Situação: Fechada --- Matéria 2588 --- Número: 16 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo a instalação de câmeras de videomonitoramento nas principais praças e avenidas da Sede deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 2589 --- Número: 15 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da secretaria competente a implantação do CRAS na zona rural a serem instaladas nos prédios escolares em desuso. Situação: Fechada --- Matéria 2590 --- Número: 14 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gestor Municipal a reabertura do Colégio Francisco Liberato Frota, para o funcionamento de uma extensão do PSF da Localidade de Cajazeiras, como forma de melhor atender as comunidades circunvizinhas. Situação: Fechada --- Matéria 2591 --- Número: 13 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal, Sr. Domingos Neto, recursos para a compra de duas ambulâncias para atender às demandas do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2592 --- Número: 12 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal, Sr. Leônidas Cristino, recursos para construção e restauração das passagens molhadas nas regiões mais afetadas no Município de Forquilha: Cajazeiras à Gavião, Viração à Ubá, São Lourenço, Oficina, Olho D’água e Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 2593 --- Número: 11 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Sra. Elizabeth das Chagas Sousa, Chefe Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará, a designação de dois Defensores Públicos para atuarem na Comarca de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2594 --- Número: 10 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Sr. Presidente desta Casa Legislativa a realização de uma audiência pública com a convocação do Sr. Manoel Bartolomeu Gomes de Almeida, Gerente Regional da Bacia do Coreaú e Acaraú, para tratar de assuntos relevantes de interesse dos Agricultores do perímetros irrigados (Setores l e ll).

Situação: Fechada --- Matéria 2595 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Joaquim Rodrigues Melo pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2596 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CONCEDE O REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE FORQUILHA CEARÁ EM CARGOS COMISSIONADOS. Situação: Aberta --- Matéria 2597 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 29/01/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE O MUNICÍPIO DE FORQUILHA E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO O REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA MILITAR, E SOBRE O SISTEMA DE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 2598 --- Número: 198 Exercício: 2020 Data: 18/11/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar á família do Sr. Antonio Rufino da Silva Filho pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2599 --- Número: 197 Exercício: 2020 Data: 11/11/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Enel a ampliação da rede de energia com a possível colocação de um poste na Rua Edvaldo Mendes de Vasconcelos, entre as quadras 65 e 58 do Conjunto Habitacional Antônio de Lourdes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2600 --- Número: 196 Exercício: 2020 Data: 11/11/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal o envio de ofício ao Deputado Federal, Idilvan Alencar, requerendo do mesmo a destinação de recursos para a aquisição de um ônibus para os universitários deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2601 --- Número: 195 Exercício: 2020 Data: 04/11/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar a família da Sra. Cristina Pereira da Franca pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2602 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 21/10/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Deputado Federal Idilvan Alencar, a destinação de recursos para a implantação de uma Universidade Estadual neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 2603 --- Número: 194 Exercício: 2020 Data: 14/10/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal o envio de ofício ao Ministério Público da Comarca de Forquilha/CE solicitando uma investigação na prestação de contas dos recursos destinados a este Município para o combate ao COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 2604 --- Número: 193 Exercício: 2020 Data: 14/10/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal o envio de oficio ao Deputado Federal, Idilvan Alencar, requerendo do mesmo a destinação de recursos para a construção de uma passagem molhada na Localidade de Oriente, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2605 --- Número: 192 Exercício: 2020 Data: 07/10/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente do poder legislativo de Forquilha a convocação da Secretária de saúde deste município a apresentar a esta Casa um balanço dos recursos recebidos e aplicados durante o período da Pandemia. Situação: Fechada --- Matéria 2606 --- Número: 191 Exercício: 2020 Data: 07/10/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal as substituições: das lâmpadas queimadas e da caixa d’água do chafariz da Localidade de Cachoeira dos Loretos, nas proximidades da residência do Helder. Situação: Fechada --- Matéria 2607 --- Número: 190 Exercício: 2020 Data: 07/10/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma passagem molhada nas proximidades do açude da Localidade de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 2608 --- Número: 189 Exercício: 2020 Data: 07/10/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça na Localidade de Juazeiro, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2609 --- Número: 188 Exercício: 2020 Data: 07/10/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma completa na Escola da Localidade de Pocinhos. Situação: Fechada --- Matéria 2610 --- Número: 187 Exercício: 2020 Data: 30/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma completa no PSF da Localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 2611 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 23/09/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Governo Estadual, seja implantado Curso de Graduação de Ensino Superior Gratuito Noturno. Situação: Fechada --- Matéria 2612 --- Número: 186 Exercício: 2020 Data: 23/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a recuperação do trecho da BR 222, Zona Urbana de Forquilha/CE, nas proximidades do Posto São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 2613 --- Número: 185 Exercício: 2020 Data: 23/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão da obra da praça do Distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2614 --- Número: 184 Exercício: 2020 Data: 23/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a raspagem da estrada vicinal que dá acesso a Localidade de Fazenda Mambi, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2615 --- Número: 183 Exercício: 2020 Data: 23/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a doação de caixas de produção de mel para a Associação a Apicultores de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2616 --- Número: 182 Exercício: 2020 Data: 23/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a restauração do motor do poço profundo da Comunidade de Luz, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2617 --- Número: 181 Exercício: 2020 Data: 23/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma limpeza completa nas proximidades do Balneário público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2618 --- Número: 180 Exercício: 2020 Data: 23/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Alves dos Santos pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2619 --- Número: 179 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante da 3ª Cia do 3º BPM do Estado do Ceará a permanência de patrulhamento ostensivo, Zonas Urbana e Rural do Município de Forquilha, tendo em vista o estado de calamidade na segurança pública da população Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 2620 --- Número: 178 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual, Moisés Braz, recursos para a revitalização em pedra tosca do Povoado de Setor l, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2621 --- Número: 177 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Araújo Gomes pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2622 --- Número: 176 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família da Sra. Maria José de Loiola pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2623 --- Número: 175 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Carlos Sérgio Santos Chagas pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2624 --- Número: 11 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2625 --- Número: 174 Exercício: 2020 Data: 02/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a conclusão da raspagem das estradas vicinais, bem como seus principais ramais de acesso ao Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2626 --- Número: 173 Exercício: 2020 Data: 02/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor do SISAR providencias emergenciais quanto ao abastecimento de áqua na Localidade de Cachoeira dos Loretos, haja vista que os moradores daquela Comunidade estão sendo prejudicados com a falta de abastecimento e ainda tem que pagar as contas. Situação: Fechada --- Matéria 2627 --- Número: 172 Exercício: 2020 Data: 02/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação do campo de futebol da Localidade de Oriente, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2628 --- Número: 171 Exercício: 2020 Data: 02/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Ferreira Mesquita pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2629 --- Número: 170 Exercício: 2020 Data: 02/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização em malha asfáltica na AV. Paulo Melo, no Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2630 --- Número: 169 Exercício: 2020 Data: 02/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família da Sra. Maria Durce Loiola Vasconcelos pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2631 --- Número: 168 Exercício: 2020 Data: 02/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família da Sra. Elza Goersch Andrade pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2632 --- Número: 167 Exercício: 2020 Data: 26/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Leonardo Alves Vasconcelos pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2633 --- Número: 166 Exercício: 2020 Data: 26/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma das passagens molhadas da Comunidade de Luz, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2634 --- Número: 165 Exercício: 2020 Data: 26/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em malha asfáltica das ruas: Criança Geórgia Guilherme, Laurindo bonfim, Zoraide Costa, Rosa Melo Segundo, Jerônimo Costa Filho, Raimunda Maria da Costa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2635 --- Número: 164 Exercício: 2020 Data: 26/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal seja colocado redutores de velocidade nas proximidades das residências dos Senhores Sebastião e Chico Marroque na Localidade de Caiçara. Situação: Fechada --- Matéria 2636 --- Número: 163 Exercício: 2020 Data: 26/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a retirada de imediato do servidor Francisco Roberto Cordeiro Filho, engenheiro de segurança do trabalho, da folha de pagamento, exonerando sua função comissionária, com carga horaria de 200 hs mensal, por não trabalhar aqui e ter acúmulo de função, contratado numa empresa no Porto do Pecém, e que seja instaurado processo administrativo para que o mesmo daça a devolução dos salários recebidos indevidamente. Situação: Fechada --- Matéria 2637 --- Número: 162 Exercício: 2020 Data: 26/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de semáforos nos principais cruzamentos das ruas desta Urbe. Situação: Fechada --- Matéria 2638 --- Número: 161 Exercício: 2020 Data: 19/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Daniel Bie Paiva pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2639 --- Número: 160 Exercício: 2020 Data: 19/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gestor municipal de Forquilha a conclusão de todas obras em andamento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2640 --- Número: 159 Exercício: 2020 Data: 19/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o roço de todas estradas vicinais da zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2641 --- Número: 158 Exercício: 2020 Data: 19/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DERT a colocação de redutores eletrônicos de velocidade em frente ao Colégio da localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 2642 --- Número: 157 Exercício: 2020 Data: 19/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através da secretaria de Infraestrutura a construção de lombadas nos cruzamentos das ruas: Paulo Franklin Barbosa com a rua Francisco Martins do Nascimento. Situação: Fechada --- Matéria 2643 --- Número: 156 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal providencias no sentido de colocar redutores de velocidade na estrada vicinal que liga a Sede do município ao Distrito de Salgado dos Mendes, precisamente nas imediações da residência do Sr. Quinca Melo. Situação: Fechada --- Matéria 2644 --- Número: 155 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma nova Sede para abrigar a Associação dos mototaxistas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2645 --- Número: 154 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Desenvolvimento Social a relação dos beneficiados com terrenos públicos doados a pessoas físicas entre o período de janeiro de 2017 a dezembro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 2646 --- Número: 153 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde a testagem de COVID nos: Topiqueiros, cobradores, taxistas, e mototaxistas atuantes no Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2647 --- Número: 152 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reforma da Praça da Localidade de Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2648 --- Número: 151 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde a ampliação do atendimento médico da Localidade de Cajazeiras até a Comunidade de Luz. Situação: Fechada --- Matéria 2649 --- Número: 150 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a manutenção da iluminação do calçadão, as margens da BR 222. Situação: Fechada --- Matéria 2650 --- Número: 149 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Domingos Neto a aquisição de recursos para a construção de uma quadra de esportes na Comunidade de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 2651 --- Número: 148 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Osvaldo Loiola de Siqueira pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2652 --- Número: 147 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária de Saúde o retorno dos prontuários de atendimento da Comunidade de Oficina para o PSF de Campo novo, tendo em vista os mesmos encontrar-se no PSF de Bom lugar. Situação: Fechada --- Matéria 2653 --- Número: 146 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em malha asfáltica das principais vias do Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 2654 --- Número: 145 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o conserto do calçamento na rua do cacete, no Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2655 --- Número: 144 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Educação municipal, seja realizado pagamento dos professores contratados na sua totalidade, já que os mesmos estão recebendo apenas parte de seus vencimentos. Situação: Fechada --- Matéria 2656 --- Número: 143 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a raspagem da estrada vicinal que liga as Localidades: Pocinhos ao Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 2657 --- Número: 142 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretária de Saúde seja devolvida as ambulâncias dos Distritos: Cacimbinha, Trapiá e Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2658 --- Número: 140 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Domingos Neto a aquisição de recursos para a compra de uma ambulância para atender a Comunidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 2659 --- Número: 139 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família da Sra. Margarida Alves Gomes pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2660 --- Número: 138 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Eliardo Melo Feijão pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2661 --- Número: 137 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da COGERH o concerto do calçamento em toda a extensão da parede do açude Arrebita, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2662 --- Número: 136 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura o alargamento da parede e a recuperação do sangradouro da barragem na Localidade de Primavera, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2663 --- Número: 135 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretária de Saúde que seja devolvida a ambulância da Localidade de Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2664 --- Número: 134 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em malha asfáltica das Ruas: Júlio Hilário de Sousa, Joaquim Frederico Gomes, Cesário Alves Pereira, Jeronimo Costa Filho, Laurindo Bonfim e Travessa José Soares. Situação: Fechada --- Matéria 2665 --- Número: 133 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão da malha asfáltica das Ruas: José Salvino F. da Ponte e José Faustino de Siqueira. Situação: Fechada --- Matéria 2666 --- Número: 132 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em pedra tosca das Ruas: Antonio José Rodrigues e João Evangelista Freire. Situação: Fechada --- Matéria 2667 --- Número: 141 Exercício: 2020 Data: 04/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a reforma da coberta da quadra esportiva Real Madrid. Situação: Fechada --- Matéria 2668 --- Número: 131 Exercício: 2020 Data: 23/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de Cemitério público na Localidade de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 2669 --- Número: 130 Exercício: 2020 Data: 23/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Maria Carla Gomes dos Santos pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2670 --- Número: 129 Exercício: 2020 Data: 23/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a contratação de mais médicos a serem destinados a fazerem atendimentos no P.A deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2671 --- Número: 128 Exercício: 2020 Data: 23/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor Regional da Enel, soluções emergenciais quanto a frequente falta de energia na Localidade de Cachoeira dos Louretos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2672 --- Número: 127 Exercício: 2020 Data: 23/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Terezinha Gonçalves Freire pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2673 --- Número: 126 Exercício: 2020 Data: 23/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Coordenadoria Regional de Saúde – Sobral, a retomada dos agendamentos de consultas, exames e cirurgias eletivas, pelo sistema do SUS, seguindo os protocolos de segurança deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2674 --- Número: 125 Exercício: 2020 Data: 23/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a retomada das consultas de ortopedia, cardiologia e a realização de ultrassons, seguindo os protocolos de segurança e controle ao COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 2675 --- Número: 124 Exercício: 2020 Data: 23/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará estudos de amostragens sobre a proliferação do Coronavírus no Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2676 --- Número: 123 Exercício: 2020 Data: 23/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente um mutirão de limpeza na Localidade de Campo novo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2677 --- Número: 122 Exercício: 2020 Data: 23/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Carlos da Ponte Guimarães pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2678 --- Número: 121 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Francineide Mendes Vasconcelos pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2679 --- Número: 120 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação dos equipamentos próprios do município, que foram construídos para uso rede da educação municipal, bem como a disponibilização dos referidos prédios públicos para uso e manutenção da Associações Comunitárias. Situação: Fechada --- Matéria 2680 --- Número: 119 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a renovação do Decreto municipal que regulamenta lockdown e barreiras sanitárias nas principais via de acesso a Cidade de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2681 --- Número: 118 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a reposição de medicamentos em todas UBS incluindo remédios para as pessoas que são atendidas no CAPS, neste município Situação: Fechada --- Matéria 2682 --- Número: 117 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a implantação do projeto “Teste em Casa” nas pessoas da zona de riscos ao COVID-19, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2683 --- Número: 116 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a aquisição de fitas ou testes de glicemia a serem distribuídas em todos os locais de atendimentos da saúde pública do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2684 --- Número: 115 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante do Destacamento de Polícia Militar da Cidade de Forquilha, a realização de rondas ostensivas nos Distritos e Localidades deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2685 --- Número: 114 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Maria de Jesus Félix Avelino pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2686 --- Número: 113 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Valeria Pereira Vasconcelos pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2687 --- Número: 112 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Pacelli Mendes Ferreira pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2688 --- Número: 111 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Jovem Gilmara Vasconcelos Loiola pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2689 --- Número: 110 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Edson Miranda pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2690 --- Número: 99 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria da Saúde o retorno da Van que transporta pacientes deste município para fazer tratamentos e acompanhamentos médicos na Cidade de Fortaleza -CE. Situação: Fechada --- Matéria 2691 --- Número: 98 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a raspagem das estradas vicinais da seguintes Localidades: Ingá, Oriente l, ll e Cachoeira dos Louretos l e ll, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2692 --- Número: 97 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a pavimentação em pedra tosca de um trecho na Rua Laurindo Bonfim: (iniciando na Vila Madeira até o encontro com a Rua 1 de maio), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2693 --- Número: 96 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a aquisição de equipamentos individuais de proteção contra o COVID-19, tais como máscaras e viseiras, para todos os alunos da rede municipal, termômetros tipo pistola para cada unidade escolar e a testagem de pelo menos 50% dos alunos e professores para o retorno das atividades escolares presenciais. Situação: Fechada --- Matéria 2694 --- Número: 95 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Gerardo Luís pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2695 --- Número: 94 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Demétrio Farias pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2696 --- Número: 93 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Maria Laurimar Madeira de Oliveira pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2697 --- Número: 109 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará a instalação e ampliação com chafariz do poço profundo já existente da Localidade de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 2698 --- Número: 108 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a recuperação da estrada vicinal que liga a Comunidade de Quilombo a este Município. Situação: Fechada --- Matéria 2699 --- Número: 107 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a equiparação salarial entre os motoristas contratados e concursados. Situação: Fechada --- Matéria 2700 --- Número: 106 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a instalação de lombadas, tipo tachões redutores de velocidade na Av. Raimundo José Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2701 --- Número: 105 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a abertura de uma estrada pavimentada, iniciando-se próximo ao entroncamento da C.E 362 que dê acesso ao estádio municipal (Siqueirão) indo até a Escola Profissionalizante. Situação: Fechada --- Matéria 2702 --- Número: 104 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente a raspagem da estrada vicinal que liga o Distrito de Trapiá a Localidade de Ubá segundo até a Comunidade de Furado, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2703 --- Número: 103 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente o roço da estrada vicinal que liga Localidade de Juazeiro a C.E 362. Situação: Fechada --- Matéria 2704 --- Número: 102 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a raspagem das estradas vicinais das seguintes Localidades: Pau Branco, Timbaúba l, ll, Buracão e Cachoeira das Moças, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2705 --- Número: 101 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de tendas no CAPS, PSFs e na Academia da saúde onde estão sendo realizado as testagens de COVID – 19. Situação: Fechada --- Matéria 2706 --- Número: 100 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente que seja realizado mutirão na Localidade de Pocinhos com os seguintes benefícios: Recuperação das estradas, ramais de acesso a outras comunidades, substituição das lâmpadas queimadas e uma limpeza completa no Colégio. Situação: Fechada --- Matéria 2707 --- Número: 56 Exercício: 2020 Data: 05/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a aquisição e distribuição de EPI’s e matérias de limpeza para os principais órgãos públicos da administração deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2708 --- Número: 92 Exercício: 2020 Data: 03/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a substituição das lâmpadas queimadas dos Distritos de Trapiá, Salgado dos Mendes e da Localidade de Caraúno, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2709 --- Número: 91 Exercício: 2020 Data: 03/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal a aquisição de carros para o deslocamento dos Agentes de Endemias que prestam serviços neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2710 --- Número: 90 Exercício: 2020 Data: 03/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar á família da Sra. Maria de Loudes Gonçalves Freire pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2711 --- Número: 89 Exercício: 2020 Data: 03/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar a família da Sra. Francisca Dias de Sousa pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2712 --- Número: 88 Exercício: 2020 Data: 03/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder Executivo municipal a implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel a Urgência (SAMU), para atender a população do município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2713 --- Número: 87 Exercício: 2020 Data: 03/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria da Saúde a destinação testes rápido do COVID 19 para as UBS da Zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2714 --- Número: 86 Exercício: 2020 Data: 03/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor Regional da ENEL providencias em dois postes que encontram-se em locais indevidos,sendo um próxima a residência do Sr.Lázaro e outro nas proximidades da Igreja de São José ambos na Localidade de São Lourenço neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2715 --- Número: 85 Exercício: 2020 Data: 03/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal através da Secretaria competente um multirão de limpeza nos Distritos e Localidades desde município. Situação: Fechada --- Matéria 2716 --- Número: 84 Exercício: 2020 Data: 03/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretária competente a conclusão do serviço iniciado na Avenida Eduardo Cavalcante Aragão, no Distrito de Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2717 --- Número: 83 Exercício: 2020 Data: 27/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Juraci Freire de Paiva pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2718 --- Número: 82 Exercício: 2020 Data: 27/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal que envie a esta Casa Legislativa uma prestação de contas referente as verbas extras recebidas e os gastos referente ao período da pandemia até o presente momento. Situação: Fechada --- Matéria 2719 --- Número: 81 Exercício: 2020 Data: 27/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a colocação de luminárias e a reposição de lâmpadas na Comunidade de Carnaubal (Viração), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2720 --- Número: 80 Exercício: 2020 Data: 27/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente o roço das estradas vicinais da zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2721 --- Número: 79 Exercício: 2020 Data: 27/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente uma limpeza completa na parte interna do Cemitério Sagrado Coração de Jesus, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2722 --- Número: 6 Exercício: 2020 Data: 27/05/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Governador do Estado do Ceará que seja destinado em caráter de urgência a quantidade de 2.400 (dois mil e quatrocentos) testes rápidos de COVID-19, em virtude do aumento de casos neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2723 --- Número: 78 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Expedito Francalino dos Santos pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2724 --- Número: 77 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Abdoral Alves da Silva pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2725 --- Número: 76 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a convocação do Gerente do Bradesco local, para participar de uma audiência pública a ser realizada por videoconferência para tratar de assuntos relevantes aos usuários daquela agência. Situação: Fechada --- Matéria 2726 --- Número: 75 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer dos Deputados Estaduais Moisés Bráz e Queiroz Filho junto a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará a aquisição de aparelhos respiradores para o Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2727 --- Número: 74 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gestor do DNOCS local uma limpeza completa em toda área que pertence ao Sítio, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2728 --- Número: 73 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria de esportes a realização de aulas de atividades físicas online especificamente direcionados a idosos, diabéticos, hipertensos entre outros. Situação: Fechada --- Matéria 2729 --- Número: 72 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a recuperação com piçarramento dos pontos críticos da estrada vicinal que liga a BR 222 a Localidade de Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2730 --- Número: 71 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a recuperação da passagem molhada sobre o riacho Carnaubinha, localizada na Comunidade de Tamanduá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2731 --- Número: 70 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria do Meio Ambiente medidas emergenciais quanto ao foco de fumaça causado pelo depósito de lixo (LIXÂO) localizado no Bairro José Raimundo de Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2732 --- Número: 69 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria da Saúde medidas emergenciais contra a propagação da COVID-19 no Distrito de Cacimbinha, haja vista o grande número de infectados ali existentes. Situação: Fechada --- Matéria 2733 --- Número: 68 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a raspagem da estrada vicinal que liga a BR 222 as Localidades de: Rocha, Boa Vista e Humaitá. Situação: Fechada --- Matéria 2734 --- Número: 67 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a substituição das lâmpadas queimadas da Sede, dos Distritos e demais Localidades deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2735 --- Número: 66 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a recuperação de todas estradas vicinais deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2736 --- Número: 5 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de carro pipa juntamente com uma equipe profissional para fazer a pulverização com solução de hipoclorito nas principais ruas da Sede e Distritos deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 2737 --- Número: 65 Exercício: 2020 Data: 13/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Maria Rosenilda Alves pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2738 --- Número: 64 Exercício: 2020 Data: 13/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente uma limpeza completa na Praça Maria Jurací Dias Carneiro, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2739 --- Número: 63 Exercício: 2020 Data: 13/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente um calendário mais frequente nas coletas dos lixos nos Distritos: Cacimbinha, Salgado dos Mendes e Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2740 --- Número: 62 Exercício: 2020 Data: 13/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente uma limpeza completa na Praça do Distrito de Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2741 --- Número: 61 Exercício: 2020 Data: 13/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a recuperação da estrada vicinal que liga a Sede do município a Localidade de Tamanduá. Situação: Fechada --- Matéria 2742 --- Número: 60 Exercício: 2020 Data: 13/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a instalação de internet com Wi-Fi grátis nos Bairros e na Zona Rural deste município, afim de que os alunos da rede pública possam ter acesso ao projeto da secretaria de educação “Aprendendo em Casa”. Situação: Fechada --- Matéria 2743 --- Número: 59 Exercício: 2020 Data: 13/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a recuperação com piçarramento da estrada vicinal que liga a Sede do município ao Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2744 --- Número: 58 Exercício: 2020 Data: 13/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal um mutirão de limpeza no Bairro Mesquita Gerônimo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2745 --- Número: 57 Exercício: 2020 Data: 13/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a aquisição de uma cabine túnel de desinfecção a ser colocada na entrada que dá acesso ao Banco do Brasil e Casa Lotérica deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2746 --- Número: 55 Exercício: 2020 Data: 06/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal uma reforma completa no Mercado Público deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2747 --- Número: 54 Exercício: 2020 Data: 06/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a aquisição de testes de COVID-19 em grande quantidade, para testagem da população que apresente sintomas de CORONAVÍRUS, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2748 --- Número: 53 Exercício: 2020 Data: 06/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente, seja efetuado uma recuperação emergencial na Rua Antônio José Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2749 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 06/05/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criar gratificação de incentivo as seguintes categorias: Garis e Assistentes Sociais que estão na linha de frente ao combate ao COVID-19 Situação: Fechada --- Matéria 2750 --- Número: 52 Exercício: 2020 Data: 29/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente, seja realizado uma limpeza completa na parte interna do Cemitério São Francisco na Sede deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 2751 --- Número: 51 Exercício: 2020 Data: 29/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente, seja realizado barreiras sanitárias nas principais entradas que dão acesso ao sangradouro do açude público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2752 --- Número: 50 Exercício: 2020 Data: 29/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Reginaldo Moura, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2753 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 29/04/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criar gratificação de incentivo aos profissionais da saúde deste município que estão na linha de frente ao combate ao COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 2754 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 29/04/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criar incentivos financeiros para as costureiras do município de forquilha na confecções de máscaras para serem distribuídas pela secretaria da saúde deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2755 --- Número: 49 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a aquisição de pulverizadores e disponibilização de carros pipas para higienização de locais de muitos acessos públicos, tais como corredores comercias, bancários e ruas de muitos fluxos neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2756 --- Número: 48 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria da Saúde a entrega de medicações padrões de altos custos em residências de pacientes idosos e portadores de doenças crônicas devidamente cadastrados na secretaria da saúde durante o período que a pandemia da COVID-19 perdurar. Situação: Fechada --- Matéria 2757 --- Número: 47 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a instalação de câmera com wi-fi de vídeo monitoramento em tempo real nas principais ruas e avenidas da Sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2758 --- Número: 46 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente um mutirão de limpeza nos seguintes Bairros: Conjunto Habitacional Abelardo Cavalcante, Conjunto Habitacional Antônio de Lourdes e José Raimundo de Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2759 --- Número: 45 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DNIT a recuperação do trecho da BR 222, Zona Urbana de Forquilha, próximo ao Posto São Francisco, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2760 --- Número: 44 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a colocação de luminárias nas ruas Francisco das Chagas Ximenes do Prado (próximo à casa do Francisco Osian) e na rua Paulo Franklin Barbosa (próximo a padaria do Neves) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2761 --- Número: 43 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal soluções emergenciais com operação tapa buracos nas estradas vicinais que ligam as seguintes Localidades: Setor l, ll e lll, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2762 --- Número: 42 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer Chefe do Poder Executivo municipal que através de Decreto regulamente o uso obrigatório de máscaras nos atendimentos bancários assim como o fornecimento de álcool gel pelos mesmos, para os usuários que utilizem os caixas eletrônicos das agencias bancarias deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2763 --- Número: 41 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente o roço da Rua Zoraide Costa e a substituição das lâmpadas queimadas da mesma, nas proximidades onde funcionou a cooperativa de castanhas, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2764 --- Número: 40 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria da Saúde uma campanha de prevenção em combate ao mosquito Aedes aegypti, principalmente a operacionalização do carro fumacê nos principais bairros onde possa existir focos do mosquito transmissor. Situação: Fechada --- Matéria 2765 --- Número: 39 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal soluções emergenciais com operação tapa buracos nas estradas vicinais que ligam as seguintes Localidades: Rasteira, Oficina, São Lourenço, Bom Lugar e Juazeiro neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2766 --- Número: 38 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer Chefe do Poder Executivo municipal a aquisição de transportes motocicletas para o deslocamento dos Agentes de Endemias que prestam serviços na zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2767 --- Número: 37 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do ex vereador, Sr. José Gomes de Jesus, pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2768 --- Número: 36 Exercício: 2020 Data: 08/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria de Saúde a adequação de espaços destinados a possíveis infectados pelo COVID -19 e a aquisição de aparelhos respiradores para tratar possíveis pacientes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2769 --- Número: 35 Exercício: 2020 Data: 08/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer Chefe do Poder Executivo municipal a ampliação do quadro de funcionários da saúde, do pronto atendimento e de locais reservados aos sintomáticos ou infectados pelo COVID - 19, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2770 --- Número: 34 Exercício: 2020 Data: 08/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Sérgio Ricardo Rodrigues, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2771 --- Número: 33 Exercício: 2020 Data: 08/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Valderi Gomes Rodrigues, pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2772 --- Número: 32 Exercício: 2020 Data: 18/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal medidas emergências nas principais estradas vicinais que encontram-se impossibilitadas de trafegar, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2773 --- Número: 31 Exercício: 2020 Data: 18/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal uma reforma com colocação de alambrados na quadra de esportes da Localidade de Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2774 --- Número: 30 Exercício: 2020 Data: 18/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a confecção e distribuição a população forquilhense de materiais de conscientização e prevenção ao CORONAVÌRUS. Situação: Fechada --- Matéria 2775 --- Número: 29 Exercício: 2020 Data: 18/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a recuperação da passagem molhada sobre o riacho salgado, na Localidade de Amazonas, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2776 --- Número: 28 Exercício: 2020 Data: 18/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a construção de uma passagem molhada no riacho da Comunidade de Juazeiro, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2777 --- Número: 27 Exercício: 2020 Data: 18/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a colocação de uma placa de identificação na entrada que liga a C.E 362 a Comunidade de Juazeiro, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2778 --- Número: 26 Exercício: 2020 Data: 18/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a construção de uma praça na Comunidade de Juazeiro neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2779 --- Número: 25 Exercício: 2020 Data: 11/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal a conclusão da pavimentação da Rua Laurindo Bonfim neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2780 --- Número: 24 Exercício: 2020 Data: 11/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal a conclusão em caráter de urgência do serviço da Avenida Eduardo Cavalcante Aragão no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2781 --- Número: 23 Exercício: 2020 Data: 11/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Cicero Ferreira Araújo, pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2782 --- Número: 22 Exercício: 2020 Data: 04/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Domingos Neto a destinação de recursos para o Município de Forquilha – CE, para construção de um PSF na Localidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 2783 --- Número: 21 Exercício: 2020 Data: 04/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Domingos Neto a destinação de recursos para o Município de Forquilha – CE, para construção de uma quadra de esportes na Localidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 2784 --- Número: 18 Exercício: 2020 Data: 04/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Vanderlei Dias, pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2785 --- Número: 19 Exercício: 2020 Data: 03/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Duarte Azevedo, pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2786 --- Número: 17 Exercício: 2020 Data: 19/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Coordenadoria Regional de Saúde – Sobral a normalização emergencial do sistema que regula o SUS (Fast Médic), junto a Secretaria de Saúde deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2787 --- Número: 16 Exercício: 2020 Data: 19/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará a aquisição de uma encilhadora colheitadeira e um botijão de sêmen para realizar o trabalho de reserva estratégico através do armazenamento de forragem pela prática de ensilagem. Situação: Fechada --- Matéria 2788 --- Número: 15 Exercício: 2020 Data: 19/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da CAGECE local uma manutenção no esgoto localizado no cruzamento da Rua Rosa Melo Segundo com a Rua Maria de Nazaré da Silva nas proximidades do comércio Neto construções, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2789 --- Número: 14 Exercício: 2020 Data: 19/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DNOCS uma reparação completa na parede do açude de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2790 --- Número: 13 Exercício: 2020 Data: 19/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente da Câmara Municipal de Forquilha a contratação da rádio Pioneira AM para fazer as transmissões das Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa. Situação: Fechada --- Matéria 2791 --- Número: 11 Exercício: 2020 Data: 19/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a substituição das lâmpadas queimadas da Localidade de Oficina, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2792 --- Número: 10 Exercício: 2020 Data: 19/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a construção de uma passagem molhada no rio que dá acesso a Localidade de Carnaubal, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2793 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 19/02/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de lei para conceder diárias aos membros representantes de conselhos municipais, quando os mesmos tiverem que se deslocarem representando o Município em seminários e/ou outros. Situação: Fechada --- Matéria 2794 --- Número: 17 Exercício: 2019 Data: 17/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Coordenadoria Regional de Saúde – Sobral a normalização emergencial do sistema que regula o SUS (Fast Médic), junto a Secretaria de Saúde deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2795 --- Número: 8 Exercício: 2020 Data: 12/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a construção de uma praça pública na Localidade de Caraúno, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2796 --- Número: 7 Exercício: 2020 Data: 12/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a contratação de uma equipe de segurança armada para prestar serviços junto ao Pronto Atendimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2797 --- Número: 6 Exercício: 2020 Data: 12/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a reforma e ampliação da Escola Municipal Moésio Loiola de Melo Júnior. Situação: Fechada --- Matéria 2798 --- Número: 5 Exercício: 2020 Data: 12/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a construção de uma Escola de Tempo Integral para alunos do ensino fundamental na Sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2799 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 12/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a construção de uma passagem molhada sobre o Riacho olho d’água na Localidade de Luz, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2800 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 12/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Antoniel Lira Silva, falecido no dia 02 de fevereiro de 2020, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2801 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 12/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Rodrigues Fernandes, falecido no dia 05 de fevereiro de 2020, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2802 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 12/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar á família do Sr. Francisco das Chagas Araujo, falecido no dia 09 de fevereiro de 2020, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2803 --- Número: 9 Exercício: 2020 Data: 11/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente o piçarramento da parede do açude do Sr. Ivan na Localidade de Massapê dos Vieiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2804 --- Número: 275 Exercício: 2019 Data: 04/12/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Alberí Paulo Farias pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2805 --- Número: 274 Exercício: 2019 Data: 04/12/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor local do DNOCS um mutirão de limpeza as margens do açude público de Forquilha, nas proximidades do balneário. Situação: Fechada --- Matéria 2806 --- Número: 273 Exercício: 2019 Data: 04/12/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará a destinação de recursos para a construção de uma quadra de esportes na Localidade de São Lourenço, neste município Situação: Fechada --- Matéria 2807 --- Número: 272 Exercício: 2019 Data: 04/12/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria de Saúde a contratação de um carro para atender as demandas do PSF da Localidade de Cajazeiras, principalmente as Localidades de Luz e Gavião. Situação: Fechada --- Matéria 2808 --- Número: 271 Exercício: 2019 Data: 04/12/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a reposição das lâmpadas queimadas das Localidades de São Lourenço e Bom Lugar, na zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2809 --- Número: 270 Exercício: 2019 Data: 27/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a recuperação e/ou a substituição dos brinquedos da praça da Localidade de Várzea da Cobra, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2810 --- Número: 269 Exercício: 2019 Data: 27/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa ENEL a substituição do transformador de energia elétrica que fica na Praça do Distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2811 --- Número: 268 Exercício: 2019 Data: 27/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma Audiência Pública para debater sobre o Financiamento da Educação Pública (Precatórios DO FUNDEF e o novo FUNDEB) a ser realizada no dia 29/11/2019, nesta Casa Legislativa. Situação: Fechada --- Matéria 2812 --- Número: 267 Exercício: 2019 Data: 27/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a ornamentação natalina nas praças públicas e avenidas da Sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2813 --- Número: 266 Exercício: 2019 Data: 27/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente o nivelamento da Avenida Raimundo Nonato de Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2814 --- Número: 265 Exercício: 2019 Data: 27/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará a construção de Areninhas nos Dqistritos de Salgado dos Mendes e Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2815 --- Número: 264 Exercício: 2019 Data: 20/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal, Senhor José Guimarães a aquisição e liberação de uma emenda parlamentar para a pavimentação em pedra tosca da Localidade de Várzea da Cobra, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2816 --- Número: 263 Exercício: 2019 Data: 20/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a recuperação e pavimentação em malha asfáltica da Travessa José Soares, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2817 --- Número: 262 Exercício: 2019 Data: 20/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a pavimentação com área de lazer nas margens da BR 222 defronte à Escola Capitão José Diogo de Siqueira no Distrito de Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2818 --- Número: 20 Exercício: 2019 Data: 20/11/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Governador do Estado do Ceará a construção de Areninhas nas localidades de: Rasteira e São Lourenço, afim de proporcionar áreas dos esportes e lazereres dos jovens daquelas Comunidades. Situação: Fechada --- Matéria 2819 --- Número: 19 Exercício: 2019 Data: 20/11/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Obras elabore projetos para desobstruir a rua que fica ao lado esquerdo da Igreja do Distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2820 --- Número: 261 Exercício: 2019 Data: 13/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma audiência pública, para tratar assuntos relacionados ao Estatuto da pessoa com deficiência. Situação: Fechada --- Matéria 2821 --- Número: 260 Exercício: 2019 Data: 13/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma audiência pública, para tratar assuntos relacionados ao Estatuto da pessoa com deficiência. Situação: Fechada --- Matéria 2822 --- Número: 259 Exercício: 2019 Data: 06/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a conclusão da obra iniciada na Av. Eduardo Cavalcante Aragão no Distrito de Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2823 --- Número: 258 Exercício: 2019 Data: 06/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Segurança Pública, o apoio da guarda municipal nos horários de início e término das aulas da Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2824 --- Número: 257 Exercício: 2019 Data: 06/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a construção de um cemitério público na Localidade de Primavera, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2825 --- Número: 256 Exercício: 2019 Data: 06/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a construção de uma praça defronte à Igreja Mãe Rainha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2826 --- Número: 254 Exercício: 2019 Data: 30/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a execução de limpezas, pinturas, bem como instalação de sistema de iluminação, em todos os Campos Santos (Cemitérios), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2827 --- Número: 253 Exercício: 2019 Data: 30/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Juca de Vasconcelos, falecido no dia 27 de outubro de 2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2828 --- Número: 252 Exercício: 2019 Data: 30/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Alves Lira, falecido no dia 22 de outubro de 2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2829 --- Número: 251 Exercício: 2019 Data: 30/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer COGERH uma reparação completa na parede do açude do Arrebita, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2830 --- Número: 250 Exercício: 2019 Data: 30/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a demarcação de áreas de estacionamento para: Ambulâncias, Carros e Motos no Pronto Atendimento deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2831 --- Número: 249 Exercício: 2019 Data: 30/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a demarcação de pontos para taxistas e mototaxistas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2832 --- Número: 18 Exercício: 2019 Data: 30/10/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal à celebrar convênio com; A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sobral e com o Hospital do Coração em Sobral e da outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2833 --- Número: 28 Exercício: 2019 Data: 29/10/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2834 --- Número: 14 Exercício: 2019 Data: 29/10/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: FICA INSTITUÍDO O DIA 17 DE AGOSTO COMO O "DIA DO MEDIADOR" NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2835 --- Número: 248 Exercício: 2019 Data: 23/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente o reparo da estrada vicinal que liga a Sede do município ao Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2836 --- Número: 247 Exercício: 2019 Data: 23/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a poldagem nas arvores dos seguintes Distritos: Trapiá e Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 2837 --- Número: 246 Exercício: 2019 Data: 23/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a construção de uma passagem molhada na Localidade de Gavião, (no riacho que fica nas proximidades da residência do Sr. Antonio Fontenele), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2838 --- Número: 245 Exercício: 2019 Data: 23/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a raspagem e a colocação de luminárias na Rua José Ribamar de Lira Pessoa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2839 --- Número: 244 Exercício: 2019 Data: 23/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a substituição das lâmpadas da Avenida Criança Dante Valério por lâmpadas de led, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2840 --- Número: 243 Exercício: 2019 Data: 23/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a colocação de luminárias públicas na Rua Raimundo Cassiano Feijão, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2841 --- Número: 715 Exercício: 2019 Data: 18/10/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 2842 --- Número: 242 Exercício: 2019 Data: 16/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Maria Loiola, falecido no dia 15 de outubro de 2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2843 --- Número: 241 Exercício: 2019 Data: 16/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Marcilei Cavalcante Pereira, falecido no dia 15 de outubro de 2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2844 --- Número: 240 Exercício: 2019 Data: 16/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a climatização de todas as escolas municipais de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2845 --- Número: 239 Exercício: 2019 Data: 16/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal transportes para estudantes universitários que fazem o percurso entre Forquilha e Sobral diariamente. Situação: Fechada --- Matéria 2846 --- Número: 238 Exercício: 2019 Data: 16/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente seja destinado um local adequado com galpão para abrigar feirantes neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2847 --- Número: 17 Exercício: 2019 Data: 16/10/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a inclusão dos Distritos de Trapiá, Salgado dos Mendes e Cacimbinha no projeto de saneamento básico do município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2848 --- Número: 16 Exercício: 2019 Data: 09/10/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Mais Educação Municipal” a ser instituído no Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 2849 --- Número: 237 Exercício: 2019 Data: 01/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão solene para homenagear os professores da rede municipal que foram premiados pelo PVMAF. Situação: Fechada --- Matéria 2850 --- Número: 236 Exercício: 2019 Data: 01/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Maria Torres Freire, falecida no dia 29 de setembro de 2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2851 --- Número: 235 Exercício: 2019 Data: 01/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente o conserto da passagem molhada sobre o Riacho Carnaubinha na Comunidade de Tamanduá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2852 --- Número: 234 Exercício: 2019 Data: 01/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a reforma da Praça da Localidade de São Lourenço, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2853 --- Número: 233 Exercício: 2019 Data: 25/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a identificação com suas respectivas características das áreas preservadas como Sítio Arqueológicos. Situação: Fechada --- Matéria 2854 --- Número: 232 Exercício: 2019 Data: 25/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a recuperação do chafariz da Localidade de Gavião, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2855 --- Número: 231 Exercício: 2019 Data: 25/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da COGERH a retirada das algas do açude do Arrebita bem como o reparo do calçamento em toda extensão da parede. Situação: Fechada --- Matéria 2856 --- Número: 230 Exercício: 2019 Data: 25/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a conclusão da pavimentação da Comunidade de Caraúno, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2857 --- Número: 229 Exercício: 2019 Data: 25/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Edileuza Sousa Frota, falecida no dia 13 de setembro de 2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2858 --- Número: 228 Exercício: 2019 Data: 25/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente uma vistoria na iluminação pública do Distrito de Cacimbinha e a reposição das eventuais lâmpadas queimadas, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2859 --- Número: 227 Exercício: 2019 Data: 25/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a construção de um muro entorno do PSF da Localidade de Campo novo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2860 --- Número: 11 Exercício: 2019 Data: 25/09/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: TORNA-SE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AGRICULTORES Z-68 DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2861 --- Número: 224 Exercício: 2019 Data: 11/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a disponibilidade de dois Guardas Municipais, todos os dias de Sessões da Câmara Municipal, das 18 às 22:00h. Situação: Fechada --- Matéria 2862 --- Número: 223 Exercício: 2019 Data: 11/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a recuperação do calçamento entorno do Matadouro Público deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2863 --- Número: 222 Exercício: 2019 Data: 11/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a recuperação da passagem molhada da Localidade Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2864 --- Número: 221 Exercício: 2019 Data: 11/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a recuperação do campo de futebol da Localidade de Setor |||, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2865 --- Número: 220 Exercício: 2019 Data: 04/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a instalação de uma luminária por traz da Igreja do Distrito de Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2866 --- Número: 219 Exercício: 2019 Data: 04/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a contratação de Odontólogo a ser destinado para fazer atendimento no PSF da Localidade de Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2867 --- Número: 218 Exercício: 2019 Data: 04/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a conclusão da iluminação da quadra de esportes do Distrito de Cacimbinha e toda sua extensão. Situação: Fechada --- Matéria 2868 --- Número: 217 Exercício: 2019 Data: 04/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a confecção e distribuição de jaquetas escolares para todos alunos da Escola de Ensino Fundamental Deputado José Parente Prado, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2869 --- Número: 216 Exercício: 2019 Data: 04/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante do 3º BPM de Sobral, Tenente-Coronel Henrique, Comandante do Policiamento do Interior, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, Coronel Alexandre Ávila de Vasconcelos o aumento do efetivo do destacamento de Policia Militar em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2870 --- Número: 215 Exercício: 2019 Data: 04/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a implantação de postos de policiamento em todos Distritos deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2871 --- Número: 214 Exercício: 2019 Data: 04/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a contratação de Psicólogos a ser destinados para fazerem atendimentos em todos PSF da Sede e Sertão deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2872 --- Número: 213 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a colação das Placas de indicação de limites atualizados do Município de Forquilha/CE com o Município de Sobral localizadas na BR 222. Situação: Fechada --- Matéria 2873 --- Número: 212 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a reposição de materiais de limpeza em todos os setores da saúde deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2874 --- Número: 211 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a aquisição e reposição de matérias odontológicos em todos PSF deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2875 --- Número: 210 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a contratação de médico, bem como odontólogo a ser destinados para os atendimentos do PSF 07 (Campo Novo), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2876 --- Número: 209 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal apoio logístico para realização dos festejos da padroeira do Distrito de Trapiá a realizar-se à no período de 06 a 14 de setembro, tais como: Banheiros químicos, seguranças e realização de atividade s culturais durante todo período. Situação: Fechada --- Matéria 2877 --- Número: 208 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Educação a criação de um Departamento de Línguas Estrangeiras a ser ofertado aos alunos efetivos e egressos da rede pública municipal. Situação: Fechada --- Matéria 2878 --- Número: 207 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a construção de cabines e bancos de reservas no campo de futebol do Distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2879 --- Número: 206 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Raimundo Avelino Cavalcante, falecido recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2880 --- Número: 205 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Jeane do Socorro Araújo Melo, falecida recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2881 --- Número: 204 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Criança Anderson Silveira Torres, falecido recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2882 --- Número: 203 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante do 3º BPM de Sobral o Tenente-Coronel Romero Colares, com cópia ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, Coronel Alexandre Ávila de Vasconcelos, a substituição dos policiais do destacamento da Polícia Militar do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 2883 --- Número: 202 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a construção de uma cobertura na quadra de esportes da Praça dos Emancipadores, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2884 --- Número: 201 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a aquisição e colocação de uma caixa receptora de lixos na Comunidade de Cachoeira dos Louretos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2885 --- Número: 200 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a reposição dos dessalinizadores, limpeza e reativação dos poços profundos da Sede e Sertão deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 2886 --- Número: 199 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a construção de um muro entorno do PSF na Localidade de Bom Lugar, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2887 --- Número: 198 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal a colocação de grades de ferro nos janelões do PSF de Bom Lugar, bem como a pavimentação ao entorno da própria Unidade de Saúde. Situação: Fechada --- Matéria 2888 --- Número: 197 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal, Senhor Domingos Neto, recursos destinados ao Município de Forquilha para construção da cobertura da quadra de esportes do Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 2889 --- Número: 196 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal diligencias no sentido de fazer limpeza aos arredores da quadra de esportes no Distrito de Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2890 --- Número: 195 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a pavimentação, urbanização com calçadão na Rua Possidônio de Siqueira, mais precisamente as margens da CE 362, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2891 --- Número: 194 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente um mutirão de limpeza na Rua Possidônio de Siqueira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2892 --- Número: 193 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a pavimentação com pedra tosca na Rua Campo novo no Bairro Joaquim Saboia Rodrigues de Loiola, conhecido popularmente como “Cidade dos Anjos”, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2893 --- Número: 192 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal apoio logístico para realização dos festejos do padroeiro de nossa Cidade a ser realizado no período de 24 de setembro à 4 de outubro, tais como: Banheiros químicos, seguranças e realização de atividades culturais durante todo período. Situação: Fechada --- Matéria 2894 --- Número: 191 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal apoio logístico, com fornecimento de materiais esportivos a todas as equipes participantes do Fazendão 2019, assim como apoio as equipes para o deslocamento entre as Localidades envolvidas. Situação: Fechada --- Matéria 2895 --- Número: 190 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal a revitalização com malha asfáltica da Rua Paulo Melo e entorno da Igreja do Distrito de Salgado dos Mendes, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 2896 --- Número: 189 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Jonas Loiola Teixeira, falecido recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2897 --- Número: 188 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a aquisição e colocação de lixeiras na rua da palha e em frente da antiga Escola da Comunidade de Viração, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2898 --- Número: 187 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a pavimentação em torno do Cemitério São Francisco neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2899 --- Número: 186 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Senhor Ronaldo dos Santos Alves, o funcionamento integral da Agência da Previdência Social deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2900 --- Número: 185 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal informações quanto ao valor mensal arrecadado referente aos meses do ano de 2019 da taxa de iluminação pública e dos valores empenhados das despesas com a manutenção da iluminação pública deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2901 --- Número: 184 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal informações sobre a destinação de terrenos, de espaços físicos, incluindo as estruturas já existente com intuito de proporcionar instalações de industrias neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2902 --- Número: 183 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente o melhoramento dos campos de futebol das Localidades que irão participar do Campeonato Fazendão 2019. Situação: Fechada --- Matéria 2903 --- Número: 182 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Raimunda Lopes Siqueira, falecida recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2904 --- Número: 181 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do MM Juiz da 121ª Zona Eleitoral o deslocamento de uma Comissão do Cartório para a Cidade de Forquilha afim de facilitar a emissão de novos Títulos Eleitorais. Situação: Fechada --- Matéria 2905 --- Número: 180 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do Estado do Ceará, Senhor Camilo Sobreira de Santana, a conclusão da Areninha deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2906 --- Número: 0 Exercício: 2019 Data: 08/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: teste Situação: Aberta --- Matéria 2907 --- Número: 179 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Manoel do Nascimento, falecido no dia 28/07/2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2908 --- Número: 178 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor Local da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), a liberação de água através das comportas para o Rio Madeira assim beneficiando diversos produtores rurais deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2909 --- Número: 177 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará a instalação de uma Delegacia da Mulher neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2910 --- Número: 176 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a continuação da construção do calçamento da Comunidade de Ingá nas proximidades do Bar do Paulinho, via escola indo até a residência da família Rangel. Situação: Fechada --- Matéria 2911 --- Número: 175 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a reforma completa do Matadouro Público e a aquisição de um transporte adequado para uso de transporte das carnes para frigoríficos e mercado público, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2912 --- Número: 174 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) a doação de uma área montante na Comunidade de Setor l, para a construção de uma Praça e uma Quadra de Esportes naquela Localidade Situação: Fechada --- Matéria 2913 --- Número: 173 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a construção de uma passagem molhada na Comunidade de Bom Lugar de baixo (São Lourenço), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2914 --- Número: 172 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma das traves da quadra de Esportes da praça dos emancipadores neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2915 --- Número: 171 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de um Cemitério Público no Distrito de Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2916 --- Número: 170 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da CAGECE Local a ampliação da rede de abastecimento d’água da Rua Sabonete no Bairro Abelardo Cavalcante de Vasconcelos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2917 --- Número: 169 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da CAGECE Local a conclusão da ampliação da rede de esgoto da Rua Possidônio Gomes de Siqueira no Bairro Mesquita Jerônimo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2918 --- Número: 168 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a substituição das lâmpadas e luminárias públicas da Rua Paulo Franklin Barbosa por lâmpadas de led, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2919 --- Número: 167 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a sinalização horizontal e vertical das seguintes ruas: Paulo Franklin Barbosa, José Paulo Braga, Lauriano Gomes de Freitas, Hermínio Torres de Vasconcelos, Antônio de Vasconcelos e José Joaquim Melo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2920 --- Número: 166 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da ENEL a retirada do poste que encontra-se no meio da Rua José Pimenta da Silva e sua posterior instalação em local adequado. Situação: Fechada --- Matéria 2921 --- Número: 165 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Ana Maria Rodrigues Lopes, falecida recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2922 --- Número: 164 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Gomes da Silva, falecida recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2923 --- Número: 163 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Administração a inclusão no orçamento municipal de 2020, recursos destinados a emendas parlamentares a contemplar demandas apontadas pelos vereadores nas suas respectivas bases de atuação. Situação: Fechada --- Matéria 2924 --- Número: 162 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária de Saúde a contratação de um médico neurologista e a ampliação das ultrassonografia neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2925 --- Número: 25 Exercício: 2019 Data: 05/08/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2926 --- Número: 24 Exercício: 2019 Data: 05/08/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Altera o Anexo, da Lei Municipal nº 692, de 25 de fevereiro de 2019 (Auxílio Financeiro ao Programa Mais Médicos para o Brasil), e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2927 --- Número: 23 Exercício: 2019 Data: 05/08/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre o sistema de premiação pecuniária para os agentes de segurança pública no âmbito do Município de Forquilha-CE, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2928 --- Número: 161 Exercício: 2019 Data: 26/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Maria Cleonice Agostinho de Oliveira, falecida neste município em 24/06/2019. Situação: Fechada --- Matéria 2929 --- Número: 160 Exercício: 2019 Data: 26/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Cristina Augusto Almeida Lima, falecida neste município em 25/06/2019. Situação: Fechada --- Matéria 2930 --- Número: 159 Exercício: 2019 Data: 26/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação e reposição das portas da Escola de Ensino Fundamental Murilo Lima Araújo, na Comunidade de Ingá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2931 --- Número: 158 Exercício: 2019 Data: 26/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em malha asfáltica das seguintes Ruas: Laurindo B. da Silva, Zoraide Costa, Rosa Melo Segundo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2932 --- Número: 157 Exercício: 2019 Data: 26/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão da malha asfáltica das seguintes Ruas: Raimunda Maria da Costa, Diogo Alves de Loiola, José Faustino de Siqueira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2933 --- Número: 156 Exercício: 2019 Data: 26/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a reposição das lâmpadas queimadas no trecho da rua principal do Distrito de Salgado dos Mendes até o Cemitério local, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2934 --- Número: 15 Exercício: 2019 Data: 26/06/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Governo do Estado do Ceará, através do projeto idealizado e conduzido pela primeira Dama Onélia Santana, à Construção de uma Praça Mais Infância neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2935 --- Número: 155 Exercício: 2019 Data: 19/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a conclusão da passagem molhada do rio Oficina, na estrada vicinal que liga o Diatrito de Cacimbinha à Localidade de Oficina, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2936 --- Número: 154 Exercício: 2019 Data: 19/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, a aquisição de um Kit Glicemia para o Centro de especialidades odontológicas (CEO) e máquina ou equipamento que possa realizar hemogramas. Situação: Fechada --- Matéria 2937 --- Número: 153 Exercício: 2019 Data: 19/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, a transferência da entrada da estrada vicinal que liga a Comunidade de Juazeiro à C.E 362, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2938 --- Número: 152 Exercício: 2019 Data: 19/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a conclusão do saneamento básico da Rua Raimundo Nonato de Loiola, Bairro Alto Alegre, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2939 --- Número: 151 Exercício: 2019 Data: 19/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o repiçarramento da estrada que liga o Município de Forquilha ao Distrito de Salgado dos Mendes, com a colocação de manilhas: No Riacho Amazonas e no sangradouro do açude do Assis Malaquias, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2940 --- Número: 14 Exercício: 2019 Data: 19/06/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica à Secretaria da Educação do Estado do Ceará à instalação de som ambiente e de um retro projetor com telão no Auditório da Escola Profissionalizante Gerardo José Dias Loiola neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2941 --- Número: 150 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação da pavimentação da Rua Paulo Franklin Barboza, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2942 --- Número: 149 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em malha asfáltica das seguintes Ruas: Júlio Ilário de Sousa, Joaquim Frederico Gomes e Lázaro Alves Pereira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2943 --- Número: 148 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão da malha asfáltica das seguintes Ruas: Paulo Franklin Barbosa, José Salvino F. da Ponte, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2944 --- Número: 147 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente que sejam definitivamente substituídas, todas às luminárias da rede urbana da cidade por luminárias de efeito Led vindo assim melhorar consideravelmente à luminosidade, bem com a diminuição do consumo de energia elétrica. Situação: Fechada --- Matéria 2945 --- Número: 146 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), o peixamento dos açudes de pequeno porte deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2946 --- Número: 145 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Jacinto Rodrigues Siqueira, falecido neste município em 31/05/2019. Situação: Fechada --- Matéria 2947 --- Número: 144 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Ernestina Alves Araújo, falecido neste município em 05/06/2019. Situação: Fechada --- Matéria 2948 --- Número: 143 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretária da Saúde a contratação de um médico a ser destinado para a UBS do Distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2949 --- Número: 142 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor da Escola Municipal Deputado José Parente Prado o retorno dos recreios nos turnos manhã e tarde. Situação: Fechada --- Matéria 2950 --- Número: 141 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação das nas seguintes Ruas: Manoel Alves de Araújo, Olinda Vasconcelos e da Rua nova que fica por traz da antiga cooperativa no Distrito de Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2951 --- Número: 140 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a colocação de uma de lixeira na Comunidade de Campo novo (nas proximidades do PSF local) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2952 --- Número: 13 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Secretaria das Cidades do Estado do Ceará à instalação de semáforos nas principais ruas deste município vindo assim melhorar consideravelmente o trânsito de nossa Cidade. Situação: Fechada --- Matéria 2953 --- Número: 12 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica à Secretaria da Educação do Estado do Ceará à construção de um auditório na Escola de Ensino Médio Elza Goersch neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2954 --- Número: 11 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica à Secretaria da Educação do Estado do Ceará a climatização das salas de aulas da Escola de Ensino Médio Elza Goersch neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2955 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: EMENTA: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA / CE, O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI CARLA BRENA RODRIGUES DE OLIVEIRA) E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ATINENTE AO TEMA. Situação: Fechada --- Matéria 2956 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 05/06/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA EM EVENTOS,ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2957 --- Número: 139 Exercício: 2019 Data: 05/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através das Secretarias competentes a implantação do centro de convivências nas Escolas que estão desativadas nas Comunidades, onde pode ser feito trabalho social crianças, jovens e idosos, levando entretenimento e qualidade de vida aos munícipes. Situação: Fechada --- Matéria 2958 --- Número: 138 Exercício: 2019 Data: 05/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal uma limpeza completa e a recuperação do calcamento da Avenida Francisco José Lima, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2959 --- Número: 137 Exercício: 2019 Data: 05/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Rodrigues Monção, falecido neste município em 02/06/2019. Situação: Fechada --- Matéria 2960 --- Número: 136 Exercício: 2019 Data: 05/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Pereira de Sousa, falecido neste município em 31/05/2019. Situação: Fechada --- Matéria 2961 --- Número: 135 Exercício: 2019 Data: 05/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Excelentíssimo Sr. Desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, Presidente do TJCE a designação de Juiz titular para a Comarca de Forquilha - CE. Situação: Fechada --- Matéria 2962 --- Número: 7 Exercício: 2019 Data: 29/05/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2963 --- Número: 134 Exercício: 2019 Data: 29/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Coordenador Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 6, o roço em torno da Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2964 --- Número: 133 Exercício: 2019 Data: 29/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Diretoria Regional de Saúde do Estado do Ceará, regulamentadora do SUS, a ampliação de exames básicos e especializados, tais como: Raio-X, Ultrassom, Ecocardiógrafa, Tomografia, Ressonância computadorizada, Endoscopia, dentre outros, neste município, Situação: Fechada --- Matéria 2965 --- Número: 132 Exercício: 2019 Data: 29/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a confecção e distribuição de materiais de orientação de trânsito em campanha de conscientização de um trânsito saudável com direção defensiva. Situação: Fechada --- Matéria 2966 --- Número: 131 Exercício: 2019 Data: 29/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Segurança Pública que seja destinado equipe de segurança para manter a ordem no Pronto Atendimento (PA) durante os finais de semana, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2967 --- Número: 130 Exercício: 2019 Data: 29/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em pedra tosca em torno do PSF 03 localizado na Rua Paulo Franklin Barboza, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2968 --- Número: 129 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o roço das estradas vicinais e de todos terrenos baldios deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2969 --- Número: 128 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Moreira Vasconcelos, pelo seu recente falecimento ocorrido em 17/05/2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2970 --- Número: 127 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Gerardo Maurício de Araújo pelo seu recente falecimento ocorrido em 17 /05/2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2971 --- Número: 126 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a aquisição de cadeiras de roda para os PSF deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2972 --- Número: 125 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gestor Municipal e da Secretária de Saúde, informações de quando foi feita a última licitação para última aquisição de compra de medicamento e material para atenção básica deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2973 --- Número: 124 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, à vinda do Caminhão da Cidadania e o Ônibus da Mulher, para que sejam realizados dois dias de; Ação Social Cívica, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2974 --- Número: 123 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a ampliação do Cemitério público da localidade denominada Serra do Barriga, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2975 --- Número: 122 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Manoel Alves de Araújo, falecido neste município em 20/05/2019. Situação: Aberta --- Matéria 2976 --- Número: 121 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura a colocação de piçarra ou material calcário na rua da Palha na Localidade de Viração, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2977 --- Número: 120 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada sobre o riacho do serrote nas proximidades da mercearia do Sr. Arí, na Localidade de Viração, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2978 --- Número: 119 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura o concerto da passagem molhada no riacho do gado na Localidade de Caraúno próximo a residência do Sr. Raimundo Bento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2979 --- Número: 118 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de manilhas na estrada que dá acesso ao Distrito de Salgado dos Mendes nas proximidades do sangradouro da barragem do Assis Malaquias, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2980 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 15/05/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal uma reforma na Avenida Edmundo Rodrigues com a modificações indicadas na justificativa em anexo. Situação: Fechada --- Matéria 2981 --- Número: 117 Exercício: 2019 Data: 15/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal seja colocado a foto do ex-vereador Francisco Araújo Torres (Em Memória) onde o mesmo denomina o nome do Plenário da Casa Legislativa. Situação: Fechada --- Matéria 2982 --- Número: 116 Exercício: 2019 Data: 15/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a tradicional realização do festival de quadrilhas em nosso município e que seja instalado sistema de segurança com detector de metal e confecção de garrafas padronizadas para armazenar bebidas alcoólicas que estejam em recipientes de vidro. Situação: Fechada --- Matéria 2983 --- Número: 115 Exercício: 2019 Data: 15/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de rede de internet no PSF do Distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2984 --- Número: 114 Exercício: 2019 Data: 15/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o reajuste salarial para os seguintes cargos do serviço público municipal: Motoristas da Saúde, Odontólogos, Enfermeiros e Técnicos de enfermagem. Situação: Fechada --- Matéria 2985 --- Número: 113 Exercício: 2019 Data: 15/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de esportes que seja reativado o Campo de futebol Laurindo Bonfim, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2986 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 15/05/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal seja incluído na lista tombamento de patrimônio histórico a Casa Grande do Assentamento de Situação: Fechada --- Matéria 2987 --- Número: 112 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento ou material calcário da estrada vicinal que dá acesso a Localidade de Cajazeiras á BR 222, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2988 --- Número: 111 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura soluções emergentes para o concerto da estrada vicinal que liga a Localidade de São Lourenço a CE 362, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2989 --- Número: 110 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o Saneamento Básico das ruas no Distrito do Salgado dos Mendes neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2990 --- Número: 109 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a implantação da Academia da Saúde e Centro de Convivência para Idosos em todos os Distritos deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2991 --- Número: 108 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação com piçarramento ou material calcário das estradas vicinais das Localidades de Trapiá, Carauno, Massape dos Vieiras, Ubá, Rocha, Tibauba, Pau Branco, Setores l, ll e lll, Oficina, Cachoeira dos Louretos e Oriente, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2992 --- Número: 107 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da CAGECE e da Secretaria de Infraestrutura o concerto do esgoto que se encontra a céu aberto na Rua Irmãos Liberato, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2993 --- Número: 106 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 2994 --- Número: 105 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Superintendente Regional dos Correios a implantação de um posto avançado dos Correios no Distrito de Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2995 --- Número: 104 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Senhor Moses Rodrigues a liberação de emenda parlamentar para fazer o piçarramento com bueiros das estradas vicinais que ligam as Localidades de Cajazeiras/Primavera à BR 222, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2996 --- Número: 103 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Senhor Moisés Bráz Ricardo a liberação de emenda parlamentar para construção de uma Quadra de Esportes na Localidade de Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2997 --- Número: 102 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a aquisição de um bebedouro para atender a demanda dos usuários do PSF do Distrito de Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2998 --- Número: 101 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DNIT a recuperação do trecho da BR 222, Zona Urbana de Forquilha, próximo ao Posto São Francisco, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 2999 --- Número: 99 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar á família da Sra. Expedita Gomes da Silva, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3000 --- Número: 98 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Benedita Maria Albuquerque de Paula , neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3001 --- Número: 97 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Rivaldo Arnald Texeira de Lima, pelo seu recente falecimento ocorrido neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3002 --- Número: 96 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a realização de concurso público a fim de preencher cargos de níveis superiores neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3003 --- Número: 95 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Senhor Moisés Bráz Ricardo a liberação de emenda parlamentar para fazer o piçarramento com bueiros na estrada vicinal que liga as Localidades de São Lourenço/Rasteira à Comunidade de Barreiras neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3004 --- Número: 94 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente que seja feito um mutirão de limpeza na Rua Sabonete, no Conjunto Habitacional Abelardo Cavalcante de Vasconcelos neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3005 --- Número: 93 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a iluminação do Estádio Municipal Manoel Juarez de Siqueira (Siqueirão), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3006 --- Número: 8 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de uma empresa para executar serviços técnicos e operacionais de iluminação pública da Avenida Criança Dante Valério neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3007 --- Número: 7 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Gestor Municipal de Forquilha à criação de um Polo Empreendedor de Moda Íntima-Lingirie, com a finalidade de aproveitamento da mão de obra já existente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3008 --- Número: 92 Exercício: 2019 Data: 17/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o saneamento básico das ruas do bairro Pico da Esperança, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3009 --- Número: 91 Exercício: 2019 Data: 17/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a operação “fumacê” na Sede e nos Distritos deste município a fim de combater de combater o mosquito Aedes aegypti. Situação: Fechada --- Matéria 3010 --- Número: 90 Exercício: 2019 Data: 17/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a iluminação publica da galeria da parede do açude do arrebita neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3011 --- Número: 89 Exercício: 2019 Data: 17/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o alargamento da parede do açude da Comunidade de Primavera, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3012 --- Número: 88 Exercício: 2019 Data: 17/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o alargamento da parede do açude do Ivan Vieira localizado na Comunidade de Massapê dos Vieiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3013 --- Número: 87 Exercício: 2019 Data: 17/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a construção de um calçadão as margens da CE 362 em frente do Pronto Atendimento até as proximidades de Bar do Hélio. Situação: Fechada --- Matéria 3014 --- Número: 6 Exercício: 2019 Data: 17/04/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Governo do Estado do Ceará a construção de uma CE ligando o município de Forquilha ao município de Groaíras via aos Distritos de Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 3015 --- Número: 86 Exercício: 2019 Data: 10/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Maria da Conceição Ribeiro, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3016 --- Número: 85 Exercício: 2019 Data: 09/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a substituição do poste na Localidade de Olho D’água dos Cassemiros próximo ao poço profundo Situação: Fechada --- Matéria 3017 --- Número: 84 Exercício: 2019 Data: 09/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a colocação de 10 carradas de piçarra na estrada vicinal que liga a Localidade de Tamanduá ao Município de Forquilha nas proximidades das residências dos Senhores Sérgio Feijão, Adualba e Neuton Mariano. Situação: Fechada --- Matéria 3018 --- Número: 83 Exercício: 2019 Data: 09/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a colocação de manilhas na estrada vicinal da Localidade de Tamanduá nas proximidades da residência do Senhor Bosco. Situação: Fechada --- Matéria 3019 --- Número: 82 Exercício: 2019 Data: 09/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a colocação de manilhas na estrada do Distrito de Cacimbinha nas proximidades da residência da Dona Socorro. Situação: Fechada --- Matéria 3020 --- Número: 81 Exercício: 2019 Data: 09/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o concerto do poço profundo da Comunidade de Olho D’água dos Cassemiros neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3021 --- Número: 80 Exercício: 2019 Data: 09/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o piçarramento da estrada vicinal que liga a Localidade de Ingá a CE 362. Situação: Fechada --- Matéria 3022 --- Número: 79 Exercício: 2019 Data: 09/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a colocação de toldos em frente à Igreja Mundial para abrigar os mototaxistas deste município Situação: Fechada --- Matéria 3023 --- Número: 78 Exercício: 2019 Data: 09/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Humberto Dias de Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3024 --- Número: 78 Exercício: 2019 Data: 09/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Humberto Dias de Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3025 --- Número: 76 Exercício: 2019 Data: 09/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a aquisição de matérias esportivos adequados para aulas de educação física nas Escolas municipais desta Cidade. Situação: Fechada --- Matéria 3026 --- Número: 76 Exercício: 2019 Data: 09/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a aquisição de matérias esportivos adequados para aulas de educação física nas Escolas municipais desta Cidade. Situação: Fechada --- Matéria 3027 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 09/04/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento com obras darts, bueiros, passagens molhadas e pontilhões, nas estradas; Forquilha à Várzea da cobra, Distrito de Salgado dos Mendes à Forquilha via Arrebita, Distrito de Trapiá à Localidade de Ubá, Rasteira, São Lourenço, CE-362, altura dos Pocinhos, Ingá e Olho D'água dos Cassemiros, e BR-222, altura do Restaurante O Bigode via Cajazeiras, Luz até a CE que liga o Distrito de Caióca ao município de Sobral. Situação: Fechada --- Matéria 3028 --- Número: 75 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DNIT à instalação de um foto sensor na BR 222 nas proximidades da Localidade de Sabonete neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3029 --- Número: 74 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a restauração da passagem molhada sobre o Riacho Mororó na Fazenda Barreira neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3030 --- Número: 73 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a restauração da passagem molhada “Benedito Curicaca” na Localidade de Oficina neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3031 --- Número: 72 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a revitalização do Calçadão da Avenida Criança Dante Valério, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3032 --- Número: 71 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente uma limpeza completa na Praça do Distrito de Cacimbinha neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3033 --- Número: 70 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o retelhamento do PSF do Distrito de Cacimbinha neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3034 --- Número: 69 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a revitalização com tijolos laminados nos largos do PSF do Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 3035 --- Número: 68 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a liberação de emenda parlamentar para construção de passagens molhadas nas seguintes Localidades: Luz, Primavera, Gavião, Caiçara, Várzea da Cobra, Rocha, Cachoeira das Moças, Timbaúba, Pau Branco, Oriente, Juazeiro, Ingá, Olho d’água, Tamanduá, Caraúno, Ubá, Barreiras e São Lourenço neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3036 --- Número: 67 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a reposição de material para teste rápido GLICEMIA nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3037 --- Número: 66 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a disponibilização de um carro de apoio para o Distrito de Salgado dos Mendes a fim de suprir necessidades emergências dos moradores daquele Distrito, haja vista, a retirada da ambulância que prestava tal serviço. Situação: Fechada --- Matéria 3038 --- Número: 65 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a recuperação do calçamento do Distrito de Salgado dos Mendes, com medida emergencial nas proximidades da Unidade Básica de Saúde. Situação: Fechada --- Matéria 3039 --- Número: 64 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Moésio Loiola de Melo Junior neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3040 --- Número: 63 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a ampliação dos calçamentos das principais ruas do Distrito de Cacimbinha neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3041 --- Número: 62 Exercício: 2019 Data: 27/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o recapeamento da malha asfáltica da Rua Irmão Liberato de Matos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3042 --- Número: 60 Exercício: 2019 Data: 27/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Janílson Alves, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3043 --- Número: 59 Exercício: 2019 Data: 27/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma UBS na Comunidade de Ingá neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3044 --- Número: 58 Exercício: 2019 Data: 27/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o conserto das estradas vicinais das Comunidades de Juazeiro e Oriente que dão acesso ao município Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 3045 --- Número: 61 Exercício: 2019 Data: 20/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Fátima Pereira Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3046 --- Número: 57 Exercício: 2019 Data: 18/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da ENEL a inspeção nas redes de alta e baixa tensão nas seguintes Localidades e Distritos: Campo novo, Cajazeira, Trapiá e Salgado dos Mendes neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3047 --- Número: 56 Exercício: 2019 Data: 18/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Segurança Pública Município de Forquilha juntamente com o Destacamento da Polícia Militar de Forquilha a realização de palestras educacionais de combate às drogas e a violência nas Escolas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3048 --- Número: 55 Exercício: 2019 Data: 18/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Educação e da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará a urbanização e pavimentação dos acessos entorno da Escola Profissionalizante Prefeito Gerardo José Dias de Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3049 --- Número: 54 Exercício: 2019 Data: 18/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Forquilha a autorização para transmissão das Sessões Legislativas, pela as emissoras de rádio locais. Situação: Fechada --- Matéria 3050 --- Número: 53 Exercício: 2019 Data: 18/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente um mutirão de limpeza no Conjunto Habitacional Antônio de Lourdes (Cidade de Deus) e no Conjunto Habitacional Abelardo Cavalcante (Cidade dos Anjos), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3051 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 18/03/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal à criação do projeto ‘Ronda Escolar’ para levar segurança aos Estudantes e Professores deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3052 --- Número: 52 Exercício: 2019 Data: 12/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a sinalização vertical e horizontal das seguintes ruas: Tenente Vicente Cesário, Monsenhor Sabino Guimarães e Arcelino Monção neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3053 --- Número: 51 Exercício: 2019 Data: 12/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a operação tapa buraco nas estradas vicinais que ligam a Sede do município aos Distritos de Trapiá Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 3054 --- Número: 50 Exercício: 2019 Data: 12/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a confecção e distribuição de materiais de orientação de combate ao mosquito Aedes Aegypiti assim como o telamento de caixas d’água descobertas da Sede deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3055 --- Número: 49 Exercício: 2019 Data: 12/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a sinalização de segurança de faixa de pedestre na BR 222 nas proximidades de acesso da Escola Profissionalizante neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3056 --- Número: 48 Exercício: 2019 Data: 12/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação e realização do Governo Itinerante nos Distritos deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3057 --- Número: 47 Exercício: 2019 Data: 12/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Legislativo a realização de uma Audiência Pública para debater sobre o tema e o lema da Campanha da Fraternidade 2019 “Tema: Fraternidade e Políticas Públicas; Lema: “Serás libertado pelo direito e pela justiça” nesta Casa Legislativa. Situação: Fechada --- Matéria 3058 --- Número: 46 Exercício: 2019 Data: 12/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Maria José Siqueira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3059 --- Número: 45 Exercício: 2019 Data: 12/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Pereira Torres, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3060 --- Número: 44 Exercício: 2019 Data: 12/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Maria de Mesquita Araújo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3061 --- Número: 43 Exercício: 2019 Data: 12/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Maria Ivonilda Franco Carolino, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3062 --- Número: 42 Exercício: 2019 Data: 12/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Missilene Torres da Silva Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3063 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 12/03/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal à aquisição de terrenos junto ao DNOCS para implantação de Indústrias, Comércios e Áreas residências neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3064 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 06/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Coordenador Estadual do DNOCS uma inspeção na parede do açude público do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 3065 --- Número: 41 Exercício: 2019 Data: 26/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Maria Gomes da Silva, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3066 --- Número: 40 Exercício: 2019 Data: 26/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção e instalação de um salão de velório neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3067 --- Número: 39 Exercício: 2019 Data: 26/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o concerto imediato da passagem molhada sobre o riacho da Comunidade de Cajazeiras e o piçarramento do trecho da estrada vicinal da Comunidade de Gavião nas proximidades da residência da Sra. Maria do Carmo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3068 --- Número: 38 Exercício: 2019 Data: 26/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada sobre o riacho Amazonas na estrada de acesso da Comunidade de Salgado dos Mendes ao município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 3069 --- Número: 37 Exercício: 2019 Data: 26/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca a aquisição de botijões criogênicos para o armazenamento de sêmen de animais de alto rendimento para a produção de leite com a finalidade de melhorar a genética do rebanho e aumentar a produtividade. Situação: Fechada --- Matéria 3070 --- Número: 36 Exercício: 2019 Data: 26/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura a construção de uma passagem molhada sobre o riacho dos macacos na localidade de Ingá neste município Situação: Fechada --- Matéria 3071 --- Número: 35 Exercício: 2019 Data: 26/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal, Senhor Domingos Neto a liberação de emenda para aquisição de uma ambulância a ser destinada para a Comunidade de Caraúno neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3072 --- Número: 34 Exercício: 2019 Data: 26/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal, Senhor Domingos Neto a liberação de emenda parlamentar para a construção de um PSF na Comunidade de Caraúno neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3073 --- Número: 33 Exercício: 2019 Data: 26/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a revitalização em pedra tosca em frente da UBS Gerardo Ananias Guimarães na localidade de Campo novo neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3074 --- Número: 32 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a contratação de médicos pediatras para este município. Situação: Fechada --- Matéria 3075 --- Número: 31 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o saneamento básico das Ruas Joaquim Federico Gomes e José Francelino de Moura neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3076 --- Número: 30 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal medidas emergências para o concerto das estradas vicinais das Comunidades de Setores l,ll lll, Rocha, Timbaúba, Pau Branco, Gavião e Luz neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3077 --- Número: 29 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a doação de capacetes para todos mototaxistas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3078 --- Número: 28 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a doação de 100 Carteiras Nacional de Habilitação anualmente seguindo os mesmos trâmites da CNH Popular. Situação: Fechada --- Matéria 3079 --- Número: 27 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo que seja outorgada a Comenda Amália Paiva a todas as Ex-vereadoras deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3080 --- Número: 26 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Sr. Genecias Noronha a liberação de emenda parlamentar para a construção de uma Quadra de esportes na Localidade de São Lourenço, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3081 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Gerlásio Loiola, à construção e instalação de lavanderias pública neste município Situação: Fechada --- Matéria 3082 --- Número: 25 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Sr. Leonidas Cristino a liberação de emenda parlamentar para a construção de uma Praça na Comunidade de Juazeiro, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3083 --- Número: 24 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Sr. Queiroz Filho a liberação de emenda parlamentar para aquisição de dois ônibus para conduzir os universitários deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3084 --- Número: 23 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Sr. Moises Braz a liberação de emenda parlamentar para o saneamento básico da rua José Pimenta da Silva deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3085 --- Número: 22 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente uma reforma na Escola de Ensino Fundamental João Loureto de Sousa na Localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 3086 --- Número: 21 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Gerlásio Martins de Loiola a determinação ao Secretariado municipal respostas das reinvindicações enviadas por esta Casa Legislativa Situação: Fechada --- Matéria 3087 --- Número: 20 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Senhor André Santos Costa a instalação de câmeras videomanitoramento nas principais ruas do município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 3088 --- Número: 19 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Sr. Danniel Oliveira a liberação de emenda parlamentar para a pavimentação em pedra tosca aa Comunidade de Bom Lugar, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3089 --- Número: 18 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Terezinha Vidal Tavares, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3090 --- Número: 17 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal Sr. Gerlásio Martins de Loiola através da Secretaria de Cultura e Turismo o apoio logístico a todos os blocos Carnavalescos de Forquilha para o ano de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 3091 --- Número: 16 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gerente da CAGECE Local Sr. Vitor Lima Felix a ampliação da rede de abastecimento d’água da Rua Antônia Áurea Costa no Bairro José Raimundo de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 3092 --- Número: 15 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Senhor Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará a implantação de um detector de metal para Escola Estadual de Ensino Médio Elza Goersch. Situação: Fechada --- Matéria 3093 --- Número: 14 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente da Caixa Econômica Federal a instalação de uma Agência desta Instituição Financeira neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3094 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Aldenora Rodrigues de Mesquita, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3095 --- Número: 8 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer dos Diretores Regionais do DNOCS e da COGERH providencias no sentido de fiscalizar os açudes públicos de Forquilha e Arrebita respectivamente, tendo em vista a grande quantidade de animais as margens dos mesmos, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3096 --- Número: 7 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor Regional da ENEL e do Diretor Regional da COGERH, a iluminação pública da parede do Açude do Arrebita, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3097 --- Número: 6 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. José Ferreira de Matos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3098 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da ENEL local a retirada de um poste que fica no meio da rua em frente à Igreja Católica no Povoado de São Lourenço, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3099 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Rita Maria Loiola de Vasconcelos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3100 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Diva Maria Dias Sousa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3101 --- Número: 13 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Antonio Ilário, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3102 --- Número: 12 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão da segunda etapa do Estádio Manoel Juarez de Siqueira (Siqueirão) Município. Situação: Fechada --- Matéria 3103 --- Número: 11 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o fardamento e distribuição de kits escolares para todos os alunos da rede Pública Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 3104 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Nonata Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3105 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Deputado Federal Idilvan Alencar a aquisição de recursos junto ao Ministério da Saúde para aquisição de uma ambulância para atender os moradores dos Setores l, ll e lll neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3106 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Maria da Conceição Albuquerque (Maria da Dorinha), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3107 --- Número: 188 Exercício: 2018 Data: 05/12/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, o fardamento completo para os alunos da sede e da zona rural, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3108 --- Número: 187 Exercício: 2018 Data: 05/12/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de uma cartilha de orientação sobre saneamento básico para ser disponibilizado nas Escolas e Entidades, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3109 --- Número: 186 Exercício: 2018 Data: 05/12/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os votos de Pesar à família da Sra. Maria Gercina de Sousa Martins, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3110 --- Número: 7 Exercício: 2018 Data: 28/11/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Cultura do Município a criação de uma data no mês de dezembro para a realização de um Festival de Eventos Culturais em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 3111 --- Número: 185 Exercício: 2018 Data: 28/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Infraestrutura e do Poder Executivo o término da pavimentação em pedra tosca da Comunidade de Ingá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3112 --- Número: 184 Exercício: 2018 Data: 28/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação dos enfeites natalinos nas Praças, Igrejas e Ruas, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3113 --- Número: 183 Exercício: 2018 Data: 21/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os votos de pesar a família do Sr.Luiz Vasconcelos Mesquita, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3114 --- Número: 182 Exercício: 2018 Data: 21/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a revitalização da Praça José Nonato Loiola, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3115 --- Número: 181 Exercício: 2018 Data: 14/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Tereza Rodrigues Freire, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3116 --- Número: 180 Exercício: 2018 Data: 14/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde Joelma Pessoa, a possibilidade de ser digitado e impresso todas as prescrições médicas no atendimento médico do Pronto Atendimento (PA). E em todos os PSF da sede e da Zona Rural, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3117 --- Número: 179 Exercício: 2018 Data: 14/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. José Martins de Sousa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3118 --- Número: 178 Exercício: 2018 Data: 14/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Maria do Socorro Pimenta e Sá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3119 --- Número: 177 Exercício: 2018 Data: 07/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e do Secretário de Limpeza Pública a colocação de lixeiras na Localidade de Campo Novo, próximo às residências dos moradores da Estrada do Mulungu, próximo a adutora de água e nas proximidades da residência do Sr. Chico Messias, neste município. Situação: Aberta --- Matéria 3120 --- Número: 176 Exercício: 2018 Data: 07/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação, piçarramento e raspagem da estrada do Rocha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3121 --- Número: 175 Exercício: 2018 Data: 07/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma da Escola de Ensino Fundamental Vicente Reis Cavalcante na localidade de Cajazeiras e da Escola de Ensino Fundamental Moésio Loiola de Melo Júnior, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3122 --- Número: 174 Exercício: 2018 Data: 24/10/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Gomes de Almeida, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3123 --- Número: 173 Exercício: 2018 Data: 24/10/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a instalação do poço profundo já existente na Fazenda Barreira, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3124 --- Número: 172 Exercício: 2018 Data: 24/10/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a iluminação pública dos Cemitérios dos Distritos de Trapiá e Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3125 --- Número: 171 Exercício: 2018 Data: 24/10/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de passagens molhadas nos Riachos Cacimbinha e Pau Branco, ambos na Localidade de Pau Branco, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3126 --- Número: 170 Exercício: 2018 Data: 24/10/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo que seja enviado ofício à direção da Associação Antônio Martins, mantenedora da rádio comunitária Forquilha FM, solicitando cópias do estatuto, da ata de fundação e da ata da última eleição da atual diretoria. Situação: Fechada --- Matéria 3127 --- Número: 169 Exercício: 2018 Data: 24/10/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do representante do Ministério Público da Comarca de Forquilha, Dr. José Borges de Morais Júnior, uma fiscalização na Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3128 --- Número: 167 Exercício: 2018 Data: 17/10/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder legislativo os votos de condolências a família da Sra. Julia Alves de Loiola , neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3129 --- Número: 166 Exercício: 2018 Data: 17/10/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da vigilância sanitária Municipal a avaliação com coleta de sangue, em todos os suínos existentes no Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 3130 --- Número: 165 Exercício: 2018 Data: 17/10/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder legislativo os votos de condolências a família do Sr. Moacir de Souza, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3131 --- Número: 164 Exercício: 2018 Data: 10/10/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de desenvolvimento social, a construção de um parquinho de diversões no CRAS para atividades com as crianças desta unidade publica. Situação: Fechada --- Matéria 3132 --- Número: 163 Exercício: 2018 Data: 26/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor da ENEL local a ampliação de rede de energia das localidades de Cachoeira I e II de monofásica para trifásica, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3133 --- Número: 162 Exercício: 2018 Data: 26/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal a realização de sessões itinerantes nos Distritos de Cacimbinha, Trapiá, Salgado dos Mendes e nas Localidades de São Lourenço e Cachoeira dos Louretos, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3134 --- Número: 160 Exercício: 2018 Data: 19/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo e da Secretaria de Cultura e Esportes do Município de Forquilha a reativação do Grupo de Teatro, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3135 --- Número: 159 Exercício: 2018 Data: 19/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará e da CREDE 6 a vedação das janelas e a climatização da Escola Elza Goersh, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3136 --- Número: 158 Exercício: 2018 Data: 19/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal uma iluminação provisória na Praça do Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 3137 --- Número: 157 Exercício: 2018 Data: 19/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação da margem direita da CE 362, na Localidade de Rasteira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3138 --- Número: 156 Exercício: 2018 Data: 12/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de rampas de acessibilidade em todos os órgãos públicos municipais. Situação: Fechada --- Matéria 3139 --- Número: 155 Exercício: 2018 Data: 12/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a reforma do sangradouro do açude da localidade de Juazeiro, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3140 --- Número: 153 Exercício: 2018 Data: 04/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Raimundo Camilo Ximenes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3141 --- Número: 152 Exercício: 2018 Data: 04/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e do Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) a ampliação da rede de abastecimento de água existente nas Localidades de Cajazeiras e Gavião para as Localidades de Rocha, Boa Vista e Humaitá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3142 --- Número: 151 Exercício: 2018 Data: 04/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Reque do Poder Executivo a colocação de banheiros químicos no Distrito de Trapiá durante a comemoração dos festejos religiosos das padroeira Nossa Senhora das Dores. Situação: Fechada --- Matéria 3143 --- Número: 151 Exercício: 2018 Data: 04/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Reque do Poder Executivo a colocação de banheiros químicos no Distrito de Trapiá durante a comemoração dos festejos religiosos das padroeira Nossa Senhora das Dores. Situação: Fechada --- Matéria 3144 --- Número: 150 Exercício: 2018 Data: 04/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Saúde, a construção de um posto de saúde na Localidade de Caraúno, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3145 --- Número: 149 Exercício: 2018 Data: 29/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria da Saúde a aquisição de aparelho de raio X para o Pronto Atendimento deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3146 --- Número: 148 Exercício: 2018 Data: 29/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor da ENEL local a troca do transformador da Avenida Paulo de Melo (em frente a Capela São Joaquim e Santana) no Distrito de Salgado dos Mendes , neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3147 --- Número: 147 Exercício: 2018 Data: 29/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a revitalização em malha asfáltica da Rua João Carlos Vasconcelos, Rua Raimundinho Siqueira e Rua José Marques de Sousa neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3148 --- Número: 146 Exercício: 2018 Data: 29/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer dos Diretores Regionais do DNOCS e da COGERH providencias no sentido de fiscalizar os açudes públicos de Forquilha e Arrebita respectivamente, tendo em vista a grande quantidade de animais as margens dos mesmos, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3149 --- Número: 145 Exercício: 2018 Data: 29/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Maria Angélica Ferreira Cavalcante, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3150 --- Número: 144 Exercício: 2018 Data: 29/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação imediata das estradas das localidades de São Lourenço e Bom Lugar, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3151 --- Número: 143 Exercício: 2018 Data: 22/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição das lâmpadas queimadas da Praça da Localidade de Primavera, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3152 --- Número: 142 Exercício: 2018 Data: 22/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Austragélisimo Gomes de Jesus, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3153 --- Número: 141 Exercício: 2018 Data: 22/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Senador da República Eunício Oliveira, em caráter de urgência, a liberação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para este Município. Situação: Fechada --- Matéria 3154 --- Número: 140 Exercício: 2018 Data: 22/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Deputado Federal Genecias Noronha, a destinação de uma ambulância para a Localidade de São Lourenço (Bom Lugar), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3155 --- Número: 139 Exercício: 2018 Data: 15/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reposição das lâmpadas do cemitério da Localidade de Barriga e a limpeza em torno do mesmo, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3156 --- Número: 138 Exercício: 2018 Data: 15/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Praça na Localidade de Oficina – Campo Novo, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3157 --- Número: 137 Exercício: 2018 Data: 15/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliação da rede de abastecimento de água da Localidade de Tamanduá de Baixo para a Localidade de Tamanduá de Cima neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3158 --- Número: 136 Exercício: 2018 Data: 15/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada no rio da Localidade de Tamanduá (conhecido como Tamanduá de Cima) neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3159 --- Número: 135 Exercício: 2018 Data: 15/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde do Município, juntamente com a Fundação Nacional de Saúde, a disponibilização do carro fumacê para este Município. Situação: Fechada --- Matéria 3160 --- Número: 134 Exercício: 2018 Data: 08/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a reposição das lâmpadas queimadas da Localidade de Tamanduá (conhecido como Tamanduá de cima), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3161 --- Número: 133 Exercício: 2018 Data: 08/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a raspagem das estradas vicinais da Localidade de Tamanduá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3162 --- Número: 132 Exercício: 2018 Data: 08/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Domingos Gomes de Aguiar Neto a liberação de uma emenda parlamentar para a construção de uma quadra de esportes na Localidade de Caraúno, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3163 --- Número: 131 Exercício: 2018 Data: 08/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que seja enviado ofício à Secretaria de Defesa Civil do Estado do Ceará solicitando que seja retomada a OPERAÇÃO CARRO PIPA para atender as necessidades dos Distritos e Localidades da zona rural, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3164 --- Número: 130 Exercício: 2018 Data: 08/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde a elaboração de um calendário para disponibilizar a vacina contra o sarampo nos Distritos e Localidades deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3165 --- Número: 129 Exercício: 2018 Data: 08/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. César Magalhães Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3166 --- Número: 128 Exercício: 2018 Data: 08/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Ana Mendes Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3167 --- Número: 9 Exercício: 2018 Data: 01/08/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina de MANOEL ARAÚJO COSTA o largo da Praça MONSENHOR DOMINGOS ARAÚJO , no Distrito de Trapiá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3168 --- Número: 127 Exercício: 2018 Data: 01/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Público Municipal a colocação de duas lixeiras na localidade de Viração, sendo uma na Rua da Palha e outra nas proximidades do antigo colégio. Situação: Fechada --- Matéria 3169 --- Número: 126 Exercício: 2018 Data: 01/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Administração a realização de plenárias participativas nos Distritos e localidades do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 3170 --- Número: 125 Exercício: 2018 Data: 01/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo e da Secretaria de Esportes a recuperação da pista de Motocross que fica ao lado do Estádio Siqueirão, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 3171 --- Número: 124 Exercício: 2018 Data: 01/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de malha asfáltica nas ruas Zilda Rodrigues de Oliveira, Antônio Mendes, Joaquim Sabóia Rodrigues e Jonas Rodrigues da Mota, todas no conjunto habitacional Antônio de Lourdes. Situação: Fechada --- Matéria 3172 --- Número: 123 Exercício: 2018 Data: 01/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal que seja enviado ofício ao Deputado Federal Moses Rodrigues sugerindo emenda parlamentar para obra de desvio das águas do sangradouro do Açude Arrebita para a bacia do Açude de Forquilha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3173 --- Número: 122 Exercício: 2018 Data: 01/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Maria Luíza da Silva Lopes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3174 --- Número: 122 Exercício: 2018 Data: 29/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Amélia Maria de Aguiar, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3175 --- Número: 121 Exercício: 2018 Data: 29/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Antônio Lopes Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3176 --- Número: 119 Exercício: 2018 Data: 19/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a doação do Colégio desativado na localidade de Viração, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3177 --- Número: 118 Exercício: 2018 Data: 19/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Obras o saneamento básico das Ruas José Francelino de Moura, Zoraide Costa e Raimundo Nonato, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3178 --- Número: 117 Exercício: 2018 Data: 19/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Carlos Eduardo Frota de Moura, a viabilidade da Apresentação do Arraiá Brilho da Noite nos Distritos e Comunidades, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3179 --- Número: 116 Exercício: 2018 Data: 19/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Estadual a construção de uma Areninha no modelo do Governo do Estado do Ceará, no local do antigo campo de futebol Laurindo Bonfim no Bairro Antônio de Lourdes, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3180 --- Número: 115 Exercício: 2018 Data: 12/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária de Agricultura a recuperação do poço profundo da Localidade de Boa Vista, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3181 --- Número: 114 Exercício: 2018 Data: 12/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal e da Secretária de Saúde a restruturação com novos equipamentos clínicos do laboratório da Secretaria de Saúde deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3182 --- Número: 113 Exercício: 2018 Data: 12/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da praça da Localidade de Primavera, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3183 --- Número: 112 Exercício: 2018 Data: 12/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da passagem molhada do Riacho dos Bois na Localidade de Cajazeiras, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3184 --- Número: 111 Exercício: 2018 Data: 12/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal 03 (três)_lixeiras para o assentamento de Pocinhos, sendo uma ao lado do campo de futebol, outra em frente a casa sede e a outra na Vila Juazeiro, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3185 --- Número: 110 Exercício: 2018 Data: 12/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Esportes os uniformes completos para todas as equipes participantes do Campeonato Fazendão e dos Campeonatos Forquilhenses, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3186 --- Número: 109 Exercício: 2018 Data: 12/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação do Colégio da Comunidade de Juazeiro, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3187 --- Número: 108 Exercício: 2018 Data: 12/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação dos mata burros da parede do Açude Arrebita, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3188 --- Número: 107 Exercício: 2018 Data: 12/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor Local da ENEL o atendimento ao público em horário comercial, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3189 --- Número: 106 Exercício: 2018 Data: 12/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, a raspagem da estrada dos Vieiras até a entrada do Açude de Forquilha, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3190 --- Número: 8 Exercício: 2018 Data: 05/06/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispões sobre o cadastramento e expedição de credenciais para idosos, pessoas portadores de deficiência e/ou com dificuldade de locomoção no Município de Forquilha-CE e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 3191 --- Número: 105 Exercício: 2018 Data: 05/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infra Estrutura do Estado do Ceará, recursos para construção das vias de acesso e pavimentação ao entorno da nova Escola Profissionalizante Prefeito José Gerardo, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3192 --- Número: 104 Exercício: 2018 Data: 05/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Educação Municipal a adesão aos Programas PIBID e Residência Pedagógica, junto a CAPS via Plataforma Freire, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3193 --- Número: 103 Exercício: 2018 Data: 05/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor Regional da ENEL e do Diretor Regional da COGERH, a iluminação pública da parede do Açude do Arrebita, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3194 --- Número: 102 Exercício: 2018 Data: 05/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará o estudo de viabilidade de aumento da capacidade hídrica do Açude do Juazeiro na localidade de Juazeiro, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3195 --- Número: 101 Exercício: 2018 Data: 05/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma da quadra de esporte da Praça dos Emancipadores, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3196 --- Número: 100 Exercício: 2018 Data: 05/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Emília Paiva Lima, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3197 --- Número: 99 Exercício: 2018 Data: 29/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal e demais autoridades competentes a regulamentação de sentido único de direção na Rua Raimunda Nonata de Farias, onde fica situado o Colégio Forquilhense, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3198 --- Número: 98 Exercício: 2018 Data: 29/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Praça na Rua Pico da Esperança, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3199 --- Número: 97 Exercício: 2018 Data: 29/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação da malha asfáltica do Distrito de Cacimbinha, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3200 --- Número: 96 Exercício: 2018 Data: 29/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Infraestrutura a raspagem da estrada que dá acesso à localidade de Cachoeira dos Louretos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3201 --- Número: 95 Exercício: 2018 Data: 29/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) a colocação de estacas de cimento nas margens da BR 222, próximo ao escritório do DNOCS, nesta urbe. Situação: Fechada --- Matéria 3202 --- Número: 7 Exercício: 2018 Data: 29/05/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui o "MAIO AMARELO"para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Forquilha-CE e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 3203 --- Número: 6 Exercício: 2018 Data: 29/05/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a incentivar os moradores a ornamentar as ruas com os temas da Copa do Mundo, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3204 --- Número: 94 Exercício: 2018 Data: 22/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de um cemitério no Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 3205 --- Número: 93 Exercício: 2018 Data: 22/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente Interino da Câmara a realização de uma Sessão Extraordinária nesta Quarta-feira, (23) vinte e três de maio, para aprovação das matérias pendentes Situação: Fechada --- Matéria 3206 --- Número: 92 Exercício: 2018 Data: 22/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça na localidade de Juazeiro, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3207 --- Número: 91 Exercício: 2018 Data: 22/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada na localidade de Juazeiro, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3208 --- Número: 90 Exercício: 2018 Data: 22/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Bispo da Diocese de Sobral, Vossa Reverendíssima Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos, que determine ao Pároco de Forquilha que mantenha as missas do Distrito de Trapiá, no terceiro domingo de cada mês. Situação: Fechada --- Matéria 3209 --- Número: 89 Exercício: 2018 Data: 22/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a Construção de passagem molhada no povoado de Carnaubal - Trapiá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3210 --- Número: 88 Exercício: 2018 Data: 16/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. José Adalto Madeira, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 3211 --- Número: 87 Exercício: 2018 Data: 16/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação do Colégio Francisco Teotônio Alves Pessoa na localidade de São Lourenço, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3212 --- Número: 86 Exercício: 2018 Data: 16/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e do Secretário de Infraestrutura, a operação tapa-buracos nas regiões de Pocinhos, Juazeiro, Fazenda Mocó e Barreiras, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3213 --- Número: 85 Exercício: 2018 Data: 16/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Alves Araújo no Distrito de Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3214 --- Número: 5 Exercício: 2018 Data: 16/05/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina-se de Kelsia Maria Vasconcelos Prado o Auditório da Escola Deputado José Parente Prado, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3215 --- Número: 84 Exercício: 2018 Data: 07/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará a instalação de um foto sensor na CE 362, que liga Forquilha à Santa Quitéria, na zona urbana de Forquilha, no local da entrada do Pronto Atendimento. Situação: Fechada --- Matéria 3216 --- Número: 83 Exercício: 2018 Data: 07/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a expedição de Decreto do Executivo, regulamentando ponto facultativo aos servidores municipais por ocasião das datas de seus aniversários. Situação: Fechada --- Matéria 3217 --- Número: 82 Exercício: 2018 Data: 07/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, a construção de um Campinho (Campo Society) na localidade de Campo Novo, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3218 --- Número: 81 Exercício: 2018 Data: 07/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Maria de Jesus Rodrigues Torres, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3219 --- Número: 80 Exercício: 2018 Data: 07/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Esportes a liberação de inscrição para os jogadores de outras Urbes para o Fazendão 2018, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3220 --- Número: 79 Exercício: 2018 Data: 07/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de uma balança digital no Distrito de Trapiá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3221 --- Número: 4 Exercício: 2018 Data: 07/05/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense , a enfermeira Adriana Maria de Oliveira Cunha, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3222 --- Número: 78 Exercício: 2018 Data: 02/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente da Câmara a realização de uma Sessão Extraordinária nesta Quarta-feira, (02) dois de maio, para aprovação das matérias pendentes. Situação: Fechada --- Matéria 3223 --- Número: 77 Exercício: 2018 Data: 02/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de luminárias na margem da CE 362, no trecho compreendido entre o comércio da Sra. Socorro Pereira e o restaurante Mandacaru. Situação: Fechada --- Matéria 3224 --- Número: 76 Exercício: 2018 Data: 02/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e do Secretário de Infraestrutura, a colocação de manilhas na estrada que fica ao lado da BR 222, a caminho de Timbaúba, próximo a casa da Sra. Socorro Félix, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3225 --- Número: 75 Exercício: 2018 Data: 02/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente da COGERH (Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos) a operação tapa-buracos e roço na parede do Açude Arrebita, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3226 --- Número: 99 Exercício: 2017 Data: 26/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a contratação de nutricionistas para as Escolas de tempo integral, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3227 --- Número: 74 Exercício: 2018 Data: 23/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada na localidade do Rocha, entre a Fazenda do Sr. Felizardo Prado e a do Sr. João Martins, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3228 --- Número: 73 Exercício: 2018 Data: 23/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o roço em todas as estradas da Zona Rural, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3229 --- Número: 72 Exercício: 2018 Data: 23/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a liberação de uma emenda parlamentar para a construção de uma Praça na localidade de Olho D’água dos Cassemiros. Situação: Fechada --- Matéria 3230 --- Número: 71 Exercício: 2018 Data: 23/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a contratação de 1 (um) Médico Pediatra para clinicar neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3231 --- Número: 70 Exercício: 2018 Data: 16/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a colocação de uma Rede de Proteção na Quadra de Esportes do Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 3232 --- Número: 69 Exercício: 2018 Data: 16/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a disponibilização da Lei Orgânica Municipal, sendo a mesma impressa no número de 05 (cinco) mil exemplares e distribuída gratuitamente para população, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3233 --- Número: 68 Exercício: 2018 Data: 16/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leonidas Cristino a liberação de uma emenda parlamentar para a conclusão do alargamento da parede do Açude Luis Lira e da barragem, ambos na localidade de Olho D’água dos Cassemiros. Situação: Fechada --- Matéria 3234 --- Número: 67 Exercício: 2018 Data: 16/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do jovem Abdias Martins Damasceno, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3235 --- Número: 66 Exercício: 2018 Data: 16/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Kelsia Maria Vasconcelos Prado, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3236 --- Número: 65 Exercício: 2018 Data: 10/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Eudes Melo Ferreira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3237 --- Número: 64 Exercício: 2018 Data: 10/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o roço em todos os terrenos baldios da Cidade. Situação: Fechada --- Matéria 3238 --- Número: 63 Exercício: 2018 Data: 10/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão da avenida das margens da BR 222 até o triângulo, e a construção do Largo no entorno da Escola Profissionalizante de Forquilha, que está prestes a ser inaugurada, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3239 --- Número: 62 Exercício: 2018 Data: 10/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura o piçarramento nos trechos mais afetados da estrada que liga a sede do Município aos Distritos de Salgado do Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 3240 --- Número: 61 Exercício: 2018 Data: 10/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Genecias Noronha a liberação de uma emenda parlamentar para a construção da coberta da Quadra de Esportes do Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 3241 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 05/04/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense, ao Sr. Francisco Elivar Araújo Junior, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3242 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 05/04/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense, ao Dr. Joaquim Guimarães Neto, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3243 --- Número: 3 Exercício: 2018 Data: 04/04/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense a Dra. Patricia Silva Barreto neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3244 --- Número: 60 Exercício: 2018 Data: 03/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da ENEL a modificação da rede elétrica de monofásica para trifásica nas comunidades de São Lourenço e Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 3245 --- Número: 59 Exercício: 2018 Data: 03/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) a instalação de um Foto Sensor na Localidade de Sabonete, próximo a Escola Edmundo Rodrigues as margens da BR 222, KM 215, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3246 --- Número: 58 Exercício: 2018 Data: 03/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Finanças, a disponibilização, no orçamentos de 2019, dos recursos para emendas parlamentares, a fim dos Edis colocarem nas emergenciais as demandas de suas representações. Situação: Fechada --- Matéria 3247 --- Número: 57 Exercício: 2018 Data: 03/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Justiça Eleitoral a vinda de uma equipe itinerante para realizar a emissão de títulos de eleitor na Escola Elza Goersch, nesse Município. Situação: Fechada --- Matéria 3248 --- Número: 45 Exercício: 2018 Data: 28/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de um Centro Administrativo, mediante recursos provenientes dos Governos Estadual e Federal. Situação: Fechada --- Matéria 3249 --- Número: 56 Exercício: 2018 Data: 27/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de 1 (uma) Sessão Extraordinária, nesta quarta feira 28 de março de 2018, para discussão e votação dos projetos em pauta, nesta Casa. Situação: Fechada --- Matéria 3250 --- Número: 55 Exercício: 2018 Data: 27/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. João Lira Sobrinho, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3251 --- Número: 54 Exercício: 2018 Data: 27/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a operação tapa-buracos no Distrito de Salgado dos Mendes, nesse município. Situação: Fechada --- Matéria 3252 --- Número: 53 Exercício: 2018 Data: 27/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma do calçamento que dá acesso ao Matadouro, nesse município. Situação: Fechada --- Matéria 3253 --- Número: 52 Exercício: 2018 Data: 27/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Antônio Augusto de Siqueira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3254 --- Número: 51 Exercício: 2018 Data: 20/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretária de Educação e ao Chefe de Transporte, que determine o ônibus que vai para o Distrito de Trapiá faça a rota por baixo da parede do Açude Arrebita, para trazer alguns alunos que lá se encontram, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3255 --- Número: 50 Exercício: 2018 Data: 20/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretária de Educação, a reforma da Escola Diogo Alves de Siqueira, na Localidade de Rasteira, nesse município. Situação: Fechada --- Matéria 3256 --- Número: 49 Exercício: 2018 Data: 20/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, a implantação de uma Delegacia de Policia Civil no Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 3257 --- Número: 48 Exercício: 2018 Data: 20/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos, a limpeza da parede do Açude Feijão, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3258 --- Número: 47 Exercício: 2018 Data: 20/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Araújo da Costa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3259 --- Número: 46 Exercício: 2018 Data: 20/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretária de Saúde, a implantação de um carro agregado na localidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 3260 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 20/03/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina-se de Gerardo Ananias Guimarães, a UBS da Localidade de Campo Novo, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3261 --- Número: 34 Exercício: 2018 Data: 14/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Raimundo Mendes Vasconcelos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3262 --- Número: 44 Exercício: 2018 Data: 13/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de 1 (uma) Sessão Extraordinária, nesta quarta feira 14 de março de 2018, para discussão e votação dos projetos em pauta, nesta Casa. Situação: Fechada --- Matéria 3263 --- Número: 43 Exercício: 2018 Data: 13/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Manoel Juarez de Siqueira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3264 --- Número: 42 Exercício: 2018 Data: 13/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gerente da CAGECE Local, Sr. Vitor Lima Felix, a ampliação de rede da Rua Padre Raimundo Cassiano Feijão, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3265 --- Número: 41 Exercício: 2018 Data: 13/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a iluminação pública da Rua Padre Raimundo Cassiano Feijão, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3266 --- Número: 40 Exercício: 2018 Data: 13/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada no Riacho Mangueira, na Localidade de Ingá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3267 --- Número: 39 Exercício: 2018 Data: 13/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada que dá acesso da Localidade de Rasteira ao Distrito de Trapiá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3268 --- Número: 38 Exercício: 2018 Data: 13/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em pedra tosca na via que dá acesso da residência do Sr. Nilson ao Colégio Local e até o Campo de Futebol na Localidade de Ingá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3269 --- Número: 37 Exercício: 2018 Data: 13/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a restauração e ampliação da Escola da Murilo Lira Araújo na Localidade de Ingá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3270 --- Número: 36 Exercício: 2018 Data: 13/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal e da Secretária de Educação a restauração e ampliação da Escola da Localidade de São Lourenço, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3271 --- Número: 35 Exercício: 2018 Data: 13/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal e do Secretário de Infraestrutura a recuperação da Avenida de entrada do Distrito de Trapiá próximo às residências do Sr. Dorenildo e do Sr. Tancredo, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3272 --- Número: 33 Exercício: 2018 Data: 06/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a passagem molhada de Caiçara, Amazonas e Rancho Flash, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3273 --- Número: 32 Exercício: 2018 Data: 06/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o saneamento básico para o Distrito do Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3274 --- Número: 31 Exercício: 2018 Data: 06/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Dedé Leopoldo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3275 --- Número: 30 Exercício: 2018 Data: 06/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Antônio Raimundo Vasconcelos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3276 --- Número: 2 Exercício: 2018 Data: 03/03/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina o Campeonato Fazendão de Campeonato Fazendão Manoel Juarez Siqueira, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3277 --- Número: 29 Exercício: 2018 Data: 28/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão solene em homenagem ao dia das mulheres na qual terá a entrega da comenda Amália Paiva, nesta Casa. Situação: Fechada --- Matéria 3278 --- Número: 28 Exercício: 2018 Data: 28/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Paschoal Alves de Lira Pessoa. Situação: Fechada --- Matéria 3279 --- Número: 5 Exercício: 2018 Data: 27/02/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de projetos culturais a serem promovidos nos Distritos de Trapiá e Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3280 --- Número: 27 Exercício: 2018 Data: 27/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reposição dos dois mata-burros na entrada e na saída da parede do açude do Arrebita, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3281 --- Número: 26 Exercício: 2018 Data: 27/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma da Escola João Loureto de Sousa na localidade de Cachoeira dos Louretos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3282 --- Número: 25 Exercício: 2018 Data: 27/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reposição das lâmpadas queimadas de toda zona rural do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 3283 --- Número: 24 Exercício: 2018 Data: 27/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Alves Torres, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3284 --- Número: 23 Exercício: 2018 Data: 27/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal um tanque de água para o Cemitério novo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3285 --- Número: 23 Exercício: 2018 Data: 26/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal um tanque de água para o Cemitério novo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3286 --- Número: 22 Exercício: 2018 Data: 26/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a solicitação de piçarramento da Estrada que liga Forquilha a Salgado. Situação: Fechada --- Matéria 3287 --- Número: 4 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de projetos culturais a serem promovidos no Clube do Forró, no Distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3288 --- Número: 3 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adesão do Município de Forquilha ao programa Internet Para Todos, do Governo Federal. Situação: Fechada --- Matéria 3289 --- Número: 21 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em pedra tosca em duas ruas que ficam por trás do comércio do Sr. Erivélton no Distrito de Salgado dos Mendes, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3290 --- Número: 20 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo e do Deputado Estadual Moisés Braz, uma emenda parlamentar para a construção de uma praça em frente da Capela do Assentamento de Pocinhos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3291 --- Número: 2 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja implantado o Programa Remédio Em Casa. Situação: Fechada --- Matéria 3292 --- Número: 19 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo e do Secretário de Infraestrutura a recuperação do calçamento no cruzamento da rua Raimundo Nonato Loiola com a rua José Faustino Siqueira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3293 --- Número: 18 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Rita da Conceição Siqueira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3294 --- Número: 17 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de energia trifásica no PSF do Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3295 --- Número: 16 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Legislativo Municipal a realização de uma audiência pública para tratar sobre o assunto da segurança pública da Cidade de Forquilha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3296 --- Número: 15 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma do Balneário Público na Cidade de Forquilha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3297 --- Número: 14 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do Bairro Antônio de Lourdes mais conhecido como Cidade de Deus na Cidade de Forquilha, neste município. Situação: Aberta --- Matéria 3298 --- Número: 13 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de tachões redutores de velocidade (tartarugas) no cruzamento da Rua 05 de fevereiro com a rua Ten. Vicente Cesário, próximo a pizzaria do Apolinário. Situação: Fechada --- Matéria 3299 --- Número: 12 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, a implantação de câmeras de monitoramento nas principais ruas da Cidade de Forquilha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3300 --- Número: 11 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a substituição por lâmpadas de led nas luminárias existentes em todas as praças da cidade, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3301 --- Número: 10 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Dora Alice Loiola Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 3302 --- Número: 9 Exercício: 2018 Data: 06/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a desobstrução de todos os esgotos e galerias pluviais da cidade. Situação: Fechada --- Matéria 3303 --- Número: 8 Exercício: 2018 Data: 06/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos, a reposição das lâmpadas das Comunidades de Ingá e Olho D’Água, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3304 --- Número: 7 Exercício: 2018 Data: 06/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação da passagem molhada no Riacho Moróró, na Comunidade de Barreiras, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3305 --- Número: 6 Exercício: 2018 Data: 06/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Manoel Araújo Costa. Situação: Fechada --- Matéria 3306 --- Número: 5 Exercício: 2018 Data: 06/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a reforma do Estádio Siqueirão, nesse município. Situação: Fechada --- Matéria 3307 --- Número: 4 Exercício: 2018 Data: 06/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da ENEL local a retirada de um poste que fica no meio do calçamento na localidade de São Lourenço, próximo a Capela, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3308 --- Número: 3 Exercício: 2018 Data: 06/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Quadra de Esportes para a Localidade de São Lourenço, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3309 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 06/02/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Educação, buscar recursos para dar apoio ao Projeto Geladeira Literária, coordenado pelo Professor João Paulo Almeida e demais membros do corpo docente da Escola Elza Goersch. Situação: Fechada --- Matéria 3310 --- Número: 2 Exercício: 2018 Data: 01/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a malha asfáltica nos Distritos de Cacimbinha, Trapiá e Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 3311 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 01/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Educação a entrada do ônibus escolar no Sítio Cajueiro. Situação: Fechada --- Matéria 3312 --- Número: 245 Exercício: 2017 Data: 13/12/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a restauração do Campo de futebol da Localidade de Cajazeiras, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3313 --- Número: 244 Exercício: 2017 Data: 13/12/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a iluminação decorativa permanente na Praça da Igreja Matriz deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3314 --- Número: 243 Exercício: 2017 Data: 06/12/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a impressão gráfica da nova Lei Orgânica municipal a ser distribuídos gratuitamente em órgãos públicos, entidades de classe organizada e movimentos sociais, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3315 --- Número: 242 Exercício: 2017 Data: 06/12/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um calçadão em frente o PSF da Localidade de São Lourenço, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3316 --- Número: 241 Exercício: 2017 Data: 29/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Genecias Noronha a liberação de uma emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Localidade de Ingá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3317 --- Número: 240 Exercício: 2017 Data: 29/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da ENEL local a retirada de um poste que fica no meio da Rua José Pimenta da Silva no Bairro Alto Alegre, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3318 --- Número: 239 Exercício: 2017 Data: 29/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de Ar Condicionado nos PSF deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3319 --- Número: 238 Exercício: 2017 Data: 29/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de malha asfáltica nos Pátios da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3320 --- Número: 237 Exercício: 2017 Data: 29/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de Areninhas na Sede deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3321 --- Número: 236 Exercício: 2017 Data: 29/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família do Sr. Antônio de Sousa Filho, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3322 --- Número: 235 Exercício: 2017 Data: 22/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a malha asfáltica das seguintes Ruas: Manoel Mendes Ferreira, Joaquim Frederico Gomes, Monsenhor Domingos B. Araújo, José marques de Sousa e Raimundo Cavalcante Vasconcelos, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3323 --- Número: 234 Exercício: 2017 Data: 22/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de um concurso público para provimento de cargo de professor do ensino fundamental e educação infantil, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3324 --- Número: 233 Exercício: 2017 Data: 22/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativos os Votos de Condolências à família da Jovem Felane Linhares Andrade, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3325 --- Número: 232 Exercício: 2017 Data: 22/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativos os Votos de Condolências à família da Sra. Maria Freitas Gomes Marques, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3326 --- Número: 14 Exercício: 2017 Data: 22/11/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense, ao Sr. Francisco Roberto Cordeiro Filho, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3327 --- Número: 211 Exercício: 2017 Data: 10/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativos os Votos de Condolências à família da Sra. Osmarina Lira Segundo, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3328 --- Número: 231 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura o desentupimento das manilhas do sangradouro do Açude do Arrebita, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3329 --- Número: 230 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a implantação de paradas de ônibus ás margens da BR 222 nas Localidades de Cacimbinha e Cachoeira das Moças, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3330 --- Número: 229 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o Saneamento básico do Bairro Pico da Esperança, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3331 --- Número: 228 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a urbanização de toda área em torno da Escola Profissionalizante e a abertura de uma via de acesso para a mesma, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3332 --- Número: 227 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Infraestrutura e do Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de lombadas tartarugas na Rua Diogo Alves, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3333 --- Número: 226 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de Praças nas Localidades de Setor ll e Setor lll, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3334 --- Número: 225 Exercício: 2017 Data: 25/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) a instalação de encanação de abastecimento de água da Rua Antônia Áurea Costa, no Bairro Antônio de Lourdes, (Próximo ao Campo de futebol Laurindo Bonfim), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3335 --- Número: 224 Exercício: 2017 Data: 25/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura a raspagem da estrada da Localidade de Cachoeira dos Louretos II, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3336 --- Número: 223 Exercício: 2017 Data: 25/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma e a ampliação da Quadra de Esportes na Localidade de Cajazeiras, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3337 --- Número: 222 Exercício: 2017 Data: 25/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Praça na Comunidade de Sítio Cajueiros, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3338 --- Número: 221 Exercício: 2017 Data: 25/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes e da Secretaria de Saúde, a disponibilidade dos Professores de Educação física lotados na Academia da Saúde para as Localidades Interioranas deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3339 --- Número: 220 Exercício: 2017 Data: 25/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Praça na Comunidade de Olho D’água dos Cassemiros, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3340 --- Número: 219 Exercício: 2017 Data: 18/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura o saneamento da Rua Zoraide Costa, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3341 --- Número: 218 Exercício: 2017 Data: 18/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a aquisição de bebedouros ou gel’ águas para equipar os PSF deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3342 --- Número: 217 Exercício: 2017 Data: 18/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, a implantação de saneamento básico por trás do Logradouro Monsenhor Domingos no Distrito de Trapiá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3343 --- Número: 216 Exercício: 2017 Data: 18/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um galpão dentro da Escola Eduardo Cavalcante Aragão, no Distrito de Trapiá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3344 --- Número: 215 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de manilhas no trecho que falta na Rua Antônio de Lourdes, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3345 --- Número: 214 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em pedra tosca da Rua Manoel Liberato Aragão, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3346 --- Número: 213 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Martins no Distrito de Trapiá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3347 --- Número: 212 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de 3 (três) lombadas na Rua Maria do Patrocínio no Distrito de Salgado dos Mendes, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3348 --- Número: 210 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH) a instalação de 01 poço profundo, na Fazenda Barreiras, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3349 --- Número: 209 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e do Secretário de Infraestrutura a recuperação do calçamento da Rua Francisco José de Loiola (Rua que dá acesso ao Cemitério Sagrado Coração de Jesus), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3350 --- Número: 208 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de Praças nas seguintes Localidades: Juazeiro, Pocinhos e Setor I, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3351 --- Número: 207 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal uma rede de proteção para a Quadra de Esportes da Praça dos Emancipadores (Salsa), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3352 --- Número: 206 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização em pedra tosca do entorno do PSF da Localidade de Bom Lugar, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3353 --- Número: 205 Exercício: 2017 Data: 27/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Superintendente do DETRAN- CE, Dr. Igor Vasconcelos Pontes, a instalação de lombadas eletrônicas nas Localidades de Campo Novo e Rasteira, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3354 --- Número: 204 Exercício: 2017 Data: 27/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal a realização de 2 (duas) Sessões Extraordinárias no dia 27/09/17, para discussão e votação dos projetos em pauta, nesta Casa. Situação: Fechada --- Matéria 3355 --- Número: 203 Exercício: 2017 Data: 27/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilização de um carro para transportar os funcionários deste município que residem na Cidade de Sobral. Situação: Fechada --- Matéria 3356 --- Número: 202 Exercício: 2017 Data: 27/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão da passagem molhada da Fazenda Oficina, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3357 --- Número: 101 Exercício: 2017 Data: 27/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação urgente de todos os dessalinizadores dos poços profundos da Sede e da Zona Rural deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3358 --- Número: 200 Exercício: 2017 Data: 20/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reativação dos poços profundos perfurados nas Localidades de Cachoeira dos Louretos ll (Próximo à residência da Sra. Joana Braga) e Timbaúba (Próximo à residência do Sr. Militão), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3359 --- Número: 199 Exercício: 2017 Data: 20/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a perfuração de dois poços profundos nas Localidades de Buracão (Próximo à residência do Sr. Arimatéia) e Maratona (Próximo à residência do Sr. Gonçalo), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3360 --- Número: 198 Exercício: 2017 Data: 20/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, Gerlásio Martins de Loiola, a construção de um calçadão na Rua Manoel Mendes Carneiro (antigo Beco do Correio) destinando a via à circulação exclusiva de pedestres. Situação: Fechada --- Matéria 3361 --- Número: 13 Exercício: 2017 Data: 20/09/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre o acompanhamento por parte dos Procuradores deste Município aos Alunos e Pais das Escolas da rede pública e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 3362 --- Número: 197 Exercício: 2017 Data: 13/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Senador do Estado Ceará e Presidente do Senado Federal Sr. Eunício Lopes de Oliveira a liberação de uma emenda parlamentar para a construção de uma Quadra de Esportes na Localidade de São Lourenço, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3363 --- Número: 196 Exercício: 2017 Data: 13/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativos os Votos de Condolências à família do Sr. Flávio do Nascimento dos Santos, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3364 --- Número: 195 Exercício: 2017 Data: 13/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do DNOCS da unidade local deste Município que juntamente com a comissão em que foi destinada faça vistoria nos lotes e envie seu parecer para o Chefe Geral do DNOCS, para que possa providenciar os contratos dos rendeiros deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3365 --- Número: 194 Exercício: 2017 Data: 13/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativos os Votos de Condolências à família da Jovem Leurilene Sandy Prado Oliveira, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3366 --- Número: 193 Exercício: 2017 Data: 13/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativos os Votos de Condolências à família do Sr. Antônio Gomes Loiola, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3367 --- Número: 192 Exercício: 2017 Data: 13/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de refletores na Quadra de Esportes do Distrito de Cacimbinha, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3368 --- Número: 191 Exercício: 2017 Data: 13/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada no Rio Oficina, na Localidade de Barreiras, dando acesso a Localidade de Juazeiro, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3369 --- Número: 190 Exercício: 2017 Data: 13/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço profundo na Localidade de Furado. Situação: Fechada --- Matéria 3370 --- Número: 189 Exercício: 2017 Data: 13/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o replantio das árvores nas margens de CE 362, nas proximidades da entrada que dá acesso a Localidade de Várzea da Cobra até o antigo matadouro, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3371 --- Número: 188 Exercício: 2017 Data: 06/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal a realização de 2 (duas) Sessões Extraordinárias no dia 13/09/17, para discussão e votação dos projetos em pauta, nesta Casa. Situação: Fechada --- Matéria 3372 --- Número: 187 Exercício: 2017 Data: 06/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativos os Votos de Condolências à família do Sr. Antônio Adailson Feitosa, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3373 --- Número: 186 Exercício: 2017 Data: 06/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação dos esgotos das seguintes Ruas: Tenente Vicente Cesário, Rua 5 de fevereiro, Rua Diogo Alves, Rua Zoraida Costa e Rua Monsenhor Domingos, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3374 --- Número: 12 Exercício: 2017 Data: 06/09/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense, ao Sr. Moisés Braz Ricardo, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3375 --- Número: 185 Exercício: 2017 Data: 30/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação da malha asfáltica da Av. Raimundo José Loiola, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3376 --- Número: 184 Exercício: 2017 Data: 30/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a malha asfáltica das seguintes Ruas: Rua Nazaré Cavalcante, Rua José Salvino F. da Ponte e Rua Júlio Hilário de Sousa e a complementação da malha asfáltica da Rua Paulo Franklin Barbosa, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3377 --- Número: 183 Exercício: 2017 Data: 30/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a malha asfáltica dos Distritos de Trapiá e Salgado dos Mendes, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3378 --- Número: 182 Exercício: 2017 Data: 30/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a regularização da limpeza pública, iluminação e arborização da Sede e dos três Distritos deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3379 --- Número: 181 Exercício: 2017 Data: 30/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Enel Local a transformação da Rede de energia elétrica de monofásica para trifásica em toda Zona Rural deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3380 --- Número: 180 Exercício: 2017 Data: 30/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de um Centro de Línguas Estrangeiras em nosso Município. Situação: Fechada --- Matéria 3381 --- Número: 179 Exercício: 2017 Data: 30/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de um vestiário no campo de futebol da Localidade de Cachoeira dos Louretos, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3382 --- Número: 178 Exercício: 2017 Data: 23/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma da Escola de Ensino Fundamental João Loureto de Sousa, na Localidade de Cachoeira dos Louretos, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3383 --- Número: 177 Exercício: 2017 Data: 23/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de Toldos no estacionamento em frente e na lateral do prédio da Prefeitura Municipal de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 3384 --- Número: 11 Exercício: 2017 Data: 23/08/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense, ao Sr. Clausens Carapeba Mendes, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3385 --- Número: 176 Exercício: 2017 Data: 16/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o encanamento de água do poço profundo da Escola João Loureto de Sousa até os Chafarizes da Localidade de Cachoeira dos Louretos ll. Situação: Fechada --- Matéria 3386 --- Número: 175 Exercício: 2017 Data: 16/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o conserto do dessalinizador do poço profundo da Escola de Ensino Fundamental João Loureto de Sousa, na Localidade de Cachoeira dos Louretos, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3387 --- Número: 174 Exercício: 2017 Data: 16/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e do Secretário de Infraestrutura a raspagem da estrada da Localidade de Furado, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3388 --- Número: 173 Exercício: 2017 Data: 16/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o aumento salarial para todos os servidores da área da saúde deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3389 --- Número: 172 Exercício: 2017 Data: 09/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação do calçamento da Avenida José David Aragão, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3390 --- Número: 171 Exercício: 2017 Data: 09/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de tachões redutores de velocidade (Tartarugas) no cruzamento da Rua Arcelino Monção com a Rua Manoel Torres de Vasconcelos (Próximo a mercearia do Sr. Domingos e a residência do Sr. Gordo) , neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3391 --- Número: 170 Exercício: 2017 Data: 09/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a inclusão do atendimento jurídico à população carente, a ser realizada pela Prefeitura Municipal juntamente com a Secretaria de Ação Social, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3392 --- Número: 169 Exercício: 2017 Data: 09/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gerente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) Local, Sr. Vitor Lima Felix, o comparecimento a esta Casa Legislativa para explicar à população forquilhense de onde está vindo a água que está sendo fornecida pela referida concessionária, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3393 --- Número: 168 Exercício: 2017 Data: 09/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Estadual a instalação de Grupamentos de Polícia Militar nos três Distritos do Município de Forquilha, quais sejam: Distrito de Salgado dos Mendes, Distrito de Trapiá e Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 3394 --- Número: 167 Exercício: 2017 Data: 02/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a malha asfáltica das Ruas Mocinha Viana, Capitão José Diogo de Siqueira e Travessa José Soares, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3395 --- Número: 166 Exercício: 2017 Data: 02/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Serviços Públicos a reposição das lâmpadas da Avenida Criança Dante Valério (Calçadão), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3396 --- Número: 165 Exercício: 2017 Data: 02/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde deste Município, a passagem de um Carro fumacê na Sede e nos Distritos deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3397 --- Número: 164 Exercício: 2017 Data: 02/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de infraestrutura, a raspagem das estradas de Olho D’água dos Cassemiros ligando a estrada de Lusieux, e do Olho D’água à estrada do Massapê das Vieiras, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3398 --- Número: 163 Exercício: 2017 Data: 02/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de quebra molas nas ruas do Conjunto Habitacional Antônio de Lourdes (Cidade de Deus) neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3399 --- Número: 162 Exercício: 2017 Data: 02/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde Municipal, a aquisição de um Mamógrafo e de um Aparelho de raios-X, para atendimento dos moradores no Pronto Atendimento deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3400 --- Número: 161 Exercício: 2017 Data: 02/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a colocação de pontos de espera de ônibus nos seguintes locais; na entrada da estrada de Forquilha para Trapiá, na Vila Campo novo I e II, Rasteira e Pocinhos neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3401 --- Número: 160 Exercício: 2017 Data: 28/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um Posto de Saúde na Localidade de Caraúno, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3402 --- Número: 159 Exercício: 2017 Data: 28/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite do 13° Batalhão da Polícia Militar da Zona Norte do Estado do Ceará, tendo como comandante o Tenente Coronel Sr. Francisco Assis Azevedo de Sousa, o reforço policial nos dias de realização do Festival de Quadrilhas do nosso Município. Situação: Fechada --- Matéria 3403 --- Número: 158 Exercício: 2017 Data: 28/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativos os Votos de Condolências à família do Sr. Antônio Tupinambá Alves Torres, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3404 --- Número: 157 Exercício: 2017 Data: 28/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativos os Votos de Condolências à família do Sr. Luís Macedo de Oliveira, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3405 --- Número: 156 Exercício: 2017 Data: 28/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativos os Votos de Condolências à família do Sr. José Lira Monção, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3406 --- Número: 155 Exercício: 2017 Data: 28/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção dois quebra molas na Rua Diogo Alves, próximo à academia e outro em frente à Residência do Sr. Odilon, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3407 --- Número: 154 Exercício: 2017 Data: 21/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção um quebra mola na Rua São Francisco, próximo ao Bar e mercearia do Senhor Ló, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3408 --- Número: 153 Exercício: 2017 Data: 21/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação da iluminação da Praça Padre Gonçalo de Pinho Gomes, no conjunto Habitação Antônio de Lourdes, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3409 --- Número: 152 Exercício: 2017 Data: 21/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um Posto de saúde e a aquisição de uma ambulância para a Localidade de Ingá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3410 --- Número: 151 Exercício: 2017 Data: 21/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de uma ambulância para atender as Localidades de Cachoeira dos Louretos, Cachoeira das Moças e Comunidades Vizinhas. Situação: Fechada --- Matéria 3411 --- Número: 120 Exercício: 2018 Data: 19/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. José Laurindo dos Santos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3412 --- Número: 150 Exercício: 2017 Data: 14/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) a reativação dos contratos de todos vazanteiros do açude de Forquilha, para que estes possam usufruir das margens, contempladas de forma legal. Situação: Fechada --- Matéria 3413 --- Número: 149 Exercício: 2017 Data: 14/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal uma operação tapa buracos em toda zona urbana e nos Distritos. Situação: Fechada --- Matéria 3414 --- Número: 148 Exercício: 2017 Data: 14/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação do nome da Cidade de Forquilha, na BR 222, no acesso leste. Situação: Fechada --- Matéria 3415 --- Número: 147 Exercício: 2017 Data: 07/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária da Saúde da micro região (CRESUS), Sra. Mônica Lima Sousa, a entrada dos legítimos representantes do povo, ou seja, os vereadores, nos horários extra visita, no Hospital Regional de Sobral. Situação: Fechada --- Matéria 3416 --- Número: 146 Exercício: 2017 Data: 07/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a abertura da estrada da Localidade de Rocha para Localidade de Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3417 --- Número: 145 Exercício: 2017 Data: 07/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal a realização de sessões itinerantes nos Distritos de Cacimbinha, Trapiá Salgado dos Mendes e nas Localidades de São Lourenço e Cachoeira dos Louretos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3418 --- Número: 144 Exercício: 2017 Data: 07/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação, piçarramento e raspagem da estrada da comunidade de Pau Branco, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3419 --- Número: 143 Exercício: 2017 Data: 07/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o aterramento da lagoa existente em frente ao Ginásio Poliesportivo do Distrito de Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3420 --- Número: 10 Exercício: 2017 Data: 07/06/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina de Raimundo Lopes Loiola (Raimundo Bento) a urbanização da Localidade de Caraúno neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3421 --- Número: 142 Exercício: 2017 Data: 31/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma do CAPS deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3422 --- Número: 141 Exercício: 2017 Data: 31/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reposição das lâmpadas queimadas do cemitério do Distrito de Salgado dos mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3423 --- Número: 140 Exercício: 2017 Data: 31/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família do Sr. Joabe Ferreira Gomes, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3424 --- Número: 139 Exercício: 2017 Data: 31/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor geral das Empresas Donizete e GD7, o comparecimento a esta casa para dar esclarecimento à população em questão dos empregos gerados em nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 3425 --- Número: 138 Exercício: 2017 Data: 31/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Enel Local a ampliação da rede monofásica, já existente, para trifásica nas Localidades de São Lourenço e Bom Lugar onde irá beneficiar 150 famílias, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3426 --- Número: 137 Exercício: 2017 Data: 31/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a sinalização e implantação de mão única no Alto Alegre, Amália Paiva e Cinco de Fevereiro, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3427 --- Número: 9 Exercício: 2017 Data: 24/05/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Dr. José Boto Cruz, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3428 --- Número: 136 Exercício: 2017 Data: 24/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a raspagem das estradas do Distrito de Trapiá a Localidade de Caraúno, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3429 --- Número: 135 Exercício: 2017 Data: 24/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a malha asfáltica no Distrito de Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3430 --- Número: 134 Exercício: 2017 Data: 24/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca que seja realizado o monitoramento da área de proteção ambiental dos açudes Arrebita e Forquilha, evitando a criação de gado e outros animais dentro da quota de sangria, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3431 --- Número: 133 Exercício: 2017 Data: 24/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a passagem do carro fumacê na Sede e Distritos de Trapiá e Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3432 --- Número: 132 Exercício: 2017 Data: 24/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a reforma da Escola da Localidade de Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3433 --- Número: 131 Exercício: 2017 Data: 24/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Administração a colocação de placas de identificação das Ruas que foram denominadas, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3434 --- Número: 130 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de luminárias nos postes próximo a quadra de esportes do Distrito de Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3435 --- Número: 129 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de um Centro de eventos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3436 --- Número: 128 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a reforma de uma passagem molhada no Riacho do Mororó, entre a Localidade de São Lourenço e Barreira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3437 --- Número: 127 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a raspagem das estradas das Localidades de Cajazeiras, Luz e Gavião, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3438 --- Número: 126 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família do Sr. José Joaquim Filho (Zé Amorim), pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3439 --- Número: 125 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma do matadouro público, deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3440 --- Número: 124 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família do Sr. Antônio Gomes de Mesquita (Antônio Siriaco), pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3441 --- Número: 123 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o saneamento básico das Ruas Manoel Liberato Aragão e José Lopes Pereira no Bairro José Raimundo Loiola (Pico da Esperança), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3442 --- Número: 122 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a reforma de todas passagens molhada, deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3443 --- Número: 121 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal colocação de 5 (cinco) luminárias em postes do Povoado de Bom lugar, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3444 --- Número: 120 Exercício: 2017 Data: 10/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Gerência da ENEL local, a ligação de uma rede tri-fase no PSF do Distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3445 --- Número: 119 Exercício: 2017 Data: 10/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de uma caixa receptadora de lixo no Distrito de Salgado do Mendes (em frente à residência do Sr. Arimatéia), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3446 --- Número: 118 Exercício: 2017 Data: 10/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo uma sessão solene do Jubileu de prata em homenagem aos 25 anos da criação da Paróquia de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 3447 --- Número: 117 Exercício: 2017 Data: 10/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Gerente da Previdência Social (INSS) local, Sra. Ellen Wilkman Vieira de Arruda, a contratação urgente de médicos peritos para atender a demanda local deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3448 --- Número: 116 Exercício: 2017 Data: 10/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Congratulações ao Dr. Anderson Barros, pelo seu novo empreendimento na saúde, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3449 --- Número: 115 Exercício: 2017 Data: 10/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização em pedra tosca da rua Laurindo Bonfim (Da gruta até a padaria do Zezão) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3450 --- Número: 8 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina de Francisco Alexandre dos Santos a arena de apresentação de grupos juninos do tradicional festival de quadrilhas da Cidade de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 3451 --- Número: 114 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal que seja enviado ofício com votos de condolência para a família do Sr. José Araújo Ferreira (Benjamim), pelo seu falecimento ocorrido em 01/05/2017. Situação: Fechada --- Matéria 3452 --- Número: 113 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal que, através do Secretário de limpeza pública, seja realizado mutirão de limpeza na Sede do município e em toda Zona Rural, indicando ainda que seja promovida uma campanha de conscientização junto à população por parte da referida secretaria, abordando temas que incentivem a população a jogar lixo no lixo, falando sobre a importância da colaboração de cada um para preservação do meio ambiente. Situação: Fechada --- Matéria 3453 --- Número: 112 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma da Escola de Ensino Fundamental Dep. José Parente Prado, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3454 --- Número: 111 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma do telhado da Prefeitura municipal. Situação: Fechada --- Matéria 3455 --- Número: 110 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a raspagem das estradas da Fazenda Conceição, Pedra Branca, Localidades de Timbaúba, Oriente, Pau Branco e Setor I e II, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3456 --- Número: 109 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de manilhas na Rua Benedita Cavalcante de Vasconcelos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3457 --- Número: 108 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação de todas as estradas vicinais deste Município, com seus respectivos roços. Situação: Fechada --- Matéria 3458 --- Número: 107 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família da Sra. Maria Olivia Melo Loiola (Marizô), pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3459 --- Número: 98 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção do sistema de abastecimento de água das Localidades de Rocha e Humaitá, derivando da rede de abastecimento do Setor II, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3460 --- Número: 97 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada no Rio Timbaúba (Próximo a Dona Concebida) que liga o Distrito de Cacimbinha a Localidade de Timbaúba, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3461 --- Número: 96 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o conserto do esgoto da Rua Vicente Loiola Aragão, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3462 --- Número: 106 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gerente da CAGECE (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) local, Sr. Vitor Lima Felix, o comparecimento nesta casa, para dar esclarecimento sobre o abastecimento de água a toda população Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 3463 --- Número: 105 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação das passagens molhadas dos Rios das Localidades de Amazonas, Várzea da Cobra e Sereno, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3464 --- Número: 104 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Administração o cumprimento do horário de todos os vigias deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3465 --- Número: 103 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Infraestrutura a recuperação das estradas que dão acesso a Localidade de Bom Lugar, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3466 --- Número: 102 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização em pedra tosca e saneamento básico em torno da UBS (Unidade Básica De Saúde) Otília Lopes de Sousa, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3467 --- Número: 101 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família do Sr. Francisco da Silva (Chegado), pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3468 --- Número: 100 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma do PSF da Localidade de Cajazeiras, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3469 --- Número: 95 Exercício: 2017 Data: 19/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da ENEL local o envio um técnico eletricista para concertar as rotineiras quedas de energia na localidade Cajazeiras, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3470 --- Número: 94 Exercício: 2017 Data: 19/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de caminhões coletores de lixo, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3471 --- Número: 93 Exercício: 2017 Data: 19/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Infraestrutura a colocação de Tachões Redutores de Velocidade (Lombada Tartaruga) no cruzamento da Rua Diogo Alves com a Rua Alcide Pereira de Sousa, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3472 --- Número: 92 Exercício: 2017 Data: 19/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e do Secretário de Infraestrutura a recuperação das estradas que dão acesso as Localidades de Setor I e II, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3473 --- Número: 91 Exercício: 2017 Data: 19/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Ministério da Saúde, a doação de uma Ambulância do SAMU, para atendimento de urgência e emergência aos usuários do SUS (Sistema único de saúde) neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3474 --- Número: 90 Exercício: 2017 Data: 19/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de um calçadão em frente ao Centro de Parto Normal (Maternidade) Eliza Ximenes Rodrigues, paralelo a CE 362, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3475 --- Número: 88 Exercício: 2017 Data: 12/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Revitalização da Quadra de Esportes do Distrito de Trapiá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3476 --- Número: 87 Exercício: 2017 Data: 12/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Quadra de Esportes na Localidade de Cachoeira dos Louretos ll, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3477 --- Número: 86 Exercício: 2017 Data: 12/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Escola de tempo integral para o ensino fundamental, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3478 --- Número: 85 Exercício: 2017 Data: 12/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família da Sra. Maria Zenar Rodrigues de Almeida, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3479 --- Número: 84 Exercício: 2017 Data: 12/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação dos nomes das ruas que não estão sinalizadas no Bairro Conjunto Habitacional Antônio de Lourdes (Cidade de Deus e Cidade dos Anjos), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3480 --- Número: 7 Exercício: 2017 Data: 12/04/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense, a Sra. Maria de lourdes da Silva Santos, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3481 --- Número: 6 Exercício: 2017 Data: 12/04/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Pe. Agnaldo Temóteo da Silveira, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3482 --- Número: 5 Exercício: 2017 Data: 12/04/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Dr. Hugo Gutparakis de Miranda, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3483 --- Número: 83 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal José Nobre Guimarães, uma emenda parlamentar para a construção de uma Quadra de Esportes na Localidade de Caraúno, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3484 --- Número: 82 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretária da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará, o peixamento dos Açudes Feijão, Juazeiro e Pocinhos, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3485 --- Número: 81 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a malha asfáltica das estradas que ligam Forquilha aos Distritos de Trapiá e Salgado dos Mendes, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3486 --- Número: 80 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde, a aquisição de um plano de telefonia da Claro com cinco aparelhos, para ser utilizado na secretaria de saúde, deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3487 --- Número: 79 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de Justiça e Cidadania a construção de uma Delegacia prisional, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3488 --- Número: 78 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) a instalação de uma lombada eletrônica na Localidade de Sabonete (próximo a Escola Edmundo Rodrigues as margens da BR 222), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3489 --- Número: 77 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Drenagem da malha asfáltica nas Ruas Arcelino Rodrigues Monção (no trecho entre a casa da Sra. Laurita), e Rua João Batista Aragão Cruz, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3490 --- Número: 76 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Revitalização em pedra tosca e iluminação na Rua Antônio José Rodrigues, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3491 --- Número: 75 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de cisternas em todas as creches do nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 3492 --- Número: 73 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de uma lixeira em frente à Delegacia, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3493 --- Número: 72 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família do Sr. Rogério do Nascimento Monção, (Urso), pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3494 --- Número: 71 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Coelce local a colocação de 4 portes e instalação, na Rua Antônia Aurea Costa no Bairro Jose Raimundo Loiola, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3495 --- Número: 70 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição das lâmpadas queimadas nos Distritos de Trapiá, Salgado dos Mendes, Cacimbinha e na Localidade de Cajaseiras, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3496 --- Número: 69 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma caixa receptadora na Comunidade de Sítio Cajueiro, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3497 --- Número: 68 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Revitalização em pedra tosca, na Localidade de Cajazeiras, (Iniciando de frente a escola até a praça da Primavera) neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3498 --- Número: 67 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Revitalização em pedra tosca, na Localidade de Cachoeira dos Louretos II (Iniciando na entrada da Localidade até em frente da residência do Sr. Edberto), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3499 --- Número: 66 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a padronização das calçadas de todas as ruas de nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 3500 --- Número: 63 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Genecias Mateus Noronha uma emenda parlamentar para a recuperação da parede do açude de nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 3501 --- Número: 62 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Infraestrutura a construção de uma passagem molhada na Localidade de Ingá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3502 --- Número: 61 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma da Lei Orgânica Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 3503 --- Número: 60 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada do Distrito de Trapiá, incluindo a passagem molhada no sangrador do açude arrebita, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3504 --- Número: 59 Exercício: 2017 Data: 22/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o retorno do Dr. Grijalba para fazer pequenas cirurgias na população Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 3505 --- Número: 58 Exercício: 2017 Data: 22/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Gerência do Banco do Brasil (BB) local, a instalação de mais um guichê de caixa para atendimento prioritário, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3506 --- Número: 57 Exercício: 2017 Data: 22/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Esporte a Revitalização do Campo Laurindo Bonfim, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3507 --- Número: 56 Exercício: 2017 Data: 22/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Revitalização, em pedra tosca, da estrada vicinal que liga a CE 362 ao Distrito de Trapiá (iniciando na Localidade de Campo Novo até em frente à Residência do Sr. Chico Lira) neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3508 --- Número: 55 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Gerencia do Banco do Brasil (BB) local a instalação de mais caixas eletrônicos. Situação: Fechada --- Matéria 3509 --- Número: 54 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família da Sra. Maria Nazaré Frota Rodrigues, (Maria Batista), pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3510 --- Número: 53 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço profundo na Localidade de Cachoeira dos Louretos II, na proximidade da Barragem local, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3511 --- Número: 52 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens a instalação de Fotos Sensores na CE 362, próximo a Creche Maria Claudine, Restaurante Luzia, em frente ao antigo Matadouro de Forquilha, frente ao comércio da Sra. Maria do Socorro Cavalcante Pereira, e em frente da Escola da Localidade de Campo novo, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3512 --- Número: 51 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Erradicação das casas de taipa na Sede e da Zona Rural, e a construção de casas de alvenaria, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3513 --- Número: 50 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de ar condicionado em todas as salas das Escolas públicas, deste município. Situação: Fechada --- Matéria 3514 --- Número: 49 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Gerencia do Banco do Brasil (BB) local a melhoria no atendimento aos usuários. Situação: Fechada --- Matéria 3515 --- Número: 48 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Passagem molhada do Riacho Oiticica, no Distrito de Trapiá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3516 --- Número: 45 Exercício: 2017 Data: 08/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada do Setor I, via sabonete, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3517 --- Número: 44 Exercício: 2017 Data: 08/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a malha asfáltica na Rua Raimunda Nonata de Farias, Rua Gerônimo Costa Filho e em torno da Praça José Martins Viana, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3518 --- Número: 43 Exercício: 2017 Data: 08/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família da Sr. Raimundo Lopes Loiola, (Raimundo Bento), pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3519 --- Número: 42 Exercício: 2017 Data: 08/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o saneamento básico e a pavimentação em pedra tosca na Localidade de Setor I, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3520 --- Número: 41 Exercício: 2017 Data: 22/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça na Localidade de Juazeiro, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3521 --- Número: 40 Exercício: 2017 Data: 22/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a distribuição de Kits Escolar para todos os alunos do Ensino Fundamental 1, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3522 --- Número: 39 Exercício: 2017 Data: 22/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Assembleia Legislativa do Ceará e do Deputado Estadual Moisés Braz Ricardo que revejam a inconsistência nas divisas entre Forquilha e Sobral. Situação: Fechada --- Matéria 3523 --- Número: 38 Exercício: 2017 Data: 22/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Legislativo Municipal, uma audiência pública, nesta casa, para tratar da PEC da Reforma da Previdência. Situação: Fechada --- Matéria 3524 --- Número: 37 Exercício: 2017 Data: 22/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a criação de um curso de formação para bom atendimento nos serviços público do Município. Situação: Fechada --- Matéria 3525 --- Número: 36 Exercício: 2017 Data: 22/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a construção da passagem molhada do Riacho Bezerro na Localidade de Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3526 --- Número: 35 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de 4 (quatro) quiosques na Avenida Criança Dante Valério (em frente ao estádio municipal), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3527 --- Número: 34 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor do SISAR o cancelamento dos pagamentos das contas de água dos meses Novembro, Dezembro, Janeiro e Fevereiro, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3528 --- Número: 33 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) que a Gerência local preste um bom atendimento aos usuários, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3529 --- Número: 32 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o início das atividades dos projetos Jovens Bombeiros e Guardas Mirins Municipais, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3530 --- Número: 31 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, a construção de uma Estação Rodoviária neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3531 --- Número: 30 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do (DER) Departamento Estadual de Rodovias a instalação de uma lombada eletrônica na Comunidade de Rasteira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3532 --- Número: 29 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Genecias Mateus Noronha, a liberação de uma emenda parlamentar para a construção de uma Quadra de Esporte para a Localidade de Campo Novo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3533 --- Número: 28 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Revitalização da Quadra de Esportes da Localidade de Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3534 --- Número: 28 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Revitalização da Quadra de Esportes da Localidade da de Cajazeiras neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3535 --- Número: 27 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal Revitalização da praça da Igreja Matriz neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3536 --- Número: 26 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Legislativo Municipal a criação de uma galeria de fotos dos Ex-Prefeitos Municipal e expostos nesta casa. Situação: Fechada --- Matéria 3537 --- Número: 25 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de um cemitério na Localidade de São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 3538 --- Número: 24 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Infraestrutura a Pavimentação da Localidade de Bom Lugar (São Lourenço) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3539 --- Número: 23 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de um desalinizador no poço profundo do Distrito de Salgado do Mendes neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3540 --- Número: 22 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Sistema integrado de Saneamento Rural (SISAR) a instalação da água do poço profundo já existente na Localidade de Ingá. Situação: Fechada --- Matéria 3541 --- Número: 21 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça na Localidade de Setor I, no perímetro irrigado do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3542 --- Número: 20 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização da praça da Localidade de Salgado e Cacimbinha neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3543 --- Número: 19 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Saúde o remanejamento permanente das agentes de Saúde neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3544 --- Número: 18 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização da praça do Distrito de Trapiá neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3545 --- Número: 17 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Quadra de Esporte para a Localidade de Caraúno neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3546 --- Número: 16 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal a realização de 2 (duas) Sessões Extraordinárias, para discussão e votação dos projetos em pauta, nesta Casa. Situação: Fechada --- Matéria 3547 --- Número: 9 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma da Escola de Ensino Fundamental Diogo Alves de Loiola, na Localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 3548 --- Número: 8 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão e entrega da quadra de esportes da localidade de Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3549 --- Número: 7 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão e funcionamento a Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade de São Lourenço, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3550 --- Número: 6 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a criação de vigilância noturna motorizada neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3551 --- Número: 5 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de câmeras de monitoramento nas principais vias neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3552 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Pavimentação da Rua Francisco Martins Viana, próximo à Oficina do Avô, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3553 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Pavimentação da Rua Francisco Martins Viana, próximo à Oficina do Avô, neste município. Situação: - --- Matéria 3554 --- Número: 14 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo o fornecimento do fardamento escolar para todos os alunos da rede pública municipal. Situação: Fechada --- Matéria 3555 --- Número: 13 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família da Sra. Maria Euzália Lopes, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3556 --- Número: 12 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Quadra de esporte para a Localidade de São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 3557 --- Número: 11 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Quadra de esporte para a Localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 3558 --- Número: 10 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a criação da Guarda Civil Municipal, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3559 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção da passagem molhada da localidade de Rasteira para localidade de São Lourenço neste município. Situação: Fechada --- Matéria 3560 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção da passagem molhada da localidade de Rasteira para localidade de São Lourenço neste município. Situação: - --- Matéria 3561 --- Número: 74 Exercício: 2017 Data: 05/04/2014 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o roço e a recuperação da parede do açude do feijão, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 3562 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 12/06/2004 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: - Situação: Fechada ================================================================================ Total: 3562 registro(s)