MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 23/05/2026 09:23:53 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer de V.Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e voto de congratulações aos profissionais da enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem e dos Enfermeiros, celebrado em 12 de maio. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 207 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) a realização de fiscalização e auditoria nos setores de licitações, contábil e financeiro, especialmente no que se refere às obras públicas executadas no Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 178 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Limpeza Pública, a realização de limpeza em toda a área do sangradouro do açude do DNOCS deste município. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 177 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Joaquim Inácio de Loiola pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 162 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, reforma da pista de skate situada atrás do Ginásio Esportivo Real Madrid, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 161 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Quitéria Rodrigues de Souza pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 143 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de brinquedos (parquinhos/ playground) no calçadão da Avenida Criança Dante Valério, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 142 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Infraestrutura, a conclusão da pavimentação em intertravado na Rua Inaiá Bosson Brandão, no entorno da Praça João Jerônimo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 107 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do abatedouro público deste município. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 106 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o recapeamento da malha asfáltica da Rua Gabriel Cavalcante de Vasconcelos (Alto do DNOCS). Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 078 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada do Rio Madeira, na comunidade de Bom Lugar (São Lourenço). Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 077 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) que sejam tomadas as providências a respeito do abastecimento de água no Setor Industrial de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 017 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de malha asfáltica na Rua Raimundo Nonato Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 016 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Praça do Conjunto Habitacional Antônio de Lourdes (Cidade de Deus). Situação: - --- Matéria 15 --- Número: 015 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de luminárias na Avenida Francisco José Loiola, que dá acesso ao Cemitério Sagrado Coração de Jesus. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Geraldo Honório de Lima, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 290 Exercício: 2025 Data: 10/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gerente Regional do DNOCS, senhor Edilberto dos Santos, o envio a esta Casa Legislativa dos documentos referentes à área cedida à Prefeitura, localizada nas proximidades do Balneário Público. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 257 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Emília de Azevedo Vasconcelos pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 256 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Superintendente Regional do DNIT, Sr. Francisco Williams Cabral Filho, a instalação de um redutor de velocidade (fotossensor) na BR-222, na Avenida Criança Dante Valério, nas proximidades do Posto São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 235 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, colocação de placas indicativas nas proximidades das escolas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 214 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do deputado federal Moses Rodrigues que possa viabilizar recursos, através de emenda parlamentar, para a continuação da Avenida Criança Dante Valério, findando no triângulo da BR-222 com a CE-362. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 196 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a podagem das árvores na Avenida Criança Dante Valério. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 195 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que sejam tomadas as providências necessárias para a realização do procedimento de fiscalização nos processos licitatórios referentes às obras realizadas neste município. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 194 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja viabilizada a instalação de luminárias em LED na Avenida Francisco José Loiola, que dá acesso ao Cemitério Sagrado Coração de Jesus. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 193 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Segurança Pública, que seja reforçada a vigilância em toda a área ao entorno do Balneário Público, com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 094 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de postes com luminárias na parede do Açude Arrebita. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 040 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Esportes, a recuperação da quadra de skate localizada por trás do Ginásio Real Madrid. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 039 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Esportes, que seja realizada a limpeza da parte interna e externa do Campo de Futebol Manoel Juarez de Siqueira (Siqueirão). Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 038 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Esportes, que seja colocada uma rede de proteção esportiva na Areninha da Avenida Criança Dante Valério. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 037 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Infraestrutura, a recuperação da pavimentação em paralelepípedo na Avenida Criança Dante Valério. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 244 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, a construção de um prédio próprio para a Delegacia de Polícia Civil neste município. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 243 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Paulo Marcílio Melo, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 227 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a reforma da praça localizada na Cidade de Deus, no Conjunto Habitacional Antônio de Lourdes. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 226 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Esportes, a reabertura do campo de futebol localizado nas proximidades da ponte. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 185 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que viabilize, junto à empresa Bezerra e Bonfim Serviços de Construção LTDA (EPP), responsável pela execução da obra da estrada que liga Forquilha ao distrito de Trapiá, a implantação da sinalização horizontal (no solo) e da sinalização vertical, com a devida instalação de placas indicativas e de advertência. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 150 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a instalação de lombadas (tachões redutores de velocidade) na avenida de entrada do distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 149 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Estadual de Rodovias (DER) que viabilize, com urgência, a recuperação da CE-362, no trecho que liga o município de Forquilha à cidade de Santa Quitéria, especialmente na localidade de Rasteira, nas proximidades da entrada para a localidade de São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 126 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feita a limpeza em roço de toda a parte pavimentada na comunidade de Campo Novo, iniciando próximo ao restaurante do Paulo Jerônimo até o entorno da UBS. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 97 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Pedro Loiola pelo seu recente falecimento.

Situação: Aprovada --- Matéria 40 --- Número: 57 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja feita a drenagem do esgoto a céu aberto e o conserto da malha asfáltica no cruzamento das ruas Possidônio Siqueira com a rua Diogo Alves, próximo ao Pronto Atendimento (P.A).

Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de tachões (redutores de velocidade) no cruzamento das ruas Paulo Franklin Barbosa com a 5 de Fevereiro, próximo à Praça dos Emancipadores.

 

Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer que seja enviado ofício ao Ministério Público Estadual, solicitando as devidas providências e acompanhamento, relativo às remoções de servidores municipais, dentre eles, diversos professores, sem os devidos trâmites legais, ferindo o estatuto dos servidores, ou seja, sem o ofício relatando o motivo das devidas transferências.

 

Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 369 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Régis Martins Prado pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 368 Exercício: 2024 Data: 16/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO DIRETOR GERAL DO DNOCS SR.FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO, QUE POSSA TOMAR PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DE FORQUILHA, POR CONTA DAS EROSÕES QUE ESTÁ AUMENTANDO, E CAUSANDO COMPROMETIMENTOS NA ESTRUTURA DA PAREDE. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 313 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, a colocação de uma lombada na Av. Tabelião Joaquim José Rodrigues, em frente à casa do Sr. Guri. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 294 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feito a drenagem de um esgoto aberto nos cruzamento das ruas Possidonio Siqueira com a rua Diogo Alves de Loiola, ao lado da unidade de pronto atendimento (PA) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 293 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação em malha asfáltica na Av. Raimundo José Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 06/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Gregório Donizete Freire Filho e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 230 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a recuperação da passagem molhada do Rio Oficina na localidade de bom lugar (São Lourenço). Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 207 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feito a drenagem de um esgoto aberto nos cruzamento das ruas Possidônio Siqueira com a rua Diogo Alves de Loiola, ao lado da unidade de pronto atendimento (PA) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 206 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação imediata de redutores de velocidade (lombada) na Av. José Raimundo Loiola, próximo a oficina do Sr Batista (mecânico). Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 170 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a que seja feito a limpeza e roçagem da av. Fco José Loiola , que dá acesso ao cemitério Sagrada Coração de Jesus (cemitério novo). Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 151 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da malha asfáltica no cruzamento das ruas Paulo Franklin Barbosa com a rua 5 de Fevereiro, próximo à praça dos emancipadores. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 150 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer Do Governador Do Estado Do Ceará A Liberação De Recursos Para A Construção De Uma Areninha Na Localidade De Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 149 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Lindalva de Souza pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 127 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação de médicos para o atendimento durante o dia na unidade do pronto atendimento de urgência e emergência. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 126 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do diretor presidente da Enel no Estado do Ceará, que sejam tomadas as providências no sentido de substituir os transformadores de energia das localidades de São Lourenço, Bom Lugar e Fazenda Oficina neste município. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 110 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da estrada que liga a Localidade do São Lourenço (Bom Lugar) à localidade de Oficina. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 109 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Conrado José Gomes do Prado pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 86 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), juntamente com a Vigilância Sanitária do Estado do Ceará, a vistoria e fiscalização de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 85 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do governador do estado do Ceará a alocação de verbas para a aquisição de uma ambulância zero quilômetro, a fim de atender os pacientes da localidade de São Lourenço (Bom Lugar). Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 77 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da praça do conjunto habitacional Antônio de Lourdes (Cidade De Deus). Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 56 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da pavimentação da parede do açude do Arrebita, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 44 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da UBS Gerardo Ananias Guimarães na localidade de campo novo neste município. Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do estado do Ceará a liberação de recursos para a construção de uma praça e a pavimentação no entorno da Igreja São Pedro, na localidade de Campo Novo. Situação: - --- Matéria 66 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a substituição dos equipamentos físicos da Academia Francisco Diassis Lopes (Amarildo), localizada na Avenida Criança Dante Valério, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 357 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a implantação de uma brinquedopraça na praça dos Emancipadores, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 343 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE 362 NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, PRÓXIMO A ENTRADA DA CRECHE MARIA CLAUDINE E NA ENTRADA ACESSO A LOCALIDADE DE VÁRZEA DA COBRA E FORQUILHA. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 303 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a remarcação da sinalização de trânsito no solo (Pare, faixa de pedestre e faixa de segurança) no cruzamento das ruas neste município. Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 290 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Excelentíssimo Deputado Estadual Moésio Loiola De Melo junto ao Governo do estado do ceará, através do projeto sinalize, a pavimentação em malha asfáltica no conjunto habitacional Abelardo Cavalcante (Cidade dos Anjos) e conjunto habitacional Antônio de Lourdes (Cidade de Deus) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 289 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de postes com luminárias em leds na parede do açude do Arrebita. Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 258 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do estado do Ceará, a destinação de recursos para a pavimentação em malha asfáltica na av. Francisco José de Loiola, na parte que dá acesso ao cemitério coração de Jesus, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 248 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do estado do Ceará a liberação de recursos para a aquisição de uma ambulância 0km, com o objetivo de fazer os atendimentos no distrito Salgado dos Mendes e demais na respectiva circunscrição. Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 247 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do estado do Ceará a liberação do recurso para a pavimentação em pedra tosca do trecho que liga a localidade de São Lourenço ao Bom Lugar, zona rural deste município, porquanto há reivindicações da população local nesse sentido. Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 230 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, junto ao gerente regional dos correios, uma nova implantação dos postos de atendimento da empresa correios, nos distritos Salgado dos Mendes, Trapiá e Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 76 --- Número: 229 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a raspagem das estradas que ligam a Fazenda Oficina até a comunidade São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 206 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a prestação de informações acerca do momento que a municipalidade irá estabelecer o novo piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, e auxiliar de enfermagem, conforme a emenda constitucional de n⁰ 124/22. Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 205 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a prestação de informações a esta casa legislativa relacionadas a realização de exames médicos neste município. Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 179 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a continuação da pavimentação em pedra tosca na comunidade de Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 178 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o envio de ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará junto a secretaria da saúde para a aquisição de uma ambulância 0km, com o objetivo de fazer os atendimentos da comunidade de São Lourenço e demais na respectiva circunscrição. Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 165 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a recuperação das passagens molhadas do Riacho Santo Antônio (na comunidade Rasteira) e da passagem molhada do Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 164 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a substituição dos equipamentos da academia de saúde localizada na av. Criança Dante Valério, ao lado do psf 1. Situação: Fechada --- Matéria 83 --- Número: 131 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação de um médico para fazer atendimentos nas comunidades de Campo Novo e Bom Lugar (São Lourenço). Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 130 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da pavimentação em paralelepípedo da avenida criança Dante Valério (popular calçadão) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 111 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Sônia Maria Pinto do Nascimento pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 86 --- Número: 110 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, o envio de ofício ao diretor geral do banco BRADESCO do Ceará, para que viabilize com urgência a permanência de um vigilante na agência bancária do BRADESCO em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 97 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a colocação de tachões refletivos redutores de velocidade ao lado da UBS da av. Paulo Franklin Barbosa. Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 96 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José Augustinho Rodrigues pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 94 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a colocação de materiais aptos para reformar as estradas danificadas pelas chuvas na zona rural deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 93 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a recuperação da UBS da comunidade do Campo Novo e do distrito Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 75 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de postes de iluminação na parede do açude Arrebita. Situação: Fechada --- Matéria 92 --- Número: 74 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza da parede do açude forquilha, ao lado da BR 222 e da galeria, nas proximidades do sangradouro, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 70 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONCLUÍDA A COLOCAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA AV. FRANCISCO JOSÉ DE LOIOLA, QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO CORAÇÃO DE JESUS, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE MELHORIA NO DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 94 --- Número: 55 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do estado do Ceará a liberação do recurso para a pavimentação em pedra tosca do trecho que liga a localidade de São Lourenço ao Bom Lugar, zona rural deste município, porquanto há reivindicações da população local nesse sentido. Situação: Fechada --- Matéria 95 --- Número: 54 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). por intermédio de seu superintende, Sr Thiago Borges Pitombeira, para que seja tomada as devidas providências de imediato, relacionada a recuperação da Br 222 no trecho que corta o centro da cidade do município de Forquilha, pois há tempos encontra totalmente deteriorada. Situação: Fechada --- Matéria 96 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento das estradas vicinais que dão acessos as localidades da zona rural deste município tendo em vista o retorno das aulas. Situação: Fechada --- Matéria 97 --- Número: 277 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Robério Monteiro a destinação de recursos para pavimentação em malha asfáltica da Avenida Raimundo Nonato de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 98 --- Número: 276 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) a recuperação do trecho na BR 222, no trecho que compreende a zona urbana de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 99 --- Número: 226 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Ministério Público Estadual uma fiscalização no âmbito do Município de Forquilha, no que dizem respeito a excessiva contratação indevida de servidores sem critérios, ferindo flagrantemente assim o princípio da impessoalidade. Situação: Fechada --- Matéria 100 --- Número: 171 Exercício: 2022 Data: 21/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de lâmpadas de leds nas Localidade de São Lourenço e Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 101 --- Número: 169 Exercício: 2022 Data: 14/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de uma lixeira na Localidade de Campo Novo, nas proximidades da residência do Sr Neto Messias. Situação: Fechada --- Matéria 102 --- Número: 167 Exercício: 2022 Data: 14/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de luminárias na Av Sergio Ricardo Rodrigues, na Localidade de Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 103 --- Número: 161 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Governadora do Estado do Ceará a destinação de recursos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Localidade de Ingá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 104 --- Número: 144 Exercício: 2022 Data: 17/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Coordenador da Região Norte do (SAMU) Ceará, o retorno imediato da ambulância e os funcionários da unidade do SAMU de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 105 --- Número: 120 Exercício: 2022 Data: 26/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará através do projeto sinalize a pavimentação em malha asfáltica na Avenida Francisco José de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 106 --- Número: 119 Exercício: 2022 Data: 26/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de luminárias com leds na Avenida Francisco José de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 107 --- Número: 118 Exercício: 2022 Data: 26/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Salviano Luís Duarte, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 108 --- Número: 102 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em malha asfáltica da junção das ruas Antônio José Rodrigues e João Evangelista Rodrigues Freire. Situação: Fechada --- Matéria 109 --- Número: 101 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Edite Gomes de Lima, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 110 --- Número: 98 Exercício: 2022 Data: 05/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Leonardo Ferreira Barbosa, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 111 --- Número: 76 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através Secretária competente, a colocação de 2 luminárias na rua que dá acesso a Av. Paulo de Melo ao cemitério do Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 112 --- Número: 72 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Madalena Ferreira Alves, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 113 --- Número: 59 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Rodrigues dos Santos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 114 --- Número: 55 Exercício: 2022 Data: 02/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a conclusão dos serviços de recuperação da UBS da Localidade de Bom Lugar (São Lourenço). Situação: Fechada --- Matéria 115 --- Número: 30 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará através da Secretaria das Cidades a destinação de recursos para a pavimentação em pedra tosca nas Localidades de São Lourenço e Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 116 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) a recuperação do trecho da BR 222, Zona Urbana deste município. Situação: Fechada --- Matéria 117 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) a sinalização da BR 222, nas proximidades da Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 118 --- Número: 389 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, informações de quantos médicos atende em cada Unidade de Saúde da Sede do Município, e das Unidades de Saúde de todas as localidades da zona rural, qual a carga horária e de quantos pacientes o médico atende por dia no dia do atendimento. Situação: Fechada --- Matéria 119 --- Número: 379 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria de Sousa Dias, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 120 --- Número: 356 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a colocação de luminárias nos postes da Av. Francisco José de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 121 --- Número: 342 Exercício: 2021 Data: 19/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) a sinalização na BR 222, nas proximidades da Escola Profissionalizante José Gerardo de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 122 --- Número: 332 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição das luminárias danificadas na Av Raimundo José de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 123 --- Número: 319 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT a reposição de barreiras de proteção na BR 222, a altura do Km 210 (parede do açude de Forquilha). Situação: Fechada --- Matéria 124 --- Número: 309 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Victor de Souza, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 125 --- Número: 7 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos. Situação: Fechada --- Matéria 126 --- Número: 279 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, junto à secretaria competente - a pavimentação em pedra tosca na estrada que dá acesso ao matadouro público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 127 --- Número: 278 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Forquilhense a realização de audiência pública para tratar de assuntos relacionados ao trabalho de limpeza pública do município e que esteja presente o representante da empresa prestadora de serviço de limpeza (Serra das Matas), representantes do Poder Executivo Municipal e Representante do Ministério Público. Situação: Fechada --- Matéria 128 --- Número: 267 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de placas de identificação nas localidades e distritos de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 129 --- Número: 263 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Obras a colocação de intertravados na parte externa dos Quiosques. Situação: Fechada --- Matéria 130 --- Número: 242 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Antônio Prado Vasconcelos (Sérgio), em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 131 --- Número: 241 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Forquilha a substituição das lâmpadas queimadas dos postes da Localidades de Várzea da Cobra e Sereno, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 132 --- Número: 234 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogação do prazo para que os empresários que foram agraciados com a doação de terrenos possam construir e instalar seus respectivos empreendimentos. Situação: Fechada --- Matéria 133 --- Número: 233 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Rodrigues Freire, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 134 --- Número: 226 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Laurita Lira Monção, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 135 --- Número: 225 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Gerência Regional da COGERH o conserto, com a maior brevidade possível, do vazamento de águas na BR 222, no trecho que compreende a ponte do Riacho Madeira, zona urbana do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 136 --- Número: 217 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da CAGECE de Forquilha o conserto com urgência, do vazamento do esgoto no cruzamento das Ruas 05 de Fevereiro com a rua Tenente Vicente Cesário, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 137 --- Número: 212 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José Agrimar Alves, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 138 --- Número: 202 Exercício: 2021 Data: 02/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura - a realização de reforma na passagem molhada na estrada que dá acesso as localidades de Gavião e Muquém, zona rural do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 139 --- Número: 201 Exercício: 2021 Data: 02/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a reposição de novas lixeiras nas ruas da sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 140 --- Número: 186 Exercício: 2021 Data: 19/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria da saúde, a contratação de médicos para realizarem atendimentos nas Localidades de Bom Lugar, Campo Novo e Cajazeiras, zona rural de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 141 --- Número: 175 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo Forquilhense o envio de ofício com Votos de Pesar à família enlutada de Felype Dyones Sousa Siqueira, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 142 --- Número: 170 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo Forquilhense o envio de ofício com Votos de Pesar à família enlutada de Rosália Lima de Almeida, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 143 --- Número: 163 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reposição de novas lâmpadas em substituição as que se encontram queimadas no calçadão da Av. Criança Dante Valério, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 144 --- Número: 154 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde a retirada com urgência a Unidade COVID de onde se encontra para outro PSF. Situação: Fechada --- Matéria 145 --- Número: 145 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal em caráter de urgência a abertura de novos leitos com equipamentos adequados para atender a grande demanda enfrentada pela população Forquilhense na luta contra o alarmante número de infectados pelo COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 146 --- Número: 136 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, a liberação de recursos para a construção de uma Praça ao entorno da Igreja de São Pedro, na localidade de Campo Novo, em Forquilha-CE. Situação: Fechada --- Matéria 147 --- Número: 11 Exercício: 2021 Data: 30/03/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, que seja feito a isenção ou o adiamento dos pagamentos de impostos cobrados pelo município como: IPTU, ISS e Alvarás de Funcionamento durante o período da Pandemia do Coronavírus (Covid19). Situação: Fechada --- Matéria 148 --- Número: 107 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria da Saúde, a aquisição ou locação de uma máquina de Raio X para atender aos pacientes no período da pandemia. Situação: Fechada --- Matéria 149 --- Número: 106 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente a colocação de redutores de velocidade e sinalização, na Rua Paulo Franklim Barbosa, nas proximidades da Escola Francisco Figueiredo de Paula Pessoa. Situação: Fechada --- Matéria 150 --- Número: 88 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Kenedy da Silva Gomes, pelo seu recente falecimento ocorrido neste município. Situação: Fechada --- Matéria 151 --- Número: 87 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma passagem molhada sobre o riacho Oficina, na localidade de Bom Lugar de Baixo (São Lourenço). Situação: Fechada --- Matéria 152 --- Número: 116 Exercício: 2021 Data: 12/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria da Saúde, que seja contratado com urgência um Dentista para a UBS Gerardo Ananias Guimarães, na localidade de Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 153 --- Número: 79 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a recuperação da BR 222, no trecho que compreende a Zona Urbana de Forquilha/CE Situação: Fechada --- Matéria 154 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa criando adicional de insalubridade a todos os profissionais da rede pública municipal que estão na linha de frente em combate ao COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 155 --- Número: 77 Exercício: 2021 Data: 03/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do Estado do Ceará recursos para pavimentação em malha asfáltica da Avenida Paulo Ferreira Melo, no Distrito de Salgado dos Mendes, em Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 156 --- Número: 66 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública a limpeza na área pavimentada da Comunidade de Campo Novo. Situação: - --- Matéria 157 --- Número: 65 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma passagem molhada sobre o riacho Luz, na localidade de Luz, zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 158 --- Número: 52 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde que seja destinado um local exclusivo para atendimento dos pacientes com suspeita de COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 159 --- Número: 51 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma passagem molhada sobre o rio Sabonete, na estrada que dá acesso à localidade de Carnaubal, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 160 --- Número: 50 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do Estado do Ceará a destinação de recursos para a construção de uma quadra de esportes na localidade de Rasteira, zona rural do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 161 --- Número: 49 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com votos de pesar à família de Raul Wesley Sousa Lima, em virtude do seu recente falecimento, ocorrido neste município. Situação: Fechada --- Matéria 162 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Ricardo Barreto Dias pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 163 --- Número: 18 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma passagem molhada na Localidade de Bom Lugar de baixo, em São Lourenço, Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 164 --- Número: 17 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal providências emergenciais em relação ao pagamento dos servidores públicos municipais, referente ao mês de dezembro 2020. Situação: Fechada --- Matéria 165 --- Número: 16 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo a instalação de câmeras de videomonitoramento nas principais praças e avenidas da Sede deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 166 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Joaquim Rodrigues Melo pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 167 --- Número: 186 Exercício: 2020 Data: 23/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a recuperação do trecho da BR 222, Zona Urbana de Forquilha/CE, nas proximidades do Posto São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 168 --- Número: 180 Exercício: 2020 Data: 23/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Alves dos Santos pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 169 --- Número: 179 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante da 3ª Cia do 3º BPM do Estado do Ceará a permanência de patrulhamento ostensivo, Zonas Urbana e Rural do Município de Forquilha, tendo em vista o estado de calamidade na segurança pública da população Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 170 --- Número: 177 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Araújo Gomes pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 171 --- Número: 176 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família da Sra. Maria José de Loiola pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 172 --- Número: 175 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Carlos Sérgio Santos Chagas pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 173 --- Número: 173 Exercício: 2020 Data: 02/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor do SISAR providencias emergenciais quanto ao abastecimento de áqua na Localidade de Cachoeira dos Loretos, haja vista que os moradores daquela Comunidade estão sendo prejudicados com a falta de abastecimento e ainda tem que pagar as contas. Situação: Fechada --- Matéria 174 --- Número: 172 Exercício: 2020 Data: 02/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação do campo de futebol da Localidade de Oriente, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 175 --- Número: 171 Exercício: 2020 Data: 02/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Ferreira Mesquita pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 176 --- Número: 168 Exercício: 2020 Data: 02/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família da Sra. Elza Goersch Andrade pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 177 --- Número: 157 Exercício: 2020 Data: 19/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através da secretaria de Infraestrutura a construção de lombadas nos cruzamentos das ruas: Paulo Franklin Barbosa com a rua Francisco Martins do Nascimento. Situação: Fechada --- Matéria 178 --- Número: 138 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Eliardo Melo Feijão pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 179 --- Número: 136 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura o alargamento da parede e a recuperação do sangradouro da barragem na Localidade de Primavera, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 180 --- Número: 135 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretária de Saúde que seja devolvida a ambulância da Localidade de Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 181 --- Número: 123 Exercício: 2020 Data: 23/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente um mutirão de limpeza na Localidade de Campo novo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 182 --- Número: 122 Exercício: 2020 Data: 23/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Carlos da Ponte Guimarães pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 183 --- Número: 121 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Francineide Mendes Vasconcelos pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 184 --- Número: 115 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante do Destacamento de Polícia Militar da Cidade de Forquilha, a realização de rondas ostensivas nos Distritos e Localidades deste município. Situação: Fechada --- Matéria 185 --- Número: 114 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Maria de Jesus Félix Avelino pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 186 --- Número: 107 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a equiparação salarial entre os motoristas contratados e concursados. Situação: Fechada --- Matéria 187 --- Número: 106 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a instalação de lombadas, tipo tachões redutores de velocidade na Av. Raimundo José Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 188 --- Número: 105 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a abertura de uma estrada pavimentada, iniciando-se próximo ao entroncamento da C.E 362 que dê acesso ao estádio municipal (Siqueirão) indo até a Escola Profissionalizante. Situação: Fechada --- Matéria 189 --- Número: 87 Exercício: 2020 Data: 03/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria da Saúde a destinação testes rápido do COVID 19 para as UBS da Zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 190 --- Número: 86 Exercício: 2020 Data: 03/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor Regional da ENEL providencias em dois postes que encontram-se em locais indevidos,sendo um próxima a residência do Sr.Lázaro e outro nas proximidades da Igreja de São José ambos na Localidade de São Lourenço neste município. Situação: Fechada --- Matéria 191 --- Número: 85 Exercício: 2020 Data: 03/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal através da Secretaria competente um multirão de limpeza nos Distritos e Localidades desde município. Situação: Fechada --- Matéria 192 --- Número: 81 Exercício: 2020 Data: 27/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a colocação de luminárias e a reposição de lâmpadas na Comunidade de Carnaubal (Viração), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 193 --- Número: 75 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer dos Deputados Estaduais Moisés Bráz e Queiroz Filho junto a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará a aquisição de aparelhos respiradores para o Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 194 --- Número: 74 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gestor do DNOCS local uma limpeza completa em toda área que pertence ao Sítio, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 195 --- Número: 73 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria de esportes a realização de aulas de atividades físicas online especificamente direcionados a idosos, diabéticos, hipertensos entre outros. Situação: Fechada --- Matéria 196 --- Número: 53 Exercício: 2020 Data: 06/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente, seja efetuado uma recuperação emergencial na Rua Antônio José Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 197 --- Número: 51 Exercício: 2020 Data: 29/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente, seja realizado barreiras sanitárias nas principais entradas que dão acesso ao sangradouro do açude público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 198 --- Número: 50 Exercício: 2020 Data: 29/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Reginaldo Moura, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 199 --- Número: 47 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a instalação de câmera com wi-fi de vídeo monitoramento em tempo real nas principais ruas e avenidas da Sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 200 --- Número: 46 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente um mutirão de limpeza nos seguintes Bairros: Conjunto Habitacional Abelardo Cavalcante, Conjunto Habitacional Antônio de Lourdes e José Raimundo de Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 201 --- Número: 45 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DNIT a recuperação do trecho da BR 222, Zona Urbana de Forquilha, próximo ao Posto São Francisco, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 202 --- Número: 37 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do ex vereador, Sr. José Gomes de Jesus, pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 203 --- Número: 34 Exercício: 2020 Data: 08/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Sérgio Ricardo Rodrigues, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 204 --- Número: 32 Exercício: 2020 Data: 18/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal medidas emergências nas principais estradas vicinais que encontram-se impossibilitadas de trafegar, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 205 --- Número: 31 Exercício: 2020 Data: 18/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal uma reforma com colocação de alambrados na quadra de esportes da Localidade de Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 206 --- Número: 11 Exercício: 2020 Data: 19/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a substituição das lâmpadas queimadas da Localidade de Oficina, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 207 --- Número: 10 Exercício: 2020 Data: 19/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a construção de uma passagem molhada no rio que dá acesso a Localidade de Carnaubal, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 208 --- Número: 273 Exercício: 2019 Data: 04/12/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará a destinação de recursos para a construção de uma quadra de esportes na Localidade de São Lourenço, neste município Situação: Fechada --- Matéria 209 --- Número: 272 Exercício: 2019 Data: 04/12/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria de Saúde a contratação de um carro para atender as demandas do PSF da Localidade de Cajazeiras, principalmente as Localidades de Luz e Gavião. Situação: Fechada --- Matéria 210 --- Número: 271 Exercício: 2019 Data: 04/12/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a reposição das lâmpadas queimadas das Localidades de São Lourenço e Bom Lugar, na zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 211 --- Número: 260 Exercício: 2019 Data: 13/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma audiência pública, para tratar assuntos relacionados ao Estatuto da pessoa com deficiência. Situação: Fechada --- Matéria 212 --- Número: 259 Exercício: 2019 Data: 06/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a conclusão da obra iniciada na Av. Eduardo Cavalcante Aragão no Distrito de Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 213 --- Número: 258 Exercício: 2019 Data: 06/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Segurança Pública, o apoio da guarda municipal nos horários de início e término das aulas da Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 214 --- Número: 28 Exercício: 2019 Data: 29/10/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 215 --- Número: 245 Exercício: 2019 Data: 23/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a raspagem e a colocação de luminárias na Rua José Ribamar de Lira Pessoa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 216 --- Número: 244 Exercício: 2019 Data: 23/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a substituição das lâmpadas da Avenida Criança Dante Valério por lâmpadas de led, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 217 --- Número: 243 Exercício: 2019 Data: 23/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a colocação de luminárias públicas na Rua Raimundo Cassiano Feijão, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 218 --- Número: 242 Exercício: 2019 Data: 16/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Maria Loiola, falecido no dia 15 de outubro de 2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 219 --- Número: 241 Exercício: 2019 Data: 16/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Marcilei Cavalcante Pereira, falecido no dia 15 de outubro de 2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 220 --- Número: 234 Exercício: 2019 Data: 01/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a reforma da Praça da Localidade de São Lourenço, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 221 --- Número: 232 Exercício: 2019 Data: 25/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a recuperação do chafariz da Localidade de Gavião, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 222 --- Número: 227 Exercício: 2019 Data: 25/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a construção de um muro entorno do PSF da Localidade de Campo novo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 223 --- Número: 222 Exercício: 2019 Data: 11/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a recuperação da passagem molhada da Localidade Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 224 --- Número: 221 Exercício: 2019 Data: 11/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a recuperação do campo de futebol da Localidade de Setor |||, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 225 --- Número: 203 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante do 3º BPM de Sobral o Tenente-Coronel Romero Colares, com cópia ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, Coronel Alexandre Ávila de Vasconcelos, a substituição dos policiais do destacamento da Polícia Militar do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 226 --- Número: 189 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Jonas Loiola Teixeira, falecido recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 227 --- Número: 186 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Senhor Ronaldo dos Santos Alves, o funcionamento integral da Agência da Previdência Social deste município. Situação: Fechada --- Matéria 228 --- Número: 174 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) a doação de uma área montante na Comunidade de Setor l, para a construção de uma Praça e uma Quadra de Esportes naquela Localidade Situação: Fechada --- Matéria 229 --- Número: 173 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a construção de uma passagem molhada na Comunidade de Bom Lugar de baixo (São Lourenço), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 230 --- Número: 161 Exercício: 2019 Data: 26/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Maria Cleonice Agostinho de Oliveira, falecida neste município em 24/06/2019. Situação: Fechada --- Matéria 231 --- Número: 160 Exercício: 2019 Data: 26/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Cristina Augusto Almeida Lima, falecida neste município em 25/06/2019. Situação: Fechada --- Matéria 232 --- Número: 150 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação da pavimentação da Rua Paulo Franklin Barboza, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 233 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: EMENTA: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA / CE, O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI CARLA BRENA RODRIGUES DE OLIVEIRA) E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ATINENTE AO TEMA. Situação: Fechada --- Matéria 234 --- Número: 137 Exercício: 2019 Data: 05/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Rodrigues Monção, falecido neste município em 02/06/2019. Situação: Fechada --- Matéria 235 --- Número: 136 Exercício: 2019 Data: 05/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Pereira de Sousa, falecido neste município em 31/05/2019. Situação: Fechada --- Matéria 236 --- Número: 135 Exercício: 2019 Data: 05/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Excelentíssimo Sr. Desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, Presidente do TJCE a designação de Juiz titular para a Comarca de Forquilha - CE. Situação: Fechada --- Matéria 237 --- Número: 117 Exercício: 2019 Data: 15/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal seja colocado a foto do ex-vereador Francisco Araújo Torres (Em Memória) onde o mesmo denomina o nome do Plenário da Casa Legislativa. Situação: Fechada --- Matéria 238 --- Número: 112 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento ou material calcário da estrada vicinal que dá acesso a Localidade de Cajazeiras á BR 222, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 239 --- Número: 101 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DNIT a recuperação do trecho da BR 222, Zona Urbana de Forquilha, próximo ao Posto São Francisco, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 240 --- Número: 99 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar á família da Sra. Expedita Gomes da Silva, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 241 --- Número: 97 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Rivaldo Arnald Texeira de Lima, pelo seu recente falecimento ocorrido neste município. Situação: Fechada --- Matéria 242 --- Número: 60 Exercício: 2019 Data: 27/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Janílson Alves, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 243 --- Número: 61 Exercício: 2019 Data: 20/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Fátima Pereira Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 244 --- Número: 56 Exercício: 2019 Data: 18/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Segurança Pública Município de Forquilha juntamente com o Destacamento da Polícia Militar de Forquilha a realização de palestras educacionais de combate às drogas e a violência nas Escolas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 245 --- Número: 53 Exercício: 2019 Data: 18/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente um mutirão de limpeza no Conjunto Habitacional Antônio de Lourdes (Cidade de Deus) e no Conjunto Habitacional Abelardo Cavalcante (Cidade dos Anjos), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 246 --- Número: 49 Exercício: 2019 Data: 12/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a sinalização de segurança de faixa de pedestre na BR 222 nas proximidades de acesso da Escola Profissionalizante neste município. Situação: Fechada --- Matéria 247 --- Número: 48 Exercício: 2019 Data: 12/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação e realização do Governo Itinerante nos Distritos deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 248 --- Número: 27 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo que seja outorgada a Comenda Amália Paiva a todas as Ex-vereadoras deste município. Situação: Fechada --- Matéria 249 --- Número: 26 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Sr. Genecias Noronha a liberação de emenda parlamentar para a construção de uma Quadra de esportes na Localidade de São Lourenço, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 250 --- Número: 21 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Gerlásio Martins de Loiola a determinação ao Secretariado municipal respostas das reinvindicações enviadas por esta Casa Legislativa Situação: Fechada --- Matéria 251 --- Número: 20 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Senhor André Santos Costa a instalação de câmeras videomanitoramento nas principais ruas do município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 252 --- Número: 19 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Sr. Danniel Oliveira a liberação de emenda parlamentar para a pavimentação em pedra tosca aa Comunidade de Bom Lugar, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 253 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Aldenora Rodrigues de Mesquita, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 254 --- Número: 13 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Antonio Ilário, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 255 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Nonata Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 256 --- Número: 186 Exercício: 2018 Data: 05/12/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os votos de Pesar à família da Sra. Maria Gercina de Sousa Martins, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 257 --- Número: 180 Exercício: 2018 Data: 14/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde Joelma Pessoa, a possibilidade de ser digitado e impresso todas as prescrições médicas no atendimento médico do Pronto Atendimento (PA). E em todos os PSF da sede e da Zona Rural, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 258 --- Número: 177 Exercício: 2018 Data: 07/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e do Secretário de Limpeza Pública a colocação de lixeiras na Localidade de Campo Novo, próximo às residências dos moradores da Estrada do Mulungu, próximo a adutora de água e nas proximidades da residência do Sr. Chico Messias, neste município. Situação: Aberta --- Matéria 259 --- Número: 170 Exercício: 2018 Data: 24/10/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo que seja enviado ofício à direção da Associação Antônio Martins, mantenedora da rádio comunitária Forquilha FM, solicitando cópias do estatuto, da ata de fundação e da ata da última eleição da atual diretoria. Situação: Fechada --- Matéria 260 --- Número: 169 Exercício: 2018 Data: 24/10/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do representante do Ministério Público da Comarca de Forquilha, Dr. José Borges de Morais Júnior, uma fiscalização na Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 261 --- Número: 167 Exercício: 2018 Data: 17/10/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder legislativo os votos de condolências a família da Sra. Julia Alves de Loiola , neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 262 --- Número: 144 Exercício: 2018 Data: 29/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação imediata das estradas das localidades de São Lourenço e Bom Lugar, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 263 --- Número: 141 Exercício: 2018 Data: 22/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Senador da República Eunício Oliveira, em caráter de urgência, a liberação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para este Município. Situação: Fechada --- Matéria 264 --- Número: 140 Exercício: 2018 Data: 22/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Deputado Federal Genecias Noronha, a destinação de uma ambulância para a Localidade de São Lourenço (Bom Lugar), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 265 --- Número: 126 Exercício: 2018 Data: 01/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Administração a realização de plenárias participativas nos Distritos e localidades do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 266 --- Número: 125 Exercício: 2018 Data: 01/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo e da Secretaria de Esportes a recuperação da pista de Motocross que fica ao lado do Estádio Siqueirão, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 267 --- Número: 122 Exercício: 2018 Data: 29/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Amélia Maria de Aguiar, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 268 --- Número: 121 Exercício: 2018 Data: 29/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Antônio Lopes Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 269 --- Número: 115 Exercício: 2018 Data: 12/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária de Agricultura a recuperação do poço profundo da Localidade de Boa Vista, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 270 --- Número: 114 Exercício: 2018 Data: 12/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal e da Secretária de Saúde a restruturação com novos equipamentos clínicos do laboratório da Secretaria de Saúde deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 271 --- Número: 100 Exercício: 2018 Data: 05/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Emília Paiva Lima, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 272 --- Número: 82 Exercício: 2018 Data: 07/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, a construção de um Campinho (Campo Society) na localidade de Campo Novo, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 273 --- Número: 3 Exercício: 2018 Data: 04/04/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense a Dra. Patricia Silva Barreto neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 274 --- Número: 50 Exercício: 2018 Data: 20/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretária de Educação, a reforma da Escola Diogo Alves de Siqueira, na Localidade de Rasteira, nesse município. Situação: Fechada --- Matéria 275 --- Número: 47 Exercício: 2018 Data: 20/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Araújo da Costa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 276 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 20/03/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina-se de Gerardo Ananias Guimarães, a UBS da Localidade de Campo Novo, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 277 --- Número: 36 Exercício: 2018 Data: 13/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal e da Secretária de Educação a restauração e ampliação da Escola da Localidade de São Lourenço, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 278 --- Número: 30 Exercício: 2018 Data: 06/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Antônio Raimundo Vasconcelos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 279 --- Número: 13 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de tachões redutores de velocidade (tartarugas) no cruzamento da Rua 05 de fevereiro com a rua Ten. Vicente Cesário, próximo a pizzaria do Apolinário. Situação: Fechada --- Matéria 280 --- Número: 12 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, a implantação de câmeras de monitoramento nas principais ruas da Cidade de Forquilha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 281 --- Número: 241 Exercício: 2017 Data: 29/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Genecias Noronha a liberação de uma emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Localidade de Ingá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 282 --- Número: 225 Exercício: 2017 Data: 25/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) a instalação de encanação de abastecimento de água da Rua Antônia Áurea Costa, no Bairro Antônio de Lourdes, (Próximo ao Campo de futebol Laurindo Bonfim), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 283 --- Número: 209 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e do Secretário de Infraestrutura a recuperação do calçamento da Rua Francisco José de Loiola (Rua que dá acesso ao Cemitério Sagrado Coração de Jesus), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 284 --- Número: 205 Exercício: 2017 Data: 27/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Superintendente do DETRAN- CE, Dr. Igor Vasconcelos Pontes, a instalação de lombadas eletrônicas nas Localidades de Campo Novo e Rasteira, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 285 --- Número: 197 Exercício: 2017 Data: 13/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Senador do Estado Ceará e Presidente do Senado Federal Sr. Eunício Lopes de Oliveira a liberação de uma emenda parlamentar para a construção de uma Quadra de Esportes na Localidade de São Lourenço, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 286 --- Número: 185 Exercício: 2017 Data: 30/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação da malha asfáltica da Av. Raimundo José Loiola, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 287 --- Número: 171 Exercício: 2017 Data: 09/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de tachões redutores de velocidade (Tartarugas) no cruzamento da Rua Arcelino Monção com a Rua Manoel Torres de Vasconcelos (Próximo a mercearia do Sr. Domingos e a residência do Sr. Gordo) , neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 288 --- Número: 166 Exercício: 2017 Data: 02/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Serviços Públicos a reposição das lâmpadas da Avenida Criança Dante Valério (Calçadão), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 289 --- Número: 159 Exercício: 2017 Data: 28/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite do 13° Batalhão da Polícia Militar da Zona Norte do Estado do Ceará, tendo como comandante o Tenente Coronel Sr. Francisco Assis Azevedo de Sousa, o reforço policial nos dias de realização do Festival de Quadrilhas do nosso Município. Situação: Fechada --- Matéria 290 --- Número: 156 Exercício: 2017 Data: 28/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativos os Votos de Condolências à família do Sr. José Lira Monção, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 291 --- Número: 139 Exercício: 2017 Data: 31/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor geral das Empresas Donizete e GD7, o comparecimento a esta casa para dar esclarecimento à população em questão dos empregos gerados em nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 292 --- Número: 131 Exercício: 2017 Data: 24/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Administração a colocação de placas de identificação das Ruas que foram denominadas, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 293 --- Número: 126 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família do Sr. José Joaquim Filho (Zé Amorim), pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 294 --- Número: 113 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal que, através do Secretário de limpeza pública, seja realizado mutirão de limpeza na Sede do município e em toda Zona Rural, indicando ainda que seja promovida uma campanha de conscientização junto à população por parte da referida secretaria, abordando temas que incentivem a população a jogar lixo no lixo, falando sobre a importância da colaboração de cada um para preservação do meio ambiente. Situação: Fechada --- Matéria 295 --- Número: 106 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gerente da CAGECE (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) local, Sr. Vitor Lima Felix, o comparecimento nesta casa, para dar esclarecimento sobre o abastecimento de água a toda população Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 296 --- Número: 103 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Infraestrutura a recuperação das estradas que dão acesso a Localidade de Bom Lugar, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 297 --- Número: 93 Exercício: 2017 Data: 19/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Infraestrutura a colocação de Tachões Redutores de Velocidade (Lombada Tartaruga) no cruzamento da Rua Diogo Alves com a Rua Alcide Pereira de Sousa, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 298 --- Número: 92 Exercício: 2017 Data: 19/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e do Secretário de Infraestrutura a recuperação das estradas que dão acesso as Localidades de Setor I e II, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 299 --- Número: 62 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Infraestrutura a construção de uma passagem molhada na Localidade de Ingá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 300 --- Número: 57 Exercício: 2017 Data: 22/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Esporte a Revitalização do Campo Laurindo Bonfim, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 301 --- Número: 55 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Gerencia do Banco do Brasil (BB) local a instalação de mais caixas eletrônicos. Situação: Fechada --- Matéria 302 --- Número: 30 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do (DER) Departamento Estadual de Rodovias a instalação de uma lombada eletrônica na Comunidade de Rasteira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 303 --- Número: 29 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Genecias Mateus Noronha, a liberação de uma emenda parlamentar para a construção de uma Quadra de Esporte para a Localidade de Campo Novo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 304 --- Número: 24 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Infraestrutura a Pavimentação da Localidade de Bom Lugar (São Lourenço) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 305 --- Número: 23 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de um desalinizador no poço profundo do Distrito de Salgado do Mendes neste município. Situação: Fechada --- Matéria 306 --- Número: 6 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a criação de vigilância noturna motorizada neste município. Situação: Fechada --- Matéria 307 --- Número: 5 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de câmeras de monitoramento nas principais vias neste município. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 307 registro(s)