MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 18/05/2026 11:07:21 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 226 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Lucia Maria de Araújo, pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 217 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a substituição das lixeiras na localidade de São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 216 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, através do projeto “Meu mundo que acolhe”, que seja criado um centro de acolhimento no Festival de Quadrilha para atender pessoas em possíveis crises psicológicas ou em situação de abuso. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 206 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma creche nas proximidades da Rua dos Cocos. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 205 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça sensorial para pessoas com TEA. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 194 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação e implementação de um programa de intercâmbio educacional destinado aos alunos da rede pública municipal regularmente matriculados no Centro de Idiomas do município. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 193 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o presente pedido de implantação e ampliação de programas de capacitação continuada para os professores da rede pública de ensino deste município. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 181 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o apoio e a atuação da Patrulha Maria da Penha durante as festividades do Dia do Trabalhador Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 180 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de faixa para travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 179 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a oferta de aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), por meio do programa “Forquilha no ENEM”. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 174 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização do implante contraceptivo subdérmico na rede pública municipal de saúde. Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 158 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização do implante contraceptivo subdérmico na rede pública municipal de saúde. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão, à contratação temporária e à participação em concursos públicos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Forquilha, de pessoas condenadas por crimes cometidos no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 109 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a contratação de um ônibus universitário para o turno da tarde. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 87 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Nobio Cavalcante Prado pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 86 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização do calçamento em pedra tosca nas duas travessas que ligam a Rua José Francelino de Moura à Rua Antônio José Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 082 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Governo Municipal a continuação da pavimentação em piso intertravado no entorno da Praça da Igreja, visando à melhoria da mobilidade, da acessibilidade e à valorização do espaço público. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova o reajuste das bolsas do Programa “Mais Educação”, considerando a defasagem inflacionária e a relevância social e educacional das atividades desenvolvidas, bem como que seja analisada a viabilidade de ampliação do número de vagas, com o objetivo de expandir o atendimento aos estudantes da rede municipal de ensino. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 021 Exercício: 2021 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Izabel Ferreira Cassimiro votos de pesar, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 020 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Secretaria da Mulher, em articulação com a Procuradoria da Mulher desta Casa, a adoção e execução de ações preventivas e educativas de combate ao assédio, com o objetivo de coibir qualquer forma de constrangimento, abuso ou violência contra as mulheres durante as festividades de Carnaval no município de Forquilha, garantindo um ambiente seguro, respeitoso e de proteção aos direitos das mulheres. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à adequação do piso salarial nacional do magistério, referente ao exercício de 2026, assegurando sua aplicação com data-base em 1º de janeiro, em conformidade com a legislação vigente, de modo a garantir a valorização dos profissionais da educação e o cumprimento do direito legal da categoria. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação do Museu do Cinema Popular Forquilhense, a ser instalado na capital do cinema, o distrito de Salgado dos Mendes, com o objetivo de valorizar a história local e promover cultura e turismo para nossa comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 267 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o fornecimento de batas para todos os mototaxistas. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 266 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria segurança pública e da Guarda Municipal, a realização de blitz educativas nas principais vias da cidade, bem como em frente às escolas, com o objetivo de conscientizar motoristas e pedestres, reforçando a importância de um trânsito mais seguro. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 253 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de faixas de pedestres e redutores de velocidade (lombadas) em frente à Escola das Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Gestor Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam instaladas faixas de pedestres e redutores de velocidade (lombadas) em frente a todas as escolas do município, com o objetivo de garantir maior segurança aos alunos, pais e demais pedestres que circulam nessas áreas. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente e do Programa Saúde na Escola (PSE), que sejam realizados exames oftalmológicos e auditivos nos alunos das escolas da rede municipal de ensino, bem como sejam providenciadas, quando necessárias, as doações de óculos e aparelhos auditivos aos estudantes diagnosticados com deficiência visual ou auditiva. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 227 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma quadra de beach tennis na localidade de São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE O "DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 209 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de canoas, caiaques e pranchas de stand up paddle, além de coletes salva-vidas, com o objetivo de ampliar as modalidades esportivas aquáticas oferecidas gratuitamente à população, promovendo saúde, lazer e inclusão social. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre o fornecimento e distribuição de kits de higiene íntima, compostos por absorventes higiênicos, às alunas matriculadas na rede municipal de ensino. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 016 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, que institua uma contribuição ou auxílio aos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão dos estudos, promovendo maior acesso à educação e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 015 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a possibilidade de implementação de cursos e aulas de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas escolas da rede municipal de ensino, tendo em vista que a inclusão desse componente na grade curricular constitui medida essencial para promover a acessibilidade, a comunicação inclusiva e a plena integração social em nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 178 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instituição de um programa de academias ao ar livre adaptadas para pessoas com deficiência no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 012 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: A vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno vigente, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência e aos demais membros desta Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e Voto de Congratulações a escola Elza Goersch por ocasião de seu cinquentenário. Tal homenagem se justifica pelo notável trabalho desenvolvido ao longo de cinco décadas em prol da educação pública de qualidade no município de Forquilha. A Escola Elza Goersch tem sido referência no ensino, formando gerações de cidadãos comprometidos com o desenvolvimento social, cultural e intelectual de nossa comunidade. Com o empenho de seus gestores, professores, servidores, alunos e de toda a comunidade escolar, a instituição construiu uma trajetória marcada pela dedicação, disciplina e compromisso com o aprendizado, contribuindo significativamente para o fortalecimento da educação no município. Assim, o presente reconhecimento simboliza o apreço e a admiração desta Casa Legislativa pelo relevante serviço prestado pela Escola Estadual Elza Goersch, que segue inspirando e transformando vidas através do conhecimento. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 084 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Escola da Localidade de Rasteira, Diogo Alves de Loiola, incluindo a instalação de parquinho e de uma quadra esportiva. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 010 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: A vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno vigente, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência e aos demais membros desta Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e Voto de Congratulações às três instituições de ensino de nosso município que alcançaram a expressiva distinção de Escola Nota 10 no ano de 2024, sendo elas: 2º Ano da E.M.T.J. Marrina Magalhães Martins, 5º Ano da E.E.I.F. Eduardo Cavalcante e 9º Ano da E.M.T.I. Moésio Loiola. Tal reconhecimento se justifica pelo esforço coletivo de alunos, professores, gestores e toda a comunidade escolar, que, com dedicação, disciplina e compromisso com a educação, contribuíram para elevar o nome de nosso município e demonstrar que o investimento no ensino de qualidade é capaz de transformar realidades e abrir caminhos para um futuro mais promissor às nossas crianças e jovens, servindo, assim, de exemplo e inspiração para toda a rede de ensino municipal. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 067 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisca Joelma Rodrigues Loiola, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 049 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção da malha asfáltica na estrada que liga o Rancho do Gancho até o Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 048 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuação do Intertravado no entorno da igreja matriz de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indico ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde, que estude a viabilidade da criação de um Programa de Apoio Psicossocial voltado aos servidores da educação, disponibilizando atendimento psicológico e psiquiátrico gratuito e regular aos professores, coordenadores, diretores, auxiliares e demais profissionais que atuam nas escolas da rede municipal. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 280 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José Maria De Lima, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 364 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação de um cursinho preparatório para o ENEM. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 263 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de pontos de internet Wi-Fi gratuita na 'Arena Festival', local onde é realizado o tradicional Festival de Quadrilhas de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 253 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de uma Audiência Pública com o tema 'Dia do LGBTQIAPN+', em alusão ao dia 28 de junho, data oficial da celebração. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 240 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o calçamento em pedra tosca das duas travessas que ligam a Rua José Francelino de Moura à Rua Antônio José Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 239 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e a cobertura da quadra já existente na localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 217 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Educação, a criação de um programa de palestras voltadas aos alunos da rede pública de ensino, com foco no fortalecimento dos vínculos familiares, na prevenção à violência e em parceria com o COPAC/PMCE. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Cid Frota Vasconcelos e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 181 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da Feira da Mulher Empreendedora, que tem como objetivo promover e valorizar o empreendedorismo feminino, além de proporcionar oportunidades de negócios. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 165 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de skates e equipamentos de proteção para o programa "Skates nas Escolas". Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 164 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, junto com o deputado federal Júnior Mano, a transformação da praça da cidade de Deus em uma praça mais infância. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 162 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada da senhora Raimunda Prado Almeida, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 154 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada Barro Vermelho, antes do açude Arrebita, nas proximidades do Junco. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 153 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) do trecho que dá acesso a residência do senhor Júnior até a praça central da localidade de Caiçara. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 136 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação do Meu Mundo do Idoso. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 135 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação do Meu Mundo Azul. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a criação do programa "Pé de Meia Municipal", com o objetivo de incentivar a permanência escolar e melhorar o desempenho dos estudantes da rede pública, oferecendo suporte financeiro aos alunos do ensino fundamental e médio, garantindo assim mais oportunidades e igualdade no acesso à educação. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 119 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização do roço na Cidade de Deus e Cidade dos Anjos. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 116 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de canoa, caiaque e stand up paddle, além de coletes salva-vidas, com o objetivo de ampliar as modalidades esportivas aquáticas de forma gratuita, proporcionando saúde e inclusão.

Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 115 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da escola das Cajazeiras, com a implementação de um parque para as crianças.

Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 81 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação do restaurante popular nas proximidades das Cidade de Deus e Cidade dos Anjos.

Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 80 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer ao Poder Legislativo Municipal, a criação da Galeria Lilás. Este espaço, tanto físico quanto virtual, será destinado à exposição de fotografias de mulheres que contribuíram e continuam a contribuir para a história política feminina, tendo exercido o cargo de vereadoras neste município.

Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Indicação Ementa:

Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para ampliação do cargo auxiliar de serviços educacionais.

Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 69 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma arena de beach tennis na localidade de São Lourenço.

Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 60 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Rodrigues Sousa pelo seu recente falecimento.

Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 59 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) a criação de sinalização adequada e a instalação de um redutor de velocidade na BR 222, especialmente na zona urbana do município de Forquilha, no Estado do Ceará.

Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 28 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Gerardo Paulo dos Santos pelo seu recente falecimento.

 

Situação: Aprovada --- Matéria 69 --- Número: 27 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer da casa da mulher Forquilhense, junto à Procuradoria da Mulher desta casa, a discussão de ações de prevenção e combate ao assédio para prevenir qualquer constrangimento ou violência contra as mulheres durante as festividades do Carnaval em Forquilha.

Situação: Aprovada --- Matéria 70 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o melhoramento e piçarramento na estrada, bem como a colocação de manilhas nos pontos críticos da estrada que liga o distrito de Trapiá ao Salgado.

Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: - Situação: Fechada ================================================================================ Total: 72 registro(s)