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Matérias Legislativas
399 registros Última atualização: 09/10/2026 08:55-
Requerimento: 155/2020
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma nova Sede para abrigar a Associação dos mototaxistas deste município.
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Requerimento: 154/2020
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Social a relação dos beneficiados com terrenos públicos doados a pessoas físicas entre o período de janeiro de 2017 a dezembro de 2019.
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Requerimento: 153/2020
Requer da Secretária Municipal de Saúde a testagem de COVID nos: Topiqueiros, cobradores, taxistas, e mototaxistas atuantes no Município de Forquilha.
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Requerimento: 118/2020
Requer da Secretaria de Saúde a reposição de medicamentos em todas UBS incluindo remédios para as pessoas que são atendidas no CAPS, neste município
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Requerimento: 117/2020
Requer da Secretaria de Saúde a implantação do projeto “Teste em Casa” nas pessoas da zona de riscos ao COVID-19, neste município.
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Requerimento: 116/2020
Requer da Secretaria de Saúde a aquisição de fitas ou testes de glicemia a serem distribuídas em todos os locais de atendimentos da saúde pública do Município de Forquilha/CE.
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Requerimento: 102/2020
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a raspagem das estradas vicinais das seguintes Localidades: Pau Branco, Timbaúba l, ll, Buracão e Cachoeira das Moças, neste municí...
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Requerimento: 101/2020
Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de tendas no CAPS, PSFs e na Academia da saúde onde estão sendo realizado as testagens de COVID – 19.
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Requerimento: 100/2020
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente que seja realizado mutirão na Localidade de Pocinhos com os seguintes benefícios: Recuperação das estradas, ramais de acesso a outr...
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Requerimento: 56/2020
Requer do Poder Executivo municipal a aquisição e distribuição de EPI’s e matérias de limpeza para os principais órgãos públicos da administração deste município.
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Requerimento: 91/2020
Requer do Chefe do Poder Executivo municipal a aquisição de carros para o deslocamento dos Agentes de Endemias que prestam serviços neste município.
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Requerimento: 82/2020
Requer do Chefe do Poder Executivo municipal que envie a esta Casa Legislativa uma prestação de contas referente as verbas extras recebidas e os gastos referente ao período da pandemia até o presente...
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Requerimento: 70/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria do Meio Ambiente medidas emergenciais quanto ao foco de fumaça causado pelo depósito de lixo (LIXÂO) localizado no Bairro José Raimundo de Loi...
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Requerimento: 69/2020
Requer da Secretaria da Saúde medidas emergenciais contra a propagação da COVID-19 no Distrito de Cacimbinha, haja vista o grande número de infectados ali existentes.
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Requerimento: 55/2020
Requer do Poder Executivo municipal uma reforma completa no Mercado Público deste município.
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Projeto de Indicação: 4/2020
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criar gratificação de incentivo as seguintes categorias: Garis e Assistentes Sociais que estão na linha de frente ao combate ao COVID-19
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Requerimento: 52/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente, seja realizado uma limpeza completa na parte interna do Cemitério São Francisco na Sede deste Município.
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Projeto de Indicação: 3/2020
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criar gratificação de incentivo aos profissionais da saúde deste município que estão na linha de frente ao combate ao COVID-19.
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Projeto de Indicação: 2/2020
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criar incentivos financeiros para as costureiras do município de forquilha na confecções de máscaras para serem distribuídas pela secretaria da saúde des...
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Requerimento: 41/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente o roço da Rua Zoraide Costa e a substituição das lâmpadas queimadas da mesma, nas proximidades onde funcionou a cooperativa de cast...