PROJETOS DE LEIS E ATOS INFRALEGAIS Gerado em: 07/05/2026 03:06:31 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 010 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a ACEBRIN para apoiar atividades culturais e a representação do Município em Festas Juninas, e dá outras providências. Data: 15/04/2026 --- Matéria 2 --- Número: 011 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI N.º 360/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Data: 15/04/2026 --- Matéria 3 --- Número: 012 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA ISAV para realização do evento esportivo "1º de Maio", e dá outras providências. Data: 15/04/2026 --- Matéria 4 --- Número: 011 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão, à contratação temporária e à participação em concursos públicos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Forquilha, de pessoas condenadas por crimes cometidos no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. Data: 08/04/2026 --- Matéria 5 --- Número: 001 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FORQUILHA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 08/04/2026 --- Matéria 6 --- Número: 003 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a Alteração do Art 40 em seu § único do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo ao presidente e 1° secretário compor Comissões. Data: 08/04/2026 --- Matéria 7 --- Número: 001 Exercício: 2026 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Institui os Membros da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha na forma que indica. Data: 06/04/2026 --- Matéria 8 --- Número: 002 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a Alteração do §5° do Art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões. Data: 18/03/2026 --- Matéria 9 --- Número: 002 Exercício: 2026 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre a Alteração do §5° do Art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões. Data: 18/03/2026 --- Matéria 10 --- Número: 002 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a Alteração 5º do Art.41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões. Data: 10/03/2026 --- Matéria 11 --- Número: 017 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: AUTORIZA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO PREFEITO MUNICIPAL DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 26/12/2025 --- Matéria 12 --- Número: 016 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" à Gláia Sousa Ribeiro e dá outras providências. Data: 24/11/2025 --- Matéria 13 --- Número: 047 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2025 e altera a redação do caput do art. 6º, da Lei Municipal n.º 896 de 28 de outubro de 2024. Data: 19/11/2025 --- Matéria 14 --- Número: 027 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Albertino Ferreira de Melo (in memoriam), localizada atrás da Rua Olinda de Vasconcelos (Rua do PSF), iniciando-se no muro de propriedade de Miraci Azevedo e finalizando no muro de propriedade do Sr. Paulo Gomes, no distrito de Trapiá. Data: 12/11/2025 --- Matéria 15 --- Número: 046 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal de Forquilha, e dá outras providências. Data: 12/11/2025 --- Matéria 16 --- Número: 003 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui o Código de Conduta da Guarda Municipal de Forquilha, e dá outras providências. Data: 12/11/2025 --- Matéria 17 --- Número: 004 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e a estrutura organizacional básica da Guarda Municipal de Forquilha e dá outras providências. Data: 12/11/2025 --- Matéria 18 --- Número: 005 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e estrutura organizacional básica do Departamento Municipal de Trânsito de Forquilha (DMT), e dá outras providências. Data: 12/11/2025 --- Matéria 19 --- Número: 013 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Gláia Sousa Ribeiro e dá outras providências. Data: 11/11/2025 --- Matéria 20 --- Número: 012 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Romeu Aldigueri de Arruda Coelho e dá outras providências. Data: 06/11/2025 --- Matéria 21 --- Número: 013 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior e dá outras providências. Data: 06/11/2025 --- Matéria 22 --- Número: 009 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Romeu Aldigueri de Arruda Coelho e dá outras providências Data: 05/11/2025 --- Matéria 23 --- Número: 010 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior e dá outras providências. Data: 05/11/2025 --- Matéria 24 --- Número: 045 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui o Programa "Primeira Chance", no âmbito do Município de Forquilha, na forma que indica e adota outras providências. Data: 05/11/2025 --- Matéria 25 --- Número: 003 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui o Código de Conduta da Guarda Municipal de Forquilha, e dá outras providências. Data: 05/11/2025 --- Matéria 26 --- Número: 025 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE O "DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 29/10/2025 --- Matéria 27 --- Número: 026 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS em espaço destinado a coworking, observadas as condições e desde que atendidos os requisitos previstos nesta Lei e dá outras providências. Data: 29/10/2025 --- Matéria 28 --- Número: 038 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 924/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025. Data: 29/10/2025 --- Matéria 29 --- Número: 011 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHA, SR. EDINARDO RODRIGUES FILHO, EXERCÍCIO 2022, COM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. Data: 17/10/2025 --- Matéria 30 --- Número: 023 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Altera a redação do inciso V do art. 4º da Lei Municipal nº 710/2019, de 15 de julho de 2019, que institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência (Lei Carla Brena Rodrigues de Oliveira) e consolida a legislação municipal atinente ao tema. Data: 08/10/2025 --- Matéria 31 --- Número: 020 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Determina que os agressores que cometerem crimes de maus-tratos contra animais arcarão com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona, e dá outras providências. Data: 01/10/2025 --- Matéria 32 --- Número: 021 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui o PROGRAMA APIS FORQUILHA - Programa Municipal de Incentivos a Apicultura e a Meliponicultura de Forquilha CE, autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no Município de Forquilha, e dá outras providências. Data: 01/10/2025 --- Matéria 33 --- Número: 022 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a inclusão do mel de abelha na alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Forquilha - CE, com prioridade de aquisição junto a apicultores do município, e dá outras providências. Data: 01/10/2025 --- Matéria 34 --- Número: 035 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera o Plano Diretor do Município de Forquilha para fins de reclassificação de zona urbanística em área que específica. Data: 03/09/2025 --- Matéria 35 --- Número: 017 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a implementação do programa de doação de mudas frutíferas a agricultores familiares, assentados de reforma agrária, comunidades tradicionais e cooperativas/associações rurais, com ações de capacitação, manejo agroecológico, acompanhamento técnico e melhoria da renda e da segurança alimentar, com vigência de cinco anos e acompanhado de plano de sustentabilidade. Data: 03/09/2025 --- Matéria 36 --- Número: 019 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Joaquim Amâncio de Melo (in memoriam), que tem início ao lado da Rua Antônio Gonçalves Barbosa e finaliza na entrada que liga ao Município de Groaíras, no distrito do Salgado dos Mendes. Data: 03/09/2025 --- Matéria 37 --- Número: 007 Exercício: 2025 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre o projeto de Emenda ao Regimento Interno, tocante ao TEMPO DE USO DE TRIBUNA REFERENTE AOS LÍDERES DE PARTIDOS COM REPRESENTAÇÃO NA CASA E FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS. Data: 01/09/2025 --- Matéria 38 --- Número: 004 Exercício: 2025 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre a implantação do sistema de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências. Data: 15/08/2025 --- Matéria 39 --- Número: 005 Exercício: 2025 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre o projeto de Emenda ao Regimento Interno, no tocante: DA Remuneração, DA Licença e DA Substituição. Data: 15/08/2025 --- Matéria 40 --- Número: 006 Exercício: 2025 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre o projeto de Emenda ao Regimento Interno, no tocante ao Quórum Necessário para Requerimento Das Comissões Parlamentares de Inquérito. Data: 15/08/2025 --- Matéria 41 --- Número: 013 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INCLUI O DIA 10 DE DEZEMBRO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DO TRAPIÁ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE. Data: 25/06/2025 --- Matéria 42 --- Número: 024 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR; CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA PARA AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E AGENTES ADMINISTRATIVOS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 25/06/2025 --- Matéria 43 --- Número: 025 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CRIA O NÚCLEO DE AVALIAÇÃO FORQUILHENSE - NAF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO - BDA NO ÂMBITO DOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 25/06/2025 --- Matéria 44 --- Número: 026 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 25/06/2025 --- Matéria 45 --- Número: 027 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA O INCISO VI DO ART.10 DA LEI Nº 811/2022 DE SETEMBRO DE 2022. Data: 25/06/2025 --- Matéria 46 --- Número: 028 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI NO AMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQUILHA, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ENSINO DE FORQUILHA/CE - PROFOCONF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 25/06/2025 --- Matéria 47 --- Número: 014 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, DEFINE SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 25/06/2025 --- Matéria 48 --- Número: 023 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 896/2024 e dá outras providências. Data: 18/06/2025 --- Matéria 49 --- Número: 029 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao IVAC para realização do XXI Festival de Quadrilha de Forquilha e dá outras providências. Data: 18/06/2025 --- Matéria 50 --- Número: 004 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a implantação do sistema de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências. Data: 18/06/2025 --- Matéria 51 --- Número: 022 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera a Lei 914/2025 e dá outras providências. Data: 11/06/2025 --- Matéria 52 --- Número: 003 Exercício: 2025 Tipo: Resolução Ementa: CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE. INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, ESTABELECE EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO, REGRAS DISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 06/06/2025 --- Matéria 53 --- Número: 3 Exercício: 2025 Tipo: Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 05/06/2025 --- Matéria 54 --- Número: 10 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" à Cláudia Moraes Pinto Moreira e dá outras providências. Data: 05/06/2025 --- Matéria 55 --- Número: 009 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Reconhece a Quadrilha Junina e o Festival Municipal de Quadrilhas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Forquilha, Estado do Ceará, e dá outras providências. Data: 03/06/2025 --- Matéria 56 --- Número: 010 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 712/2019, de 15 de julho de 2019, que regulamenta o serviço de táxi no Município de Forquilha, e dá outras providências. Data: 03/06/2025 --- Matéria 57 --- Número: 011 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a inclusão da “Corrida de Rua de Forquilha” no calendário cultural do município de Forquilha, Ceará, e dá outras providências. Data: 03/06/2025 --- Matéria 58 --- Número: 012 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: RECONHECE O "WHEELING” OU “GRAU” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/06/2025 --- Matéria 59 --- Número: 7 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Cláudia Moraes Pinto Moreira e dá outras providências. Data: 27/05/2025 --- Matéria 60 --- Número: 3 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/05/2025 --- Matéria 61 --- Número: 21 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Prorroga o Plano Municipal de Educação. Data: 19/05/2025 --- Matéria 62 --- Número: 8 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Cid Frota Vasconcelos e dá outras providências. Data: 15/05/2025 --- Matéria 63 --- Número: 9 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre o afastamento do Prefeito Edinardo Rodrigues Filho para viagem internacional no período de 20 à 25 de maio de 2025. Data: 15/05/2025 --- Matéria 64 --- Número: 5 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Cid Frota Vasconcelos e dá outras providências. Data: 14/05/2025 --- Matéria 65 --- Número: 6 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre o afastamento do Prefeito Edinardo Rodrigues Filho para viagem internacional no período de 20 a 25 de maio de 2025. Data: 14/05/2025 --- Matéria 66 --- Número: 6 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui a criação do Banco de Leite Humano (BLH) e dispõe sobre ações de incentivo à doação de leite materno. Data: 14/05/2025 --- Matéria 67 --- Número: 2 Exercício: 2025 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da instalação e o uso de câmeras de segurança nas dependências da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências. Data: 12/05/2025 --- Matéria 68 --- Número: 6 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Promulga o Decreto Legislativo 006 de 12 de maio de 2025, que Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Rafael Martins Rosendo e dá outras providências. Data: 12/05/2025 --- Matéria 69 --- Número: 6 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Rafael Martins Rosendo e dá outras providências. Data: 12/05/2025 --- Matéria 70 --- Número: 5 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DESTINA 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONFORME PREVISÃO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, E ÀS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, CONSTRUÍDAS OU VIA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 30/04/2025 --- Matéria 71 --- Número: 5 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre o afastamento da Vice-Prefeita Bruna Gomes Frota Araújo para viagem internacional de cunho particular no período de 25 de abril à 5 de maio de 2025. Data: 24/04/2025 --- Matéria 72 --- Número: 4 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Promulga as proposições legislativas do PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025, de 08 de abril de 2025, institui o código de ética e decoro parlamentar da câmara municipal de Forquilha - CE, estabelece emendas ao regimento interno, regras disciplinares, e dá outras providências. Data: 23/04/2025 --- Matéria 73 --- Número: 2 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Célio Studart Barbosa e dá outras providências. Data: 23/04/2025 --- Matéria 74 --- Número: 1 Exercício: 2025 Tipo: Resolução Ementa: Institui o Código de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Forquilha - CE, estabelece emendas ao Regimento Interno, regras disciplinares, e dá outras providências. Data: 23/04/2025 --- Matéria 75 --- Número: 001/2025 Exercício: 2025 Tipo: Resolução Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA- CE, ESTABELECE EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO, REGRAS DISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 22/04/2025 --- Matéria 76 --- Número: 1 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa:

Dispõe sobre a ourtoga de "Título de Cidadania Forquilhense" a Célio Studart Barbosa e dá outras providências.

Data: 25/03/2025 --- Matéria 77 --- Número: 4 Exercício: 2024 Tipo: Resolução Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 19/12/2024 --- Matéria 78 --- Número: 14 Exercício: 2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Promulga as proposições legislativas do Projeto de Resolução 004/2024, de 19 de dezembro de 2024, que altera a redação do art. 4º e art. 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha/CE e dá outras providências. Data: 19/12/2024 --- Matéria 79 --- Número: 18 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a Semana Municipal da Mãe Atípica no município de Forquilha e dá outras providências. Data: 11/12/2024 --- Matéria 80 --- Número: 19 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco das Chagas Melo (em memória), que tem início próximo ao Clube do Forró e termina na estrada que dá acesso ao município de Groaíras, no distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Data: 27/11/2024 --- Matéria 81 --- Número: 15 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 108/1995, N.º 184/2000 E N.º 186/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/11/2024 --- Matéria 82 --- Número: 17 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina o novo balneário de Forquilha como "Francisco Régis Martins Prado" (em memória), em reconhecimento à sua importância para o município. Data: 13/11/2024 --- Matéria 83 --- Número: 16 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a denominação da travessa como Travessa Firmina Mendes Ferreira (em memória), onde a mesma fica localizada ao lado direito da praça da igreja no distrito do Salgado dos Mendes. Data: 20/09/2024 --- Matéria 84 --- Número: 13 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 013 DE 27 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHA, SR EDINARDO RODRIGUES FILHO, SR EDINARDO RODRIGUES FILHO EXERCÍCIO 2021, COM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ Data: 27/06/2024 --- Matéria 85 --- Número: 12 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" Robério De Lima Pontes e dá outras providências. Data: 20/06/2024 --- Matéria 86 --- Número: 2 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Pe. Gérson Luiz Peres Gomes e dá outras providências. Data: 07/06/2024 --- Matéria 87 --- Número: 8 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" Francisco dos Santos Albuquerque Filho e dá outras providências. Data: 06/06/2024 --- Matéria 88 --- Número: 3 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Maria Alves de Sousa Duarte e dá outras providências. Data: 06/06/2024 --- Matéria 89 --- Número: 5 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Gregório Donizete Freire Filho e dá outras providências. Data: 06/06/2024 --- Matéria 90 --- Número: 6 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Igor Carneiro Gomes e dá outras providências. Data: 06/06/2024 --- Matéria 91 --- Número: 7 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Cláudia dos Santos Costa e dá outras providências. Data: 06/06/2024 --- Matéria 92 --- Número: 9 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” Washington José Paes Rodrigues e dá outras providências. Data: 06/06/2024 --- Matéria 93 --- Número: 9 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina a Sala de Parto do Pronto Atendimento do Município de Forquilha como "Sala de Parto Francisca Noeme de Sousa Oliveira". Data: 07/05/2024 --- Matéria 94 --- Número: 3 Exercício: 2024 Tipo: Resolução Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FORQUILHA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 01/04/2024 --- Matéria 95 --- Número: 1 Exercício: 2024 Tipo: Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE. Data: 23/02/2024 --- Matéria 96 --- Número: 1 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROMULGA AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 06/12/2023 --- Matéria 97 --- Número: 1 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" A EDILENE DIAS PIMENTEL GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 05/04/2023 --- Matéria 98 --- Número: 3 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores que recebem o patamar mínimo de remuneração e dá outras providências. Data: 22/02/2023 --- Matéria 99 --- Número: 4 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza Doação de bem móvel para a Associação de Pais e Amigos Excepcionais -APAE e dá outras providências. Data: 22/02/2023 --- Matéria 100 --- Número: 1 Exercício: 2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que atuarão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução das Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha. Data: 20/01/2023 --- Matéria 101 --- Número: 2 Exercício: 2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha. Data: 20/01/2023 --- Matéria 102 --- Número: 3 Exercício: 2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha e dá outras providências. Data: 20/01/2023 --- Matéria 103 --- Número: 4 Exercício: 2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta as alterações contratuais nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Data: 20/01/2023 --- Matéria 104 --- Número: 5 Exercício: 2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização e recebimentos provisório e definitivo dos contratos firmados nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha. Data: 20/01/2023 --- Matéria 105 --- Número: 6 Exercício: 2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta a governança nas contratações públicas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Data: 20/01/2023 --- Matéria 106 --- Número: 7 Exercício: 2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta disposições gerais sobre as Licitações a serem realizadas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Data: 20/01/2023 --- Matéria 107 --- Número: 8 Exercício: 2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o procedimento na manifestação de interesse, procedimento auxiliar previsto no art 81 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Data: 20/01/2023 --- Matéria 108 --- Número: 9 Exercício: 2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Estabelece os procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Data: 20/01/2023 --- Matéria 109 --- Número: 10 Exercício: 2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta as pesquisas e informação de preços advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Data: 20/01/2023 --- Matéria 110 --- Número: 11 Exercício: 2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o planejamento das contratações advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Data: 20/01/2023 --- Matéria 111 --- Número: 12 Exercício: 2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o procedimento de pré-qualificação, procedimento auxiliar previsto no art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha. Data: 20/01/2023 --- Matéria 112 --- Número: 14 Exercício: 2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos contratados pelas infrações administrativas praticadas contra o poder legislativo do município de Forquilha. Data: 20/01/2023 --- Matéria 113 --- Número: 13 Exercício: 2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o sistema de Registro de preço, procedimento auxiliar previsto do art. 82 ao art 86 da Lei Federal n 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha. Data: 20/01/2023 --- Matéria 114 --- Número: 21 Exercício: 2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera a Lei nº 744/2020 dá outras providências. Data: 29/06/2022 --- Matéria 115 --- Número: 20 Exercício: 2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera a Lei nº 632/2017 e dá outras providências. Data: 29/06/2022 --- Matéria 116 --- Número: 1 Exercício: 2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REVOGA A LEI Nº. 267/2005 E DEFINE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 16/02/2022 --- Matéria 117 --- Número: 2 Exercício: 2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e adota outras providências. Data: 16/02/2022 --- Matéria 118 --- Número: 3 Exercício: 2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre o Projeto 1 (um) milhão de oportunidades a ser realizado no âmbito da administração pública e dá outras providências. Data: 16/02/2022 --- Matéria 119 --- Número: 4 Exercício: 2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Denomina diversas obras públicas em alusão a Semana do Município em razão do aniversário de 37 (trinta e sete) anos de emancipação política do Município e adota outras providências. Data: 16/02/2022 --- Matéria 120 --- Número: 5 Exercício: 2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MÃO NA MASSA" NO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 16/02/2022 --- Matéria 121 --- Número: 6 Exercício: 2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A PERMUTA E DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 16/02/2022 --- Matéria 122 --- Número: 7 Exercício: 2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores que recebem o patamar mínimo de remuneração e dá outras providências. Data: 16/02/2022 --- Matéria 123 --- Número: 8 Exercício: 2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 781/20221, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 16/02/2022 --- Matéria 124 --- Número: 1 Exercício: 2022 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Sr. Edson Araújo Lopes e dá outras providências. Data: 09/02/2022 --- Matéria 125 --- Número: 2 Exercício: 2022 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Sr. Valdeclebio Farrapo Costa e dá outras providências. Data: 09/02/2022 --- Matéria 126 --- Número: 29 Exercício: 2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores dos Campeonatos FAZENDÃO e MASTER promovidos pela Prefeitura Municipal de Forquilha e dá outras providências. Data: 24/11/2021 --- Matéria 127 --- Número: 30 Exercício: 2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 24/11/2021 --- Matéria 128 --- Número: 27 Exercício: 2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a oficialização do feriado do dia 04 de Outubro. Data: 03/11/2021 --- Matéria 129 --- Número: 24 Exercício: 2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Orçamento Vigente. Data: 13/10/2021 --- Matéria 130 --- Número: 6 Exercício: 2021 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Sr. Leandro Ramos dos Prazeres e dá outras providências. Data: 06/10/2021 --- Matéria 131 --- Número: 5 Exercício: 2021 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHA, SR. EDMUNDO RODRIGUES JÚNIOR - EXERCÍCIO 2012, COM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. Data: 22/09/2021 --- Matéria 132 --- Número: 15 Exercício: 2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 22/09/2021 --- Matéria 133 --- Número: 21 Exercício: 2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ESTABELECE DEVER FUNCIONAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR PARTE DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE GARANTIA DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO QUANTO DOS DEMAIS AGENTES PÚBLICOS EM SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 22/09/2021 --- Matéria 134 --- Número: 4 Exercício: 2021 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHA, SR. GERLASIO MARTINS DE LOIOLA - EXERCÍCIO 2014, COM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. Data: 22/09/2021 --- Matéria 135 --- Número: 20 Exercício: 2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. Data: 22/09/2021 --- Matéria 136 --- Número: 17 Exercício: 2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) AO ORÇAMENTO VIGENTE. Data: 08/09/2021 --- Matéria 137 --- Número: 18 Exercício: 2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 08/09/2021 --- Matéria 138 --- Número: 9 Exercício: 2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 08/09/2021 --- Matéria 139 --- Número: 8 Exercício: 2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROÍBE A EXPOSIÇÃO, DE ANIMAIS NÃO HUMANOS VIVOS EM EVENTOS (LEILÕES) PÚBLICOS OU PRIVADOS. Data: 01/09/2021 --- Matéria 140 --- Número: 16 Exercício: 2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUCARA (ABEMP) NO MONTANTE DE ATÉ R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 25/08/2021 --- Matéria 141 --- Número: 14 Exercício: 2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza a Administração Municipal a realizar a concessão do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências. Data: 16/06/2021 --- Matéria 142 --- Número: 6 Exercício: 2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 09/06/2021 --- Matéria 143 --- Número: 7 Exercício: 2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 09/06/2021 --- Matéria 144 --- Número: 2 Exercício: 2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Forquilha. Data: 16/02/2021 --- Matéria 145 --- Número: 6 Exercício: 2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO E RENDA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 09/02/2021 --- Matéria 146 --- Número: 5 Exercício: 2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – PROGRAMA PPP/FORQUILHA – E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 08/02/2021 --- Matéria 147 --- Número: 4 Exercício: 2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 04/02/2021 --- Matéria 148 --- Número: 1 Exercício: 2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CONCEDE O REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE FORQUILHA CEARÁ EM CARGOS COMISSIONADOS. Data: 02/02/2021 --- Matéria 149 --- Número: 2 Exercício: 2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI Nº 283 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/02/2021 --- Matéria 150 --- Número: 3 Exercício: 2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MINIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/02/2021 --- Matéria 151 --- Número: 1 Exercício: 2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE O MUNICÍPIO DE FORQUILHA E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO O REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA MILITAR, E SOBRE O SISTEMA DE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 29/01/2021 --- Matéria 152 --- Número: 11 Exercício: 2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 09/09/2020 --- Matéria 153 --- Número: 28 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Data: 29/10/2019 --- Matéria 154 --- Número: 14 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: FICA INSTITUÍDO O DIA 17 DE AGOSTO COMO O "DIA DO MEDIADOR" NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 29/10/2019 --- Matéria 155 --- Número: 715 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Data: 18/10/2019 --- Matéria 156 --- Número: 11 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: TORNA-SE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AGRICULTORES Z-68 DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 25/09/2019 --- Matéria 157 --- Número: 23 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre o sistema de premiação pecuniária para os agentes de segurança pública no âmbito do Município de Forquilha-CE, e dá outras providências. Data: 05/08/2019 --- Matéria 158 --- Número: 24 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Altera o Anexo, da Lei Municipal nº 692, de 25 de fevereiro de 2019 (Auxílio Financeiro ao Programa Mais Médicos para o Brasil), e dá outras providências. Data: 05/08/2019 --- Matéria 159 --- Número: 25 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 05/08/2019 --- Matéria 160 --- Número: 10 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: EMENTA: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA / CE, O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI CARLA BRENA RODRIGUES DE OLIVEIRA) E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ATINENTE AO TEMA. Data: 12/06/2019 --- Matéria 161 --- Número: 9 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA EM EVENTOS,ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 05/06/2019 --- Matéria 162 --- Número: 7 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 29/05/2019 --- Matéria 163 --- Número: 9 Exercício: 2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina de MANOEL ARAÚJO COSTA o largo da Praça MONSENHOR DOMINGOS ARAÚJO , no Distrito de Trapiá, neste Município. Data: 01/08/2018 --- Matéria 164 --- Número: 8 Exercício: 2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispões sobre o cadastramento e expedição de credenciais para idosos, pessoas portadores de deficiência e/ou com dificuldade de locomoção no Município de Forquilha-CE e dá outras providências. Data: 05/06/2018 --- Matéria 165 --- Número: 7 Exercício: 2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui o "MAIO AMARELO"para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Forquilha-CE e dá outras providências. Data: 29/05/2018 --- Matéria 166 --- Número: 5 Exercício: 2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina-se de Kelsia Maria Vasconcelos Prado o Auditório da Escola Deputado José Parente Prado, neste Município. Data: 16/05/2018 --- Matéria 167 --- Número: 4 Exercício: 2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense , a enfermeira Adriana Maria de Oliveira Cunha, neste Município. Data: 07/05/2018 --- Matéria 168 --- Número: 1 Exercício: 2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense, ao Dr. Joaquim Guimarães Neto, neste Município. Data: 05/04/2018 --- Matéria 169 --- Número: 2 Exercício: 2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense, ao Sr. Francisco Elivar Araújo Junior, neste Município. Data: 05/04/2018 --- Matéria 170 --- Número: 3 Exercício: 2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense a Dra. Patricia Silva Barreto neste Município. Data: 04/04/2018 --- Matéria 171 --- Número: 1 Exercício: 2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina-se de Gerardo Ananias Guimarães, a UBS da Localidade de Campo Novo, neste Município. Data: 20/03/2018 --- Matéria 172 --- Número: 2 Exercício: 2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina o Campeonato Fazendão de Campeonato Fazendão Manoel Juarez Siqueira, neste Município. Data: 03/03/2018 --- Matéria 173 --- Número: 14 Exercício: 2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense, ao Sr. Francisco Roberto Cordeiro Filho, neste Município. Data: 22/11/2017 --- Matéria 174 --- Número: 13 Exercício: 2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre o acompanhamento por parte dos Procuradores deste Município aos Alunos e Pais das Escolas da rede pública e dá outras providências. Data: 20/09/2017 --- Matéria 175 --- Número: 12 Exercício: 2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense, ao Sr. Moisés Braz Ricardo, neste Município. Data: 06/09/2017 --- Matéria 176 --- Número: 11 Exercício: 2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense, ao Sr. Clausens Carapeba Mendes, neste Município. Data: 23/08/2017 --- Matéria 177 --- Número: 10 Exercício: 2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina de Raimundo Lopes Loiola (Raimundo Bento) a urbanização da Localidade de Caraúno neste Município. Data: 07/06/2017 --- Matéria 178 --- Número: 9 Exercício: 2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Dr. José Boto Cruz, neste Município. Data: 24/05/2017 --- Matéria 179 --- Número: 8 Exercício: 2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina de Francisco Alexandre dos Santos a arena de apresentação de grupos juninos do tradicional festival de quadrilhas da Cidade de Forquilha. Data: 03/05/2017 --- Matéria 180 --- Número: 5 Exercício: 2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Dr. Hugo Gutparakis de Miranda, neste Município. Data: 12/04/2017 --- Matéria 181 --- Número: 6 Exercício: 2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Pe. Agnaldo Temóteo da Silveira, neste Município. Data: 12/04/2017 --- Matéria 182 --- Número: 7 Exercício: 2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense, a Sra. Maria de lourdes da Silva Santos, neste Município. Data: 12/04/2017 ================================================================================ Total: 182 registro(s)