Competência
Abril
Número
983
Exercício
2026
Data
16/04/2026
Tipo
Lei Municipal
Descrição
Institui as Olimpíadas Municipais de Redação (OFR) e Matemática (OFM) no âmbito do Município de Forquilha, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências.