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Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do município de Forquilha, Estado do Ceará, e dá outras providências.
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2026 | 997 |
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Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Forquilha para o decênio 2026-2035 e dá outras providências.
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2026 | 996 |
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Denomina o edifício da creche localizada na Rua Paulo Franklin Barbosa ao lado da areninha como "Francineide Mendes Vasconcelos" (em memória), em reconhecimento à sua importância para o município.
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2026 | 992 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com ACEBRIN para apoiar atividades culturais e a representação do Município em Festas Juninas, e dá outras providências.
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2026 | 991 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA ISAV para INSTITUTO realização do evento esportivo "1º de Maio", e dá outras providências.
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2026 | 990 |
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Denomina o equipamento esportivo e a respectiva área pública de entorno localizados no Distrito de Trapiá e estabelece outras providências.
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2026 | 985 |
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Institui o Programa Forquilha Científico no âmbito do Município de Forquilha, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências.
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2026 | 984 |
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Institui as Olimpíadas Municipais de Redação (OFR) e Matemática (OFM) no âmbito do Município de Forquilha, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências.
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2026 | 983 |
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Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
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2026 | 982 |
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Altera a Lei nº 605/2016 e dispõe sobre a instituição e o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Forquilha.
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2026 | 981 |
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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2026 | 980 |
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Altera a redação do art. 23 da Lei n.º 485 de 07 de março de 2013 e dá outras providências.
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2026 | 979 |
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Dispõe sobre o manejo, resgate, captura e remoção de Abelhas Africanizadas Nativas no e Município de Forquilha CE.
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2026 | 978 |
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Altera a Lei Municipal N° 906/2025 e dá outras providências.
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2026 | 977 |
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Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências.
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2026 | 976 |
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Autoriza a premiação aos vencedores dos Campeonatos e EVENTOS ESPORTIVOS promovidos pela Prefeitura Municipal de Forquilha e dá outras providências.
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2026 | 975 |
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Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2025 e altera a redação do caput do art. 6º, da Lei Municipal n.º 896 de 28 de outubro de 2024.
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2025 | 974 |
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Dispõe sobre a denominação da Rua Albertino Ferreira de Melo (in memoriam), localizada atrás da Rua Olinda de Vasconcelos (Rua do PSF), iniciando-se no muro de propriedade de Miraci Azevedo e finalizando no muro de propriedade do Sr. Paulo Gomes, no distrito de Trapiá.
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2025 | 973 |
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Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal de Forquilha, e dá outras providências.
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2025 | 972 |
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Institui o Programa ''Primeira Chance'', no âmbito do Município de Forquilha, na forma que indica e adota outras providências.
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2025 | 971 |