Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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Denomina o equipamento esportivo e a respectiva área pública de entorno localizados no Distrito de Trapiá e estabelece outras providências.
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2026 | 985 |
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Institui o Programa Forquilha Científico no âmbito do Município de Forquilha, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências.
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2026 | 984 |
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Institui as Olimpíadas Municipais de Redação (OFR) e Matemática (OFM) no âmbito do Município de Forquilha, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências.
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2026 | 983 |
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Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
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2026 | 982 |
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Altera a Lei nº 605/2016 e dispõe sobre a instituição e o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Forquilha.
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2026 | 981 |
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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2026 | 980 |
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Altera a redação do art. 23 da Lei n.º 485 de 07 de março de 2013 e dá outras providências.
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2026 | 979 |
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Dispõe sobre o manejo, resgate, captura e remoção de Abelhas Africanizadas Nativas no e Município de Forquilha CE.
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2026 | 978 |
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Altera a Lei Municipal N° 906/2025 e dá outras providências.
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2026 | 977 |
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Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências.
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2026 | 976 |
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Autoriza a premiação aos vencedores dos Campeonatos e EVENTOS ESPORTIVOS promovidos pela Prefeitura Municipal de Forquilha e dá outras providências.
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2026 | 975 |
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Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2025 e altera a redação do caput do art. 6º, da Lei Municipal n.º 896 de 28 de outubro de 2024.
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2025 | 974 |
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Dispõe sobre a denominação da Rua Albertino Ferreira de Melo (in memoriam), localizada atrás da Rua Olinda de Vasconcelos (Rua do PSF), iniciando-se no muro de propriedade de Miraci Azevedo e finalizando no muro de propriedade do Sr. Paulo Gomes, no distrito de Trapiá.
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2025 | 973 |
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Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal de Forquilha, e dá outras providências.
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2025 | 972 |
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Institui o Programa ''Primeira Chance'', no âmbito do Município de Forquilha, na forma que indica e adota outras providências.
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2025 | 971 |
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Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios compartilhados em espaço destinado a coworking, observadas as condições e desde que atendidos os requisitos previstos nesta Lei e dá outras providências.
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2025 | 970 |
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE "DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2025 | 969 |
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Altera ART. 5º da Lei Nº 924/2025 de 28 de abril de 2025.
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2025 | 968 |
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Dispõe sobre a denominação da Rua Deusdete Paulo Mendes. (in memoriam), que inicia ao lado da avenida: Paulo Melo e finaliza na rua Antônio Gonçalves Barbosa via de acesso ao campo de futebol e ao cemitério local do Distrito de Salgado dos Mendes.
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2025 | 967 |
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Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino de Forquilha/CE e dá outras providências.
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2025 | 966 |