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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2024
871
Considera de Utilidade pública a associação "Otávio Rodrigues Monção", na forma que indica, e dá outras providências.
2024
870
Institui o "Maria da Penha vai à Escola", no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal de Forquilha e dá outras providências.
2024
869
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO DANIELA COSMO, na forma que indica, e dá outras providências.
2024
868
CRIA CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2024
2
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DE FELIZARDO DA PONTE PRADO PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE FORQUILHA/CEARÁ.
2023
867
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUNDM- FORQUILHA-CE, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº772, DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023
866
INSTITUI A POLÍTICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE FORQUILHA - CEARÁ.
2023
865
Altera a Lei Nº. 369/2009 e dá outras providências.
2023
864
Institui o Fórum Municipal de Educação - FME de Forquilha/Ce de caráter permanente, e dá outras providências.
2023
863
INSTITUI A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023
861
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO, ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023
860
DENOMINA O NOME DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE LUZ DE RAIMUNDO DO NASCIMENTO (BERTO), NESTE MUNICÍPIO.
2023
859
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023
858
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023
857
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
2023
856
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023
855
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA NO VALOR DE R$ 247.250,71 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
2023
854
DISPÕE SOBRE O DEVER DA INSERÇÃO, NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS, DE CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR (QUICK RESPONSE), EXECUTADAS POR SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS.
2023
853
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS FORQUILHENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023
852

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