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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2025
903

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2025
902
DENOMINA A SALA DE PARTO DO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA COMO "SALA DE PARTO FRANCISCA NOEME DE SOUSA OLIVEIRA".
2025
901
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO ZILTON LOIOLA MELO (EM MEMÓRIA), QUE TEM INÍCIO PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO SR. ERIVELTON EXTREMANDO, COM A RUA PEDRO LUCIANO DA COSTA, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MENDES, NESTE MUNICÍPIO.
2025
900
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS MELO (EM MEMÓRIA), QUE TEM INÍCIO PRÓXIMO AO CLUBE DO FORRÓ E TERMINA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MENDES, NESTE MUNICÍPIO.
2025
899
DENOMINA O NOVO BALNEÁRIO DE FORQUILHA COMO "FRANCISCO RÉGIS MARTINS PRADO" (EM MEMÓRIA), EM RECONHECIMENTO À SUA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.
2025
898
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 108/1995, Nº 184/2000 E Nº 186/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
897
Dispõe sobre a denominação da travessa como Travessa Firmina Mendes Ferreira (em memória), onde a mesma fica localizada ao lado direito da praça da igreja do distrito de Salgado dos Mendes.
2024
895
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria José Rodrigues Melo (em memória), situada entre a Rua Paulo Franklin Barbosa e a BR-222 e dá outras providências.
2024
894
Dispõe sobre a denominação da Rua José Maria de Loiola (em memória), situada ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Forquilha e dá outras providências.
2024
893
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PARA O PERÍODO 2022-2025 E AS PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2022, LDO 2023, LDO 2024, LDO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2024
892
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Forquilha para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
2024
887
Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Forquilha para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
2024
886
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
2024
885
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Forquilha e autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 203.847,31 (Duzentos e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), para execução de transferência da União pela Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura no Município e dá outras providências.
2024
884
FICA INSTITUÍDA A LICENÇA PARENTAL SINCRONIZADA COM FILHOS PCD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA), QUE CONSISTE NA CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PAIS DE FORMA SINCRONIZADA, QUANDO UM DOS FILHOS FOR PCD, VISANDO GARANTIR O CUIDADO E A ATENÇÃO NECESSÁRIOS A ESSA CONDIÇÃO ESPECIAL.
2024
883
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA BRILHO DA NOITE - ACEBRIN NO MONTANTE DE ATÉ 59.200,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REPRESENTAÇÃO DA CIDADE DE FORQUILHA EM EVENTOS REGIONAIS, COMO TAMBÉM APRESENTAÇÕES NO FESTIVAL DE QUADRILHAS DE FORQUILHA E EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECULT FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2024
882
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2024
881
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2024
880
DENOMINA O NOME DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CARNAUBAL DE ANTONIO VALDEMIR LIRA MESQUITA.
2024
879

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