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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
750
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
2020
749
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
748
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
746
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.”
2020
745
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 723/19, PARA INCLUIR CATEGORIAS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2020
744
Autoriza o Poder Executivo a criar a carteira de identificação funcional da Guarda Municipal de Forquilha-CE, com a validade em todo território nacional e dá outras providências.
2020
743
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Forquilha-CE e dá outras providências.
2020
742
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências.
2020
741
Dispõe sobre o reajuste anual do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias com regime de dedicação exclusiva, e dá outras providências.
2020
740
Dispõe sobre o reajuste anual para os Profissionais da Educação Básica que recebem o Piso Salarial e dá outras providências.
2020
739
Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores que recebem o patamar mínimo de remuneração e da outras providências.
2020
738
Dispõe sobre a doação de terreno público para fis de desenvolvimento econômico e social, com encargo e cláusula de reversão, á Empresa JOSÉ RENATO RODRIGUES ALVES - ME e dá outras providências.
2019
737
Institui o Programa Mais Educação no âmbito do Município de Forquilha-Ce, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócioeducativas no contraturno escolar e dá outras providências.
2019
736
Dispõe sobre a doação de terreno público para fins de desenvolvimento econômico e social, com encargo e cláusula de reversão, á Empresa JB RODRIGUES DE SOUZA ELÉTRICA LTDA - ME e dá outras providências.
2019
735
Dispõe sobre a doação de terreno público para fins de desenvolvimento econômico e social, com encargo e cláusula de reversão, á Empresa J M DA COSTA FILHO - ME e dá outras providências.
2019
734
Dispõe sobre a doação de terreno público para fins de desenvolvimento econômico e social, com encargo e cláusula de reversão, á Empresa G. S. LOIOLA - ME e dá outras providências.
2019
733
Dispõe sobre a doação de terreno público para fins de desenvolvimento econômico e social, com encargo e cláusula de reversão, á Empresa CONTABILIS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE S/S - ME e dá outras providências.
2019
732
Dispõe sobre a doação de terreno público para fins de desenvolvimento econômico e social, com encargo e cláusula de reversão, á Empresa W. K. PAPELARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, e dá outras providências.
2019
731
Dispõe sobre a doação de terreno público para fins de desenvolvimento econômico e social, com encargo e cláusula de reversão, á Empresa VALDEREUDA MARIA MONTE RODRIGUES - ME e dá outras providências.
2019
730

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