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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
781
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
780
AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DOS CAMPEONATOS FAZENDÃO E MASTER PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
779
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO FERIADO DO DIA 04 DE OUTUBRO.
2021
778
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE MULTAS DE CORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
777
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
2021
776
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) AO ORÇAMENTO VIGENTE.
2021
775
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
774
ESTABELECE DEVER FUNCIONAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR PARTE DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE GARANTIA DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO QUANTO DOS DEMAIS AGENTES PÚBLICOS EM SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
773
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.
2021
772
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
771
PROÍBE A EXPOSIÇÃO, DE ANIMAIS NÃO HUMANOS VIVOS EM EVENTOS (LEILÕES) PÚBLICOS OU PRIVADOS.
2021
770
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S. A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
769
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) AO ORÇAMENTO VIGENTE.
2021
768
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUCARA (ABEMP) NO MONTANTE DE ATÉ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
767
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
766
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
765
DISCIPLINA SOBRE AS AÇÕES E OS SERVIÇOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA VIGILÂNCIA PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
764
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
763
DISPÕE SOBRE AS REESTRUTURAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, EM ATENÇÃO À LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
2021
762

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