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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S. A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
769
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) AO ORÇAMENTO VIGENTE.
2021
768
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUCARA (ABEMP) NO MONTANTE DE ATÉ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
767
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
766
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
765
DISCIPLINA SOBRE AS AÇÕES E OS SERVIÇOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA VIGILÂNCIA PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
764
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
763
DISPÕE SOBRE AS REESTRUTURAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, EM ATENÇÃO À LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
2021
762
DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
761
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2021
760
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE FORQUILHA CEARÁ EM CARGOS COMISSIONADOS.
2021
759
ESTABELECE, A PARTICIPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA NA INTENÇÃO DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
2021
759
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO E RENDA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
758
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCEIRIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - PROGRAMA PPP/FORQUILHA - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
757
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
756
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
755
ALTERA A LEI Nº 283 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
754
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO,TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE O MUNICIPIO DE FORQUILHA EO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO O REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA MILITAR, E SOBRE O SISTEMA DE PREMIAÇÃOPECUNIÁRIA PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
753
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem aos membros representantes da sociedade civil nos Concelhos Municipais de Forquilha-CE, vinculados ás Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Desenvolvimento Agrário, Cultura, e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
2020
752
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
751

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