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Requerimento: 158/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização do implante contraceptivo subdérmico na rede pública municipal de saúde.
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Requerimento: 157/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização ou reforma da passagem molhada localizada após o Trapiá, mais conhecida como Barra dos Melos.
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Requerimento: 156/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de poste com iluminação na Rua Jerônimo Costa Filho, ao lado da residência do Sr. Doca.
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Requerimento: 155/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de placa de identificação na localidade de Barro Vermelho, na estrada que liga Forquilha a Trapiá, nas proximidades...
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Requerimento: 154/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de estacionamento em frente às escolas Marrina Magalhães Martins e Maria Natália.
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Requerimento: 153/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, juntamente com a CAGECE, a ampliação da rede de esgoto da Rua João Militão de Siqueira, com início no cruzamento das ruas Diogo Alves e Laurindo Bonfim.
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Requerimento: 152/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação e o piçarramento da estrada da localidade de Várzea da Cobra.
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Requerimento: 151/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, piçarramento e a recuperação da estrada que liga a localidade de Trapiá ao Salgado.
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Requerimento: 150/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto com com piçarramento das estradas dos Setores I e II, abrangendo as áreas mais críticas daquelas localidades.
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Requerimento: 149/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca da Avenida José David Aragão, via paralela à CE-362, com início em frente ao PSF-8 e término nas p...
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Requerimento: 148/2026
Requer do Poder Executivo Municipal medidas necessárias junto ao Governo Federal, por meio dos programas habitacionais disponíveis, visando à liberação de recursos destinados à construção de casas de...
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Requerimento: 147/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça (mirante) em frente à Colônia de Pescadores, no bairro Antônio Martins (Alto do DNOCS).
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Requerimento: 146/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o melhoramento e piçarramento na estrada, bem como a colocação de manilhas nos pontos críticos da via de acesso ao Setor III.
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Requerimento: 145/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Gomes Araújo pelo seu falecimento.
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Requerimento: 144/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Kenio Pereira da Silva pelo seu falecimento.
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Indicação: 019/2026
Indica ao Poder Executivo a inclusão de conteúdos relacionados à prevenção à violência contra a mulher e à promoção da igualdade de gênero no currículo das escolas da rede municipal de ensino, em conf...
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Indicação: 018/2026
Indico ao gestor municipal a continuidade do Projeto Criando Laços, destinado à realização de casamentos para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Forquilha.
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Indicação: 017/2026
Indico ao gestor municipal a elaboração de Projeto de Lei para ajustar o piso salarial dos agentes administrativos.
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Projeto de Lei - Legislativo: 011/2026
Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão, à contratação temporária e à participação em concursos públicos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Forquilha, de pessoas conde...
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Ato de Promulgação: 004/2026
PROMULGA A ALTERAÇÃO DO ART 40 EM SEU S ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL, RELATIVO AO PRESIDENTE E 1º SECRETARIO COMPOR COMISSÕES.
Matérias Legislativas
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