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Matérias Legislativas
3786 registros Última atualização: 23/10/2026 12:08-
Requerimento: 165/2026
REQUER A REINCLUSÃO NOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
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Requerimento: 164/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Manoel Matheus Carneiro Aragão, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 162/2026
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício à Secretaria dos Recursos Hídricos, solicitando a perfuração de 10 (dez) poços profundos para atender às necessidades das regiões mais árid...
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Requerimento: 161/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a recuperação da pavimentação em blocos intertravados na Avenida Tabelião José Rodrigues, localizada no bairro Alto Alegre, no m...
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Requerimento: 160/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a substituição das redes de proteção das arenas esportivas localizadas em frente à Prefeitura Municipal de Forquilha/CE por nova...
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Requerimento: 159/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma e revitalização da praça localizada ao lado da Igreja Matriz, em frente à EMATERCE, no município de Forquilha/CE.
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Requerimento: 158/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma da Praça José Nonato de Loiola, localizada em frente ao Cemitério São Francisco de Assis, no município de Forquilha/CE...
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Requerimento: 157/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de placas de identificação em todos os pontos turísticos do município de Forquilha/CE.
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Requerimento: 156/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Euclides Cavalcante de Loiola, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 155/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Sidney dos Santos Pacheco, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 154/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um mutirão de castração de animais na Fazenda Conceição.
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Requerimento: 153/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, em parceria com a Enel, a realização de estudos de viabilidade para a implantação de uma subestação de energia elétrica na Zona Industrial de Forquilha/CE.
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Requerimento: 152/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de limpeza e pintura no Cemitério São Francisco de Assis, localizado no Centro do município de Forquilh...
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Requerimento: 151/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a transformação da praça do Conjunto Habitacional Antônio de Lourdes (Cidade de Deus) em uma Praça Sensorial, com a instalação...
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Requerimento: 150/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o asfaltamento do bairro Pico da Esperança.
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Indicação: 013/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de materiais esportivos para a realização de projetos e atividades físicas nas praças do município de Forquilha/CE, incluindo bolas, steps, materiais pa...
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Indicação: 012/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de fornos de micro-ondas para as unidades escolares da rede municipal de ensino de Forquilha/CE.
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Indicação: 011/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal o envio de projeto de lei para regulamentar as férias dos professores da rede municipal de ensino em 45 (quarenta e cinco) dias, garantindo o pagamento do adicional...
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Requerimento: 149/2026
REQUER A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E SEU ENCAMINHAMENTO EM DILIGÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÕES, ESCLA...
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Requerimento: 148/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Rodrigues Duarte, pelo seu recente falecimento.