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Matérias Legislativas
3562 registros Última atualização: 29/05/2026 13:04-
Requerimento: 167/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de saúde, a contratação de médicos dentista e instalação de consultório dentário na unidade de Pronto Atendimento, de forma a atuar 24 horas...
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Requerimento: 166/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de saúde, a contratação de médico pediatra para atuar no Pronto Atendimento 24 horas, de forma a atender as demandas de crianças que aprese...
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Requerimento: 165/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a urbanização de todo o entorno da escola Profissionalizante Gerardo José Dias Loiola, neste município.
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Requerimento: 164/2026
Solicita à agência nacional de telecomunicações (ANATEL) a implantação do sinal 5G no município de Forquilha e nas localidades de Salgado e Trapiá.
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Requerimento: 163/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das ruas Joaquim Sabóia Rodrigues, Gabriel Hilário e Antônia Áurea Costa, beneficiando o Bairro José R...
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Requerimento: 162/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, reforma da pista de skate situada atrás do Ginásio Esportivo Real Madrid, neste município.
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Requerimento: 161/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Quitéria Rodrigues de Souza pelo seu falecimento.
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Requerimento: 160/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a distribuição e doação de coletes refletivos e capacete para os mototaxistas em parceria com a associação dos mototáxi.
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Requerimento: 159/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Laryssa ktoly da silva Cavalcante pelo seu falecimento.
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Indicação: 020/2026
Indico ao Gestor Municipal a criação de Projeto de Lei que conceda auxílio pós-parto às mulheres de baixa renda.
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Projeto de Lei - Executivo: 012/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA ISAV para realização do evento esportivo "1º de Maio", e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Executivo: 011/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA,...
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Projeto de Lei - Executivo: 010/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a ACEBRIN para apoiar atividades culturais e a representação do Município em Festas Juninas, e dá outras providências.
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Requerimento: 158/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização do implante contraceptivo subdérmico na rede pública municipal de saúde.
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Requerimento: 157/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização ou reforma da passagem molhada localizada após o Trapiá, mais conhecida como Barra dos Melos.
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Requerimento: 156/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de poste com iluminação na Rua Jerônimo Costa Filho, ao lado da residência do Sr. Doca.
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Requerimento: 155/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de placa de identificação na localidade de Barro Vermelho, na estrada que liga Forquilha a Trapiá, nas proximidades...
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Requerimento: 154/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de estacionamento em frente às escolas Marrina Magalhães Martins e Maria Natália.
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Requerimento: 153/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, juntamente com a CAGECE, a ampliação da rede de esgoto da Rua João Militão de Siqueira, com início no cruzamento das ruas Diogo Alves e Laurindo Bonfim.
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Requerimento: 152/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação e o piçarramento da estrada da localidade de Várzea da Cobra.