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Matérias Legislativas
3726 registros Última atualização: 08/09/2026 12:06-
Requerimento: 291/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma brinquedopraça no entorno da Escola da Viração.
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Indicação: 026/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade, em conformidade com o Plano Diretor do Município, instituído pela Lei nº 319/2008, para a ampliação da área urbana municipal,...
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Ato de Promulgação: 014/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 014 DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À AMÉLIA GUIMARÃES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 014/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À AMÉLIA GUIMARÃES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato de Promulgação: 013/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 013 DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À IRINEU FRANCISCO MACHADO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 013/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À IRINEU FRANCISCO MACHADO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato de Promulgação: 012/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 012 DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À JOÃO PAULO AGUIAR BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Legislativo: 012/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À JOÃO PAULO AGUIAR BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato de Promulgação: 011/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 011 DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À CID FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Legislativo: 011/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À CID FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 284/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de roço e conserto de calçamento na Rua Antônio José Rodrigues.
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Requerimento: 283/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de roço na estrada da localidade de Cachoeira dos Louretos.
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Requerimento: 282/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de roço às margens da estrada da comunidade de São Lourenço.
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Requerimento: 281/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de piçarramento na estrada da localidade de Arraial, visando melhorar as condições de trafegabilidade,...
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Requerimento: 280/2026
Solicitar à Secretaria de Proteção Animal (SEPA) a realização da ação Giro Pet, com os serviços de vacinação antirrábica e encoleiramento antiparasitário.
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Requerimento: 278/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de um parque infantil na Praça Primeiro de Maio (Praça Francisca Hilda de Vasconcelos), destinado ao lazer, recreaç...
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Indicação: 025/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de câmeras de segurança nos transportes públicos, principalmente nos ônibus escolares.
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Projeto de Decreto Legislativo: 009/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À AMÉLIA GUIMARÃES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 008/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À IRINEU FRANCISCO MACHADO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 007/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À JOÃO PAULO AGUIAR BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.