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Matérias Legislativas
3620 registros Última atualização: 07/07/2026 09:15-
Requerimento: 202/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação do Cemitério público São Cosmo e São Damião na localidade do Barriga.
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Requerimento: 201/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de estruturas de segurança, como grades de proteção, sinalização adequada e, se possível, reforço estrutural nas ár...
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Requerimento: 200/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a feitura de uma Passagem Molhada sobre o Rio Timbaúba para garantir o livre acesso aos cidadãos das localidades de Timbaúba II...
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Requerimento: 199/2026
Requer da Mesa diretora da Câmara, o envio de ofício a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, solicitando a quantia de cinco poços para a cidade de Forquilha, mais especificamente para as...
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Requerimento: 198/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Odilar Ferreira de Araújo pelo seu falecimento.
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Requerimento: 197/2026
Requer à Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP-CE), por meio do setor competente, a realização de serviços de reparo e recuperação asfáltica na Rodovia Estadual CE-362, no trecho que liga o...
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Requerimento: 196/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços paliativos na entrada e na estrada da localidade de Oriente.
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Requerimento: 195/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Joaquim Loiola Aragão pelo seu falecimento.
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Indicação: 023/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a feitura do Edital Bolsa Atleta para entidades esportivas, não governamentais, visando beneficiar atletas que participam de projetos sociais, de forma democrática...
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Indicação: 022/2026
Indica ao Poder Executivo, a feitura de Parceria, através de Termo de Fomento, com a Entidade Social APAE de Forquilha, no valor de 50.000, para atender metas e atividades sociais previamente estabele...
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Requerimento: 194/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação e implementação de um programa de intercâmbio educacional destinado aos alunos da rede pública municipal regularmente...
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Requerimento: 193/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o presente pedido de implantação e ampliação de programas de capacitação continuada para os professores da rede pública de ensin...
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Requerimento: 192/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza da rua em frente à sede do SAMU.
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Requerimento: 191/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza das ruas do Distrito de Salgado, incluindo capinação e roçagem.
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Requerimento: 190/2026
Requer à Companhia Energética do Ceará (Enel) a ampliação da rede elétrica trifásica, com extensão a partir da localidade de Várzea da Cobra até a localidade de Amazonas, alcançando a residência do Sr...
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Requerimento: 189/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o calçamento em pedra tosca da Rua José Marcelo Melo Custódio, localizada no Distrito de Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 188/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de 3 (três) lâmpadas nos postes da Vila Braga, em Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 187/2026
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que proceda ao recolhimento de animais soltos na via, na estrada do Trapiá.
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Requerimento: 186/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação de uma academia popular, bem como a manutenção da brinquedopraça, ambas a serem realizadas na Praça João Jerônimo (Pra...
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Requerimento: 185/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Ariolino Melo Loiola pelo seu falecimento.