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Matérias Legislativas
3726 registros Última atualização: 08/09/2026 12:06-
Requerimento: 082/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a contratação de mais 1 (um) médico para o Pronto Atendimento deste Município, a fim de agilizar os atendimentos e proporcionar...
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Requerimento: 081/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a continuidade do calçamento nas seguintes localidades: Rasteira (nas proximidades da casa do Sr. Marrocos, em direção à vila de...
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Requerimento: 080/2026
Requer à empresa responsável pela execução da pavimentação asfáltica (Bezerra e Bonfim Serviços de Construção Ltda) que seja realizada a sinalização horizontal e vertical em todo o trecho asfaltado, c...
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Requerimento: 079/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a relação das escolas da rede municipal de ensino que funcionam em regime de tempo integral, contendo, para cada unidade escola...
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Requerimento: 078/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Mário Vasconcelos Matos, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 077/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Edival Madeira Filho, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 076/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de manutenção no calçamento da Avenida Francisco José Loiola, na mesma via que dá acesso ao cemitério novo.
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Requerimento: 075/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a ampliação do atendimento veterinário no Município de Forquilha.
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Requerimento: 074/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a continuidade das obras de calçamento no Distrito de Cacimbinha.
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Requerimento: 073/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de mutirão de limpeza no Distrito de Cacimbinha.
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Requerimento: 072/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de manutenção no calçamento que liga a CE-362 ao Distrito de São Lourenço.
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Requerimento: 071/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, reparo geral e ampliação do Cemitério público São Cosmo e São Damião na localidade do Barriga.
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Requerimento: 070/2026
Requer do Poder Executivo Municipal medidas necessárias junto ao Governo Federal, por meio dos programas habitacionais disponíveis, visando à liberação de recursos destinados à construção de casas de...
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Requerimento: 069/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a recuperação do calçamento e calçadas da Localidade de Caraúno.
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Requerimento: 068/2026
Requer do Governo do Estado a implantação de uma Areninha na localidade de Caraúno.
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Indicação: 004/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a denominação de órgão ou equipamento público municipal em homenagem à memória de Edival Madeira Filho, como forma de reconhecer e preservar sua contribuiç...
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Requerimento: 067/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de poda das árvores localizadas na Avenida Criança Dante Valera, no trecho até o triângulo que dá acesso à BR e à C...
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Requerimento: 066/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de redutores de velocidade na CE-362, nas proximidades da entrada para a localidade de Trapiá.
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Requerimento: 065/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a revitalização da Avenida Grande Oriente Brasil, com a implantação de uma brinquedopraça e de uma academia ao ar livre.
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Requerimento: 064/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada, com a maior brevidade possível, a limpeza da Avenida Sérgio Rodrigues, na comunidade de Campo Novo, neste...