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Matérias Legislativas
3562 registros Última atualização: 29/05/2026 13:04-
Projeto de Decreto Legislativo: 005/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Decreto Legislativo: 004/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 248/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Martins de Loiola pelo seu falecimento.
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Requerimento: 247/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de João Batista Gomes Mesquita pelo seu falecimento.
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Requerimento: 246/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um depósito e a ampliação da copa da Secretaria Municipal de Educação.
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Requerimento: 245/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um depósito na Secretaria Municipal de Educação, destinado ao armazenamento de arquivo morto, patrimônio sem uso...
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Requerimento: 244/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação do serviço de coleta de lixo na localidade de Cachoeira dos Louretos.
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Requerimento: 243/2026
Requer da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará(SOP) a instalação de redutores de velocidade na CE-362, nas imediações da entrada da sede do Município de Forquilha e do Distrito de Tra...
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Requerimento: 242/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Comunicação a realização de campanhas educativas e ações de conscientização no trânsito, bem como a produção e divulgação de adesivos com...
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Requerimento: 241/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a contratação de médico oftalmologista para atendimento à população do Município de Forquilha.
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Requerimento: 240/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação da estrada da localidade de Caiçara, no Município de Forquilha.
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Requerimento: 239/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Helena de Paiva Miranda pelo seu falecimento.
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Requerimento: 238/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de novas lixeiras nos Distritos de Salgado dos Mendes, Trapiá, Cacimbinha e Craúno.
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Requerimento: 237/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação do consultório dentário com a substituição da cadeira do dentista, no PSF da localidade de Cajazeiras neste munic...
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Requerimento: 236/2026
Requer da empresa Enel relatório de arrecadação da taxa de iluminação pública referente aos últimos 4 (quatro) anos, bem como os extratos dos valores repassados à empresa FM Rodrigues & Cia Ltda, resp...
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Requerimento: 235/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o acesso à rede de internet wi-fi em todos os prédios públicos destinados a atendimento de pessoas, saúde, ação social e outras...
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Projeto de Lei - Executivo: 025/2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância do determinado no Lei Federal a 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n 963/2025 e dá outras pro...
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Projeto de Lei - Executivo: 024/2026
INSTITUI O CENTRO FORQUILHENSE DE IDIOMAS - CFI, NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 023/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL RELATIVO AO ISSQN À EMPRESA RESIBRAS INDÚSTRIA DE CASTANHAS LIDA. (RODOBAN PNEUS), MEDIANTE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 022/2026
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional do Magistério - PMIQPM, cria a Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional - GIQP para custeio de cursos de especializa...