Exportar Matérias
Matérias Legislativas
3562 registros Última atualização: 29/05/2026 13:04-
Projeto de Lei - Executivo: 021/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "LAÇOS DO CUIDADO", VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAUDE MENTAL, DO BEM-ESTAR EMOCIONAL E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
-
Projeto de Lei - Executivo: 017/2026
Altera a Lei Municipal nº 957, de 19 de setembro de 2025, para retificar a descrição de imóvel, incluir novo beneficiário no Programa de Desenvolvimento Econômico de Forquilha PRODECON, e dá outras pr...
-
Decreto Legislativo: 006/2026
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" à Vitor Lima Felix e dá outras providências.
-
Ato de Promulgação: 005/2025
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 005 DE 21 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A JOSE ROBERTO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
-
Decreto Legislativo: 005/2025
Dispõe sobre a outorga de "Titulo de Cidadania Forquilhense" à José Roberto da Silva e dá outras providências.
-
Moção de Congratulação: 004/2026
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer de V.Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o plenário...
-
Requerimento: 003/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria do Socorro dos Santos (Luana) pelo seu falecimento.
-
Projeto de Lei - Executivo: 018/2026
Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Forquilha para o decênio 2026-2035 e dá outras providências.
-
Projeto de Lei - Executivo: 016/2026
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Forquilha, Estado do Ceará. e dá outras providências.
-
Requerimento: 234/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um bueiro no início da estrada vicinal da localidade de Cachoeira dos Louretos, iniciando às margens da BR-222,...
-
Requerimento: 230/2026
Requer da Mesa Diretora que envie ofício à Superintendência de Obras Públicas (SOP), solicitando a realização do roço da estrada que liga o município de Forquilha ao distrito de Trapiá.
-
Requerimento: 229/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Forquilha o envio de ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando estudo de viabilidade para a colocação de placa...
-
Requerimento: 228/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da estrada do Pau Branco, tendo início nas proximidades da casa do senhor Robério Ponte.
-
Requerimento: 227/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francinilton de Sousa Martins Júnior, pelo seu falecimento.
-
Requerimento: 226/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Lucia Maria de Araújo, pelo seu falecimento.
-
Requerimento: 225/2026
Requer ao Deputado Federal Célio Studart a realização do calçamento no trecho compreendido entre o Rancho do Gancho do e o Colégio Sereno, visando melhorar a mobilidade e a segurança da população loca...
-
Requerimento: 224/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ornamentação das ruas do município com as cores da bandeira nacional, visando fortalecer o clima festivo e o espírito de união...
-
Requerimento: 223/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização do prédio da Ematerce.
-
Requerimento: 222/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização do PSF do Bom Lugar.
-
Requerimento: 221/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na Fazenda dos Lalá.