-
Requerimento: 253/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de faixas de pedestres e redutores de velocidade (lombadas) em frente à Escola das Cajazeiras.
-
Projeto de Lei - Executivo: 047/2025
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2025 e altera a redação do caput do art. 6º, da Lei Municipal n.º 8...
-
Indicação: 027/2025
Indica ao poder executivo e a secretaria competente, a criação do projeto " Hora Máquina ", visando ajudar e incentivar o homem do campo cada vez mais em suas produções rurais, e criação de reservatór...
-
Indicação: 026/2025
Indica ao Gestor Municipal o pagamento do décimo quarto salário aos professores da rede pública de ensino do município de Forquilha.
-
Indicação: 025/2025
Indico ao Gestor Municipal, a criação de programa para beneficiar a população forquilhense na oferta gratuita de 1000 carteiras de habilitação com o intuito de regularizar pessoas de baixa renda e jo...
-
Moção de Congratulação: 014/2025
Moção Honrosa de Aplausos e Voto de Congratulações a todos os conselheiros tutelares, em comemoração ao seu dia, celebrado em 18 de novembro
-
Requerimento: 252/2025
Requer do Governo do Estado do Ceará a instalação de uma lombada ou de um fotossensor na CE-362, nas proximidades do acesso à estrada municipal que liga a sede de Forquilha ao distrito de Trapiá.
-
Requerimento: 251/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do colégio da Cachoeira dos Louretos e também o colégio das Cajazeiras.
-
Requerimento: 250/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, em parceria com o Governo do Estado, a construção de quadras de beach tênis e vôlei de praia nos distritos de Trapiá e Salgado d...
-
Requerimento: 249/2025
Requer do Deputado Federal Júnior Mano a cobertura da quadra de futsal do distrito de Trapiá, proporcionando melhores condições para a prática esportiva e a realização de eventos comunitários, indepen...
-
Requerimento: 248/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização de uma casa de acolhimento destinada a crianças vítimas de abuso sexual e violência doméstica, garantindo-l...
-
Requerimento: 247/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da quadra esportiva do Setor I, incluindo a pintura do piso e a substituição ou instalação das redes, de modo a ga...
-
Requerimento: 246/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a adoção de melhorias e ações voltadas à manutenção, acessibilidade e requalificação das praças públicas do município, com espec...
-
Projeto de Lei - Executivo: 046/2025
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal de Forquilha, e dá outras providências.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 027/2025
Dispõe sobre a denominação da Rua Albertino Ferreira de Melo (in memoriam), localizada atrás da Rua Olinda de Vasconcelos (Rua do PSF), iniciando-se no muro de propriedade de Miraci Azevedo e finaliz...
-
Indicação: 024/2025
Indico ao Gestor Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam instaladas faixas de pedestres e redutores de velocidade (lombadas) em frente a todas as escolas do município, com o objetivo d...
-
Indicação: 023/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente e do Programa Saúde na Escola (PSE), que sejam realizados exames oftalmológicos e auditivos nos alunos das escolas da rede munici...
-
Projeto de Lei - Executivo: 005/2025
Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e estrutura organizacional básica do Departamento Municipal de Trânsito de Forquilha (DMT), e dá outras providências.
-
Projeto de Lei - Executivo: 004/2025
Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e a estrutura organizacional básica da Guarda Municipal de Forquilha e dá outras providências.
-
Projeto de Lei - Executivo: 003/2025
Institui o Código de Conduta da Guarda Municipal de Forquilha, e dá outras providências.
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias