Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente e do Programa Saúde na Escola (PSE), que sejam realizados exames oftalmológicos e auditivos nos alunos das escolas da rede municipal de ensino, bem como sejam providenciadas, quando necessárias, as doações de óculos e aparelhos auditivos aos estudantes diagnosticados com deficiência visual ou auditiva.

Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e estrutura organizacional básica do Departamento Municipal de Trânsito de Forquilha (DMT), e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e a estrutura organizacional básica da Guarda Municipal de Forquilha e dá outras providências.

Institui o Código de Conduta da Guarda Municipal de Forquilha, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Gláia Sousa Ribeiro e dá outras providências.

PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 013 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE” À ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 012 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE” À ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Romeu Aldigueri de Arruda Coelho e dá outras providências.

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Educação, a distribuição de notebooks a todos os professores lotados em sala de aula na rede pública municipal.

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação do programa “Dentista 24 Horas”, de modo que funcione no Pronto Atendimento da sede do município.

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a conclusão do calçamento desde o início da localidade Salgado até a residência do senhor Vanir, no distrito de Salgado dos Mendes.

Requer à Secretaria da Educação do Estado do Ceará a instalação de Centros de Educação Infantil (CEIs) nos distritos de Cacimbinha, Trapiá e Salgado dos Mendes.

Requer ao DNOCs, assim como o Deputado FederaL Júnior Mano e ao Senador Cid Gomes, para que enviem recursos para manutenção, correção e reforma dos DICs de contenção do Rio Madeira, que dá vazão ao açude de Forquilha por toda extensão das terras de domínio do DNOCs, pois os mesmos encontram-se precários.

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a realização de uma campanha de conscientização do Novembro Azul, promovendo palestras educativas, campanhas informativas nas redes sociais, oferta de check-ups e exames preventivos, bem como o incentivo à adoção de hábitos saudáveis, como prática de exercícios físicos e alimentação equilibrada.

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de mais um carro-pipa para atender às necessidades das localidades sem água potável para consumo.

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto de um buraco existente na Rua Cinco de Fevereiro, em frente à Gelou Mix, o qual vem causando transtornos e provocando acidentes.

Institui o Programa "Primeira Chance", no âmbito do Município de Forquilha, na forma que indica e adota outras providências.

Indica ao Poder Executivo a criação de uma secretaria destinada à proteção e ao bem-estar dos animais.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior e dá outras providências.