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Matérias Legislativas
3711 registros Última atualização: 31/08/2026 10:09-
Requerimento: 049/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de quadras esportivas nos Setores II e III.
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Requerimento: 048/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma academia ao ar livre na localidade de Ingá.
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Requerimento: 047/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um mutirão de mamografias, com o objetivo de promover a saúde das mulheres, ampliar o acesso aos exames preventi...
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Requerimento: 046/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um mutirão de cirurgias de catarata.
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Requerimento: 045/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a continuação e conclusão da praça da localidade de Cachoeira dos Louretos.
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Requerimento: 044/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a substituição do transformador de energia elétrica da localidade de Cachoeira do Louretos, por um de maior potência.
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Requerimento: 043/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a liberação para que sejam realizadas obras nos três setores: no Setor I, destinadas à execução de calçamento e à construção de...
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Requerimento: 042/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de lombadas na Avenida José Raimundo de Loiola, via que interliga a CE-362 à BR-222, visando proporcionar maior seg...
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Requerimento: 041/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a limpeza do calçamento da Rasteira ao São Lourenço.
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Requerimento: 040/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma e ampliação do Mercado Público.
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Requerimento: 039/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca da localidade de Cachoeira dos Louretos.
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Requerimento: 038/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a raspagem com piçarramento da estrada vicinal que liga a BR-222 à Localidade de Caridade - Cachoeira dos Louretos.
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Requerimento: 037/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de 40 unidades habitacionais no Conjunto Habitacional Antônio de Lourdes.
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Requerimento: 036/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de passeios públicos intertravados (tipo calçadão) para que os alunos possam acessar à Escola Profissionalizante c...
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Requerimento: 035/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de academias de saúde ao ar livre na localidade de Caraúno e nos distritos de Trapiá, Salgado dos Mendes e Cacimbin...
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Requerimento: 034/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma quadra esportiva na localidade de Oficina.
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Requerimento: 033/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma praça, com brinquedopraça, na localidade de Rasteira.
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Requerimento: 032/2026
Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, junto ao setor competente, que sejam realizados estudos e, posteriormente, instalados redutores eletrônicos de velocidade (foto...
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Requerimento: 031/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada, com a maior brevidade possível, a limpeza da parede do Açude Arrebita, neste Município.
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Requerimento: 030/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de passagens molhadas nas comunidades de Timbaúba I e Rocha.