Exportar Matérias
Matérias Legislativas
3786 registros Última atualização: 23/10/2026 12:08-
Requerimento: 118/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma e revitalização da Praça do Meio e da Praça da Avenida Paulo Frank Barbosa.
-
Requerimento: 117/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de consultas veterinárias e castrações gratuitas para os animais da comunidade do Setor III.
-
Indicação: 008/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção de um Polo Industrial no Distrito de Cacimbinha, com o objetivo de viabilizar a doação de terreno...
-
Requerimento: 116/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma da Praça da Cacimbinha, com a implantação de academia ao ar livre e parquinho.
-
Requerimento: 115/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de iluminação nos campos de futebol que sediarão os jogos do Fazendão.
-
Requerimento: 114/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma Academia da Saúde para atender às comunidades dos setores I, II e III.
-
Requerimento: 113/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o conserto dos alambrados da Areninha de São Lourenço.
-
Requerimento: 112/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de mutirão de atendimento veterinário nas localidades de Ingá e Rasteira.
-
Requerimento: 111/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Lucas Fernandes da Silva, pelo seu recente falecimento.
-
Indicação: 007/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Excelentíssimo Senhor Prefeito, o envio de Projeto de Lei para ampliação do número de vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.
-
Indicação: 006/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Excelentíssimo Senhor Prefeito, o envio de Projeto de Lei para a criação do Programa Pé-de-Meia Municipal, com o objetivo de incentivar a perm...
-
Indicação: 005/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja concedida bonificação financeira aos professores da Rede Municipal de Ensino de Forquilha, em alusão...
-
Requerimento: 110/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria de Jesus Cardoso Gomes, pelo seu recente falecimento.
-
Requerimento: 109/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma praça com área de lazer e a pavimentação em pedra tosca na comunidade do Oriente.
-
Requerimento: 108/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de sinalização vertical e horizontal na Rua 5 de Fevereiro, incluindo a instalação de tachões refletivos para cont...
-
Requerimento: 107/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a recuperação do calçamento na parede do Açude Arrebita.
-
Requerimento: 106/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a pintura da quadra do Setor I e a instalação de redes ao redor da quadra.
-
Requerimento: 105/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a disponibilização de serviço de ultrassonografia veterinária para atendimento aos animais das comunidades de Cacimbinha e São L...
-
Requerimento: 104/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o conserto dos alambrados da quadra do Distrito de Cacimbinha.
-
Requerimento: 103/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de castração de animais no Distrito de Cacimbinha.