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Matérias Legislativas
3562 registros Última atualização: 29/05/2026 13:04-
Requerimento: 141/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que disponibilize atendimento médico, ao menos uma vez por semana, na localidade do Rocha ou Humaitá.
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Requerimento: 140/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilidade de um carro de apoio ou mesmo de uma ambulância para as localidade de Humaitá e do Rocha.
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Requerimento: 139/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, um mutirão de limpeza para a casa do Mel na Barra dos Melos, para que dê viabilidade de trabalho aos Apicultores.
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Requerimento: 138/2026
Requer do deputado federal Moses Rodrigues, recurso através de emendas parlamentares, para aquisição de 2 ambulâncias padrão tipo B, a serem destinadas aos PSFs dos distritos de Salgado e Cajazeiras,...
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Requerimento: 137/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria da educação de Forquilha, que seja garantido imediato as refeições a todos profissionais da educação em serviço nas escolas municipais dest...
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Requerimento: 136/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a duplicação da passagem molhada do riacho que passa a sangria do Açude Arrebita, na estrada do Trapiá.
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Requerimento: 135/2026
Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por intermédio de seu superintendente, Sr. Francisco Williams Cabral Filho, autorização para que a Prefeitura Municipal de Forq...
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Requerimento: 134/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Manoel N. Torres de Vasconcelos.
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Requerimento: 133/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Expedito Rodrigues do Nascimento pelo seu falecimento.
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Requerimento: 132/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da Avenida Grande Oriente Brasil, com a implantação de uma brinquedopraça e de uma academia ao ar livre.
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Requerimento: 131/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade do calçamento na localidade de Campo Novo, às margens da CE.
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Requerimento: 130/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de calçamento na localidade de Caiçara, no entorno da praça da igreja daquela comunidade.
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Requerimento: 129/2026
Requer à COGERH a substituição das cercas do Açude do Arrebita por outras novas, com faixa reflexiva, para melhor visibilidade aos que trafegam no local durante a noite.
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Requerimento: 128/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a destinação de um guarda municipal para o Pronto Atendimento, visando melhorar a segurança dos profissionais que ali trabalham.
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Requerimento: 127/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza do cemitério São Francisco.
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Requerimento: 126/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Emiliana Torres Mesquita pelo seu falecimento.
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Indicação: 016/2026
Indico ao gestor municipal a elaboração de Projeto de Lei alterando o prazo da licença paternidade do servidor público municipal de cinco dias para vinte dias.
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Indicação: 015/2026
Indico ao gestor municipal o envio de projeto de lei regulamentando o pagamento do terço de férias dos professores, proporcional a 45 dias, corrigindo os retroativos, como forma de garantia de direi...
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Requerimento: 125/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a conclusão da areninha da localidade de primavera.
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Requerimento: 124/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, Juntamente com o Governo do Estado, a pavimentação em malha asfáltica da estrada vicinal que liga a BR 222 às localidades de Caj...