DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 108/1995, N.º 184/2000 E N.º 186/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina o novo balneário de Forquilha como "Francisco Régis Martins Prado" (em memória), em reconhecimento à sua importância para o município.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a promoção de um curso de capacitação e qualificação em arbitragem para todas as modalidades esportivas.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de ações proativas em prol da higiene e saúde bucal dos alunos da rede pública municipal.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na estrada que liga o distrito de Trapiá à localidade de Carauno, até a proximidade da residência do Sr. Chico Aniceto.
Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Esperdião Loiola pelo seu recente falecimento.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza do entorno do sangradouro do açude, bem como a instalação de lixeiras e banheiros químicos.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a continuação da sinalização de trânsito da Rua Raimundo Nicolau de Araújo.
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente e da empresa contratada para a iluminação pública, a apresentação ao Poder Legislativo da prestação de contas referentes aos anos de 2021 até setembro de 2024.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja designado um advogado concursado para atuar como defensor público no Fórum de Forquilha, com o objetivo de atender às diversas demandas da população.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma área de lazer com estrutura para diversas modalidades esportivas e eventos no entorno da Escola Profissionalizante.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma nova creche na sede do município de Forquilha.
Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Régis Martins Prado pelo seu recente falecimento.
REQUER DO DIRETOR GERAL DO DNOCS SR.FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO, QUE POSSA TOMAR PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DE FORQUILHA, POR CONTA DAS EROSÕES QUE ESTÁ AUMENTANDO, E CAUSANDO COMPROMETIMENTOS NA ESTRUTURA DA PAREDE.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de um mutirão para a limpeza de entulhos neste município.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a doação de kits odontológicos para todos os alunos da rede educacional deste município.
Requer da Mesa diretora da Câmara o envio de ofício ao Gestor do SiSar, mais precisamente da região da Caiçara, solicitando rápida solução para os problemas de abastecimento de água que já afetam os moradores há alguns dias devido à instabilidade no fornecimento.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma e o alargamento da passagem molhada, bem como o alargamento da mesma, na localidade de Tamanduá, próximo à casa do Sr. Hortêncio.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada, recuperação das estradas e raspagem da localidade de Tamanduá de Baixo, próximo à casa rosa e à casa da Lalá.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a retirada do esgoto existente em frente a maternidade.
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