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Requerimento: 164/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de grama sintética no Estádio Siqueirão.
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Requerimento: 163/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de bebedouros nas areninhas.
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Requerimento: 162/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de iluminação pública na estrada do Trapiá.
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Requerimento: 161/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de um mutirão de mamografias e de uma programação voltada a todas as mulheres forquilhenses, em comemoração ao Outu...
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Requerimento: 160/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação do serviço de coleta de lixo na localidade de Cachoeira dos Louretos.
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Requerimento: 159/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de mutirão de cirurgias de catarata e de endoscopia
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Projeto de Lei - Legislativo: 023/2025
Altera a redação do inciso V do art. 4º da Lei Municipal nº 710/2019, de 15 de julho de 2019, que institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência (Lei Carla Brena Rodrigues de Oliveira) e cons...
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Indicação: 014/2025
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos professores e demais profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino de Forquilha/CE, e dá outras providências.
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Indicação: 013/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de câmeras de segurança nos transportes públicos, em especial nos ônibus escolares.
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Moção de Congratulação: 012/2025
A vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno vigente, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência e aos demais membros desta Mesa Diretora qu...
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Indicação: 012/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Casa da Cultura no Distrito do Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 158/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Márcio de Lira Siqueira pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 157/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de João Leôncio Loiola Matias pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 156/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Alves de Sousa, pelo seu recente falecimento.
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Projeto de Lei - Legislativo: 022/2025
Dispõe sobre a inclusão do mel de abelha na alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Forquilha - CE, com prioridade de aquisição junto a apicultores do município, e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 021/2025
Institui o PROGRAMA APIS FORQUILHA - Programa Municipal de Incentivos a Apicultura e a Meliponicultura de Forquilha CE, autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no Municíp...
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Projeto de Lei - Legislativo: 020/2025
Determina que os agressores que cometerem crimes de maus-tratos contra animais arcarão com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona, e dá outras providências.
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Requerimento: 006/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Gomes Rodrigues pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 129/2025
Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), por intermédio de seu superintendente, Sr Francisco Williams Cabral Filho, a autorização para a prefeitura Municipal de Forquilh...
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Requerimento: 128/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica na Rua José Calazans, por trás do CAPS deste município.
Matérias Legislativas
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