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Matérias Legislativas
3620 registros Última atualização: 07/07/2026 09:15-
Requerimento: 184/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Aldenisa Rodrigues de Oliveira pelo seu falecimento.
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Requerimento: 183/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização de lixeiras na Prainha.
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Requerimento: 182/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a roçagem da estrada de Cajazeiras à Luz.
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Requerimento: 181/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o apoio e a atuação da Patrulha Maria da Penha durante as festividades do Dia do Trabalhador Forquilhense.
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Requerimento: 180/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de faixa para travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas do município de Forquilha.
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Requerimento: 179/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a oferta de aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), por meio do programa “Forquilha no ENEM”.
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Requerimento: 178/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Limpeza Pública, a realização de limpeza em toda a área do sangradouro do açude do DNOCS deste município.
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Requerimento: 177/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Joaquim Inácio de Loiola pelo seu falecimento.
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Requerimento: 176/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Tereza de Jesus de Loiola pelo seu falecimento.
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Requerimento: 175/2026
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/04/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 174/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização do implante contraceptivo subdérmico na rede pública municipal de saúde.
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Requerimento: 173/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de piso intertravado na Rua Criança Jorge Guilhermina.
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Requerimento: 172/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a adoção de melhorias e ações voltadas à manutenção, acessibilidade e requalificação das praças públicas do município, com esp...
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Requerimento: 171/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto da estrada que dá acesso à localidade Oficina até São Lourenço, incluindo o trecho da Rasteira, passando pela divis...
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Requerimento: 170/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da malha asfáltica do beco que dá acesso às ruas Tenente Vicente Cesário e Acelino Monção, localizado ao lado da...
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Requerimento: 169/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a iluminação da passagem molhada no trecho de São Lourenço.
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Requerimento: 168/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de saúde, a construção de uma unidade de Saúde com atendimento especializado em saúde psiquiátrica, com atendimento médico 24 horas, na sed...
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Requerimento: 167/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de saúde, a contratação de médicos dentista e instalação de consultório dentário na unidade de Pronto Atendimento, de forma a atuar 24 horas...
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Requerimento: 166/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de saúde, a contratação de médico pediatra para atuar no Pronto Atendimento 24 horas, de forma a atender as demandas de crianças que aprese...
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Requerimento: 165/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a urbanização de todo o entorno da escola Profissionalizante Gerardo José Dias Loiola, neste município.