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Matérias Legislativas
3562 registros Última atualização: 29/05/2026 13:04-
Requerimento: 123/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, academias de saúde ao ar livre para localidade de Caraúno e distritos: Trapiá, Salgado dos Mendes e Cacimbinha.
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Requerimento: 122/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização do serviço de carro fumacê.
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Requerimento: 121/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisca Parente de Vasconcelos pelo seu falecimento.
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Requerimento: 120/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisca Santusa de Vasconcelos pelo seu falecimento.
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Requerimento: 119/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria da Educação, que seja feito o reajuste imediato do piso salarial dos profissionais do magistério e que o valor retroativo seja pago em parce...
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Requerimento: 118/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Esporte, a distribuição de bolas, tênis e uniformes completos a todas as equipes inscritas no Campeonato de Futsal 2026.
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Requerimento: 117/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de barras de segurança e sinalização em todas as passagens molhadas da zona rural.
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Requerimento: 116/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de placar eletrônico no Campeonato Forquilhense.
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Requerimento: 115/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de pintura e revitalização da quadra esportiva da Salsa.
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Requerimento: 114/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de rede de esgoto na Rua Antônio de Lourdes, iniciando nas proximidades da Rádio Pioneira até o Campo Laurindo Bon...
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Requerimento: 113/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de poda de árvores, limpeza urbana e execução de calçamento na Avenida José David Aragão, via localizada às margens...
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Requerimento: 112/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação com piso intertravado nas seguintes vias: Rua Tabelião Davi Ximenes Aragão, Rua Amália Paiva, Rua Cinco de Fevere...
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Requerimento: 111/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de pavimentação em pedra tosca no Alto das Marias, localizado no Caraúno.
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Requerimento: 109/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a contratação de um ônibus universitário para o turno da tarde.
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Indicação: 014/2026
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de monitores para o transporte escolar, com a finalidade de acompanhar os alunos durante o trajeto, auxiliando no embarque e desembarque, zel...
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Indicação: 013/2026
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de uma assistente social para a educação especial inclusiva da Secretaria de Educação.
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Projeto de Resolução: 002/2026
Dispõe sobre a Alteração do §5° do Art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões.
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Resolução: 002/2026
Dispõe sobre a Alteração do §5° do Art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões.
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Requerimento: 99/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de 20 casas populares no Bairro José Raimundo de Loiola.
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Requerimento: 98/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Avenida Edmundo Rodrigues, nas margens do calçadão, iniciando na Rua Renato Rodrigues da Mota e term...