Portarias

PORTARIA Nº202604010002/2026 de 01 de abril de 2026.

Designar o servidor LEONARDO RAMON MARTINS PRADO para atuar como responsável pelas informações relativas à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no âmbito da Câmara Municipal de Forquilha

PORTARIA Nº20260401001/2026 de 01 de abril de 2026.

PORTARIA Nº0260401003/2026 de 01 de abril de 2026.

PORTARIA Nº260213001/2026 DE 13 de Fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº260209002/2026 DE 09 de Fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº260209001/2026 DE 09 de Fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº260202002/2026 DE 02 de Fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº260202001/2026 DE 02 de Fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº251222001/2025 DE 22 de Dezembro de 2025.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito da Câmara Municipal de Forquilha/CE, institui o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC/e-SIC, estabelece procedimentos para garantia do acesso à informação e dá outras providências.

PORTARIA Nº251017001/2025 de 17 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº250904002/2025 de 03 de agosto de 2025.

PORTARIA Nº250903001/2025 de 03 de agosto de 2025.

PORTARIA Nº20250603001/2025 de 03 junho de 2025.

PORTARIA Nº 250602004/2025 de 02 de Junho de 2025.

PORTARIA Nº 250602003/2025 de 02 de Junho de 2025.

PORTARIA Nº 250602002/2025 de 02 de Junho de 2025.

PORTARIA Nº 250602001/2025 de 02 de Junho de 2025.

PORTARIA Nº 250306001/2025 de 06 de Março de 2025.