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Indicação: 008/2025
Indica ao Poder Executivo a elaboração de projeto de lei criando o programa de energia solar gratuito, de forma a contemplar famílias cadastradas no programa bolsa renda, em todo município.
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Indicação: 007/2025
Indica ao Poder Executivo a elaboração de projeto de lei criando o Programa Pé-de-Meia Municipal, de forma a contemplar todos os alunos do ensino fundamental II, na rede pública de ensino.
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Indicação: 006/2025
Indica ao Poder Executivo a criação de um Programa de Estágios, que visa a seleção e contratação de estagiários na Gestão Pública Municipal, fomentando assim os jovens a entrarem no mercado de trabalh...
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Indicação: 005/2025
Indica ao Poder Executivo a Publicação de Edital para Seleção de Estagiários com direito a bolsa, com o intuito de comentar os jovens pro mercado de Trabalho.
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Requerimento: 001/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Benedita Duarte Paiva, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 076/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça com academia da saúde para beneficiar as comunidades de Luz e Gavião.
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Requerimento: 075/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/08/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 074/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da escola Francisco Teotonio Alves Pessoa, na localidade de São Lourenço.
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Requerimento: 073/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação do campo de futebol do Carauno.
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Requerimento: 072/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da reforma da quadra localizada na Praça dos Emancipadores (Salsa).
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Requerimento: 071/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a substituição das lâmpadas danificadas na Areninha da Avenida Criança Dante Valéria.
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Requerimento: 070/2025
Requer do Comandante do Corpo de Bombeiros de Sobral, Tenente-Coronel Roberto Moraes, uma parceria com o Corpo de Bombeiros, visando oferecer curso de primeiros socorros aos profissionais e aos jovens...
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Requerimento: 069/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Praça da Várzea da Cobra e da Praça Primeira de Maio, ambas com a instalação de uma Brinquedopraça ou Academia da S...
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Requerimento: 068/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica da estrada que dá acesso ao Cemitério Novo.
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Requerimento: 067/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisca Joelma Rodrigues Loiola, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 066/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade do Rocha e Humaitá, no olho d'água, pois no inverno não dá acesso aos morador...
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Requerimento: 065/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem da estrada da Localidade da Fazenda Conceição.
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Requerimento: 064/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de Luminárias nos postes das casas ao lado do Posto Milagre.
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Requerimento: 063/2025
Requer do Gerente da CAGECE, Vitor Lima Felix juntamente com a Sec. de Infraestrutura, Michele Melo Silva, a execução dos serviços de expansão da rede coletora de esgoto da Rua José Marques de Sousa,...
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Requerimento: 062/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e instalação de brinquedo praça, na praça Padre Gonçalo de Pinho Gomes, localizada na Cidade de Deus.
Matérias Legislativas
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