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Requerimento: 175/2026
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/04/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 174/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização do implante contraceptivo subdérmico na rede pública municipal de saúde.
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Requerimento: 173/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de piso intertravado na Rua Criança Jorge Guilhermina.
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Requerimento: 172/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a adoção de melhorias e ações voltadas à manutenção, acessibilidade e requalificação das praças públicas do município, com esp...
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Requerimento: 171/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto da estrada que dá acesso à localidade Oficina até São Lourenço, incluindo o trecho da Rasteira, passando pela divis...
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Requerimento: 170/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da malha asfáltica do beco que dá acesso às ruas Tenente Vicente Cesário e Acelino Monção, localizado ao lado da...
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Requerimento: 169/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a iluminação da passagem molhada no trecho de São Lourenço.
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Requerimento: 168/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de saúde, a construção de uma unidade de Saúde com atendimento especializado em saúde psiquiátrica, com atendimento médico 24 horas, na sed...
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Requerimento: 167/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de saúde, a contratação de médicos dentista e instalação de consultório dentário na unidade de Pronto Atendimento, de forma a atuar 24 horas...
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Requerimento: 166/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de saúde, a contratação de médico pediatra para atuar no Pronto Atendimento 24 horas, de forma a atender as demandas de crianças que aprese...
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Requerimento: 165/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a urbanização de todo o entorno da escola Profissionalizante Gerardo José Dias Loiola, neste município.
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Requerimento: 164/2026
Solicita à agência nacional de telecomunicações (ANATEL) a implantação do sinal 5G no município de Forquilha e nas localidades de Salgado e Trapiá.
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Requerimento: 163/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das ruas Joaquim Sabóia Rodrigues, Gabriel Hilário e Antônia Áurea Costa, beneficiando o Bairro José R...
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Requerimento: 162/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, reforma da pista de skate situada atrás do Ginásio Esportivo Real Madrid, neste município.
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Requerimento: 161/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Quitéria Rodrigues de Souza pelo seu falecimento.
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Requerimento: 160/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a distribuição e doação de coletes refletivos e capacete para os mototaxistas em parceria com a associação dos mototáxi.
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Requerimento: 159/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Laryssa ktoly da silva Cavalcante pelo seu falecimento.
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Indicação: 020/2026
Indico ao Gestor Municipal a criação de Projeto de Lei que conceda auxílio pós-parto às mulheres de baixa renda.
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Projeto de Lei - Executivo: 012/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA ISAV para realização do evento esportivo "1º de Maio", e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Executivo: 011/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA,...
Matérias Legislativas
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