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Matérias Legislativas
3768 registros Última atualização: 15/10/2026 13:22-
Requerimento: 149/2026
REQUER A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E SEU ENCAMINHAMENTO EM DILIGÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÕES, ESCLA...
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Requerimento: 148/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Rodrigues Duarte, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 147/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Educação, a aquisição de notebooks para distribuição a todos os professores em exercício na rede municipal de ensino de Forquil...
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Requerimento: 146/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a efetivação integral da lei municipal que autoriza o fornecimento de almoço e merenda a todos os professores em exercício nas...
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Requerimento: 145/2026
Requer do Poder Legislativo a aquisição de notebooks para todos os vereadores, a fim de facilitar os trabalhos legislativos dos parlamentares desta Casa Legislativa.
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Requerimento: 144/2026
Requer do Poder Legislativo a alteração, por meio de resolução, autorizando a ampliação do número de assessores em 2 (dois) para cada vereador desta Casa Legislativa.
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Requerimento: 143/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade na Avenida 5 de Fevereiro, no cruzamento com a Rua Laurindo Bonfim.
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Requerimento: 142/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de sinalização horizontal e vertical na Avenida Paulo de Melo, localizada no distrito de Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 141/2026
Requer da Mesa Diretora o envio de ofício à Superintendência do DETRAN de Sobral, solicitando a instalação de um posto de atendimento do DETRAN no município de Forquilha, a exemplo do existente no mun...
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Requerimento: 140/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a limpeza e o roço dos acostamentos da estrada que dá acesso à localidade de São Lourenço.
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Requerimento: 139/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a pavimentação em manta asfáltica da travessa localizada por trás da base do RAIO.
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Requerimento: 138/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a criação de uma campanha do Outubro Rosa, com informações sobre a prevenção e os cuidados relacionados à saúde da mulher.
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Requerimento: 127/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de um poste em frente à casa da Sra. Lucinete, na localidade de Rasteira.
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Requerimento: 126/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de um braço completo de iluminação pública em poste na localidade de Cachoeiro dos Louretos, especificamente na pr...
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Requerimento: 125/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização da limpeza da área do sangradouro do açude.
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Indicação: 009/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do Excelentíssimo Senhor Prefeito, a criação e implantação do “Projeto CNH Popular Forquilhense”, destinado a subsidiar a obtenção de 50 (cinquenta) Carte...
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Requerimento: 124/2026
Requer a suspensão da votação e a retirada de pauta da Proposição nº 025/2026, bem como o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal para obtenção de informações acerca do impacto financeir...
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Requerimento: 123/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma e a revitalização completa da Praça do Bairro Cidade de Deus, com a implantação de brinquedopraça e academia ao ar li...
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Requerimento: 122/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o asfaltamento das ruas do Bairro Cidade de Deus.
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Requerimento: 121/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um mutirão de limpeza nas ruas do Bairro Cidade de Deus.