-
Projeto de Decreto Legislativo: 013/2025
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Gláia Sousa Ribeiro e dá outras providências.
-
Ato de Promulgação: 018/2025
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 013 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE” À ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Ato de Promulgação: 017/2025
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 012 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE” À ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto Legislativo: 013/2025
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior e dá outras providências.
-
Decreto Legislativo: 012/2025
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Romeu Aldigueri de Arruda Coelho e dá outras providências.
-
Requerimento: 245/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Educação, a distribuição de notebooks a todos os professores lotados em sala de aula na rede pública municipal.
-
Requerimento: 244/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação do programa “Dentista 24 Horas”, de modo que funcione no Pronto Atendimento da sede do município.
-
Requerimento: 242/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a conclusão do calçamento desde o início da localidade Salgado até a residência do senhor Vanir, no distrito de Salgado dos Mend...
-
Requerimento: 241/2025
Requer à Secretaria da Educação do Estado do Ceará a instalação de Centros de Educação Infantil (CEIs) nos distritos de Cacimbinha, Trapiá e Salgado dos Mendes.
-
Requerimento: 240/2025
Requer ao DNOCs, assim como o Deputado FederaL Júnior Mano e ao Senador Cid Gomes, para que enviem recursos para manutenção, correção e reforma dos DICs de contenção do Rio Madeira, que dá vazão ao aç...
-
Requerimento: 239/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a realização de uma campanha de conscientização do Novembro Azul, promovendo palestras educativas, campanhas informativas nas rede...
-
Requerimento: 238/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de mais um carro-pipa para atender às necessidades das localidades sem água potável para consumo.
-
Requerimento: 237/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto de um buraco existente na Rua Cinco de Fevereiro, em frente à Gelou Mix, o qual vem causando transtornos e provocando...
-
Projeto de Lei - Executivo: 045/2025
Institui o Programa "Primeira Chance", no âmbito do Município de Forquilha, na forma que indica e adota outras providências.
-
Indicação: 022/2025
Indica ao Poder Executivo a criação de uma secretaria destinada à proteção e ao bem-estar dos animais.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 010/2025
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior e dá outras providências.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 009/2025
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Romeu Aldigueri de Arruda Coelho e dá outras providências
-
Projeto de Lei - Executivo: 003/2025
Institui o Código de Conduta da Guarda Municipal de Forquilha, e dá outras providências.
-
Requerimento: 236/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, junto à CAGECE, o conserto da rede de esgoto na Rua Zoraide Costa.
-
Requerimento: 235/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, colocação de placas indicativas nas proximidades das escolas deste município.
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias