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Matérias Legislativas
3562 registros Última atualização: 29/05/2026 13:04-
Requerimento: 220/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de uma ação de castração e consultas gratuitas para cães e gatos na comunidade de São Lourenço.
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Requerimento: 003/2026
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer de V.Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o plenário...
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Requerimento: 219/2026
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/05/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 218/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e recuperação da brinquedopraça da Rua Paulo Franklin Barbosa.
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Requerimento: 217/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a substituição das lixeiras na localidade de São Lourenço.
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Requerimento: 216/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, através do projeto “Meu mundo que acolhe”, que seja criado um centro de acolhimento no Festival de Quadrilha para atender pessoa...
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Requerimento: 215/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação do trecho da localidade de Tamanduá, passando em frente à residência de Sérgio Feijão até a estrada que dá acesso...
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Requerimento: 214/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da estrada na Várzea da Cobra, nas imediações do Beco do Junco, com piçarramento e a colocação de manilhas nas áre...
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Requerimento: 213/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Superintendência dos Correios, a instalação de postos de atendimento dos Correios nos distritos de Trapiá, Salgado e Cacimbinha.
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Requerimento: 212/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de obras de calçamento e a implantação de rede de esgoto na Rua Campo Novo, situada no Conjunto Habitacional Abelardo...
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Requerimento: 211/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de calçamento na localidade de Barro Vermelho até a Várzea da Cobra, passando pelo Junco.
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Requerimento: 210/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a CAGECE, o conserto de esgoto estourado na Rua Diogo Alves de Loiola, nas proximidades da Giltec Eletrônica.
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Requerimento: 209/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do telhado do ginásio poliesportivo.
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Projeto de Lei - Legislativo: 017/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "CORRE FORQUILHA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 016/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO LOURETO DE SOUSA. COMO REFEITÓRIO "ANTONIO MATIAS DOS SANTOS (CONHECIDO COMO PADRE)" (EM MEMÓRIA NA COMUNIDADE DE CACHOEIR...
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Projeto de Lei - Legislativo: 015/2026
Institui diretrizes para valorização da memória de pessoas homenageadas na denominação de prédios públicos no âmbito do Município de Forquilha e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 014/2026
Dispõe sobre a proibição de manter animais desacompanhados e trancados no interior de veículos automotores no âmbito do Município de e dá outras providências.
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Requerimento: 208/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de serviços de roço na estrada do Trapiá.
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Requerimento: 207/2026
Requer do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) a realização de fiscalização e auditoria nos setores de licitações, contábil e financeiro, especialmente no que se refere às obras públicas execut...
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Requerimento: 206/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma creche nas proximidades da Rua dos Cocos.