-
Requerimento: 010/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma das escolas das localidades de Cachoeira dos Louretos e São Lourenço.
-
Requerimento: 009/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação e instituição do Programa Bolsa EJA.
-
Requerimento: 008/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a manutenção do teto da quadra esportiva do Colégio do Centro Social.
-
Requerimento: 007/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de um bebedouro no Balneário, haja vista que muitas atividades esportivas são praticadas e desenvolvidas nesse equip...
-
Requerimento: 006/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma da Praça dos Emancipadores.
-
Requerimento: 005/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a podagem das árvores da Avenida Grande Oriente.
-
Indicação: 003/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à adequação do piso salarial nacional do magistério, referente ao exercício de 2026, assegurando sua aplicação com data-base em 1º de janeiro, em confor...
-
Indicação: 002/2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que forneça equipamentos esportivos às equipes que participarão da Competição Forquilhense de Futsal.
-
Indicação: 001/2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para a redução dos valores do IPTU no âmbito do Município, visando promover justiça fiscal e aliviar o impacto...
-
Requerimento: 001/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio José Pinto dos Santos pelo seu falecimento.
-
Requerimento: 004/2026
Requer a instalação de Comissão para a Revisão à Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha na forma que indica.
-
Requerimento: 003/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Julião de Souza, pelo seu recente falecimento.
-
Requerimento: 002/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antonia de Maria da Silva Agostinho, pelo seu recente falecimento.
-
Requerimento: 001/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Geraldo Honório de Lima, pelo seu recente falecimento.
-
Decreto Legislativo: 017/2025
AUTORIZA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO PREFEITO MUNICIPAL DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Requerimento: 290/2025
Requer do Gerente Regional do DNOCS, senhor Edilberto dos Santos, o envio a esta Casa Legislativa dos documentos referentes à área cedida à Prefeitura, localizada nas proximidades do Balneário Público...
-
Requerimento: 289/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a viabilidade de criação e implantação de um Espaço de Festas, situado preferencialmente às margens do Balneário Público de Forq...
-
Requerimento: 288/2025
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Forquilha o envio de ofício à Cogerh, ao Sisar e à Cagece, requisitando informações acerca da competência e responsabilidade pela distribuição de água no...
-
Requerimento: 287/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônia Camilo Ximenes Silva pelo seu recente falecimento.
-
Requerimento: 286/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de João Batista de Lima pelo seu recente falecimento.
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias