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Matérias Legislativas
3726 registros Última atualização: 08/09/2026 12:06-
Requerimento: 005/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de praça e calçamento na localidade de Viração.
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Requerimento: 004/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma quadra de esporte ou areninha nas localidades de Várzea da Cobra e Caraúno.
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Requerimento: 003/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de um Centro de Imagem no Município de Forquilha, com a disponibilização de exames como ultrassonografia, raio-X,...
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Requerimento: 002/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a criação e instituição do programa Bolsa Eja.
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Requerimento: 001/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Joaquina Braga Rocha, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 296/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação de aproximadamente 3 metros de pavimentação em pedra tosca na Avenida Criança Dante Valério, em frente ao Posto de...
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Requerimento: 295/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja entregue e a abertura dos boxes da Rodoviária Municipal, para que os permissionários possam exercer suas atividades e a...
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Requerimento: 290/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de raspagem da estrada vicinal da localidade de Cachoeira das Moças.
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Requerimento: 289/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de duas passagens molhadas na localidade de Cachoeira das Moças, sendo uma no sangradouro do açude e outra nas prox...
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Requerimento: 288/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da limpeza do Campo da Ponte.
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Requerimento: 287/2026
Requer à Secretária de Saúde do Estado do Ceará, Tania Mara Coelho, maior agilidade no atendimento de casos de emergência pelo sistema Fast Med.
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Requerimento: 286/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Virgínia Lopes de Loiola pelo seu falecimento.
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Requerimento: 285/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a promoção dos Serviços de Cidadania Itinerante nas comunidades da zona rural do Município de Forquilha, vi...
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Ato de Promulgação: 015/2026
PROMULGA A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA COM O NOME DO EX-VEREADOR RAIMUNDO LIRA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução: 006/2026
DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE NA FORMA QUE INDICA.
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Resolução: 006/2026
DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE NA FORMA QUE INDICA.
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Resolução: 005/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA COM O NOME DO EX-VEREADOR RAIMUNDO LIRA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 294/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Ivoneides Paiva pelo seu falecimento.
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Requerimento: 293/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de lombadas na Rua das Pedrinhas, na localidade de Salgado dos Mendes, via que dá acesso ao Distrito de Trapiá.
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Requerimento: 292/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de calçamento no trecho entre as localidades de Trapiá e Viração.