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Matérias Legislativas
3768 registros Última atualização: 15/10/2026 13:22-
Ato de Promulgação: 008/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 007 DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato de Promulgação: 008/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 008 DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 008/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato de Promulgação: 007/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 007 DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ato de Promulgação: 007/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 007 DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 007/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 264/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Joceleno Sousa pelo seu falecimento.
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Requerimento: 263/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de mais duas salas na Secretaria Municipal de Educação, destinadas ao funcionamento do setor de Avaliação.
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Requerimento: 262/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação do auditório da Secretaria Municipal de Educação, visando atender às formações de professores de todos os eixos da r...
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Requerimento: 261/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a limpeza com serviço de roço na Avenida Francisco José Loiola, localizada nas proximidades do Cemitério Sagr...
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Requerimento: 260/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação e manutenção dos alambrados do Centro Social.
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Requerimento: 259/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação das redes no ginásio durante os treinos do time que participa do Campeonato Forquilhense.
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Requerimento: 258/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Infraestrutura, a solicitação para que, após a conclusão da pavimentação asfáltica das ruas do município, seja realizada a sinalização ho...
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Requerimento: 257/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma academia ao ar livre na Praça Maria Juracy Dias Carneiro.
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Requerimento: 256/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e revitalização da praça localizada ao lado da Igreja Matriz, precisamente em frente à EMATERCE.
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Requerimento: 255/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da recuperação das estradas vicinais, tendo em vista o fim do inverno e a urgente necessidade de recuperação das vi...
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Requerimento: 254/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização do roço nas estradas vicinais.
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Requerimento: 253/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de novas lixeiras na localidade de Viração.
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Requerimento: 252/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de “operação tapa-buracos” na estrada que liga a sede de Forquilha ao Distrito de Trapiá.
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Requerimento: 251/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o envio de maquinário para a realização do conserto da via pública localizada no Distrito de Trapiá, nas proximidades do Bar do...