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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Dispõe sobre a doação de terreno público para fins de desenvolvimento econômico e social, com encargo e cláusula de reversão, á Empresa D. LOIOLA DE SIQUEIRA - ME e dá outras providências.
2019
729
Dispõe sobre a doação de terreno público para fins de desenvolvimento econômico e social, com encargo e cláusula de reversão á Empresa VANDERLI FELISBERTO AMANCIO EIRELI - ME e dá outras providências.
2019
728
Dispõe sobre a doação de terreno público para fins de desenvolvimento econômico e social, com encargo e cláusula de reversão, á Empresa ÁGUA GOOD LIFE - ME e dá outras providências.
2019
727
Dispõe sobre a doação para fins de desenvolvimento econômico e social, com encargo e cláusula de reversão, á Empresa P. SÉRGIO DO NASCIMENTO BATISTA - ME e dá outras providências.
2019
726
Dispõe sobre a doação de terreno público para fins de desenvolvimento econômico e social, com encargo e cláusula de reversão, á Empresa SORALNET SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES - ME e dá outras providências.
2019
725
Dispõe sobre a doação de terreno público para fins de desenvolvimento econômico e social, com encargo e cláusula de reversão, á Empresa PONTE & BRITO LTDA - ME e dá outras providências.
2019
724
Institui o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Município de Forquilha e dá outras providências.
2019
723
Dispõe sobre a doação de terreno público para fins de desenvolvimento econômico e social, com encargo e cláusula de reversão, à Empresa VC COMERCIO E SERVIÇOS DE CELULARES E VARIEDADE LTDA e dá outras providências.
2019
722
FICA INSTITUÍDO O DIA 17 DE AGOSTO COMO O "DIA DO MEDIADOR" NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
721
TORNA-SE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AGRICULTORES Z-68 DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
720
Dispõe sobre Serviços de Natureza Continuada e fornecimento contínuo no âmbito do Município.
2019
719
Dispõe sobre a concessão de subsídios financeiros para renovação da frota de veículos utilizados no transporte de passageiros por mototaxistas, e dá outras providências.
2019
718
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
2019
717
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar Permissão de Uso, Concessão de Uso Especial Para Moradia e Concessão de Direito Real de Uso de imóveis públicos, construídos ou adquiridos no âmbito da Política Habitacional de Interesse Social do Município de Forquilha-CE e dá outras providências.
2019
716
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
2019
715
Alter o Anexo, da Lei Municipal nº 692, de 25 de fevereiro de 2019 (Auxílio Financeiro ao Programa Mais Médicos para o Brasil), e dá outras providências.
2019
714
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.
2019
713
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
712
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA EM EVENTOS, ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
711
EMENTA: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI CARLA BRENA RODRIGUES DE OLIVEIRA) E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ATINENTE AO TEMA.
2019
710

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