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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Dispõe sobre a dominação de ruas da vila Rasteira e dá outras providencias.
2018
681
Dispõe a elevação a categoria de Vila do Povoado de Campo Novo, denomina suas ruas e dá outras providencias.
2018
680
Dispõe sobre a doação de canoas aos pescadores do Município de Forquilha para os fins do desenvolvimento econômico e social e dá outras providencias.
2018
679
Dispõe sobre a doação de imóveis públicos para os fins de desenvolvimento econômico e social e dá outras providências.
2018
678
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
2018
677
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF e dá outras providências.
2018
676
Denomina de MANOEL ARAÚJO COSTA o largo da Praça MONSENHOR DOMINGOS ARAÚJO no Distrito de Trapiá, neste Município.
2018
675
Dispõe sobre o cadastramento e expedição de credenciais para idosos, pessoas portadoras de deficiência e/ou com dificuldade de locomoção do Município de Forquilha - CE e dá outras providências.
2018
674
Dispõe sobre o cadastramento e expedição de credenciais para idosos, pessoas portadoras de deficiência e/ou com dificuldade de locomoção do Município de Forquilha - CE e dá outras providências.
2018
674
Institui o ''MAIO AMARELO'' para conscientização e educação em defesa da vida e segurança no trânsito no âmbito do Município de Forquilha - CE e dá outras providências.
2018
673
Dispõe sobre a concessão de Ponto facultativo ao servidor público municipal do Poder Executivo, na data de seu aniversario e dá outras providencias.
2018
672
Denomina-se de Kelsia Maria Vasconcelos Prado o Auditório da Escola Deputado José Parente Prado, neste Município.
2018
671
Outorga Título de Cidadania Forquilhense a enfermeira Adriana Maria de Oliveira Cunha, neste Município.
2018
670
Outorga Título de Cidadania Forquilhense á, Dra. Patrícia Silva Barreto, neste Município.
2018
669
Denomina o Campeonato Fazendão de Campeonato Fazendão Manoel Juarez de Siqueira, neste Município.
2018
668
Denomina-se de Gerardo Ananias Aragão a UBS da Localidade de Campo Novo, neste Município.
2018
667
Altera os dispositivos da Lei nº 622, de 25 de maio de 2017, e dá outras providências.
2018
666
Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
2018
665
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
2018
664
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
2018
663

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