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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Concede o título de cidadania do Município de Forquilha - Ce e dá outras providências.
2019
698
Altera a Lei nº 647 de 15 de Dezembro de 2017 e dá outras providencias.
2019
697
Dispõe sobre o patamar minimo de remuneração do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Edemias com regime de dedicação exclusiva, e dá outras providencias.
2019
696
Dispõe sobre o reajuste anual para o cargo de Assistente de Seção I e Altera os dispositivos da Lei nº 622/2017 e Lei nº 666/18 e dá outras providências.
2019
695
Dispõe sobre os reajuste anual dos servidores que recebem o patamar minimo de remuneração e dá outras providências.
2019
694
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências.
2019
693
Institui sobre o Auxilio Financeiro concedido os médicos participantes do "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" e dá outras providencias.
2019
692
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE O MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA POLICIA MILITAR E POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO O REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLICIA MILITAR E POLICIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
691
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE RECEBEM O PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
690
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
689
Dispõe sobre o Novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Forquilha e dá outras providências.
2019
650
Dispõe sobre a doação de imóveis públicos para os fins de desenvolvimento econômico e social, com o encargo e cláusula de reversão, á Empresa F.A. LIBERATO SOUSA -ME e dá outras providencias.
2018
686
Dispõe sobre a doação de imóveis públicos para os fins de desenvolvimento econômico e social, com o encargo e cláusula de reversão, á Empresa J.W. DE FREITAS -ME e dá outras providencias.
2018
685
Dispõe sobre a doação de imóveis públicos para os fins de desenvolvimento econômico e social, com o encargo e cláusula de reversão, á Empresa S.M.P. AGUIAR ANDRADE e dá outras providencias.
2018
684
Dispõe sobre a doação de imóveis públicos para os fins de desenvolvimento econômico e social, com o encargo e cláusula de reversão, á Empresa T.X . DE VASCONCELOS - ME e dá outras providencias.
2018
683
Dispõe sobre a doação de imóveis públicos para os fins de desenvolvimento econômico e social, com o encargo e cláusula de reversão, á Empresa TIÃO TRUCK CENTER LTDA-ME e dá outras providencias.
2018
682
Dispõe sobre a dominação de ruas da vila Rasteira e dá outras providencias.
2018
681
Dispõe a elevação a categoria de Vila do Povoado de Campo Novo, denomina suas ruas e dá outras providencias.
2018
680
Dispõe sobre a doação de canoas aos pescadores do Município de Forquilha para os fins do desenvolvimento econômico e social e dá outras providencias.
2018
679
Dispõe sobre a doação de imóveis públicos para os fins de desenvolvimento econômico e social e dá outras providências.
2018
678

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