Avaliar

Qual seu nivel de satisfação com essa página?

Transparência Ouvidoria e-SIC

LEIS

  2. leis

filtro de pesquisar

LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Outorga Título de Cidadania Forquilhense a enfermeira Adriana Maria de Oliveira Cunha, neste Município.
2018
670
Outorga Título de Cidadania Forquilhense á, Dra. Patrícia Silva Barreto, neste Município.
2018
669
Denomina o Campeonato Fazendão de Campeonato Fazendão Manoel Juarez de Siqueira, neste Município.
2018
668
Denomina-se de Gerardo Ananias Aragão a UBS da Localidade de Campo Novo, neste Município.
2018
667
Altera os dispositivos da Lei nº 622, de 25 de maio de 2017, e dá outras providências.
2018
666
Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
2018
665
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
2018
664
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
2018
663
Dispõe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação pelo município de Forquilha aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos e dá outras providências.
2018
662
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências.
2018
661
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências."
2018
660
Altera as Leis Municipais Nº 614/2016 de 19 de Dezembro de 2016, Nº 632/2017 de 1 de Setembro de 2017 e Lei Nº 645/2017 de 25 de Novembro de 2017, incluindo na estrutura básica do Poder Executivo a Secretaria de Segurança Pública.
2018
659
Altera dispositivos da Lei Nº 614/2016, de 19 de Dezembro de 2016, e dá outras providências.
2018
658
Regulamenta a concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal de Forquilha - CE.
2018
657
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
2018
656
Aprova o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Forquilha - PlanMob Forquilha 2018 e dá outras providências.
2018
655
Dispõe sobre o reajuste anual para os profissionais da Educação Básica que recebem o piso salarial e e dá outras providências.
2018
654
Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores que recebem o patamar mínimo de remuneração e dá outras providências.
2018
653
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Sr. Francisco Roberto Cordeiro Filho pelos relevantes serviços prestados a este município.
2018
652
Altera os dispositivos da Lei Municipal Nº 485, de 13 de Maio de 2013 e dá outras providências.
2018
651

Transparência Ouvidoria e-SIC Mapa do Site