Avaliar

Qual seu nivel de satisfação com essa página?

Transparência Ouvidoria e-SIC

LEIS

  2. leis

filtro de pesquisar

LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito - DMT e a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
2017
645
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Sr. Moisés Bráz Ricardo neste município.
2017
644
Institui o Dia da Gentileza Cidadania e dá outras providências.
2017
643
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
2017
642
Dispõe sobre repasse do recurso do PMAQ, atualiza os salários base dos enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, /odontólogos e dá outras providências.
2017
641
Dispõe sobre o acompanhamento dos procuradores deste município aos aluns e pais das escolas rede públicas e dá outras providências.
2017
640
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021.
2017
639
Dispõe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação pelo município de Forquilha aos Médicos participantes do projeto Mais Médicos e dá outras providências.
2017
638
Ratifica o termo de alteração de contrato de Consórcio Público do Consórcio para Destinação Final de Resíduos Sólidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIR/RMS, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia os recursos da quota-parte de imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS de titularidade do município.
2017
637
Altera a Lei Nº 605/2016 e dá outras providências.
2017
635
Regulamenta o uso da verba do precatório N° PCR138659 - CE e dá outras providências.
2017
633
Dispõe sobre a criação da Coordenação da Guarda Municipal Patrimonial de Forquilha, com seus respectivos cargos e dá outras providências.
2017
632
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
2017
631
Denomina de Raimundo Lopes Loiola (Raimundo Loiola) a urbanização da Localidade de Caraúno neste Município.
2017
630
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Dr. José Boto Cruz, neste município.
2017
629
Denomina de Francisco Alexandre dos Santos a arena de apresentação de grupos juninos do tradicional festival de quadrilhas da cidade de Forquilha
2017
628
Outorga Título de Cidadania Forquilhense a Sra. Maria de Lourdes da Silva Santos, neste município.
2017
627
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Pe. Agnaldo Temóteo da Silveira, neste município.
2017
626
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Dr. Hugo Gutparakis de Miranda, neste município.
2017
625
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Sr. Francisco Elivar Araújo Júnior, neste município.
2017
624

Transparência Ouvidoria e-SIC Mapa do Site