Avaliar
Qual seu nivel de satisfação com essa página?
Transparência
Ouvidoria
e-SIC
INSTITUCIONAL
A Câmara
Vereadores
Comissões
Sessões
Plano de Contratação Anual
PARLAMENTARES
Francisco Gerson Rodrigues Freire
Maria das Neves Ferreira
José Anchieta Rodrigues
Carlos Wagner Cavalcante Araújo
Roque Gonçalves Lima Filho
José Eliezer Carlos Siqueira
Márcio Daniel Ricarte Vasconcelos
Marcelo Sousa Siqueira
Sebastião Martins da Frota Neto
Carlos César Martins
Leonardo Martins Rodrigues
LEGISLATIVO
Lei Orgânica
Regimento Interno
Comissões
Sessões
Auditoria
PORTARIAS
Todas as Portarias
Diárias
Nomeações
Exonerações
PUBLICAÇÕES
Leis Municipais
Matérias Legislativas
Outras Publicações
Licitações
TRANSPARÊNCIA LRF
WEBMAIL
CARTA DE SERVIÇOS
PESQUISAR
LEIS
leis
filtro de pesquisar
Período de Buscar
PESQUISAR
LISTA DE LEIS
Descrição
Exercicio
Numero
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Dr. José Boto Cruz, neste município.
2017
629
Denomina de Francisco Alexandre dos Santos a arena de apresentação de grupos juninos do tradicional festival de quadrilhas da cidade de Forquilha
2017
628
Outorga Título de Cidadania Forquilhense a Sra. Maria de Lourdes da Silva Santos, neste município.
2017
627
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Pe. Agnaldo Temóteo da Silveira, neste município.
2017
626
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Dr. Hugo Gutparakis de Miranda, neste município.
2017
625
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Sr. Francisco Elivar Araújo Júnior, neste município.
2017
624
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Dr. Joaquim Guimarães Neto, neste município.
2017
623
Regulamenta o art. 32 da Lei N° 614/16, dispondo acerca da nova estrutura, gestão e diretrizes dos cargos e funções comissionadas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
2017
622
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
2017
621
Altera a Lei N° 401 de 09 de Dezembro de 2010 e dá outras providências.
2017
620
Dispõe sobre a Declaração de Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Forquilha/CE, Bloco Carnavalesco da Vera Carolino, conhecido como "Botando Boneco" e dá outras providências.
2017
619
Atualiza o piso salarial dos profissionais da educação básica, cria os cargos comissionados de diretor escolar e coordenador escolar com suas respectivas gratificações, a gratificação de regência de sala e dá outras providências.
2017
618
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências.
2017
617
Dispõe sobre o patamar mínimo de renumeração dos Servidores Municipais com regime de dedicação exclusiva, e dá outras providências.
2017
616
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
2017
615
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
2016
615
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
2016
614
ATUALIZA E APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS – PGV E TABELA DE CLASSIFICAÇÃO ARQUITETÔNICA PARA CARACTERIZAÇÃO DO M DA EDIFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS.
2016
613
DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS, RUAS QUE INDICA.
2016
612
DENOMINA OFICIALMENTE AS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS LOCALIDADES DE VÁRZEA DA COBRA, FAZENDA ANDREZA E CARNAUBINHA.
2016
611
‹
1
2
...
11
12
13
14
15
16
17
...
41
42
›
Transparência
Ouvidoria
e-SIC
Mapa do Site
Enviar avaliação
×
Nome:
Revise o seu nome
Email:
Revise o seu email
Telefone:
Revise o seu telefone
Avaliação:
Mensagem:
Revise a sua mensagem
Captcha inválido
Enviar avaliação
×
A sua avaliação foi enviada com sucesso.