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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Pe. Agnaldo Temóteo da Silveira, neste município.
2017
626
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Dr. Hugo Gutparakis de Miranda, neste município.
2017
625
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Sr. Francisco Elivar Araújo Júnior, neste município.
2017
624
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Dr. Joaquim Guimarães Neto, neste município.
2017
623
Regulamenta o art. 32 da Lei N° 614/16, dispondo acerca da nova estrutura, gestão e diretrizes dos cargos e funções comissionadas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
2017
622
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
2017
621
Altera a Lei N° 401 de 09 de Dezembro de 2010 e dá outras providências.
2017
620
Dispõe sobre a Declaração de Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Forquilha/CE, Bloco Carnavalesco da Vera Carolino, conhecido como "Botando Boneco" e dá outras providências.
2017
619
Atualiza o piso salarial dos profissionais da educação básica, cria os cargos comissionados de diretor escolar e coordenador escolar com suas respectivas gratificações, a gratificação de regência de sala e dá outras providências.
2017
618
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências.
2017
617
Dispõe sobre o patamar mínimo de renumeração dos Servidores Municipais com regime de dedicação exclusiva, e dá outras providências.
2017
616
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
2017
615
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
2016
615
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
2016
614
ATUALIZA E APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS – PGV E TABELA DE CLASSIFICAÇÃO ARQUITETÔNICA PARA CARACTERIZAÇÃO DO M DA EDIFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS.
2016
613
DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS, RUAS QUE INDICA.
2016
612
DENOMINA OFICIALMENTE AS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS LOCALIDADES DE VÁRZEA DA COBRA, FAZENDA ANDREZA E CARNAUBINHA.
2016
611
DENOMINA OFICIALMENTE OS CONJUNTOS, PRAÇAS E RUAS QUE INDICA.
2016
610
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
2016
609
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
608

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