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Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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Outorga Título de Cidadania Forquilhense a enfermeira Adriana Maria de Oliveira Cunha, neste Município.
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2018 | 670 |
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Outorga Título de Cidadania Forquilhense á, Dra. Patrícia Silva Barreto, neste Município.
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2018 | 669 |
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Denomina o Campeonato Fazendão de Campeonato Fazendão Manoel Juarez de Siqueira, neste Município.
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2018 | 668 |
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Denomina-se de Gerardo Ananias Aragão a UBS da Localidade de Campo Novo, neste Município.
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2018 | 667 |
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Altera os dispositivos da Lei nº 622, de 25 de maio de 2017, e dá outras providências.
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2018 | 666 |
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Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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2018 | 665 |
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Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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2018 | 664 |
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Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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2018 | 663 |
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Dispõe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação pelo município de Forquilha aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos e dá outras providências.
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2018 | 662 |
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Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências.
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2018 | 661 |
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Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências."
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2018 | 660 |
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Altera as Leis Municipais Nº 614/2016 de 19 de Dezembro de 2016, Nº 632/2017 de 1 de Setembro de 2017 e Lei Nº 645/2017 de 25 de Novembro de 2017, incluindo na estrutura básica do Poder Executivo a Secretaria de Segurança Pública.
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2018 | 659 |
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Altera dispositivos da Lei Nº 614/2016, de 19 de Dezembro de 2016, e dá outras providências.
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2018 | 658 |
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Regulamenta a concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal de Forquilha - CE.
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2018 | 657 |
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Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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2018 | 656 |
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Aprova o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Forquilha - PlanMob Forquilha 2018 e dá outras providências.
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2018 | 655 |
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Dispõe sobre o reajuste anual para os profissionais da Educação Básica que recebem o piso salarial e e dá outras providências.
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2018 | 654 |
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Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores que recebem o patamar mínimo de remuneração e dá outras providências.
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2018 | 653 |
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Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Sr. Francisco Roberto Cordeiro Filho pelos relevantes serviços prestados a este município.
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2018 | 652 |
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Altera os dispositivos da Lei Municipal Nº 485, de 13 de Maio de 2013 e dá outras providências.
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2018 | 651 |