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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2016
598
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
2015
597
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL”.
2015
596
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2015
595
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2015
594
DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS, RUAS E LOGRADOUROS DO DISTRITO DE TRAPIÁ, QUE INDICA.
2015
593
REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS.
2015
592
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO DOUTOR JOAQUIM GUIMARÃES NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
2015
591
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO XIMENES DO PRADO NETO O LARGO EM TORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEBASTIÃO RODRIGUES MONÇÃO E INCLUINDO A TRAVESSA QUE LIGA A CE À UBS.
2015
590
CRIA-SE O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.
2015
589
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2015
588
DESAFETA O BEM IMÓVEL PRA O FIM QUE INDICA.
2015
587
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2015
586
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE LOTEAMENTOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2015
585
ALTERA O ANEXO II DA LEI 448/2011.
2015
584
DENOMINA-SE DE DEMÉTRIO LIMA DA SILVA A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO.
2015
583
DENOMINA-SE DE FRANCISCO DE ASSIS LOPES (AMARILDO) A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA CRIANÇA DANTE VALÉRIO, NESTE MUNICÍPIO.
2015
582
DENOMINA-SE DE ANA LIBERATO DE ALBUQUERQUE O LARGO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.
2015
581
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE FORQUILHA/CE PARA O DECÊNIO 2015 A 2024.
2015
580
DENOMINA OFICIALMENTE AS TRAVESSAS, LARGOS E IMÓVEIS QUE INDICA, TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO OS IMÓVEIS QUE INDICADA.
2015
579

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