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LEIS

  2. leis

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DENOMINA-SE DE JOSÉ JACINTO DE SOUSA, A QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE CACIMBINHA, NESTE MUNICÍPIO.
2015
578
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
2015
577
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA.
2015
576
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2015
575
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS.
2015
574
TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS.
2015
573
DENOMINA-SE DE ARISTIDES LIRA ARAÚJO, A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE INGÁ, NESTE MUNICÍPIO.
2015
572
DENOMINA-SE DE MANOEL LIBERATO DE ALBUQUERQUE A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.
2015
571
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, A SER DENOMINADO DE JOÃO PEDROSA DE SOUSA, EM FORQUILHA – CE.
2015
570
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2015
569
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2015
568
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESTÍMULOS FISCAIS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA FORMA QUE INDICA.
2015
567
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI – SIMASE.
2015
566
DENOMINA-SE DE RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA COBRA, NESTE MUNICÍPIO.
2015
565
DENOMINA-SE DE JOSÉ MARTINS VIANA A PRAÇA, QUE FICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.
2015
564
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
2015
563
DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
2015
562
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2014
561
ALTERA A LEI Nº 266/2005 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
2014
560
DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES A RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO) 33.
2014
559

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