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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES A RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO) 33.
2014
559
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2014
558
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2014
557
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE FORQUILHA.
2014
556
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
2014
555
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE GUARDAS – MIRINS MUNICIPAIS E GUARDAS – MIRINS BOMBEIRISTAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2014
554
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
2014
553
DENOMINA DE MARIA DAS DORES RODRIGUES CUSTÓDIO A RUA S.D.O 14, NESTA URBE.
2014
552
DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DAS DORES SOUSA LIMA O CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE TRAPIÁ.
2014
551
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 534, DE 16 DE MAIO DE 2014.
2014
550
ALTERA A LEI Nº 377 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.
2014
549
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA.
2014
548
DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO.
2014
547
DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
2014
546
DENOMINA DE JONAS RODRIGUES DA MOTA A RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL)25.
2014
545
DENOMINA DE GABRIEL HILÁRIO DE SOUSA A RUA QUE TEM INÍCIO NA CE 362, ATÉ O RIO TAMANDUÁ NESTA URBE.
2014
544
DENOMINA DE LUIZ GONZAGA GOMES DE JESUS A RUA QUE INICIA NA ESCOLA E TERMINA EM FRENTE AO CEMITÉRIO, NO DISTRITO DE TRAPIÁ.
2014
543
MODIFICA PARA RUA CABOCLO CHICAL A RUA DENOMINADA CEL. MANOEL MENDES CARNEIRO, NESTA URBE.
2014
542
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 531, DE 14 DE MAIO DE 2014.
2014
541
DENOMINA DE MARIA DAS DORES RODRIGUES A USB DA RUA JOSÉ PIMENTA DA SILVA, NESTA URBE.
2014
540

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