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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE O SENHOR ERNESTO MARQUES TEÓFILO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
2014
530
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2014
529
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 435/2011, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE 30 DE MARÇO DE 2007 E RECEPCIONADO PELO DECRETO Nº 186 DE 20/08/2008 E RATIFICADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO DECRETO Nº 6.949/2009 DE 26 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
2014
528
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
2014
527
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS.
2014
526
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SENHORA DRA. MARIA IMACULADA DIAS ADEODATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
2014
525
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SENHORA DRA. LIANA MENDES VIEIRA COELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
2014
524
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SENHORA KELLY CRISTINA VERÍSSIMO DE SÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
2014
523
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SENHOR JOSÉ SARNEY AGUIAR DE SOUSA, PEOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
2014
522
DENOMINA DE MARIA CLAUDINE DIAS ARAGÃO A CRECHE PRÓ – INFÂNCIA, LOCALIZADA NA CE 362, NESTA URBE.
2014
521
DENOMINA DE FRANCISCA LEONISA DE CAXIAS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SÃO LOURENÇO/BOM LUGAR.
2014
520
DENOMINA DE FRANCISCO JOÃO DE SIQUEIRA A RUA SITUADA NO DISTRITO DE SALGADO DOS MENDES, NESTE MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE.
2014
519
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE.
2014
518
CRIA A LIGA CULTURAL E ARTÍSTICA DE FORQUILHA.
2014
517
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, COMPETÊNCIA 2013, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
2013
516
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.
2013
515
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS QUE OBTIVEREM O MELHOR RESULTADO NAS ESCOLAS E AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM ADIMPLENTES COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
2013
514
DISPÕE SOBRE LIMITE FINANCEIRO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL.
2013
513
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
2013
512
”AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA”.
2013
512

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