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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DENOMINA DE FRANCISCO JOÃO DE SIQUEIRA A RUA SITUADA NO DISTRITO DE SALGADO DOS MENDES, NESTE MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE.
2014
519
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE.
2014
518
CRIA A LIGA CULTURAL E ARTÍSTICA DE FORQUILHA.
2014
517
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, COMPETÊNCIA 2013, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
2013
516
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.
2013
515
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS QUE OBTIVEREM O MELHOR RESULTADO NAS ESCOLAS E AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM ADIMPLENTES COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
2013
514
DISPÕE SOBRE LIMITE FINANCEIRO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL.
2013
513
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
2013
512
”AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA”.
2013
512
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2013
511
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
2013
510
ALTERA O ART. 4º, ITEM 2, SUB – ITEM 2.3, DA LEI MUNICIPAL Nº 221/2002, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
2013
509
DENOMINA VEREADOR JOSÉ SEGUNDO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 30.
2013
508
CRIA O DISTRITO DA CACIMBINHA.
2013
507
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O BENEFÍCIO PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL NÃO CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PNAIC.
2013
506
DENOMINA DE AV. PREFEITO ZÉ GERARDO O NOVO TRECHO DE CONTINUAÇÃO DA RUA AMÁLIA PAIVA, A PARTIR DA RUA RAIMUNDO NONATO LOIOLA, ATÉ A RUA PIMENTA DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2013
505
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL E COM O HOSPITAL DO CORAÇÃO DE SOBRAL.
2013
504
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2013
503
ALTERA AS LEIS Nº 360/2009 E 448/2011.
2013
502
DESAFETA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE IMÓVEL ESPECIFICADO, DOA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, PARA ATENDER O PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
2013
501

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