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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2012
450
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EDUCADOR NOTA 10 AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NOS RESULTADOS ALCANÇADOS PELAS UNIDADES DE ENSINO NO SPAECE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORQUILHA, BEM COMO INSTITUI O BÔNUS DE INCENTIVO ÚNICO PARA APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO AOS PROFESSORES.
2011
449
INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2011
448
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE.
2011
447
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
2011
446
ALTERA A LEI Nº 360/2009 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
2011
445
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
2011
444
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2011
443
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2011
442
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2011
441
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2011
440
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2011
439
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM IMÓVEIS PÚBLICOS QUE INDICA.
2011
438
ALTERA A LEI Nº 219/2002 DE 28 DE JUNHO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MUNICÍPIO SAUDÁVEL COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.
2011
437
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 328, DE 7 DE JULHO DE 2008.
2011
436
TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
2011
435
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2011
434
AUTORIZA O USO DO TERRENO DESCRITO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2011
433
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 411, DE 28 DE FEVEREIRO
2011
432
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2011
431

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