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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DENOMINA DE MARCOS ANTÔNIO DAMASCENO FRANCELINO O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
2010
384
DENOMINA DE FRANCISCA HILDA DE VASCONCELOS, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 1º DE MAIO, NESTA URBE.
2010
383
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO PADRE MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
2010
382
DENOMINA DE MARIA DE NAZARÉ DA SILVA A PRAÇA SITUADA EM FRENTE À CAPELA DA VILA CACIMBINHA.
2010
381
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, O CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA.
2010
380
DENOMINA DE JOSÉ NONATO DE LOIOLA A PRAÇA SITUADA FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE.
2010
379
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 7º DA LEI Nº 375, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009
2010
378
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993.
2009
377
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS QUANTIDADES QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2009
376
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS ALCÂNTARA, GRAÇA, GROAÍRAS, HIDROLÂNDIA, IPÚ, IRAUÇUBA, MASAPÊ, MERUOCA, MORAUJO, MUCAMBO, PACUJÁ, PIRES FERREIRA, RERIUTABA, SANTANA DO ACARAÚ, SANTA QUITÉRIA, SENADOR SÁ, SOBRAL, URUOCA E VARJOTA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE SOBRAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃODE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ESSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADES COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.
2009
375
ALTERA A LEI Nº 360/2009 QUE CRIOU O ATUAL PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
2009
374
DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, AO ESTADO DO CEARÁ, NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, COM 1.050 m (UM MIL E CINQUENTA METROS QUADRADOS), SITUADA NA AVENIDA CRIANÇA DANTE VALÉRIO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE.
2009
373
DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, AO ESTADO DO CEARÁ, NA ZONA URBABA DESTA CIDADE, COM 1.200 m (UM MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS), SITUADA NA MARGEM DIREITA DA CE 362, BAIRRO JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
2009
372
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
2009
371
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE.
2009
370
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 166/99, DE 30/11/1999.
2009
369
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 328, DE 07 DE JULHO DE 2008.
2009
368
DISPÕE SOBRE AS METAS FISCAIS E AS PRIORIDADES E METAS DA LDO PARA 2010.
2009
367
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
2009
366
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2009
365

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