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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
CRIA E DENOMINA O MARCO ZERO DA CIDADE DE FORQUILHA.
2011
427
CRIA A COMENDA MONSENHOR SABINO GUIMARÃES LOIOLA.
2011
426
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO DEPUTADO FEDERAL, DR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES.
2011
425
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2011
424
DENOMINA, CONFORME DESCRIÇÃO, OS LAGRADOUROS PÚBLICOS, A SEGUIR CARACTERIZADOS ABELARDO CAVALCANTE DE VASCONCELOS.
2011
423
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERRESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
2011
422
DENOMINA DE ABELARDO CAVALCANTE DE VASCONCELOS O CONJUNTO HABITACIONAL, COMPOSTO POR 40 (QUARENTA) CASAS POPULARES SITUADAS À MARGEM DIREITA DA CE – 362 (ATUAL AVENIDA JOSÉ DAVID ARAGÃO).
2011
421
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012
2011
420
ALTERA A LEI Nº 288/2006 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006.
2011
419
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
2011
418
DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
2011
417
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
2011
416
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
2011
415
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA.
2011
414
DISPÕE SOBRE O AUMENTO E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO E EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE JORNADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2011
413
FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA A SEMANA DE COMBATE A DENGUE.
2011
412
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS.
2011
411
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA J.J. PEREIRA ARAÚJO CONSTRUIR UMA FÁBRICA DE ARTIGOS DE ALUMÍNIO, GRANITO E AÇO INOXIDÁVEL (SERRALHEIRA).
2011
410
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SR. ALEX FONTES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
2010
409
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SR. JOÃO DÁRIA LIMA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
2010
408

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