Avaliar

Qual seu nivel de satisfação com essa página?

Transparência Ouvidoria e-SIC

LEIS

  2. leis

filtro de pesquisar

LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2012
467
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2012
466
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2012
465
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
2012
464
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2012
463
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2012
462
ALTERA O ANEXO II E INCLUI O ANEXO II – B NA LEI 448/2011.
2012
461
ALTERA O ANEXO II – A DA LEI 448/2011.
2012
460
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2012
459
ALTERA AS ÁREAS DE ZONA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO.
2012
458
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2012
457
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2012
456
DENOMINA DE MARIA FERNANDES DE SOUSA LOPES A RUA SEM DENOMINAÇÃO Nº 023 NESSA URBE.
2012
455
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2012
454
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
2012
453
DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
2012
452
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS.
2012
451
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2012
450
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EDUCADOR NOTA 10 AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NOS RESULTADOS ALCANÇADOS PELAS UNIDADES DE ENSINO NO SPAECE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORQUILHA, BEM COMO INSTITUI O BÔNUS DE INCENTIVO ÚNICO PARA APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO AOS PROFESSORES.
2011
449
INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2011
448

Transparência Ouvidoria e-SIC Mapa do Site