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Lista de Leis
960 registros
Última atualização: 14/07/2026 09:37
| Descrição | Exercício | Número |
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Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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2017 | 631 |
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Denomina de Raimundo Lopes Loiola (Raimundo Loiola) a urbanização da Localidade de Caraúno neste Município.
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2017 | 630 |
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Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Dr. José Boto Cruz, neste município.
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2017 | 629 |
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Denomina de Francisco Alexandre dos Santos a arena de apresentação de grupos juninos do tradicional festival de quadrilhas da cidade de Forquilha
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2017 | 628 |
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Outorga Título de Cidadania Forquilhense a Sra. Maria de Lourdes da Silva Santos, neste município.
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2017 | 627 |
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Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Pe. Agnaldo Temóteo da Silveira, neste município.
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2017 | 626 |
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Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Dr. Hugo Gutparakis de Miranda, neste município.
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2017 | 625 |
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Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Sr. Francisco Elivar Araújo Júnior, neste município.
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2017 | 624 |
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Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Dr. Joaquim Guimarães Neto, neste município.
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2017 | 623 |
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Regulamenta o art. 32 da Lei N° 614/16, dispondo acerca da nova estrutura, gestão e diretrizes dos cargos e funções comissionadas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
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2017 | 622 |
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Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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2017 | 621 |
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Altera a Lei N° 401 de 09 de Dezembro de 2010 e dá outras providências.
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2017 | 620 |
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Dispõe sobre a Declaração de Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Forquilha/CE, Bloco Carnavalesco da Vera Carolino, conhecido como "Botando Boneco" e dá outras providências.
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2017 | 619 |
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Atualiza o piso salarial dos profissionais da educação básica, cria os cargos comissionados de diretor escolar e coordenador escolar com suas respectivas gratificações, a gratificação de regência de sala e dá outras providências.
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2017 | 618 |
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Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências.
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2017 | 617 |
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Dispõe sobre o patamar mínimo de renumeração dos Servidores Municipais com regime de dedicação exclusiva, e dá outras providências.
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2017 | 616 |
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Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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2017 | 615 |
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ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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2016 | 615 |
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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2016 | 614 |
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ATUALIZA E APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS – PGV E TABELA DE CLASSIFICAÇÃO ARQUITETÔNICA PARA CARACTERIZAÇÃO DO M DA EDIFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS.
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2016 | 613 |