Exportar Leis
Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
DENOMINA OFICIALMENTE OS CONJUNTOS, PRAÇAS E RUAS QUE INDICA.
|
2016 | 610 |
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
|
2016 | 609 |
|
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2016 | 608 |
|
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020.
|
2016 | 607 |
|
INSTITUI O DIA 24 DE JUNHO COMO O DIA DA FESTA DA COLHEITA DAS CASAS DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, DEIXANDO MARCADO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS.
|
2016 | 606 |
|
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DO ESTADO E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
|
2016 | 605 |
|
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 – 2020, NESTE MUNICÍPIO.
|
2016 | 604 |
|
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
FISCAIS - REFIS.
|
2016 | 603 |
|
DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
|
2016 | 602 |
|
CONCEDE ISENÇÃO FISCAL DO ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA À EMPRESA RESIBRAS – INDÚSTRIA DE CASTANHAS LTDA.(RODOBAN – FORQUILHA).
|
2016 | 601 |
|
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
|
2016 | 600 |
|
DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
|
2016 | 599 |
|
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
|
2016 | 598 |
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
|
2015 | 597 |
|
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL”.
|
2015 | 596 |
|
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
|
2015 | 595 |
|
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
|
2015 | 594 |
|
DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS, RUAS E LOGRADOUROS DO DISTRITO DE TRAPIÁ, QUE INDICA.
|
2015 | 593 |
|
REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS.
|
2015 | 592 |
|
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO DOUTOR JOAQUIM GUIMARÃES NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
|
2015 | 591 |