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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DENOMINA DE OTÍLIA LOPES DE SOUSA, UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), CONSTRUÍDA NA RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA NA SEDE DE FORQUILHA – CE.
2014
539
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA A “SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO”.
2014
538
CRIA A COMENDA CIDADÃO ABERLADO CAVALCANTE DE VASCONCELOS, A SER DESTINADOS A HOMENAGEAR HOMENS DEDICADOS AO PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO.
2014
537
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 534, DE 16 DE MAIO DE 2014.
2014
536
AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO – ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO.
2014
535
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS.
2014
534
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR ATO DE COMPRA.
2014
533
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
2014
532
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2014
531
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE O SENHOR ERNESTO MARQUES TEÓFILO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
2014
530
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2014
529
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 435/2011, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE 30 DE MARÇO DE 2007 E RECEPCIONADO PELO DECRETO Nº 186 DE 20/08/2008 E RATIFICADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO DECRETO Nº 6.949/2009 DE 26 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
2014
528
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
2014
527
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS.
2014
526
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SENHORA DRA. MARIA IMACULADA DIAS ADEODATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
2014
525
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SENHORA DRA. LIANA MENDES VIEIRA COELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
2014
524
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SENHORA KELLY CRISTINA VERÍSSIMO DE SÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
2014
523
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SENHOR JOSÉ SARNEY AGUIAR DE SOUSA, PEOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
2014
522
DENOMINA DE MARIA CLAUDINE DIAS ARAGÃO A CRECHE PRÓ – INFÂNCIA, LOCALIZADA NA CE 362, NESTA URBE.
2014
521
DENOMINA DE FRANCISCA LEONISA DE CAXIAS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SÃO LOURENÇO/BOM LUGAR.
2014
520

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