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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Dr. Joaquim Guimarães Neto, neste município.
2017
623
Regulamenta o art. 32 da Lei N° 614/16, dispondo acerca da nova estrutura, gestão e diretrizes dos cargos e funções comissionadas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
2017
622
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
2017
621
Altera a Lei N° 401 de 09 de Dezembro de 2010 e dá outras providências.
2017
620
Dispõe sobre a Declaração de Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Forquilha/CE, Bloco Carnavalesco da Vera Carolino, conhecido como "Botando Boneco" e dá outras providências.
2017
619
Atualiza o piso salarial dos profissionais da educação básica, cria os cargos comissionados de diretor escolar e coordenador escolar com suas respectivas gratificações, a gratificação de regência de sala e dá outras providências.
2017
618
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências.
2017
617
Dispõe sobre o patamar mínimo de renumeração dos Servidores Municipais com regime de dedicação exclusiva, e dá outras providências.
2017
616
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
2017
615
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
2016
615
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
2016
614
ATUALIZA E APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS – PGV E TABELA DE CLASSIFICAÇÃO ARQUITETÔNICA PARA CARACTERIZAÇÃO DO M DA EDIFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS.
2016
613
DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS, RUAS QUE INDICA.
2016
612
DENOMINA OFICIALMENTE AS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS LOCALIDADES DE VÁRZEA DA COBRA, FAZENDA ANDREZA E CARNAUBINHA.
2016
611
DENOMINA OFICIALMENTE OS CONJUNTOS, PRAÇAS E RUAS QUE INDICA.
2016
610
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
2016
609
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
608
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020.
2016
607
INSTITUI O DIA 24 DE JUNHO COMO O DIA DA FESTA DA COLHEITA DAS CASAS DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, DEIXANDO MARCADO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS.
2016
606
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DO ESTADO E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
2016
605

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