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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021.
2017
639
Dispõe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação pelo município de Forquilha aos Médicos participantes do projeto Mais Médicos e dá outras providências.
2017
638
Ratifica o termo de alteração de contrato de Consórcio Público do Consórcio para Destinação Final de Resíduos Sólidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIR/RMS, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia os recursos da quota-parte de imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS de titularidade do município.
2017
637
Altera a Lei Nº 605/2016 e dá outras providências.
2017
635
Regulamenta o uso da verba do precatório N° PCR138659 - CE e dá outras providências.
2017
633
Dispõe sobre a criação da Coordenação da Guarda Municipal Patrimonial de Forquilha, com seus respectivos cargos e dá outras providências.
2017
632
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
2017
631
Denomina de Raimundo Lopes Loiola (Raimundo Loiola) a urbanização da Localidade de Caraúno neste Município.
2017
630
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Dr. José Boto Cruz, neste município.
2017
629
Denomina de Francisco Alexandre dos Santos a arena de apresentação de grupos juninos do tradicional festival de quadrilhas da cidade de Forquilha
2017
628
Outorga Título de Cidadania Forquilhense a Sra. Maria de Lourdes da Silva Santos, neste município.
2017
627
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Pe. Agnaldo Temóteo da Silveira, neste município.
2017
626
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Dr. Hugo Gutparakis de Miranda, neste município.
2017
625
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Sr. Francisco Elivar Araújo Júnior, neste município.
2017
624
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Dr. Joaquim Guimarães Neto, neste município.
2017
623
Regulamenta o art. 32 da Lei N° 614/16, dispondo acerca da nova estrutura, gestão e diretrizes dos cargos e funções comissionadas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
2017
622
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
2017
621
Altera a Lei N° 401 de 09 de Dezembro de 2010 e dá outras providências.
2017
620
Dispõe sobre a Declaração de Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Forquilha/CE, Bloco Carnavalesco da Vera Carolino, conhecido como "Botando Boneco" e dá outras providências.
2017
619
Atualiza o piso salarial dos profissionais da educação básica, cria os cargos comissionados de diretor escolar e coordenador escolar com suas respectivas gratificações, a gratificação de regência de sala e dá outras providências.
2017
618

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