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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
2018
677
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF e dá outras providências.
2018
676
Denomina de MANOEL ARAÚJO COSTA o largo da Praça MONSENHOR DOMINGOS ARAÚJO no Distrito de Trapiá, neste Município.
2018
675
Dispõe sobre o cadastramento e expedição de credenciais para idosos, pessoas portadoras de deficiência e/ou com dificuldade de locomoção do Município de Forquilha - CE e dá outras providências.
2018
674
Dispõe sobre o cadastramento e expedição de credenciais para idosos, pessoas portadoras de deficiência e/ou com dificuldade de locomoção do Município de Forquilha - CE e dá outras providências.
2018
674
Institui o ''MAIO AMARELO'' para conscientização e educação em defesa da vida e segurança no trânsito no âmbito do Município de Forquilha - CE e dá outras providências.
2018
673
Dispõe sobre a concessão de Ponto facultativo ao servidor público municipal do Poder Executivo, na data de seu aniversario e dá outras providencias.
2018
672
Denomina-se de Kelsia Maria Vasconcelos Prado o Auditório da Escola Deputado José Parente Prado, neste Município.
2018
671
Outorga Título de Cidadania Forquilhense a enfermeira Adriana Maria de Oliveira Cunha, neste Município.
2018
670
Outorga Título de Cidadania Forquilhense á, Dra. Patrícia Silva Barreto, neste Município.
2018
669
Denomina o Campeonato Fazendão de Campeonato Fazendão Manoel Juarez de Siqueira, neste Município.
2018
668
Denomina-se de Gerardo Ananias Aragão a UBS da Localidade de Campo Novo, neste Município.
2018
667
Altera os dispositivos da Lei nº 622, de 25 de maio de 2017, e dá outras providências.
2018
666
Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
2018
665
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
2018
664
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
2018
663
Dispõe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação pelo município de Forquilha aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos e dá outras providências.
2018
662
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências.
2018
661
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências."
2018
660
Altera as Leis Municipais Nº 614/2016 de 19 de Dezembro de 2016, Nº 632/2017 de 1 de Setembro de 2017 e Lei Nº 645/2017 de 25 de Novembro de 2017, incluindo na estrutura básica do Poder Executivo a Secretaria de Segurança Pública.
2018
659

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