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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Altera a Lei Municipal nº 703, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.
2019
709
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
708
Dispõe sobre a delimitação dos Distritos do Município Forquilha-CE e dá outras providências.
2019
707
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências."
2019
706
Altera a Lei Municipal nº 650, de 02 de janeiro de 2018 (Estatuto dos Servidores Públicos), e dá outras providências.
2019
705
Altera o Anexo, da Lei Municipal nº 637/2017, de 14 de setembro de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRS/RMS, e dá outras providências.
2019
704
Dispõe sobre a delimitação dos bairros do Município de Forquilha-CE e dá outras providências.
2019
703
Dispõe sobre a delimitação dos bairros do Município de Forquilha-CE e dá outras providências.
2019
703
Dispõe sobre a criação do Programa RECICLANDO DIGNIDADE e dá outras providências.
2019
702
Altera a Lei Municipal nº 319, de 11 de junho de 2008 (Plano Diretor), e dá outras providências.
2019
701
Altera a Lei Municipal nº 622, de 25 de maio de 2017 e dá outras providências.
2019
700
Altera a Lei Municipal nº 614, de 19 de dezembro de 2016 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), e dá outras providências.
2019
699
Concede o título de cidadania do Município de Forquilha - Ce e dá outras providências.
2019
698
Altera a Lei nº 647 de 15 de Dezembro de 2017 e dá outras providencias.
2019
697
Dispõe sobre o patamar minimo de remuneração do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Edemias com regime de dedicação exclusiva, e dá outras providencias.
2019
696
Dispõe sobre o reajuste anual para o cargo de Assistente de Seção I e Altera os dispositivos da Lei nº 622/2017 e Lei nº 666/18 e dá outras providências.
2019
695
Dispõe sobre os reajuste anual dos servidores que recebem o patamar minimo de remuneração e dá outras providências.
2019
694
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências.
2019
693
Institui sobre o Auxilio Financeiro concedido os médicos participantes do "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" e dá outras providencias.
2019
692
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE O MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA POLICIA MILITAR E POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO O REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLICIA MILITAR E POLICIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
691

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