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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 896/2024 e dá outras providências.
2025
933
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES BARBOSA (IN MEMORIAM), QUE TEM INÍCIO AO LADO DA AVENIDA PAULO MELO E TERMINA NA ESQUINA DO CEMITÉRIO SÃO DOMINGOS, NO DISTRITO DO SALGADO DOS MENDES.
2025
932
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 826/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
931
Altera a Lei 914/2025 e dá outras providências.
2025
930
Altera a Lei 914/2025 e dá outras providências.
2025
930
Prorroga o Plano Municipal de Educação.
2025
929
INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO DE LEITE HUMANO (BLH) E DISPÕE SOBRE AÇÕES DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE LEITE MATERNO.
2025
928
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FORQUILHA - ACOLHA NO MONTANTE DE ATÉ R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REPRESENTAÇÃO DA CIDADE DE FORQUILHA EM EVENTOS REGIONAIS, COMO TAMBÉM APRESENTAÇÕES NO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS DE FORQUILHA E EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECULT FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
927
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
926
DESTINA 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONFORME PREVISÃO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, E ÀS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, CONSTRUÍDAS OU VIA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
925
Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e dá outras providências.
2025
924
Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de Forquilha-CE e dá outras providências.
2025
923
Autoriza o município de Forquilha a conceder subvenção social na forma e condições que indica.
2025
922
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO IVAC PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO "CAMPEONATO FORQUILHENSE DE FUTSAL 2025" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
921
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO IVAC PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO "1º DE MAIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
920
Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal de resíduos sólidos de Forquilha, e dá outras providências.
2025
919
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal Nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal Nº 896/2024 e dá outras providências.
2025
918
Altera o art. 6º da Lei Nº 896/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Forquilha para o exercício de financeiro de 2025 e dá outras providências.
2025
917
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal N.º 896/2024 e dá outras providências.
2025
916
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de crédito do Programa de Eficiência Municipal - PEM Junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
2025
915

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