Avaliar

Qual seu nivel de satisfação com essa página?

Transparência Ouvidoria e-SIC

LEIS

  2. leis

filtro de pesquisar

LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023
851
DENOMINA O NOME DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CAIÇARA DE PRAÇA JÚLIO AMARO, NESTE MUNICÍPIO.
2023
850
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, ESTADO DO CEARÁ E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
2023
849
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA - CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023
848
DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023
845
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023
844
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023
843
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023
842
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS MELHORES COLOCADOS EM OLIMPÍADAS, GINCANAS E COMPETIÇÕES DE CARÁTER EDUCACIONAL ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2023
841
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023
840
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NO VALOR DE R$ 500.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
2023
839
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA BRILHO DA NOITE DA NOITE - ACEBRIN NO MONTANTE DE ATÉ R$ 59.200,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REPRESENTAÇÃO DA CIDADE DE FORQUILHA EM EVENTOS REGIONAIS, COMO TAMBÉM APRESENTAÇÕES NO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS DE FORQUILHA E EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECULT FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023
838
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023
837
CRIA O CONSELHO E O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2023
836
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI Nº 360/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
2023
835
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, 7º E 18º DA LEI Nº 282 DE 7 DE JULHO DE 2006 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO.
2023
834
CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E ASSISTENTE DE SEÇÃO III, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21
2023
833
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023
832
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023
831
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023
830

Transparência Ouvidoria e-SIC Mapa do Site