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2025

EXERCÍCIO

01/10/2025

DATA

Projeto de Lei - Legislativo

TIPO

AUTORES

Sebastião Martins da Frota Neto

SUB-ESCRITORES

DESCRIÇÃO

Institui o PROGRAMA APIS FORQUILHA - Programa Municipal de Incentivos a Apicultura e a Meliponicultura de Forquilha CE, autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no Município de Forquilha, e dá outras providências.