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Requerimento: 8/2023
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, Edinardo Rodrigues Filho, que seja instalado postes com as devidas luminárias, na rua Francisca Laurita Rodrigues Matos, que fica no entorno do miniestádi...
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Requerimento: 7/2023
Requer do Comandante da 2ª CIA do 3º BPM Capitão Rafael Martins Rosendo a permanência de policiamento ostensivo próximo ao Banco do Brasil no centro de Forquilha, sobretudo no período de 01 a 05 de ca...
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Requerimento: 3/2023
Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento das estradas vicinais que dão acessos as localidades da zona rural deste município tendo em vista o retorno das aulas.
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Ato da Mesa Diretora: 9/2023
Estabelece os procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito...
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Ato da Mesa Diretora: 8/2023
Regulamenta o procedimento na manifestação de interesse, procedimento auxiliar previsto no art 81 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do P...
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Ato da Mesa Diretora: 7/2023
Regulamenta disposições gerais sobre as Licitações a serem realizadas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder L...
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Ato da Mesa Diretora: 6/2023
Regulamenta a governança nas contratações públicas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do muni...
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Ato da Mesa Diretora: 5/2023
Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização e recebimentos provisório e definitivo dos contratos firmados nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e C...
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Ato da Mesa Diretora: 4/2023
Regulamenta as alterações contratuais nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forqu...
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Ato da Mesa Diretora: 3/2023
Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha...
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Ato da Mesa Diretora: 2/2023
Regulamenta o art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha.
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Ato da Mesa Diretora: 14/2023
Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos contratados pelas infrações administrativas praticadas contra o poder legislativo do m...
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Ato da Mesa Diretora: 13/2023
Regulamenta o sistema de Registro de preço, procedimento auxiliar previsto do art. 82 ao art 86 da Lei Federal n 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Pode...
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Ato da Mesa Diretora: 12/2023
Regulamenta o procedimento de pré-qualificação, procedimento auxiliar previsto no art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Leg...
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Ato da Mesa Diretora: 11/2023
Regulamenta o planejamento das contratações advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de F...
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Ato da Mesa Diretora: 10/2023
Regulamenta as pesquisas e informação de preços advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município...
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Ato da Mesa Diretora: 1/2023
Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que atuarão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução das Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legisla...
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Requerimento: 275/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente reparos no piso e alambrado da quadra de esportes do Distrito de Trapiá.
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Requerimento: 274/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde um mutirão de exames urológicos tendo em vista o mês de novembro azul dedicado a prevenção de câncer de próstata.
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Requerimento: 253/2022
Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará, solicitando a construção de uma rodovia estadual, ligando o Município de Forquilha ao Município de Groaíras, passan...
Matérias Legislativas
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