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Matérias Legislativas
361 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Requerimento: 171/2023
Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a recuperação com piçarramento da estrada vicinal que dá acesso a localidade de Buracão, deste Município.
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Requerimento: 170/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Lucas Rodrigues de Sousa pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 160/2023
Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a implantação de redutores de velocidade (lombadas) sinalizados na rua Paulo Franklin Barbosa próximo a rua Maria de Nazaré da Si...
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Requerimento: 144/2023
Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a continuação da pavimentação em pedra tosca e a implantação de uma rede de esgoto na rua que se inicia na Joaquim Saboia Rodrigu...
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Requerimento: 143/2023
Requer o envio de ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, solicitando a construção de uma rodovia estadual ligando o Município de Forquilha ao Município de Groaíras, passando pelos Distrito...
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Requerimento: 139/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento nos pontos críticos da estrada do Trapiá, estendendo até o Massapê dos Vieiras, neste município.
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Requerimento: 138/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a disponibilização de fardamentos a todos os vigias da prefeitura, em face da necessidade de serem identificados e respeitados p...
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Requerimento: 133/2023
Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a realizar-se-á em 26/04/2023, para deliberação de matéria de autoria do poder executivo municipal com pedido de urgência...
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Requerimento: 132/2023
Requer do chefe do poder legislativo da Câmara Municipal uma sessão solene em homenagem ao dia das mães.
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Requerimento: 121/2023
Requer do Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Dr. Inacio de Alencar Cortez Neto, a inclusão de Forquilha dentre os municípios a serem atendidos...
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Requerimento: 119/2023
Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a realizar-se-á em 12/04/2023, para deliberação de matéria de autoria do poder executivo municipal com pedido de urgência...
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Requerimento: 118/2023
Requer do Coordenador dos Agentes de Endemias a realização de mutirões na Sede do município de Forquilha, assim como o encaminhamento do calendário das visitas domiciliares, que são realizadas mensalm...
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Requerimento: 117/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a contratação de médicos ortopedistas para atender a demanda de toda população.
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Requerimento: 101/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a interdição temporária da rua Raimunda Nonata de Farias, que dá acesso ao açude de Forquilha, visando a mudança de fluxo de veí...
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Requerimento: 100/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Manoel Ximenes de Melo (Mané Lero) pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 87/2023
Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a realizar-se-á em 29/03/2023, para deliberação de matéria de autoria do poder executivo municipal com pedido de urgência...
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Requerimento: 86/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a construção de um Complexo Turístico Cultural, no entorno do balneário, às margens do açude Forquilha, com equipamentos de gran...
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Requerimento: 85/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a construção de um bueiro no início da estrada vicinal da Cachoeira dos Louretos, que dá acesso a igreja católica daquela loc...
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Requerimento: 71/2023
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFÍCIO COM VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DE TEREZINHA DE JESUS PRADO LOPES PELO SEU FALECIMENTO.
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Requerimento: 64/2023
Requer do Governador do estado do Ceará, através da secretaria estadual de saúde, a realização de mutirão para cirurgias ortopédicas existentes no sistema único de saúde (SUS), em vista do crescente...